Decreto Estadual do Amazonas nº 45406, de 4 de abril de 2022

Fica homologada a Resolução CES/AM n.º 011/2022, AD REFERENDUM, de 22 de março de 2022, que "DISPÕE sobre as Comissões da 3ª Conferência Estadual de Saúde Mental - 3ª CESM, e dá outras providências", na forma do Anexo Único deste Decreto.

Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de abril de 2022.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

ANEXO ÚNICO

RESOLUÇÃO CES/AM Nº 011/2022 AD REFERENDUM DE 22 DE MARÇO DE 2022.

DISPÕE sobre as Comissões da 3ª Conferência Estadual de Saúde Mental - 3ª CESM, e dá outras providências.

O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições e competências regimentais, e;

CONSIDERANDO a Resolução CES/AM nº 032/2021, de 26 de outubro de 2021, que dispõe sobre Regimento da 3ª Conferência Estadual de Saúde Mental (3ª CESM), que terá como tema "A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS";

CONSIDERANDO o Art. 14 do supracitado Regimento - A 3ª CESM será conduzida pelas seguintes comissões: a) Comissão Executiva; b) Comissão Organizadora; c) Comissão de Comunicação e Imprensa; e d) Comissão de Formulação e Relatoria;

CONSIDERANDO as atribuições e competências das Comissões para que as propostas aprovadas na Conferência contribuam para o desenvolvimento de políticas públicas a essa população.

RESOLVE:

Aprovar a Instituição das Comissões da 3ª CESM, conforme abaixo:

ANOAR ABDUL SAMAD

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

MARY ANNE ARAÚJO DELGADO

Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD

Secretaria Executiva de Gestão da Atenção à Saúde (SEGES)

AURIMAR DO SOCORRO SIMÕES TAVARES

Secretaria Executiva de Assistência do Interior (SEA INTERIOR)

ADRIANA LOPES ELIAS

Secretaria Executiva de Assistência da Capital (SEA CAPITAL)

FRANMARTONY OLIVEIRA FIRMO

Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS)

TATYANA COSTA AMORIM RAMOS

Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde Dra. Rosemary Costa Pinto (FVSRCP)

PAULO RICARDO LIMA LOUREIRO

Superintendência do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas (NEMS)

LUCIANA OLIVEIRA LOPES

Gerência da Rede de Atenção Psicossocial do Amazonas

Secretaria Estadual de Saúde (SES/AM)

Coordenador - JANI KENTA IWATA

Conselheiros Titulares do Conselho Estadual de Saúde

JOÃO LIBARDONI DOS SANTOS (TRABALHADORES/UFAM)

LÚCIO FIGUEIRA PIMENTEL (TRABALHADORES/CRF)

MARIA DE GUADALUPE DE SOUZA PERES (USUÁRIOS/CÁRITAS ARQUIDIOCESANA)

JOSIEL AUGUSTO COELHO (USUÁRIOS/SARES)

Secretaria Executiva de Gestão da Atenção à Saúde (SEGES)

ANA KARLA PIMENTA NORONHA DE ALMEIDA

CLAUDIA CRISTINA CORRÊA DA SILVA

Secretaria Executiva de Assistência da Capital (SEA CAPITAL)

ASHLEY DE MATOS SOUZA

AGATHA SELEN DA SILVA MACEDO

Secretaria Executiva de Assistência do Interior (SEA INTERIOR)

MEIRE JANE DE LIMA ANJOS

JOISENILDA ARAÚJO ZACARIAS

Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS)

JUDAS TADEU JERÔNIMO DE ALMEIDA

Rede de Atenção Psicossocial do Amazonas

MANOELA VALENTE CUNHA POGGIO

Fundação de Vigilância em Saúde Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP)

CASSANDRA TORRES LEMOS

Superintendência do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas (NEMS)

VIRGÍNIA BRAGA BARBOSA

Departamento de Planejamento da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (DEPLAN/SES-AM)

SUZIÉLE DA COSTA SOUZA LIMA

Coordenador: ANA MARIA DA SILVA REIS

Coordenador Adjunto: LARISSA CEZAR DE SOUZA CAVALCANTE

ASCOM/SES-AM - JOÃO PEDRO SOUZA DE OLIVEIRA

ASCOM/SES-AM - RÔMULO FELIPE DE AGUIAR PORTO

Coordenadora - VIVIAN SILVA LIMA MARANGONI

Membro - NÁDIA CRISTINA COELHO SOBRAL