Amazonas
Decreto Estadual do Amazonas nº 47131, de 10 de março de 2023
Decreto nº 47131
Casa Civil
DECRETO Nº 47.131, DE 10 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGA a Resolução CES/AM n.º 054/2022, AD REFERENDUM, de 22 de dezembro de 2022, que "DISPÕE sobre a Composição da Comissão Organizadora e Comitê Executivo da 9.ª Conferência Estadual de Saúde - 9.ª CoES, e dá outras providências", e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1.º da Lei n.º 2.371, de 26 de dezembro de 1995, que "DISPÕE sobre a reorganização e atribuições do Conselho Estadual de Saúde - CES e dá outras providências";
CONSIDERANDO o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.036617/2022-02,
DECRETA:
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de março de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Publicação: D.O.E. de 10/03/2023
ANEXO ÚNICO
RESOLUÇÃO CES/AM Nº 054/2022 AD REFERENDUM DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISPÕE sobre a Composição da Comissão Organizadora e Comitê Executivo da 9.ª Conferência Estadual de Saúde - 9.ª CoES, e dá outras providências.
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições e competências regimentais, e;
CONSIDERANDO a Resolução CES/AM n.º 043/2022, de 26 de outubro de 2022, que aprovou a Composição da Comissão Organizadora e Comitê Executivo da 9.ª Conferência Estadual de Saúde - 9.ª CoES;
CONSIDERANDO que a Comissão Organizadora foi composta pelos seguintes membros:
MEMBROS DA MESA DIRETORA:
Anoar Abdul Samad - Presidente do CES/AM
Marcos Alexandro Alves Correa - Vice-Presidente da Mesa Diretora
Jameson Nabarro do Nascimento - 1.º Secretário; e
João Otacílio Libardoni dos Santos - 2.º Secretário.
MEMBROS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE:
Representantes do Segmento de USUÁRIOS (AS):
Representantes do Segmento de TRABALHADORES (AS) DA SAÚDE:
b) Marly Marinho de Castro Martins.
Representantes do Segmento GESTOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS: Karina Maria Sabino Cavalcanti de Barros.
CONSIDERANDO que o Comitê Executivo foi composto conforme abaixo:
02 (dois) integrantes da Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde: Mary Anne Araújo Delgado - Secretária Executiva; e
02 (dois) integrantes da Comissão Organizadora:
02 (dois) integrantes da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas:
CONSIDERANDO que a servidora Sra. Mary Anne Araújo Delgado não faz mais parte deste Conselho;
CONSIDERANDO a não publicação da Resolução CES/AM nº 043/2022 em tempo hábil;
CONSIDERANDO o disposto no Anexo Único desta Resolução,
RESOLVE:
01 (um) integrante da Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde:
ANOAR ABDUL SAMAD Presidente do Conselho Estadual de Saúde/AM
Publicação: D.O.E. de 10/03/2023