Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Amazonas

Decreto Estadual do Amazonas nº 24473, de 3 de setembro de 2004

Decreto nº 24473

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Casa Civil

DECRETO N.º 24.473, DE 03 DE SETEMBRO DE 2.004

ALTERA o Anexo II do Regimento Interno do INSTITUTO TERRAS DO AMAZONAS - ITEAM.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o que consta do Processo n.º 4210/2004 - CASA CIVIL,

D E C R E T A :

Art. 1.
- O Anexo II do Decreto n.º 23.301, de 1.º de abril de 2.003, que aprovou o Regimento Interno do Instituto Terras do Amazonas - ITEAM, passa a vigorar na forma anexa a este Decreto.

Art. 2.
- Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de setembro de 2.004.

EDUARDO BRAGA Governador do Estado

JOSÉ ALVES PACÍFICO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

GEORGE TASSO LUCENA SAMPAIO CALADO Secretário de Estado de Terras e Habilitação

LÍGIA ABRAHIM FRAXE LICATTI Secretária de Estado de Administração, Recursos Humanos e Previdência

ISPER ABRAHIM LIMA Secretário de Estado da Fazenda

ANEXO II CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

QUANT.CARGOSÍMBOLO
01Diretor-Presidente-
01Diretor Fundiário e de
Desenvolvimento Agrário e Social
01Diretor Administrativo-Financeiro
01Chefe de GabineteAD-1
07Assessor I
08
06
Gerente
Assessor II
AD-2
07Assessor IIIAD-3
05Assessor IVAD-4

Publicação: D.O.E. de 03/09/2004

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo