Amazonas
Decreto Estadual do Amazonas nº 27843, de 27 de agosto de 2008
Decreto nº 27843
DECRETO N.º 27.843, DE 27 DE AGOSTO DE 2008
MODIFICA, na forma que especifica, o Decreto n.º 25.717, de 09 de março de 2006, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação de alteração da data de concessão de medalhas e diploma, objeto do Ofício n.º 061/DRH-1/CBMAM/2008, e o que mais consta do Processo n.º 838/2008 - CASA CIVIL,
D E C R E T A :
ANEXO II REGULAMENTO DE CONCESSÃO E CASSAÇÃO DA MEDALHA "IMPERADOR DOM PEDRO II
ANEXO III REGULAMENTO DE CONCESSÃO E CASSAÇÃO DA MEDALHA BOMBEIRO MILITAR "LEOVEGILDO COÊLHO"
ANEXO IV REGULAMENTO DE CONCESSÃO E CASSAÇÃO DA MEDALHA DE BRAVURA "SÁLVIO BELOTA"
ANEXO V REGULAMENTO DE CONCESSÃO E CASSAÇÃO DA MEDALHA POR TEMPO DE SERVIÇO
ANEXO VI REGULAMENTO DE CONCESSÃO E CASSAÇÃO DA MEDALHA DE MÉRITO INTELECTUAL "COMANDANTE VENTURA"
A Medalha de Mérito Intelectual "Comandante Ventura" será concedida conforme estabelece o presente Regulamento, no dia 26 de novembro, data que marca a autonomia do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas - CBMAM.
ANEXO VII REGULAMENTO DE OUTORGA DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO
Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de AGOSTO de 2008.
EDUARDO BRAGA Governador do Estado JOSÉ MELO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Governo RAUL ARMONIA ZAIDAN Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Publicação: D.O.E. de 27/08/2008