Decreto Estadual do Amazonas nº 34958, de 1 de julho de 2014

O artigo 2.º do Decreto n.º 34.923, de 26 de junho de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:

"

O Grupo de Trabalho de que trata este Decreto tem validade de 06 (seis) meses, sendo constituído por servidores do Poder Executivo, sob a coordenação do Secretário Geral da UNIDADE GESTORA DA CIDADE UNIVERSITÁRIA DO AMAZONAS - UG CIDADE UNIVERSITÁRIA, com a seguinte composição:

I. ANA CECÍLIA COSTA ORTIZ, Secretaria de Estado de Política Fundiária - SPF;

II. GILSON PINTO GIL, Unidade Gestora da Cidade Universitária do Amazonas - UG CIDADE UNIVERSITÁRIA;

III. PAULO AUGUSTO FIUZA FILGUEIRA, Unidade Gestora da Cidade Universitária do Amazonas - UG CIDADE UNIVERSITÁRIA;

IV. PROTÁZIO GONÇALVES BOTELHO, Casa Civil,

V. FABÍOLA XAVIER DESTERRO E SILVA, Casa Civil;

VI. SÁLUA PAVÃO DA SILVA, Casa Civil;

VII. ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, Casa Civil;

VIII. AUGUSTA EDMÉA ROCHA DAS NEVES, Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA;

IX. FABIANO BURIOL, Procuradoria Geral do Estado - PGE;

X. JANE MARA SILVA DE MORAES, Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania - SEAS;

XI. JOSÉ LUIZ ALMEIDA DO NASCIMENTO, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM;

XII. FRANCIMAR BARBOSA SAMPAIO, Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB;"

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de junho de 2014.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de julho de 2014.

JOSÉ MELO DE OLIVEIRA Governador do Estado

RAUL ARMONIA ZAIDAN Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

LIGIA ABRAHIM FRAXE LICATTI Secretária de Estado de Administração e Gestão

AFONSO LOBO MORAES Secretário de Estado Fazenda

Publicação: D.O.E. de 01/07/2014