Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Amazonas

Decreto Estadual do Amazonas nº 39548, de 18 de setembro de 2018

Decreto nº 39548

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Casa Civil

DECRETO N.º 39.548, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018

REVOGA o Decreto n.º 39.142, de 18 de junho de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, incisos IV e VI, "a" da Constituição Estadual,

D E C R E T A :

Art. 1.
Fica revogado o Decreto n.º 39.142, de 18 de junho de 218, que "DISPÕE sobre o remanejamento do cargo comissionado que especifica".

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, operando seus efeitos a 01 de setembro de 2018.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de setembro de 2018.

AMAZONINO ARMANDO MENDES Governador do Estado

ARTHUR CÉSAR ZAHLUTH LINS Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

ANGELA NEVES BULBOL DE LIMA Secretária de Estado de Administração e Gestão

Publicação: D.O.E. de 18/09/2018

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo