Amazonas
Decreto Estadual do Amazonas nº 39178, de 21 de junho de 2018
Decreto nº 39178
Casa Civil
DECRETO N.º 39.178, DE 21 DE JUNHO DE 2018
ALTERA, na forma que especifica, o Decreto n.º 38.773, de 16 de março de 2018, que "DISPÕEsobre a criação de Grupo de Trabalho com a finalidade de acompanhamento, controle, monitoramento e fiscalização dos contratos, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino", e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 901/2018-GS/SEDUC, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00004568.2018,
D E C R E T A :
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I - Logística:
................................................................................... A Casa Civil promoverá a republicação do Decreto n.º 38.773, de 16 de março de 2018, com texto consolidado em face da alteração promovida pelo presente Decreto.
II - Infraestrutura:
................................................................................... EDUARDO CAVALCANTE DE LIMA, Assessor II, Matrícula n.º 210.821-6C.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de junho de 2018.
AMAZONINO ARMANDO MENDES Governador do Estado
ARTHUR CÉSAR ZAHLUTH LINS Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
ANGELA NEVES BULBOL DE LIMA Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALFREDO PAES DOS SANTOS Secretário de Estado da Fazenda
Publicação: D.O.E. de 21/06/2018