Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 6113, de 26 de dezembro de 2022
Lei nº 6113/2022
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
ALTERA o Plano Plurianual para o exercício de 2020-2023.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Deputado ROBERTO CIDADE
Presidente
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 Parque 10 de Novembro, Manaus, Amazonas Objetivo do Governo Tipo Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, educação transformadora e cultura diversa e criativa - Saúde Integral. Órgão Responsável 3231 GESTÃO SUS Órgãos Participantes Secretaria de Estado de Saúde Objetivo FES
Aperfeiçoar os processos de trabalho nas áreas de planejamento, financiamento, monitoramento, controle e avaliação, regulação, auditoria, ouvidoria, contratualização, comunicação, informação, informática e tecnologia em saúde; Promover a institucionalização das Políticas Gestão do Trabalho e Educação em Saúde com ênfase nos processos de avaliação e educação no SUS; Fortalecer as instâncias do controle social e os canais de interação com o usuário, com garantia de transparência e participação cidadã; Aprimorar a relação interfederativa e fortalecendo a gestão compartilhada nas regiões de Público-alvo saúde por meio do planejamento regional integrado.
Objetivo ODS
PPA
36.367.000,00 73.920.000,00
Despesa Corrente 36.367.000,00 73.920.000,00 Despesa de Capital
Apoio ao Fortalecimento do Controle Social e Atividade realizada Região Metropolitana FIS 20,00 40,00 Participação Popular (Unidade)
FIN 80.000,00 163.000,00
Apoio, Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica, Município apoiado Estado FIS 62,00 62,00 Saúde Bucal e Ações Estratégicas (Unidade) FIN 50.000,00 102.000,00
Fortalecimento da Comissão Intergestores Bipartite e Comissão intergestores Estado FIS 10,00 10,00 Comissão Intergestores Regional funcionando (Unidade) FIN 50.000,00 102.000,00
Implementação das Ações de Auditoria Auditoria realizada Estado FIS 20,00 40,00
(Unidade) FIN 50.000,00 102.000,00
Implementação das Ações de Ouvidoria Ouvidoria funcionando Estado FIS 40,00 40,00
(Unidade) FIN 50.000,00 102.000,00
Implementação das Ações de Regulação, Controle e Unidade mantida (Unidade) Região do Alto FIS 1,00 1,00 Avaliação no Âmbito do SUS Solimões
FIN 742.000,00 1.508.000,00
Implementação das Ações de Regulação, Controle e Unidade mantida (Unidade) Região Metropolitana FIS 1,00 1,00 Avaliação no Âmbito do SUS FIN 3.000,00 6.000,00
Total da Ação: FIS 2,00 2,00
FIN 745.000,00 1.514.000,00 Implementação do Planejamento, Regionalização e Atividade realizada Estado FIS 10,00 10,00 Projetos em Saúde (Unidade) FIN 50.000,00 102.000,00
Manutenção e Modernização dos Serviços de Unidade mantida (Unidade) Estado FIS 62,00 62,00 Tecnologia da Informação em Saúde
FIN 34.414.000,00 69.947.000,00
Realização de Atividades de Educação Permanente, Treinamento, pesquisa ou Região Metropolitana FIS 331,00 667,00 Formação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico projeto realizado (Unidade) FIN 878.000,00 1.786.000,00 em Saúde
Programa 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 (3) Órgãos Participantes UEA, FPS, SSP, PC, PMAM, SEAS, FEAS, FAPEAM, FES, SEPROR, SEJUSC Objetivo Assegurar à população do estado do Amazonas as condições mínimas para salvaguardar vidas. População Público-alvo do Estado do Amazonas
ODS3 - Saúde e bem-estar ODS4 -
Data Taxa de ocupação de leitos de UTI Covid adulto na rede pública estadual (%) 31/07/2021 Índic 48,80 45,00 e
PPA 562.401.472,00 1.123.680.472,00
Despesa Corrente 562.401.472,00 1.123.680.472,00 Despesa de Capital
Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Ação realizada (Unidade) Estado FIS 97,00 171,00 3.3; 3.b; 4.b; 8.2; 8.9; Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus FIN 22.400.472,00 43.678.472,00 10.2; 10.3; 10.4; 16.6;
16.10 Mitigação dos Efeitos Financeiros da Covid-19 em Família beneficiada Estado FIS 300.003,00 300.003,00 1.4; 1.b Ações de Geração de Renda e de Assistência Social (Unidade) FIN 540.001.000,00 1.080.002.000,00
Programa 3267 ESTRUTURA SUS Órgãos Participantes FCECON, FHEMOAM, FUAM, FHAJ, FVS, FES Objetivo
Dotar de infraestrutura a rede de serviços de saúde, com a identificação e a priorização de investimentos necessários para a conformação das Redes de Atenção à Saúde, considerando os planos regionais, macrorregionais e as necessidades dos usuários para melhorar as condições de atendimento no SUS, reduzir as desigualdades na oferta de ações e serviços públicos de saúde para garantir a integralidade e proporcionar condições adequada para as estruturas de gestão. Público-alvo População do Estado do Amazonas.
Data Participação percentual da despesa com investimentos na despesa total com saúde (%) 30/01/2020 Índic 3,04 3,66 e
PPA VALOR DO PROGRAMA 2022 2022-2023 82.063.500,00 164.783.935,00
Despesa Corrente 61.915.000,00 125.842.000,00 Despesa de Capital 20.148.500,00 38.941.935,00
Aquisição de Equipamento e Material Permanente Unidade equipada Região do Alto Juruá FIS 7,00 7,00 3.8
(Unidade) FIN 150.400,00 305.800,00 Aquisição de Equipamento e Material Permanente Unidade equipada Região do Alto Rio Negro FIS 4,00 4,00 3.8 (Unidade) FIN 150.000,00 305.000,00
Aquisição de Equipamento e Material Permanente Unidade equipada Região do Alto FIS 11,00 11,00 3.8
(Unidade) Solimões
FIN 302.400,00 557.800,00
Aquisição de Equipamento e Material Permanente Unidade equipada Região do Baixo FIS 9,00 9,00 3.8
(Unidade) Amazonas FIN 250.400,00 505.800,00
Aquisição de Equipamento e Material Permanente Unidade equipada Região do Madeira FIS 5,00 5,00 3.8
(Unidade) FIN 150.000,00 305.000,00
Aquisição de Equipamento e Material Permanente Unidade equipada Região do Médio FIS 6,00 6,00 3.8
(Unidade) Amazonas
FIN 150.000,00 305.000,00
Aquisição de Equipamento e Material Permanente Unidade equipada Região do Purus FIS 5,00 5,00 3.8
(Unidade) FIN 150.000,00 305.000,00
Aquisição de Equipamento e Material Permanente Unidade equipada Região do Rio FIS 10,00 10,00 3.8
(Unidade) Negro/Solimões FIN 250.000,00 424.000,00
Aquisição de Equipamento e Material Permanente Unidade equipada Região do Triângulo FIS 8,00 8,00 3.8
(Unidade) (Jutaí, Juruá, 150.000,00 305.000,00
Aquisição de Equipamento e Material Permanente Unidade equipada Região Metropolitana FIS 72,00 72,00 3.8
(Unidade) FIN 9.448.300,00 17.547.535,00
Total da Ação: FIS 137,00 137,00
FIN 11.151.500,00 20.865.935,00
Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde Unidade Região do Alto FIS 2,00 4,00 3.8
construída/ampliada Solimões
(Unidade) FIN 152.500,00 253.000,00
Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde Unidade Região do Baixo FIS 2,00 4,00 3.8
construída/ampliada Amazonas
(Unidade) FIN 100.500,00 201.000,00
Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde Unidade Região do Madeira FIS 1,00 2,00 3.8
construída/ampliada
(Unidade) FIN 3.000.000,00 6.097.000,00
Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde Unidade Região do Rio FIS 1,00 2,00 3.8
construída/ampliada Negro/Solimões
(Unidade) FIN 100.000,00 119.000,00
Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde Unidade Região Metropolitana FIS 12,00 24,00 3.8
construída/ampliada FIN 5.003.000,00 10.103.000,00
(Unidade)
Total da Ação: FIS 18,00 36,00
FIN 8.356.000,00 16.773.000,00
Contraprestação da Parceria Público-Privada Contraprestação paga Região Metropolitana FIS 24,00 48,00 3.8
(Unidade) FIN 61.605.000,00 125.212.000,00
Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde Unidade Região do Alto FIS 1,00 2,00 3.8
reformada/adequada Solimões FIN 500,00 1.000,00
(Unidade)
Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde Unidade Região Metropolitana FIS 12,00 24,00 3.8
reformada/adequada
(Unidade) FIN 950.500,00 1.932.000,00
Total da Ação: FIS 13,00 26,00
FIN 951.000,00 1.933.000,00
Objetivo do Governo Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, educação transformadora e cultura diversa e criativa - Saúde Integral. Programa 3305 SAÚDE EM REDE (3) Órgãos Participantes FCECON, FHEMOAM, FUAM, FMT, FHAJ, FHCFM, FES Objetivo
Aprimorar as Redes de Atenção à Saúde regionalizadas com ênfase na organização das Linhas de Cuidado e Redes Temáticas priorizadas: Rede de Urgência e Emergência, Linha de Cuidado Saúde da Mulher, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas; Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde da Atenção Especializada em tempo adequado, com equidade e integralidade, considerando o atendimento das necessidades de saúde, aprimorando: a Política de Atenção Especializada, integrando os Programas de Telessaúde, Amazonas Presente, Serviço de Atenção Domiciliar e Sistema de Apoio Diagnóstico e Terapêutico e as Ações das Fundações de Saúde assistenciais vinculadas a SUSAM, bem como o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde como reordenadora da atenção à Público-alvo saúde no estado do Amazonas; Ampliar o acesso da população à Assistência Farmacêutica, promovendo o uso racional de medicamentos e qualificando-a no âmbito do SUS.
Ações de matriciamento sistemático realizadas por CAPS com equipes de Atenção Básica (%) 31/12/2019 76,19 100,00 Evolução do atendimento da hematologia (Índ) 31/12/2019 34,89 36,00 Mortalidade prematura de 30 a 69 anos pelo conjunto das quatro principais Doenças Crônicas 31/12/2019 232,82 216,53 Não Transmissíveis - DCNT (1/100.000) Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos (UN) 31/12/2019 8,00 3,00 Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano de idade (UN) 31/12/2019 776,00 745,00 Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência (UN) 31/12/2019 56,00 47,00 Participação percentual da despesa com medicamentos na despesa total com saúde (%) 31/01/2020 6,62 6,00 Proporção de abastecimento de medicamentos e PPS das unidades de saúde, considerando 31/12/2018 60,00 75,00 itens essenciais (%) Proporção de casos novos de hanseníase com grau II de incapacidade física no momento do 31/12/2018 8,70 7,80 diagnóstico (%) Proporção de cirurgias realizadas de traumato-ortopedia na FHAJ (%) 31/12/2019 78,42 81,00 Proporção de cirurgias realizadas em outras especialidades na FHAJ (%) 31/12/2019 88,66 81,00 Proporção de cura de hanseníase entre os casos novos diagnosticados nos anos das coortes 31/12/2019 91,60 94,10 (%) Proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar (%) 31/12/2019 60,30 66,90 Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população 31/12/2019 0,35 0,45 da mesma faixa etária (Índ) Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos e 31/12/2019 0,19 0,22 população da mesma faixa etária (Índ)
Data Taxa de doador de sangue por habitante (%) 31/12/2019 Índic 1,40 1,55 Taxa de mortalidade infantil (1/1.000) 31/12/2019 e 16,00 15,00
PPA 1.233.696.500,00 2.509.497.065,00
Despesa Corrente 1.213.685.000,00 2.466.814.000,00 Despesa de Capital 20.011.500,00 42.683.065,00
Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na Município beneficiado Região do Alto Juruá FIS 6,00 6,00 3.1; 3.9 Saúde (Unidade)
Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na Município beneficiado Região do Alto Rio FIS 3,00 3,00 3.1; 3.9 Saúde (Unidade) Negro
Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na Município beneficiado Região do Alto FIS 7,00 7,00 3.1; 3.9 Saúde (Unidade) Solimões
Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na Município beneficiado Região do Baixo FIS 6,00 6,00 3.1; 3.9 Saúde (Unidade) Amazonas FIN 1.000,00 2.000,00
Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na Município beneficiado Região do Madeira FIS 5,00 5,00 3.1; 3.9 Saúde (Unidade) FIN 1.000,00 2.000,00
Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na Município beneficiado Região do Médio FIS 5,00 5,00 3.1; 3.9 Saúde (Unidade) Amazonas FIN 1.000,00 2.000,00
Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na Município beneficiado Região do Purus FIS 5,00 5,00 3.1; 3.9 Saúde (Unidade) FIN 1.000,00 2.000,00
Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na Município beneficiado Região do Rio FIS 9,00 9,00 3.1; 3.9 Saúde (Unidade) Negro/Solimões
Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na Município beneficiado Região do Triângulo FIS 8,00 8,00 3.1; 3.9 Saúde (Unidade) (Jutaí, Juruá,
Solimões) FIN 1.000,00 2.000,00
Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na Município beneficiado Região Metropolitana FIS 8,00 8,00 3.1; 3.9 Saúde (Unidade)
FIN 3.000,00 6.000,00
Total da Ação: FIS 62,00 62,00
Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios Município beneficiado Região do Alto Juruá FIS 6,00 6,00 3.8
(Unidade)
FIN 10.000.000,00 20.325.000,00
Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios Município beneficiado Região do Alto Rio FIS 3,00 3,00 3.8
(Unidade) Negro FIN 10.000.000,00 20.325.000,00
Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios Município beneficiado Região do Alto FIS 7,00 7,00 3.8
(Unidade) Solimões FIN 12.575.000,00 25.559.000,00
Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios Município beneficiado Região do Baixo FIS 6,00 6,00 3.8
(Unidade) Amazonas
FIN 11.481.000,00 23.335.000,00
Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios Município beneficiado Região do Madeira FIS 5,00 5,00 3.8
(Unidade) FIN 10.000.000,00 20.325.000,00
Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios Município beneficiado Região do Médio FIS 5,00 5,00 3.8
(Unidade) Amazonas FIN 10.431.000,00 21.201.000,00
Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios Município beneficiado Região do Purus FIS 5,00 5,00 3.8
(Unidade) FIN 10.000.000,00 20.325.000,00
Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios Município beneficiado Região do Rio FIS 9,00 9,00 3.8
(Unidade) Negro/Solimões FIN 10.000.000,00 20.325.000,00
Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios Município beneficiado Região do Triângulo FIS 8,00 8,00 3.8
(Unidade) (Jutaí, Juruá,
Solimões) FIN 10.000.000,00 20.325.000,00
Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios Município beneficiado Região Metropolitana FIS 8,00 8,00 3.8
(Unidade)
FIN 15.373.000,00 31.245.000,00
Total da Ação: FIS 62,00 62,00
FIN 109.860.000,00 223.290.000,00 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Procedimento realizado Região Metropolitana FIS 315.758,00 662.791,00 3.4 Especialidades (Unidade) FIN 23.049.000,00 46.847.000,00
Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Paciente atendido (Unidade) Região Metropolitana FIS 548.782,00 551.525,50 3.8 Especialidades
FIN 6.804.500,00 13.830.000,00
Atenção, Prevenção e Controle do HIV/AIDS, Hepatites Paciente atendido (Unidade) Região Metropolitana FIS 20.854,00 21.041,50 3.3; 3.8 Virais e Outras Infecções Sexualmente Transmissíveis
FIN 1.564.000,00 3.179.000,00
Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Paciente atendido (Unidade) Região Metropolitana FIS 351.581,00 354.745,00 3.3; 3.8 Infecciosas FIN 11.644.000,00 23.666.000,00
Cofinanciamento Estadual para Atenção Básica Município beneficiado Estado FIS 62,00 62,00 3.1; 3.2; 3.3; 3.4; 3.5;
(Unidade) FIN 50.000,00 102.000,00 3.7; 3.8; 3.9
Contratualização dos Serviços Assistenciais Empresa contratada Região do Alto Rio FIS 3,00 3,00 3.8 Terceirizados (Unidade) Negro FIN 4.841.000,00 9.839.000,00
Contratualização dos Serviços Assistenciais Empresa contratada Região do Alto FIS 1,00 1,00 3.8 Terceirizados (Unidade) Solimões
FIN 23.486.000,00 47.735.000,00
Contratualização dos Serviços Assistenciais Empresa contratada Região Metropolitana FIS 34,00 34,00 3.8 Terceirizados (Unidade) FIN 422.635.000,00 859.006.000,00
Total da Ação: FIS 38,00 38,00
FIN 450.962.000,00 916.580.000,00 Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas Ação realizada (Unidade) Região Metropolitana FIS 6,00 12,00 3.8 e de Diagnóstico Precoce do Câncer FIN 45.000,00 91.000,00
Dispensação de Medicamentos do Componente Dispensação realizada Estado FIS 120.000,00 255.000,00 3.8 Especializado da Assistência Farmacêutica (Unidade)
FIN 4.877.000,00 9.913.000,00
Fornecimento de Gases Medicinais para Rede Unidade de saúde Estado FIS 125,00 125,00 3.8 Assistencial do Estado abastecida (Unidade)
FIN 12.632.000,00 25.674.000,00
Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde Item abastecido na unidade Estado FIS 70,00 72,50 3.8 à Rede Assistencial do Estado (Percentual) FIN 170.825.000,00 347.203.000,00
Implementação das Ações em Telessaúde Laudo realizado (Unidade) Estado FIS 27.050,00 56.805,00 3.4
Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado Convênio e outros Região do Alto Rio FIS 1,00 1,00 3.8
instrumentos congêneres Negro FIN 3.000.000,00 6.098.000,00
firmado (Unidade)
Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado Convênio e outros Região do Alto FIS 1,00 1,00 3.8
instrumentos congêneres Solimões 3.000.000,00 6.098.000,00
firmado (Unidade) FIN
Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado Convênio e outros Região Metropolitana FIS 1,00 1,00 3.8
instrumentos congêneres FIN 840.000,00 1.707.000,00
firmado (Unidade)
Total da Ação: FIS 3,00 3,00
FIN 6.840.000,00 13.903.000,00 Implementação do Projeto APELI para Eliminação da Diagnóstico precoce de Estado FIS 317,00 656,00 3.3; 17.17 Hanseníase casos de hanseníase FIN 42.000,00 85.000,00 (Unidade)
Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Procedimento realizado Região Metropolitana FIS 1.643.000,00 3.368.000,00 3.1; 3.2; 3.7 Mulher e da Criança (Unidade) FIN 42.475.000,00 86.330.000,00
Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Contrato firmado (Unidade) Região Metropolitana FIS 14,00 14,00 3.4; 3.8 Pessoas com Doenças Crônicas FIN 88.841.000,00 180.569.000,00
Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial Procedimento realizado Região Metropolitana FIS 83.144,00 170.444,00 3.4; 3.5
(Unidade) FIN 3.199.000,00 6.501.000,00
Operacionalização da Rede de Cuidados à Pessoa com Material dispensado Região Metropolitana FIS 101.808,00 213.796,00 3.8 Deficiência (Unidade)
FIN 7.128.000,00 14.487.000,00
Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência Procedimento realizado Região do Alto FIS 148.931,00 312.755,00 3.5
(Unidade) Solimões FIN 1.585.000,00 3.222.000,00
Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência Procedimento realizado Região Metropolitana FIS 8.501.537,00 17.853.228,00 3.5
(Unidade) FIN 71.791.000,00 145.916.000,00
PRODUT MET PP AÇÃO (Unidade O de medida) REGIONALIZAÇ (Fis/Fin)
A 2022 A Total
2022-2023* META ORÇAMENTÁRIA ÃO ODS** Total da Ação: FIS 8.650.468,00 18.165.983,00 FIN 73.376.000,00 149.138.000,00 Operacionalização das Ações de Transplante Transplante realizado Região Metropolitana FIS 237,00 483,00 3.4 (Unidade) FIN 652.000,00 1.326.000,00
Operacionalização das Atividades em Hematologia Procedimento realizado Região Metropolitana FIS 1.343.443,00 2.690.916,00 3.8
(Unidade) FIN 6.612.000,00 13.437.000,00
Operacionalização das Atividades em Hemoterapia Procedimento realizado Região Metropolitana FIS 933.911,00 1.870.624,00 3.3
(Unidade)
FIN 2.947.000,00 5.992.000,00
Operacionalização das Unidades Assistenciais Procedimento realizado Região Metropolitana FIS 960.548,00 1.945.110,00 3.8 Administradas por Organizações Sociais (Unidade)
FIN 68.742.000,00 139.719.000,00
Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Paciente em TFD (Unidade) Estado FIS 3.811,00 8.003,00 3.4 Domicílio Interestadual FIN 30.724.000,00 62.447.000,00
Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar Atendimento realizado Região Metropolitana FIS 35.058,00 73.621,00 3.8
(Unidade)
FIN 5.908.000,00 12.007.000,00
Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial Remoção em UTI aérea Estado FIS 2.420,00 5.082,00 3.5 do Estado (Unidade)
FIN 13.313.000,00 27.059.000,00
Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da Exame realizado (Unidade) Região Metropolitana FIS 1.181.575,00 2.384.419,00 3.3; 3.b FMT-HVD FIN 575.000,00 1.169.000,00
Operacionalização dos Serviços Especializados de Procedimento realizado Região Metropolitana FIS 1.223.332,00 2.568.997,00 3.8 Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs (Unidade) FIN 22.412.000,00 45.552.000,00
Projeto Ver e Tratar o Colo Uterino Município beneficiado Estado FIS 62,00 62,00 3.8
(Unidade) FIN 62.000,00 126.000,00
Qualificação da Coleta e Adequação da Logística de Amostra biológica Estado FIS 4.532,00 9.291,00 3.3 Transporte das Amostras Biológicas transportada (Unidade) FIN 1.949.000,00 3.962.000,00
Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Procedimento realizado Região Metropolitana FIS 387.506,00 789.544,00 3.3 Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções (Unidade) FIN 561.000,00 1.141.000,00 Sexualmente Transmissíveis
Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS Contrato firmado (Unidade) Região Metropolitana FIS 39,00 39,00 3.8
FIN 58.518.000,00 118.938.000,00
Transferência de Recursos Financeiros do Componente Município beneficiado Região do Alto Juruá FIS 6,00 6,00 3.8 Básico da Assistência Farmacêutica aos Municípios (Unidade) FIN 10.000,00 20.000,00
Transferência de Recursos Financeiros do Componente Município beneficiado Região do Alto Rio FIS 3,00 3,00 3.8 Básico da Assistência Farmacêutica aos Municípios (Unidade) Negro FIN 10.000,00 20.000,00
Transferência de Recursos Financeiros do Componente Município beneficiado Região do Alto FIS 7,00 7,00 3.8 Básico da Assistência Farmacêutica aos Municípios (Unidade) Solimões FIN 10.000,00 20.000,00
Transferência de Recursos Financeiros do Componente Município beneficiado Região do Baixo FIS 6,00 6,00 3.8 Básico da Assistência Farmacêutica aos Municípios (Unidade) Amazonas
Transferência de Recursos Financeiros do Componente Município beneficiado Região do Madeira FIS 5,00 5,00 3.8 Básico da Assistência Farmacêutica aos Municípios (Unidade)
Transferência de Recursos Financeiros do Componente Município beneficiado Região do Médio FIS 5,00 5,00 3.8 Básico da Assistência Farmacêutica aos Municípios (Unidade) Amazonas FIN 10.000,00 20.000,00
Transferência de Recursos Financeiros do Componente Município beneficiado Região do Purus FIS 5,00 5,00 3.8 Básico da Assistência Farmacêutica aos Municípios (Unidade) FIN 10.000,00 20.000,00
Transferência de Recursos Financeiros do Componente Município beneficiado Região do Rio FIS 9,00 9,00 3.8 Básico da Assistência Farmacêutica aos Municípios (Unidade) Negro/Solimões
Transferência de Recursos Financeiros do Componente Município beneficiado Região do Triângulo FIS 8,00 8,00 3.8 Básico da Assistência Farmacêutica aos Municípios (Unidade) (Jutaí, Juruá,
Solimões) FIN 10.000,00 20.000,00
Transferência de Recursos Financeiros do Componente Município beneficiado Região Metropolitana FIS 8,00 8,00 3.8 Básico da Assistência Farmacêutica aos Municípios (Unidade)
Total da Ação: FIS 62,00 62,00
FIN 100.000,00 200.000,00 Tratamento e Controle do Câncer Consulta médica realizada Região Metropolitana FIS 91.000,00 182.500,00 3.8 (Unidade) FIN 6.386.000,00 14.990.065,00
Programa 3274 VIGIAR-SUS (3) Órgãos Participantes FVS, FES Objetivo Buscar a melhoria da qualidade de vida da população do estado do Amazonas, por meio da promoção e proteção à saúde, mediante ações integradas da Atenção à
Saúde, Vigilância em Saúde e Ações Intersetoriais e interinstitucionais, contribuindo para redução das taxas de morbimortalidade das principais causas de óbitos, doenças e agravos. Público-alvo População do estado do Amazonas.
Objetivo ODS ODS3 - Saúde e bem-estar ODS4 -
Educação de qualidade ODS5 - Igualdade de gênero ODS6 - Água potável e saneamento ODS9 - Indústria inovação e infraestrutura ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS16 - Paz justiça e instituições eficazes
Data Cobertura da vacina tríplice viral no Estado em crianças de 1 ano (%) 08/08/2019 89,51 95,00
Índic Índice de Infestação Predial (IP) com larvas Aedes aegypti nos municípios prioritários para o 30/11/2018 e 1,20 1,00 controle da dengue no Estado (%) Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de Vigilância Sanitária 30/05/2019 56,50 100,00 consideradas necessárias a todos os municípios no ano (%) Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados (%) 24/06/2019 84,20 90,00
PPA 14.243.000,00 28.948.000,00
Despesa Corrente 14.243.000,00 28.948.000,00 Despesa de Capital
Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental Número de casos Estado FIS 46.980,00 89.262,00 3.3; 3.9; 6.1; 6.3; 11.6 em Saúde autóctones de malária
(Unidade) FIN 5.202.000,00 10.573.500,00
Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde Ação de vigilância Estado FIS 21,00 42,00 3.4 do Trabalhador epidemiológica em saúde do FIN 480.000,00 975.000,00
trabalhador realizada
(Unidade) FIS 80.534,00 160.746,00 Operacionalização das Ações de Vigilância Dose da vacina tríplice viral Estado FIN 2.255.000,00 4.585.500,00 3.3; 3.4; 3.8; 4.7; 5.2; Epidemiológica aplicada (Unidade) 16.1
Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária Ações das vigilâncias Estado FIS 97.994,00 200.442,00 3.3; 3.8
sanitárias municipais monitoradas (Unidade) FIN 947.000,00 1.923.500,00
Operacionalização das Ações do Laboratório Central de Ensaio laboratorial realizado Estado FIS 32.000,00 64.000,00 3.8 Saúde Pública (Unidade)
FIN 3.628.000,00 7.373.500,00
Operacionalização das Ações Estratégicas da FVSMunicípio com regularidade Estado FIS 96,00 96,00 3.1; 3.3; 3.4; 3.8; 3.c; RCP na alimentação do Sistema 3.d; 4.7; 9.5; 16.9;
de Informação sobre FIN 1.731.000,00 3.517.000,00 16.10 Mortalidade - SIM
(Percentual)
Tipo de Programa Gestão de Políticas Públicas Programa 3298 GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB (3) Órgãos Participantes SEDUC Objetivo Dar transparência à aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, Público-alvo por meio da remuneração de professor da Educação Básica em efetivo exercício da docência, administrativo e encargos sociais.
Professor e Administrativo. Objetivo ODS
Data Número de servidores do ensino fundamental remunerado (UN) 30/08/2019 28.152,00
Índic 20.755,00 Número de servidores do ensino médio remunerado (UN) 30/08/2019 e 2.002,00 15.594,00
PP PROGRAMA 1.541.000.000, 3.131.355.292, Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 00 00
Despesa Corrente 1.541.000.000,00 3.131.355.292,00 Despesa de Capital
Gestão e Controle do Ensino Fundamental - Servidor remunerado Estado FIS 23.689,00 23.689,00 Profissionais do Magistério (Unidade)
FIN 877.232.367,00 1.763.759.187,00
Gestão e Controle do Ensino Fundamental - Servidores Servidor remunerado Estado FIS 4.414,00 4.414,00
(Unidade) FIN 228.178.602,00 458.834.410,00
Gestão e Controle do Ensino Médio - Profissionais do Servidor remunerado Estado FIS 2.335,00 2.335,00 Magistério (Unidade)
FIN 277.902.002,00 591.797.873,00
Gestão e Controle do Ensino Médio - Servidores Servidor remunerado Estado FIS 4.413,00 4.413,00
(Unidade) FIN 157.687.029,00 316.963.822,00
Programa 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES (3) Órgãos Participantes UEA, FPS, FECA, SSP, PC, PMAM, CBMAM, SUBCOMADEC, SEINFRA, SEDUC, CETAM, FAAR, SEMA, SEAS, FEAS, SEDECTI, SEPROR, SUHAB, SEC, SEJUSC, FEI, FUNATI, Objetivo FUNDECON
Atender as demandas dos parlamentares no tocante às emendas aprovadas, e exercer maior controle e gestão dos recursos alocados na Lei Orçamentária Anual - LOA. Público-alvo Municípios, órgãos e entidades do Governo do Estado do Amazonas.
ODS12 - Consumo e produção responsáveis ODS15 - Vida terrestre ODS16 - Paz justiça e instituições eficazes ODS17 - Parcerias e meios de implementação
Programa 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES (3)
Objetivo ODS
Data Percentual de demandas atendidas em relação às demandas apresentadas (%) 31/01/2019 Índic 75,00 100,00 e
PPA VALOR DO PROGRAMA 2022 2022-2023 21.256.000,00 43.239.100,00
Despesa Corrente 253.000,00 550.000,00 Despesa de Capital 21.003.000,00 42.689.100,00
Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Município e/ou órgão e/ou Estado FIS 186,00 380,00 1.1; 1.2; 1.4; 1.5; 1.a; Parlamentares entidade apoiada (Unidade) FIN 21.256.000,00 43.239.100,00 2.1; 2.2; 2.3; 2.4; 2.5;
2.a; 2.c; 3.5; 3.8; 3.9; 3.d; 4.1; 4.2; 4.3; 4.4; 4.5; 4.6; 4.7; 4.a; 4.b; 5.1; 5.2; 5.5; 5.a; 5.b; 5.c; 6.1; 6.2; 6.b; 7.1; 8.2; 8.3; 8.4; 8.5; 8.6; 8.7; 8.8; 8.9; 9.1; 9.2;
9.3; 9.5; 9.a; 9.b; 10.1; 10.2; 10.3; 10.4; 11.1; 11.2; 11.3; 11.6; 11.a; 11.b; 12.4; 12.5; 12.b; 15.5; 15.9; 15.a;
Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Município e/ou órgão e/ou Estado 186,00 380,00 15.b; 16.1; 16.3; 16.6; Parlamentares entidade apoiada (Unidade) FIN 21.256.000,00 43.239.100,00 16.10; 16.b; 17.1;
17.3; 17.5; 17.6; 17.7; 17.11; 17.17; 17.18;
17.19
Programa 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR (3) Órgãos Participantes SEDUC, FUNTEC, FEICMEB Objetivo Promover ações integradas na busca da qualidade da educação básica na rede pública de ensino, garantindo o acesso, a permanência, o desempenho educacional satisfatório e
a conclusão do ensino na idade recomendada.
Público-alvo Alunos da Educação Básica pertencentes à rede pública de ensino, profissionais da educação e sociedade civil.
Data
Índic Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Anos Finais (UN) 30/08/2017 e 4,60 6,00 Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Anos Iniciais (UN) 30/08/2017 5,80 6,00 Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ensino Médio (UN) 30/08/2017 3,30 5,00
PPA 1.264.067.117,00 2.570.330.344,00
Despesa Corrente 1.227.472.441,00 2.495.935.290,00 Despesa de Capital 36.594.676,00 74.395.054,00
Alimentação Preparada para o Ensino Fundamental Aluno atendido (Unidade) Estado FIS 23.269,00 23.269,00 4.1; 4.6; 4.7
FIN 33.413.514,00 67.912.967,00
Alimentação Preparada para o Ensino Médio Aluno atendido (Unidade) Estado FIS 32.566,00 32.566,00 4.1; 4.4; 4.6; 4.7
FIN 38.197.175,00 77.635.759,00
Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Aluno atendido (Unidade) Estado FIS 210.000,00 212.500,00 4.1; 4.5; 4.6; 4.7; 4.a; Ensino Fundamental FIN 66.451.694,00 135.341.843,00 4.b; 4.c
Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Aluno atendido (Unidade) Estado FIS 200.000,00 202.500,00 4.1; 4.2; 4.3; 4.4; 4.5; Ensino Médio FIN 21.824.704,00 4.6; 4.7; 4.b; 4.c
44.352.516,00
Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno atendido (Unidade) Estado FIS 27.000,00 27.500,00 4.1; 4.2; 4.3; 4.4; 4.5; Aluno no Ensino de Jovens e Adultos 4.6; 4.7; 4.c
FIN 17.406.769,00 35.379.658,00
Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno atendido (Unidade) Estado FIS 510,00 512,50 4.1; 4.2; 4.3; 4.4; 4.5; Aluno no Ensino Especial 4.6; 4.7
FIN 10.050.000,00 21.153.834,00
Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno atendido (Unidade) Estado FIS 3.757,00 3.778,50 4.1; 4.3; 4.4; 4.5; 4.6; Aluno no Ensino Indígena FIN 151.000,00 302.777,00 4.7
Aquisição de Produtos Regionalizados para a Educação Aluno atendido (Unidade) Estado FIS 30.167,00 30.167,00 4.1; 4.3; 4.4; 4.5; 4.6; de Jovens e Adultos 4.7
FIN 1.333.333,00 2.710.000,00
Aquisição de Produtos Regionalizados para a Educação Aluno atendido (Unidade) Estado FIS 8.709,00 8.709,00 4.1; 4.2; 4.3; 4.4; 4.5; Escolar Indígena 4.6; 4.7
FIN 1.333.333,00 2.710.000,00
Aquisição de Produtos Regionalizados para a Educação Aluno atendido (Unidade) Região Metropolitana FIS 491,00 491,00 4.1; 4.2; 4.3; 4.4; 4.5; Especial FIN 2.088.257,00 4.244.383,00 4.6; 4.7
Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Aluno atendido (Unidade) Estado FIS 210.000,00 212.500,00 4.1; 4.7 Fundamental
FIN 35.989.823,00 73.149.564,00
Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Aluno atendido (Unidade) Estado FIS 188.806,00 188.806,00 4.1; 4.6; 4.7 Médio FIN 34.737.823,00 70.604.626,00
Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Escola atendida (Unidade) Região do Alto Juruá FIS 7,00 7,00 4.1; 4.4; 4.5; 4.6; 4.7 Fundamental FIN 1.147.308,00 2.331.903,00
Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Escola atendida (Unidade) Região do Alto Rio FIS 3,00 3,00 4.1; 4.4; 4.5; 4.6; 4.7 Fundamental Negro
Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Escola atendida (Unidade) Região do Alto FIS 7,00 7,00 4.1; 4.4; 4.5; 4.6; 4.7 Fundamental Solimões FIN 1.147.308,00 2.331.903,00
Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Escola atendida (Unidade) Região do Baixo FIS 16,00 16,00 4.1; 4.4; 4.5; 4.6; 4.7 Fundamental Amazonas FIN 1.147.308,00 2.331.903,00
Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Escola atendida (Unidade) Região do Madeira FIS 11,00 11,00 4.1; 4.4; 4.5; 4.6; 4.7 Fundamental
Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Escola atendida (Unidade) Região do Médio FIS 8,00 8,00 4.1; 4.4; 4.5; 4.6; 4.7 Fundamental Amazonas FIN 1.147.308,00 2.331.903,00
Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Escola atendida (Unidade) Região do Purus FIS 3,00 3,00 4.1; 4.4; 4.5; 4.6; 4.7 Fundamental FIN 1.147.308,00 2.331.903,00
Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Escola atendida (Unidade) Região do Rio FIS 14,00 14,00 4.1; 4.4; 4.5; 4.6; 4.7 Fundamental Negro/Solimões
Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Escola atendida (Unidade) Região do Triângulo FIS 14,00 14,00 4.1; 4.4; 4.5; 4.6; 4.7 Fundamental (Jutaí, Juruá, 1.147.308,00 2.331.903,00
Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Escola atendida (Unidade) Região Metropolitana FIS 173,00 173,00 4.1; 4.4; 4.5; 4.6; 4.7 Fundamental FIN 1.167.808,00 2.373.436,00
PRODUT MET PP AÇÃO (Unidade O de medida) REGIONALIZAÇ (Fis/Fin)
A 2022 A Total
2022-2023* META ORÇAMENTÁRIA ÃO ODS** Total da Ação: FIS 256,00 256,00 FIN 11.493.580,00 23.360.563,00 Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Escola atendida (Unidade) Região do Alto Juruá FIS 2,00 2,00 4.1; 4.3; 4.4; 4.5; 4.6; Médio 4.7
Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Escola atendida (Unidade) Região do Alto Rio FIS 3,00 3,00 4.1; 4.3; 4.4; 4.5; 4.6; Médio Negro 4.7
Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Escola atendida (Unidade) Região do Alto FIS 8,00 8,00 4.1; 4.3; 4.4; 4.5; 4.6; Médio Solimões 4.7
Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Escola atendida (Unidade) Região do Baixo FIS 11,00 11,00 4.1; 4.3; 4.4; 4.5; 4.6; Médio Amazonas 4.7
Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Escola atendida (Unidade) Região do Madeira FIS 8,00 8,00 4.1; 4.3; 4.4; 4.5; 4.6; Médio 4.7
FIN 1.147.308,00 2.331.903,00
Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Escola atendida (Unidade) Região do Médio FIS 3,00 3,00 4.1; 4.3; 4.4; 4.5; 4.6; Médio Amazonas 4.7
Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Escola atendida (Unidade) Região do Purus FIS 2,00 2,00 4.1; 4.3; 4.4; 4.5; 4.6; Médio FIN 1.147.308,00 2.331.903,00 4.7
Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Escola atendida (Unidade) Região do Rio FIS 6,00 6,00 4.1; 4.3; 4.4; 4.5; 4.6; Médio Negro/Solimões FIN 1.147.308,00 2.331.903,00 4.7
Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Escola atendida (Unidade) Região do Triângulo FIS 8,00 8,00 4.1; 4.3; 4.4; 4.5; 4.6; Médio (Jutaí, Juruá, 4.7
Solimões) FIN 1.147.308,00 2.331.903,00
Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Escola atendida (Unidade) Região Metropolitana FIS 122,00 122,00 4.1; 4.3; 4.4; 4.5; 4.6; Médio 4.7
FIN 1.167.808,00 2.373.436,00
Total da Ação: FIS 173,00 173,00
FIN 11.493.580,00 23.360.563,00
Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva Unidade construída. Estado FIS 12,00 24,00 4.4; 4.6; 4.a
para o Ensino Fundamental (Unidade)
FIN 500.000,00 1.016.250,00
Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva Unidade construída. Estado FIS 12,00 24,00 4.3; 4.4; 4.5; 4.6; 4.a para o Ensino Médio (Unidade)
FIN 500.000,00 1.016.250,00 FIN 164.018.887,00 333.368.389,00 Expansão do Ensino Presencial por Mediação Aluno atendido (Unidade) Estado FIS 34.000,00 34.500,00 4.4; 4.5; 4.6; 4.7 Tecnológica
Expansão do Sinal da TV e Rádio Encontro das Águas Retransmissora implantada Região do Alto Juruá FIS 1,00 4.6; 5.b; 11.4
(Unidade)
FIN 0,00 1.000,00
Expansão do Sinal da TV e Rádio Encontro das Águas Retransmissora implantada Região do Alto Rio FIS 1,00 1,00 4.6; 5.b; 11.4
(Unidade) Negro FIN 1.000,00 1.000,00
Expansão do Sinal da TV e Rádio Encontro das Águas Retransmissora implantada Região do Alto FIS 2,00 2,00 4.6; 5.b; 11.4
(Unidade) Solimões FIN 2.000,00 2.000,00
Expansão do Sinal da TV e Rádio Encontro das Águas Retransmissora implantada Região do Baixo FIS 1,00 2,00 4.6; 5.b; 11.4
(Unidade) Amazonas
Expansão do Sinal da TV e Rádio Encontro das Águas Retransmissora implantada Região do Madeira FIS 2,00 3,00 4.6; 5.b; 11.4
(Unidade) FIN 2.000,00 3.000,00
Expansão do Sinal da TV e Rádio Encontro das Águas Retransmissora implantada Região do Médio FIS 1,00 1,00 4.6; 5.b; 11.4
(Unidade) Amazonas FIN 1.000,00 1.000,00
Expansão do Sinal da TV e Rádio Encontro das Águas Retransmissora implantada Região do Purus FIS 1,00 2,00 4.6; 5.b; 11.4
(Unidade) FIN 1.000,00 2.000,00
Expansão do Sinal da TV e Rádio Encontro das Águas Retransmissora implantada Região do Rio FIS 2,00 2,00 4.6; 5.b; 11.4
(Unidade) Negro/Solimões FIN 2.000,00 2.000,00
Expansão do Sinal da TV e Rádio Encontro das Águas Retransmissora implantada Região do Triângulo FIS 1,00 1,00 4.6; 5.b; 11.4
(Unidade) (Jutaí, Juruá,
Solimões) FIN 1.000,00 1.000,00
Expansão do Sinal da TV e Rádio Encontro das Águas Retransmissora implantada Região Metropolitana FIS 5,00 6,00 4.6; 5.b; 11.4
(Unidade) FIN 5.000,00 6.000,00
Total da Ação: FIS 16,00 21,00
FIN 16.000,00 21.000,00 Gestão da Avaliação e Aprimoramento do Processo Profissional da educação Estado FIS 7.815,00 7.815,00 4.1 Educativo beneficiado (Unidade) FIN 26.962.666,00 54.771.928,00
(Unidade de medida) (Fis/Fin) 2022 2022-2023* Gestão da Avaliação e Aprimoramento do Processo Profissional da educação e Estado FIS 14.949,00 14.949,00 4.1 Educativo - Ensino Fundamental estudante beneficiado FIN 26.962.666,00 54.771.929,00
(Unidade)
Gestão da Avaliação e Aprimoramento do Processo Profissional da educação e Estado FIS 13.821,00 13.821,00 4.1 Educativo - Ensino Médio estudante beneficiado FIN 26.962.668,00 54.861.143,00
(Unidade)
Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental Aluno atendido (Unidade) Região do Alto Juruá FIS 2.062,00 2.062,00 4.4; 4.6
FIN 432.713,00 879.489,00
Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental Aluno atendido (Unidade) Região do Alto Rio FIS 1.338,00 1.338,00 4.4; 4.6
Negro
FIN 526.506,00 1.070.123,00
Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental Aluno atendido (Unidade) Região do Alto FIS 1.010,00 1.010,00 4.4; 4.6
Solimões FIN 463.645,00 942.358,00
Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental Aluno atendido (Unidade) Região do Baixo FIS 2.089,00 2.089,00 4.4; 4.6
Amazonas FIN 503.066,00 1.022.482,00
Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental Aluno atendido (Unidade) Região do Madeira FIS 1.518,00 1.518,00 4.4; 4.6
FIN 409.795,00 832.908,00
Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental Aluno atendido (Unidade) Região do Médio FIS 1.361,00 1.361,00 4.4; 4.6
Amazonas FIN 550.765,00 1.119.430,00
Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental Aluno atendido (Unidade) Região do Purus FIS 2.207,00 2.207,00 4.4; 4.6
FIN 738.746,00 1.501.501,00
Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental Aluno atendido (Unidade) Região do Rio FIS 3.458,00 3.458,00 4.4; 4.6
Negro/Solimões FIN 411.929,00 837.245,00
Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental Aluno atendido (Unidade) Região do Triângulo FIS 643,00 643,00 4.4; 4.6
(Jutaí, Juruá, FIN 282.588,00 574.360,00 Solimões)
Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental Aluno atendido (Unidade) Região Metropolitana FIS 15.306,00 15.306,00 4.4; 4.6
FIN 11.663.164,00 23.705.381,00
Total da Ação: FIS 30.992,00 30.992,00
FIN 15.982.917,00 32.485.277,00 Locação de Imóveis para o Ensino Médio Aluno atendido (Unidade) Região do Alto Juruá FIS 1.051,00 1.051,00 4.4; 4.6
FIN 347.036,00 705.351,00
Locação de Imóveis para o Ensino Médio Aluno atendido (Unidade) Região do Alto FIS 3.311,00 3.311,00 4.4; 4.6
Solimões FIN 556.545,00 1.131.177,00
Locação de Imóveis para o Ensino Médio Aluno atendido (Unidade) Região do Baixo FIS 1.722,00 1.722,00 4.4; 4.6
Amazonas FIN 226.063,00 459.473,00
Locação de Imóveis para o Ensino Médio Aluno atendido (Unidade) Região do Purus FIS 879,00 879,00 4.4; 4.6
FIN 126.989,00 258.105,00
Locação de Imóveis para o Ensino Médio Aluno atendido (Unidade) Região do Rio FIS 270,00 270,00 4.4; 4.6
Negro/Solimões FIN 46.742,00 95.003,00
Locação de Imóveis para o Ensino Médio Aluno atendido (Unidade) Região do Triângulo FIS 637,00 637,00 4.4; 4.6
(Jutaí, Juruá, FIN 142.830,00 290.405,00 Solimões)
Locação de Imóveis para o Ensino Médio Aluno atendido (Unidade) Região Metropolitana FIS 11.470,00 11.470,00 4.4; 4.6
FIN 4.234.018,00 8.605.641,00
Total da Ação: FIS 19.340,00 19.340,00
FIN 5.680.223,00 11.545.155,00
Locação de Imóveis para Unidades Administrativas Imóvel alugado (Unidade) Região do Baixo FIS 1,00 1,00 4.4; 4.6
Amazonas FIN 18.590,00 37.784,00
Locação de Imóveis para Unidades Administrativas Imóvel alugado (Unidade) Região do Médio FIS 1,00 1,00 4.4; 4.6
Amazonas FIN 31.068,00 63.146,00
Locação de Imóveis para Unidades Administrativas Imóvel alugado (Unidade) Região do Purus FIS 1,00 1,00 4.4; 4.6
FIN 36.741,00 74.676,00
Locação de Imóveis para Unidades Administrativas Imóvel alugado (Unidade) Região Metropolitana FIS 7,00 7,00 4.4; 4.6
FIN 751.797,00 1.528.027,00
Total da Ação: FIS 10,00 10,00
FIN 838.196,00 1.703.633,00 Manutenção das Unidades Administrativas Unidade administrada Estado FIS 72,00 72,00 4.1; 4.3; 4.4; 4.5; 4.6; Descentralizadas e Núcleo de Formação (Unidade) FIN 3.449.070,00 7.010.235,00 4.7; 4.a; 4.c
Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Unidade administrada Estado FIS 485,00 485,00 4.a Fundamental (Unidade)
FIN 120.506.862,00 244.930.198,00
Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio Unidade administrada Estado FIS 560,00 560,00 4.1; 4.2; 4.3; 4.4; 4.5;
(Unidade) 4.6; 4.7
FIN 119.112.168,00 242.095.482,00
Modernização da Gestão Administrativa Unidade administrada Estado FIS 281,00 281,00 4.1; 4.2; 4.3; 4.4; 4.5;
(Unidade) 4.6; 4.7; 4.a
FIN 102.918.484,00 209.286.605,00
Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Unidade administrada Estado FIS 333,00 349,50 4.1; 4.2; 4.3; 4.4; 4.5; Fundamental (Unidade) FIN 44.569.955,00 90.588.015,00 4.6; 4.7
Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Unidade administrada Estado FIS 36,00 36,00 4.1; 4.2; 4.3; 4.4; 4.5; Indígena (Unidade) FIN 210.001,00 425.827,00 4.6; 4.7
Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Unidade administrada Estado FIS 333,00 349,50 4.1; 4.2; 4.3; 4.4; 4.5; Médio (Unidade) 4.6; 4.7
FIN 50.763.239,00 103.171.429,00
Modernização e Operacionalização da TV e Rádio Equipamento digital Estado FIS 50,00 100,00 4.6; 5.b; 11.4 Encontro das Águas implantado (Unidade)
FIN 263.584,00 564.584,00
Reforma e Ampliação de Unidade Escolar e Quadra Unidade reformada ou Estado FIS 38,00 76,00 4.5; 4.a Poliesportiva para o Ensino Fundamental ampliada (Unidade)
FIN 620.838,00 1.261.853,00
Reforma e Ampliação de Unidade Escolar e Quadra Unidade reformada ou Estado FIS 20,00 40,00 4.a Poliesportiva para o Ensino Médio ampliada (Unidade) FIN 620.838,00 1.261.853,00
Transporte Escolar - Educação de Jovens e Adultos Aluno atendido (Unidade) Estado FIS 4.500,00 4.500,00 4.3; 4.4; 4.5; 4.6; 4.7
FIN 6.950.837,00 14.127.578,00
Transporte Escolar - Educação Escolar Indígena Aluno atendido (Unidade) Estado FIS 1.900,00 2.000,00 4.1; 4.2; 4.3; 4.4; 4.5;
FIN 6.997.761,00 14.222.736,00 4.6; 4.7
Transporte Escolar - Educação Especial Aluno atendido (Unidade) Região Metropolitana FIS 501,00 501,00 4.1; 4.5; 4.6; 4.7
FIN 1.930.917,00 3.924.589,00
Transporte Escolar - Ensino Fundamental Aluno atendido (Unidade) Estado FIS 26.500,00 26.500,00 4.1; 4.5; 4.6; 4.7
FIN 55.045.810,00 111.881.642,00
Transporte Escolar - Ensino Médio Aluno atendido (Unidade) Estado FIS 33.000,00 33.000,00 4.1; 4.4; 4.5; 4.6; 4.7
FIN 52.967.395,00 107.657.263,00
Valorização do Profissional da Educação Básica Profissional da educação Estado FIS 33.944,00 35.146,50 4.c
beneficiado (Unidade) FIN 142.750.550,00 290.140.448,00
Programa 3249 FORMAR PARA DESENVOLVER (3) Órgãos Participantes CETAM Objetivo Promover a oferta de Educação Profissional nos níveis básico, técnico e tecnológico, e de inclusão digital, com o intuito de elevar a empregabilidade e renda dos cidadãos
nos vários segmentos econômicos do estado do Amazonas. Promover estudos, projetos, pesquisa aplicada, bens e serviços de natureza técnica e científica, dentre os quais concursos e processos seletivos em função das demandas sociais relacionadas à atividade interna da instituição e de instituições públicas e privadas. Público-alvo
Data Número de cidadãos matriculados na Educação Profissional (UN) 12/09/2019 130.657,00
Índic 290.000,00 Projetos, bens e serviços técnicos e científicos realizados (UN) 06/08/2019 e 7,00 18,00
PP PROGRAMA 90.567.000,0 184.009.000, Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 0 00
Despesa Corrente 45.819.000,00 93.138.000,00 Despesa de Capital 44.748.000,00 90.871.000,00
Concursos e Processos Seletivos para Instituições Concurso ou processo Estado FIS 4,00 8,00 4.5; 4.7 Públicas ou Privadas seletivo realizado (Unidade)
FIN 100.000,00 203.000,00 Desenvolvimento de Projetos, Bens e Serviços Projeto desenvolvido Estado FIS 14,00 30,00 4.4; 4.5; 4.7 Técnicos e Científicos (Unidade) FIN 500.000,00 1.016.000,00
Formação Digital Cidadão atendido (Unidade) Estado FIS 70.000,00 145.000,00 4.4; 4.5; 4.7; 8.3; 13.3
FIN 6.188.000,00 6.319.300,00
Formação Inicial e Continuada Cidadão capacitado Estado FIS 70.000,00 145.000,00 4.4; 4.5; 4.7
(Unidade) FIN 13.700.000,00 32.100.000,00
Formação Técnica de Nível Médio Aluno matriculado (Unidade) Estado FIS 15.000,00 15.500,00 4.4; 4.5; 4.7; 8.3; 8.5;
FIN 32.000.000,00 13.3
55.690.000,00
Implantação das Unidades Descentralizadas e dos Unidade implantada Estado FIS 3,00 6,00 4.4; 4.5; 4.7 Núcleos de Formação (Unidade)
FIN 21.680.100,00 62.900.100,00
Itinerário Formativo Profissional Aluno matriculado (Unidade) Estado FIS 5.300,00 5.300,00 4.4; 4.5; 4.7; 8.3; 8.4;
FIN 2.000.000,00 3.181.700,00 13.3
Operacionalização das Unidades Descentralizadas e Unidade mantida (Unidade) Estado FIS 13,00 13,00 4.4; 4.5; 4.7 dos Núcleos de Formação Profissional FIN 14.398.900,00 22.598.900,00
Área de Resultado AMAZONAS PELA PAZ Objetivo do Governo Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, educação transformadora e cultura diversa e criativa - Amazonas pela Paz. Programa Programa 3264 AMAZONAS SEGURO Órgão Responsável Secretaria de Estado de Segurança Pública Órgãos Participantes SSP, PC, PMAM, CBMAM, SUBCOMADEC, DETRAN, FRAI, FUNESBOM, FESP-AM Objetivo Público-alvo Integrar as ações das atividades desenvolvidas pelo Sistema de Segurança Pública, com vistas ao atendimento da diretriz "Qualidade de vida" da população,
garantindo um Amazonas Seguro. Toda a sociedade amazonense ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS16 - Paz justiça e instituições eficazes
Taxa de atendimento de desastre (Índ) 31/12/2018 154,88 150,00 Taxa de crimes violentos (%) 31/12/2018 43,30 31,12 Taxa de vítimas fatais em acidente de trânsito (Índ) 31/12/2018 14,39 10,35
PPA
250.628.283,00 512.694.827,00
Despesa Corrente 197.511.283,00 404.720.767,00 Despesa de Capital 53.117.000,00 107.974.060,00
Ações da Corregedoria Geral da Segurança Pública Processamento realizado Estado FIS 80,00 160,00 16.3; 16.4; 16.5
(Unidade) FIN 70.000,00 152.000,00
Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico Ação realizada (Unidade) Estado FIS 469,00 942,00 16.1; 16.2; 16.4 e Corrupção
FIN 4.679.024,00 9.661.148,00
Ações do Departamento de Polícia Técnico-Científica Documento expedido Estado FIS 1.500,00 3.000,00 16.1; 16.2; 16.3 do Amazonas (Unidade)
FIN 924.926,00 1.999.952,00
Ações do Instituto Integrado de Ensino de Segurança Profissional qualificado Estado FIS 357,00 714,00 16.2; 16.5 Pública (Unidade) FIN 745.700,00 1.561.500,00
Ações Integradas de Segurança Pública Ação realizada (Unidade) Estado FIS 200,00 400,00 11.4; 11.7
FIN 9.000,00 19.100,00
Ampliação e Modernização de Serviços Técnicos Unidade estruturada Estado FIS 7,00 14,00 11.5
(Unidade) FIN 345.160,00 690.320,00
Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Servidor/policial assistido Estado FIS 2.162,00 4.324,00 3.5 Sistema de Segurança (Unidade) FIN 409.000,00 819.100,00
Assistência ao Policiamento com Semoventes Animal apto para o Estado FIS 89,00 89,00 16.1; 16.2; 16.4
policiamento (Unidade)
FIN 1.736.000,00 3.543.100,00
CNH Social CNH social emitida Estado FIS 12.000,00 30.000,00 16.3
(Unidade) FIN 12.000.000,00 30.000.000,00
Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Unidade construída, Estado FIS 35,00 35,00 16.1; 16.2; 16.6 Segurança Pública reformada e ampliada FIN 3.037.697,00 6.176.562,00
(Unidade)
Estruturação, Aparelhamento e Equipamento do Unidade estruturada Estado FIS 18,00 18,00 16.1 CBMAM (Unidade)
FIN 1.866.000,00 3.793.000,00
Fiscalização e Operação de Trânsito Fiscalização realizada Estado FIS 200,00 430,00 3.6
(Unidade)
FIN 4.900.000,00 8.900.000,00
Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores Servidor capacitado Estado FIS 1.387,00 2.844,00 5.2; 16.3; 16.4 do Sistema de Segurança Pública (Unidade)
FIN 713.243,00 1.592.586,00
Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Veículo operacionalizado Estado FIS 2.174,00 2.228,00 3.d; 9.1; 9.a
Pública (Unidade)
FIN 78.519.200,00 159.215.800,00
Fortalecimento das Ações de Inteligência em Caráter Ação de inteligência Estado FIS 100,00 200,00 16.1; 16.2; 16.5 Sigiloso realizada (Unidade)
FIN 235.000,00 506.000,00
Implantação da Escola Pública de Trânsito do Estado Pessoa capacitada Estado FIS 1.000,00 2.000,00 16.10; 16.a do Amazonas (Unidade) FIN 2.000.000,00 4.000.000,00
Implantação de Postos do Detran nas Calhas dos Rios Posto implantado (Unidade) Estado FIS 2,00 4,00 16.3; 16.9; 16.10
FIN 200.000,00 442.000,00
Implantação do Parque Gráfico de Emissão de Documentação emitida Estado FIS 5.000,00 10.000,00 16.3; 16.9 Documentos para Condutores e Veículos (Unidade) FIN 9.900.000,00 19.400.000,00
Implantação dos Postos de Atendimento do Detran - Posto implantado (Unidade) Estado FIS 3,00 6,00 3.6; 9.1; 16.10 PAD FIN 1.100.000,00 2.200.000,00
Manutenção das Creches e Escolas do Sistema de Aluno matriculado (Unidade) Estado FIS 4.150,00 4.175,00 4.5; 16.2; 16.3 Segurança Pública FIN 7.000,00 15.100,00
Manutenção das Unidades de Saúde do Sistema de Unidade mantida (Unidade) Estado FIS 6,00 6,00 16.3 Segurança Pública FIN 206.000,00 423.100,00
Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Sistema operacionalizado Estado FIS 89,00 89,00 16.1; 16.2 Informação, Vídeomonitoramento e Telecomunicação (Unidade) FIN 43.498.795,00 86.959.690,00 do Sistema de Segurança Pública
Operacionalização das Unidades de Segurança Pública Unidade Operacionalizada Estado FIS 222,00 222,00 11.4
(Unidade)
FIN 13.706.706,00 27.773.512,00
Operacionalização do Serviço de Alimentação e Saúde Servidor beneficiado Estado FIS 7.845,00 7.860,00 8.2
(Unidade)
FIN 1.363.277,00 2.756.554,00
Operacionalização dos Programas do Plano Nacional Programa apoiado Estado FIS 15,00 15,00 11.7; 16.1 de Segurança Pública e Captação de Recursos (Unidade)
FIN 28.744.000,00 58.425.100,00
Potencialização do Atendimento a Ocorrências Ocorrência atendida Estado FIS 8.502,00 17.004,00 11.5; 16.3; 16.10
(Unidade) FIN 1.110.118,00 2.230.336,00
Prevenção à Violência com Grupos Sociais Vulneráveis Ação realizada (Unidade) Estado FIS 61,00 126,00 3.5; 5.2; 11.7
FIN 57.000,00 135.100,00
Prevenção e Preparação para Desastres Intervenção realizada Estado FIS 4,00 8,00 11.5; 11.b; 16.3
(Unidade) FIN 949.758,00 1.929.241,00
Publicidade e Propaganda para Divulgação de Ações e Campanha realizada Estado FIS 2,00 4,00 3.6 Campanhas Educativas de Trânsito (Unidade)
FIN 3.400.000,00 7.970.000,00
Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Unidade reaparelhada Estado FIS 72,00 72,00 11.4; 11.5 Segurança Pública (Unidade)
FIN 31.485.483,00 63.956.966,00
Recuperação Pós-Desastre Área reconstruída (Metro Estado FIS 1,00 2,00 11.5; 11.b; 16.3
quadrado)
FIN 2.000,00 4.068,00
Resposta aos Desastres Pessoa vitimada (Unidade) Estado FIS 500,00 1.000,00 11.5; 11.c
FIN 150.000,00 305.400,00
Segurança de Fronteiras e Divisas no Amazonas Ação realizada (Unidade) Estado FIS 38,00 81,00 11.4; 16.1; 16.2
FIN 157.000,00 315.100,00
Sinalização Horizontal e Vertical de Vias Estaduais Sinalização horizontal e Estado FIS 4,00 8,00 3.6; 9.1
vertical implantada FIN 2.000.000,00 4.000.000,00
(Unidade)
Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema Servidor uniformizado e Estado FIS 1.390,00 1.410,00 8.2 de Segurança Pública equipado (Unidade)
FIN 377.479,00 774.958,00
Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Servidor reconhecido / Estado FIS 1.390,00 2.830,00 16.1; 16.3; 16.4 Segurança Pública valorizado (Unidade) FIN 23.717,00 48.434,00
Área de Resultado AMAZONAS PELA PAZ Objetivo do Governo Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, educação transformadora e cultura diversa e criativa - Amazonas pela Paz. Programa Programa 3260 SISTEMA PRISIONAL (3) Órgão Responsável Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Órgãos Participantes SEAP, FUPEAM Objetivo Prover as unidades prisionais de condições físicas estruturais adequadas à custódia dos internos do sistema penitenciário, reintegrando o apenado judicial ao convívio Público-alvo social, utilizando e aplicando os recursos jurídicos, laborais, educativos e profissionalizantes, de acordo com cada regime de pena.
População Carcerária
Déficit de vagas no sistema prisional (UN) 14/08/2019 6.480,00 2.000,00 Índice de apenados excedentes (%) 02/08/2021 5,00 3,00 Percentual de apenado profissionalizado (%) 14/08/2019 15,00 25,00 Percentual de apenado remunerado (%) 11/08/2020 0,54 40,00 Percentual de servidores capacitados (%) 14/08/2019 30,00 50,00
PPA
269.113.000,00 542.559.000,00
Despesa Corrente 265.939.000,00 536.108.000,00 Despesa de Capital 3.174.000,00 6.451.000,00
Administração e Operacionalização do Sistema Unidade administrada Região Metropolitana FIS 18,00 18,00 16.1; 16.2 Prisional (Unidade) FIN 260.000.000,00 522.925.000,00
Construção e Aparelhamento das Unidades Prisionais Unidade construída. Estado FIS 3,00 3,00 16.a
(Unidade) FIN 1.724.000,00 3.553.000,00
Equipamentos e Viaturas para o Sistema Penitenciário Equipamento adquirido Estado FIS 1.000,00 2.000,00 16.a
(Unidade) FIN 1.150.000,00 2.500.000,00
Implantação de Parceria Público-Privada no Sistema Projeto realizado. (Unidade) Estado FIS 5,00 10,00 8.3 Prisional FIN 200.000,00 400.000,00
Incentivo a Atividades Laborais Custodiado beneficiado Estado FIS 3.000,00 6.000,00 8.5
(Unidade)
FIN 450.000,00 950.000,00
Mutirão da Execução Penal no Estado do Amazonas Processo tramitado Estado FIS 1.000,00 2.000,00 16.3; 16.5
(Unidade)
FIN 350.000,00 750.000,00
Operacionalização das Ações do Fundo Penitenciário Apenado assistido Estado FIS 1.500,00 3.000,00 16.3 do Estado do Amazonas (Unidade)
FIN 750.000,00 1.400.000,00
Profissionalização de Detentos e Albergados Apenado profissionalizado Estado FIS 1.000,00 2.000,00 4.5; 8.5; 10.2
(Unidade)
FIN 400.000,00 800.000,00
Reforma e Ampliação das Unidades Prisionais Unidade reformada ou Estado FIS 5,00 5,00 16.a
ampliada (Unidade) FIN 4.089.000,00 9.281.000,00
Órgão Responsável 3237 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Órgãos Participantes Secretaria de Estado da Assistência Social SEAS Objetivo Assegurar a Gestão e a coordenação no âmbito Estadual da Assistência Social como Política Pública, de forma descentralizada, participativa e compartilhada, com o
propósito de prover maior eficiência, eficácia e efetividade nas atuações das ações socioassistênciais e intersetoriais, em prol da proteção social e garantias de direitos aos usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Público-alvo Gestores Estaduais e Municipais, Conselheiros, Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social e Usuários da Rede Estadual de Serviços Socioassistenciais. Objetivo ODS
Data Apoio Técnico aos Municípios do Estado do Amazonas (UN) 31/12/2019 62,00 Índic 62,00 e
PPA VALOR DO PROGRAMA 2022 2022-2023 2.266.000,00 4.548.000,00
Despesa Corrente 2.206.000,00 4.426.000,00 Despesa de Capital 60.000,00 122.000,00
Apoio ao Desenvolvimento de Projetos Contrato gerido (Unidade) Estado FIS 2,00 2,00 Socioassistencias e de Segurança Alimentar
FIN 950.000,00 1.900.000,00
Apoio aos Órgãos Colegiados e Afins Deliberação realizada Estado FIS 60,00 120,00
(Unidade) FIN 120.000,00 240.000,00
Gestão, Monitoramento e Avaliação do Sistema Único Município apoiado Estado FIS 62,00 62,00 de Assistência Social (Unidade) FIN 660.000,00 1.320.000,00
Implementação de Projetos Socioassistenciais Projeto implementado Estado FIS 3,00 6,00
(Unidade) FIN 501.000,00 1.018.000,00
Projetos de Implantação, Reforma e Equipagem das Equipamento implantado, Estado FIS 2,00 4,00 Unidades de Assistência Social e Segurança Alimentar reformado, readaptado e FIN 5.000,00 10.000,00
equipado (Unidade)
Valorização e Capacitação dos Servidores da Servidor valorizado e Estado FIS 330,00 660,00 Assistência Social capacitado (Unidade) FIN 30.000,00 60.000,00
Órgão Responsável 3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA Órgãos Participantes Defensoria Pública do Estado do Amazonas DPE, Objetivo FUNDPAM Público-alvo Assegurar assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita ao cidadão hipossuficiente do estado do Amazonas. População
do Estado Objetivo ODS
PPA
17.274.750,00 35.114.914,00
Despesa Corrente 17.274.750,00 35.114.914,00 Despesa de Capital
Amparo e Valorização aos Defensores Públicos e aos Defensor Público e servidor Estado FIS 394,00 394,00 Servidores da DPE beneficiado (Unidade)
FIN 2.000,00 4.080,00
Ampliação do Quadro Funcional da DPE Concurso realizado Estado FIS 1,00 2,00
(Unidade)
FIN 2.000,00 4.080,00
Ampliação e Manutenção da Estrutura de Tecnologia da Unidade aparelhada Estado FIS 25,00 25,00 Informação (Unidade) FIN 2.089.780,00 4.247.234,00
Atendimento Jurídico Especializado Pessoa atendida (Unidade) Estado FIS 600.000,00 1.200.000,00
FIN 11.362.060,00 23.094.500,00
Atendimento Jurídico Especializado Itinerante Pessoa atendida (Unidade) Estado FIS 1.500,00 3.000,00
FIN 40.000,00 82.300,00
Desenvolvimento Institucional da DPE Projeto implantado Estado FIS 1,00 2,00
(Unidade) FIN 52.000,00 106.080,00
Divulgação e Publicidade das Ações da Defensoria Informação veiculada Estado FIS 2,00 2,00 Pública do Estado do Amazonas (Unidade)
FIN 189.870,00 385.910,00
Formação e Aperfeiçoamento dos Defensores Públicos Defensor público e servidor Estado FIS 5,00 10,00 e dos Servidores da DPE capacitado (Unidade)
FIN 248.000,00 504.360,00
Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Unidade adequada Estado FIS 25,00 25,00 Atendimento (Unidade) FIN 3.238.040,00 6.582.650,00
Operacionalização da Escola Superior da Defensoria Evento realizado (Unidade) Estado FIS 30,00 60,00 Pública FIN 51.000,00 103.720,00
Programa Programa Estruturante Órgão Responsável 3235 AMAZONAS SOCIAL (3) Órgãos Participantes Secretaria de Estado da Assistência Social FPS, Objetivo FEAS
Gerir e coordenar a Política de Assistência Social no Estado do Amazonas, de forma integrada às políticas setoriais, considerando as desigualdades socioterritoriais, visando seu enfrentamento, a garantia dos mínimos sociais, e à universalização dos direitos, para redução da pobreza e demais vulnerabilidades e riscos sociais, Público-alvo promovendo a proteção social e inclusão social de famílias e equidade dos usuários. Indivíduos, grupos e famílias em situação de vulnerabilidade social, decorrente da pobreza.
ODS3 - Saúde e bem-estar ODS4 -
Data Usuários atendidos pelo Serviço de Acolhimento. (UN) 29/12/2018 Índic371,00 1.000,00 e
PP PROGRAMA 110.365.000, 227.673.000, Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 00 00
Despesa Corrente 100.365.000,00 207.348.000,00 Despesa de Capital 10.000.000,00 20.325.000,00
Ações para o Fortalecimento da Infância e Município apoiado Estado FIS 62,00 62,00 4.1; 4.2; 10.2 Adolescência (Unidade)
FIN 10.000,00 20.000,00
Acolher é Transformar Atendimento realizado Estado FIS 500,00 1.000,00 1.3; 1.5; 3.5; 4.a
(Unidade) FIN 10.000,00 30.000,00
Apoio ao Desenvolvimento de Projetos de Assistência Contrato gerido (Unidade) Estado FIS 8,00 8,00 1.1; 1.2; 1.a; 10.2; Social FIN 11.280.000,00 26.682.000,00 10.5
Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Iniciativa apoiada (Unidade) Estado FIS 80,00 165,00 10.2; 10.3 Renda e Exercício da Cidadania FIN 50.000.000,00 101.939.000,00
Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social Iniciativa apoiada (Unidade) Estado FIS 40,00 83,00 10.2; 10.3
FIN 6.550.000,00 13.425.000,00
Aprimoramento e Fortalecimento da Gestão do SUAS Município apoiado Estado FIS 62,00 62,00 10.3
(Unidade) FIN 495.000,00 1.025.000,00
Cofinanciamento dos Benefícios Eventuais Pessoa beneficiada Estado FIS 50,00 50,00 1.4
(Unidade) FIN 10.000,00 30.000,00
Cofinanciamento dos Serviços de Proteção Social Município beneficiado Estado FIS 62,00 62,00 1.3; 1.a; 4.3; 4.6; 4.7;
(Unidade) 10.5
FIN 7.300.000,00 14.640.000,00
Descentralização dos Serviços Socioassistenciais Instituição apoiada Estado FIS 100,00 200,00 1.4; 10.3
(Unidade) FIN 7.700.000,00 15.700.000,00
Gestão do Trabalho no Sistema Único de Assistência Trabalhador qualificado Estado FIS 800,00 825,00 4.3 Social - CapacitaSUAS (Unidade) FIN 40.000,00 100.000,00
Implantação, Reforma e Equipagem das Unidades da Equipamento implantado, Estado FIS 2,00 4,00 1.5 Assistência Social e Segurança Alimentar Nutricional reformado, readaptado e FIN 80.000,00 160.000,00
equipado (Unidade)
Implementação das Atividades dos Centros Estaduais Atendimento realizado Região Metropolitana FIS 2.000.000,00 4.000.000,00 1.5 de Convivência da Família e do Idoso (Unidade)
FIN 11.910.000,00 23.830.000,00
Implementação das Unidades de Acolhimento Pessoa acolhida (Unidade) Região Metropolitana FIS 600,00 1.250,00 1.4 Institucional FIN 1.580.000,00 3.280.000,00
Transferência de Recursos Financeiros para Projetos Iniciativa apoiada (Unidade) Estado FIS 27,00 54,00 10.1; 10.2; 10.3 de Assistência Social FIN 13.400.000,00 26.812.000,00
Programa Programa Estruturante Órgão Responsável 3247 PACTO PELA VIDA Órgãos Participantes Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania FECA, Objetivo FEADP, SEJUSC, PROCON-AM, FEI, FUNDECON, FEAD Público-alvo Exercer a competência legal atribuída ao Estado para assegurar a promoção da política de direitos humanos, da Mulher, Cidadania, Pessoa com Deficiência e em
Defesa do Consumidor. Cidadão do Estado do Amazonas ODS12 - Consumo e produção responsáveis ODS16 - Paz justiça e instituições eficazes
Índice de campanhas/ações realizadas em relação ao ano anterior (%) 31/07/2019 70,00 78,00 Número de mulheres vítimas de violência atendidas (UN) 10/03/2020 6.439,00 7.454,00 Número de pessoas atendidas em ações itinerantes (UN) 31/07/2019 25.316,00 40.250,00 Percentual de reincidência de adolescentes (%) 15/08/2019 10,00 8,00 Percentual de resposta dos atendimentos aos consumidores (%) 01/07/2019 87,00 90,00
PPA 26.346.000,00 53.451.000,00
Despesa Corrente 26.146.000,00 53.045.000,00 Despesa de Capital 200.000,00 406.000,00
Ações Descentralizadas Socioassistenciais Entidade conveniada Estado FIS 1,00 2,00 1.a; 2.1; 2.b; 3.5; 3.c;
(Unidade) FIN 2.500.000,00 5.000.000,00 5.1; 5.a; 5.b; 5.c; 6.b;
8.3; 10.3
Adequações de Unidades e Espaços Físicos à Pessoa Unidade adequada Estado FIS 2,00 4,00 1.3; 1.a; 3.c; 10.4; com Deficiência (Unidade) FIN 50.000,00 100.000,00 16.1
Apoio e Operacionalização dos Conselhos Estaduais Conselho apoiado (Unidade) Estado FIS 11,00 22,00 5.5; 8.8; 10.2 Vinculados, Comissões e Câmaras Técnicas FIN 50.000,00 100.000,00
Construção e Reforma das Unidades de Atendimento Unidade construída e/ou Estado FIS 1,00 2,00 16.3; 16.6
reformada (Unidade) FIN 100.000,00 203.000,00
Direitos da Pessoa com Deficiência Pessoa beneficiada Estado FIS 1,00 2,00 1.3; 3.c; 8.3; 10.3;
(Unidade) 10.7; 11.2
Gestão e Operacionalização da Política Estadual de Pessoa beneficiada Estado FIS 7.200,00 14.400,00 10.2; 10.3; 10.4 Atenção à Pessoa com Deficiência (Unidade)
FIN 2.000.000,00 4.000.000,00 FIN 550.000,00 1.105.000,00 Gestão e Operacionalização da Promoção e Defesa Cidadão atendido (Unidade) Estado FIS 5.000,00 10.000,00 5.c; 10.2; 10.4; 16.3; dos Direitos Humanos 16.10; 16.b
Gestão e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento realizado Estado FIS 700.000,00 1.400.000,00 16.6; 16.9 Atendimento ao Cidadão (Unidade)
FIN 6.599.000,00 13.930.000,00
Gestão e Operacionalização dos Serviços à Pessoa Idoso atendido. (Unidade) Estado FIS 5,00 10,00 10.2; 16.1; 16.3 Idosa FIN 50.000,00 100.000,00
Gestão e Operacionalização dos Serviços de Adolescente e jovem Estado FIS 1.600,00 3.200,00 8.7; 8.b; 16.1; 16.2 Atendimento à Criança, Adolescentes e Jovem atendido (Unidade) FIN 8.099.000,00 16.462.000,00
Gestão e Operacionalização dos Serviços de Cidadania Atendimento realizado Estado FIS 50.000,00 100.000,00 1.4; 8.3; 10.2; 10.4;
(Unidade) 16.6; 16.10
FIN 2.000.000,00 4.000.000,00
Gestão, Operacionalização e Ampliação dos Serviços Mulher assistida (Unidade) Estado FIS 7.000,00 14.000,00 5.1; 5.2; 5.5; 8.5; de Atendimento à Mulher 10.2; 11.7; 16.1; 16.2
FIN 2.100.000,00 4.200.000,00 FIN 50.000,00 103.000,00 Modernização e Aparelhamento das Unidades de Unidade aparelhada Estado FIS 1,00 1,00 5.b; 16.3; 16.6 Atendimento (Unidade)
Operacionalização das Ações do Fundo Nacional Recurso aplicado (Reais) Estado FIS 10.000,00 20.000,00 16.2 Antidrogas FIN 10.000,00 20.000,00
Operacionalização das Atividades de Defesa do Consumidor atendido Região Metropolitana FIS 90.000,00 180.000,00 10.3; 10.4; 12.6; 12.7; Consumidor (Unidade) FIN 1.673.000,00 3.398.000,00 16.6; 16.10
Políticas Públicas dos Povos Indígenas Indígena beneficiado Estado FIS 10.600,00 21.400,00 1.5; 1.b; 2.1; 2.2; 2.4;
(Unidade) 3.3; 3.4; 3.5; 8.3; 9.1;
FIN 505.000,00 710.000,00 10.3; 12.2
Área de Resultado IDENTIDADE AMAZONENSE Objetivo do Governo Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, educação transformadora e cultura diversa e criativa - Identidade Amazonense. Programa 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE (3) Órgão Responsável Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa Órgãos Participantes FAAR, SEDECTI, AMAZONASTUR, SEC, FEC Objetivo Fortalecer a identidade cultural amazonense e seus valores, como instrumento de coesão de toda a sociedade; Preservar e proteger o patrimônio cultural; Aumentar a
geração de negócios relacionados ao setor de cultura e turismo no amazonas; Tornar o Amazonas mais competitivo e atrativo aos grandes eventos nacionais e internacionais. Público-alvo Artistas, intelectuais, pesquisadores, estudantes, técnicos ligados à área cultural, turística e desporto, turistas nacionais e estrangeiros, atletas de base, atletas e paratletas profissionais, portadores de necessidades especiais, idosos, grupo de etnias e comunidades, esportistas, prestadores de serviço da área cultural, turística e desportiva e público em geral. Objetivo ODS ODS3 - Saúde e bem-estar ODS4 - ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS12 - Consumo e produção responsáveis
Gasto médio dos turistas (R$) 31/12/2020 328,10 361,70 Índice de frequência da população nos espaços/eventos culturais (%) 31/12/2018 16,00 19,00 Índice de frequência de pessoas beneficiadas nas atividades de esporte e lazer realizadas ou 31/12/2018 2,50 3,50 apoiadas (%) Taxa de crescimento no número de participação de atletas e paraltletas em competições 31/12/2018 2,50 3,50 regionais, nacionais e internacionais (%) Volume de turistas domésticos (UN) 31/12/2020 332.718,00 378.741,00 Volume de turistas estrangeiros (UN) 31/12/2020 5.350,00 7.704,00
PPA 105.639.729,00 214.030.898,00
Despesa Corrente 100.339.729,00 203.257.898,00 Despesa de Capital 5.300.000,00 10.773.000,00
Administração e Apoio à Execução de Políticas de Contrato firmado (Unidade) Estado FIS 8,00 16,00 4.4; 8.3; 12.b Desenvolvimento Cultural
FIN 45.000.000,00 90.000.000,00
Apoio às Atividades Esportivas dos Centros Sociais Pessoa beneficiada Estado FIS 7.500,00 17.500,00 3.4; 3.5
(Unidade)
Atração de Investimentos e Movimentações da Cadeia Atividade realizada Estado FIS 1,00 2,00 8.2; 8.3; 12.8 Produtiva do Turismo (Unidade) FIN 258.256,00 516.512,00
Bolsa Esporte Atleta, Paratleta e Técnico Estado FIS 100,00 200,00 3.4; 3.5
assistido. (Unidade)
FIN 2.772.000,00 5.544.000,00
Captação, Realização e Apoio a Eventos Evento captado/apoiado Estado FIS 1,00 2,00 8.3; 12.b
(Unidade) FIN 258.256,00 516.512,00
Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhamento de Unidade Estado FIS 8,00 16,00 3.4; 3.5; 11.7 Unidades Esportivas construída/reformada/amplia FIN 1.000,00 2.000,00
da/aparelhada. (Unidade)
Desenvolvimento das Ações nas Unidades Culturais Pessoa atendida (Unidade) Região do Baixo FIS 3.500,00 7.000,00 12.b
Amazonas FIN 1.875.600,00 3.791.100,00
Desenvolvimento das Ações nas Unidades Culturais Pessoa atendida (Unidade) Região Metropolitana FIS 700.000,00 1.400.000,00 12.b
FIN 29.182.000,00 54.232.000,00
Total da Ação: FIS 703.500,00 1.407.000,00
FIN 31.057.600,00 58.023.100,00
Edição Governo do Estado Obra publicada (Unidade) Estado FIS 4,00 8,00 12.b
FIN 520.000,00 1.035.000,00
Esporte e Lazer para Crianças, Jovens, Adultos, Idosos, Pessoa atendida (Unidade) Estado FIS 100,00 200,00 3.4; 3.5 Indígenas e Pessoas com Deficiência FIN 1.000,00 2.000,00
Fomento à Prática Esportiva e ao Alto Rendimento Pessoa beneficiada Estado FIS 3.250,00 6.750,00 3.4; 3.5
(Unidade) FIN 1.000,00 2.000,00
Formação Técnica e Artística Aluno atendido (Unidade) Estado FIS 150,00 300,00 4.4; 8.3
FIN 1.640.000,00 3.290.000,00
Formatação do Produto Amazonas Atividade Estado FIS 1,00 2,00 12.2; 12.b
realizada/ordenada FIN 258.256,00 516.512,00
(Unidade)
Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Evento/projeto realizado Estado FIS 4,00 8,00 8.3; 8.9; 12.b; 17.17 Economia Criativa no Estado do Amazonas e/ou apoiado (Unidade) FIN 1.081.000,00 4.647.000,00
Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte e Unidade mantida (Unidade) Estado FIS 8,00 8,00 3.4; 3.5 Lazer
FIN 6.374.828,00 13.390.656,00
Implantação e Melhoria da Infraestrutura Turística Unidade construída e/ou Estado FIS 4,00 8,00 8.1; 8.2; 8.9
reformada (Unidade)
FIN 5.903.230,00 11.969.460,00
Implementação das Atividades do Centro de Atleta e paratleta assistido Estado FIS 55,00 115,00 3.4; 3.5 Treinamento de Alto Rendimento da Amazônia (Unidade) FIN 1.000,00 2.000,00
Implementação de Políticas Públicas para a Juventude Jovem beneficiado Estado FIS 25,00 55,00 3.4; 3.5
(Unidade) FIN 1.000,00 2.000,00
Prêmios Governo do Estado Pessoa premiada (Unidade) Estado FIS 40,00 80,00 4.4
FIN 1.030.000,00 2.080.000,00
Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Patrimônio Estado FIS 2,00 4,00 12.b Histórico, Artístico e Cultural do Estado restaurado/mantido FIN 2.500.000,00 5.106.500,00
(Unidade)
Promoção do Desporto e Lazer Pessoa beneficiada Estado FIS 110.000,00 230.000,00 3.4; 3.5
(Unidade) FIN 5.083.087,00 10.178.174,00
Promoção do Produto Amazonas Divulgação realizada Estado FIS 1,00 2,00 8.2; 8.3
(Unidade) FIN 258.256,00 516.512,00
Realização e Apoio às Festas Populares na Capital e Evento realizado (Unidade) Estado FIS 2,00 4,00 8.3; 12.b Interior FIN 1.638.960,00 6.688.960,00
Área de Resultado MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Objetivo do Governo Estado competitivo, inovador e sustentável - Meio Ambiente e Sustentabilidade. Programa 3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (3) Órgão Responsável Secretaria de Estado do Meio Ambiente Órgãos Participantes SEMA, IPAAM, FEMA, FERH Objetivo Formular, coordenar e executar a política estadual do meio ambiente e desenvolvimento sustentável no Amazonas. Público-alvo Objetivo ODS A sociedade em geral qualificada nos seus distintos segmentos sociais: instituições governamentais e não governamentais, povos indígenas e comunidades
tradicionais, empresarial, instituições de ensino e pesquisa, moradores, usuários e beneficiários da Unidade de Conservação Estadual. ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS12 - Consumo e produção responsáveis ODS13 - Ação contra a mudança global do clima ODS14 - Vida na água
Data Índice PPA Áreas desmatadas autorizadas e não autorizadas (ha) 31/12/2018 1.134,00 850,00 Número de acordos de pesca elaborados (UN) 31/12/2018 24,00 5,00 Número de atendimentos quanto à gestão de resíduos sólidos nos munícipios (UN) 31/12/2018 0,00 32,00 Número de autos de infração lavrados (UN) 31/12/2018 239,00 290,00 Número de editais de concessão florestal lançados em Unidades de Conservação Estaduais 31/12/2018 0,00 1,00 e/ou em glebas estaduais (UN) Número de fiscalizações realizadas (UN) 31/12/2018 802,00 962,00 Número de focos de calor do Estado (UN) 31/12/2018 12.000,00 9.500,00 Número de licenças ambientais concedidas (UN) 31/12/2018 5.498,00 3.990,00 Número de outorgas de recursos hídricos (UN) 31/12/2018 299,00 360,00 Número de pontos de monitoramento implantados em corpos de água no estado do Amazonas (UN) 21/08/2020 10,00 100,00 Percentual de imóveis rurais cadastrados (%) 31/12/2018 8,80 40,00 Percentual de Unidades de Conservação Estaduais de Uso Sustentável consolidadas (%) 31/12/2018 32,00 80,00 Volume de madeira autorizado (m³) 31/12/2018 748.797,64 550.000,00
PPA
63.488.865,00 81.819.865,00
Despesa Corrente 63.488.865,00 81.819.865,00 Despesa de Capital
Apoio Técnico na Gestão de Resíduos Sólidos e Atendimento prestado Estado FIS 2,00 4,00 6.1; 6.2; 6.3; 11.1
Esgotamento Sanitário nos Municípios (Unidade)
FIN 50.000,00 100.000,00
Controle dos Recursos Hídricos Outorga e cadastro Estado FIS 1,00 2,00 6.3; 6.5; 6.b; 7.1
expedido (Unidade) FIN 9.603,00 10.603,00
FIN 2.000,00 3.000,00
Desconcentração e Descentralização do Controle Unidade descentralizada Estado FIS 1,00 2,00 17.1; 17.17 Ambiental (Unidade)
Desenvolvimento de Matrizes Econômicas Sustentáveis Projeto implantado Estado FIS 2,00 4,00 12.2; 15.a; 15.b; nas Áreas Protegidas no Amazonas (UCs e TIs) (Unidade) 17.14; 17.17; 17.19
Educação Ambiental Campanha/evento realizado Estado FIS 22,00 44,00 6.b; 12.2; 12.5; 12.8;
(Unidade) FIN 140.000,00 280.000,00 12.c; 13.1; 13.2; 13.3;
14.3; 14.7
Elaboração, Revisão e Implementação da Política de Política implementada Estado FIS 1,00 1,00 13.1; 13.2; 13.3; 13.b; Desenvolvimento Sustentável e Prevenção e Controle (Unidade) FIN 100.000,00 150.000,00 15.3; 15.5; 15.6 do Desmatamento e Queimadas
Fiscalização e Monitoramento das Atividades Efetivas Fiscalização e Estado FIS 325,00 700,00 13.2; 13.3 ou Potencialmente Poluidoras monitoramento realizado FIN 4.600.262,00 8.913.262,00
(Unidade)
Gestão dos Recursos do Fundo Estadual de Recursos Projeto aprovado (Unidade) Estado FIS 1,00 2,00 11.6; 11.a; 12.2; 15.6; Hídricos (FERH) FIN 10.000,00 20.000,00 15.a; 17.17
Gestão dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Projeto aprovado (Unidade) Estado FIS 1,00 2,00
6.1; 11.4; 11.6; 11.a; Ambiente 12.2; 12.b; 13.b; 15.a; FIN 47.194.000,00 48.633.000,00 15.b; 17.1; 17.17
Implementação da Política Estadual de Educação Política implementada Estado FIS 3,00 6,00 12.2; 15.a Ambiental (Unidade)
Implementação da Política Estadual do Bem-Estar Ação de bem-estar animal Estado FIS 2,00 4,00 12.2; 13.2; 15.a; 15.b Animal implementada (Unidade)
FIN 8.000.000,00 8.010.000,00
Implementação e Consolidação do Sistema Estadual de Sistema consolidado Estado FIS 10,00 10,00 7.1; 7.b; 11.4; 11.5; Unidades de Conservação (Unidade) 11.6; 12.2; 12.5; 12.6;
FIN 400.000,00 1.020.000,00 12.7; 12.8; 12.b; 13.2;
13.3; 13.b; 15.7; 15.a
Licenciamento Ambiental Licença ambiental emitida Estado FIS 200,00 410,00 6.3; 6.5; 13.2; 15.a;
(Unidade) FIN 560.000,00 999.000,00 15.b; 15.c
Ordenamento e Monitoramento dos Recursos Hídrico, Política estadual elaborada Estado FIS 1,00 2,00 6.3; 11.6; 12.2; 13.2; Pesqueiro, Ambiental e Territorial (Unidade) FIN 1.989.000,00 4.042.000,00 15.a; 15.b
Programa de Pagamento de Serviço Ambiental (Bolsa Bolsa implementada Estado FIS 620,00 660,006.b; 11.4; 12.2; 12.8; Floresta) (Unidade) 13.2; 13.3; 13.b; 15.5;
FIN 100.000,00 9.000.000,00 15.9; 15.a; 15.b; 15.c;
17.16
Proteção e Manejo da Fauna Animal resgatado, Estado FIS 115,00 230,00 14.1; 15.7; 15.c
apreendido ou entregue
(Unidade) FIN 29.000,00 64.000,00
Regularização Ambiental de Imóveis Rurais Imóvel rural cadastrado Estado FIS 25,00 60,00 15.3
(Unidade)
FIN 55.000,00 125.000,00
Serviços Ambientais, Adaptação e Mitigação às Projeto implementado Estado FIS 1,00 2,00 11.4; 11.6; 11.a; 12.2; Mudanças do Clima (Unidade) 12.6; 12.b; 13.b; 15.6;
FIN 150.000,00 250.000,00 15.a; 15.b
Órgão Responsável 1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS Objetivo SEFAZ, SEINFRA, SEDECTI Público-alvo Transferir recursos que irão compor a participação societária do Governo do Estado nas Empresas Estatais.
Empresas Estatais. Objetivo ODS
PPA
11.010.000,00 22.155.000,00
Despesa Corrente 7.000.000,00 14.000.000,00 Despesa de Capital 4.010.000,00 8.155.000,00
Participação do Estado no Capital da AFEAM Recurso financeiro aplicado Estado FIS 1.000,00 3.000,00
(Reais)
FIN 1.000,00 3.000,00
Participação do Estado no Capital da CADA Recurso financeiro Estado FIS 4.000.000,00 8.130.000,00
repassado (Reais)
FIN 4.000.000,00 8.130.000,00
Participação do Estado no Capital da CIAMA Recurso financeiro Estado FIS 7.004.000,00 14.012.000,00
repassado (Reais) FIN 7.004.000,00 14.012.000,00
Participação do Estado no Capital da COSAMA Recurso financeiro Estado FIS 5.000,00 10.000,00
repassado (Reais) FIN 5.000,00 10.000,00
Órgão Responsável 3307 BIOECONOMIA AMAZONAS (3) Objetivo UEA, SEFAZ, SEMA, SEDECTI, SEPROR, FUNATI Público-alvo Desenvolver uma matriz econômica sustentável no Amazonas.
População do Amazonas; estudantes; pesquisadores; escolas de ensino fundamental e médio; instituições de ensino superior; institutos de pesquisa, tecnologia e inovação; cooperativas e associações; setor produtivo; organizações governamentais e não governamentais do estado do Amazonas, e Objetivo ODS parceiros nacionais e internacionais. O programa é um conjunto de políticas públicas e ações que tem no conhecimento da natureza sua matriz de desenvolvimento socioeconômico sustentável. É um programa estruturante matricial, transversal e estratégico para o desenvolvimento sustentável do Amazonas no curto, médio e longo prazo. ODS14 - Vida na água
Data Projetos e/ou atividades de Bioeconomia Realizados (%) 01/01/2020 Índic 0,33 0,60 e
PPA VALOR DO PROGRAMA 2022 2022-2023 272.000,00 500.500,00
Despesa Corrente 171.000,00 288.500,00 Despesa de Capital 101.000,00 212.000,00
Ambientalização da Universidade - UEA Sustentável Atividade realizada Estado FIS 15,00 35,00 4.7; 7.a; 12.5; 12.7;
(Unidade) FIN 1.000,00 2.500,00 13.3
Apoio a Negócios Inovadores - Inova Negócios Parceria firmada (Número) Estado FIS 15,00 35,00 9.4; 9.5; 9.b; 17.7
FIN 1.000,00 2.500,00
Construção do Polo de Biogenômica Unidade construída (% de Região do Médio FIS 10,00 20,00 9.2; 9.3; 9.5; 9.a
execução) Amazonas
FIN 100.000,00 210.000,00
Desenvolvimento de Ações Sustentáveis na Faixa de Projeto implantado Estado FIS 1,00 2,00 2.a; 4.7; 6.4; 6.a; 6.b; Fronteira (Unidade) FIN 30.000,00 45.000,00 7.2; 7.b; 8.2; 8.3; 8.7;
9.1; 9.3; 11.3; 11.a; 16.a; 16.b; 17.1; 17.6 Desenvolvimento de Inovação Financeira e Sustentável Projeto e/ou atividade Estado FIS 5,00 10,00 8.10; 15.a; 15.b; 16.6; no Estado do Amazonas desenvolvida (Unidade) FIN 74.000,00 103.000,00 17.1; 17.5; 17.16;
17.17; 17.19
Fortalecimento do Ecossistema de Bioeconomia no Projeto implantado Estado FIS 1,00 2,00 2.b; 6.3; 8.2; 9.1; 9.b; Estado do Amazonas (Unidade) 11.3; 11.7; 11.a; 12.2;
FIN 50.000,00 100.000,00 12.5; 17.7; 17.14
Fortalecimento do Ecossistema de Tecnologia da Projeto elaborado (Unidade) Estado FIS 1,00 2,00 8.2; 8.3; 9.b Informação e Comunicação e da Economia Digital no Amazonas FIN 2.000,00 4.000,00
Fortalecimento do Ecossistema do Turismo no Estudo, pesquisa e projeto Estado FIS 1,00 2,00 8.9; 12.b; 14.7 Amazonas elaborado (Unidade) FIN 2.000,00 4.500,00
Implantação do Parque de Ciência e Tecnologia da Parque tecnológico Região Metropolitana FIS 14,00 46,00 8.2; 9.5; 9.b UEA - UEATec implantado (% de execução)
Interconexão Digital para o Amazonas Projeto implantado Estado FIS 1,00 2,00 9.5; 9.b; 9.c; 17.7
(Unidade) FIN 1.000,00 2.000,00
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Sustentáveis Grupo de pesquisa Estado FIS 155,00 156,00 8.2; 9.5; 9.b; 12.2; (PD&IS) - InovAmazonas certificado (Número) FIN 10.000,00 25.000,00 12.b; 17.16
Órgão Responsável 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS (3) Objetivo UEA, SEDECTI, FAPEAM, SEC, FUNATI
Fomentar e apoiar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação em áreas estratégicas do Estado do Amazonas, por meio de linhas de ação e seus respectivos programas, projetos e atividades, voltados para o investimento em pesquisa científica e tecnológica, formação sustentável de recursos humanos, empreendedorismo de base científica e tecnológica, modernização de infraestrutura, popularização e difusão do conhecimento científico Público-alvo tecnológico e internacionalização e cooperação interinstitucional. Estudantes, pesquisadores, escolas de Ensino Fundamental e Médio; instituições de Ensino Superior; institutos de Pesquisa, Tecnologia e Inovação; cooperativas e associações; setor produtivo; organizações governamentais e não governamentais do estado do Amazonas e parceiros nacionais e Objetivo ODS internacionais. ODS1 - Erradicação da pobreza
Programa 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS (3)
Objetivo ODS ODS15 - Vida terrestre
Bolsas e auxílios concedidos à pesquisa científica, tecnológica e de inovação. (%) Data
21/08/2015 30,00 50,00
Índic Crescimento dos recursos concedidos para empreendedorismo (%) 02/09/2019 e 3,00 6,00 Índice de Qualificação de Corpo Docente - IQCD (%) 30/06/2019 3,57 3,85 Percentual do dispêndio do Governo do Estado em Ciência, Tecnologia e inovação (C,T&I) (%) 01/01/2020 2,30 3,50 Percentual do volume de recursos executados em bolsas e auxílio à pesquisa (%) 02/09/2019 80,00 85,00
PPA 229.711.088,00 465.526.338,00
Despesa Corrente 197.562.088,00 399.641.338,00 Despesa de Capital 32.149.000,00 65.885.000,00
Apoio à Infraestrutura Resiliente para Ciência, Projeto de infraestrutura e Estado FIS 50,00 110,00 9.1; 9.5; 9.b; 17.17 Tecnologia e Inovação (C,T&I) modernização de C,T&I
apoiado (Unidade) FIN 16.761.007,00 30.480.404,00
Construção, Ampliação e Adequação da Estrutura Unidade Região Metropolitana FIS 1,00 2,00 9.1 Física da FuNATI construída/ampliada
(Unidade) FIN 980.000,00 1.878.000,00
Construção e Adequação da Rede Física da UEA - Unidade construída e/ou Estado FIS 30,00 43,00 4.a; 9.1; 11.7 Ampliar reformada (Unidade) FIN 12.000.000,00 26.000.000,00
Fomento à Formação Sustentável de Recursos Projeto apoiado (Unidade) Região do Alto FIS 4,00 8,00 4.3; 4.7; 4.c; 9.5 Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação Solimões
FIN 17.696,00 36.056,00
Fomento à Formação Sustentável de Recursos Projeto apoiado (Unidade) Região do Baixo FIS 47,00 97,00 4.3; 4.7; 4.c; 9.5 Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação Amazonas FIN 194.657,00 396.614,00
Fomento à Formação Sustentável de Recursos Projeto apoiado (Unidade) Região do Madeira FIS 31,00 63,00 4.3; 4.7; 4.c; 9.5 Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação FIN 128.297,00 261.405,00
Fomento à Formação Sustentável de Recursos Projeto apoiado (Unidade) Região do Médio FIS 5,00 11,00 4.3; 4.7; 4.c; 9.5 Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação Amazonas
FIN 22.120,00 45.070,00
Fomento à Formação Sustentável de Recursos Projeto apoiado (Unidade) Região do Purus FIS 10,00 20,00 4.3; 4.7; 4.c; 9.5 Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação FIN 39.816,00 81.125,00
Fomento à Formação Sustentável de Recursos Projeto apoiado (Unidade) Região do Rio FIS 12,00 24,00 4.3; 4.7; 4.c; 9.5 Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação Negro/Solimões FIN 48.664,00 99.153,00
Fomento à Formação Sustentável de Recursos Projeto apoiado (Unidade) Região do Triângulo FIS 9,00 18,00 4.3; 4.7; 4.c; 9.5 Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação (Jutaí, Juruá, 35.392,00 71.568,00
Fomento à Formação Sustentável de Recursos Projeto apoiado (Unidade) Região Metropolitana FIS 5.843,00 12.263,00 4.3; 4.7; 4.c; 9.5 Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação FIN 43.121.789,00 86.287.903,00
Total da Ação: FIS 5.961,00 12.504,00
FIN 43.608.431,00 87.278.894,00
Fomento a Projetos de Ciência,Tecnologia e Inovação Projeto de pesquisa apoiado Região do Alto Rio FIS 5,00 11,00 3.b; 8.3; 9.5; 10.2;
(Unidade) Negro FIN 53.820,00 109.659,00 13.2; 15.a
Fomento a Projetos de Ciência,Tecnologia e Inovação Projeto de pesquisa apoiado Região do Alto FIS 10,00 22,00 3.b; 8.3; 9.5; 10.2;
(Unidade) Solimões FIN 107.640,00 219.318,00 13.2; 15.a
Fomento a Projetos de Ciência,Tecnologia e Inovação Projeto de pesquisa apoiado Região do Madeira FIS 15,00 33,00 3.b; 8.3; 9.5; 10.2;
(Unidade) 13.2; 15.a
FIN 161.460,00 328.977,00
ORÇAMENTÁRIA (Unidade de ÃO (Fis/Fin
medida) ) 202 2022- ODS** Fomento a Projetos de Ciência,Tecnologia e Inovação Projeto de pesquisa apoiado Região do Médio FIS 2 10,00 2023* 22,00 3.b; 8.3; 9.5; 10.2; (Unidade) Amazonas FIN 107.640,00 219.318,00 13.2; 15.a
Fomento a Projetos de Ciência,Tecnologia e Inovação Projeto de pesquisa apoiado Região do Rio FIS 5,00 11,00 3.b; 8.3; 9.5; 10.2;
(Unidade) Negro/Solimões FIN 53.820,00 109.659,00 13.2; 15.a
Fomento a Projetos de Ciência,Tecnologia e Inovação Projeto de pesquisa apoiado Região do Triângulo FIS 5,00 11,00 3.b; 8.3; 9.5; 10.2;
(Unidade) (Jutaí, Juruá, 13.2; 15.a
Solimões) FIN 53.820,00 109.659,00
Fomento a Projetos de Ciência,Tecnologia e Inovação
Projeto de pesquisa apoiado Região Metropolitana FIS 220,00 511,00 3.b; 8.3; 9.5; 10.2;
(Unidade) FIN 15.666.666,00 36.593.708,00 13.2; 15.a
Total da Ação: FIS 270,00 621,00
FIN 16.204.866,00 37.690.298,00 Fomento ao Empreendedorismo de Base Tecnológica e Projeto firmado (Unidade) Estado FIS 30,00 75,00 2.4; 6.6; 8.2; 8.3; 9.5 a Consolidação do Ecossistema de Inovação FIN 2.685.754,00 5.685.754,00
Fomento e Incentivo à Internacionalização e Projeto firmado (Unidade) Estado FIS 10,00 38,00 2.a; 4.7; 6.a; 7.a; 9.5; Cooperação Interinstitucional em Âmbito Nacional e 17.6 Internacional FIN 2.000.000,00 9.374.504,00
Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Pessoa beneficiada Estado FIS 6.200,00 12.400,00 1.2; 1.4 Terceira Idade (Unidade)
FIN 2.610.000,00 5.260.000,00
Fortalecimento da Extensão Universitária como Pessoa beneficiada Estado FIS 10.500,00 10.625,00 4.3; 4.7; 10.2; 11.4 Instrumento de Desenvolvimento - Extensão Amazonas (Unidade) FIN 5.732.000,00 12.232.000,00
Fortalecimento da Rede de Museus Culturais e Evento/projeto realizado Estado FIS 15,00 35,00 4.7; 8.9; 9.5; 11.4; Científicos no Amazonas e/ou apoiado (Unidade) 12.b
Fortalecimento do Ensino de Graduação no Amazonas - Aluno de graduação Estado FIS 24.600,00 25.050,00 4.3; 4.5; 4.7; 8.3; 10.2 Qualifica matriculado (Unidade)
FIN 24.174.000,00 35.648.000,00
Fortalecimento do Sistema Estadual de CT&I Projeto e/ou atividade Estado FIS 5,00 10,00 4.3; 4.7; 4.c; 5.b; 8.2;
desenvolvida (Unidade) 9.5; 9.b; 10.2; 16.6;
FIN 509.000,00 718.500,00 17.3
Implantação da Central de Produção e Disseminação Projeto elaborado (Unidade) Região Metropolitana FIS 1,00 2,00 8.3; 9.b; 9.c; 11.6; de Análises e Estatísticas Socioeconômicas, FIN 5.016.000,00 5.232.000,00 11.a; 12.a Demográficas e de Base Territorial
Incentivo às Atividades de Internacionalização Parceria estabelecida Estado FIS 17,00 19,50 4.5; 4.c; 9.5; 9.b; 10.3;
(Unidade) FIN 121.000,00 230.500,00 10.7; 17.6; 17.7; 17.9;
17.16; 17.17
Inclusão e Permanência Estudantil - UEA Inclusiva Aluno assistido (Unidade) Estado FIS 1.850,00 1.875,00 4.3; 4.5; 10.2; 10.3
FIN 35.582.766,00 76.729.766,00
Interiorização Inovadora da Graduação e PósCurso ofertado (Número) Estado FIS 37,00 32,50 4.3; 4.4; 4.5; 4.7; 10.2 Graduação no Amazonas - Interioriza UEA
FIN 43.399.000,00 92.561.000,00
Meninas e Mulheres na Ciência e no Atividade Estado FIS 109,00 174,00 4.3; 4.4; 4.5; 4.6; 4.7; Empreendedorismo Científico realizada/ordenada 5.1; 5.5; 5.b; 9.5; 9.b;
(Unidade) FIN 4.232.758,00 5.238.258,00 10.2; 11.7
Pesquisa e Formação de Recursos Humanos em PósAluno de pós-graduação Estado FIS 6.000,00 6.300,00 2.a; 3.b; 4.3; 4.4; 4.5; Graduação - Ciência com Excelência matriculado (Unidade) FIN 7.337.044,00 14.569.044,00 4.7; 4.c; 9.5
Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Peça divulgada (Unidade) Estado FIS 151,00 392,00 4.7; 9.b; 12.8; 17.7 Inovação FIN 6.752.462,00 18.709.416,00
Órgão Responsável 3302 DESENVOLVE AMAZONAS Objetivo CASA CIVIL, SEMA, SERFI, SEDECTI, AFEAM, CIAMA, FET/AM Público-alvo Executar políticas públicas integradas para estabelecer nova dinâmica nas funções de geração de riqueza, visando crescimento econômico sustentado
para melhoria nas condições de vida da população do Estado. População do estado do Amazonas.
Indicador de Atividade Econômica Regional - Amazonas (%) Data
31/12/2018 3,43 3,50
Índic e PPA 193.299.200,00 406.548.800,00
Despesa Corrente 3.239.200,00 6.426.800,00 Despesa de Capital 50.000,00 102.000,00 Outras Fontes 190.010.000,00 400.020.000,00
Análise e Acompanhamento de Projetos Industriais Projeto aprovado pelo Estado FIS 150,00 300,00 8.3; 8.4; 8.5; 9.2
Codam (Número)
FIN 30.000,00 60.000,00
Apoio à Criação de Emprego e Renda Alinhado às Projeto apoiado (Unidade) Estado FIS 1,00 2,00 1.2; 8.3; 10.1; 10.2 Potencialidades Regionais
FIN 30.000,00 60.000,00
Apoio a Projetos de Empreendedorismo - Economia Cidadão atendido (Unidade) Estado FIS 898,00 1.796,00 8.1; 8.2; 8.3; 8.5; 8.7; Solidária 8.8; 8.10
FIN 165.000,00 330.000,00
Apoio ao Consórcio Interestadual da Amazônia Legal Consórcio apoiado Estado FIS 1,00 1,00 8.1; 8.2; 8.3; 8.9; 9.1;
(Unidade) FIN 500.000,00 1.000.000,00 9.2; 9.3; 9.5; 10.7
Articulação para as Ações de Desenvolvimento Estudo e pesquisa realizada Estado FIS 20,00 40,00 2.3; 8.2; 8.3; 10.1; Territorial (Unidade) FIN 28.000,00 56.000,00 10.2
Articulação Política e Captação de Recursos Convênio e outros Estado FIS 9,00 18,00 8.3; 10.b
instrumentos congêneres
firmado (Unidade) FIN 607.700,00 1.229.800,00
Atração de Empresas de Medicamentos, Produtos Evento/projeto realizado Região Metropolitana FIS 1,00 2,00 3.8; 8.2; 8.3; 9.2 Hospitalares e da Bioindústria e/ou apoiado (Unidade) FIN 20.000,00 40.000,00
Desenvolvimento de Ações Integradas no Estado do Projeto e/ou atividade Estado FIS 1,00 2,00 1.2; 4.3; 7.3; 8.2; 8.3; Amazonas desenvolvida (Unidade) FIN 30.000,00 60.000,00 9.2; 9.3; 9.5; 10.1;
10.2
Desenvolvimento de Projetos Especiais em Ação Cidadão atendido (Unidade) Estado FIS 27,00 54,00 8.3; 8.5; 8.8; 8.9
FIN 22.000,00 44.000,00
Estruturação e Incentivo aos Setores Mineral e de Projeto apoiado (Unidade) Estado FIS 1,00 2,00 8.2; 8.3; 9.2 Arranjos Produtivos Locais da Região FIN 30.000,00 60.000,00
Estudos e Estruturação de Distritos Agroindustriais para Projeto e/ou atividade Estado FIS 1,00 2,00 8.3; 8.4; 8.5 Diversificação Econômica desenvolvida (Unidade) FIN 22.000,00 44.000,00
Estudos e Estruturação do Complexo Naval do Estado Estudo e pesquisa realizada Região Metropolitana FIS 1,00 2,00 8.2; 8.3; 9.2 do Amazonas (Unidade) FIN 50.000,00 100.000,00
Formulação e Gestão do Zoneamento EcológicoProjeto e/ou atividade Estado FIS 1,00 2,00 8.3; 13.2; 13.3; 15.4; Econômico do Estado do Amazonas desenvolvida (Unidade) FIN 1.127.500,00 2.186.000,00 15.5; 15.6
Fortalecimento do Artesanato Amazonense Artesão Atendido (Unidade) Estado FIS 1.020,00 2.040,00 8.3; 8.7; 8.9
FIN 187.000,00 374.000,00
Gestão dos Recursos Minerais do Estado do Amazonas Estudo, pesquisa e projeto Estado FIS 1,00 2,00 8.3; 8.4; 8.5; 9.2
elaborado (Unidade) FIN 15.000,00 30.000,00
Incentivo à Criação de Hub para o Comércio Atacadista Evento/projeto realizado Região Metropolitana FIS 1,00 2,00 8.1; 8.2; 8.3; 10.1 e Varejista e/ou apoiado (Unidade) FIN 30.000,00 60.000,00
Incentivo ao Polo Digital de Manaus para Atender a Projeto e/ou atividade Região Metropolitana FIS 1,00 2,00 8.1; 8.2; 8.3; 9.3; 9.4; Indústria 4.0 desenvolvida (Unidade) FIN 25.000,00 50.000,00 9.5; 10.1
Intermediação de Emprego Vaga captada (Unidade) Estado FIS 3.500,00 7.025,00 1.4; 8.3; 8.7
FIN 95.000,00 193.000,00
Promoção Comercial e Atração de Investimentos Evento/projeto realizado Região Metropolitana FIS 2,00 4,00 8.2; 8.3; 10.1; 10.2
e/ou apoiado (Unidade) FIN 30.000,00 60.000,00
Promoção do Segmento de Energia Renovável e Gás Projeto apoiado (Unidade) Região Metropolitana FIS 1,00 2,00 7.1; 7.2; 7.3; 8.2; 8.3; Natural 9.1; 9.2
FIN 25.000,00 50.000,00
Qualificação Profissional e Social Trabalhador qualificado Estado FIS 750,00 1.530,00 8.2; 8.3; 8.5; 8.7; 8.8;
(Unidade) 8.9; 8.a
FIN 75.000,00 150.000,00
Seguro-Desemprego Trabalhador habilitado Estado FIS 4.500,00 9.780,00 1.a; 8.3; 8.8; 8.10
(Unidade) FIN 145.000,00 292.000,00
AÇÃO NÃO ORÇAMENTÁRIA REGIONALIZAÇÃO Total META ODS** Elaboração e Execução de Projetos para o Projeto Estado FIS 3,00 5,00 7.2; 8.2; 8.3; 9.2; 9.3 Desenvolvimento do Amazonas elaborado/gerenciado FIN 10.000,00 20.000,00
(Unidade)
Financiamento a Micro e Pequenas Empresas e ao Financiamento concedido Estado FIS 2.500,00 5.500,00 8.3 Desenvolvimento Social do Estado (Unidade) FIN 65.000.000,00 135.000.000,00
Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Projeto financiado (Unidade) Estado FIS 90,00 190,00 2.3; 8.3; 10.1
FIN 40.000.000,00 90.000.000,00
Microcrédito Afeam Financiamento concedido Estado FIS 5.000,00 10.500,00 1.a; 2.3; 8.3; 10.1;
(Unidade) FIN 85.000.000,00 175.000.000,00 10.2
Área de Resultado INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE INTEGRAÇÃO Objetivo do Governo Tipo Estado competitivo, inovador e sustentável - Infraestrutura e Logística de Integração. Órgão Responsável 3300 MAIS INFRA Órgãos Participantes Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus Objetivo SEINFRA, UGPE, SNPH, COSAMA, CIGÁS, SECT, SUHAB, FERF, FEH Público-alvo Beneficiar a população amazonense com a entrega de obras de infraestrutura de qualidade, bem como da expansão do saneamento e outros serviços
básicos, do acesso à casa própria e da política de regularização fundiária, proporcionando o desenvolvimento do Estado. População amazonense.
Data Ramais pavimentados (Km) 30/08/2019 Índic579,00 140,00 Rodovias Pavimentadas (Km) 30/08/2019 e 847,00 140,00
PPA 1.681.613.638,00 3.243.322.837,00
Despesa Corrente 9.656.638,00 18.888.160,00 Despesa de Capital 1.627.770.000,00 3.116.367.900,00 Outras Fontes 44.187.000,00 108.066.777,00
Ações Emergenciais de Moradia Família assistida (Unidade) Estado FIS 2.200,00 4.400,00 11.1; 11.2
FIN 4.000.000,00 8.130.000,00
Construir, Reformar, Adaptar e Promover Melhorias Unidade habitacional Região Metropolitana FIS 1,00 2,00 1.1; 1.2; 1.3; 1.5; 10.4
Habitacionais (Unidade) FIN 1.000,00 2.000,00
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Contenção, Melhoria e Recuperação de Encostas, Estrutura física de Estado FIS 25.843,00 38.924,00 9.1 Orlas e Taludes contenção (Metro quadrado)
FIN 16.000.000,00 32.588.000,00
Desapropriação de Imóveis para Fins de Assentamento Família assentada Estado FIS 2,00 4,00 1.4; 5.a; 11.1; 11.3;
(Unidade) FIN 125.811,00 258.506,00 11.b
Desapropriação de Terras para Fins de Regularização Título definitivo (Unidade) Estado FIS 30,00 60,00 1.4; 5.a Fundiária FIN 10.000,00 20.000,00
Desenvolvimento de Ações Fundiárias Documento de Estado FIS 8.000,00 16.000,00 1.4; 5.a; 8.3; 11.1;
regularização fundiária 11.3; 11.b expedido (Unidade) FIN 2.557.000,00 5.220.000,00
Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Projeto implantado Estado FIS 1,00 2,00 9.1; 9.4; 9.a; 10.7; Metropolitana (Unidade) 11.2; 11.a
FIN 10.000,00 20.500,00
Disponibilização de Casas Populares para a População Unidade habitacional Região Metropolitana FIS 1,00 2,00 1.1; 1.4; 5.a; 9.1; de Baixa Renda na Capital e Interior do Estado (Unidade) FIN 117.533,00 235.066,00 11.1; 11.3
Disponibilização de Casas Populares para a População Unidade habitacional Região Metropolitana FIS 1,00 2,00 1.4; 5.a; 9.1; 11.1; sob Risco Social (Unidade) FIN 119.973,00 239.946,00 11.3; 11.b
Disponibilização de Casas Populares para Servidores Unidade habitacional Região Metropolitana FIS 1,00 2,00 1.4; 5.a; 9.1; 11.1; Públicos Estaduais (Unidade) FIN 198.321,00 396.642,00 11.3
Fiscalização do Sistema Hidroviário Porto fiscalizado (Unidade) Estado FIS 1,00 2,00 9.1; 11.2; 11.a
FIN 25.000,00 56.000,00
Fortalecimento da Gestão de Resíduos Sólidos Município assistido Estado FIS 1,00 2,00 1.4; 6.3; 12.5; 12.6
(Unidade)
FIN 10.000,00 20.100,00
Fortalecimento do Sistema de Iluminação Pública Lâmpada de LED instalada Estado FIS 1.500,00 1.792,00 1.4; 7.1; 7.2; 7.3; 7.a;
(Unidade) 7.b
FIN 3.000.000,00 3.586.200,00
Fortalecimento do Sistema de Iluminação Pública Lâmpada de LED instalada Região Metropolitana FIS 20.000,00 40.000,00 1.4; 7.1; 7.2; 7.3; 7.a;
(Unidade) FIN 1.000.000,00 2.000.000,00 7.b
Total da Ação: FIS 21.500,00 41.792,00
FIN 4.000.000,00 5.586.200,00 Gestão do Acervo Fundiário Acervo mantido (Unidade) Estado FIS 1,00 1,00 11.1
Imovél Legal e Desapropriação Família assistida (Unidade) Estado FIS 1.000,00 2.000,00 1.1; 11.1; 11.3; 11.b
Implantação, Ampliação e Modernização do Modal Aeroporto construído, Estado FIS 1,00 2,00 9.1; 11.2 Aéreo ampliado e/ou modernizado
(Unidade) FIN 10.000,00 20.500,00
Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Área construída/melhorada Estado FIS 1.749,00 3.673,25 1.4; 9.1; 11.1; 11.7 Espaços e Prédios Públicos (Metro quadrado) FIN 5.000.000,00 10.500.000,00
Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Estrada e rodovia Estado FIS 80,00 160,00 9.1; 9.a; 10.7; 11.2 Estradas, Rodovias e Vicinais construída/recuperada FIN 731.590.000,00 1.423.088.900,00
(Quilômetro)
Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Obra de arte especial Estado FIS 12.727,98 26.735,78 9.1 Obras de Artes Especiais construída/recuperada
(Quilômetro) FIN 1.000.000,00 2.100.000,00
Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Porto e terminal Estado FIS 3,00 6,00 9.1; 10.7 Portos e Terminais Hidroviários implantado/modernizado
(Unidade) FIN 3.000.000,00 6.100.000,00
Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Porto e terminal Região Metropolitana FIS 1,00 2,00 9.1; 10.7 Portos e Terminais Hidroviários implantado/modernizado
(Unidade) FIN 35.000,00 76.000,00
Total da Ação: FIS 4,00 8,00
FIN 3.035.000,00 6.176.000,00 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Rua pavimentada Estado FIS 150,00 300,00 9.1; 11.1; 11.3; 11.a Sistema Viário Urbano (Quilômetro) FIN 551.229.000,00 1.189.022.600,00
Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação Sistema de abastecimento Estado FIS 953,86 2.066,68 3.3; 3.9; 6.1; 6.3; 6.4; do Sistema de Abastecimento de Água de água FIN 3.000.000,00 6.500.000,00 6.5; 6.a; 6.b; 11.1
ampliado/recuperado.
(Quilômetro)
Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação Sistema de esgoto sanitário Estado FIS 260,00 522,00 1.4; 3.3; 3.9; 6.2; 6.3; do Sistema de Esgoto Sanitário ampliado/recuperado 6.a; 6.b
(Quilômetro) FIN 260.000,00 523.000,00
Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional Área beneficiada Região Metropolitana FIS 1,27 2,57 1.4; 6.2; 9.1; 11.1 de Projetos Especiais (Quilômetro quadrado)
FIN 291.196.000,00 407.332.000,00
Manutenção, Ampliação e Modernização do Sistema de Água tratada (Metro cúbico) Estado FIS 796,00 1.109,72 1.4; 3.9; 6.1; 6.3; 6.4; Abastecimento de Água - COSAMA FIN 1.490.000,00 2.290.000,00 6.5; 6.a; 6.b; 11.1
Mobilidade Urbana e Transporte Coletivo da Região Sistema implantado Estado FIS 1,00 2,00 9.1; 10.7; 11.2 Metropolitana (Unidade)
FIN 10.000,00 20.100,00
Operacionalização da Ponte sobre o Rio Negro Ponte operacionalizada Região Metropolitana FIS 1,00 1,00 11.7
(Unidade) FIN 1.740.000,00 3.570.000,00
Operacionalização do Sistema Aeroportuário Aeroporto/aeródromo Estado FIS 1,00 2,00 9.1; 11.2; 11.a
operacionalizado (Unidade) FIN 25.000,00 51.000,00
Programa de Financiamento Habitacional Popular Unidade habitacional Região Metropolitana FIS 1,00 2,00 1.4; 5.a; 9.1; 11.1;
(Unidade) 11.3
FIN 520.000,00 1.057.000,00
Ressarcimento de Valores Pagos Indevidamente ou por Pessoa ressarcida Região Metropolitana FIS 3,00 6,00 1.4; 5.a; 11.1; 11.3 Desistência de Terrenos Comercializados (Unidade)
Supervisão de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porto supervisionado Estado FIS 1,00 2,00 9.1; 10.7; 11.2; 11.a Porte (Unidade) FIN 135.000,00 208.000,00
Sustentabilidade Social e Institucional de Projetos Iniciativa apoiada (Unidade) Região Metropolitana FIS 4,00 8,00 1.4; 6.a; 11.1 Especiais FIN 20.000.000,00 30.000.000,00
Ampliação e Melhoria da Rede de Distribuição do Gás Gasoduto enterrado (Metro) Estado FIS 39.000,00 54.000,00 9.1; 11.3 Natural (Gasoduto) em Manaus FIN 33.301.661,00 53.938.061,00
Flexibilidade Operacional e Segurança da Rede Projeto implantado. (% de Estado FIS 3,00 72,00 7.1; 7.3; 8.2; 9.1; 11.6
execução)
FIN 1.885.339,00 31.681.316,00
Implantação, Ampliação, Modernização, Inovação Projeto implantado Estado FIS 3,00 6,00 1.4; 3.9; 6.1; 6.3; 6.4; Tecnológica e Sustentável do Sistema de (Unidade) 6.5; 6.a; 6.b; 11.1 Abastecimento de Água FIN 3.000.000,00 6.000.000,00
Manutenção e Recuperação do Sistema de Água tratada (Metro cúbico) Estado FIS 23.158.908,00 46.317.816,00 1.4; 3.9; 6.1; 6.5; 6.a; Abastecimento de Água FIN 6.000.000,00 12.000.000,00 6.b; 11.1
Modernização da Distribuição do Gás Natural Liquefeito Projeto implantado Estado FIS 2,00 7.1; 7.3; 9.1; 11.6; - GNL (Unidade) FIN 0,00 4.447.400,00 12.6
Área de Resultado DESENVOLVIMENTO REGIONAL Objetivo do Governo Tipo Estado competitivo, inovador e sustentável - Desenvolvimento Regional. Órgão Responsável 3277 PRODUZIR AMAZONAS (3) Órgãos Participantes Secretaria de Estado de Produção Rural Objetivo SEPROR, IDAM, ADAF, FEI
Promover e ampliar o desenvolvimento da produção rural e fortalecer suas organizações, implementando políticas públicas para estimular e potencializar a comercialização da produção via associações e cooperativas, promovendo o desenvolvimento sustentável e solidário, agregando valor aos produtos Público-alvo agropecuários, florestais e pesqueiros. Objetivo ODS Agricultores familiares, produtores rurais, criadores, extrativistas, indígenas, ribeirinhos, pescadores, aquicultores, assentados da reforma agrária, jovens e mulheres rurais e suas organizações, associações e cooperativas.
Madeira manejada (m³) 31/12/2018 11.322,00 15.070,00 Produção da pesca manejada (T) 31/12/2018 1.968,17 3.071,36 Produção de farinha de mandioca assistida pela ATER (T) 31/12/2018 30.546,00 30.790,00 Produção de leite assistido pela ATER (T) 31/12/2018 58.639,00 51.889,00 Produção de pescado cultivado (T) 31/12/2018 25.380,00 24.200,00 Produção de pós-larvas e alevinos de peixes (UN) 31/12/2018 3.848.000,00 5.100.000,00 Produção extrativista de pescado (T) 31/12/2018 189.646,00 201.777,00 Volume de negócios gerados com a comercialização (R$) 31/12/2018 82.900.388,57 102.000.000,00
PPA 194.885.515,00 393.109.925,00
Despesa Corrente 167.885.515,00 338.268.925,00 Despesa de Capital 27.000.000,00 54.841.000,00
Apoio à Comercialização da Produção Agropecuária, Produtor beneficiado Estado FIS 26.300,00 46.300,00 2.1; 2.2; 2.3; 2.4; 2.b; Pesqueira e Florestal (Unidade) 2.c
FIN 41.271.185,00 64.921.185,00
Apoio à Produção de Base Agroecológica e Orgânica Agricultor familiar e produtor Estado FIS 240,00 480,00 2.1; 2.2; 2.3; 2.4
rural assistido (Unidade)
FIN 500.000,00 1.000.000,00
Apoio às Atividades dos Produtos da Agricultor familiar e produtor Estado FIS 2.000,00 6.000,00 2.1; 2.2; 2.3; 2.4 Sociobiodiversidade rural assistido (Unidade) FIN 500.000,00 1.500.000,00
Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER Agricultor familiar e produtor Estado FIS 44.000,00 88.300,00 2.1; 2.2; 2.3; 2.4
rural assistido (Unidade)
FIN 30.749.000,00 61.749.000,00
Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER aos Agricultor indígena assistido Estado FIS 3.900,00 10.900,00 2.1; 2.2; 2.3; 2.4 Povos Indígenas (Unidade) FIN 500.000,00 1.610.000,00
Capacitação de Agricultores Familiares e Produtores Agricultor familiar e produtor Estado FIS 1.030,00 2.060,00 2.1; 2.2; 2.3; 2.4 Rurais rural capacitado (Unidade) FIN 1.000.000,00 2.000.000,00
Capacitação de Servidores e Educação Sanitária Curso e campanha Estado FIS 315,00 627,00 12.8 Agropecuária para Produtores Rurais e demais Públicos realizada (Número) FIN 1.260.000,00 2.596.000,00
Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidade construída, Estado FIS 66,00 131,00 2.1; 2.2; 2.3; 2.4 Unidades do IDAM reformada e equipada FIN 7.500.000,00 15.244.000,00
(Unidade)
Criação de Plataforma para o Setor Primário Sistema implantado Estado FIS 1,00 2,00
2.3; 2.4; 2.b; 2.c; 9.1; (Unidade) 9.2; 9.3; 9.4; 9.a; 9.b; FIN 500.000,00 604.000,00 9.c
Encontros, Eventos, Ações Socioculturais e Feiras para Feira realizada (Unidade) Estado FIS 7,00 14,00 2.3; 9.3; 9.4 a Promoção da Produção Rural
FIN 1.900.000,00 4.900.000,00
Fomento e Apoio à Produção Agrícola, Florestal e Indígena beneficiado Estado FIS 10.600,00 21.400,00 2.3; 9.1; 9.3; 9.4 Pesqueira dos Povos Indígenas (Unidade)
FIN 502.710,00 685.120,00
Fomento e Apoio à Produção Agropecuária, Florestal, Produtor beneficiado Estado FIS 15.000,00 31.000,00 9.1; 9.3; 9.4; 9.a Pesqueira e Fauna (Unidade) FIN 69.885.000,00 154.895.000,00
Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização das Unidade construída, Estado FIS 92,00 182,00 9.1; 11.7 Unidades de Defesa Agropecuária reformada, ampliada e/ou
aparelhada (Unidade) FIN 4.200.000,00 8.514.000,00
Inspeção e Certificação de Agroindústrias e Inspeção em produto de Estado FIS 4.300,00 8.600,00 2.3; 11.6 Estabelecimentos de Produtos e Subprodutos de origem animal (Número) Origem Animal FIN 800.000,00 1.676.000,00
Monitoramento e Controle do Comércio e Uso de Fiscalização de agrotóxico Estado FIS 1.163,00 2.336,00 12.5 Agrotóxicos realizada. (Número) FIN 300.000,00 676.000,00
Organização e Dinamização de Cadeias Produtivas Produtor beneficiado Estado FIS 8.000,00 15.000,00 2.1; 2.2; 2.3; 2.4; 2.b; Florestais, Pesqueiras e Agropecuárias (Unidade) 2.c
FIN 9.407.620,00 21.708.620,00
Prevenção, Vigilância e Controle nas Ações de Defesa Inspeção Fitossanitária Estado FIS 19.740,00 39.480,00 2.5 Sanitária Vegetal (Número)
FIN 800.000,00 1.676.000,00
Qualificação e Capacitação para o Setor Primário Profissional capacitado Estado FIS 170,00 320,00 2.1; 2.a; 2.c; 9.1; 11.a
(Unidade) FIN 1.150.000,00 2.150.000,00
Recuperação e/ou Pavimentação de Estradas Vicinais Estrada vicinal Estado FIS 64,00 130,00 11.2; 11.a
recuperada/pavimentada
(Quilômetro) FIN 20.000.000,00 40.500.000,00
Transporte para Escoamento da Produção Veículo e equipamento Estado FIS 8,00 16,00 2.1; 2.a; 2.c; 9.1; 11.a
adquirido (Unidade)
FIN 500.000,00 1.050.000,00
Vigilância, Prevenção e Controle nas Ações de Defesa Animal fiscalizado. Estado FIS 4.114.705,00 9.232.465,00 2.4 Sanitária Animal (Número) FIN 1.660.000,00 3.455.000,00
Órgão Responsável 3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO (3) Objetivo PGE, FUNDPGE Público-alvo Garantir a defesa judicial e extrajudicial dos interesses estatais.
Entes da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado do Amazonas. Objetivo ODS
PPA
11.632.000,00 23.786.400,00
Despesa Corrente 9.482.000,00 19.636.400,00 Despesa de Capital 2.150.000,00 4.150.000,00
Amparo e Valorização dos Servidores da PGE Servidor beneficiado Região Metropolitana FIS 395,00 395,00
(Unidade) FIN 2.400.000,00 5.150.400,00
Ampliação do Quadro de Recursos Humanos da PGE Cargo preenchido (Unidade) Região Metropolitana FIS 125,00 250,00
FIN 60.000,00 120.000,00
Cobrança da Dívida Ativa e Recuperação dos Créditos Recurso captado (Reais) Região Metropolitana FIS 2.982.000,00 6.096.000,00 Públicos FIN 2.982.000,00 6.096.000,00
Construção, Ampliação, Adequação e Aparelhamento Percentual de execução Região Metropolitana FIS 50,00 100,00 da PGE física (Percentual)
FIN 1.170.000,00 2.190.000,00
Operacionalização da Escola de Advocacia Pública e Servidor/profissional Região Metropolitana FIS 290,00 295,00 Estudos Jurídicos capacitado (Unidade) FIN 5.020.000,00 10.230.000,00
Órgão Responsável 3259 GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL, FINANCEIRA, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA Objetivo SEFAZ, FFMF
Realizar a arrecadação dos tributos estaduais, de forma eficiente e eficaz, desenvolvendo processos de inovação que assegurem a maximização da receita do Estado, bem como gerenciar os recursos orçamentários e financeiros, buscando o equilíbrio das contas públicas, normatizando e efetuando a Público-alvo contabilidade geral do Estado, garantindo os meios necessários para a gestão administrativa eficaz, visando o atendimento da função social do Estado. Contribuintes, órgãos da administração pública estadual, e seus poderes legislativo e judiciário, e sociedade amazonense.
Objetivo ODS
PPA
1.511.000,00 3.578.000,00
Despesa Corrente 1.496.000,00 3.552.000,00 Despesa de Capital 15.000,00 26.000,00
Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentação Unidade construída, Região Metropolitana FIS 4,00 8,00 das Unidades da SEFAZ reformada e equipada
(Unidade) FIN 8.000,00 16.000,00
Funcionamento das Unidades da SEFAZ Unidade mantida (Unidade) Região do Alto Juruá FIS 1,00 1,00
Funcionamento das Unidades da SEFAZ Unidade mantida (Unidade) Região do Alto Rio FIS 1,00 1,00
Negro
FIN 12.000,00 44.000,00
PRODUTO META PP ORÇAMENTÁRIA (Unidade de ÃO (Fis/Fin 202 2022- ODS** medida) ) 2 2023* Funcionamento das Unidades da Unidade mantida Região do FI 1,0 1,0 SEFAZ (Unidade) Alto S
FIN
0 12.000,00
0 44.000,00 Solimões Funcionamento das Unidades da SEFAZ Unidade mantida (Unidade) Região do Baixo FIS 2,00 2,00 Amazonas FIN 12.000,00 24.000,00
Funcionamento das Unidades da SEFAZ Unidade mantida (Unidade) Região do Madeira FIS 1,00 1,00
Funcionamento das Unidades da SEFAZ Unidade mantida (Unidade) Região do Médio FIS 1,00 1,00
Amazonas
Funcionamento das Unidades da SEFAZ Unidade mantida (Unidade) Região do Purus FIS 1,00 1,00
FIN 18.000,00 36.000,00
Funcionamento das Unidades da SEFAZ Unidade mantida (Unidade) Região do Rio FIS 1,00 1,00
Negro/Solimões
Funcionamento das Unidades da SEFAZ Unidade mantida (Unidade) Região do Triângulo FIS 1,00 1,00
(Jutaí, Juruá, Solimões) FIN 12.000,00 44.000,00
Funcionamento das Unidades da SEFAZ Unidade mantida (Unidade) Região Metropolitana FIS 6,00 6,00
FIN 96.000,00 192.000,00
Total da Ação: FIS 16,00 16,00
FIN 248.000,00 556.000,00
Gestão Administrativa,Tributária, Financeira, Contábil e Unidade administrativa em Estado FIS 37,00 37,00 Orçamentária funcionamento (Unidade)
FIN 610.000,00 1.716.000,00
Operacionalização e Execução do Programa Estadual Prêmio concedido (Reais) Estado FIS 645.000,00 1.290.000,00 de Cidadania Fiscal FIN 645.000,00 1.290.000,00
Órgão Responsável 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
CASA CIVIL, CASA MILITAR, CGE, IOE, ARSEPAM, UEA, FUNDPGE, SEAD, CSC, AMAZONPREV, PRODAM, SEFAZ, SSP, PC, PMAM, CBMAM, Objetivo DETRAN, SEINFRA, SNPH, SEDUC, CETAM, FUNTEC, FAAR, SEMA, IPAAM, SEAS, SECOM, SEAP, SEFAZ-EG, FFMF, SEDECTI, JUCEA, IPEM, Público-alvo FAPEAM, FES, SEPROR, IDAM, ADAF, SECT, SUHAB, SEC, SEJUSC, FEI Realizar a gerência dos serviços ofertados pelo Estado, visando a melhoria na capacidade de gestão e planejamento, a fim de assegurar eficiência, eficácia e transparência nas ações públicas. Órgãos da Administração Pública Estadual, e seus poderes, e sociedade amazonense. Objetivo ODS
PPA
247.097.101,00 501.657.908,00
Despesa Corrente 162.122.228,00 329.343.258,00 Despesa de Capital 7.500.000,00 15.006.000,00 Outras Fontes 77.474.873,00 157.308.650,00
Acompanhamento e Documentação das Ações de Release produzido Estado FIS 840,00 1.680,00 Governo (Unidade)
FIN 6.892.000,00 14.007.900,00
Adequação e Aparelhamento da Sede da ControladoriaUnidade adequada Estado FIS 1,00 1,00 Geral do Estado - CGE (Unidade) FIN 10.000,00 20.000,00
Adequação e Desenvolvimento de Sistemas Projeto implantado Estado FIS 12,00 12,00 Estruturantes - Padrão Mínimo (Unidade) FIN 1.241.000,00 3.142.000,00
Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Vaga preenchida (Unidade) Estado FIS 13.910,00 21.368,00 Órgãos do Estado
FIN 4.688.247,00 9.750.847,00
Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social Projeto implementado Estado FIS 1,00 2,00
(Unidade)
FIN 7.000.000,00 14.250.000,00
Capacitação de Servidores Públicos Estaduais Servidor capacitado Estado FIS 15.000,00 33.000,00
(Unidade) FIN 500.000,00 1.015.000,00
Captação de Recursos para Constituir o Fundo de Recurso captado (Reais) Estado FIS 3.000,00 6.000,00 Parcerias Público-Privadas do Estado do Amazonas FIN 3.000,00 6.000,00
Cerimonial Público Evento realizado (Unidade) Região Metropolitana FIS 500,00 1.000,00
FIN 501.000,00 502.000,00
Concessão de Subsídios ao Transporte Coletivo Valor repassado (Reais) Região Metropolitana FIS 100.000,00 200.000,00
FIN 100.000,00 200.000,00
Contribuição aos Conselhos e Associações de Contribuição efetivada Região Metropolitana FIS 45.000,00 95.000,00 Representação (Reais)
FIN 45.000,00 95.000,00
Controle Interno: Auditoria, Fiscalização, Correição e Auditoria realizada Estado FIS 122,00 244,00 Integridade (Unidade)
FIN 100.000,00 300.000,00
Desenvolvimento do Controle Metrológico Legal e da Fiscalização realizada Estado FIS 10,00 25,00 Avaliação da Conformidade (Unidade) FIN 4.000,00 9.000,00
Divulgação e Publicidade das Ações de Governo Campanha realizada Estado FIS 160,00 320,00
(Unidade)
FIN 64.817.253,00 131.741.383,00
Edição do Diário Oficial Diário publicado (Unidade) Estado FIS 300,00 600,00
FIN 80.000,00 930.000,00
Fortalecimento do Planejamento, Desenvolvimento de Documento elaborado Estado FIS 37,00 74,00 Pesquisa e Geoprocessamento (Unidade) FIN 17.400,00 34.800,00
Gestão do Gerenciamento, Fornecimento e Consumo de combustível Estado FIS 10.980.000,00 22.509.000,00 Abastecimento de Combustíveis (Litro) FIN 31.000.000,00 63.000.000,00
Gestão do Programa Estadual de Parcerias PúblicoProjeto aprovado, Estado FIS 1,00 2,00 Privadas executado e monitorado FIN 2.000,00 4.000,00
(Unidade)
Modernização e Operacionalização das Soluções Solução tecnológica Estado FIS 104,00 104,00 Tecnológicas de Informação e Comunicação operacionalizada (Unidade) FIN 14.308.328,00 28.690.328,00
Modernização e Operacionalização das Soluções Solução tecnológica Região Metropolitana FIS 1,00 1,00 Tecnológicas de Informação e Comunicação operacionalizada (Unidade) 430.000,00 690.000,00
FIN
Total da Ação: FIS 105,00 105,00
FIN 14.738.328,00 29.380.328,00 Ouvidorias Públicas e Transparência Conselho e/ou associação Estado FIS 6.000,00 12.000,00 contemplada (Unidade) FIN 100.000,00 300.000,00
Produção Editorial e Gráfica Serviço gráfico realizado Estado FIS 165.000,00 338.000,00
(Unidade)
FIN 8.246.000,00 15.627.000,00
Reforma, Ampliação e Aparelhamento da Sede do Unidade reformada, Região Metropolitana FIS 1,00 1,00 Governo ampliada e equipada
(Unidade) FIN 1.000,00 2.000,00
Reforma e Aparelhamento de Prédios da SEDECTI Unidade reformada e Estado FIS 1,00 2,00
aparelhada (Unidade) FIN 14.000,00 28.000,00
Transporte e Segurança de Autoridades Ação realizada (Unidade) Estado FIS 365,00 730,00
FIN 29.522.000,00 60.004.000,00
Implantação de Estrutura do Governo Digital Plataforma de governo Estado FIS 15,00 25,00
digital implantada (% de FIN 1.050.254,00 2.135.482,00
execução)
Implantação de Solução de Telecomunicação na Unidade conectada Estado FIS 1,00 2,00 Capital e Interior - Rede Governo (Unidade)
FIN 2.800.766,00 5.694.797,00
Modernização da Infraestrutura Tecnológica Arquitetura de serviço em Estado FIS 10,00 20,00
nuvem implantada (% de
execução) FIN 1.312.818,00 2.669.353,00
Modernização dos Sistemas Informatizados de Gestão Sistema modernizado Região Metropolitana FIS 4,00 8,00 da Educação, Saúde, Administração e do DETRAN (Unidade) FIN 71.785.908,00 145.741.277,00
Promoção da Melhoria do Nível de Segurança da Data center certificado Estado FIS 1,00 1,00 Informação no Data Center do Estado - PRODAM (Unidade) FIN 525.127,00 1.067.741,00
Órgão Responsável 3292 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS Objetivo SEAD Público-alvo Assegurar remuneração legalmente estabelecida aos pensionistas especiais e seus dependentes e a concessão de auxílio-funeral.
Pensionistas especiais, família do servidor falecido no exercício da atividade, aposentado ou ainda a terceiros, para custear despesas com funeral. Objetivo ODS
PPA
27.320.000,00 55.528.000,00
Despesa Corrente 27.320.000,00 55.528.000,00 Despesa de Capital
Encargos com Pensões Especiais e Outras Obrigações Pessoa beneficiada Estado FIS 2.100,00 2.150,00
(Unidade) FIN 27.320.000,00 55.528.000,00
Órgão Responsável 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Objetivo ALE, TCE, PGJ, TJ, IOE, ARSEPAM, UEA, AMAZONPREV, DETRAN, DPE, SEINFRA, SNPH, CETAM, FUNTEC, IPAAM, FEMA, GOVERNO AM, Público-alvo SEFAZ-EG, SEDECTI, JUCEA, IPEM, FAPEAM, FES, SEPROR, IDAM, ADAF, SUHAB, FEI
Realizar o pagamento de sentenças judiciais. Credores do Estado Objetivo ODS
PPA
340.978.384,00 666.971.458,00
Despesa Corrente 340.978.384,00 666.971.458,00 Despesa de Capital
Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Sentença cumprida Estado FIS 7,00 11,00 Julgado (Unidade)
FIN 2.246.384,00 3.049.384,00
Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Sentença cumprida Estado FIS 83.022.125,00 169.986.252,00 Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias (Unidade) FIN 338.732.000,00 663.922.074,00 e Fundações Públicas
Órgão Responsável 3170 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GERENCIAMENTO DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Objetivo SEFAZ-EG Público-alvo Realizar transferência de recursos, restituições e indenizações.
Credores do Governo do Estado. Objetivo ODS
PPA
180.728.000,00 361.573.000,00
Despesa Corrente 180.728.000,00 361.573.000,00 Despesa de Capital
Contribuição para a Formação do Patrimônio do Valor do PASEP recolhido Estado FIS 171.268.000,00 342.653.000,00 Servidor Público - PASEP (Reais)
FIN 171.268.000,00 342.653.000,00
Devolução de Tributos e Cauções Valor do tributo ou caução Estado FIS 5.100.000,00 10.200.000,00
restituído (Reais)
FIN 5.100.000,00 10.200.000,00
Serviço de Apoio Administrativo-Financeiro ao Estado Valor do contrato firmado Estado FIS 4.360.000,00 8.720.000,00
(Reais) FIN 4.360.000,00 8.720.000,00
Órgão Responsável 0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO) Objetivo GOVERNO AM, SEFAZ-EG, SUHAB Público-alvo Cumprir obrigações com o pagamento da dívida interna e externa.
Credores Especiais. Objetivo ODS
PPA
950.851.000,00 1.705.009.000,00
Despesa Corrente 271.693.000,00 655.466.000,00 Despesa de Capital 679.158.000,00 1.049.543.000,00
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Dívida contratual externa Estado FIS 442.677.000,00 560.579.000,00 Contratual Externa amortizada (Reais)
FIN 442.677.000,00 560.579.000,00
Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Dívida contratual interna Estado FIS 508.174.000,00 1.144.430.000,00 Contratual Interna amortizada (Reais) FIN 508.174.000,00 1.144.430.000,00
Órgão Responsável 3179 OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS Objetivo SEFAZ-EG Público-alvo Realizar transferências constitucionais e legais para os municipios.
Prefeituras Municipais. Objetivo ODS
PPA
3.344.000.000,00 7.053.294.000,00
Despesa Corrente 3.344.000.000,00 6.722.448.000,00 Despesa de Capital 330.846.000,00
Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS Valor do ICMS repassado Estado FIS 3.076.000.000,00 3.406.846.000,00
(Reais)
FIN 3.076.000.000,00 3.406.846.000,00
Participação dos Municípios na Arrecadação do Valor do IPI repassado Estado FIS 7.500.000,00 22.400.000,00 Imposto sobre Exportação de Produtos Industrializados (Reais)
FIN 7.500.000,00 22.400.000,00
Participação dos Municípios na Arrecadação do IPVA Valor do IPVA repassado Estado FIS 223.500.000,00 3.529.684.000,00
(Reais) FIN 223.500.000,00 3.529.684.000,00
Participação dos Municípios na Cota Parte da Cota parte repassada Estado FIS 2.000.000,00 4.067.000,00 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Reais)
FIN 2.000.000,00 4.067.000,00
Participação dos Municípios no Produto da Exploração Cota parte repassada Estado FIS 35.000.000,00 90.297.000,00 do Petróleo (Reais) FIN 35.000.000,00 90.297.000,00
Órgão Responsável 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO Objetivo ALE, TCE, PGJ, TJ, AMAZONPREV, DPE, GOVERNO AM Público-alvo
Assegurar os benefícios previdenciários legalmente estabelecidos aos servidores inativos do Estado, seus pensionistas e dependentes. Servidores Públicos Estaduais titulares de cargo efetivo, servidores inativos, dependentes e pensionistas. Objetivo ODS
PPA
1.886.196.500,00 3.849.118.840,00
Despesa Corrente 1.886.196.500,00 3.849.118.840,00 Despesa de Capital
Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Aposentado e pensionista Estado FIS 34.574,00 35.144,50 Plano Financeiro beneficiado (Unidade)
FIN 1.246.689.000,00 2.549.950.000,00
Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Aposentado e pensionista Estado FIS 352,00 357,50 Plano Financeiro Assembleia Legislativa do Estado do beneficiado - ALE (Unidade) Amazonas (ALE) FIN 18.298.000,00 37.218.000,00
Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Aposentado e pensionista Estado FIS 2.788,00 2.838,00 Plano Previdenciário beneficiado (Unidade) FIN 30.771.000,00 62.541.000,00
Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Aposentado e pensionista Estado FIS 1,00 1,00 Plano Previdenciário Assembleia Legislativa do Estado beneficiado - ALE (Unidade) do Amazonas (ALE) FIN 1.000,00 2.000,00
Encargos com Pessoal Aposentados e Pensionistas - Aposentado e pensionista Estado FIS 5.339,00 5.365,50 Plano de Proteção Previdenciária dos Militares beneficiado (Unidade)
FIN 163.546.000,00 332.407.000,00
Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas Pessoa beneficiada Estado FIS 1.152,00 1.152,00
(Unidade) FIN 242.978.500,00 493.107.840,00
Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Aposentado e pensionista Estado FIS 143,00 145,00 Financeiro da Procuradoria Geral de Justiça do Estado beneficiado da PGJAM do Amazonas (PGJAM) (Unidade) FIN 42.169.000,00 85.729.000,00
Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Aposentado e pensionista Estado FIS 327,00 331,50 Financeiro Tribunal de Contas do Estado do Amazonas beneficiado do TCEAM (TCEAM) (Unidade) FIN 36.433.000,00 74.068.000,00
Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Aposentado e pensionista Estado FIS 629,00 638,00 Financeiro Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas beneficiado - TJAM (TJAM) (Unidade) FIN 100.083.000,00 203.469.000,00
Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Aposentado e pensionista Estado FIS 3,00 3,50 Previdenciário da Procuradoria Geral de Justiça do beneficiado da PGJAM Estado do Amazonas (PGJAM) (Unidade) FIN 324.000,00 653.000,00
Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Aposentado e pensionista Estado FIS 3,00 3,50 Previdenciário Tribunal de Contas do Estado do beneficiado do TCEAM Amazonas (TCEAM) (Unidade) FIN 474.000,00 954.000,00
Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Aposentado e pensionista Estado FIS 30,00 30,50 Previdenciário Tribunal de Justiça do Estado do beneficiado - TJAM Amazonas (TJAM) (Unidade) FIN 4.430.000,00 9.020.000,00
Órgão Responsável 3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV Objetivo ALE, TCE, PGJ, TJ, SEAD, DPE Público-alvo Promover a sustentabilidade orçamentária da Gestão da Fundação Amazonprev
Agentes públicos Objetivo ODS
PPA
35.413.000,00 72.254.000,00
Despesa Corrente 35.413.000,00 72.254.000,00 Despesa de Capital
Manutenção da Gestão da Fundação Amazonprev Valor da taxa de Estado FIS 35.413.000,00 72.254.000,00
administração (Reais) FIN 35.413.000,00 72.254.000,00
Órgão Responsável 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Órgãos Participantes Reserva de Contingência Objetivo AMAZONPREV, RESERVA Público-alvo Garantir os valores legais destinados à Reserva de Contingência.
Órgãos do Governo do Estado. Objetivo ODS
PP PROGRAMA 1.352.786.000, 2.749.537.000, Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 00 00
Despesa Corrente Despesa de Capital
Reserva de Contingência Recurso contingenciado Estado FIS 368.594.000,00 747.169.850,00
(Reais)
FIN 368.594.000,00 747.169.850,00
Reserva de Contingência RPPS Recurso contingenciado Estado FIS 642.597.000,00 1.306.078.000,00
(Reais)
FIN 642.597.000,00 1.306.078.000,00
Reserva Técnica Recurso financeiro aplicado Estado FIS 204.957.000,00 418.573.150,00
(Reais)
FIN 204.957.000,00 418.573.150,00
Reserva Técnica de Bancada Recurso financeiro aplicado Estado FIS 136.638.000,00 277.716.000,00
(Reais) FIN 136.638.000,00 277.716.000,00
de Programa Programa Apoio Administrativo Órgão Responsável 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
PGJ, FAMP, CASA CIVIL, PGE, CASA MILITAR, CGE, IOE, ARSEPAM, UEA, FPS, FUNDPGE, SGVG, SEAD, CSC, AMAZONPREV, SEFAZ, SSP, PC, PMAM, CBMAM, SUBCOMADEC, DETRAN, FRAI, DPE, FUNDPAM, SEINFRA, UGPE, SNPH, SEDUC, CETAM, FUNTEC, FAAR, SEMA, IPAAM, SEAS, Objetivo SECOM, SERFI, ERG, SEAP, GOVERNO AM, SEDECTI, JUCEA, IPEM, FAPEAM, FHEMOAM, FES, SEPROR, IDAM, ADAF, SECT, SUHAB, SEC, Público-alvo SEJUSC, PROCON-AM, FEI, FUNATI, FUNDECON Prover os Órgãos da Administração Estadual dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas estruturantes. Órgãos do Governo do Estado. Objetivo ODS
PPA
6.082.416.950,00 12.371.769.873,00
Despesa Corrente 6.064.391.626,00 12.335.652.987,00 Despesa de Capital 18.025.324,00 36.116.886,00
Administração da Unidade Unidade administrada Estado FIS 827,00 827,00
(Unidade)
FIN 417.139.026,00 855.706.248,00
Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Unidade administrada Estado FIS 1.963,00 1.963,00 Esgoto e Telefonia (Unidade)
FIN 91.563.903,00 185.038.914,00
Ampliação, Modernização e Manutenção da Contrato firmado (Unidade) Estado FIS 196,00 197,50 Infraestrutura Comunicação Tecnológica
- PRODAM da Informação e FIN 82.403.346,00 170.082.727,00
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Servidor assistido (Unidade) Estado FIS 78.249,00 75.506,50
FIN 70.190.485,00 258.244.436,00
Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Servidor público estadual Estado FIS 51.492,00 52.128,00 Sociais remunerado (Unidade) FIN 4.141.488.535,00 8.301.578.238,00
Remuneração do Pessoal Ativo (Militares) do Estado e Servidor público militar Estado FIS 9.650,00 10.320,00 Encargos Sociais remunerado (Unidade) FIN 1.279.631.655,00 2.601.119.310,00
Órgão Responsável 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS Objetivo ARSEPAM, SEAD, CSC, PRODAM, SEFAZ, UGPE, SECOM, JUCEA
Desburocratizar os serviços ofertados pelo Governo do Estado ao cidadão e/ou empresas, por meio da simplificação de todos os processos do Estado, Público-alvo eliminando a burocracia, economizando na tramitação de papel e, por conseguinte, reduzindo gastos e contribuindo para a transparência e eficiência dos serviços prestados pela administração pública estadual. Pessoas físicas e jurídicas.
Objetivo ODS ODS8 - Trabalho decente e crescimento econômico
Serviço público digital implantado (UN) Data
29/09/2018 20,00 60,00
Índic e PPA 12.481.127,00 25.879.250,00
Despesa Corrente 1.946.000,00 4.056.300,00 Despesa de Capital 10.010.000,00 20.755.000,00 Outras Fontes 525.127,00 1.067.950,00
Aceleração da Modernização Tecnológica Projeto implantado Estado FIS 2,00 4,00 16.6; 16.10
(Unidade)
FIN 8.000.000,00 16.670.000,00
Implantação de Cadastro Único do Cidadão Projeto implantado. (% de Estado FIS 50,00 100,00 9.1; 16.7
execução)
FIN 500.000,00 1.050.000,00
Implantação de Núcleos de Atendimento do Registro Núcleo implantado Estado FIS 5,00 13,00 8.3; 9.3 Mercantil (Unidade)
FIN 2.074.000,00 4.257.000,00
Integração do Sistema de Compras, Licitações e Projeto implantado Estado FIS 1,00 2,00 9.1; 9.3 Contratos com o Diário Oficial Eletrônico (Unidade)
FIN 6.000,00 12.000,00
Modernização no Monitoramento e Fiscalização do Projeto implantado Estado FIS
FIN 1,00
10.000,00 1,00
20.000,00 9.1 Transporte Terrestre e Hidroviário (Unidade)
Planejamento e Execução da Comunicação Interna do Solução tecnológica Estado FIS 10,00 10,00 9.c Governo do Amazonas operacionalizada (Unidade)
FIN 166.000,00 337.300,00
Registro de Empresas Mercantis e Atividades Afins Empresa registrada Estado FIS 8.300,00 16.800,00 8.2; 8.3; 9.3; 16.10;
(Unidade) FIN 1.200.000,00 2.465.000,00 16.b; 17.1
Implantação de Solução de Virtualização de Processos Solução implantada (% de Estado FIS 25,00 50,00 8.3; 8.4; 8.6; 8.9; 9.2; no Governo execução) FIN 525.127,00 1.067.950,00 11.6; 12.2; 12.4; 12.5
Área de Resultado GOVERNO SEMPRE PRESENTE Objetivo do Governo Tipo Gestão pública eficiente, geradora de resultados e próxima da sociedade - Governo Sempre Presente. Órgão Responsável 3301 AMAZONAS PRESENTE Objetivo CASA CIVIL, CGE, ARSEPAM, SGVG, SEAS, SECOM, SEDECTI, SEJUSC, FEI Público-alvo
Implementar um novo modelo de gestão pública, levando os serviços oferecidos pelos órgãos do Governo do Estado à população dos municípios do interior do Amazonas. População dos municípios do Estado.
Data Número de pessoas atendidas com os serviços do Estado. (UN) 24/05/2019 1.400,00
Índic 3.500,00 e
PP VALOR DO 2022 A 2022-2023 PROGRAMA 2.863.165, 5.888.330,0 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 00 0
Despesa Corrente 2.863.165,00 5.888.330,00 Despesa de Capital
Ações Itinerantes de Trabalho e Geração de Emprego e Cidadão atendido (Unidade) Estado FIS 105,00 210,00 1.4; 4.4; 8.3; 8.5 Renda
FIN 23.100,00 46.200,00
Articulação Política do Governo do Amazonas Articulação realizada Estado FIS 266,00 529,00 1.2; 8.2; 8.3; 10.1;
(Unidade) 10.2
FIN 77.000,00 160.000,00
Capacitação e Aprimoramento em Programas do Pessoa capacitada Estado FIS 100,00 200,00 1.5; 1.a Sistema Único de Assistência Social (Unidade)
Cidadão Conectado Conectividade Estado FIS 100,00 200,00 9.c
disponibilizada (Unidade)
FIN 1.232.000,00 2.504.000,00
Desenvolvimento de Agenda Positiva junto aos Povos Indígena participante Estado FIS 10.400,00 21.000,00 1.5; 1.b; 8.3; 9.1; Indígenas (Unidade) 10.3; 12.2
FIN 180.000,00 341.000,00
Mobilização de Ações dos Programas Sociais Usuário atendido (Unidade) Estado FIS 100,00 200,00 1.5; 1.a
FIN 9.000,00 18.000,00
Operacionalização e Promoção dos Serviços de Atendimento realizado Estado FIS 2.000,00 4.000,00 4.5; 5.1; 5.2; 8.7 Direitos Humanos, Mulher e Cidadania (Unidade) FIN 800.000,00 1.600.000,00
Ouvidoria Itinerante Relatório emitido (Unidade) Estado FIS 80,00 180,00 12.8
FIN 100.000,00 323.000,00
Regulação da Qualidade dos Serviços Públicos Fiscalização realizada Estado FIS 39.000,00 79.000,00 8.3; 10.4 Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Unidade) FIN 437.065,00 886.130,00
Área de Resultado GOVERNO SEMPRE PRESENTE Objetivo do Governo Tipo Gestão pública eficiente, geradora de resultados e próxima da sociedade - Governo Sempre Presente. Órgão Responsável 3309 MUDA MANAUS Objetivo CASA CIVIL, SEAS, SECOM, SEJUSC Público-alvo Prestar serviços públicos para a população por meio de ações integradas dos órgãos estaduais em todas as zonas de Manaus, fortalecendo a interação do
Governo com as comunidades. População dos bairros de Manaus
Data Número de atendimentos realizados em Manaus na prestação de serviços do Governo do 09/02/2020 30.000,00
Índic 0,00 Estado (UN) e
PP PROGRAMA 68.000,0 136.390,0 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 0 0
Despesa Corrente 68.000,00 136.390,00 Despesa de Capital
Ações Integradas do Governo do Amazonas na Capital Ação realizada (Unidade) Região Metropolitana FIS 200,00 400,00 8.2; 8.3; 10.1; 10.2
FIN 1.000,00 2.000,00
Conectividade ao Cidadão Ponto de acesso Região Metropolitana FIS 250,00 500,00 16.10
disponibilizado (Unidade) FIN 12.000,00 24.390,00
Mobilização de Ações dos Programas Sociais em Atendimento realizado Região Metropolitana FIS 100,00 200,00 1.5; 1.a Manaus (Unidade)
Operacionalização e Promoção dos Serviços de Atendimento realizado Região Metropolitana FIS 5,00 10,00 16.3; 16.10 Direitos Humanos e Cidadania em Manaus (Unidade) FIN 50.000,00 100.000,00
Órgão Responsável 3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA Órgãos Participantes Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Objetivo ALE Público-alvo Desenvolver as atividades legiferantes com efetividade, eficiência, eficácia e transparência, informando e promovendo a participação da sociedade na
consolidação de uma legislação clara e uma fiscalização atuante. População do Estado do Amazonas Objetivo ODS
PPA
399.625.800,00 809.162.800,00
Despesa Corrente 371.525.800,00 752.049.800,00 Despesa de Capital 28.100.000,00 57.113.000,00
Ações de Informática da Assembleia Legislativa do Sistema gerido (Unidade) Região Metropolitana FIS 5,00 5,00 Estado do Amazonas
FIN 7.676.800,00 15.556.800,00
Administração e Processamento Legislativo Unidade administrada Região Metropolitana FIS 1,00 1,00
(Unidade) FIN 286.596.000,00 577.615.900,00
Ampliação e Aparelhamento da Assembleia Legislativa Unidade ampliada e Região Metropolitana FIS 1,00 1,00
aparelhada (Unidade) FIN 18.000.000,00 36.100.000,00
Assistência ao Servidor da Assembleia Legislativa Servidor beneficiado Região Metropolitana FIS 2.843,00 2.843,00
(Unidade) FIN 70.000.000,00 145.000.000,00
Cooperação Técnica Legislativa às Câmaras Municipais Câmara Municipal atendida Região Metropolitana FIS 48,00 48,00
(Unidade) FIN 49.000,00 98.100,00
Instalação e Operacionalização do Canal Aberto de Programa produzido e Região Metropolitana FIS 910,00 1.820,00 Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado veiculado (Unidade) FIN 17.000.000,00 34.113.000,00 do Amazonas
Manutenção da Escola do Legislativo Servidor e dependente Região Metropolitana FIS 2.880,00 2.880,00
capacitado (Unidade)
FIN 300.000,00 670.000,00
Serviços Itinerantes da Assembleia Legislativa Comunidade atendida Região Metropolitana FIS 4,00 8,00
(Unidade) FIN 4.000,00 9.000,00
Órgão Responsável 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS Órgãos Participantes Tribunal de Contas do Estado do Amazonas Objetivo TCE, FAECE Público-alvo Exercer as atribuições constitucionais de fiscalização dos gastos públicos, visando assegurar a boa e regular aplicação dos recursos que a sociedade
coloca à disposição do Estado. Órgãos públicos da esfera estadual e municipal sob a jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Objetivo ODS
PPA
287.127.000,00 585.732.000,00
Despesa Corrente 285.267.000,00 581.952.000,00 Despesa de Capital 1.860.000,00 3.780.000,00
Amparo ao Servidor do TCE Servidor amparado Estado FIS 840,00 860,00
(Unidade)
FIN 15.800.000,00 32.300.000,00
Ampliaçao do Quadro Funcional do TCE-AM Cargo preenchido (Unidade) Estado FIS 40,00 80,00
Assistência aos Servidores Servidor e dependente Estado FIS 2.150,00 2.175,00
assistido (Unidade) FIN 23.400.000,00 47.500.000,00
Construção de Prédio Anexo do TCE Percentual de execução Região Metropolitana FIS 30,00 50,00
física (Percentual)
Desenvolvimento e Integração de Sistemas de Controle Sistema operacionalizado Estado FIS 26,00 26,00 Informatizados (Unidade)
FIN 2.660.000,00 5.430.000,00
Escola de Contas Públicas do TCE Pessoa capacitada Estado FIS 4.250,00 8.750,00
(Unidade) FIN 1.500.000,00 3.100.000,00
Fiscalização Externa da Arrecadação e Aplicação dos Processo julgado (Unidade) Estado FIS 2.000,00 4.000,00 Recursos Públicos Estaduais e Municipais
FIN 1.950.000,00 3.950.000,00
Manutenção da Unidade Administrativa Unidade mantida (Unidade) Estado FIS 1,00 1,00
FIN 53.729.000,00 109.058.000,00
Pessoal e Encargos Sociais Servidor beneficiado Estado FIS 840,00 860,00
(Unidade) FIN 188.086.000,00 384.390.000,00
Órgão Responsável 3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL Órgãos Participantes Procuradoria Geral de Justiça Objetivo PGJ, FAMP, PROVITA
Dotar o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) de recursos humanos e tecnológicos, estruturas físicas e organizacionais, bem como métodos e processos gerenciais que lhe possibilitem atuar com eficácia, para garantir a efetiva defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses Público-alvo sociais e individuais indisponíveis. Procuradoria-Geral de Justiça, membros, servidores e sociedade do estado do Amazonas.
Objetivo ODS
PPA
73.316.000,00 146.756.000,00
Despesa Corrente 40.096.000,00 79.236.000,00 Despesa de Capital 33.220.000,00 67.520.000,00
Ações Integradas no Combate ao Crime e às Iniciativa Realizada Estado FIS 1,00 2,00 Organizações Criminosas (Unidade)
FIN 1.040.000,00 2.080.000,00
Amparo e Proteção às Vítimas e Testemunhas Pessoa beneficiada Estado FIS 40,00 40,00 Ameaçadas do Amazonas (Unidade)
FIN 1.877.000,00 3.797.000,00
Amparo e Valorização aos Membros e Servidores do Servidor assistido (Unidade) Estado FIS 699,00 699,00 Ministério Público FIN 35.637.000,00 70.274.000,00
Ampliação do Quadro Funcional da PGJ Concurso realizado Estado FIS 1,00 1,00
(Unidade)
FIN 20.000,00 40.000,00
Aparelhamento de Unidades Administrativas e Unidade aparelhada Estado FIS 1,00 2,00 Operacionais (Unidade)
FIN 3.072.000,00 6.147.000,00
Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Servidor capacitado Estado FIS 300,00 300,00 Público (Unidade)
FIN 236.000,00 472.000,00
Construção de Unidades Administrativas e Unidade construída. Estado FIS 2,00 4,00 Operacionais (Unidade) FIN 19.118.000,00 38.269.000,00
Fortalecimento da Atuação Institucional e da Evento realizado (Unidade) Estado FIS 1,00 2,00 Participação Social nas Funções do MP FIN 80.000,00 160.000,00
Fortalecimento da Segurança na Atuação Institucional Unidade aparelhada Estado FIS 1,00 2,00
(Unidade) FIN 610.000,00 1.220.000,00
Fortalecimento das Promotorias de Justiça do Interior Unidade Fortalecida Estado FIS 1,00 2,00
(Unidade)
FIN 7.944.000,00 15.888.000,00
Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Procedimento implantado Estado FIS 1,00 2,00 Institucional (Unidade)
FIN 44.000,00 89.000,00
Promoção de Eventos e Iniciativas Técnico-Acadêmicas Evento realizado (Unidade) Estado FIS 1,00 2,00
FIN 40.000,00 80.000,00
Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Unidade reformada ou Estado FIS 1,00 2,00 Operacionais ampliada (Unidade) FIN 3.598.000,00 8.240.000,00
Órgão Responsável 3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1.º GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL Órgãos Participantes Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Objetivo TJ, FUNJEAM Público-alvo Manter, desenvolver e aperfeiçoar as atividades judiciárias da 1.ª instância do Poder Judiciário do estado do Amazonas, para propiciar a prestação de
serviços dotados de qualidade, celeridade, eficiência, eficácia e efetividade na sua execução. Sociedade em geral. Objetivo ODS
PPA
550.778.347,00 1.122.224.272,00
Despesa Corrente 542.835.347,00 1.106.110.272,00 Despesa de Capital 7.943.000,00 16.114.000,00
Ampliação e Manutenção da Estrutura da Tecnologia da Unidade adequada e Estado FIS 337,00 337,00 Informação no 1º Grau do Poder Judiciário aparelhada (Unidade)
FIN 18.113.000,00 37.006.000,00
Benefícios aos Servidores do 1.º Grau Servidor beneficiado Estado FIS 1.508,00 1.508,00
(Unidade)
FIN 68.337.700,00 138.809.347,00
Construção de Unidades Jurisdicionais do 1.º Grau Unidade construída. Estado FIS 1,00 2,00
(Unidade) FIN 3.000.000,00 6.000.000,00
Implantação do Programa de Segurança no 1.º Grau Unidade equipada Estado FIS 1,00 2,00
(Unidade)
Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 1.º Grau Processo julgado (Unidade) Estado FIS 194.529,00 414.619,00
FIN 44.753.337,00 90.302.674,00
Reforma das Unidades Jurisdicionais do 1.º Grau Unidade Estado FIS 1,00 2,00
reformada/adequada
(Unidade) FIN 2.000.000,00 4.228.000,00
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do Servidor remunerado Estado FIS 1.526,00 1.526,00 1.º Grau (Unidade) FIN 414.524.310,00 845.778.251,00
Órgão Responsável 3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2.º GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL Órgãos Participantes Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Objetivo TJ, FUNJEAM Público-alvo Manter, desenvolver e aperfeiçoar as atividades judiciárias da 2.ª instância do Poder Judiciário do estado do Amazonas, bem como de sua gestão
administrativa, para propiciar a prestação de serviços dotados de qualidade, celeridade, eficiência, eficácia e efetividade na sua execução. Sociedade em geral. Objetivo ODS
PPA
277.261.969,00 565.824.744,00
Despesa Corrente 275.111.969,00 561.424.744,00 Despesa de Capital 2.150.000,00 4.400.000,00
Ampliação e Manutenção da Estrutura da Tecnologia da Unidade adequada e Estado FIS 75,00 75,00 Informação no 2º Grau do Poder Judiciário aparelhada (Unidade)
FIN 5.300.000,00 10.900.000,00
Benefícios aos Servidores do Apoio Administrativo Servidor beneficiado Estado FIS 557,00 557,00
(Unidade)
FIN 19.315.000,00 39.169.819,00
Benefícios aos Servidores do 2.º Grau Servidor beneficiado Estado FIS 532,00 532,00
(Unidade) FIN 18.420.000,00 37.405.234,00
Construção de Unidades Jurisdicionais do 2.º Grau Unidades construídas Estado FIS 1,00 2,00
(Unidade)
FIN 800.000,00 1.600.000,00
Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores Servidor capacitado Estado FIS 1.074,00 1.181,00
(Unidade)
FIN 700.000,00 1.510.000,00
Implantação do Programa de Segurança no 2.º Grau Unidades equipadas Estado FIS 1,00 2,00
(Unidade)
Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 2.º Grau Processo julgado (Unidade) Estado FIS 24.326,00 52.480,00
FIN 9.026.663,00 18.653.326,00
Operacionalização da Corregedoria Geral de Justiça Correição realizada Estado FIS 24,00 48,00
(Unidade) FIN 300.000,00 600.000,00
Operacionalização da Escola Superior de Magistratura Magistrado capacitado Estado FIS 164,00 174,50
(Unidade) FIN 800.000,00 1.710.000,00
Reforma das Unidades Jurisdicionais do 2.º Grau Unidade Estado FIS 1,00 2,00
reformada/adequada
(Unidade) FIN 200.000,00 400.000,00
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do Servidor remunerado Estado FIS 558,00 558,00 Apoio Administrativo (Unidade)
FIN 116.644.198,00 238.163.033,00
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do Servidor remunerado Estado FIS 384,00 384,00 2.º Grau (Unidade) FIN 105.706.108,00 215.613.332,00
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Estimativa da Despesa por Área de Resultado
ÁREA DE RESULTADO 2022 2023 TOTAL % Legislativa, Controle Externo e 1.588.109.116 1.641.590.700 3.229.699.816 6,63
Judiciária Desenvolvimento Regional 194.885.515 198.224.410 393.109.925 0,81
Meio Ambiente e Sustentabilidade 63.488.865 18.331.000 81.819.865 0,17 Infraestrutura e Logística de Integração 1.681.613.638 1.561.709.199 3.243.322.837 6,66 Amazonas pela Paz 519.741.283 535.512.544 1.055.253.827 2,17 Atenção e Proteção Social, e Direitos 156.251.750 164.535.164 320.786.914 0,66 Humanos Desburocratização & Governo Digital 14.473.411.062 14.966.545.667 29.439.956.729 60,44
Saúde Integral 1.928.771.472 1.972.058.000 3.900.829.472 8,01 Educação Transformadora 2.916.890.117 3.012.043.619 5.928.933.736 12,17 Identidade Amazonense 105.639.729 108.391.169 214.030.898 0,44 Desenvolvimento Integrado e Inovação, 434.292.288 460.438.350 894.730.638 1,84 Ciência e Tecnologia Governo Sempre Presente 2.931.165 3.093.555 6.024.720 0,01
TOTAL 24.066.026.000 24.642.473.377 48.708.499.377 100,00
FONTE DE RECURSO 2022 2023 TOTAL %
100 - Recursos Ordinários 11.968.714.000 12.357.702.000 24.326.416.000 49,94 110 - Recursos de Depósitos Judiciais - 3.000.000 3.098.000 6.098.000 0,01
LC 151/2015
111 - Acordos - RECOFARMA 20.000.000 20.650.000 40.650.000 0,08 116 - Contribuição para o 562.000.000 580.265.000 1.142.265.000 2,35
Desenvolvimento do Ensino Superior 118 - Recursos do FECOP 65.000.000 67.113.000 132.113.000 0,27 119 - Outras Contribuições Decorrentes 5.000.000 5.163.000 10.163.000 0,02 de Incentivos Fiscais e Extra-Fiscais
120 - Transferências para Investimento 7.000.000 7.228.000 14.228.000 0,03
em Desenvolvimento Social - AMBEV 121 - Cota-parte do Fundo de 2.720.000.000 2.812.713.000 5.532.713.000 11,36 Participação dos Estados e do Distrito Federal 130 - Cota-parte da Contribuição de 8.000.000 8.260.000 16.260.000 0,03 Intervenção do Domínio Econômico 140 - Indenização pela Utilização de 25.000.000 20.650.000 45.650.000 0,09 Recursos Hídricos e Exploração de Recursos Minerais 145 - Recursos do Royalties sobre o 290.000.000 257.302.000 547.302.000 1,12 Petróleo 146 - Recursos do FUNDEB 1.608.000.000 1.660.260.000 3.268.260.000 6,71 150 - Outras Transferências de Recursos 25.500.000 26.329.000 51.829.000 0,11 156 - Recursos de Transferência 27.000.000 27.878.000 54.878.000 0,11 Financeira - Lei Complementar 176/2020 160 - Recursos do FTI (Fundo de 1.383.000.000 1.424.951.000 2.807.951.000 5,76 Fomento ao Turísmo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas) 170 - Recursos do FMPES - (Fundo de 139.000.000 143.518.000 282.518.000 0,58 Apoio às Micro e Pequenas
Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas) 201 - Recursos Diretamente Arrecadados 299.781.000 309.525.000 609.306.000 1,25
Taxa de Administração
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas 202 - Recursos Vinculados ao RPPS - 63.041.000 65.091.000 128.132.000 0,26
Taxa de Administração
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
FONTE DE RECURSO 2022 2023 TOTAL %
203 - Recursos Vinculados ao Trânsito - 9.600.000 9.912.000 19.512.000 0,04
Multas de Trânsito nos Termos do Art. nº 320 da Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro 227 - Recursos da Contribuição do 66.285.000 68.439.000 134.724.000 0,28 Salário-Educação 231 - Transferência Fundo a Fundo de 457.163.000 472.021.000 929.184.000 1,91 Recursos do SUS-Bloco de Custeio
das Ações e Serviços Públicos de Saúde 232 - Transferência Fundo a Fundo de 2.226.000 2.299.000 4.525.000 0,01 Recursos do SUS-Bloco de
Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 242 - Transferências Fundo a Fundo de 5.000 5.000 10.000 0,00 Recursos do FNAS-Bloco da Proteção Social Especial - SUAS 244 - Transferência Fundo a Fundo de 300.000 310.000 610.000 0,00 Recursos do FNAS-Bloco da Gestão
do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 245 - Transferências Fundo a Fundo de 150.000 155.000 305.000 0,00 Recursos do FNAS-Programas do SUAS 246 - Recursos Complementação do 614.551.000 634.524.000 1.249.075.000 2,56 FUNDEB 251 - Transferências de Recursos do 39.000 40.000 79.000 0,00 FNDE-Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 252 - Transferências de Recursos do 52.177.000 53.873.000 106.050.000 0,22 FNDE-Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 253 - Transferências de Recursos do 3.022.000 3.120.000 6.142.000 0,01 FNDE -Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 254 - Transferências de Recursos do 16.000 17.000 33.000 0,00 FNDE-Programa Nacional de
Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO
FNDE-Programa Nacional de
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas 255 - Transferências de Recursos do 49.000 51.000 100.000 0,00
FNDE-Programa Nacional de
FONTE DE RECURSO 2022 2023 TOTAL %
Inclusão de Jovens - PROJOVEM CAMPO 256 - Transferências de Recursos do 10.000 10.000 20.000 0,00 FNDE-Programa Brasil Alfabetizado - PBA 257 - Transferência de Recursos do 5.000 5.000 10.000 0,00 FNDE-Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA 259 - Outras Transferências de Recursos 17.086.000 17.641.000 34.727.000 0,07 do FNDE 261 - Fundo Financeiro - RPPS 772.666.000 797.778.000 1.570.444.000 3,22 262 - Fundo Previdênciário -RPPS 678.597.000 700.651.000 1.379.248.000 2,83 264 - Fundo de Proteção Previdênciária 163.546.000 168.861.000 332.407.000 0,68 dos Militares - FPPM
271 - Operações de Crédito Internas 1.074.000.000 1.108.905.000 2.182.905.000 4,48 275 - Operações de Crédito Externas 326.500.000 145.446.000 471.946.000 0,97 280 - Convênios 245.758.000 253.747.000 499.505.000 1,03 285 - Outras Fontes 19.731.000 20.374.000 40.105.000 0,08 290 - Transferências Fundo a Fundo de 2.790.000 2.880.000 5.670.000 0,01
Recursos do FUNPEN
291 - Transferências Fundo a Fundo de 150.000 155.000 305.000 0,00
Recursos do FAT 296 - Doações de Pessoas ou Instituições 121.000 124.000 245.000 0,00 Privadas Nacionais 298 - Transferências Fundo a Fundo 28.250.000 29.168.000 57.418.000 0,12 Vinculadas à Segurança Pública 591 - Plano de Dispêndio das Estatais 113.197.000 135.266.377 248.463.377 0,51 592 - Agência de Fomento do Estado do 190.000.000 210.000.000 400.000.000 0,82 Amazonas
697 - Parcerias - Outros 9.000.000 9.000.000 18.000.000 0,04
TOTAL 24.066.026.000 24.642.473.377 48.708.499.377 100,00
Estimativa da Despesa por Grupo de Despesa
GRUPO DE DESPESA 2022 2023 TOTAL % Pessoal e Encargos Sociais 9.471.261.000 9.794.857.000 19.266.118.000 39,55
Juros e Encargos da Dívida 271.693.000 280.523.000 552.216.000 1,13 Outras Despesas Correntes 9.962.521.000 10.225.080.000 20.187.601.000 41,45 Investimentos 2.011.385.000 1.884.577.000 3.895.962.000 8,00 Inversões Financeiras 5.025.000 5.188.000 10.213.000 0,02 Amortização da Dívida 679.158.000 701.231.000 1.380.389.000 2,83 Não orçamentária 312.197.000 354.266.377 666.463.377 1,37 Reserva de Contingência 1.352.786.000 1.396.751.000 2.749.537.000 5,64
TOTAL 24.066.026.000 24.642.473.377 48.708.499.377 100,00
Estimativa da Despesa por Programa
PROGRAMA 2022 2023 TOTAL % - AMAZONAS PRESENTE 2.863.165 3.025.165 5.888.330 0,01
- AMAZONAS SEGURO 250.628.283 262.066.544 512.694.827 1,05 - AMAZONAS SOCIAL 110.365.000 117.308.000 227.673.000 0,47 - APLICAÇÃO DE EMENDAS 21.256.000 21.983.100 43.239.100 0,09 PARLAMENTARES
- ATUAÇÃO LEGISLATIVA 399.625.800 409.537.000 809.162.800 1,66 - BIOECONOMIA AMAZONAS 272.000 228.500 500.500 0,00 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 229.711.088 235.815.250 465.526.338 0,96 NO AMAZONAS
- COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 562.401.472 561.279.000 1.123.680.472 2,31 - CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL 287.127.000 298.605.000 585.732.000 1,20 DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - DEFESA JURÍDICA DO ESTADO 11.632.000 12.154.400 23.786.400 0,05 - DESENVOLVE AMAZONAS 193.299.200 213.249.600 406.548.800 0,83 - DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA 73.316.000 73.440.000 146.756.000 0,30 ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
- EDUCAR PARA TRANSFORMAR 1.264.067.117 1.306.263.227 2.570.330.344 5,28 - ESTRUTURA SUS 82.063.500 82.720.435 164.783.935 0,34 - FORMAR PARA DESENVOLVER 90.567.000 93.442.000 184.009.000 0,38 - GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL, 1.511.000 2.067.000 3.578.000 0,01 FINANCEIRA, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA - GESTÃO DA POLÍTICA DE 2.266.000 2.282.000 4.548.000 0,01 ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB 1.541.000.000 1.590.355.292 3.131.355.292 6,43 - GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 247.097.101 254.560.807 501.657.908 1,03 - GESTÃO SUS 36.367.000 37.553.000 73.920.000 0,15 - IDENTIDADE AMAZONENSE 105.639.729 108.391.169 214.030.898 0,44 - MAIS INFRA 1.681.613.638 1.561.709.199 3.243.322.837 6,66 - MEIO AMBIENTE E 63.488.865 18.331.000 81.819.865 0,17 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
- MUDA MANAUS 68.000 68.390 136.390 0,00 - OBRIGAÇÕES ESPECIAIS 27.320.000 28.208.000 55.528.000 0,11 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: 340.978.384 325.993.074 666.971.458 1,37 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - OPERAÇÕES ESPECIAIS: 180.728.000 180.845.000 361.573.000 0,74
Estimativa da Despesa por Programa
PROGRAMA 2022 2023 TOTAL % GERENCIAMENTO DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - OPERAÇÕES ESPECIAIS: 11.010.000 11.145.000 22.155.000 0,05 PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS - OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS 950.851.000 754.158.000 1.705.009.000 3,50 DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO) - OPERAÇÕES ESPECIAIS: 3.344.000.000 3.709.294.000 7.053.294.000 14,48 TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - PACTO PELA VIDA 26.346.000 27.105.000 53.451.000 0,11 - PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA 17.274.750 17.840.164 35.114.914 0,07 DEFESA E DA CIDADANIA
- PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1.º 550.778.347 571.445.925 1.122.224.272 2,30 GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL
- PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2.º 277.261.969 288.562.775 565.824.744 1,16 GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL - PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E 1.886.196.500 1.962.922.340 3.849.118.840 7,90 PENSIONISTAS DO ESTADO - PRODUZIR AMAZONAS 194.885.515 198.224.410 393.109.925 0,81 - PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA 35.413.000 36.841.000 72.254.000 0,15 FUNDAÇÃO AMAZONPREV
- PROGRAMA DE APOIO 6.082.416.950 6.289.352.923 12.371.769.873 25,40 ADMINISTRATIVO - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.352.786.000 1.396.751.000 2.749.537.000 5,64 - SAÚDE EM REDE 1.233.696.500 1.275.800.565 2.509.497.065 5,15 - SIMPLIFICA AMAZONAS 12.481.127 13.398.123 25.879.250 0,05 - SISTEMA PRISIONAL 269.113.000 273.446.000 542.559.000 1,11 - VIGIAR-SUS 14.243.000 14.705.000 28.948.000 0,06
TOTAL 24.066.026.000 24.642.473.377 48.708.499.377 100,00
Estimativa da Despesa por Função
FUNÇÃO 2022 2023 TOTAL % Legislativa 785.213.000 810.731.000 1.595.944.000 3,28
Judiciária 951.617.616 984.036.000 1.935.653.616 3,97 Essencial à Justiça 468.469.000 483.721.000 952.190.000 1,95 Administração 687.278.000 709.836.600 1.397.114.600 2,87 Segurança Pública 2.384.969.000 2.462.540.000 4.847.509.000 9,95 Assistência Social 606.336.000 611.581.000 1.217.917.000 2,50 Previdência Social 1.706.258.000 1.777.883.000 3.484.141.000 7,15 Saúde 2.872.703.000 2.966.067.000 5.838.770.000 11,99 Trabalho 150.000 155.000 305.000 0,00 Educação 3.983.344.000 4.112.754.000 8.096.098.000 16,62 Cultura 112.420.000 116.074.000 228.494.000 0,47 Direitos da Cidadania 610.136.000 629.967.000 1.240.103.000 2,55 Urbanismo 60.596.000 54.208.626 114.804.626 0,24 Habitação 26.728.000 27.017.000 53.745.000 0,11 Saneamento 355.488.000 181.646.540 537.134.540 1,10 Gestão Ambiental 102.804.000 58.859.000 161.663.000 0,33 Ciência e Tecnologia 105.221.000 108.637.000 213.858.000 0,44 Agricultura 253.124.000 274.629.000 527.753.000 1,08 Organização Agrária 15.857.000 16.373.000 32.230.000 0,07 Comércio e Serviços 298.154.000 308.239.000 606.393.000 1,24 Comunicações 112.618.000 116.346.000 228.964.000 0,47 Energia 38.187.000 55.465.977 93.652.977 0,19 Transporte 1.294.274.000 1.342.049.600 2.636.323.600 5,41 Desporto e Lazer 26.310.000 27.165.000 53.475.000 0,11 Encargos Especiais 4.854.985.384 5.009.741.034 9.864.726.418 20,25 Reserva de Contingência 1.352.786.000 1.396.751.000 2.749.537.000 5,64
TOTAL 24.066.026.000 24.642.473.377 48.708.499.377 100,00