Amazonas
Decreto Estadual do Amazonas nº 7759, de 17 de fevereiro de 1984
Decreto nº 7759
DECRETO N.º 7759 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1984
ALTERA o Quadro de Funções Gratificadas da Secretaria de Estado da Educação e Cultura.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Estadual,
D E C R E T A :
Art. 1.
- As Funções Gratificadas da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, de que trata o Decreto n.º 7710, de 10 de janeiro de 1984, passam a ser as constantes do Anexo deste Decreto.
Art. 2.
- Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de fevereiro de 1984.
GILBERTO MESTRINHO DE MEDEIROS RAPOSO Governador do Estado
Antonio Lira Mendes Secretário de Estado da Educação e Cultura, em exercício
A N E X O
| QUANT. | DENOMINAÇÃO | SÍMBOLO |
| 13 | Chefe de Núcleo | FG-1 |
| 05 | Chefe de Divisão | FG-1 |
| 03 | Assessor Técnico | FG-1 |
| 12 | Chefe de Serviço | FG-4 |
| 15 | Chefe de Seção | FG-4 |
| 05 | Chefe de Setor | FG-5 |
Publicação: D.O.E. de 20/02/1984