Amazonas
Decreto Estadual do Amazonas nº 34019, de 26 de setembro de 2013
Decreto nº 34019
DECRETO N.º 34.019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
DISPÕE sobre e a instituição e a composição do Conselho Estadual de Prevenção aos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais - CEPAT, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO que a Lei n.º 2.904, de 29 de junho de 2004, autorizou o Poder Executivo a criar o Conselho Estadual de Prevenção aos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais - CEPAT;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 3.º e 5.º da Lei n.º 2.904, de 29 de junho de 2004;
D E C R E T A :
I - representantes dos Sindicatos Profissionais:
1. José Orlando Lima, representante do SINTRACOMEC;
2. Nelcimar de Souza Gandra, representante do SINDPRIV;
1. Francisco Sarmento da Silva, representante do SINTACOMEC;
2. Ailson Zane de Alburquerque, representante do SINDPRIV;
II- representantes das Associações Representativas de Profissionais de Segurança do Trabalho:
1. Aldemir Amaral Montenegro Filho, representante do SINTEST;
2. Antonio Tavares da Silva, representante do SINTEST;
1. Roosevelt Ramos, representante do SINTEST;
2. Luiz Antonio Mendes, representante do SINTEST;
III- representantes da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas:
1. Antonio Carlos da Silva;
2. Nelson Azevedo dos Santos;
1. Matheus de Oliveira Araújo;
2. Leonardo Mississipi de Souza;
IV- representantes da Federação do Comércio do Estado do Amazonas:
1. Cláudio Carmo Chaves;
2. Fabiana Paula de Souza;
1. Cláudio Brandão Lina;
2. Alvaro Souza;
V- representantes da Prefeitura Municipal de Manaus:
1. Marcos Simplício de Araújo;
2. Glauce Regina Lins;
1. Mário Barros da Silva;
2. Raimundo Nonato Pinheiro de Souza;
VI- representantes do Governo do Estado do Amazonas:
1. Marcelo Celso Bastos, engenheiro do trabalho, representante da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA,
2. Antonio Augusto de Castro, médico do trabalho, representante da Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM;
3. Maria Francinete Correia de Lima, representante da Secretaria de Estado do Trabalho;
4. Glenda Ramos Rodrigues de Campos, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN;
1. Marilena Mota Diniz, representante da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA;
2. Raimundo Nonato Lopes, representante da Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM;
3. Joaquim Lopes Frazão, representante da Secretaria de Estado do Trabalho;
4. Nadja Simões Barbosa Brito, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPLAN.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de setembro de 2013.
OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ Governador do Estado
RAUL ARMONIA ZAIDAN Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Publicação: D.O.E. de 26/09/2013