Amazonas
Decreto Estadual do Amazonas nº 31578, de 18 de agosto de 2011
Decreto nº 31578
Casa Civil
DECRETO N.º 31.578, DE 18 DE AGOSTO DE 2011
ALTERA, na forma que especifica, o Decreto n.º 25.939, de 19 de junho de 2006, que "DISPÕE sobre a organização, a competência e as diretrizes de funcionamento do CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA."
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 631/GS/SEC, subscrita pelo Secretário de Estado de Cultura, e o que mais consta do Processo n.º 5.836/2011-CASA CIVIL,
D E C R E T A :
"
I - ................................................................................................................... O Poder Executivo promoverá, por intermédio da Casa Civil, no prazo de sessenta dias, a republicação do Decreto n.º 25.939, de 19 de junho de 2006, com texto consolidado, em face das alterações promovidas por este Decreto.
(...)
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de agosto de 2011.
OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ Governador do Estado
RAUL ARMONIA ZAIDAN Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LIGIA ABRAHIM FRAXE LICATTI Secretária de Estado de Administração e Gestão
ISPER ABRAHIM LIMA Secretário de Estado da Fazenda
Publicação: D.O.E. de 18/08/2011