Amazonas
Decreto Estadual do Amazonas nº 45768, de 2 de junho de 2022
Decreto nº 45768
Casa Civil
DECRETO Nº 45.768, DE 02 DE JUNHO DE 2022
HOMOLOGA a Resolução CES/AM n.° 024/2022 AD REFERENDUM de 05 de maio de 2022, que "DISPÕE sobre a Substituição dos Membros da Junta Eleitoral para Eleição Suplementar de Candidatos a Conselheiro Estadual de Saúde do Amazonas, para completar o mandato do Triênio 2022-2024, e dá outras providências."
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1.º da Lei n.º 2.371, de 26 de dezembro de 1995, que "DISPÕE sobre a reorganização e atribuições do CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE-CES e dá outras providências.";
CONSIDERANDO o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.011643/2022-10,
DECRETA:
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de junho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANEXO ÚNICO
RESOLUÇÃO CES/AM Nº 024/2022 AD REFERENDUM DE 05 DE MAIO DE 2022.
DISPÕE sobre a Substituição dos Membros da Junta Eleitoral para Eleição Suplementar de Candidatos a Conselheiro Estadual de Saúde do Amazonas, para completar o mandato do Triênio 2022-2024, e dá outras providências.
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições e competências regimentais, e;
CONSIDERANDO a Resolução CES/AM nº 003/2022, de 25 de janeiro de 2022, que aprovou a Composição da Junta Eleitoral para Eleição Suplementar de Candidatos a Conselheiro Estadual de Saúde do Amazonas, para completar o mandato do Triênio 2022-2024;
CONSIDERANDO que a Junta foi composta pelos seguintes membros:
Presidente: Thiago Souza e Souza;
1º Mesário: Arthur Hartmann Malheiros;
2º Mesário: Andreia Karen Bessa Loureiro do Nascimento;
3º Mesário: Keth Lucineide Lucas Santana; e
Suplente: Vanessa Bastos do Nascimento.
CONSIDERANDO que os servidores Sr. Thiago Souza e Souza e Sr. Arthur Hartmann Malheiros, não pertencem ao quadro de servidores desta Secretaria, e a Sra. Vanessa Bastos do Nascimento, não faz mais parte deste Conselho;
CONSIDERANDO que a Eleição Suplementar acontecerá no próximo dia 16 de maio de 2022, conforme cronograma.
RESOLVE:
Presidente: Heleno de Lion Costa da Rocha Quinto;
1º Mesário: Leonardo Marques Torres; e Suplente: Taline Fonseca Ramos.
ANOAR ABDUL SAMAD
Presidente do Conselho Estadual de Saúde/AM