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Decreto Estadual do Amazonas nº 50898, de 17 de dezembro de 2024

Decreto nº 50898

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Art. 1. Art. 2.
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Casa Civil

DECRETO Nº 50.898 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGA a Errata n.º 002/2024, referente à Resolução CES/AM n.º 004/2024, de 27 de fevereiro de 2024, que "DISPÕE sobre a Composição da Comissão Organizadora da 2.ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - 2.ª CEGTES, e dá outras providências".

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO que por intermédio do Decreto n.º 49.403, de 6 de maio de 2024, foi homologada a Resolução CES/AM n.º 004/2024, de 27 de fevereiro de 2024, que "DISPÕE sobre a Composição da Comissão Organizadora da 2.ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - 2.ª CEGTES, e dá outras providências".

CONSIDERANDO a necessidade de correção da referência à composição da Comissão Organizadora da 2.ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - 2.ª CEGTES;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 1.º da Lei n.º 2.371, de 26 de dezembro de 1995, que "DISPÕE sobre a reorganização e atribuições do CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE-CES e dá outras providências.";

CONSIDERANDO o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.021189/2024-77,

DECRETA:

Art. 1.
Fica homologada a Errata n.º 002/2024, referente à Resolução CES/AM n.º 004/2024, de 27 de fevereiro de 2024, que "DISPÕE sobre a Composição da Comissão Organizadora da 2.ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - 2.ª CEGTES, e dá outras providências", na forma do Anexo Único deste Decreto.

Art. 2.
Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de dezembro de 2024.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Publicação: D.O.E. de 17/12/2024

ANEXO ÚNICO

ERRATA Nº 002/2024

Referente à Resolução CES/AM n.º 004/2024, de 27/02/2024, publicada no Diário Oficial do Estado (Poder Executivo), Decreto nº 49.403, do dia 06/05/2024, página 5.

ONDE SE LÊ:

[...]

§ 1ºº MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA:

Coordenação Geral: Anoar Samad

Coordenação Adjunta: Marly Marinho de Castro Martins e Nayara Maksoud

[...]

Coordenação de Articulação: Everton Bandeira Guimarães

Coordenação Adjunta de Articulação: Elso da Silva Lima

[...]

LEIA-SE:

[...] º MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA:

Coordenação Geral: Nayara Maksoud

Coordenação Adjunta: Marly Marinho de Castro Martins

[...]

Coordenação de Articulação: Everton Bandeira Guimarães

Coordenação Adjunta de Articulação: Elso da Silva Lima

Membro: João Paulo da Conceição Montes

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