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Lei Estadual do Amazonas nº 4061, de 11 de julho de 2014

Lei nº 4061/2014

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Art. 1. Art. 11. Art. 2. Art. 12. Art. 3. Art. 13. Art. 4. Art. 14. Art. 5. Art. 30. Art. 6. Art. 31. Art. 7. Art. 37. Art. 8. Art. 42. Art. 48. Art. 49. Art. 9. Art. 50. Art. 10. Art. 50-A. Art. 11. Art. 55. Art. 12. Art. 59. Art. 13. Art. 14. Art. 15. Art. 16. Art. 17. Art. 18. Art. 19. Art. 20. Art. 21. Art. 22.
36 artigos
Art. 1.
O
§ 2ºº do artigo 11 da Lei n. 3.656, de 1.º de setembro de 2011, passa a vigorar acrescido do inciso V, com a seguinte redação: "

PODER LEGISLATIVO

ALTERA, na forma que especifica, a Lei n. 3.656, de 1.º de setembro de 2011, que "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR E DOS SERVIDORES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e dá outras providências".

Art. 11.
..........................................................................
§ 2ºº ...................................................................................
VAdicional de Localidade."
Art. 2.
O artigo 12 da Lei n. 3.656, de 1.º de setembro de 2011, passa a vigorar com a alteração do caput, com a inclusão do inciso V e com a modificação dos §
§ 1ºº e 2.º e inclusão do
§ 3ºº, com as seguintes redações: "
Art. 12.
grupo ocupacional do Magistério Superior, único para todas as unidades da Universidade do Estado do Amazonas, é constituído pelo cargo de professor, estruturado nas seguintes classes: ...........................................................................................
VProfessor Titular.
§ 1ºº As classes de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto compreendem 04 (quatro) níveis, designados pelas simbologias "A", "B", "C" e "D".
§ 2ºº A classe de Professor Associado compreende 03 (três) níveis, designados pelas simbologias "A", "B" e "C".
§ 3ºº A classe de Professor Titular possui nível único."
Art. 3.
O artigo 13 da Lei n. 3.656, de 1.º de setembro de 2011, passa a vigorar com a modificação do caput e
§ 1ºº, e com a alteração dos incisos IV e V do
§ 2ºº, com as seguintes redações: "
Art. 13.
ingresso na carreira do Magistério Superior, após regular realização de concurso público, dar-se-á nas classes de Auxiliar, Assistente ou Adjunto, mediante nomeação, por ato do Chefe do Poder Executivo, no cargo de Professor, observada a titulação mínima exigida.
§ 1ºº O concurso público deverá ser realizado em consonância com as normas estabelecidas pelo Conselho Universitário, observados como requisitos mínimos a realização de provas escrita, didática e de títulos, acrescida de prova prática, na hipótese de a área do concurso demandar habilidade física e/ou artística.
§ 2ºº ..................................................................................
IVde Professor Associado: estar, no mínimo, há 02 (dois) anos no último nível da classe de Professor Adjunto, observado o disposto no artigo 31 desta Lei;
Vde Professor Titular: estar, no mínimo, há 02 (dois) anos no último nível da classe de Professor Associado, observado o disposto no artigo 31 desta Lei."
Art. 4.
O artigo 14 da Lei n. 3.656, de 1.º de setembro de 2011, passa a vigorar acrescido do parágrafo único com a seguinte redação: "
Art. 14.
..........................................................................
Parágrafo únicoO Professor contratado na forma do caput que no curso do contrato obtiver alteração em sua titulação fará jus à remuneração fixada por esta Lei para o nível inicial da classe correspondente à nova titulação, a contar da comprovação pelo interessado, assim como poderá, em caso de prorrogação contratual, ter sua carga horária alterada, desde que demonstrado o interesse público."
Art. 5.
O caput e os §
§ 1ºº e 2.º do artigo 30 da Lei n. 3.656, de 1.º de setembro de 2011, passam a vigorar com as seguintes redações: "
Art. 30.
A promoção horizontal ocorrerá entre os níveis da classe em que se encontra o docente, respeitado o interstício de dois anos, vedada a contagem de qualquer tempo de serviço estranho à atividade específica de Magistério.
§ 1ºº Excetua-se do período bienal a que se refere o caput a primeira promoção horizontal, que deverá observar o triênio do estágio probatório.
§ 2ºº A promoção horizontal será efetivada de ofício pela Universidade do Estado do Amazonas."
Art. 6.
O artigo 31 da Lei n. 3.656, de 1.º de setembro de 2011, passa a vigorar com a modificação do caput, e com a inclusão do
§ 3ºº, com as seguintes redações: "
Art. 31.
A promoção vertical ocorrerá entre as classes, por titulação, excetuando-se as das classes de Adjunto para a de Associado e de Associado para a de Titular, que somente ocorrerão mediante aprovação de defesa de memorial e apresentação de artigo inédito perante Banca Examinadora. .....................................................................................................
§ 3ºº Somente estarão aptos a concorrer à promoção vertical para a classe de Titular os professores do quadro permanente que estejam no mínimo há 02 (dois) anos no último nível da Classe de Professor Associado."
Art. 7.
O artigo 37 da Lei n. 3.656, de 1.º de setembro de 2011, passa a vigorar com a modificação do caput e com a inclusão §
§ 1ºº, 2.º e 3.º, com as seguintes redações: "
Art. 37.
quadro de Procuradores Jurídicos e Servidores Técnicos e Administrativos da Universidade do Estado do Amazonas é composto pelos cargos constantes do Anexo I desta Lei, estruturados em 05 (cinco) Séries de Classes.
§ 1ºº As classes "4.ª" e "5.ª" são divididas em 03 (três) níveis, designados pelas simbologias "A", "B" e "C".
§ 2ºº As classes "1.ª", "2.ª" e 3.ª são divididas em 02 (dois) níveis, designados pelas simbologias "A" e "B".
§ 3ºº A Carreira de Procurador Jurídico é composta por 05 (cinco) séries de classes, sem divisão em níveis."
Art. 8.
O inciso II do artigo 42, o artigo 48, os incisos I e II do artigo 49, da Lei n. 3.656, de 1.º de setembro de 2011, passam a vigorar com as seguintes alterações: "
Art. 42.
.........................................................................
IIfica vedada a remoção para a capital de servidor que prestou concurso para o interior, exceto quando houver interesse da Universidade e mediante permuta com servidor ocupante do mesmo cargo; .........................................................................................." "
Art. 48.
A promoção horizontal ocorrerá entre os níveis da classe em que se encontra o servidor, pelo critério de antiguidade, cumprido o interstício de 02 (dois) anos de efetivo exercício em cada nível, exceto durante o período do estágio probatório, em que deve ser obedecido o transcurso de 03 (três) anos, conforme disposto no artigo 45 desta Lei.
Parágrafo únicoA promoção horizontal será efetivada de ofício pela Universidade do Estado do Amazonas."

"

Art. 49.
..........................................................................
Iexistência de vaga na classe imediatamente superior, com exceção dos cargos de Procurador Jurídico e Analista Universitário;
IIcumprimento do interstício de 02 (dois) anos no último nível da classe inferior, com exceção do cargo de Procurador Jurídico que consistirá no cumprimento do mesmo interstício na classe inferior, salvo durante o período do estágio probatório em que deve ser obedecido o transcurso de 03 (três) anos, conforme o disposto no artigo 45 desta Lei; ..........................................................................................."
Art. 9.
O artigo 50 da Lei n. 3.656, de 1.º de setembro de 2011, passa a vigorar com a modificação do caput, do inciso I do caput e do
§ 3ºº e com a inclusão do inciso V ao caput, com as seguintes redações: "
Art. 50.
Aos Procuradores Jurídicos e Servidores Técnicos e Administrativos da Universidade do Estado do Amazonas, em efetivo exercício, são devidas as seguintes gratificações, sem prejuízo de outras previstas em Lei:
IGratificação de Curso: atribuída aos servidores efetivos do Quadro de Pessoal do Grupo Ocupacional de Nível Superior que possuam a capacitação necessária ao exercício em determinada área de especialidade, de acordo com a legislação vigente no País, respeitando os interesses do serviço público bem como a área de atuação, nos seguintes percentuais não cumulativos, calculados sobre os vencimentos dos cargos: ............................................................................................
VAdicional de Localidade: será concedido aos Procuradores Jurídicos e Servidores Técnicos e Administrativos, em efetivo exercício, designado por ato do Reitor, nos municípios e com os valores previstos no Anexo X desta Lei, a partir do ano de 2015. ............................................................................................
§ 3ºº Em razão do disposto no
§ 1ºº, fica garantido aos servidores da ativa que fizerem jus à Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, observados os critérios e condições previstos no artigo 5.º da Lei n. 3.300, de 08 de outubro de 2008, o direito de optar, dentre a GATA e a Gratificação inerente ao cargo, pela percepção daquela que lhe for mais vantajosa."
Art. 10.
A Lei n. 3.656, de 1.º de setembro de 2011, passa a vigorar com a inclusão do artigo 50-A, com a seguinte redação: "
Art. 50-A.
Poderá o servidor estável ser autorizado em ato do Reitor a se afastar de suas atividades funcionais para frequentar curso de aperfeiçoamento profissional e atividades correlatas, pelo prazo máximo de 04 (quatro) anos, sem prejuízo da remuneração.
§ 1ºº O prazo previsto no caput deste artigo poderá ser prorrogado mediante requerimento do servidor, quando devidamente justificado pela Instituição de Ensino.
§ 2ºº O servidor ficará obrigado a prestar serviço à Universidade do Estado do Amazonas por período igual ao de seu afastamento, sob pena de indenização aos cofres da Universidade do Estado do Amazonas da importância por ela despendida.
§ 3ºº Somente será concedida nova autorização para afastamento após o cumprimento da obrigação prevista no
§ 2ºº deste artigo."
Art. 11.
artigo 55 da Lei n. 3.656, de 1.º de setembro de 2011, passa a vigorar com a inclusão dos §
§ 2ºº e 3.º, renumerando-se o atual parágrafo único para
§ 1ºº, com as seguintes redações:

"

Art. 55.
..........................................................................
§ 1ºº O servidor concursado, mesmo o do Quadro Suplementar e aqueles alcançados pelo disposto no artigo 19 do ADCT da Constituição Federal de 1988, poderá optar pelo Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Amazonas na forma disposta no caput deste artigo e o não optante integrará o Quadro Suplementar de que trata o Anexo V desta Lei, com extinção dos cargos à medida que vagarem, sendo assegurada a equivalência do sistema remuneratório prevista pelo artigo 10 desta Lei.
§ 2ºº Os Servidores Técnicos e Administrativos oriundos do extinto Instituto de Tecnologia da Amazônia (UTAM) e os demais Servidores relotados por Ato do Governador do Estado do Amazonas, os quais realizaram a opção estabelecida no caput, terão computado para promoção o tempo de serviço prestado naquele Instituto ou Órgão, sem efeitos remuneratórios retroativos.
§ 3ºº Caso o servidor relotado por Ato do Governador do Estado do Amazonas tenha sido promovido no órgão, o tempo de serviço referido no parágrafo anterior será computado a contar da última promoção."
Art. 12.
artigo 59 da Lei n. 3.656, de 1.º de setembro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: "
Art. 59.
Em Cursos Especiais de Graduação, Pós-Graduação, Projetos de Pesquisa, Extensão e Inovação, bem como no desempenho eventual de atividades, qualquer servidor público ou empregado público da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios, poderá atuar, desde que não prejudique sua carga horária em caso de docência, e nas suas atividades técnicas e administrativas, em caso dos demais servidores ou empregados públicos, devendo, ainda, estar autorizado pelo chefe imediato para participar do Curso ou Projeto.
§ 1ºº Para a participação dos servidores ou empregados públicos, a Universidade do Estado do Amazonas, para sua execução, concederá bolsas de ensino, de pesquisa, de extensão, de inovação, bem como de desempenho eventual de atividades, em conformidade com a definição e os parâmetros a serem fixados em Decreto do Chefe do Poder Executivo Estadual, sem vínculo empregatício de qualquer natureza.
§ 2ºº Para a participação de servidor público ou empregado público da União, de outros Estados, Distrito Federal e de Municípios, haverá necessidade da celebração de convênio."
Art. 13.
Fica extinto o nível "D" da classe Professor Associado da carreira de Magistério Superior.
Art. 14.
Ficam extintos todos os níveis da classe da carreira de Procurador Jurídico, assegurado aos seus ocupantes a promoção na classe correspondente ao tempo de serviço despendido no cargo.
Parágrafo únicoA promoção dos Procuradores Jurídicos na respectiva classe será realizada pela Universidade do Estado do Amazonas, em ato do Reitor.
Art. 15.
Fica extinto o nível "C" da "1.ª", "2.ª" e 3.ª classes dos técnicos e administrativos, assegurado aos seus ocupantes o enquadramento no nível da classe correspondente ao tempo de serviço despendido no cargo.
Parágrafo únicoO enquadramento dos servidores no respectivo nível da classe será realizado pela Universidade do Estado do Amazonas, em ato do Reitor.
Art. 16.
s artigos 59, 60 e 61 ficam renumerados para artigos 60, 61 e 62.
Art. 17.
s Anexos I, II, V, VI, VII e IX da Lei n. 3.656, de 1.º de setembro de 2011, passam a vigorar na forma dos Anexos I a VI desta Lei.
Art. 18.
A Lei n. 3.656, de 1.º de setembro de 2011, passa a vigorar acrescida do Anexo X, na forma do Anexo VII, conforme o disposto no artigo 9.º desta Lei.
Art. 19.
Ficam reajustados, segundo os valores indicados nos Anexos IV e V desta Lei, os valores constantes dos

Anexos VI e VII da Lei n. 3.656, de 1.º de setembro de 2011.

Parágrafo únicoOs reajustes de que trata o caput deste artigo são devidos a partir de 1.º de janeiro de 2015, 1.º de janeiro de 2016, 1.º de janeiro de 2017 e 1.º de janeiro de 2018, sem prejuízo da revisão geral de remuneração a partir de 2014.
Art. 20.
As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta das dotações consignadas no Orçamento do Poder Executivo para a Universidade do Estado do Amazonas.
Art. 21.
Ficam revogados o §2º do artigo 12, os incisos I e II do
§ 1ºº do artigo 13 e o §3º do artigo 30, todos da Lei n. 3.656, de 1.º de setembro de 2011, bem como as demais disposições em contrário.
Art. 22.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, observado o disposto no parágrafo único do artigo 19.

ANEXO I (ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N. 3.656/2011) ANEXO I - QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS DA UEA

SERVIÇO CARGOS CLASSE GRUPO OCUPACIONAL QUANTIDADE CÓDIGO NÍVEL MAGISTÉRIO SUPERIOR PROFESSOR GRADUADO ÚNICA GRADUAÇÃO PROFESSOR AUXILIAR ASSISTENTE ADJUNTO ASSOCIADO PROFESSOR TITULAR ÚNICA ESPECIALIZAÇÃO MESTRADO DOUTORADO 1.230 PG.111.20 ÚNICO PE.111.20 A B C D PM.111.20 A B C D PD.111.20 A B C D PA.111.20 A B C PT.111.20 ÚNICO PROCURADORIA JURÍDICA PROCURADOR JURÍDICO 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª NÍVEL SUPERIOR 1 0 NS.131.20 - NS.132.19 - NS.133.18 - NS.134.17 - NS.135.16 - TÉCNICO-ADMINISTRATIVO ANALISTA UNIVERSITÁRIO 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª NÍVEL SUPERIOR 7 NS.121.20 A B NS.122.19 A B NS.123.18 A B NS.124.17 A B C NS.125.16 A B C PROFISSIONAL DAS ÁREAS DE BIOLÓGICAS E SAÚDE 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª NÍVEL SUPERIOR 11 NS.111.20 A B 12 NS.112.19 A B 13 NS.113.18 A B 14 NS.114.17 A B C 18 NS.115.16 A B C PROFISSIONAL DAS ÁREAS DE HUMANAS E SOCIAIS 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª NÍVEL SUPERIOR 44 NS.101.20 A B 45 NS.102.19 A B 46 NS.103.18 A B 47 NS.104.17 A B C 51 NS.105.16 A B C PROFISSIONAL DAS ÁREAS DE EXATAS E TECNOLÓGICAS 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª NÍVEL SUPERIOR 10 NS.101.20 A B 11 NS.102.19 A B 12 NS.103.18 A B 13 NS.104.17 A B C 17 NS.105.16 A B C PROFISSIONAL DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª NÍVEL SUPERIOR 8 NS.101.20 A B 9 NS.102.19 A B 10 NS.103.18 A B 11 NS.104.17 A B C 15 NS.105.16 ABC

TÉCNICO-ADMINISTRATIVO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª NÍVEL MÉDIO 73 NM.211.15 A B 74 NM.212.14 A B 75 NM.213.13 A B 76 NM.214.12 A B C 80 NM.215.11 A B C TÉCNICO DAS ÁREAS DE BIOLÓGICAS E SAÚDE 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª NÍVEL MÉDIO 43 NM.206.15 A B 44

NM.207.14 A B 45 NM.208.13 A B 46 NM.209.12 A B C 50 NM.210.11 A B C TÉCNICO DAS ÁREAS DE EXATAS E TECNOLÓGICAS 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª NÍVEL MÉDIO 43 NM.201.15 A B 44 NM.202.14 A B 45 NM.203.13 A B 46 NM.204.12 A B C 50 NM.205.11 A B C TÉCNICO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª NÍVEL MÉDIO 23 NM.221.15 A B 24 NM.222.14 A B 25 NM.223.13 A B 26 NM.224.12 A B C 30 NM.225.11 A B C AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª NÍVEL FUNDAMENTAL 73 AA.301.10 A B 74 AA.302.09 A B 75 AA.303.08 A B 76 AA.304.07 A B C 80 AA.305.06 A B C AUXILIAR DE LABORATÓRIO 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª NÍVEL FUNDAMENTAL 23 AA.311.10 A B 24 AA.312.09 A B 25 AA.313.08 A B 26 AA.314.07 A B C 30 AA.315.06 A B C AUXILIAR DE BIBLIOTECA 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª NÍVEL FUNDAMENTAL 18 AA.321.10 A B 19 AA.322.09 A B 20 AA.323.08 A B 21 AA.324.07 A B C 25 AA.325.06 A B C AUXILIAR DE INFORMÁTICA 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª NÍVEL FUNDAMENTAL 03 AA.331.10 A B 04 AA.332.09 A B 05 AA.333.08 A B 06 AA.334.07 A B C 10 AA.335.06 A B C TÉCNICO-ADMINISTRATIVO VIGIA 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª NÍVEL FUNDAMENTAL 23 AA.341.11 A B 24 AA.342.10 A B 25 AA.343.09 A B 26 AA.344.08 A B C 30 AA.345.07 A B C AUXILIAR DE CONSERVAÇÃO 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª NÍVEL FUNDAMENTAL 23 AA.351.12 A B 24 AA.352.11 A B 25 AA.353.10 A B 26 AA.354.09 A B C 30 AA.355.08 A B C

ANEXO II (ALTERAÇÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI N. 3.656/2011)

ANEXO II - QUADRO DE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DA UEA MAGISTÉRIO SUPERIOR

CARGOS CLASSE QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA PARA INGRESSO NO CARGO ATRIBUIÇÕES DO CARGO PROFESSOR GRADUADO ÚNICA GRADUAÇÃO Vide arts. 20 e 21 PROFESSOR AUXILIAR ASSISTENTE ADJUNTO ASSOCIADO PROFESSOR TITULAR ÚNICA

ESPECIALIZAÇÃO Vide arts. 20 a 22, I MESTRADO Vide arts. 20 a 22, II DOUTORADO Vide arts. 20 a 22, III Vide arts. 20 a 22, III Vide arts. 20 a 22, III

ANEXO III (ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA LEI N. 3.656/2011) ANEXO V - QUADRO SUPLEMENTAR DE TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DA EXTINTA UTAM E RELOTADOS DE OUTROS ÓRGÃOS

TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS ORIUNDOS DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA - UTAM

NÍVEL SUPERIOR

CARGO TEMPO DE SERVIÇO (ANOS) PARÂMETRO DE EQUIVALÊNCIA REMUNERATÓRIA TÉCNICO 1ªC N/O REF-I, TÉCNICO 1ªC N/O REF-III, TÉCNICO 2ªC N/N REF-II, TÉCNICO 2ªC N/N REF-III, TÉCNICO 3ª C N/I REF-II, TÉCNICO 3ªC N/M REF-I e TÉCNICO 3ªC N/M REF-III A PARTIR DE 23 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível superior II - 1ª CLASSE / B A PARTIR DE 21 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível superior II - 1ª CLASSE / A A PARTIR DE 19 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível superior II - 2ª CLASSE / B A PARTIR DE 17 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível superior II - 2ª CLASSE / A A PARTIR DE 15 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível superior II - 3ª CLASSE / B A PARTIR DE 13 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível superior II - 3ª CLASSE / A A PARTIR DE 11 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível superior II - 4ª CLASSE / C A PARTIR DE 9 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível superior II - 4ª CLASSE / B A PARTIR DE 7 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível superior II - 4ª CLASSE / A A PARTIR DE 5 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível superior II - 5ª CLASSE / C A PARTIR DE 3 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível superior II - 5ª CLASSE / B 0 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível superior II - 5ª CLASSE / A NÍVEL MÉDIO CARGO TEMPO DE SERVIÇO (ANOS) PARÂMETRO DE EQUIVALÊNCIA REMUNERATÓRIA AG. ADMINISTRATIVO 1ªC N/H REF-I, AG. ADMINISTRATIVO 1ªC N/H REF-III, AG. ADMINISTRATIVO 4ªC N/E REF-I, AGENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE TÉCNICO 1ªC N/H REF-III, ASSISTENTE TÉCNICO 1ªC N/L REF III, ASSISTENTE TÉCNICO 2ªC N/J REF-II, ASSISTENTE TÉCNICO 2ªC N/J REF-III, ASSISTENTE TÉCNICO 3ªC N/I REF-I, ASSISTENTE TÉCNICO 3ªC N/I REF-I, ASSISTENTE TÉCNICO 3ªC N/I REF-III, AUXILIAR ADMINISTRATIVO "A", TÉC. LAB. C/ ÚNICO N/L REF-III A PARTIR DE 23 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível médio - 1ª CLASSE / B A PARTIR DE 21 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível médio - 1ª CLASSE / A A PARTIR DE 19 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível médio - 2ª CLASSE / B A PARTIR DE 17 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível médio - 2ª CLASSE / A A PARTIR DE 15 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível médio - 3ª CLASSE / B A PARTIR DE 13 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível médio - 3ª CLASSE / A A PARTIR DE 11 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível médio - 4ª CLASSE / C A PARTIR DE 9 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível médio - 4ª CLASSE / B A PARTIR DE 7 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível médio - 4ª CLASSE / A A PARTIR DE 5 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível médio - 5ª CLASSE / C A PARTIR DE 3 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível médio - 5ª CLASSE / B 0 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível médio - 5ª CLASSE / A

NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO TEMPO DE SERVIÇO (ANOS) PARÂMETRO DE EQUIVALÊNCIA REMUNERATÓRIA ARTÍFICE 1ªC N/H REF-I, ARTÍFICE 1ªC N/E REF-III, ARTÍFICE 1ªC N/H REF-III, ARTÍFICE 2ªC N/D REF-III, ARTÍFICE 3ªC N/E R/I, AUX. DE SERV. GERAIS 1ªC N/F REF-I, AUX. DE SERV. GERAIS 1ªC N/F REF-III, AUX. DE SERV. GERAIS 3ªC N/D REF-I, COZINHEIRO 3ª CL N/02 REF. I, VIGIA CLASSE ÚNICA

A PARTIR DE 23 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível fundamental II - 1ª CLASSE / B A PARTIR DE 21 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível fundamental II - 1ª CLASSE / A A PARTIR DE 19 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível fundamental II - 2ª CLASSE / B A PARTIR DE 17 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível fundamental II - 2ª CLASSE / A A PARTIR DE 15 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível fundamental II - 3ª CLASSE / B A PARTIR DE 13 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível fundamental II - 3ª CLASSE / A A PARTIR DE 11 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível fundamental II - 4ª CLASSE / C A PARTIR DE 9 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível fundamental II - 4ª CLASSE / B A PARTIR DE 7 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível fundamental II - 4ª CLASSE / A A PARTIR DE 5 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível fundamental II - 5ª CLASSE / C A PARTIR DE 3 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível fundamental II - 5ª CLASSE / B 0 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível fundamental II - 5ª CLASSE / A

TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS ORIUNDOS DE OUTROS ÓRGÃOS DO ESTADO NÍVEL SUPERIOR CARGO TEMPO DE SERVIÇO (ANOS) PARÂMETRO DE EQUIVALÊNCIA REMUNERATÓRIA TÉCNICO 1ª CLASSE; FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO; BIBLIOTECÁRIO, ED-NSU; PROFESSOR VI-NMM-10.131; PROFESSOR II-NMM-02.063; PROFESSOR; PROFESSOR, 4ª CLASSE, ED-LPL-IV; PROFESSOR III NMM 04-079; PROFESSOR IV NMM 06-091; PROFESSOR C3, ED-ESP III; PROFESSOR IV-NMM-06.096; PROFESSOR I-NMM-01.038; PROFESSOR IV-NMM-06.092; PEDAGOGA II, NMM 050- 092; PEDAGOGA III, NMM 07-111 A PARTIR DE 23 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível superior II - 1ª CLASSE / B A PARTIR DE 21 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível superior II - 1ª CLASSE / A A PARTIR DE 19 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível superior II - 2ª CLASSE / B A PARTIR DE 17 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível superior II - 2ª CLASSE / A A PARTIR DE 15 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível superior II - 3ª CLASSE / B A PARTIR DE 13 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível superior II - 3ª CLASSE / A A PARTIR DE 11 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível superior II - 4ª CLASSE / C A PARTIR DE 9 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível superior II - 4ª CLASSE / B A PARTIR DE 7 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível superior II - 4ª CLASSE / A A PARTIR DE 5 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível superior II - 5ª CLASSE / C A PARTIR DE 3 Grupo ocupacional:

Técnico-administrativo / nível superior II - 5ª CLASSE / B 0 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível superior II - 5ª CLASSE / A NÍVEL MÉDIO CARGO TEMPO DE SERVIÇO (ANOS) PARÂMETRO DE EQUIVALÊNCIA REMUNERATÓRIA AG.ADM. 3ª CLAS., N/3, R/II; AG.ADM. 3ª CLAS., N/3, R/III; AG.ADM.1ª CLAS.-N/5-R/II; AG.ADM.4ª CLASSE; ASSIST.AD.C3 ED-MNE III; ASSIST.ADM. NME-02-042, N/I, R/I; ASSIST.ADM. NME-02-046I; ASSIST.TÉC. 2ª CLASSE; ASSIST.TÉC. 3ª CLASSE; ASSIST.TÉC. I, N/7, R/II; ASSIST.TÉC.3ª CLASSE-N/06 -R/01; ASSIST.TÉC.-N/1-R/II; ASSISTENTE TÉCNICO; AUX.ADMIN. NAX-02-026, N/3, R/III A PARTIR DE 23 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível médio - 1ª CLASSE / B A PARTIR DE 21 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível médio - 1ª CLASSE / A A PARTIR DE 19 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível médio - 2ª CLASSE / B A PARTIR DE 17 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível médio - 2ª CLASSE / A A PARTIR DE 15 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível médio - 3ª CLASSE / B A PARTIR DE 13 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível médio - 3ª CLASSE / A A PARTIR DE 11 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível médio - 4ª CLASSE / C A PARTIR DE 9 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível médio - 4ª CLASSE / B A PARTIR DE 7 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível médio - 4ª CLASSE / A A PARTIR DE 5 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível médio - 5ª CLASSE / C A PARTIR DE 3 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível médio - 5ª CLASSE / B 0 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível médio - 5ª CLASSE / A NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO TEMPO DE SERVIÇO (ANOS) PARÂMETRO DE EQUIVALÊNCIA REMUNERATÓRIA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS A PARTIR DE 23 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível fundamental II - 1ª CLASSE / B A PARTIR DE 21 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível fundamental II - 1ª CLASSE / A A PARTIR DE 19 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível fundamental II - 2ª CLASSE / B A PARTIR DE 17 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível fundamental II - 2ª CLASSE / A A PARTIR DE 15 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível fundamental II - 3ª CLASSE / B A PARTIR DE 13 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível fundamental II - 3ª CLASSE / A A PARTIR DE 11 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível fundamental II - 4ª CLASSE / C A PARTIR DE 9 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível fundamental

II4ª CLASSE / B A PARTIR DE 7 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível fundamental II - 4ª CLASSE / A A PARTIR DE 5 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível fundamental II - 5ª CLASSE / C A PARTIR DE 3 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível fundamental II - 5ª CLASSE / B 0 Grupo ocupacional: Técnico-administrativo / nível fundamental II - 5ª CLASSE / A

ANEXO IV (ALTERAÇÃO DO ANEXO VI DA LEI N. 3.656/2011) ANEXO VI - REMUNERAÇÃO DOS DOCENTES DA UEA EM 2015

VENCIMENTO BÁSICO GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO REMUNERAÇÃO VENCIMENTO BÁSICO GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO REMUNERAÇÃO

Regime de Trabalho SERVIÇO CARGO GRUPO OCUPACIONAL CLASSE NÍVEL 20 h 40 h MAGISTÉRIO SUPERIOR PROFESSOR GRADUAÇÃO PROFESSOR GRADUADO UNC. R$ 1.380,79 R$ 690,39 R$ 2.071,18 R$ 3.550,61 R$1.775,31 R$ 5.325,92 ESPECIALIZAÇÃO AUXILIAR A R$ 1.914,08 R$ 957,04 R$ 2.871,13 R$ 3.828,17 R$ 1.914,08 R$ 5.742,25 B R$ 1.971,51 R$ 985,76 R$ 2.957,27 R$ 3.943,02 R$ 1.971,51 R$ 5.914,53 C R$ 2.030,66 R$ 1.015,33 R$ 3.045,98 R$ 4.061,31 R$ 2.030,66 R$ 6.091,97 D R$ 2.091,57 R$ 1.045,79 R$ 3.137,36 R$ 4.183,15 R$ 2.091,57 R$ 6.274,72 MESTRADO ASSISTENTE A R$ 2.440,01 R$ 1.220,00 R$ 3.660,01 R$ 4.880,01 R$ 2.440,00 R$ 7.320,01 B R$ 2.513,20 R$ 1.256,60 R$ 3.769,80 R$ 5.026,41 R$ 2.513,20 R$ 7.539,61 C R$ 2.588,60 R$ 1.294,30 R$ 3.882,90 R$ 5.177,19 R$ 2.588,60 R$ 7.765,79 D R$ 2.666,26 R$ 1.333,13 R$ 3.999,39 R$ 5.332,51 R$ 2.666,26 R$ 7.998,77 DOUTORADO ADJUNTO A R$ 3.244,00 R$ 1.622,00 R$ 4.866,00 R$ 6.488,00 R$ 3.244,00 R$ 9.732,00 B R$ 3.341,32 R$ 1.670,66 R$ 5.011,97 R$ 6.682,64 R$ 3.341,32 R$ 10.023,96 C R$ 3.441,56 R$ 1.720,78 R$ 5.162,34 R$ 6.883,12 R$ 3.441,56 R$ 10.324,68 D R$ 3.544,48 R$ 1.772,24 R$ 5.316,71 R$ 7.089,61 R$ 3.544,81 R$ 10.634,42 ASSOCIADO A R$ 4.966,73 R$ 2.483,37 R$ 7.450,10 R$ 9.933,46 R$ 4.966,73 R$ 14.900,19 B R$ 5.327,69 R$ 2.663,84 R$ 7.991,53 R$ 10.655,37 R$ 5.327,69 R$ 15.983,06 C R$ 5.688,64 R$ 2.844,32 R$ 8.532,96 R$ 11.377,28 R$ 5.688,64 R$ 17.065,92 TITULAR UNC. - R$ 12.099,20 R$ 6.049,60 R$ 18.148,80

ANEXO VI - REMUNERAÇÃO DOS DOCENTES DA UEA EM 2016

VENCIMENTO BÁSICO GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO REMUNERAÇÃO VENCIMENTO BÁSICO GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO REMUNERAÇÃO

Regime de Trabalho SERVIÇO CARGO GRUPO OCUPACIONAL CLASSE NÍVEL 20 h 40 h MAGISTÉRIO SUPERIOR PROFESSOR GRADUAÇÃO PROFESSOR GRADUADO UNC. R$ 1.560,29 R$ 780,14 R$ 2.340,43 R$ 4.012,19 R$ 2.006,10 R$ 6.018,29 ESPECIALIZAÇÃO AUXILIAR A R$ 2.296,90 R$ 1.148,45 R$ 3.445,35 R$ 4.593,80 R$ 2.296,90 R$ 6.890,70 B R$ 2.365,81 R$ 1.182,91 R$ 3.548,72 R$ 4.731,63 R$ 2.365,81 R$ 7.097,44 C R$ 2.436,79 R$ 1.218,39 R$ 3.655,18 R$ 4.873,57 R$ 2.436,79 R$ 7.310,36 D R$ 2.509,89 R$ 1.254,94 R$ 3.764,83 R$ 5.019,78 R$ 2.509,89 R$ 7.529,66 MESTRADO ASSISTENTE A R$ 2.928,01 R$ 1.464,01 R$ 4.392,02 R$ 5.856,01 R$ 2.928,00 R$ 8.784,01 B R$ 3.015,84 R$ 1.507,92 R$ 4.523,77 R$ 6.031,69 R$ 3.015,84 R$ 9.047,53 C R$ 3.106,32 R$ 1.553,16 R$ 4.659,47 R$ 6.212,63 R$ 3.106,32 R$ 9.318,95 D R$ 3.199,51 R$ 1.599,75 R$ 4.799,26 R$ 6.399,02 R$ 3.199,51 R$ 9.598,53 DOUTORADO ADJUNTO A R$ 3.795,48 R$ 1.897,74 R$ 5.693,22 R$ 7.590,96 R$ 3.795,48 R$ 11.386,44 B R$ 3.909,34 R$ 1.954,67 R$ 5.864,01 R$ 7.818,69 R$ 3.909,35 R$ 11.728,04 C R$ 4.026,62 R$ 2.013,31 R$ 6.039,94 R$ 8.053,25 R$ 4.026,62 R$ 12.079,87 D R$ 4.147,04 R$ 2.073,52 R$ 6.220,55 R$ 8.294,84 R$ 4.147,42 R$ 12.442,27

ASSOCIADO A R$ 5.711,74 R$ 2.855,87 R$ 8.567,61 R$ 11.423,48 R$ 5.711,74 R$ 17.135,22 B R$ 6.126,84 R$ 3.063,42 R$ 9.190,26 R$ 12.253,68 R$ 6.126,84 R$ 18.380,51 C R$ 6.541,93 R$ 3.270,97 R$ 9.812,90 R$ 13.083,87 R$ 6.541,93 R$ 19.625,80 TITULAR UNC. - R$ 13.309,12 R$ 6.654,56 R$ 19.963,68

ANEXO VI - REMUNERAÇÃO DOS DOCENTES DA UEA EM 2017

VENCIMENTO BÁSICO GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO REMUNERAÇÃO VENCIMENTO BÁSICO GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO REMUNERAÇÃO

Regime de Trabalho SERVIÇO CARGO GRUPO OCUPACIONAL CLASSE NÍVEL 20 h 40 h MAGISTÉRIO SUPERIOR PROFESSOR GRADUAÇÃO PROFESSOR GRADUADO UNC. R$ 1.794,33 R$ 897,17 R$ 2.691,50 R$ 4.614,02 R$ 2.307,01 R$ 6.921,03 ESPECIALIZAÇÃO AUXILIAR A R$ 2.756,28 R$ 1.378,14 R$ 4.134,42 R$ 5.512,56 R$ 2.756,28 R$ 8.268,84 B R$ 2.838,98 R$ 1.419,49 R$ 4.258,46 R$ 5.677,95 R$ 2.838,98 R$ 8.516,93 C R$ 2.924,14 R$ 1.462,07 R$ 4.386,22 R$ 5.848,29 R$ 2.924,14 R$ 8.772,43 D R$ 3.011,87 R$ 1.505,93 R$ 4.517,80 R$ 6.023,73 R$ 3.011,87 R$ 9.035,60 MESTRADO ASSISTENTE A R$ 3.513,61 R$ 1.756,81 R$ 5.270,42 R$ 7.027,21 R$ 3.513,61 R$ 10.540,82 B R$ 3.619,01 R$ 1.809,51 R$ 5.428,52 R$ 7.238,02 R$ 3.619,01 R$ 10.857,04 C R$ 3.727,58 R$ 1.863,79 R$ 5.591,37 R$ 7.455,16 R$ 3.727,58 R$ 11.182,74 D R$ 3.839,41 R$ 1.919,71 R$ 5.759,12 R$ 7.678,82 R$ 3.839,41 R$ 11.518,23 DOUTORADO ADJUNTO A R$ 4.554,57 R$ 2.277,29 R$ 6.831,86 R$ 9.109,15 R$ 4.554,57 R$ 13.663,72 B R$ 4.691,21 R$ 2.345,60 R$ 7.036,81 R$ 9.382,43 R$ 4.691,22 R$ 14.073,65 C R$ 4.831,95 R$ 2.415,97 R$ 7.247,92 R$ 9.663,90 R$ 4.831,95 R$ 14.495,85 D R$ 4.976,44 R$ 2.488,22 R$ 7.464,66 R$ 9.953,81 R$ 4.976,91 R$ 14.930,72 ASSOCIADO A R$ 6.568,50 R$ 3.284,25 R$ 9.852,75 R$ 13.137,00 R$ 6.568,50 R$ 19.705,51 B R$ 7.045,86 R$ 3.522,93 R$ 10.568,80 R$ 14.091,73 R$ 7.045,86 R$ 21.137,59 C R$ 7.523,23 R$ 3.761,61 R$ 11.284,84 R$ 15.046,45 R$ 7.523,23 R$ 22.569,68 TITULAR UNC. - R$ 15.305,48 R$ 7.652,74 R$ 22.958,23 ANEXO VI - REMUNERAÇÃO DOS DOCENTES DA UEA EM 2018

VENCIMENTO BÁSICO GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO REMUNERAÇÃO VENCIMENTO BÁSICO GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO REMUNERAÇÃO

Regime de Trabalho SERVIÇO CARGO GRUPO OCUPACIONAL CLASSE NÍVEL 20 h 40 h MAGISTÉRIO SUPERIOR PROFESSOR GRADUAÇÃO PROFESSOR GRADUADO UNC. R$ 2.063,48 R$ 1.031,74 R$ 3.095,22 R$ 5.306,12 R$ 2.653,06 R$ 7.959,19 ESPECIALIZAÇÃO AUXILIAR A R$ 3.307,54 R$ 1.653,77 R$ 4.961,31 R$ 6.615,08 R$ 3.307,54 R$ 9.922,61 B R$ 3.406,77 R$ 1.703,39 R$ 5.110,16 R$ 6.813,54 R$ 3.406,77 R$ 10.220,31 C R$ 3.508,97 R$ 1.754,49 R$ 5.263,46 R$ 7.017,94 R$ 3.508,97 R$ 10.526,92 D R$ 3.614,24 R$ 1.807,12 R$ 5.421,36 R$ 7.228,48 R$ 3.614,24 R$ 10.842,72 MESTRADO ASSISTENTE A R$ 4.216,34 R$ 2.108,17 R$ 6.324,50 R$ 8.432,65 R$

4.216,33 R$ 12.648,98 B R$ 4.342,81 R$ 2.171,41 R$ 6.514,22 R$ 8.685,63 R$ 4.342,81 R$ 13.028,44 C R$ 4.473,10 R$ 2.236,55 R$ 6.709,64 R$ 8.946,19 R$ 4.473,10 R$ 13.419,29 D R$ 4.607,29 R$ 2.303,65 R$ 6.910,94 R$ 9.214,58 R$ 4.607,29 R$ 13.821,88 DOUTORADO ADJUNTO A R$ 5.465,49 R$ 2.732,74 R$ 8.198,23 R$ 10.930,98 R$ 5.465,49 R$ 16.396,47 B R$ 5.629,45 R$ 2.814,72 R$ 8.444,17 R$ 11.258,92 R$ 5.629,46 R$ 16.888,38 C R$ 5.798,34 R$ 2.899,17 R$ 8.697,51 R$ 11.596,68 R$ 5.798,34 R$ 17.395,02 D R$ 5.971,73 R$ 2.985,87 R$ 8.957,60 R$ 11.944,57 R$ 5.972,29 R$ 17.916,86 ASSOCIADO A R$ 7.685,15 R$ 3.842,57 R$ 11.527,72 R$ 15.370,29 R$ 7.685,15 R$ 23.055,44 B R$ 8.243,66 R$ 4.121,83 R$ 12.365,49 R$ 16.487,32 R$ 8.243,66 R$ 24.730,98 C R$ 8.802,17 R$ 4.401,09 R$ 13.203,26 R$ 17.604,35 R$ 8.802,17 R$ 26.406,52 TITULAR UNC. - R$ 17.907,42 R$ 8.953,71 R$ 26.861,12 ANEXO V (ALTERAÇÃO DO ANEXO VII DA LEI N. 3.656/2011) UEA EM 2015

R$ REMUN. R$ TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NÍVEL SUPERIOR I ANALISTA UNIVERSITÁRIO 1ª B R$ 3.843,35 R$ 2.305,98 R$ 6.149,33 A R$ 3.730,73 R$ 2.238,41 R$ 5.969,14 2ª B R$ 3.618,11 R$ 2.170,84 R$ 5.788,95 A R$ 3.505,49 R$ 2.103,28 R$ 5.608,76 3ª B R$ 3.392,86 R$ 2.035,71 R$ 5.428,57 A R$ 3.280,24 R$ 1.968,14 R$ 5.248,38

TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NÍVEL SUPERIOR I ANALISTA UNIVERSITÁRIO 4ª C R$ 3.215,92 R$ 1.929,55 R$ 5.145,47 B R$ 3.152,86 R$ 1.891,72 R$ 5.044,58 A R$ 3.091,05 R$ 1.854,62 R$ 4.945,67 5ª C R$ 3.030,44 R$ 1.818,26 R$ 4.848,70 B R$ 2.971,01 R$ 1.782,61 R$ 4.753,62 A R$ 2.912,76 R$ 1.747,66 R$ 4.660,42 NÍVEL SUPERIOR II PROFISSIONAL DAS ÁREAS DE BIOLÓGICA E SAÚDE; TECNOLÓGICAS; PROFISSIONAL DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO. 1ª B R$ 3.843,35 R$ 1.076,13 R$ 4.919,48 A R$ 3.730,73 R$ 1.044,60 R$ 4.775,33 2ª B R$ 3.618,11 R$ 1.013,06 R$ 4.631,17 A R$ 3.505,49 R$ 981,53 R$ 4.487,02 3ª B R$ 3.392,86 R$ 950,00 R$ 4.342,86 A R$ 3.280,24 R$ 918,47 R$ 4.198,71 4ª C R$ 3.215,92 R$ 900,46 R$ 4.116,38 B R$ 3.152,86 R$ 882,80 R$ 4.035,67 A R$ 3.091,05 R$ 865,50 R$ 3.956,54 5ª C R$ 3.030,44 R$ 848,53 R$ 3.878,96 B R$ 2.971,01 R$ 831,89 R$ 3.802,90 A R$ 2.912,76 R$ 815,57 R$ 3.728,33

TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NÍVEL MÉDIO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO; TÉCNICO DAS ÁREAS DAS ÁREAS DE BIOLÓGICAS E SOCIAIS. 1ª B R$ 2.050,99 R$ 984,49 R$ 3.035,48 A R$ 1.990,90 R$ 955,64 R$ 2.946,54 2ª B R$ 1.930,80 R$ 926,79 R$ 2.857,60 A R$ 1.870,71 R$ 897,95 R$ 2.768,65 3ª B R$ 1.810,61 R$ 869,10 R$ 2.679,71 A R$ 1.750,51 R$ 840,25 R$ 2.590,76 4ª C R$ 1.716,18 R$ 823,78 R$ 2.539,96 B R$ 1.682,54 R$ 807,61 R$ 2.490,15 A R$ 1.649,55 R$ 791,77 R$ 2.441,32 5ª C R$ 1.617,20 R$ 776,26 R$ 2.393,46 B R$ 1.585,49 R$ 761,04 R$ 2.346,53 A R$ 1.554,41 R$ 746,12 R$ 2.300,53 NÍVEL FUNDAMENTAL I AUXILIAR ADMINISTRATIVO; AUXILIAR DE LABORATÓRIO; AUXILIAR DE BIBLIOTECA; AUXILIAR DE INFORMÁTICA. 1ª B R$ 1.394,70 R$ 820,41 R$ 2.215,12 A R$ 1.353,83 R$ 796,37 R$ 2.150,20 2ª B R$ 1.312,96 R$ 772,33 R$ 2.085,29 A R$ 1.272,09 R$ 748,28 R$ 2.020,38 3ª B R$ 1.231,22 R$ 724,24 R$ 1.955,46 A R$ 1.190,35 R$ 700,20 R$ 1.890,55

TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NÍVEL FUNDAMENTAL I AUXILIAR ADMINISTRATIVO; AUXILIAR DE LABORATÓRIO; AUXILIAR DE BIBLIOTECA; AUXILIAR DE INFORMÁTICA. 4ª C R$ 1.167,01 R$ 686,48 R$ 1.853,49 B R$ 1.144,13 R$ 673,02 R$ 1.817,15 A R$ 1.121,70 R$ 659,82 R$ 1.781,52 5ª C R$ 1.099,70 R$ 646,89 R$ 1.746,59 B R$ 1.078,13 R$ 634,20 R$ 1.712,33 A R$ 1.057,00 R$ 621,77 R$ 1.678,76 NÍVEL FUNDAMENTAL II VIGIA; AUXILIAR DE CONSERVAÇÃO 1ª B R$ 1.394,70 R$ 820,41 R$ 2.215,12 A R$ 1.353,83 R$ 796,37 R$ 2.150,20 2ª B R$ 1.312,96 R$ 772,33 R$ 2.085,29 A R$ 1.272,09 R$ 748,28 R$ 2.020,38 3ª B R$ 1.231,22 R$ 724,24 R$ 1.955,46 A R$ 1.190,35 R$ 700,20 R$ 1.890,55 4ª C R$ 1.167,01 R$ 686,48 R$ 1.853,49 B R$ 1.144,13 R$ 673,02 R$ 1.817,15 A R$ 1.121,70 R$ 659,82 R$ 1.781,52 5ª C R$ 1.099,70 R$ 646,89 R$ 1.746,59 B R$ 1.078,13 R$ 634,20 R$ 1.712,33 A R$ 1.057,00 R$ 621,77 R$ 1.678,76

UEA EM 2016

SERVIÇO GRUPO OCUPACIONAL CARGO CLASSE NÍVEL VENCIMENTO R$ GRAT. DE PROC. R$ REMUN. R$ TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NÍVEL SUPERIOR I ANALISTA UNIVERSITÁRIO 1ª B R$ 4.073,95 R$ 2.444,34 R$ 6.518,29 A R$ 3.954,57 R$ 2.372,72 R$ 6.327,29 2ª B R$ 3.835,19 R$ 2.301,09 R$ 6.136,29 A R$

3.715,82 R$ 2.229,47 R$ 5.945,29 3ª B R$ 3.596,44 R$ 2.157,85 R$ 5.754,29 A R$ 3.477,06 R$ 2.086,23 R$ 5.563,28 4ª C R$ 3.408,87 R$ 2.045,33 R$ 5.454,20 B R$ 3.342,04 R$ 2.005,22 R$ 5.347,26 A R$ 3.276,51 R$ 1.965,90 R$ 5.242,41

TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NÍVEL SUPERIOR I ANALISTA UNIVERSITÁRIO 5ª C R$ 3.212,26 R$ 1.927,36 R$ 5.139,62 B R$ 3.149,27 R$ 1.889,57 R$ 5.038,84 A R$ 3.087,52 R$ 1.852,52 R$ 4.940,04 NÍVEL SUPERIOR II PROFISSIONAL DAS ÁREAS DE BIOLÓGICA E SAÚDE; PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE HUMANAS E SOCIAIS; PROFISSIONAL DAS ÁREAS DE EXATAS E TECNOLÓGICAS; PROFISSIONAL DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO. 1ª B R$ 4.073,95 R$ 1.140,70 R$ 5.214,65 A R$ 3.954,57 R$ 1.107,27 R$ 5.061,85 2ª B R$ 3.835,19 R$ 1.073,85 R$ 4.909,04 A R$ 3.715,82 R$ 1.040,42 R$ 4.756,24 3ª B R$ 3.596,44 R$ 1.007,00 R$ 4.603,43 A R$ 3.477,06 R$ 973,57 R$ 4.450,63 4ª C R$ 3.408,87 R$ 954,49 R$ 4.363,37 B R$ 3.342,04 R$ 935,77 R$ 4.277,81 A R$ 3.276,51 R$ 917,43 R$ 4.193,94 5ª C R$ 3.212,26 R$ 899,44 R$ 4.111,70 B R$ 3.149,27 R$ 881,80 R$ 4.031,07 A R$ 3.087,52 R$ 864,51 R$ 3.952,03 NÍVEL MÉDIO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO; TÉCNICO DAS ÁREAS DE EXATAS E TECNOLÓGICAS; TÉCNICO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; TÉCNICOS DAS ÁREAS DE BIOLÓGICAS E SOCIAIS. 1ª B R$ 2.317,62 R$ 1.112,48 R$ 3.430,10 A R$ 2.249,71 R$ 1.079,88 R$ 3.329,59 2ª B R$ 2.181,80 R$ 1.047,28 R$ 3.229,08 A R$ 2.113,90 R$ 1.014,68 R$ 3.128,58 3ª B R$ 2.045,99 R$ 982,08 R$ 3.028,07 A R$ 1.978,08 R$ 949,48 R$ 2.927,56

TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NÍVEL MÉDIO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO; TÉCNICO DAS ÁREAS DAS ÁREAS DE BIOLÓGICAS E SOCIAIS. 4ª C R$ 1.939,29 R$ 930,87 R$ 2.870,15 B R$ 1.901,27 R$ 912,60 R$ 2.813,87 A R$ 1.863,99 R$ 894,70 R$ 2.758,69 5ª C R$ 1.827,44 R$ 877,17 R$ 2.704,61 B R$ 1.791,60 R$ 859,97 R$ 2.651,58 A R$ 1.756,48 R$ 843,12 R$ 2.599,60 NÍVEL FUNDAMENTAL I AUXILIAR ADMINISTRATIVO; AUXILIAR DE LABORATÓRIO; AUXILIAR DE BIBLIOTECA; AUXILIAR DE INFORMÁTICA. 1ª B R$ 1.576,02 R$ 927,07 R$ 2.503,08 A R$ 1.529,83 R$ 899,90 R$ 2.429,73 2ª B R$ 1.483,65 R$ 872,73 R$ 2.356,38 A R$ 1.437,47 R$ 845,56 R$ 2.283,03 3ª B R$ 1.391,28 R$ 818,39 R$ 2.209,68 A R$ 1.345,10 R$ 791,22 R$ 2.136,32 4ª C R$ 1.318,72 R$ 775,72 R$ 2.094,44 B R$ 1.292,87 R$ 760,51 R$ 2.053,38 A R$ 1.267,52 R$ 745,59 R$ 2.013,11 5ª C R$ 1.242,66 R$ 730,98 R$ 1.973,64 B R$ 1.218,29 R$ 716,64 R$ 1.934,93 A R$ 1.194,41 R$ 702,60 R$ 1.897,00

TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NÍVEL FUNDAMENTAL II VIGIA; AUXILIAR DE CONSERVAÇÃO 1ª B R$ 1.576,02 R$ 927,07 R$ 2.503,08 A R$ 1.529,83 R$ 899,90 R$ 2.429,73 2ª B R$ 1.483,65 R$ 872,73 R$ 2.356,38 A R$ 1.437,47 R$ 845,56 R$ 2.283,03 3ª B R$ 1.391,28 R$ 818,39 R$ 2.209,68 A R$ 1.345,10 R$ 791,22 R$ 2.136,32 4ª C R$ 1.318,72 R$ 775,72 R$ 2.094,44 B R$ 1.292,87 R$ 760,51 R$ 2.053,38 A R$ 1.267,52 R$ 745,59 R$ 2.013,11 5ª C R$ 1.242,66 R$ 730,98 R$ 1.973,64 B R$ 1.218,29 R$ 716,64 R$

1.934,93 A R$ 1.194,41 R$ 702,60 R$ 1.897,00

UEA EM 2017 R$ REMUN. R$ TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NÍVEL SUPERIOR I ANALISTA UNIVERSITÁRIO 1ª B R$ 4.440,61 R$ 2.664,33 R$ 7.104,94 A R$ 4.310,48 R$ 2.586,26 R$ 6.896,75 2ª B R$ 4.180,36 R$ 2.508,19 R$ 6.688,56 A R$ 4.050,24 R$ 2.430,12 R$ 6.480,36 3ª B R$ 3.920,12 R$ 2.352,06 R$ 6.272,17 A R$ 3.789,99 R$ 2.273,99 R$ 6.063,98

TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NÍVEL SUPERIOR I ANALISTA UNIVERSITÁRIO 4ª C R$ 3.715,67 R$ 2.229,41 R$ 5.945,08 B R$ 3.642,82 R$ 2.185,69 R$ 5.828,51 A R$ 3.571,40 R$ 2.142,83 R$ 5.714,22 5ª C R$ 3.501,36 R$ 2.100,82 R$ 5.602,19 B R$ 3.432,70 R$ 2.059,63 R$ 5.492,33 A R$ 3.365,40 R$ 2.019,24 R$ 5.384,65 NÍVEL SUPERIOR II PROFISSIONAL DAS ÁREAS DE BIOLÓGICA E SAÚDE; TECNOLÓGICAS; PROFISSIONAL DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO. 1ª B R$ 4.440,61 R$ 1.243,36 R$ 5.683,97 A R$ 4.310,48 R$ 1.206,93 R$ 5.517,41 2ª B R$ 4.180,36 R$ 1.170,49 R$ 5.350,86 A R$ 4.050,24 R$ 1.134,06 R$ 5.184,30 3ª B R$ 3.920,12 R$ 1.097,63 R$ 5.017,74 A R$ 3.789,99 R$ 1.061,20 R$ 4.851,19 4ª C R$ 3.715,67 R$ 1.040,40 R$ 4.756,07 B R$ 3.642,82 R$ 1.019,99 R$ 4.662,81 A R$ 3.571,40 R$ 1.000,00 R$ 4.571,39 5ª C R$ 3.501,36 R$ 980,39 R$ 4.481,75 B R$ 3.432,70 R$ 961,16 R$ 4.393,87 A R$ 3.365,40 R$ 942,31 R$ 4.307,71

TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NÍVEL MÉDIO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO; TÉCNICOS DAS ÁREAS DAS ÁREAS DE BIOLÓGICAS E SOCIAIS. 1ª B R$ 2.688,44 R$ 1.290,47 R$ 3.978,91 A R$ 2.609,67 R$ 1.252,66 R$ 3.862,32 2ª B R$ 2.530,89 R$ 1.214,84 R$ 3.745,74 A R$ 2.452,12 R$ 1.177,03 R$ 3.629,15 3ª B R$ 2.373,35 R$ 1.139,21 R$ 3.512,56 A R$ 2.294,57 R$ 1.101,40 R$ 3.395,97 4ª C R$ 2.249,57 R$ 1.079,80 R$ 3.329,38 B R$ 2.205,47 R$ 1.058,62 R$ 3.264,09 A R$ 2.162,23 R$ 1.037,86 R$ 3.200,09 5ª C R$ 2.119,83 R$ 1.017,52 R$ 3.137,35 B R$ 2.078,26 R$ 997,57 R$ 3.075,83 A R$ 2.037,52 R$ 978,01 R$ 3.015,54 NÍVEL FUNDAMENTAL I AUXILIAR ADMINISTRATIVO; AUXILIAR DE LABORATÓRIO; AUXILIAR DE BIBLIOTECA; AUXILIAR DE INFORMÁTICA. 1ª B R$ 1.828,18 R$ 1.075,40 R$ 2.903,57 A R$ 1.774,61

R$ 1.043,88 R$ 2.818,49 2ª B R$ 1.721,03 R$ 1.012,37 R$ 2.733,40 A R$ 1.667,46 R$ 980,85 R$ 2.648,31 3ª B R$ 1.613,89 R$ 949,34 R$ 2.563,22 A R$ 1.560,31 R$ 917,82 R$ 2.478,14

TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NÍVEL FUNDAMENTAL I AUXILIAR ADMINISTRATIVO; AUXILIAR DE LABORATÓRIO; AUXILIAR DE BIBLIOTECA; AUXILIAR DE INFORMÁTICA. 4ª C R$ 1.529,72 R$ 899,84 R$ 2.429,55 B R$ 1.499,73 R$ 882,19 R$ 2.381,92 A R$ 1.470,32 R$ 864,89 R$ 2.335,21 5ª C R$ 1.441,49 R$ 847,94 R$ 2.289,42 B R$ 1.413,22 R$ 831,31 R$ 2.244,52 A R$ 1.385,51 R$ 815,01 R$ 2.200,52 NÍVEL FUNDAMENTAL II VIGIA; AUXILIAR DE CONSERVAÇÃO 1ª B R$ 1.828,18 R$ 1.075,40 R$ 2.903,57 A R$ 1.774,61 R$ 1.043,88 R$ 2.818,49 2ª B R$ 1.721,03 R$ 1.012,37 R$ 2.733,40 A R$ 1.667,46 R$ 980,85 R$ 2.648,31 3ª B R$ 1.613,89 R$ 949,34 R$ 2.563,22 A R$ 1.560,31 R$ 917,82 R$ 2.478,14 4ª C R$ 1.529,72 R$ 899,84 R$ 2.429,55 B R$ 1.499,73 R$ 882,19 R$ 2.381,92 A R$ 1.470,32 R$ 864,89 R$ 2.335,21 5ª C R$ 1.441,49 R$ 847,94 R$ 2.289,42 B R$ 1.413,22 R$ 831,31 R$ 2.244,52 A R$ 1.385,51 R$ 815,01 R$ 2.200,52

UEA EM 2018

R$ REMUN. R$ TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NÍVEL SUPERIOR I ANALISTA UNIVERSITÁRIO 1ª B R$ 4.929,07 R$ 2.957,41 R$ 7.886,48 A R$ 4.784,64 R$ 2.870,75 R$ 7.655,39 2ª B R$ 4.640,20 R$ 2.784,09 R$ 7.424,30 A R$ 4.495,77 R$ 2.697,44 R$ 7.193,20 3ª B R$ 4.351,33 R$ 2.610,78 R$ 6.962,11 A R$ 4.206,89 R$ 2.524,12 R$ 6.731,02

TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NÍVEL SUPERIOR I ANALISTA UNIVERSITÁRIO 4ª C R$ 4.124,40 R$ 2.474,64 R$ 6.599,04 B R$ 4.043,53 R$ 2.426,12 R$ 6.469,65 A R$ 3.964,25 R$ 2.378,54 R$ 6.342,79 5ª C R$ 3.886,51 R$ 2.331,91 R$ 6.218,43 B R$ 3.810,30 R$ 2.286,19 R$ 6.096,49 A R$ 3.735,60 R$ 2.241,36 R$ 5.976,96 NÍVEL SUPERIOR II PROFISSIONAL DAS ÁREAS DE BIOLÓGICA E SAÚDE; TECNOLÓGICAS; PROFISSIONAL DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO. 1ª B R$ 4.929,07 R$ 1.380,13 R$ 6.309,20 A R$ 4.784,64 R$ 1.339,69 R$ 6.124,33 2ª B R$ 4.640,20 R$ 1.299,25 R$ 5.939,45 A R$ 4.495,77 R$ 1.258,81 R$ 5.754,57 3ª B R$ 4.351,33 R$ 1.218,37 R$ 5.569,70 A R$ 4.206,89 R$ 1.177,93 R$ 5.384,82 4ª C R$ 4.124,40 R$ 1.154,84 R$ 5.279,24 B R$ 4.043,53 R$ 1.132,19 R$ 5.175,72 A R$ 3.964,25 R$ 1.110,00 R$ 5.074,24 5ª C R$ 3.886,51 R$ 1.088,23 R$ 4.974,74 B R$ 3.810,30 R$ 1.066,89 R$ 4.877,19 A R$ 3.735,60 R$ 1.045,97 R$ 4.781,56

TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NÍVEL MÉDIO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO; TÉCNICO DAS ÁREAS DAS ÁREAS DE BIOLÓGICAS E SOCIAIS. 1ª B R$ 3.226,13 R$ 1.548,57 R$ 4.774,69 A R$ 3.131,60 R$ 1.503,19 R$ 4.634,79 2ª B R$ 3.037,07 R$ 1.457,81 R$ 4.494,88 A R$ 2.942,54 R$ 1.412,43 R$ 4.354,98 3ª B R$ 2.848,02 R$ 1.367,05 R$ 4.215,07 A R$ 2.753,49 R$ 1.321,68 R$ 4.075,17 4ª C R$ 2.699,49 R$ 1.295,77 R$ 3.995,25 B R$ 2.646,56 R$ 1.270,34 R$ 3.916,91 A R$ 2.594,67 R$ 1.245,43 R$ 3.840,10 5ª C R$ 2.543,80 R$ 1.221,02 R$ 3.764,82 B R$ 2.493,91 R$ 1.197,08 R$ 3.691,00 A R$ 2.445,03 R$ 1.173,62 R$ 3.618,64 NÍVEL FUNDAMENTAL I AUXILIAR ADMINISTRATIVO; AUXILIAR DE LABORATÓRIO; AUXILIAR DE BIBLIOTECA; AUXILIAR DE INFORMÁTICA. 1ª B R$ 2.193,81 R$ 1.290,48 R$ 3.484,29 A R$ 2.129,53 R$ 1.252,66 R$ 3.382,18 2ª B R$ 2.065,24 R$ 1.214,84 R$ 3.280,08 A R$ 2.000,95 R$ 1.177,02 R$ 3.177,97 3ª B R$ 1.936,66 R$ 1.139,20 R$ 3.075,87 A R$ 1.872,38 R$ 1.101,39 R$ 2.973,76

TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NÍVEL FUNDAMENTAL I AUXILIAR ADMINISTRATIVO; AUXILIAR DE LABORATÓRIO; AUXILIAR DE BIBLIOTECA; AUXILIAR DE INFORMÁTICA. 4ª C R$ 1.835,66 R$ 1.079,80 R$ 2.915,46 B R$ 1.799,67 R$ 1.058,63 R$ 2.858,30 A R$ 1.764,39 R$ 1.037,87 R$ 2.802,25 5ª C R$ 1.729,78 R$ 1.017,53 R$ 2.747,31 B R$ 1.695,86 R$ 997,57 R$ 2.693,43 A R$ 1.662,61 R$ 978,01 R$ 2.640,63 NÍVEL FUNDAMENTAL II VIGIA; AUXILIAR DE CONSERVAÇÃO 1ª B R$ 2.193,81 R$ 1.290,48 R$ 3.484,29 A R$ 2.129,53 R$ 1.252,66 R$ 3.382,18 2ª B R$ 2.065,24 R$ 1.214,84 R$ 3.280,08 A R$ 2.000,95 R$ 1.177,02 R$ 3.177,97 3ª B R$ 1.936,66 R$ 1.139,20 R$ 3.075,87 A R$ 1.872,38 R$ 1.101,39 R$ 2.973,76 4ª C R$ 1.835,66 R$ 1.079,80 R$ 2.915,46 B R$ 1.799,67 R$ 1.058,63 R$ 2.858,30 A R$ 1.764,39 R$ 1.037,87 R$ 2.802,25 5ª C R$ 1.729,78 R$ 1.017,53 R$ 2.747,31 B R$ 1.695,86 R$ 997,57 R$ 2.693,43 A R$ 1.662,61 R$ 978,01 R$ 2.640,63

ANEXO VI (ALTERAÇÃO DO ANEXO IX DA LEI N. 3.656/2011)

ANEXO IX - TABELA DE TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS

CARGO ANTIGO CARGO TRANSPOSTO NÍVEL SUPERIOR LABORATORISTA - QUÍMICA LABORATORISTA - INSTRUMENTAÇÃO METEREOLÓGICA PROFISSIONAL DAS ÁREAS DE EXATAS E TECNOLÓGICAS - 5ª CLASSE A LABORATORISTA - MICROBIOLOGIA LABORATORISTA - CULTURA EM TECIDO PROFI S S I O N A L DAS ÁREAS DE BIOLÓGICAS E SAÚDE - 5ª CLASSE A TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS - DBA TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS - ANALISTA DE WEB TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS - SISTEMAS DESKTOP TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS - ADMINISTRADOR DE REDE PROFISSIONAL DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - 5ª CLASSE A BIBLIOTECÁRIO ADMINISTRADOR PROFISSIONAL DAS ÁREAS DE HUMANAS E SOCIAIS - 5ª CLASSE A AUDITOR ANALISTA UNIVERSITÁRIO - 5ª CLASSE A PROCURADOR PROCURADOR JURÍDICO - 5ª CLASSE A NÍVEL MÉDIO TÉCNICO EM INFORMÁTICA TÉCNICO EM INFORMÁTICA - PROGRAMADOR WEB TÉCNICO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - 5ª CLASSE A ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - 5ª CLASSE A TÉCNICO DE LABORATÓRIO - QUÍMICA TÉCNICO DE LABORATÓRIO - FÍSICA TÉCNICO DAS

ÁREAS DE EXATAS E TECNOLÓGICAS - 5ª CLASSE A TÉCNICO DE LABORATÓRIO - BIOLOGIA TÉCNICO DAS ÁREAS DE BIOLÓGICAS E SAÚDE - 5ª CLASSE A

ANEXO VII (INCLUSÃO DO ANEXO X À LEI N. 3.656/2011)

ANEXO X ADICIONAL DE LOCALIDADE Procuradores Jurídicos e Técnicos-Administrativos da UEA

Adicional de Localidade Município/Localidade Valor em R$ Nível Fundamental I e II Nível Médio Nível Superior I e II, e Procuradores Jurídicos GRUPO I AUTAZES; CAREIRO; CAREIRO DA VÁRZEA; IRANDUBA; ITACOATIARA; ITAPIRANGA; MANACAPURU; MANAQUIRI; NOVO AIRÃO; NOVA OLINDA DO NORTE; PRESIDENTE FIGUEIREDO; RIO PRETO DA EVA; SILVES; SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ; URUCARÁ; URUCURITUBA 529,40 755,44 1.306,71

GRUPO II ALVARÃES; ANAMÃ; ANORI; BARCELOS; BARREIRINHA; BERURI; BOA VISTA DO RAMOS; BORBA; CAAPIRANGA; COARI; CODAJÁS; MANICORÉ; MAUÉS; NHAMUNDÁ; NOVO ARIPUANÃ; PARINTINS; TAPAUÁ; TEFÉ; UARINI 588,22 839,38 1.451,90 GRUPO III AMATURÁ; APUÍ; ATALAIA DO NORTE; BENJAMIN CONSTANT; BOCA DO ACRE; CANUTAMA; CARAUARI; EIRUNEPÉ; FONTE BOA; GUAJARÁ; HUMAITÁ; JURUÁ; JUTAÍ; LÁBREA; MARAÃ; SANTA ISABEL DO RIO NEGRO; SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ; SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA; SÃO PAULO DE OLIVENÇA; TABATINGA; TONANTINS 653,58 932,64 1.613,22 GRUPO IV ENVIRA; IPIXUNA; ITAMARATI; JAPURÁ; PAUINI 726,20 1.036,27 1.792,47

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