Amazonas
Decreto Estadual do Amazonas nº 38888, de 23 de abril de 2018
Decreto nº 38888
Casa Civil
DECRETO N.º 38.888, DE 23 DE ABRIL DE 2018
ALTERA, na forma que especifica, o Decreto n.º 38.634, de 10 de janeiro de 2018, que "DISPÕE sobre a criação de Grupo de Trabalho com a finalidade de examinar a legalidade de procedimentos em processos de pagamento e reconhecimento de dívidas, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino", e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 610/2018-GS/SEDUC, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00002839.2018,
D E C R E T A :
"
IV - 1 (um) membro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, MÁRIO ROOSEVELT ELIAS DA ROCHA, Analista de Controle."
A Casa Civil promoverá a republicação do Decreto n.º 38.634, de 10 de janeiro de 2018, com texto consolidado em face da alteração promovida pelo presente Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de abril de 2018.
AMAZONINO ARMANDO MENDES Governador do Estado
JOSÉ ALVES PACÍFICO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
ANGELA NEVES BULBOL DE LIMA Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALFREDO PAES DOS SANTOS Secretário de Estado da Fazenda
Publicação: D.O.E. de 23/04/2018