Amazonas
Decreto Estadual do Amazonas nº 53386, de 20 de janeiro de 2026
Decreto nº 53386
Casa Civil
DECRETO Nº 53.386, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
PRORROGA o prazo de duração do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto n.º 45.433, de 7 de abril de 2022, com a finalidade de continuar a realização das atividades necessárias para concretizar os objetivos definidos no Projeto de Interiorização do Sistema de Comunicação Encontro das Águas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 54, IV da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Decreto n.º 45.433, de 07 de abril de 2022, que criou o Grupo de Trabalho com o objetivo de viabilizar o Projeto de Interiorização do Sistema de Comunicação Encontro das Águas, visando atender os Programas "Educar para Transformar" e "Simplifica Amazonas",
além de impulsionar e promover a execução de programas educacionais e informativos;
CONSIDERANDO o requerimento contido no Ofício n.º 302/2025-GAB/FUNTEC, e o que mais consta do processo n.º 01.01.028301.001116/2025-00
DECRETA:
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de janeiro de 2026.
WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda
Publicação: D.O.E. de 20/01/2026