Amazonas
Decreto Estadual do Amazonas nº 43786, de 29 de abril de 2021
Decreto nº 43786
Casa Civil
DECRETO Nº 43.786, DE 29 DE ABRIL DE 2021
HOMOLOGA a Resolução CES/AM n.º 031/2020, de 24 de novembro de 2020, que "DISPÕE sobre Novo Manual do Tratamento Fora do Domicílio - TFD do Estado do Amazonas, e dá outras providências.".
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1.º da Lei n.º 2.371, de 26 de dezembro de 1995, que "DISPÕE sobre a reorganização e atribuições do CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE-CES e dá outras providências.", e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.017165/2020-90,
DECRETA:
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de abril de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Saúde
Publicação: D.O.E. de 29/04/2021