Amazonas
Decreto Estadual do Amazonas nº 13058, de 13 de junho de 1990
Decreto nº 13058
ALTERA os Anexos I e III do Decreto nº 12.586, de 1º de dezembro de 1989 e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 54, item VIII da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a justificativa constante da Exposição de Motivos nº 03/90, da direção geral do IMTM;
CONSIDERANDO, por fim, a autorização constante do artigo 6º da Lei nº 1.261, de 22.5.1978,
D E C R E T A :
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de junho de 1990.
VIVALDO BARROS FROTA Governador do Estado
CARLOS AUGUSTO TELLES DE BORBOREMA Secretário de Estado da Saúde
UBALDINO MEIRELLES DA SILVA Secretário de Estado da Administração
OSIRIS MESSIAS ARAÚJO DA SILVA Secretário de Estado da Fazenda
ANEXO I TABELA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS
| CÓDIGO | QUANT. | DENOMINAÇÃO |
| FG-1 FG-2 FG-3 FG-4 FG-5 FG-6 | 03 01 04 04 01 12 22 01 02 06 01 03 01 01 04 04 05 | SUB-DIRETOR ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DIRETOR DE NÚCLEO COORDENADOR DE DOCUMENTAÇÃO TÉC. CIENTÍFICA CHEFE DE DIVISÃO CHEFE DE UNIDADE SECRETÁRIO EXECUTIVO SECRETÁRIO DE GABINETE ENFERMEIRO-CHEFE SECRETÁRIO DE COLEGIADO SECRETÁRIO DE SUB-DIRETORIA SECRETÁRIO DE ASSESSORIA SECRETÁRIO DE APOIO AO DESENV. DA PESQUISA SECRETÁRIO DE NÚCLEO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ENCARREGADO DE SETOR |
ANEXO III IMTM QUADRO DE EMPREGOS
| GRUPO/ SUB-GRUPO | DENOMINAÇÃO DO EMPREGO | QUANTIDADE | NÍVEL |
| NÍVEL APOIO NA - 01 NA - 02 NA - 03 | . Auxiliar de Serviços Gerais/área: (Cozinha, Lavanderia, Limpeza) | 45 | 1 a 3 |
| . Artífice/especialidade (Carpinteiro, Eletricista, Encanador, Marceneiro, Pedreiro, Pintor). . Costureiro . Operador de Máquina Copiadora . Copeiro . Cozinheiro . Marinheiro Fluvial . Marinheiro Fluvial de Máquinas . Marinheiro de Máquinas . Cozinheiro Fluvial . Taifeiro Fluvial | 11 02 02 13 30 02 01 01 01 01 | 2 a 4 | |
| . Auxiliar de Pesquisa/área . (Nutrição e Dietética Veterinária e Zootecnica, Enfermagem, Laboratório, Farmácia, Anatomia, Necropsia). | 150 | 3 a 5 | |
| NÍVEL APOIO NA - 03 | . Agente Administrativo . Digitador . Motorista . Recepcionista . Telefonista . Vigilante . Mestre de Embarcação de P. Porte | 40 04 15 04 04 18 01 | 3 a 5 |
| NÍVEL MÉDIO NM - 01 | . Técnico de Pesquisa/Área (Farmácia, Enfermagem, Radiologia, Anatomia e Necrópsia, Laboratório, Nutrição e Dietética). . Assistente Técnico . Visitador Sanitário . Operador de Computador . Programador | 165 46 06 05 01 | 6 a 8 |
| NÍVEL SUPERIOR NS - 01 | . Administrador . Analista de Sistema . Assistente Social . Bibliotecário . Biólogo . Contador . Enfermeiro . Engenheiro . Estatístico . Farmacêutico (Farmacoteca) . Farmacêutico/Bioquímico . Fisioterapeuta . Téc. de Nível Superior . Médico . Médico Veterinário . Nutricionista | 05 01 08 03 02 03 40 01 01 01 20 01 02 80 01 03 | 9 a 11 |
| NÍVEL SUPERIOR | . Odontólogo . Psicólogo . Sanitarista . Sociólogo . Terapeuta Ocupacional | 04 02 01 01 01 | 9 a 11 |
| NÍVEL SUPERIOR PESQUISA CIENTÍFICA | . Pesquisador | 50 | 12 a 15 |
| . TOTAL NÍVEL APOIO . TOTAL NÍVEL MÉDIO . TOTAL NÍVEL SUPERIOR . TOTAL PESQUISA CIENTÍFICA | 345 223 181 50 | ||
| TOTAL DE EMPREGOS | 799 |
Publicação: D.O.E. de 13/06/1990