Amazonas
Decreto Estadual do Amazonas nº 44181, de 9 de julho de 2021
Decreto nº 44181
Casa Civil
DECRETO Nº 44.181, DE 09 DE JULHO DE 2021
HOMOLOGA a Resolução CES/AM n.º 001/2021, de 30 de março de 2021, que "DISPÕE sobre Programação Anual de Saúde - PAS/2020 da Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas, e dá outras providências."
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1.º da Lei n.º 2.371, de 26 de dezembro de 1995, que "DISPÕE sobre a reorganização e atribuições do CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE-CES e dá outras providências.";
CONSIDERANDO o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.007216/2021-56,
DECRETA:
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de julho de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde
Publicação: D.O.E. de 09/07/2021