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Amazonas

Decreto Estadual do Amazonas nº 17140, de 11 de abril de 1996

Decreto nº 17140

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Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Casa Civil

DECRETO Nº 17.140, DE 11 DE ABRIL DE 1996

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo item X, do art. 54 da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 9º da Lei nº 2.383, de 18 de março de 1996,

D E C R E T A:

Art. 1.
- A Lotação Numérica das Unidades do Sistema Estadual de Saúde, da capital, nos termos do que dispõem o art. 9º e o Anexo II da Lei nº 2.383, de 18 de março de 1996 é a fixada no Anexo Único deste Decreto.
Parágrafo único- Ato do Titular da Superintendência Estadual de Saúde, respeitados os quantitativos de cargos estabelecidos neste Decreto e considerando a permissão contida no art. 8º da Lei, referida no "caput" deste artigo, fixará a lotação nominal dos servidores.
Art. 2.
- Revogadas as disposições em contrário este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de abril de 1996.

AMAZONINO ARMANDO MENDES Governador do Estado

ROBÉRIO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

ALFREDO PEREIRA DO NASCIMENTO Superintendente Estadual de Saúde

ANEXO ÚNICO

QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DAS UNIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE

LOTAÇÃO NUMÉRICA

1- HOSPITAL DE GRANDE PORTE

Grupo
Ocup.
CARGOHOSPITAL
INFANTIL
DR.
FARJADO
CENTRO
PSIQUIAT.
EDUARDO
RIBEIRO
HOSPITAL
GERAL
ADRIANO
JORGE
P.S.M
28 DE
AGOSTO
MATERN.
BALBINA
MESTRIN.
+ AMB.
S
U
P
E
R
I
O
R
SANITARISTA
MÉDICO
ENFERMEIRO
FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO
FARMACÊUTICO
FISIOTERAPEUTA
NUTRICIONISTA
CIRURGIÃO-DENTISTA
MÉDICO VETERINÁRIO
ASSISTENTE SOCIAL
PSICÓLOGO
TÉCNICO
SUB-TOTAL
02
40
14
03
-
-
01
04
-
02
01
03
70
-
28
12
01
-
01
01
02
-
07
07
04
63
-
46
20
03
-
03
01
-
-
06
-
03
82
-
30
31
10
-
-
-
10
-
03
-
02
86
01
51
13
02
-
-
01
-
-
06
-
-
74
M
É
D
I
O
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉC. EM HIGIENE DENTAL
TÉC. PATOLOGIA CLÍNICA
TÉCNICO DE HEMOTERAPIA
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
ASSISTENTE TÉCNICO
TÉCNICO EM SAÚDE
09
-
10
01
03
04
06
02
-
-
-
-
04
-
08
-
04
06
09
02
-
09
-
14
16
25
02
-
03
-
10
-
-
02
-
SUB-TOTAL3306296615
A
U
X
I
L
I
A
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR HIG. DENTAL
AUX. PATOLOGIA CLÍNICA
AUX. DE NUTR. E DIETÉTICA
AUX. OPER. DE SAÚDE
PARTEIRA
AGENTE ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE SAÚDE
25
04
02
03
32
-
28
07
13
03
-
-
61
-
38
50
-
04
02
101
-
40
99
-
13
-
64
-
89
37
-
02
-
34
18
22
RSUB-TOTAL101115197265113
ELE
MEN
TAR
ARTÍFICE
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
VIGIA
COZINHEIRO
COPEIRO
MOTORISTA
SUBTOTAL
02
60
03
09
01
04
79
02
62
03
13
-
06
86
01
67
02
09
-
09
88
03
65
-
08
06
09
91
-
53
-
08
-
04
65
TOTAL GERAL283270396508267

2- HOSPITAL DE MÉDIO PORTE

Grupo
Ocup.
CARGOHOSPITAL
GERALDO DA
ROCHA
HOSPITAL
CHAPOT
PREVOST
P.S.DA
CRIANÇA
ZONA SUL
S
U
P
E
R
I
O
R
MÉDICO
ENFERMEIRO
FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO
NUTRICIONISTA
CIRURGIÃO DENTISTA
ASSISTENTE SOCIAL
PSICÓLOGO
SUB-TOTAL
02
03
01
-
-
02
-
08
12
04
01
-
02
02
-
21
04
12
-
01
05
03
-
25
MÉ
DIO
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉC. PATOLOGIA CLÍNICA
TÉCNICO RADIOLOGIA
ASSISTENTE TÉCNICO
SUB-TOTAL
01
-
-
-
01
03
02
-
01
06
12
-
09
03
23
AU
XI
LI
AR
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE HIG. DENTAL
AUX. DE NUTR. E DIETÉTICA
AUX. OPER. DE SAÚDE
PARTEIRA
AGENTE ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE SAÚDE
03
-
-
24
-
10
-
02
-
-
05
05
12
18
36
03
01
30
-
18
-
SUB-TOTAL374288
ELE
MEN
TAR
ARTÍFICE
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS
VIGIA
COZINHEIRO
COPEIRO
MOTORISTA
SUB-TOTAL
-
41
02
08
04
-
55
01
37
-
03
01
04
48
02
54
-
08
-
01
65
TOTAL GERAL101115201

3-SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO

Grupo
Ocup.
CARGOCOROADOALVORADAZONA
SUL
JOVENTINA
DIAS
DANILO
CORRÊA
SU
PE
RI
OR
SANITARISTA
MÉDICO
ENFERMEIRO
FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO
CIRURGIÃO-DENTISTA
ASSISTENTE-SOCIAL
SUB-TOTAL
01
22
09
03
05
03
43
01
23
09
02
05
03
43
-
20
07
02
05
02
36
-
20
07
02
05
03
37
-
20
07
03
05
02
37
MÉ
DIO
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TEC. PATOLOGIA CLÍNICA
ASSISTENTE TÉCNICO
SUB-TOTAL
-
08
-
08
-
04
01
05
-
04
-
04
12
04
-
16
05
08
-
13
AU
XI
LI
AR
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE HIG. DENTAL
AUX. DE PATOLOGIA CLÍNICA
AUX. OPER. DE SAÚDE
AUXILIAR DE SAÚDE
AGENTE ADMINISTRATIVO
SUB-TOTAL
32
03
03
-
-
16
54
10
03
02
22
-
16
53
12
03
02
18
-
10
45
18
03
02
05
-
10
38
10
03
03
20
03
10
49
ELE
MEN
TAR
ARTÍFICE
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
VIGIA
COZINHEIRO
COPEIRO
MOTORISTA
SUB-TOTAL
01
36
01
-
-
02
40
01
32
03
02
-
-
38
01
30
01
02
-
-
34
01
32
01
01
-
-
34
01
32
-
02
06
-
34
TOTAL GERAL145139119125133

4 - CENTRO DE ATENÇÃO MATERNO INFANTIL

Grupo
Ocup.
CARGOCAMI ICAMI II
SU
PE
RI
OR
SANITARISTA
MÉDICO
ENFERMEIRO
FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO
ASSISTENTE SOCIAL
SUB-TOTAL
01
30
08
02
02
43
01
30
08
02
02
43
MÉ
DIO
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TEC. EM PATOLOGIA CLÍNICA
ASSISTENTE TÉCNICO
SUBTOTAL
01
10
01
12
01
10
01
12
AU
XI
LI
AR
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUX. PATOLOGIA CLÍNICA
AUX. DE NUTR. E DIETÉTICA
AGENTE ADMINISTRATIVO
AUXILIAR OPERACIONAL DE SAÚDE
10
02
01
12
20
12
02
01
12
18
SUB-TOTAL4545
ELE
MEN
TAR
ARTÍFICE
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
VIGIA
COZINHEIRO
COPEIRO
SUB-TOTAL
01
28
01
06
-
36
01
27
01
06
01
36
TOTAL GERAL136136

5- POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO

Grupo
Ocupacional
CARGOPAM 431PAM 432
S
U
P
E
R
I
O
R
SANITARISTA
MÉDICO
ENFERMEIRO
FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO
TÉCNICO
ASSISTENTE SOCIAL
PSICÓLOGO
NUTRICIONISTA
FISIOTERAPEUTA
SUB-TOTAL
01
26
06
08
01
03
03
01
05
54
-
10
02
01
-
-
-
-
-
13
M
É
D
I
O
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TEC. EM PATOLOGIA CLÍNICA
ASSISTENTE TÉCNICO
TÉCNICO DE RADIOLOGIA MÉDICA
TÉCNICO DE SAÚDE
SUB-TOTAL
09
06
03
12
-
30
05
-
01
-
05
11
AU
XI
LI
AR
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE HIG. DENTAL
AUX. DE PATOLOGIA CLÍNICA
AUX. OPERACIONAL DE SAÚDE
AUXILIAR DE SAÚDE
AGENTE ADMINISTRATIVO
SUB-TOTAL
07
02
08
-
-
31
48
-
-
-
04
04
07
15
ELE
MEN
TAR
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
SUB-TOTAL
-
-
01
01
TOTAL GERAL13240

6 - CENTROS DE SAÚDE TIPO I

Grupo
Ocup.
CARGOMegumo
Kado
RedençãoBairro
da Paz
Santos
Dumont
Nova
Esperança
BiancaA.
Carvalho
SU
PE
RI
OR
SANITARISTA
MÉDICO
CIRURGIÃO-DENTISTA
ENFERMEIRO
SUB-TOTAL
01
02
02
01
06
01
02
-
01
04
01
02
-
01
04
01
02
-
01
04
01
02
02
01
06
01
02
01
01
05
AU
XI
LI
AR
AUX. DE NFERMAGEM
AUX. DE HIG. DENTAL
AUX. OPERACIONAL SAÚDE
AGENTE ADMINISTRATIVO
SUB-TOTAL
01
02
03
02
08
-
-
04
02
06
02
-
02
02
06
01
-
03
02
06
-
02
04
02
08
-
-
04
02
06
ELE
MEN
TAR
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
VIGIA
SUB-TOTAL
04
01
05
05
-
05
04
01
05
04
01
05
05
-
06
05
-
06
TOTAL GERAL1915152017

7 - CENTROS DE SAÚDE TIPO II SEM LABORATÓRIO

Grupo
Ocup.
CARGOHylaceM.
Braga
Armando
Mendes
Alberto
Carreira
PetrópolisHélia N.
Falcão
SU
PE
RI
OR
SANITARISTA
MÉDICO
CIRURGIÃO-DENTISTA
ENFERMEIRO
ASSISTENTE SOCIAL
SUB-TOTAL
01
04
02
02
01
10
01
04
02
02
01
10
01
04
02
02
01
10
01
04
02
02
01
10
-
02
02
02
-
06
MÉ
DIO
TÉC. EM ENFERMAGEM
SUB-TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
-
01
01
AU
XI
LI
AR
AUX. ENFERMAGEM
AUX. HIG. DENTAL
AUX. OPERACIONAL SAÚDE
AGENTE ADMINISTRATIVO
SUB-TOTAL
01
02
07
04
14
02
02
06
04
14
-
02
08
04
14
04
02
04
04
16
04
02
02
06
12
ELE
MEN
TAR
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
VIGIA
SUB-TOTAL
07
-
07
07
-
07
07
-
07
05
02
07
03
02
05
TOTAL GERAL3131313126

8-CENTROS DE SAÚDE TIPO II COM LABORATÓRIO

Grupo
Ocup.
CARGOJosé Rayol
Santos
Luiz MontenegroGeraldo MagelaMauazinho
SU
PE
RI
OR
SANITARISTA
MÉDICO
CIRURGIÃO-DENTISTA
ENFERMEIRO
FARM-BIOQUÍMICO
ASSISTENTE SOCIAL
SUB-TOTAL
01
04
02
02
02
01
12
01
04
02
02
02
01
12
01
04
02
02
02
01
12
01
04
02
02
02
01
12
MÉ
DIO
TÉC. PATOLOGIA CLÍNICA
SUB-TOTAL
04
04
04
04
04
04
04
04
AU
XI
LI
AR
AUX. DE ENFERMAGEM
AUX. DE HIG. DENTAL
AUX. PATOLOGIA CLÍNICA
AUX. OPERACIONAL SAÚDE
AGENTE ADMINISTRATIVO
SUB-TOTAL
04
02
02
04
04
16
01
02
02
07
04
16
01
02
02
07
04
16
-
02
02
08
04
16
ELE
MEN
TAR
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
VIGIA
SUB-TOTAL
06
01
07
07
-
07
07
-
07
07
-
07
TOTAL GERAL39393939

9 - CENTROS DE SAÚDE TIPO III SEM LABORATÓRIO

Grupo
Ocup.
CARGOSanta LuziaAlexandre
Montoril
Theonório
Pinto Costa
Santo
Antônio
São
Raimundo
SU
PE
RI
OR
SANITARISTA
MÉDICO
CIRURGIÃO-DENTISTA
ENFERMEIRO
ASSISTENTE SOCIAL
SUB-TOTAL
02
06
02
02
01
13
02
08
02
02
01
15
02
06
02
02
01
13
03
06
02
02
01
14
02
06
02
02
01
13
AU
XI
LI
AR
AUX. DE ENFERMAGEM
AUX. DE HIG. DENTAL
AUX. OPERACIONAL SAÚDE
AGENTE ADMINISTRATIVO
SUB-TOTAL
03
02
09
04
18
05
04
07
04
20
03
02
09
04
18
06
02
06
04
18
05
02
07
04
18
ELE
MEN
TAR
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
VIGIA
SUB-TOTAL
07
-
07
07
-
07
07
-
07
05
02
07
07
01
08
TOTAL GERAL3843383939

10 - CENTROS DE SAÚDE TIPO III COM LABORATÓRIO

Grupo
Ocup.
CARGOMorro da
Liberdade
Castelo
Branco
Ida P.
Mentoni
JaplimJosé C.
Martinho
Ajuricaba
SU
PE
RI
OR
SANITARISTA
MÉDICO
CIRURGIÃO-DENTISTA
ENFERMEIRO
FARM-BIOQUÍMICO
ASSISTENTE SOCIAL
SUB-TOTAL
03
10
02
02
03
01
21
02
08
04
02
03
01
20
03
08
02
02
02
01
16
03
06
02
02
02
01
16
02
04
02
02
03
01
14
02
06
02
02
02
01
18
MÉ
DIO
TÉC. PATOLOGIA CLÍNICA
SUB-TOTAL
08
08
08
08
04
04
04
04
08
08
04
04
AU
XI
LI
AR
AUX. DE ENFERMAGEM
AUX. DE HIG. DENTAL
AUX. PATOLOGIA CLÍNICA
AUX. OPERACIONAL SAÚDE
AGENTE ADMINISTRATIVO
SUB-TOTAL
05
02
03
07
12
29
04
02
03
08
10
27
04
02
02
05
05
21
01
02
02
11
04
20
04
02
03
04
07
20
04
02
02
08
04
20
ELE
MEN
TAR
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
VIGIA
SUB-TOTAL
14
01
15
11
02
13
08
-
08
06
01
07
07
02
09
06
01
07
TOTAL GERAL736851475146

11- SEDE E UNIDADES DE NÍVEL CENTRAL

Grupo

Ocup.

CARGO

SEDE + LACEN + CEPRA + CEME+

ALMOX. + UNID. MÓVEL+ LAB.

DEODATO +CARDOSO FONTES

S

U

P

E

R

I

O

R

SANITARISTA

MÉDICO

MÉDICO VETERINÁRIO

CIRURGIÃO-DENTISTA

ENFERMEIRO

FARMACÊUTICO

FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO

TÉCNICO

ASSISTENTE SOCIAL

SUB-TOTAL

37

32

01

07

11

02

31

23

08

152

M

É

D

I

O

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

TÉCNICO PATOLOGIA CLÍNICA

ASSITENTE TÉCNICO

TÉCNICO DE SAÚDE

SUB-TOTAL

02

33

49

01

85

AU

XI

LI

AR

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

AUXILIAR PATOLOGIA CLÍNICA

AUXILIAR OPERACIONAL SAÚDE

AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA

AGENTE ADMINISTRATIVO

SUB-TOTAL

04

03

13

06

196

222

ELE

MEN

TAR

MOTORISTA

AUXILIAP DE SERVIÇOS GERAIS

VIGIA

ARTÍFICE

16

79

03

05

SUB-TOTAL

103

TOTAL GERAL

562

Grupo
Ocup.
CARGOSEDE + LACEN + CEPRA + CEME+
ALMOX. + UNID. MÓVEL+ LAB.
DEODATO +CARDOSO FONTES
S
U
P
E
R
I
O
R
SANITARISTA
MÉDICO
MÉDICO VETERINÁRIO
CIRURGIÃO-DENTISTA
ENFERMEIRO
FARMACÊUTICO
FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO
TÉCNICO
ASSISTENTE SOCIAL
SUB-TOTAL
37
32
01
07
11
02
31
23
08
152
M
É
D
I
O
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO PATOLOGIA CLÍNICA
ASSITENTE TÉCNICO
TÉCNICO DE SAÚDE
SUB-TOTAL
02
33
49
01
85
AU
XI
LI
AR
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR PATOLOGIA CLÍNICA
AUXILIAR OPERACIONAL SAÚDE
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
AGENTE ADMINISTRATIVO
SUB-TOTAL
04
03
13
06
196
222
ELE
MEN
TAR
MOTORISTA
AUXILIAP DE SERVIÇOS GERAIS
VIGIA
ARTÍFICE
16
79
03
05
SUB-TOTAL103
TOTAL GERAL562

Publicação: D.O.E. de 11/04/1996

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