Decreto Estadual do Amazonas nº 2697, de 5 de fevereiro de 1974

Decreto nº 2697

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.

3 artigos

DECRETO Nº 2697 DE 5 DE FEVEREIRO DE 1974.

Altera o Decreto Nº 2247, de 18 de janeiro de 1972.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

D E C R E T A :

Art. 1.

- Os Artigos 13 e 14 do Decreto Nº 2247, de 18 de janeiro de 1972 passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 13º" - A SEDUC, dirigida por Secretário de Estado e por um Subsecretário de Estado, subordinado àquela, passa a ser integrada pelos seguintes órgãos:

1. Gabinete do Secretário;

2. Departamento Normativo;

3. Coordenação de Assunto Educacionais:

a)Sub-Coordenação do Ensino de 1º Gráu

b)Sub-Coordenação do Ensino de 2º gráu

c)Sub-Coordenação do Ensino Supletivo

d)Sub-Coordenação do Ensino Superior

4. Coordenação de Assuntos Culturais;

5. Coordenação de Educação Física, Recreação e Desportos;

6. Auditoria do Sistema Estadual de Educação e Cultura;

7. Divisão de Administração

"Art. 14º" - São Administrativamente subordinados ao Secretário de Estado de Educação e Cultura o Gabinete, o Departamento Normativo, as Coordenações de Assuntos Educacionais, Culturais e de Educação Física, Recreação e Desportos e o Sub-Secretário de Educação e Cultura.

Art. 2.

- Fica suprimido a letra "d", parágrafo primeiro do Art. 18 do Decreto nº 2247 de 18 de janeiro de 1972.

Art. 3.

- Revogadas às disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 5 de janeiro de 1974.

Engº JOÃO WALTER DE ANDRADE Governador do Estado Ignês de Vasconcellos Dias Secretaria de Estado de Educação e Cultura Delile Guerra de Macêdo Secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral

Publicação: D.O.E. de 05/02/1974

Decreto Estadual do Amazonas nº 2697, de 5 de fevereiro de 1974

Remissões do artigo

Citado por

Questões sobre este artigo