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Decreto Estadual do Amazonas nº 11358, de 11 de agosto de 1988

Decreto nº 11358

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DECRETO N.º 11.358, DE 11 DE AGOSTO DE 1988

CRIA 04 (quatro) Unidades Educacionais e APROVA a redistribuição administrativa dos estabelecimentos de ensino da Rede Estadual - Capital e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o estudo realizado pelos setores técnicos da Secretaria da Educação e Cultura, com vistas à proposição da reorganização administrativa e técnico-pedagógica da Rede Física Escolar, da Capital;

CONSIDERANDO a Resolução n.º 01, de 02.01.70, do Egrégio Conselho Estadual de Educação que autorizou a estruturação dos estabelecimentos de ensino sob a forma de Unidades Educacionais;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 10 do Decreto n.º 4870, de 24.03.1980, que autorizou a criação de outras Unidades Educacionais, além das já existentes, na medida em que a Rede Escolar se expandisse, tornando inviável o que foi estabelecido no

Art. 3.
, Anexo I, do mesmo Decreto;

CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo n.º 003.282/88-GAGOV, protocolado na SEDUC sob o n.º 008.160, referente à redistribuição das Unidades Educacionais,

D E C R E T A :

Art. 1.
- Ficam criadas 04 (quatro) novas Unidades Educacionais, na Capital, com denominação e composição de escolas especificadas no Anexo I, deste Decreto.
Art. 2.
- Fica aprovada a redistribuição dos estabelecimentos de ensino da Rede Física Escolar - Capital, da Secretaria da Educação e Cultura, na estrutura das Unidades Educacionais criadas pelo Decreto n.º 4870, de 24.03.1980, de conformidade com o Anexo II, deste Decreto.
Art. 3.
- Ficam criadas 04 (quatro) Funções Gratificadas de Diretor de Unidade Educacional e 04 (quatro) Funções Gratificadas de Chefe dos Serviços Administrativos, símbolo (FG-4), destinadas às Unidades Educacionais criadas por este Decreto.
Art. 4.
- Fica revogado o Anexo I, instituído pelo
Art. 3.
do Decreto n.º 4870, de 24.03.1980, que dispõe sobre a redistribuição das Unidades Educacionais da Capital e demais disposições em contrário.
Art. 5.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de agosto de 1988.

AMAZONINO ARMANDO MENDES Governador do Estado

José Melo de Oliveira Secretário de Estado da Educação e Cultura

A N E X O I CONSTITUIÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS CRIADAS PELO DECRETO N.º 11.358

UNIDADES EDUCACIONAIS/ESCOLAS QUE AS
INTEGRARÃO JURISDICIONALMENTE
L O C A L I Z A Ç Ã OU R B A N A
1. U. E. DE AJURICABA
1.1. Esc. de 1.º Grau "THOMÉ DE M. RAPOSO"
1.2. Esc. de 1.º e 2.º Graus "Mª. RODRIGUES TAPAJÓS"
1.3. Esc. de 1.º Grau "MARECHAL HERMES"
1.4. Esc. de 1.º e 2.º Graus "ANTONIO E. FILHO"
1.5. Esc. de 1.º Grau "OLGA FALCONE"
1.6. Esc. de 1.º Grau "ITACYARA MARQUES PINHO"
1.7. Esc. de 1.º Grau "RAIMUNDO G. NOGUEIRA"
2. U.E. DE CENTRO III
2.1. Esc. de 1.º e 2.º Graus "BENJAMIN CONSTANT"
2.2. Esc. de 1.º Grau "ANTENOR SARMENTO PESSOA"
2.3. Esc. de 1.º Grau "FREI SILVIO VAGHEGGI"
2.4. Esc. de 1.º Grau "AUGUSTO CARNEIRO DOS SANTOS"
2.5. Esc. de 1.º Grau "DIOFANTO V. MONTEIRO"
3. U.E. DA COMPENSA
3.1. Esc. de 1.º Grau "AMÉLIA B. CARDINALE"
3.2. Esc. de 1.º Grau "DUQUE DE CAXIAS"
3.3. Esc. de 1.º Grau "Pe. PEDRO GISLANDY"
3.4. Esc. de 1.º Grau "JÚLIA BITTENCOURT"
3.5. Esc. de 1.º Grau "WALDOMIRO PERES LUSTOSA"
3.6. Esc. de 1.º Grau "AGNELLO BITTENCOURT"
4. U.E. DO COROADO
4.1. Esc. de 1.º e 2.º Graus "REINALDO THOMPSON"
4.2. Esc. de 1.º Grau "CACILDA BRAULE PINTO"
4.3. Esc. de 1.º Grau "MYRTES M. TRIGUEIRO"
4.4. Esc. de 1.º Grau "ARISTÓTELES C. ALENCAR"
4.5. Esc. de 1.º Grau "Mª. ARMINDA G. DE ANDRADE"
4.6. Esc. de 1.º Grau "SANTANA"
4.7. Esc. de 1.º Grau "GILBERTO MESTRINHO"
4.8. Esc. de 1.º Grau "SÃO JOSÉ OPERÁRIO"
4.9. Esc. Projeto "MEU FILHO" DO SÃO JOSÉ OPERÁRIO
4.10. Esc. Projeto "MEU FILHO" DO COROADO
R. 03
R. Goiania
Av. Vale do Pó
Av. Lírio do Vale
R. Theóphilo Matos
R. 5 Q. D - Conj. Vista Bela
R. Leste - Conj. Ajuricaba
R. Ramos Ferreira
R. Tapajós
R. Tapajós
R. Tapajós
R. Ramos Ferreira
R. 24 de Maio
R. Belém
R. Belo Horizonte
Av. Brasil
R. T/6 - 33-B
R. do Campo
R. Santa Helena
R. São Pedro
Av. Beira Rio
Av. Presidente Médici
R. Pedro Teixeira
Estrada do Aleixo
R. Gilberto Mestrinho
R.J
Av. Beira Rio s/n
Hiléia
Redenção
Ponta Negra
Lírio do Vale
Conj. Sto. Dumont/Flores
Alvorada III
Alvorada I
Centro
Centro
Centro
Centro
Centro
Compensa II
Compensa I
Compensa I
Compensa I
Compensa III
Santo Agostinho
Coroado I
Coroado II
Coroado II
Coroado III
Coroado III
Aleixo
Col. Antonio Aleixo
São José Operário
São José Operário II
Coroado II

A N E X O II REDISTRIBUIÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA CAPITAL - NA ESTRUTURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS JÁ EXISTENTES

01. U.E. DA APARECIDA
1.1. Esc. de 1.º e 2.º Graus "N. SRAª. APARECIDA"
1.2. Esc. de 1.º Grau "CONEGO AZEVEDO"
1.3. Esc. de 1.º Grau "VICENTE "SCHETTINI"
1.4. Esc. de 1.º Grau "ANTONIO TELES DE SOUZA"
1.5. Esc. de 1.º Grau "HERMENEGILDO DE CAMPOS"
02. U.E. DA ALVORADA
2.1. Esc. de 1.º e 2.º Graus "SEN. PETRÔNIO PORTELA"
2.2. Esc. de 1.º e 2.º Graus "SEN. MANUEL S. NUNES"
2.3. Esc. de 1.º Grau "FRANCELINA A. DANTAS"
2.4. Esc. de 1.º Grau "GONÇALVES DIAS"
2.5. Esc. de 1.º Grau "HUMBERTO DE CAMPOS"
2.6. Esc. de 1.º Grau "Mª. AMÉLIA DO E. SANTO"
2.7. Esc. de 1.º Grau "Sta. MARIA MAZZARELLO"
2.8. Esc. de 1.º Grau "PROFª. ALDA BARATA"
2.9. Esc. Proj. "MEU FILHO" DA ALVORADA
3. U.E. DA BETÂNIA
3.1. Esc. de 1.º e 2.º Graus "ANT. LUCENA BITTECOURT"
3.2. Esc. de 1.º Grau "ADALBERTO VALLE"
3.3. Esc. de 1.º Grau "ALMIRANTE B. DE TEFÉ"
3.4. Esc. de 1.º Grau "BOM PASTOR"
3.5. Esc. de 1.º Grau "DORVAL PORTO"
3.6. Esc. de 1.º Grau "N.ª Sª DIVINA PROVIDÊNCIA"
3.7. Esc. de 1.º Grau "PAULA A. FRASSINETTI"
3.8. Esc. de 1.º Grau "PROF. NELSON G. FERREIRA"
3.9. Esc. de 1.º Grau "SEN. ANTÓVILA M. VIEIRA"
4. U.E. CENTRO I
4.1. Esc. de 1.º e 2.º Graus "INST. ED. DO AMAZONAS"
4.2. Esc. de 1.º Grau "EUNICE SERRANO"
4.3. Esc. de 1.º Grau "ARTUR ARAÚJO"
4.4. Esc. de 1.º Grau "PRINCESA ISABEL"
4.5. Esc. de 1.º Grau "RIBEIRO DA CUNHA"
4.6. Esc. de 1.º Grau "HERBERT PALHANO"
4.7. Centro Interescolar "NEUZA FERREIRA"
5. U.E. CENTRO II
5.1. Esc. de 1.º e 2.º Graus "D. PEDRO II"
5.2. Esc. de 1.º Grau "NILO PEÇANHA"
5.3. Esc. de 1.º Grau "BARÃO DO RIO BRANCO"
5.4. Esc. de 1.º Grau "SALDANHA MARINHO"
5.5. Esc. de 1.º Grau "PENITENCIÁRIA C. DO ESTADO"
5.6. Jardim de Infância "VISCONDE DE MAUÁ"
N. U.E. DE CACHOERINHA
6.1. Esc. de 1.º Grau "TIRADENTES"
6.2. Esc. de 1.º Grau "MAJOR SILVA COUTINHO"
6.3. Esc. de 1.º e 2.º Graus "RUY ARAÚJO"
6.4. Esc. de 1.º Grau "CARVALHO LEAL"
6.5. Esc. de 1.º e 2.º Graus "BALBINA MESTRINHO"
6.6. Esc. de 1.º Grau "SEN. CUNHA MELO"
6.7. Esc. de 1.º Grau "EUCLIDES DA CUNHA"
6.8. Esc. de 1.º Grau "MILBURGES B. DE ARAÚJO"
7. U.E. DA CIDADE NOVA
7.1. Esc. de 1.º e 2.º Graus "ANDRÉ ARAÚJO"
7.2. Esc. de 1.º e 2.º Graus "D. JOÃO DE SOUZA LIMA"
7.3. Esc. de 1.º Grau "HILDA DE A. TRIBUZY"
7.4. Esc. de 1.º Grau "SEN. JOÃO BOSCO RAMOS DE LIMA"
7.5. Esc. de 1.º Grau "D. MILTON CORREA PEREIRA"
7.6. Esc. de 1.º Grau "ENG. ARTUR AMORIM"
7.7. Esc. de 1.º Grau "M.ª DO CÉU VAZ DE OLIVEIRA"
7.8. Esc. de 1.º Grau "HOMERO DE MIRANDA LEÃO"
8. U.E. DE EDUCANDOS
8.1. Esc. de 1.º e 2.º Graus "ESTELITA TAPAJÓS"
8.2. Esc. de 1.º Grau "LEOPOUDO NEVES"
8.3. Esc. de 1.º Grau "MACHADO DE ASSIS"
8.4. Esc. de 1.º Grau "MONTEIRO DE SOUZA"
8.5. Esc. de 1.º Grau "MURILO BRAGA"
8.6. Esc. de 1.º Grau "PROFª. DIANA PINHEIRO"
8.7. Esc. de 1.º Grau "MESTRE OTÍLIO"
8.8. Centro Interescolar "J.G. DE ARAÚJO"
9. U.E. DO JAPIIM
9.1. Esc. de 1.º e 2.º Graus "ONDINA DE PAULA RIBEIRO"
9.2. Esc. de 1.º Grau "DJALMA DA CUNHA BATISTA"
9.3. Esc. de 1.º Grau "LUIZ VAZ DE CAMÕES"
9.4. Esc. de 1.º Grau "LUCINDA FÉLIX DE AZEVEDO"
9.5. Esc. de 1.º Grau "PROF. BENÍCO LEÃO"
10. U.E. DO PARQUE
10.1. Esc. de 1.º e 2.º Graus "ALTAIR S. NUNES"
10.2. Esc. de 1.º Grau "ADERSON DE MENEZES"
10.3. Esc. de 1.º Grau "ALMIRANTE BARROSO"
10.4. Esc. de 1.º Grau "LEONILLA MARINHO"
10.5. Esc. de 1.º Grau "LIBERTADOR S. BOLIVAR"
10.6. Esc. de 1.º Grau "SANTA TEREZINHA"
11. U.E. DA PRAÇA 14
11.1 Esc. de 1.º e 2.º Graus "LUIZINHA NASCIMENTO"
11.2 Esc. de 1.º Grau "PLÁCIDO SERRANO"
11.3 Esc. de 1.º Grau "PRIMEIRO DE MAIO"
R. Com. Alexandre Amorim
R. Xavier de Mendonça
R. Com. Alexandre Amorim
R. Santa Quitéria
R. da Legião
Av. Bartolomeu B. da Silva
Av. "J" n/100
Av. "J"
Av. Perimetral. D. Pedro II
R. Lóris Cordovil
R. das Juremas/Kíssia
Rua 7-14/A
Quadra C. CJ. Flores
R. Lóris Cordovil
Av. Adalberto Valle
R. São Benedito
A. Vila Buriti
R. São Marcos
R. Magalhães Barata
R. do Cruzeiro
R. São Pedro
R. 5 de Fevereiro
R. São Vicente
R. Ramos Ferreira
R. Monsenhor Coutinho
R. Djalma Batista
R. Ramos Ferreira
R. Silva Ramos
R. Djalma Batista
R. Ramos Ferreira
Av. 7 de setembro
Av. Joaquim Nabuco
Av. Joaquim Nabuco
R. Saldanha Marinho
Av. 7 de setembro
Av. Joaquim Nabuco
R. Cel. Ferreira Araújo
R. Cel Ferreira Araújo
Av. Carvalho Leal
R. Borba
R. Manicoré
Av. Costa e Silva
Av. Carvalho Leal
R. Couto Vale
Av. Timbiras
Av. Timbiras
Av. Noel Nuteis
Av. Noel Nuteis
Av. Perimetral
R. Theóphlio Matos
R. 5 Conj. Manoa
R. Manoel Urbano
Av. Leopoldo Neves
R. Amâncio de Miranda
Av. Leopoldo Peres
R. Des. Felismino Soares
Av. Presidente Kennedy
Av. Presidente Kennedy
R. Santa Rita
R. Central
Estrada do Contorno
R. 19 C. 31 de Março
R. 51/52
Av. Perimentral "D"
R. Polivalente
R. Uruguai/Eldorado
R. 26 CCastelo Branco
Vila Amazônia
R. 6 - Castelo Branco
R. Belo Horizonte
Av. Efigênio Salles
Av. Turamã
R. Emílio Moreira
R. Duque de Caxias
R. Ramos Ferreira
R. Santa Isabel
Aparecida
Aparecida
Aparecida
Presidente Vargas
Presidente Vargas
Alvorada II
Alvorada II
Alvorada II
Alvorada I
Alvorada I
Alvorada I
Alvorada I
Flores
Alvorada I
Morro da Liberdade
Morro da Liberdade
Encontro das Águas
Crespo
Crespo
Morro da Liberdade
Betânia
São Lázaro
Centro
Centro
Nossa Senhora das Graças
Centro
Centro
Nossa Senhora das Graças
Centro
Centro
Centro
Centro
Centro
Centro
Centro
Petrópolis
Petrópolis
Cachoeirinha
Cachoeirinha
Cachoeirinha
Raiz
Cachoeirinha
Raiz
Cidade Nova
Cidade Nova
Cidade Nova
Cidade Nova
Cidade Nova
Cidade Nova
Cidade Nova
Cidade Nova
Educandos
Santa Luzia
Educandos
Educandos
Colônia O. Machado
Educandos
Educandos
Educandos
Japiim I
Japiim
Japiim I
Japiimlândia
Japiim II
Japiim I
Parque 10
Parque 10
Parque 10
Parque 10
Aleixo
Parque 10
Praça 14
Praça 14
Praça 14
Praça 14
Praça 14
UNIDADES EDUCACIONAIS / ESCOLAS QUE AS
INTEGRARÃO JURISDICIONALMENTE
L O C A L I Z A Ç Ã O
E N D E R E Ç O
U R B A N A
B A I R R O
11.4. Esc. de 1.º Grau "SANTA LUZIA"
11.5. Esc. de 1.º e 2.º Graus "FARIAS BRITO"
12. U.E. DE SÃO FRANCISCO
12.1. Esc. de 1.º e 2.º Graus "MÁRCIO NERY"
12.2. Esc. de 1.º Grau "GETÚLIO VARGAS"
12.3. Esc. de 1.º e 2.º Graus "ANGELO RAMAZZOTTI"
12.4. Esc. de 1.º Grau "HELENA ARAÚJO"
12.5. Esc. de 1.º Grau "ISABEL BARRONCAS"
12.6. Esc. de 1.º Grau "Pe. AGOSTINHO MARTIN"
12.7. Esc. de 1.º Grau "JOSÉ BENTES MONTEIRO"
12.8. Centro Interescolar "MARCOS JOFFILY"
13. U.E. DE SÃO GERALDO
13.1. Esc. de 1.º e 2.º Graus "SOLON DE LUCENA"
13.2. Esc. de 1.º e 2.º Graus "VICENTE TELLES DE SOUZA"
13.3. Esc. de 1.º Grau "LONDRINA"
13.4. Esc. de 1.º Grau "MENINO JESUS DE PRAGA"
13.5. Esc. de 1.º Grau "N.ª S.ª DAS GRAÇAS"
13.6. Esc. de 1.º Grau "SÃO GERALDO"
13.7. Esc. de 1.º Grau "LEONOR SANTIAGO MOURÃO"
14. U.E. DE SÃO JORGE
14.1. Esc. de 1.º e 2.º Graus "PRES. CASTELO BRANCO"
14.2. Esc. de 1.º Grau "FUETH PAULO MOURÃO"
14.3. Esc. de 1.º Grau "ZULMIRA BITTENCOURT"
14.4. Esc. de 1.º Grau "ISAAC BENAION SABBÁ"
14.5. Centro Interescolar "STÉLIO DÁLISON"
15. U.E. DE SÃO RAIMUNDO
15.1. Esc. de 1.º e 2.º Graus "MARQUES DE SANTA CRUZ"
15.2. Esc. de 1.º Grau "ANTONIO BITTENCOURT"
15.3. Esc. de 1.º Grau "JOANA RODRIGUES VIEIRA"
15.4. Esc. de 1.º Grau "N.ª Sr.ª DA GLÓRIA"
15.5. Esc. de 1.º Grau "OLAVO BILAC"
15.6. Esc. de 1.º Grau "PEDRO SILVESTRE"
15.7. Esc. de 1.º Grau "SÃO LUIZ DE GONZAGA"
15.8. Esc. de 1.º Grau "SANTO ANTONIO"
15.9. Esc. de 1.º Grau "LIBERALINA WELL"
15.10. Esc. de 1.º Grau "MELO E PÓVOAS"
R. Marciano Armond
R. Marciano Armond
Praça Nossa Senhora de Nazaré
R. Carvalho Paes de Andrade
R. Barão de Macaraju
R. Alfredo P. Barreto
R. 7. Conj. Huascar Angelim
R. Nuno Cardoso
Av. Constantino Nery
Av. Constantino Nery
Av. Constantino Nery
R. Eduardo Ribeiro
R. Libertador
Av. Constantino Nery
Av. Maceió/ Quadra F.
Trav. Aderson de Menezes
R. Brasil
R São Cristovão
R. Cunha Melo
R. Nossa Senhora de Fátima
R. Virgílio Ramos
R. Pres. Dutra
R. Lourival Muniz
R. Lourival Muniz
R. 5 de Setembro
R. Rio Branco
R. 5 de Setembro
R. Dr.Lauro Bittencourt
R. Comd. J. G. de Araújo
R. Comd. Matos Areosa
Cachoeirinha
Cachoeirinha
Adrianópolis
São Francisco
São Francisco
São Francisco
Aleixo
Cachoeirinha
São Geraldo
São Geraldo
Chapada
Chapada
N.ªS.ª das Graças
São Geraldo
Adrianópolis
São Jorge
São Jorge
São Jorge
Jardim dos Barés
São Jorge
São Raimundo
Glória
Glória
Glória
São Raimundo
São Raimundo
São Raimundo
Santo Antonio
Santo Antonio
Santo Antonio

Publicação: D.O.E. de 12/08/1988

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