Amazonas
Decreto Estadual do Amazonas nº 39031, de 24 de maio de 2018
Decreto nº 39031
Casa Civil
DECRETO N.º 39.031, DE 24 DE MAIO DE 2018
ALTERA, na forma que especifica, o Decreto n.º 38.773, de 16 de março de 2018, que "DISPÕE sobre a criação de Grupo de Trabalho com a finalidade de acompanhamento, controle, monitoramento e fiscalização dos contratos, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino."
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, incisos IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Ofício n.º 763/2018-GS/SEDUC, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00003720.2018,
D E C R E T A :
"
I- (...) A Casa Civil, com o auxílio da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, promoverá a republicação do Decreto n.º 38.773, de 16 de março de 2018, com texto consolidado em face da alteração promovida pelo presente Decreto.
(...)"
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de maio de 2018.
AMAZONINO AMANDO MENDES Governador do Estado
ARTHUR CÉSAR ZAHLUTH LINS Secretário de Estado Chefe
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
ANGELA NEVES BULBOL DE LIMA Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALFREDO PAES DOS SANTOS Secretário de Estado da Fazenda
Publicação: D.O.E. de 24/05/2018