Amazonas
Decreto Estadual do Amazonas nº 41108, de 7 de agosto de 2019
Decreto nº 41108
Casa Civil
DECRETO N.º 41.108, DE 07 DE AGOSTO DE 2019
REGULARIZA a situação funcional da servidora da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade .do Ensino, que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto nº 35.481, de 22 de dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou Incorreção quanto a classe, referência e código do cargo da servidora, IZANE MARIA DE SOUZA QUEIROZ MACEDO, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proceder às correções, com vistas a regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.0128101.00015496.2018,
DECRETA:
| ATO | SITUAÇÃO FUNCIONAL | |
| ANTERIOR | CORREÇÃO | |
| Decreto nº 35.481, de 22 de dezembro de 2014 | Professor 4ª Classe, código PF20-LPL IV Ref. H | Professor 3.ª Classe, código PF20-ESP-III, Ref. H1 |
| ATO | SITUAÇÃO FUNCIONAL | |
| ANTERIOR | CORREÇÃO | |
| Decreto nº 35.481, de 22 de dezembro de 2014 | Professor 4ª Classe, código PF20-LPL IV Ref. H | Professor 4 ª Classe, código PF20-LPL-IV Ref.H1 |
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DOAMAZONAS, em Manaus, 07 de agosto de 2019.
WILSON MIRANDA LINA Governador do Estado
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Publicação: D.O.E. de 07/08/2019
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.