Amazonas
Decreto Estadual do Amazonas nº 50057, de 19 de agosto de 2024
Decreto nº 50057
Casa Civil
DECRETO Nº 50.057, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGA a Errata n.º 004/2024, referente à Resolução CES/AM n.º 013/2024, de 30 de abril de 2024, que "DISPÕE sobre a Modalidade Virtual da 2.ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde e dá outras providências.".
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1.º da Lei n.º 2.371, de 26 de dezembro de 1995, que "DISPÕE sobre a reorganização e atribuições do CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE-CES e dá outras providências.";
CONSIDERANDO que o Decreto n.º 49.801, de 08 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do mesmo dia, homologou a Resolução CES/AM n.º 013/2024, de 30 de abril de 2024, que "DISPÕE sobre a Modalidade Virtual da 2.ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde e dá outras providências.";
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 2621/2024-CES/GAB/SES-AM, da Secretária de Estado de Saúde e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.030065/2024-82,
D E C R E T A :
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de agosto de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Publicação: D.O.E. de 19/08/2024
ANEXO ÚNICO
ERRATA N° 004/2024
Referente à Resolução CES/AM n.º 013/2024, de 30 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado (Poder Executivo), Decreto n.º 49.801, do dia 08/07/2024, página 15.
ONDE SE LÊ:
[...]
DISPÕE sobre a Modalidade Virtual da 2.ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde e dá outras providências.
[...]
LEIA-SE:
[...]
DISPÕE sobre a Modalidade Híbrida da 2.ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde e dá outras providências.
[...]
Aprovar a Modalidade Híbrida da 2.ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário de Estado de Saúde.
Manaus, 02 de agosto de 2024.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD
Secretária de Estado de Saúde