Decreto Estadual do Amazonas nº 21926, de 4 de junho de 2001

Decreto nº 21926

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 1. Art. 3.

4 artigos

DECRETO N.º 21.926, DE 4 DE JUNHO DE 2.001

RETIFICA o Decreto n.º 20.965, de 8 de junho de 2000, na parte que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, VIII e X, da Constituição Estadual, e considerando o que consta do Processo n.º 26.357/2.000-SEDUC (5052/2000-SEGOV),

D E C R E T A :

Art. 1.

- Fica retificada a ementa do Decreto n.º 20.965, de 8 de junho de 2000, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, passando a vigorar com a seguinte redação: "INSTITUI a Escola Estadual Professora JACY DUTRA e dá outras providências".

Art. 2.

- Fica retificado o artigo 1.º do Decreto n.º 20.965, de 8 de junho de 2000, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1.

- Fica instituída, na estrutura da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, a Escola Estadual Professora JACY DUTRA, localizada na rua Coronel Domingos Dutra n.º 1718, Distrito de Pedras, Município de Barreirinha".

Art. 3.

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 4 de junho de 2.001.

AMAZONINO ARMANDO MENDES Governador do Estado

JOSÉ ALVES PACÍFICO Secretário de Estado de Governo

VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA Secretário de Estado Coordenador da Educação e Qualidade de Ensino

LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA Secretário de Estado da Administração, Coordenação e Planejamento

Publicação: D.O.E. de 04/06/2001

Decreto Estadual do Amazonas nº 21926, de 4 de junho de 2001

Remissões do artigo

Citado por

Questões sobre este artigo