Decreto Estadual do Amazonas nº 30231, de 19 de julho de 2010

Decreto nº 30231

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DECRETO N.º 30.231, DE 19 DE JULHO DE 2010

RETIFICA o nome da Escola Estadual que especifica, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO que a Ementa e o artigo 1.º do Decreto n.º 30.031, de 07 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou incorreção quanto ao nome da ESCOLA ESTADUAL "IRMÃ GABRIELLE COGELS" indicada na instrução do Processo n.º 2.574/2010 - Casa Civil;

D E C R E T A :

Art. 1.

Fica retificado para ESCOLA ESTADUAL "IRMÃ GABRIELLE COGELS" o nome da Escola Estadual instituída por intermédio do Decreto n.º 30.031, de 07 de junho de 2010, erroneamente grafado como ESCOLA ESTADUAL "GABRIELLE COGELS".

Parágrafo únicoOs efeitos das correções efetivadas na forma deste artigo alcançam a data de origem do ato retificado.

Art. 2.

Respeitado o disposto no parágrafo único do artigo anterior, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de julho de 2010.

OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ Governador do Estado

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA DE CARVALHO MARTINS DE MATOS Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

LIGIA ABRAHIM FRAXE LICATTI Secretária de Estado de Administração e Gestão

ISPER ABRAHIM LIMA Secretário de Estado da Fazenda

Publicação: D.O.E. de 19/07/2010

Decreto Estadual do Amazonas nº 30231, de 19 de julho de 2010

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