Decreto Estadual do Amazonas nº 39469, de 24 de agosto de 2018

Decreto nº 39469

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DECRETO N.º 39.469 DE 24 DE AGOSTODE 2018

ALTERA, na forma que especifica, o Decreto n.º 39.235, de 04 de julho de 2018, que "ALTERA as normas referentes ao Grupo de Trabalho para implantação e acompanhamento do programa "Conectar" no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino" e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1177/2018-GS/SEDUC, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00005992.2018,

D E C R E T A :

Art. 1.

O inciso V do artigo 3.º do Decreto n.º 39.235, de 04 de julho de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 3.

(...)

V - Formadora: Débora Carla Guimarães Moura, Professor PF20.LPL-IV, Matrícula nº 234.342-8A;

(...)"

Art. 2.

A Casa Civil promoverá a republicação do Decreto n.º 39.235, de 04 de julho de 2018, com texto consolidado em face da alteração promovida pelo presente Decreto.

Art. 3.

Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1.º de agosto de 2018.

GABINETE DO GOVERNADOR DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de agosto de 2018.

AMAZONINO ARMANDO MENDES Governador do Estado

ARTHUR CÉSAR ZAHLUTH LINS Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino

ANGELA NEVES BULBOL DE LIMA Secretária de Estado de Administração e Gestão

ALFREDO PAES DOS SANTOS Secretário de Estado da Fazenda

Publicação: D.O.E. de 24/08/2018

Decreto Estadual do Amazonas nº 39469, de 24 de agosto de 2018

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