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Decreto Estadual do Amazonas nº 10879, de 5 de janeiro de 1988

Decreto nº 10879

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Art. 1. Art. 2.
2 artigos

DECRETO N.º 10.879, DE 05 DE JANEIRO DE 1988

DISPÕE sobre a correção e reajuste dos valores salariais, cargos comissionados e funções gratificadas dos Quadros de Pessoal da Administração Indireta do Poder Executivo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das suas atribuições constitucionais, e

CONSIDERANDO a necessidade de corrigir distorções nas tabelas de Salários, Cargos Comissionados e Funções Gratificadas, decorrente do reajustamento salarial estabelecido pela Lei n.º 1.821, de 11 de dezembro de 1987;

CONSIDERANDO o permissivo do parágrafo único, do artigo 2.º, da supracitada Lei,

DECRETA:

Art. 1.
- Ficam corrigidas as distorções e reajustados os valores dos salários, cargos comissionados e funções gratificadas dos órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo, de conformidade com as anexas Tabelas I a XXIV.
Art. 2.
- Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor a partir de 1.º de janeiro de 1988.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de janeiro de 1988.

AMAZONINO ARMANDO MENDES Governador do Estado do Amazonas Ozias Monteiro Rodrigues Secretário de Estado da Fazenda Alfredo Pereira do Nascimento Secretário de Estado da Administração

TABELA I CENTRO DE DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS

NÍVEISREFERÊNCIAS (Cz$ 1,00)
IIIIII
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
4.500
4.640
5.390
6.250
7.030
7.930
8.940
10.360
14.120
15.000
15.940
4.500
4.880
5.660
6.500
7.320
8.250
9.380
10.880
14.410
15.310
16.260
4.500
5.130
5.950
6.760
7.620
8.580
9.860
11.430
14.700
15.610
16.590

CARGOS DE DIREÇÃO

C A R G O SVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
Diretor Presidente
Diretor Técnico
Diret. Administrativo
28.310
23.590
23.590
41.050
23.590
23.590
69.360
47.180
47.180

FUNÇÕES GRATIFICADAS

SÍMBOLOSVALOR (Cz$ 1,00)
FG-1
FG-2
FG-3
FG-4
FG-5
7.650
6.750
5.630
4.510
3.220

T A B E L A II INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO AMAZONAS

NÍVEISREFERÊNCIAS (Cz$ 1,00)
IIIIII
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
4.500
4.640
5.390
6.250
7.030
7.930
8.940
10.360
14.120
15.000
15.940
4.500
4.880
5.660
6.500
7.320
8.250
9.380
10.880
14.410
15.310
16.260
4.500
5.130
5.950
6.760
7.620
8.580
9.860
11.430
14.700
15.610
16.590
C A R G O SVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
Procurador32.44061.64094.080

CARGOS DE DIREÇÃO

C A R G O SVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
Diretor Presidente
Diret. Administrativo
Dire. de Colonização
Diretor de Regul. Fundiário
Diretor de Áreas Urbanas
28.310
23.590
23.590
23.590
23.590
41.050
23.590
23.590
23.590
23.590
69.360
47.180
47.180
47.180
47.180

CARGOS COMISSIONADOS

SÍMBOLOSVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
CC-2
CC-4
8.460
6.560
12.270
9.520
20.730
16.080

FUNÇÕES GRATIFICADAS

SÍMBOLOSVALOR (Cz$ 1,00)
FG-2
FG-4
FG-5
FG-7
6.750
4.510
3.220
2.520

T A B E L A III SUPERINTENDÊNCIA CULTURAL DO AMAZONAS

NÍVEISREFERÊNCIAS (Cz$ 1,00)
IIIIII
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
4.500
4.640
5.390
6.250
7.030
7.930
8.940
10.360
14.120
15.000
15.940
4.500
4.880
5.660
6.500
7.320
8.250
9.380
10.880
14.410
15.310
16.260
4.500
5.130
5.950
6.760
7.620
8.580
9.860
11.430
14.700
15.610
16.590

CARGOS DE DIREÇÃO

C A R G O SVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
Diretor Superintendente
Diret. Administrativo
Diretor de Planejamento
Diretor de Assuntos Culturais
28.310
23.590
23.590
23.590
41.050
23.590
23.590
23.590
69.360
47.180
47.180
47.180

CARGOS COMISSIONADOS

SÍMBOLOSVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
CC-1
CC-2
CC-4
9.800
8.460
6.560
14.210
12.270
9.520
24.010
20.730
16.080

FUNÇÕES GRATIFICADAS

SÍMBOLOSVALOR (Cz$ 1,00)
FG-2
FG-3
FG-5
FG-6
6.750
5.630
3.220
2.720

T A B E L A IV DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO AMAZONAS

NÍVEISREFERÊNCIAS (CZ$ 1,00)
IIIIII
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
4.500
4.640
5.390
6.250
7.030
7.930
8.940
10.360
14.120
15.000
15.940
4.500
4.880
5.660
6.500
7.320
8.250
9.380
10.880
14.410
15.310
16.260
4.500
5.130
5.950
6.760
7.620
8.580
9.860
11.430
14.700
15.610
16.590
C A R G O SVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
Procurador de 1.ª Classe
Procurador de 2.ª Classe
Procurador de 3.ª Classe
38.040
36.040
32.440
72.280
68.480
61.640
110.320
104.520
94.080
CARGOVALOR (Cz$ 1,00)
Piloto de Aeronave23.800

CARGOS DE DIREÇÃO

C A R G O SVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
Diretor Geral
Vice-Diretor Geral
25.390
20.310
36.820
29.450
62.210
49.760

FUNÇÕES GRATIFICADAS

SÍMBOLOSVALOR
FG-1
FG-2
FG-3
FG-4
FG-5
FG-6
FG-7
FG-8
FG-9
FG-10
7.650
6.750
5.630
4.510
3.220
2.720
2.520
2.220
1.910
1.770

T A B E L A V INSTITUTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERMUNICIPAL

NÍVEISREFERÊNCIAS (Cz$ 1,00)
IIIIII
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
4.500
4.640
5.390
6.250
7.030
7.930
8.940
10.360
14.120
15.000
15.940
4.500
4.880
5.660
6.500
7.320
8.250
9.380
10.880
14.410
15.310
16.260
4.500
5.130
5.950
6.760
7.620
8.580
9.860
11.430
14.700
15.610
16.590

CARGOS DE DIREÇÃO

C A R G O SVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
Presidente
Diretor Técnico
Diret. Administrativo
25.390
21.160
21.160
36.820
21.160
21.160
62.210
42.320
42.320

FUNÇÕES GRATIFICADAS

SÍMBOLOSVALOR (Cz$ 1,00)
FG-1
FG-2
FG-4
FG-5
7.650
6.750
4.510
3.220

T A B E L A VI INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RURAL DO AMAZONAS

NÍVEISREFERÊNCIAS (Cz$ 1,00)
IIIIII
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
4.500
4.640
5.390
6.250
7.030
7.930
8.940
10.360
14.120
15.000
15.940
4.500
4.880
5.660
6.500
7.320
8.250
9.380
10.880
14.410
15.310
16.260
4.500
5.130
5.950
6.760
7.620
8.580
9.860
11.430
14.700
15.610
16.590

CARGOS DE DIREÇÃO

C A R G O SVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
Diretor Presidente
Diretor Técnico
Diret. Administrativo
25.390
21.160
21.160
36.820
21.160
21.160
62.210
42.320
42.320

FUNÇÕES GRATIFICADAS

SÍMBOLOSVALOR (Cz$ 1,00)
FG-4
FG-5
FG-6
4.510
3.220
2.720

T A B E L A VII DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS

NÍVEISREFERÊNCIAS (Cz$ 1,00)
IIIIII
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
4.500
4.640
5.390
6.250
7.030
7.930
8.940
10.360
14.120
15.000
15.940
4.500
4.880
5.660
6.500
7.320
8.250
9.380
10.880
14.410
15.310
16.260
4.500
5.130
5.950
6.760
7.620
8.580
9.860
11.430
14.700
15.610
16.590

CARGOS DE DIREÇÃO

C A R G O SVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
Diretor Geral
Diretor Técnico
Diret. Administrativo-Financeiro
25.720
21.440
21.440
37.300
21.440
21.440
63.020
42.880
42.880

FUNÇÕES GRATIFICADAS

SÍMBOLOSVALOR (Cz$ 1,00)
FG-1
FG-3
FG-4
FG-5
7.650
5.630
4.510
3.220

CARGOS COMISSIONADOS

SÍMBOLOSVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
CC-28.46012.27020.730

T A B E L A VIII INSTITUTO DE MEDICINA TROPICAL DE MANAUS

NÍVEISREFERÊNCIAS (Cz$ 1,00)
IIIIII
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
4.500
4.640
5.390
6.250
7.030
7.930
8.940
10.360
14.120
15.000
15.940
4.500
4.880
5.660
6.500
7.320
8.250
9.380
10.880
14.410
15.310
16.260
4.500
5.130
5.950
6.760
7.620
8.580
9.860
11.430
14.700
15.610
16.590

CARGOS DE DIREÇÃO

C A R G O SVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
Diretor Geral
Diretor Executivo
25.720
21.440
37.300
21.440
63.020
42.880

FUNÇÕES GRATIFICADAS

SÍMBOLOSVALOR (Cz$ 1,00)
FG-1
FG-2
FG-3
FG-4
FG-5
7.650
6.750
5.630
4.510
3.220

T A B E L A IX INSTITUTO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR

NÍVEISREFERÊNCIAS (Cz$ 1,00)
IIIIII
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
4.500
4.640
5.390
6.250
7.030
7.930
8.940
10.360
14.120
15.000
15.940
4.500
4.880
5.660
6.500
7.320
8.250
9.380
10.880
14.410
15.310
16.260
4.500
5.130
5.950
6.760
7.620
8.580
9.860
11.430
14.700
15.610
16.590

CARGOS DE DIREÇÃO

C A R G O SVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
Diretor Presidente
Diretor Técnico e Administrativo
23.080
19.230
33.470
19.230
56.550
38.460

FUNÇÕES GRATIFICADAS

SÍMBOLOSVALOR (Cz$ 1,00)
FG-1
FG-3
FG-4
7.650
5.630
4.510

T A B E L A X SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS

NÍVEISREFERÊNCIAS (Cz$ 1,00)
IIIIII
014.5004.5004.500
024.6404.8805.130
035.3905.6605.950
046.2506.5006.760
057.0307.3207.620
067.9308.2508.580
078.9409.3809.860
0810.36010.88011.430
0914.12014.41014.700
1015.00015.31015.610
1115.94016.26016.590

CARGOS DE DIREÇÃO

C A R G O SVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
Superintendente
Superintendente Adjunto
Diretor Técnico
Diret. Administrativo
23.080
19.230
19.230
19.230
33.470
19.230
19.230
19.230
56.550
38.460
38.460
38.460

FUNÇÕES GRATIFICADAS

SÍMBOLOSVALOR (Cz$ 1,00)
FG-1
FG-2
FG-4
FG-5
FG-6
7.650
6.750
4.510
3.220
2.720

T A B E L A XI INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO AMAZONAS

NÍVEISREFERÊNCIAS (Cz$ 1,00)
IIIIII
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
4.500
4.640
5.390
6.250
7.030
7.930
8.940
10.360
14.120
15.000
15.940
4.500
4.880
5.660
6.500
7.320
8.250
9.380
10.880
14.410
15.310
16.260
4.500
5.130
5.950
6.760
7.620
8.580
9.860
11.430
14.700
15.610
16.590
E M P R E G ONÍVEL (Cz$ 1,00)
1234Único
PROFESSOR AUXILIAR
PROFESSOR ASSISTENTE
PROFESSOR ADJUNTO
PROFESSOR TITULAR
22.956
28.404
35.146
-
23.874
29.540
36.552
-
24.829
30.722
38.014
-
25.822
31.951
39.534
-
-
-
-
49.418

CARGOS DE DIREÇÃO

C A R G O SVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
Diretor Geral
Diret. Administrativo
Diretor do CETIC
Vice-Diret. do CETIC
23.080
19.230
19.230
17.010
33.470
19.230
19.230
17.010
56.550
38.460
38.460
34.020

FUNÇÕES GRATIFICADAS

FUNÇÕESSímbolosValor (Cz$ 1,00)
Chefe de Departamento
Coordenador do DIAE
Coordenador de Extensão
Coordenador de Planejamento
Sub-Coordenador de Extensão
Chefe de Laboratório
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-2
FG-2
7.650
7.650
7.650
7.650
6.750
6.750

T A B E L A XII SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO AMAZONAS

NÍVEISREFERÊNCIAS (Cz$ 1,00)
IIIIII
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
4.500
4.640
5.390
6.250
7.030
7.930
8.940
10.360
14.120
15.000
15.940
4.500
4.880
5.660
6.500
7.320
8.250
9.380
10.880
14.410
15.310
16.260
4.500
5.130
5.950
6.760
7.620
8.580
9.860
11.430
14.700
15.610
16.590

CARGOS DE DIREÇÃO

C A R G O SVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
Superintendente
Diret. Administrativo
Diretor Técnico
Diretor de Praças Esportivas
23.370
19.480
19.480
19.480
33.890
19.480
19.480
19.480
57.260
38.960
38.960
38.960

FUNÇÕES GRATIFICADAS

SÍMBOLOSVALOR (Cz$ 1,00)
FG-2
FG-3
FG-4
FG-5
6.750
5.630
4.510
3.220

T A B E L A XIII SUPERINTENDÊNCIA DE TELEVISÃO E RÁDIO EDUCATIVA DO AMAZONAS

NÍVEISREFERÊNCIAS (Cz$ 1,00)
IIIIII
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
4.500
4.640
5.390
6.250
7.030
7.930
8.940
10.360
14.120
15.000
15.940
4.500
4.880
5.660
6.500
7.320
8.250
9.380
10.880
14.410
15.310
16.260
4.500
5.130
5.950
6.760
7.620
8.580
9.860
11.430
14.700
15.610
16.590

CARGOS DE DIREÇÃO

C A R G O SVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
Diretor Superintendente
Diret. Administrativo
Diretor de Produção
Diretor de Operações
23.080
19.230
19.230
19.230
33.470
19.230
19.230
19.230
56.550
38.460
38.460
38.460

FUNÇÕES GRATIFICADAS

SÍMBOLOSVALOR (Cz$ 1,00)
FG-2
FG-3
FG-4
6.750
5.630
4.510

T A B E L A XIV SUPERINTENDÊNCIAS DE TEATROS DO AMAZONAS

NÍVEISREFERÊNCIAS (Cz$ 1,00)
IIIIII
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
4.500
4.640
5.390
6.250
7.030
7.930
8.940
10.360
14.120
15.000
15.940
4.500
4.880
5.660
6.500
7.320
8.250
9.380
10.880
14.410
15.310
16.260
4.500
5.130
5.950
6.760
7.620
8.580
9.860
11.430
14.700
15.610
16.590

CARGOS DE DIREÇÃO

C A R G O SVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
Superintendente
Diretor Técnico
Diretor Administrativo e Financeiro
14.440
12.100
12.100
20.940
12.100
12.100
35.380
24.200
24.200

FUNÇÕES GRATIFICADAS

SÍMBOLOSVALOR (Cz$ 1,00)
FG-2
FG-5
FG-6
6.750
3.220
2.720

T A B E L A XV EMPRESA AMAZONENSE DE TURISMO - EMAMTUR

NÍVEISREFERÊNCIAS (Cz$ 1,00)
IIIIII
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
4.500
6.480
8.320
10.400
12.480
15.200
23.400
26.100
29.340
5.040
6.800
8.740
10.920
13.110
15.960
24.570
27.400
30.800
5.280
7.140
9.170
11.460
13.760
16.760
25.800
28.770
32.350

CARGOS DE DIREÇÃO

C A R G O SVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
Diretor Presidente
Diret. Administrativo e Financeiro
Diretor de Planejamento
Diretor de Operações
30.880
23.070
23.070
23.070
44.780
33.460
33.460
33.460
75.660
56.530
56.530
56.530

FUNÇÕES GRATIFICADAS

SÍMBOLOSVALOR (Cz$ 1,00)
FG-1
FG-2
FG-4
FG-5
7.650
6.750
4.510
3.220

T A B E L A XVI SOCIEDADE DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS - SHAM

NÍVEISREFERÊNCIAS (Cz$ 1,00)
IIIIII
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
4.500
6.440
8.680
10.920
13.160
15.540
17.640
19.740
21.840
23.940
25.200
5.040
7.280
9.520
11.760
14.000
16.240
18.340
20.440
22.540
24.640
26.740
5.880
8.120
10.360
12.600
14.840
16.940
19.040
21.140
23.240
25.340
27.440

CARGOS DE DIREÇÃO

C A R G O SVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
Superintendente
Diret. Administrativo
Diretor Financeiro
Diretor Imobiliário
Diretor Técnico
28.310
23.590
23.590
23.590
23.590
41.050
28.310
28.310
28.310
28.310
69.360
51.900
51.900
51.900
51.900

FUNÇÕES GRATIFICADAS

SÍMBOLOSVALOR (Cz$ 1,00)
FG-2
FG-3
FG-4
FG-5
6.750
5.630
4.510
3.220

T A B E L A XVII IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

NÍVEISREFERÊNCIAS (Cz$ 1,00)
IIIIII
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
4.500
4.640
5.390
6.250
7.030
7.930
8.940
10.360
14.120
15.000
15.940
4.500
4.880
5.660
6.500
7.320
8.250
9.380
10.880
14.410
15.310
16.260
4.500
5.130
5.950
6.760
7.620
8.580
9.860
11.430
14.700
15.610
16.590

CARGOS DE DIREÇÃO

C A R G O SVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
Diretor Presidente
Diret. Administrativo
Diretor Financeiro
Diretor de Produção
23.080
19.230
19.230
19.230
33.470
19.230
19.230
19.230
56.550
38.460
38.460
38.460

FUNÇÕES GRATIFICADAS

SÍMBOLOSVALOR (Cz$ 1,00)
FG-1
FG-2
FG-3
FG-4
7.650
6.750
5.630
4.510

T A B E L A XVIII JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS CARGOS DE DIREÇÃO

C A R G O SVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
Presidente
Secretário-Geral
23.370
23.370
33.890
33.890
57.260
57.260

T A B E L A XIX MATADOURO FRIGORÍFICO DE MANAUS CARGOS DE DIREÇÃO

C A R G O SVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
Diretor Presidente
Diretor Financeiro
Diretor Comercial
16.130
14.660
14.660
23.390
14.660
14.660
39.520
29.320
29.320

T A B E L A XX COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO INTERIOR DO AMAZONAS CARGOS DE DIREÇÃO

C A R G O SVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
Presidente
Diret. Administrativo
25.720
21.440
37.300
21.440
63.020
42.880

T A B E L A XXI INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO AMAZONAS - IPASEA CARGOS DE DIREÇÃO

C A R G O SVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
Diretor Presidente
Diretor
30.880
23.070
44.780
33.460
75.660
56.530

T A B E L A XXII COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO AMAZONAS CARGOS DE DIREÇÃO

C A R G O SVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
Presidente
Diretor de Controle
Diretor Técnico
23.370
19.480
19.480
33.890
19.480
19.480
57.260
38.960
38.960

T A B E L A XXIII EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO AMAZONAS CARGOS DE DIREÇÃO

C A R G O SVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
Presidente
Diretor Técnico
Diret. Administrativo e Financeiro
25.720
21.440
21.440
37.300
31.090
31.090
63.020
52.530
52.530

T A B E L A XXIV EMPRESA AMAZONENSE DE DENDÊ CARGOS DE DIREÇÃO

C A R G O SVALOR (Cz$ 1,00)
VENC.REPR.TOTAL
Diretor Presidente
Diretor Administrativo e Financeiro
Diretor Técnico
23.080
19.230
19.230
33.470
19.230
19.230
56.550
38.460
38.460

Publicação: D.O.E. de 07/01/1988

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