Decreto Estadual do Amazonas nº 24831, de 28 de fevereiro de 2005

Decreto nº 24831

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DECRETO N.º 24.831, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2.005

ALTERA o artigo 1.º do Decreto n.º 21.882, de 27 de abril de 2.001, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e considerando o que consta do Processo n.º 508/2.005-CASA CIVIL),

D E C R E T A :

Art. 1.

- O artigo 1.º do Decreto n.º 21.882, de 27 de abril de 2.001, publicado no Diário Oficial da mesma data, que "INSTITUI a Escola Estadual Professor DORVAL VARELA MOURA e dá outras providências", passa a vigorar com a seguinte redação:

" - Fica instituída, na estrutura da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, a Escola Estadual Professor DORVAL VARELA MOURA, situada na Av. Curaçal - Qd. 33, s/n.º - Conjunto Residencial Nova Cidade, Município de Manaus".

Art. 2.

- Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de fevereiro de 2.005.

Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE Governador do Estado, em exercício

JOSÉ ALVES PACÍFICO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

VERA LÚCIA MARQUES EDWARDS Secretária de Estado de Educação e Qualidade do Ensino

LIGIA ABRAHIM FRAXE LICATTI Secretária de Estado de Administração, Recursos Humanos e Previdência

Publicação: D.O.E. de 28/02/2005

Decreto Estadual do Amazonas nº 24831, de 28 de fevereiro de 2005

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