Amazonas
Decreto Estadual do Amazonas nº 23881, de 23 de outubro de 2003
Decreto nº 23881
Casa Civil
DECRETO N.º 23.881, DE 23 DE OUTUBRO DE 2.003.
INSTITUI Grupo de Trabalho junto à Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM, com as finalidades que especifica.
unico
Art. 3.
- As despesas com a execução deste Decreto correrão à conta das dotações próprias da Secretaria de Estado de Saúde.
Art. 4.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1.º de outubro de 2.003.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de outubro de 2.003.
EDUARDO BRAGA Governador do Estado
JOSÉ ALVES PACÍFICO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LENY NASCIMENTO DA MOTTA PASSOS Secretária de Estado de Saúde
JORGE NELSON SMORIGO Secretário de Estado de Administração, Recursos Humanos e Previdência
ALFREDO PAES DOS SANTOS Secretário de Estado da Fazenda
Publicação: D.O.E. de 23/10/2003
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.