Amapá
Lei Estadual do Amapá nº 3175, de 8 de janeiro de 2025
Nº 3175/2025
Referente ao PLO Nº 0043/24-GEA
LEI Nº 3175, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
Publicada no DOE Nº 8325, de 08/01/2025
Autor: Poder Executivo
Altera a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, cria a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, reorganiza as instituições da administração pública estadual, e dá outras providências.
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 107 da Constituição Estadual, sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DA CRIAÇÃO
SEÇÃO I
DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS - SEDIH
1. Deliberação Singular
1.1 Secretário de Estado dos Direitos Humanos
2. Gabinete
3. Assessoria de Desenvolvimento Institucional
4. Assessoria de Controle Interno
5. Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
5.1. Núcleo do Direito da Criança e do Adolescente
5.2. Núcleo do Direito do Idoso
5.3. Núcleo do Direito das Pessoas com Deficiência
5.4. Núcleo do Direito da Diversidade de Gênero
6. Núcleo Administrativo e Financeiro
6.1. Unidade de Administração
6.2. Unidade de Finanças
6.3. Unidade de Contratos e Convênios
7. Unidade de Gestão de Compras e Contratações
CAPÍTULO II
DAS ALTERAÇÕES
SEÇÃO I
DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO AMAPÁ
“Art. 22. A Secretaria de Estado da Casa Civil do Amapá tem por finalidade prestar assistência e assessoramento direto e imediato ao Chefe do Poder Executivo no desempenho de suas atribuições institucionais e legais, especialmente as relacionadas com a programação e gerenciamento da agenda oficial de governo; na gestão, coordenação e controle do expediente dos documentos oficiais e processos administrativos; na programação, protocolo e cerimonial das solenidades e recepções; na preparação, análise tecnopolítica, organização e execução da agenda especial de tomada de decisões estratégicas do Plano de Governo; no suporte de gerenciamento de emergências e situações de crise; na definição, monitoramento, avaliação dos projetos e ações prioritárias do Governo; na análise e orientação jurídica final de processos, documentos e assuntos destinados a deliberação e assinatura do Chefe do Executivo, sem excluir a competência da PGE/AP; na organização e coordenação das atividades de interação e relações públicas do Chefe do Poder Executivo com autoridades, cidadãos, lideranças e organizações públicas, privadas e sociais; e exercer outras competências, da forma de seu regulamento.”
1. Deliberação Singular
1.1. Secretário de Estado
2. Gabinete
3. Assessoria de Desenvolvimento Institucional
4. Assessoria de Secretariado Executivo do Governador
5. Assessoria de Suporte de Comunicação ao Governador
6. Assessoria de Informações Estratégicas
7. Assessoria de Controle Interno
8. Secretaria Adjunta de Expediente
8.1. Coordenadoria de Gestão de Processos Administrativos
8.2. Coordenadoria de Gestão de Documentos Oficiais
9. Secretaria Adjunta de Relações Públicas e Atendimento Governamental
9.1. Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão e Lideranças
9.1.1. Núcleo de Acompanhamento da Agenda Estratégica do Governador
9.2. Coordenadoria de Audiências e Representações
9.3. Coordenadoria dos Gabinetes Regionais
10. Secretaria Adjunta de Suporte Jurídico
10.1. Coordenadoria de Assuntos Jurídicos
10.1.1. Núcleo de Assuntos Legislativos
10.1.2. Núcleo de Assuntos Judiciais
10.1.3. Núcleo de Assuntos Extrajudiciais
11. Secretaria Adjunta de Gestão e Logística
11.1. Coordenadoria de Gestão Administrativa e Financeira
11.1.1. Núcleo de Finanças
11.1.2. Núcleo de Pessoal
11.1.3. Núcleo de Contratos e Convênios
11.1.4. Núcleo de Serviços Gerais e Transportes
11.1.5. Núcleo de Material e Patrimônio
11.2. Núcleo de Gestão de Compras e Contratações
11.3. Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
11.3.1. Núcleo de Segurança da Informação
11.3.2. Núcleo de Suporte Técnico ao Usuário e Manutenção de Equipamentos
11.3.3. Núcleo de Inteligência de Dados
11.4. Núcleo de Administração da Residência Oficial
11.5. Coordenadoria de Cerimonial
11.6. Coordenadoria de Logística de Eventos
SEÇÃO II
DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - CGE
II
III
IV
unico
SEÇÃO III
DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
“I - DIREÇÃO SUPERIOR
1. Deliberação Colegiada
1.1. Conselho Estadual de Recursos Fiscais
1.2. Junta de Julgamento em 1ª Instância
2. Deliberação Singular
2.1. Secretário de Estado da Fazenda
2.2. Secretário Adjunto da Receita
2.3. Secretário Adjunto do Tesouro
2.4. Secretário Adjunto de Contabilidade
2.5. Secretário Adjunto de Gestão
3. Gabinete
4. Corregedoria da Secretaria da Fazenda
5. Centro de Pesquisa e Análise Fiscal
6. Assessoria de Desenvolvimento Institucional
7. Assessoria de Controle Interno
8. Coordenadoria de Arrecadação
8.1. Núcleo de Informações Econômico-Fiscais
8.2. Núcleo de Conta Corrente Fiscal
8.3. Núcleo de Planejamento e Controle da Arrecadação
8.4. Núcleo de Controle de Lançamentos Tributários
9. Coordenadoria de Atendimento
9.1. Núcleo de Planejamento e Avaliação do Atendimento
9.2. Núcleo de Suporte às Agências da Secretaria da Fazenda
9.2.1. Agências da Secretaria da Fazenda na Capital
9.2.2. Agências da Secretaria da Fazenda no Interior
9.2.3. Agências Descentralizadas da Secretaria da Fazenda na Capital - DETRAN/JUCAP
10. Coordenadoria de Fiscalização
10.1. Núcleo de Fiscalização de Estabelecimentos
10.2. Núcleo de Macro Segmentos Econômicos
10.3. Núcleo de Fiscalização de Trânsito de Mercadorias
10.3.1. Postos Fiscais
10.4. Núcleo de Receitas Não Tributárias
11. Coordenadoria de Tributação
11.1. Núcleo de Estudos Tributários
11.2. Núcleo de Orientação Tributária
12. Coordenadoria da Gestão Financeira
12.1. Núcleo de Programação Financeira
12.2. Núcleo de Gestão do Fluxo de Caixa
12.3. Núcleo de Pagamentos
12.4. Núcleo de Gestão de Convênios
13. Coordenadoria de Contabilidade
13.1. Núcleo da Administração Direta
13.2. Núcleo da Administração Indireta
13.3. Núcleo de Conciliação
13.4. Núcleo de Gestão da Dívida Pública
13.5. Núcleo de Gestão Fiscal e Transparência
13.6. Núcleo de Normas e Suporte Contábil
14. Coordenadoria de Tecnologia da Informação
14.1. Núcleo de Produção e Redes
14.1.1. Unidade de Suporte de Rede de Computadores
14.1.2. Unidade de Administração de Dados
14.2. Núcleo de Sistemas
14.2.1. Unidade de Desenvolvimento
14.2.2. Unidade de Suporte aos Usuários
15. Núcleo Administrativo e Financeiro
15.1. Unidade de Administração
15.2. Unidade de Contratos e Convênios
15.3. Unidade de Finanças
16. Núcleo de Gestão de Compras e Contratações”
SEÇÃO IV
DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
“I - DIREÇÃO SUPERIOR
1. Deliberação Singular
1.1. Secretário de Estado do Planejamento
1.2. Secretário Adjunto de Planejamento - Gestão
1.3. Secretário Adjunto de Planejamento - Orçamento
1.4. Secretário Adjunto de Planejamento - Projetos Estratégicos
2. Gabinete
3. Assessoria de Desenvolvimento Institucional
4. Assessoria de Controle Interno
5. Assessoria do Sistema Corporativo de Planejamento
6. Coordenadoria de Planejamento
6.1. Núcleo de Formulação e Monitoramento de Programas Sociais
6.2. Núcleo de Formulação e Monitoramento dos Programas Econômicos
6.3. Núcleo de Formulação e Monitoramento de Programas da Infraestrutura
6.4. Núcleo de Formulação e Monitoramento de Programas da Justiça e Paz
6.5. Núcleo de Formulação e Monitoramento de Programas da Gestão
7. Coordenadoria de Gestão Orçamentária
7.1. Núcleo de Consolidação e Normas
7.2. Núcleo de Programação Orçamentária
7.3. Núcleo de Controle e Liberação de Cotas
7.4. Núcleo de Acompanhamento e Monitoramento da Execução Orçamentária
8. Coordenadoria de Modernização da Gestão do Estado
8.1. Núcleo de Desenvolvimento Organizacional
8.2. Núcleo de Gestão do Desenvolvimento de Pessoas
8.3. Núcleo de Processos Organizacionais
9. Coordenadoria de Produção e Análise de Informação
9.1. Núcleo de Análise Socioeconômica
9.2. Núcleo de Estatística
9.3. Núcleo de Pesquisas
9.3.1. Unidade de Publicação e Divulgação
10. Coordenadoria de Gestão da Regularidade do Estado
10.1. Núcleo da Gestão da Regularidade Fiscal do Governo
10.2. Núcleo da Gestão de Convênios e Contratos de Repasse Federal
10.3. Núcleo da Gestão de Convênios com Municípios
11. Coordenadoria da Governança de Dados
11.1. Núcleo de Gerenciamento de Dados
11.2. Núcleo de Banco de Dados e Ferramentas Digitais
12. Coordenadoria Administrativa Financeira
12.1. Núcleo de Administração
12.1.1 Unidade de Comunicações Administrativas
12.1.2 Unidade de Material e Patrimônio
12.1.3 Unidade de Serviços Gerais e Transportes
12.2. Núcleo de Finanças
12.3. Núcleo de Gestão de Pessoal
12.4. Núcleo de Contratos e Convênios
13. Coordenadoria de Gestão de Compras e Contratações
13.1. Núcleo de Planejamento de Compras
13.2. Núcleo de Pesquisa de Preço
13.3. Núcleo de Apoio Técnico
14. Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
14.1. Núcleo de Infraestrutura de Redes e Segurança da Informação
14.2. Núcleo de Suporte Técnico ao Usuário e Manutenção de Equipamentos
15. Agência de Fomento do Amapá - AFAP
16. Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá - AGÊNCIA AMAPÁ
17. Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá - ARSAP
18. Centro de Gestão da Tecnologia da Informação do Estado - PRODAP
19. Instituto de Pesos e Medidas do Amapá – IPEM”
SEÇÃO V
DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED
SEÇÃO VI
DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA
SEÇÃO VII
DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL
1. Deliberação Colegiada
1.1. Conselho Estadual do Desporto e Lazer
2. Deliberação Singular
2.1. Secretário de Estado do Desporto e Lazer
2.2. Secretário Adjunto do Desporto e Lazer
3. Gabinete
4. Assessoria de Desenvolvimento Institucional
5. Assessoria de Controle Interno
6. Coordenadoria de Esporte e Lazer
6.1. Núcleo de Desporto de Rendimento
6.2. Núcleo de Desporto e Participação
6.2.1. Unidade de Esportes Eletrônicos
6.2.2. Unidade de Esportes de Aventura
6.2.3. Unidade de Esportes Radicais
7. Coordenadoria de Desporto Educacional
7.1. Núcleo de Desporto Escolar
7.2. Núcleo Pedagógico e Científico
7.3. Núcleo de Saúde e Desporto
7.4. Núcleo de Desporto Paralímpico
7.5. Núcleo de Formação Esportiva
8. Núcleo Administrativo e Financeiro
8.1. Unidade Finanças
8.2. Unidade de Pessoal
8.3. Unidade de Material e Patrimonio
8.4. Unidade de Serviços Gerais e Transportes
9. Núcleo de Gestão de Compras e Contratações
SEÇÃO VIII
DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SEPM
SEÇÃO IX
DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE - SEJUV
1. Deliberação Singular
1.1 Secretário de Estado
2. Gabinete
3. Assessoria Jurídica
4. Assessoria de Desenvolvimento Institucional
5. Assessoria de Controle Interno
6. Coordenadoria de Planejamento e Formulação de Políticas para a Juventude
7. Núcleo Administrativo e Financeiro
8. Núcleo de Gestão de Pessoal
9. Núcleo de Gestão Patrimonial e Logística
10. Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação
SEÇÃO X
DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT
“I - DIREÇÃO SUPERIOR
1. Deliberação Colegiada
1.1 Conselho Estadual de Política Cultural
2. Deliberação Singular
2.1 Secretário de Estado da Cultura
2.2 Secretário Adjunto de Gestão
2.3 Secretário Adjunto de Fomento e Incentivo Cultural
3. Gabinete
4. Assessoria de Desenvolvimento Institucional
5. Assessoria de Controle Interno
6. Coordenadoria de Desenvolvimento Cultural
6.1. Núcleo Técnico Programático
6.2. Núcleo Técnico de Ação Cultural
6.3. Núcleo de Economia Criativa e Incentivo Cultural
6.4. Núcleo de Articulação e Participação
6.5. Núcleo de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos
6.6. Núcleo de Monitoramento e Avaliação
6.7. Núcleo de Prestação de Contas
7. Coordenadoria de Gestão dos Museus
7.1. Núcleo de Preservação do Patrimônio Histórico
7.2. Núcleo da Preservação da Memória Material e Imaterial
7.3. Museu dos Povos Indígenas do Oiapoque - KUAHI
7.4. Museu de Arqueologia e Etnologia
7.5. Museu da Imagem e do Som
7.6. Museu Histórico do Amapá Joaquim Caetano da Silva
7.7. Museu Fortaleza de São José de Macapá
8. Coordenadoria de Ação e Difusão Cultural
8.1. Teatro das Bacabeiras
8.1.1. Conselho de Pauta
8.2. Biblioteca Pública Estadual Elcy Lacerda
8.3. Centro de Difusão Cultural João Batista de Azevedo Picanço
8.4. Centro de Expressões Artísticas e Culturais - Sambódromo
9. Coordenadoria de Gestão do Fundo Estadual de Cultura
9.1. Núcleo de Monitoramento e Controle das Ações
9.2. Núcleo de Articulação de Captação de Apoio Cultural
9.3. Núcleo de Contabilidade
10. Coordenadoria Administrativa Financeira
10.1. Núcleo de Finanças
10.2. Núcleo de Pessoal
10.3. Núcleo de Comunicação e Logística
10.4.1. Unidade de Registro e Distribuição de Documentos
10.4.2. Unidade de Logística de Material e Patrimônio
10.4.3. Unidade de Logística de Transportes
10.4.4. Unidade de Logística de Serviços Gerais
10.2. Núcleo de Contratos e Convênios
10.2.1. Unidade de Contratos
10.2.2. Unidade de Convênios
11. Núcleo de Gestão de Compras e Contratações
11.1. Unidade de Planejamento de Compras
11.2. Unidade de Pesquisa de Preço
12. Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação
12.1. Unidade de Suporte Técnico ao Usuário e Manutenção de Equipamentos”
SEÇÃO XI
DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SETEC
“I - DIREÇÃO SUPERIOR
1. Deliberação Colegiada
1.1 Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONSECTI
2. Deliberação Singular
2.1 Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação
3. Gabinete
4. Assessoria de Desenvolvimento Institucional
5. Assessoria de Controle Interno
6. Coordenadoria de Desenvolvimento Científico
6.1 Núcleo de Fomento à Pesquisa
6.2 Núcleo de Popularização e Divulgação Científica
6.3 Núcleo de Informação e Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação
6.4 Núcleo de Qualificação em Ciência e Tecnologia
7. Coordenadoria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
7.1 Núcleo de Tecnologias Sociais
7.2 Núcleo de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
7.3 Núcleo de Gestão Tecnológica e Inovação
7.4 Núcleo de Ações de Fomento à Inovação
8. Coordenadoria de Políticas e Estratégias de CT&I
8.1. Núcleo de Planejamento Estratégico
8.2. Núcleo de Gestão de Projetos
8.3. Núcleo de Projetos e Assuntos Internacionais e Cooperação
9. Núcleo Administrativo e Financeiro
9.1 Unidade de Administração
9.2 Unidade de Finanças
9.3 Unidade de Contratos e Convênios
10. Instituto de Estudos e Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA
11. Universidade do Estado do Amapá - UEAP
12. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá – FAPEAP”
SEÇÃO XII
DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
II
III
IV
unico
SEÇÃO XIII
DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINF
“IDIREÇÃO SUPERIOR
1. Deliberação Singular
1.1. Secretário de Estado da Infraestrutura
1.2. Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
1.3. Secretário Adjunto de Gestão de Projetos
1.4. Secretário Adjunto de Obras
2. Gabinete
3. Assessoria de Desenvolvimento Institucional
4. Assessoria de Controle Interno
5. Assessoria de Captação de Recursos
6. Coordenadoria de Planejamento, Estudos e Projetos
6.1. Núcleo de Planejamento e Elaboração de Projetos
6.2. Núcleo de Licenciamento Ambiental
6.3. Núcleo de Custo e Orçamento de Obras
7. Coordenadoria de Obras
7.1. Núcleo de Execução de Obras Especiais
7.2. Núcleo de Fiscalização de Obras UNIDADES DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL
8. Coordenadoria Administrativa e Financeira
8.1. Núcleo de Administração
8.1.3. Unidade de Comunicação e Logística
8.2. Núcleo de Gestão de Pessoal
8.2.1. Unidade de Pessoal
8.3. Núcleo de Finanças
8.4. Núcleo de Contratos e Convênios
9. Coordenadoria de Gestão de Compras e Contratações
9.1. Núcleo de Planejamento de Compras
9.2. Núcleo de Pesquisa de Preço
10. Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação
11. Núcleo de Avaliação e Perícia
12. Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA
13. Companhia Amapá Petróleo e Gás”
SEÇÃO XIV
DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE - SETRAP
1. Deliberação Singular
1.1 Secretário de Estado do Transporte
1.2 Secretário Adjunto de Gestão Técnica
1.3 Secretário Adjunto Administrativo e Financeiro
2. Gabinete
3. Assessoria de Desenvolvimento Institucional
4. Assessoria de Controle Interno
5. Ouvidoria
6. Coordenadoria de Gestão dos Transportes
6.1. Núcleo de Gestão Modal
6.1.1. Unidade de Trânsito e Transportes Rodoviários
6.1.2. Unidade de Transporte e Terminais Fluviais
6.2. Núcleo de Transporte Aéreo
6.2.1. Unidade de Manutenção
6.2.2. Unidade de Operações
7. Coordenadoria de Gestão da Produção de Serviços Viários
7.1. Núcleo de Manutenção e Controle
7.1.1. Unidade de Controle e Qualidade
7.1.2. Unidade de Controle de Manutenção
7.2. Núcleo de Gestão da Pavimentação Asfáltica
7.3. Núcleo de Gestão da Construção e Conservação Rodoviária
8. Coordenadoria de Planejamento e Projetos
8.1. Núcleo de Projetos
8.2. Núcleo de Gestão Rodoviária
8.2.1. Unidade de Gestão de Faixa de Domínio, Pontes e Conservação de Vias
8.3. Núcleo de Licenciamento de Obras e Serviços de Engenharia
9. Coordenadoria de Execução de Obras
9.1. Núcleo de Fiscalização de Obras e de Serviços de Engenharia
9.2. Núcleo de Monitoramento de Execução UNIDADES DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL
10. Coordenadoria Administrativo e Financeira
10.1. Núcleo Administrativo e Financeiro
10.1.1. Unidade de Finanças
10.1.2. Unidade de Pessoal
10.1.3. Unidade de Administração
10.2. Núcleo de Contratos e Convênios
11. Núcleo de Gestão de Compras e Contratações
12. Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação
12.1. Unidade de Infraestrutura de Redes e Segurança da Informação
12.2. Unidade de Suporte Técnico ao Usuário e Manutenção de Equipamentos
SEÇÃO XV
DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP
1. Deliberação Colegiada
1.1. Conselho de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
1.2. Conselho Penitenciário
1.3. Conselho de Entorpecentes
2. Deliberação Singular
2.1. Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública
2.2. Secretário Adjunto
3. Gabinete
4. Assessoria de Controle Interno
5. Corregedoria
6. Ouvidoria da Defesa Social
7. Gabinete da Gestão Integrada em Segurança Pública
8. Assessoria de Gestão Estratégica de Informações Estatísticas
9. Assessoria de Desenvolvimento institucional
10. Instituto de Ensino de Segurança Pública do Estado do Amapá - IESP/AP
10.1. Unidade de Ensino
10.2. Unidade de Planejamento
10.3. Unidade de Pesquisa e Extensão
10.4. Unidade Administrativa
10.5. Unidade de Execução
11. Coordenadoria de Inteligência e Operações
11.1. Unidade de Tecnologia da Informação de Inteligência e Operações
11.2. Unidade de Processamento e Análise de Inteligência e Operações
11.3. Núcleo de Inteligência e Contrainteligência
11.4. Núcleo de Operações
12. Centro Integrado de Operações de Defesa Social - CIODES
12.1. Núcleo de Controle de Qualidade
12.1.1. Unidade de Manutenção Predial e Geradores
12.1.2. Unidade de Material e Patrimônio
12.1.3. Unidade de Projetos
12.2. Núcleo de Tecnologia da Informação
12.2.1. Unidade de Tecnologia da Informação e Radiocomunicação
12.2.2. Unidade de Atendimento de Ocorrências
13. Coordenadoria de Segurança Comunitária
13.1. Núcleo de Capacitação Comunitária
13.1.1. Unidade de Projetos Comunitários
14. Coordenadoria de Operações Aéreas
15. Coordenadoria de Divisas e Fronteiras
16. Coordenadoria Administrativa Financeira
16.1. Núcleo Administrativo e Financeiro
16.1.1. Unidade de pessoal
16.1.2. Unidade de Finanças
16.1.3. Unidade de Tecnologia da Informação
16.2. Núcleo da Contratos e Convênios
16.2.1. Unidade de Contratos
16.2.2. Unidade de Convênios
17. Núcleo de Gestão de Compras e Contratações
18. Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos e Logística
18.1. Núcleo de Manutenção Geral
18.2. Núcleo de Acompanhamento de Projetos
18.3. Núcleo de Logística
18.3.1. Unidade de Patrimônio
18.3.2. Unidade de Almoxarifado
18.3.3. Unidade de Transportes
19. Coordenadoria de Arquitetura e Engenharia
19.1. Unidade de Projetos de Arquitetura e Engenharia
20. Coordenadoria de Programas e Projetos
20.1. Núcleo de Transferências Discricionárias e Parcerias
20.1.1. Unidade de Planejamento
20.1.2. Unidade de Captação
20.1.3. Unidade de Execução
20.1.4. Unidade de Prestação de Contas
20.2. Núcleo de Repasse Fundo a Fundo
20.2.1. Unidade Administrativa
20.2.2. Unidade de Planejamento e Execução
20.2.3. Unidade de Acompanhamento de Prestação de Contas
21. Polícia Civil do Estado do Amapá
22. Polícia Técnico Científica
23. Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
24. Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amapá - PROCON
25. Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá - IAPEN
SEÇÃO XVI
DA SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO - SECOM
1. Deliberação Singular
1.1 Secretário de Estado da Comunicação
1.2 Secretário Adjunto de Gestão
1.3 Secretário Adjunto de Comunicação Institucional e Imprensa
1.4 Secretário Adjunto da Agência de Notícias
2. Gabinete
3. Assessoria de Desenvolvimento Institucional
4. Assessoria Técnica Jurídica
5. Assessoria de Controle Interno
6. Coordenadoria de Comunicação
6.1. Núcleo de Atendimento e Produção
6.2. Núcleo de Jornalismo Institucional
6.3. Núcleo de Pesquisa e Análise de Mídia
7. Coordenadoria de Publicidade e Marketing
7.1. Núcleo de Publicidade
7.2. Núcleo de Marketing
8. Coordenadoria de Redes Sociais
9. Núcleo Administrativo e Financeiro
9.1. Unidade de Administração
9.2. Unidade de Finanças
9.3. Unidade de Pessoal
9.4. Unidade de Contratos e Convênios
10. Núcleo de Gestão de Compras e Contratações
11. Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação
12. Rádio Difusora de Macapá
SEÇÃO XVII
DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR
“Art. 59. A Secretaria de Estado do Turismo tem como finalidade planejar, formular, executar e coordenar a Política de Turismo do Estado, bem como promover oportunidades de investimentos e desenvolvimento sustentável do setor no Amapá.”
1. Deliberação Colegiada
1.1. Fórum Estadual de Turismo
1.2. Conselho Estadual de Turismo
2. Deliberação Singular
2.1. Secretário de Estado do Turismo
2.2. Secretário Adjunto de Estado do Turismo
3. Gabinete
4. Assessoria de Desenvolvimento Institucional
5. Assessoria de Controle Interno
6. Coordenadoria de Planejamento do Turismo
6.1. Núcleo de Planejamento e Apoio a Governança
6.2. Núcleo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas
6.3. Núcleo de Pesquisa, Estatísticas e Observatórios de Turismo
6.4. Núcleo de Análise de Projetos e Eventos Turísticos
7. Coordenadoria de Desenvolvimento do Turismo
7.1. Núcleo de Desenvolvimento e Apoio à Comercialização de Produtos e Experiências
7.2. Núcleo de Mapeamento de Destinos e Regiões Turísticas
7.3. Núcleo de Apoio ao Gestor e a Governança no Turismo
8. Coordenadoria de Qualificação, Formalização e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos e Profissionais de Turismo
8.1. Núcleo de Qualificação de Prestadores de Serviços Turísticos e Profissionais de Turismo
8.2. Núcleo de Apoio a Formalização de Prestadores de Serviços Turísticos e Profissionais de Turismo
8.3. Núcleo de Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, Profissionais de Turismo e Equipamentos Turísticos
9. Núcleo Administrativo e Financeiro
9.1. Unidade de Administração
9.2. Unidade de Finanças
9.3. Unidade de Pessoal
9.4. Unidade de Contratos e Convênios
10. Núcleo de Gestão de Compras e Contratações
11. Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação
SEÇÃO XVIII
DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DOS POVOS INDÍGENAS - SEPI
1. Deliberação Singular
1.1 Secretário Extraordinário dos Povos Indígenas
1.2 Secretário Extraordinário Adjunto dos Povos Indígenas
2. Gabinete
3. Assessoria de Desenvolvimento Institucional
4. Coordenadoria de Planejamento e Formulação de Políticas para os Povos Indígenas
4.1 Núcleo de Elaboração e Monitoramento de Ações de Valorização dos Povos Indígenas
SEÇÃO XIX
DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - GSI
“Art. 23. O Gabinete de Segurança Institucional tem por finalidade zelar pela segurança institucional do Chefe do Poder Executivo e coordenar as suas relações com as autoridades militares, a segurança pessoal e meios de transporte do Governador, do Vice-Governador e seus respectivos familiares, além da segurança da Casa Civil do Amapá e das residências oficiais, bem como exercer outras competências correlatas, na forma do seu regulamento.”
1. Deliberação Singular
1.1. Chefe do Gabinete de Segurança Institucional
1.2. Subchefe do Gabinete de Segurança Institucional
2. Assessoria Especial de Segurança Institucional
3. Assessoria Técnica Jurídica
4. Assessoria de Desenvolvimento Institucional
5. Assessoria de Controle Interno
6. Coordenadoria de Inteligência
7. Coordenadoria Administrativa e Financeira
7.1. Divisão Administrativa e de Recursos Humanos
7.2. Divisão de Contratos e Convênios
7.3. Divisão de Finanças
8. Coordenadoria de Gestão de Compras e Contratações
SEÇÃO XX
DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ
“I - DIREÇÃO SUPERIOR
1. Deliberação Colegiada
1.1. Conselho Superior de Polícia Civil
2. Deliberação Singular
2.1. Delegado Geral de Polícia Civil
3. Gabinete
4. Assessoria de Desenvolvimento Institucional
5. Núcleo de Operações e Inteligência
6. Corregedoria Geral de Polícia
6.1. Divisão de Correição
6.2. Divisão de Disciplina
6.3. Divisão de Feitos Funcionais
7. Assessoria de Controle Interno
8. Coordenadoria Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado - CECCOR
8.1. Divisão de Repressão às Ações Criminosas Organizadas - DRACO
8.2. Divisão Especial de Repressão à Corrupção - DECOR
8.3. Divisão do Laboratório Contra Lavagem de Dinheiro - LAB-LD
8.4. Divisão de Recuperação de Ativos - DRA
9. Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais - CORE
10. Departamento de Polícia Especializada - DPE
10.1. Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa - DHPP
10.2. Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher - DEAM
10.3. Delegacia Especializada de Crimes Contra o Patrimônio - DECCP
10.4. Delegacia Especializada de Investigação de Atos Infracionais Praticados por Adolescentes - DEIA
10.5. Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Praticados contra Criança e Adolescentes - DERCCA
10.6. Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra o Consumidor - DECCON;
10.7. Delegacia Especializada de Repressão a Delitos de Trânsito - DPTran
10.8. Delegacia Especializada de Repressão a Roubo e Furto de Veículos - DRFV
10.9. Delegacia Especializada de Crimes Contra o Meio Ambiente - DEMA
10.10. Delegacia Especializada de Repressão a Narcóticos - DENARC
10.11. Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos - DR-CCIBER
10.12. Delegacia Especializada de Repressão a Fraude Eletrônica - DRFE
11. Departamento de Polícia da Capital
11.1. 1ª Delegacia de Polícia
11.2. 2ª Delegacia de Polícia
11.3. 3ª Delegacia de Polícia
11.4. 4ª Delegacia de Polícia
11.5. 5ª Delegacia de Polícia
11.6. 6ª Delegacia de Polícia
11.7. 7ª Delegacia de Polícia
11.8. 8ª Delegacia de Polícia
11.9. 9ª Delegacia de Polícia
11.10. 10ª Delegacia de Polícia
12. Departamento de Polícia do Interior
12.1. 1ª Delegacia de Santana/AP
12.2. Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio de Santana/AP
12.3. Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Santana/AP - DEAMS
12.4. Delegacia da Infância e Juventude de Santana/AP
12.5. Delegacia de Polícia de Oiapoque/AP
12.6. Delegacia de Polícia do Amapá/AP
12.7. Delegacia de Polícia de Calçoene/AP
12.8. Delegacia de Polícia de Pracuúba/AP
12.9. Delegacia de Polícia de Tartarugalzinho/AP
12.10. Delegacia de Polícia de Ferreira Gomes/AP
12.11. Delegacia de Polícia de Serra do Navio/AP
12.12. Delegacia de Polícia do Amapari/AP
12.13. Delegacia de Polícia de Porto Grande/AP
12.14. Delegacia de Polícia de Cutias/AP
12.15. Delegacia de Polícia de Itaubal/AP
12.16. Delegacia de Polícia de Mazagão/AP
12.17. Delegacia de Polícia de Laranjal do Jari/AP
12.18. Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Laranjal do Jari/AP - DEAMLJ
12.19. Delegacia da Infância e Juventude de Laranjal do Jari
12.20. Delegacia de Polícia de Vitória do Jari/AP
13. Central Integrada de Operações em Segurança Pública - CIOSP
14. Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro
14.1. Unidade de Administração
14.2. Unidade de Finanças
14.3. Unidade de Contratos e Convênios
15. Divisão de Gestão de Compras e Contratações
16. Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação
17. Divisão de Polícia Administrativa
18. Divisão de Atendimento Psicossocial”
SEÇÃO XXI
DA RÁDIO DIFUSORA DE MACAPÁ - RDM
“Art. 27. A Rádio Difusora de Macapá tem por finalidade promover o acesso à informação, em todos os níveis, com linguagem acessível e programação radiofônica que respeite as características regionais e pluralidade de temas, a fim de viabilizar conteúdos de todos os segmentos: culturais, jornalísticos, de natureza econômica, ambiental e social, visando a prestação de serviços de comunicação de interesse público, contribuindo para o desenvolvimento do Estado do Amapá.”
“I - DIREÇÃO SUPERIOR
1.1. Conselho de Administração
1.2. Conselho Fiscal
2.1. Diretor-Presidente
2.2. Diretor Adjunto
7.1. Núcleo de Programação
7.2. Núcleo de Jornalismo
7.2.1. Unidade de Mídia Social
7.2.2. Centro de Memórias
7.3. Núcleo Comercial
8.1. Unidade de Administração
8.2. Unidade de Finanças
8.3. Unidade de Contabilidade
8.4. Unidade de Contratos e Convênios
10.1. Unidade de Suporte Técnico ao Usuário e Manutenção de Equipamentos”
SEÇÃO XXII
DO CENTRO DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PRODAP
“Art. 36. O Centro de Gestão da Tecnologia da Informação tem por finalidade formular, executar, acompanhar e monitorar a política de tecnologia da informação da administração pública estadual, provendo com eficiência soluções de inovações tecnológicas para a melhoria contínua da informação e comunicação em prol da gestão pública e dos serviços prestados ao cidadão, bem como exercer outras competências correlatas, na forma do seu estatuto.”
“I - DIREÇÃO SUPERIOR
1. Deliberação Singular
1.1 Diretor-Presidente
2. Gabinete
3. Assessoria de Desenvolvimento Institucional
4. Assessoria de Controle Interno
5. Diretoria de Sistemas e Transformação Digital
5.1. Núcleo de Transformação Digital
5.2. Núcleo de Inteligência de Dados
5.3. Núcleo de Sistemas e Soluções
6. Diretoria de Projetos, Qualidade e Inovação
6.1. Núcleo de Projetos
6.2. Núcleo de Pesquisa e Inovação
6.3. Núcleo de Qualidade e Normas
7. Diretoria de Infraestrutura Computacional
7.1. Núcleo de Datacenter
7.2. Núcleo de Integração Computacional
7.3. Núcleo de Redes
8. Diretoria de Segurança da Informação
8.1. Núcleo de Monitoramento
8.2. Núcleo de Proteção de Dados
8.3. Núcleo de Prevenção a Incidentes de Segurança
9. Diretoria de Relacionamento e Suporte aos Usuários
9.1. Núcleo de Gerenciamento de Serviços
9.2. Núcleo de Relacionamento e Suporte
9.3. Núcleo de Desenvolvimento e Capacitação
10. Diretoria Administrativa Financeira
10.1. Núcleo de Pessoal
10.2. Núcleo de Finanças
10.3. Núcleo de Contabilidade
10.4 Núcleo de Contratos e Convênios
10.5. Núcleo de Logística, Materiais e Patrimônio
11. Diretoria de Gestão de Compras e Contratações”
SEÇÃO XXIII
DA JUNTA COMERCIAL DO AMAPÁ - JUCAP
“I - DIREÇÃO SUPERIOR
1. Deliberação Colegiada
1.1. Plenário
1.2. Turmas
2. Deliberação Singular
2.1. Presidente
2.2. Vice-Presidente
3. Gabinete
4. Procuradoria Regional
5. Assessoria Técnica
6. Assessoria de Desenvolvimento Institucional
7. Assessoria de Controle Interno
8. Secretaria Geral
8.1. Coordenadoria de Registro Empresarial
8.1.1. Unidade de Atendimento e Informação
8.1.2. Unidade de Registro de Empresas
8.1.3. Unidade de Cadastro, Arquivo e Certidões
8.1.4. Unidade de Livros Mercantis
8.1.5. Unidade de Agentes Auxiliares do Comércio
9. Coordenadoria da REDESIM
10. Coordenadoria Administrativa Financeira
10.1.1. Unidade de Contabilidade e Finanças
10.1.2. Unidade de Pessoal
10.1.3. Unidade de Patrimônio, Almoxarifado, Serviços Gerais e Transportes
11. Núcleo de Contratos e Convênios
12. Núcleo de Gestão de Compras e Contratações
13. Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
13.1. Unidade de Desenvolvimento Tecnológico
13.2. Unidade de Gestão da Informação”
SEÇÃO XXIV
DO INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO DO AMAPÁ - IEPA
SEÇÃO XXV
DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN
“I - DIREÇÃO SUPERIOR
1. Deliberação Colegiada
1.1. Conselho Diretor
1.2. Conselho Fiscal
2. Deliberação Singular
2.1. Diretor-Presidente
3. Gabinete
4. Assessoria Jurídica
5. Assessoria de Controle Interno
6. Assessoria de Desenvolvimento Institucional
7. Ouvidoria
8. Corregedoria
9. Assessoria de Práticas Restaurativas
10. Assessoria de Disciplina Penal
11. Comando do Grupamento Tático Prisional
12. Departamento de Polícia Penal
12.1. Unidade de Escoltas, Transferências, Recambiamentos e Recapturas
12.2. Unidade de Análise e Controle da Execução Penal
12.3. Unidade de Controle de Entrada de Pessoas e Material
12.4. Unidade da Reserva de Armamento
12.5. Unidade de Controle e Fiscalização de Atividades Externas
12.6. Penitenciária Masculina
12.7. Penitenciária Feminina
12.8. Colônia Penal
12.9. Unidade de Polícia Penal José Éder
12.10. Centro de Custódia Especial
12.11. Centro de Custódia do Novo Horizonte
12.12. Centro de Custódia do Oiapoque
12.13. Casa do Albergado
13. Departamento de Ressocialização e Cidadania
13.1. Unidade de Assistência à Saúde
13.2. Unidade de Assistência Material e Alimentação
13.3. Unidade de Assistência Social e Psicológica
13.4. Unidade de Assistência ao Trabalho
13.5. Unidade de Assistência à Educação
13.6. Unidade de Assistência Religiosa
13.7. Unidade para Assistência ao Egresso
13.8. Unidade para Alternativas Penais
14. Escola de Administração Penitenciária
15. Departamento Psicossocial
16. Coordenadoria Administrativa Financeira
16.1. Núcleo Administrativo e Financeiro
16.1.1. Unidade de Contabilidade e Finanças
16.1.2. Unidade de Pessoal
16.1.3. Unidade de Comunicação e Logística
16.2. Unidade de Contratos, Convênios e Gestão de Compras e Contratações
16.3. Unidade de Parcerias e Projetos
16.4. Unidade do Fundo Penitenciário
16.5. Unidade de Material e Patrimônio
16.6. Unidade de Tecnologia da Informação
16.7. Núcleo de Engenharia, Arquitetura e Manutenção Prisional”
SEÇÃO XXVI
DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - DIAGRO
“I - DIREÇÃO SUPERIOR
1. Deliberação Singular
1.1. Diretor-Presidente
II. UNIDADES DE ASSESSORAMENTO
2. Gabinete
3. Assessoria Técnica Jurídica
4. Assessoria de Desenvolvimento Institucional
5. Assessoria de Controle Interno
6. Diretoria de Defesa Agropecuária
6.1. Núcleo de Defesa Animal
6.1.1. Unidade de Fiscalização Animal
6.1.2. Unidade de Saúde Animal
6.2. Núcleo de Defesa Vegetal
6.2.1. Unidade de Fiscalização Vegetal
6.2.2. Unidade de Sanidade Vegetal
6.3. Núcleo Operacional Agropecuária
6.3.1. Unidade Local de Sanidade Agropecuária Macapá
6.3.2. Unidade Local de Sanidade Agropecuária Santana
6.3.3. Unidade Local de Sanidade Agropecuária Oiapoque
6.3.4. Unidade Local de Sanidade Agropecuária Laranjal do Jari
6.3.5. Unidade Local de Sanidade Agropecuária Porto Grande
6.3.6. Unidade Local de Sanidade Agropecuária Calçoene
6.3.7. Unidade Local de Sanidade Agropecuária Tartarugalzinho
6.3.8. Unidade Local de Sanidade Agropecuária Itaubal do Piririm
6.3.9. Unidade de Epidemiologia
6.3.10. Unidade de Educação Continuada e Comunicação Social
7. Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Agropecuária
7.1. Núcleo de Inspeção de Produtos de Origem Animal
7.2. Núcleo de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal
7.3. Núcleo Análise, Registro e Rotulagem
8. Diretoria Administrativa Financeira
8.1. Unidade de Administração
8.2. Unidade de Finanças
8.3. Unidade de Contabilidade
8.4. Unidade de Gestão de Pessoal
8.5. Unidade de Gestão de Compras e Contratações”
SEÇÃO XXVII
DO INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP
“Art. 2º O Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá - RURAP tem por finalidade executar serviços de assistência técnica e extensão rural de excelência, gerar e adaptar tecnologias inovadoras para otimizar a produção agropecuária, agroindustrial, pesqueira e florestal; orientar e apoiar a produção e o comércio de produtos agrícolas, fomentar a organização e cooperação entre os agentes do setor rural, incentivando a formação de associações e cooperativas para padronizar e melhorar a qualidade dos produtos do setor primário e implementar programas estratégicos de fomento rural, visando aprimorar as práticas agrícolas e impulsionar o desenvolvimento sustentável no Estado do Amapá.”
“I - DIREÇÃO SUPERIOR
1. Deliberação Colegiada
1.1. Conselho Diretor
1.2. Conselho Fiscal
2. Deliberação Singular
2.1. Diretor-Presidente
3. Gabinete
4. Assessoria de Desenvolvimento Institucional
5. Assessoria Técnica Jurídica
6. Assessoria de Controle Interno
7. Assessoria de Desenvolvimento Técnico Científico
8. Diretoria de Desenvolvimento Técnico
8.1. Coordenadoria Regional Norte
8.1.1. Núcleo de ATER Municipal Amapá
8.1.2. Núcleo de ATER Municipal Calçoene
8.1.3. Núcleo de ATER Municipal Oiapoque
8.1.4. Núcleo de ATER Municipal Pracuúba
8.1.5. Núcleo de ATER Municipal Tartarugalzinho
8.2. Coordenadoria Regional Oeste
8.2.1. Núcleo de ATER Municipal Ferreira Gomes
8.2.2. Núcleo de ATER Municipal Pedra Branca
8.2.3. Núcleo de ATER Municipal Porto Grande
8.2.4. Núcleo de ATER Municipal Serra do Navio
8.3. Coordenadoria Regional Leste
8.3.1. Núcleo de ATER Municipal Cutias
8.3.2. Núcleo de ATER Distrito do Pacuí
8.3.3. Núcleo de ATER Municipal Itaubal
8.4. Coordenadoria Regional Sul
8.4.1. Núcleo de ATER Municipal Laranjal do Jari
8.4.2. Núcleo de ATER Distrito do Água Branca do Cajari
8.4.3. Núcleo de ATER Municipal Vitória do Jari
8.5. Coordenadoria Regional Centro
8.5.1. Núcleo de ATER Municipal Macapá
8.5.2. Núcleo de ATER Distrito do Maruanum
8.5.3. Núcleo de ATER Municipal Mazagão
8.5.4. Núcleo de ATER Distrito do Maracá
8.5.5. Núcleo de ATER Municipal Santana
8.6. Núcleo de Crédito Rural
8.7. Núcleo de ATER Agrícola
8.8. Núcleo de ATER Agropecuária
8.9. Núcleo de ATER Recursos Hídricos
8.10. Núcleo de ATER Extrativista
8.11. Núcleo de ATER Florestal
8.12. Núcleo ATER Agroecológica
8.13. Núcleo ATER Indígena
8.14. Núcleo ATER Mulher
8.15. Núcleo ATER Jovem
8.16. Núcleo de Relações Socioculturais
8.17. Núcleo ATER Digital
8.18. Núcleo ATER de Cooperativismo e Associativismo
8.19. Núcleo ATER Agroindústria e Inovação
8.20. Núcleo para Clima e Serviços Ambientais
9. Diretoria Administrativa Financeira
9.1. Núcleo de Comunicação Administrativa
9.2. Núcleo de Pessoal
9.2.1. Unidade de Folha de Pagamento
9.3. Coordenadoria de Finanças
9.3.1. Unidade de Finanças
9.3.2. Unidade Contábil e Fiscal
9.4. Coordenadoria de Suprimentos
9.4.1. Unidade de Contratos e Convênios
9.4.2. Unidade de Gestão de Compras e Contratações
9.4.3. Unidade de Formalização de Processos
9.5. Coordenadoria de Logística de Transportes
9.5.1. Unidade de Transporte Fluvial
9.5.2. Unidade de Transporte Terrestre
9.5.3. Unidade de Abastecimento
9.6. Coordenadoria de Gestão Patrimonial
9.6.1. Unidade de Administração de Material
9.6.2. Unidade de Administração de Equipamentos
9.6.3. Unidade de Administração de Imóveis
9.7. Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
9.7.1. Unidade de Infraestrutura de Redes e Segurança da Informação
9.7.2. Unidade de Suporte Técnico ao Usuário e Manutenção de Equipamentos
9.7.3. Unidade de Gestão de Banco de Dados”
SEÇÃO XXVIII
DA FUNDAÇÃO SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ - FSA
“Art. 2º A Fundação Socioeducativa do Estado do Amapá tem por finalidade coordenar e executar a política de promoção, garantia e defesa dos direitos dos adolescentes autores de ato infracional no cumprimento de medidas socioeducativas de internação, semiliberdade e internação provisória.”
“I - DIREÇÃO SUPERIOR
1. Deliberação Colegiada
1.1 Conselho Diretor
1.2 Conselho Fiscal
2. Deliberação Singular
2.1. Diretor-Presidente
II. UNIDADES DE ASSESSORAMENTO
3. Gabinete
4. Assessoria de Desenvolvimento Institucional
5. Assessoria Jurídica
6. Assessoria de Controle Interno
7. Coordenadoria de Medidas Socioeducativas
7.1. Núcleo de Medidas Socioeducativas de Internação Masculina
7.2. Núcleo de Medidas Socioeducativas de Internação Feminina
7.3. Núcleo de Medidas Socioeducativas de Semi Liberdade Masculina
7.4. Núcleo de Medidas Socioeducativas de Semi Liberdade Feminina
7.5. Núcleo de Medida Cautelar
8. Coordenadoria de Ações Sócio Pedagógicas
8.1. Núcleo de Pós Medida
8.1.1. Unidade de Cultura, Desporto e Lazer
8.1.2. Unidade de Central de Vagas
8.1.3. Unidade de formação e Qualificação Profissional
9. Coordenadoria de Política e Desenvolvimento Socioeducativo
9.1. Núcleo de Política Socioeducativa
9.2. Núcleo de Elaboração, Monitoramento e Avaliação de Projetos
10. Coordenadoria Administrativa Financeira
10.1. Núcleo de Administração
10.1.1. Unidade de Serviços Gerais e Transportes
10.2. Unidade de Contabilidade
10.3. Unidade de Finanças
10.4. Unidade de Pessoal
10.5. Unidade de Contratos e Convênios
11. Núcleo de Gestão de Compras e Contratações”
SEÇÃO XXIX
DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAPÁ - FAPEAP
“I - DIREÇÃO SUPERIOR
1. Deliberação Colegiada
1.1 Conselho Superior
1.2 Câmaras Científicas
2. Deliberação Singular
2.1 Diretor-Presidente
3. Gabinete
4. Assessoria de Desenvolvimento Institucional
5. Assessoria de Controle Interno
6. Coordenadoria Científica e Tecnológica
6.1. Núcleo de Apoio à Projetos
6.2. Núcleo de Apoio à Formação e Divulgação Científica
6.3. Núcleo de Inovação Tecnológica
6.4. Núcleo de Gestão de Bolsas
6.5. Núcleo de Gestão de Programas
7. Coordenadoria Administrativa Financeira
7.1. Unidade de Administração
7.2. Unidade de Finanças
7.3. Unidade de Contabilidade
7.4. Unidade de Contratos e Convênios
8. Unidade de Gestão de Compras e Contratações”
SEÇÃO XXX
DA ESCOLA DE SABERES PÚBLICOS DO ESTADO DO AMAPÁ
“Art. 2º A Escola de Saberes Públicos do Estado do Amapá tem como finalidade promover a política de formação, qualificação, desenvolvimento pessoal e incentivar a implementação de soluções inovadoras no âmbito do Estado do Amapá”.
“I - DIREÇÃO SUPERIOR
1. Deliberação Colegiada
1.1. Conselho Diretor
1.2. Conselho Fiscal
1.3. Comissão Própria de Avaliação - CPA
2. Deliberação Singular
2.1. Presidente
3. Gabinete
4. Assessoria de Desenvolvimento institucional
5. Assessoria de Controle Interno
6. Assessoria Técnica Jurídica
7. Coordenadoria de Planejamento e Articulação Institucional
7.1. Núcleo de Políticas de Desenvolvimento
7.2. Núcleo de Programas e Projetos Especiais
7.3. Núcleo de Planejamento e Controle
8. Coordenadoria de Ações de Desenvolvimento
8.1. Núcleo de Ações de Formação e Capacitação
8.2. Núcleo de Ações de Desenvolvimento
8.3. Núcleo do Programa de Estágios
8.4. Núcleo de Monitoramento e Avaliação
8.5. Núcleo Pesquisa e Pós-Graduação
8.5.1. Unidade de Gestão Acadêmica
8.5.2. Unidade de Ações de Pesquisa e Gestão do Conhecimento
9. Coordenadoria de Inovação e Aprendizagem Digital
9.1. Núcleo de Gestão do Laboratório e Ecossistemas de Inovação
9.1.1. Unidade de Ações de Inovação e Transformação Digital
9.1.2. Unidade de Planejamento e Gestão de Aprendizagem Digital
10. Coordenadoria Administrativa e Financeira
10.1. Núcleo de Administração
10.1.1. Unidade de Gestão de Pessoas
10.1.2. Unidade de Gestão de Contratos e Convênios
10.1.3. Unidade de Patrimônio
10.2. Núcleo de Finanças e Contabilidade
10.2.1. Unidade de Finanças
10.2.2. Unidade de Contabilidade
11. Unidade de Gestão de Compras e Contratações”
SEÇÃO XXXI
DA COMPANHIA AMAPÁ PETROLÉO E GÁS
“Art. 48. A Companhia Amapá Petróleo e Gás tem por finalidade a coordenação da política de Petróleo e Gás, bem como a exploração do serviço público de distribuição e comercialização de gás natural canalizado ou manufaturado, de produção de gás no Estado do Amapá e exercer outras atribuições correlatas, na forma do estatuto.”
CAPÍTULO III
DA DISPOSIÇÕES FINAIS
Macapá, 08 de janeiro de 2025.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA
Governador
ANEXO I
Denominação e Quantificação dos Cargos de Direção e Assessoramento Superior e de Direção Intermediária da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos do Estado do Amapá – SEDIH
Nº
UNIDADE ORGÂNICA
CARGO
CÓDIGO
QUANT.
1
Secretaria de Estado
Secretário de Estado
Subsídio - 5
01
2
Gabinete
Chefe de Gabinete
CDS - 3
01
Secretária Executiva
CDI - 2
02
Motorista 2
02
3
Assessoria de Desenvolvimento Institucional
Assessor Institucional
CDS - 2
01
Assessor Técnico Nível I
CDS - 1
01
4
Assessoria de Controle Interno
Assessor de Controle Interno
CDS - 2
01
5
Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Coordenador
CDS - 3
01
5.1
Núcleo do Direito da Criança e do Adolescente
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
5.2
Núcleo do Direito do Idoso
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
5.3
Núcleo do Direito das Pessoas com Deficiência
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
5.4
Núcleo do Direito da Diversidade de Gênero
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
6
Núcleo Administrativo e Financeiro
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
6.1
Unidade de Administração
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
Responsável por Atividade Nível III - Comunicações Administrativas 3
01
Responsável por Atividade Nível III - Material e Patrimônio 3
01
Responsável por Atividade Nível III - Serviços Gerais e Transportes 3
01
Responsável por Atividade Nível III - Pessoal 3
01
6.2
Unidade de Finanças
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
6.3
Unidade de Contratos e Convênios
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
7
Unidade de Gestão de Compras e Contratações
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
TOTAL
23
ANEXO II
Denominação e Quantificação dos Cargos de Direção e Assessoramento Superior e de Direção Intermediária da Secretaria de Estado da Casa Civil do Amapá
Nº
UNIDADE ORGÂNICA
CARGO
CÓDIGO
QUANT.
1
Secretaria de Estado da Casa Civil
Secretário de Estado
Subsídio - 5
01
2
Gabinete
Chefe de Gabinete da Casa Civil
CDS - 3
01
Secretário Executivo do Chefe de Gabinete 2
02
Motorista do Gabinete 2
02
Assessor Técnico - Nível IV
CDS - 4
01
Assessor Técnico - Nível III
CDS - 3
01
Assessor Imediato do Governador
60% do Subsídio - 5
05
Assessor Técnico - Nível II
CDS - 2
01
Responsável por Atividade - Nível II 2
01
3
Assessoria de Desenvolvimento Institucional
Assessor de Desenvolvimento Institucional
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
02
4
Assessoria de Secretariado Executivo do Governador
Assessor Técnico - Nível III
CDS - 3
01
Secretário Executivo do Governador
CDS - 2
03
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
01
Motorista da Assessoria 2
02
5
Assessoria de Suporte de Comunicação ao Governador
Assessor Técnico - Nível IV
CDS - 4
01
Assessor Técnico - Nível III
CDS - 3
01
Assessor Técnico - Nível II
CDS - 2
01
6
Assessoria de Controle Interno
Assessor Técnico - Nível II
CDS - 2
01
7
Secretaria Adjunta de Expediente
Secretário Adjunto
Subsídio - 4
01
Assessor Técnico - Nível III
CDS - 3
01
Assessor Técnico - Nível II
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
01
7.1
Coordenadoria de Gestão de Processos Administrativos
Coordenador
CDS - 4
01
Assessor Técnico - Nível III
CDS - 3
02
Assessor Técnico - Nível II
CDS - 2
02
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
02
7.2
Coordenadoria de Gestão de Documentos Oficiais
Coordenador
CDS - 4
01
Assessor Técnico - Nível II
CDS - 2
06
Responsável por Atividade - Nível III 3
02
8
Secretaria Adjunta de Relações Públicas
Secretário Adjunto
Subsídio - 4
01
Assessor Técnico - Nível III
CDS - 3
01
Assessor Técnico - Nível II
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
01
8.1
Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão e Lideranças
Coordenador
CDS - 4
01
Assessor Técnico - Nível III
CDS - 3
01
Assessor Técnico - Nível II
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
01
8.2
Coordenadoria de Audiências e Representações
Coordenador
CDS - 4
01
Assessor Técnico - Nível III
CDS - 3
01
Assessor Técnico - Nível II
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
01
8.3
Coordenadoria de Cerimonial
Coordenador
CDS - 4
01
Assessor Técnico - Nível III
CDS - 3
03
Assessor Técnico - Nível II
CDS - 2
03
Responsável por Atividade - Nível III 3
02
Motorista da Coordenadoria 2
01
8.4
Coordenadoria de Logística de Eventos
Coordenador
CDS - 4
01
Assessor Técnico - Nível II
CDS - 2
03
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
03
Motorista da Coordenadoria 2
02
9
Secretaria Adjunta de Suporte Tecnopolítico
Secretário Adjunto
Subsídio - 4
01
Assessor Técnico - Nível III
CDS - 3
01
Assessor Técnico - Nível II
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
01
9.1
Coordenadoria dos Gabinetes Regionais
Coordenador
CDS - 4
01
Assessor Técnico - Nível III
CDS - 3
01
Assessor Técnico - Nível II
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
01
9.2
Coordenadoria de Informações Estratégicas
Coordenador
CDS - 4
01
Assessor Técnico - Nível III
CDS - 3
01
Assessor Técnico - Nível II
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
01
9.3
Núcleo de Acompanhamento da Agenda Estratégica do Governador
Gerente de Núcleo
CDS - 3
01
Assessor Técnico - Nível II
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
01
10
Secretaria Adjunta de Suporte Jurídico
Secretário Adjunto
Subsídio - 4
01
Assessor Técnico - Nível III
CDS - 3
02
Assessor Técnico - Nível II
CDS - 2
04
10.1
Coordenadoria de Assuntos Jurídicos
Coordenador
CDS - 4
01
10.1.1
Núcleo de Assuntos Legislativos
Gerente de Núcleo
CDS - 3
01
10.1.2
Núcleo de Assuntos Judiciais
Gerente de Núcleo
CDS - 3
01
10.1.3
Núcleo de Assuntos Extrajudiciais
Gerente de Núcleo
CDS - 3
01
11
Coordenadoria Administrativa Financeira
Coordenador
CDS - 4
01
11.1
Núcleo de Finanças
Gerente de Núcleo
CDS - 3
1
11.2
Núcleo de Contratos e Convênios
Gerente de Núcleo
CDS - 3
1
12
Núcleo de Gestão de Compras e Contratações
Gerente de Núcleo
CDS - 3
1
13
Núcleo de Administração da Residência Oficial
Gerente de Núcleo
CDS - 3
1
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
1
Total
112
ANEXO III
Denominação e Quantificação dos Cargos de Direção e Assessoramento Superior e de Direção Intermediária da Controladoria-Geral do Estado do Amapá – CGE
Nº
UNIDADE ORGÂNICA
CARGO
CÓDIGO
QUANT.
1
Controladoria-Geral
Controlador-Geral
Subsídio - 5
01
Controlador Adjunto
Gestão
Subsídio - 4
01
Controlador Adjunto
Auditoria
Subsídio - 4
01
Controlador Adjunto
Corregedoria
Subsídio - 4
01
2
Gabinete
Chefe de Gabinete
CDS - 3
01
Secretário Executivo 2
01
Motorista 3
02
Assessor Técnico Nível II - Normas, Procedimentos e Orientação Técnica
CDS - 2
02
Assessor Técnico - Nível II
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
02
3
Assessoria de Desenvolvimento Institucional
Assessor de Desenvolvimento Institucional
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
01
4
Assessoria de Controle Interno
Assessor de Controle Interno
CDS - 2
01
5
Coordenadoria de Auditoria
Coordenador
CDS - 3
01
5.1
Núcleo de Auditoria de Áreas Específicas
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
5.2
Núcleo de Auditoria Especial
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
5.3
Núcleo de Gestão de Controle Interno
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
5.4
Núcleo de Prestação e Tomada de Contas
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
01
6
Coordenadoria de Corregedoria
Coordenador
CDS - 3
01
Assessor Técnico - Nível II
Administrativo Disciplinar
CDS - 2
01
Responsável por Atividade - Nível III 3
01
6.1
Núcleo de Admissibilidade Processual
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Responsável por Atividade Nível III - Exame de Admissibilidade 3
01
6.2
Núcleo de Atendimento e Gestão Processual
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Assessor Técnico Nível I -
Atendimento e Gestão Processual
CDS - 1
01
6.3
Núcleo de Correição Administrativa Disciplinar
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Assessor Técnico Nível I - Administrativo Disciplinar
CDS - 1
03
Responsável por Atividade Nível III - Correição Administrativo Disciplinar 3
10
7
Coordenadoria de Ouvidoria
Coordenador
CDS - 3
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
04
7.1
Núcleo da Gestão de Redes de Ouvidoria
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
7.2
Núcleo de Atendimento ao Cidadão
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
7.3
Núcleo de Gestão de Transparência e Acesso à Informação
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
7.4
Núcleo de Estudos, Análise de Dados e Estatísticas
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
8
Coordenadoria do Observatório da Despesa Pública
Coordenador
CDS - 3
01
8.1
Núcleo de Desenvolvimento de Tecnologias Investigativas
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Assessor Técnico Nível I - Tecnologia Investigativa
CDS - 1
01
Responsável Técnico - Nível III 3
02
8.2
Núcleo de Combate à Corrupção
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
9
Coordenadoria Administrativa Financeira
Coordenador
CDS - 3
01
Assessor Técnico Nível I
CDS - 1
01
9.1
Núcleo de Administração
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Responsável por Atividade Nível III - Comunicações Administrativas 3
01
Responsável por Atividade Nível III - Material e Patrimônio 3
01
Responsável por Atividade Nível III - Serviços Gerais e Transportes 3
01
9.1.1
Unidade de Pessoal
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
01
9.1.2
Unidade de Contratos e Convênios
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
9.2
Núcleo de Finanças
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
10
Núcleo de Gestão de Compras e Contratações
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
11
Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
Coordenador
CDS - 3
01
11.1
Núcleo de Suporte Tecnológico
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
11.2
Núcleo de Sistemas
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
11.3
Núcleo de Banco de Dados
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
TOTAL
73
ANEXO IV
Denominação e Quantificação dos Cargos de Direção e Assessoramento Superior e de Direção Intermediária da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
Nº
UNIDADE ORGÂNICA
CARGO
CÓDIGO
QUANT.
1
Secretaria de Estado
Secretário de Estado
Subsídio - 5
01
Secretário Adjunto da Receita
Subsídio - 4
01
Secretário Adjunto do Tesouro
Subsídio - 4
01
Secretário Adjunto de Contabilidade
Subsídio - 4
01
Secretário Adjunto de Gestão
Subsídio - 4
01
2
Gabinete
Chefe de Gabinete
CDS - 3
01
Secretário Executivo 2
02
Motorista do Secretario 2
02
Secretário Executivo do Conselho Estadual de Recursos Fiscais 2
01
Assessor Técnico - Nível III
CDS - 3
03
Assessor Técnico - Nível IV
CDS - 4
02
3
Corregedoria da Secretaria da Fazenda
Corregedor
CDS - 3
01
Responsável por Atividade -Nível I 1
01
4
Centro de Pesquisa e Análise Fiscal
Gerente
CDS - 2
02
5
Assessoria de Desenvolvimento Institucional
Assessor de Desenvolvimento Institucional
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
02
6
Assessoria de Controle Interno
Assessor de Controle Interno
CDS - 2
01
7
Coordenadoria de Arrecadação
Coordenador
CDS - 3
01
7.1
Núcleo de Informações Econômico-Fiscais
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Responsável por Atividade - Nível I 1
01
7.2
Núcleo de Conta Corrente Fiscal
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
7.3
Núcleo de Planejamento e Controle da Arrecadação
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
7.4
Núcleo de Controle de Lançamentos
Tributários
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Responsável por Atividade -Nível I 1
01
8
Coordenadoria de Atendimento
Coordenador
CDS - 3
01
8.1
Núcleo de Planejamento e Avaliação do Atendimento
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
8.2
Núcleo de Suporte às Agências da Secretaria da Fazenda
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
8.2.1
Agências da Secretaria da Fazenda no Interior: Santana, Oiapoque, Laranjal do Jari
Gerente de Agência
CDS - 2
03
Responsável por Atividade -Nível I 1
03
8.2.2
Agências da Secretaria da Fazenda na Capital
Gerente de Agência
CDS - 1
01
8.2.3
Agências Descentralizadas da Secretaria da Fazenda na Capital - DETRAN/
JUCAP
Responsável por Atividade -Nível II 2
02
9
Coordenadoria de Fiscalização
Coordenador
CDS - 3
01
9.1
Núcleo de Fiscalização de Estabelecimentos
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
9.2
Núcleo de Macro Segmentos Econômicos
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
9.3
Núcleo de Fiscalização de Trânsito de Mercadorias
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
9.3.1
Postos Fiscais
Chefe de Unidade
CDS - 1
04
9.4
Núcleo de Receitas Não Tributárias
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
10
Coordenadoria de Tributação
Coordenador
CDS - 3
01
10.1
Núcleo de Estudos Tributários
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
10.2
Núcleo de Orientação Tributária
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
11
Coordenadoria de Gestão Financeira
Coordenador
CDS - 3
01
11.1
Núcleo de Programação Financeira
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
11.2
Núcleo de Gestão do Fluxo de Caixa
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
11.3
Núcleo de Pagamentos
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
11.4
Núcleo de Gestão de Convênios
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
12
Coordenadoria de Contabilidade
Coordenador
CDS - 3
01
12.1
Núcleo de Administração Direta
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
12.2
Núcleo de Administração Indireta
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
12.3
Núcleo de Conciliação
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
12.4
Núcleo de Gestão da Dívida Pública
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
12.5
Núcleo de Gestão Fiscal e Transparência
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
12.6
Núcleo de Normas e Suporte Contábil
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
13
Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
Coordenador
CDS - 3
01
13.1
Núcleo de Produção e Redes
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
13.1.1
Unidade de Suporte de Rede de Computadores
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
1 3.1.2
Unidade de Administração de Dados
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
13.2
Núcleo de Sistemas
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
13.2.1
Unidade de Desenvolvimento
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
13.2.2
Unidade de Suporte ao Usuário
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
14
Núcleo Administrativo e Financeiro
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
14.1
Unidade de Administração
Chefe da Unidade
CDS - 1
01
Responsável por Atividade Nível III - Pessoal 3
01
Responsável por Atividade Nível III - Comunicações Administrativas 3
01
Responsável por Atividade Nível III - Material e Patrimônio 3
01
Responsável por Atividade Nível III - Serviços Gerais e Transporte 3
01
14.2
Unidade de Contratos e Convênios
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
14.3
Unidade de Finanças
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
15
Núcleo de Gestão de Compras e Contratações
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
TOTAL
83
ANEXO V
Denominação e Quantificação dos Cargos de Direção e Assessoramento Superior e de Direção Intermediária da Secretaria de Estado do Planejamento – SEPLAN
Nº
UNIDADE ORGÂNICA
CARGO
CÓDIGO
QUANT.
1
Secretaria de Estado
Secretário de Estado
Subsídio - 5
01
Secretário Adjunto de Planejamento - Gestão
Subsídio - 4
01
Secretário Adjunto de Planejamento - Orçamento
Subsídio - 4
01
Secretário Adjunto de Planejamento - Projetos Estratégicos
Subsídio - 4
01
2
Gabinete
Chefe de Gabinete
CDS - 3
01
Assessor Técnico - Nível III
CDS - 3
11
3
Assessoria de Desenvolvimento Institucional
Assessor de Desenvolvimento Institucional
CDS - 3
01
Assessor Técnico - Nível II
CDS - 2
01
4
Assessoria de Controle Interno
Assessor de Controle Interno
CDS - 2
01
5
Assessoria do Sistema Corporativo de Planejamento
Assessor do Sistema Corporativo de Planejamento
CDS - 3
01
Assessor de Suporte Técnico
CDS - 2
01
Assessor de Suporte Operacional
CDS - 2
01
6
Coordenadoria de Planejamento
Coordenador
CDS - 3
01
6.1
Núcleo de Formulação e Monitoramento de Programas Sociais
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
6.2
Núcleo de Formulação e Monitoramento de Programas Econômicos
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
6.3
Núcleo de Formulação e Monitoramento de Programas da Infraestrutura
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
6.4
Núcleo de Formulação e Monitoramento de Programas da Justiça e Paz
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
6.5
Núcleo de Formulação e Monitoramento de Programas da Gestão
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
7
Coordenadoria de Gestão Orçamentária
Coordenador
CDS - 3
01
7.1
Núcleo de Consolidação e Normas
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
7.2
Núcleo de Programação Orçamentária
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
7.3
Núcleo de Controle e Liberação de Cotas
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
7.4
Núcleo de Acompanhamento e Monitoramento da Execução Orçamentária
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
8
Coordenadoria de Modernização da Gestão do Estado
Coordenador
CDS - 3
01
8.1
Núcleo de Desenvolvimento Organizacional
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
8.2
Núcleo de Gestão do Desenvolvimento de Pessoas
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
8.3
Núcleo de Processos Organizacionais
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
9
Coordenadoria de Produção e Análise de Informação
Coordenador
CDS - 3
01
9.1
Núcleo de Análise Socioeconômica
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
9.2
Núcleo de Estatística
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
9.3
Núcleo de Pesquisas
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
9.3.1
Unidade de Publicação e Divulgação
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
10
Coordenadoria de Gestão da Regularidade do Estado
Coordenador
CDS - 3
01
10.1
Núcleo da Gestão da Regularidade Fiscal do Governo
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
10.2
Núcleo da Gestão de Convênios e Contratos de Repasse Federal
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
10.3
Núcleo da Gestão de Convênios com Municípios
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
11
Coordenadoria da Governança de Dados
Coordenador
CDS - 3
01
11.1
Núcleo de Gerenciamento de Dados
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
11.2
Núcleo de Banco de Dados e Ferramentas Digitais
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
12
Coordenadoria Administrativa Financeira
Coordenador
CDS - 3
01
12.1
Núcleo de Administração
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
12.1.1
Unidade de Comunicações Administrativas
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
12.1.2
Unidade de Material e Patrimônio
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
12.1.3
Unidade de Serviços Gerais e Transportes
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
12.2
Núcleo de Finanças
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
12.3
Núcleo de Gestão de Pessoal
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
01
12.4
Núcleo de Contratos e Convênios
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
13
Coordenadoria de Gestão de Compras e Contratações
Coordenador
CDS - 3
01
13.1
Núcleo de Planejamento de Compras
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
13.2
Núcleo de Pesquisa de Preço
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
13.3
Núcleo de Apoio Técnico
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
14
Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
Coordenador
CDS - 3
01
14.1
Núcleo de Infraestrutura de Redes e Segurança da Informação
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
14.2
Núcleo de Suporte Técnico ao Usuário e Manutenção de Equipamentos
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
TOTAL
65
ANEXO VI
Denominação e Quantificação dos Cargos de Direção e Assessoramento Superior e de Direção Intermediária da Secretaria de Estado da Educação – SEED
(vetado pela mensagem n° 0001/2025, de 08.01.2025)
Nº
UNIDADE ORGÂNICA
CARGO
CÓDIGO
QUANT.
1
Secretaria de Estado
Secretário de Estado
Subsídio - 5
01
2
Gabinete
Chefe de Gabinete
CDS - 3
01
Secretário Executivo 2
02
Motorista do Secretário 2
02
Assessor Técnico - Nível II
CDS - 2
03
3
Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica
Presidente
CDS - 3
01
Assessor Técnico - Nível II
CDS - 2
02
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
02
4
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Ensino da Educação Básica
Assessor Técnico - Nível II
CDS - 2
01
Secretário Executivo 2
01
5
Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Amapá
Assessor Técnico - Nível II
CDS - 2
01
Secretário Executivo 2
01
6
Assessoria de Desenvolvimento Institucional
Assessor de Desenvolvimento Institucional
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
05
7
Assessoria de Controle Interno
Assessor de Controle Interno
CDS - 2
01
Responsável por Atividade - Nível II 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
02
8
Centro de Pesquisas Educacionais
Assessor de Pesquisas Educacionais
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
04
Responsável por Atividade - Nível II 2
01
9
Secretaria Adjunta de Políticas de Educação
Secretário Adjunto
Subsídio - 4
01
Assessoria para Projetos Especiais
CDS - 1
08
9.1
Coordenadoria de Educação Básica e Educação Profissional
Coordenador
CDS - 3
01
Responsável por Atividade - Nível I 1
01
9.1.1
Núcleo de Ensino Fundamental e Educação Infantil
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Responsável por Atividade - Nível I 1
03
9.1.1.1
Unidade de Ensino Fundamental Modular
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
9.1.1.2
Unidade de Educação Infantil
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
9.1.2
Núcleo de Ensino Médio
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Responsável por Atividade - Nível I 1
01
9.1.2.1
Unidade de Ensino Médio Modular
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
9.1.2.2
Unidade de Desenvolvimento do Ensino Médio
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
9.1.3
Núcleo de Educação Profissional
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
9.1.4
Núcleo de Tecnologia Educacional
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
9.1.4.1
Unidade de Educação à Distância
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
9.1.4.2
Unidade de Laboratórios de Informática nas Escolas
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
9.1.4.3
Unidade de Suporte
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
9.2
Coordenadoria Geo-Educacional Área Metropolitana e Interior
Coordenador
CDS - 3
01
9.2.1
Núcleo Geo-Educacional de Macapá Rural, Pedreira e Pacuí
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
9.2.2
Núcleo Geo-Educacional do Bailique
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
9.2.3
Núcleo Geo-Educacional de Santana
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
9.2.4
Núcleo Geo-Educacional de Amapá
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
9.2.5
Núcleo Geo-Educacional de Calçoene
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
9.2.6
Núcleo Geo-Educacional de Oiapoque
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
9.2.7
Núcleo Geo-Educacional de Mazagão
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
9.2.8
Núcleo Geo-Educacional de Ferreira Gomes
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
9.2.9
Núcleo Geo-Educacional de Porto Grande
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
9.2.10
Núcleo Geo-Educacional de Cutias
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
9.2.11
Núcleo Geo-Educacional de Itaubal
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
9.2.12
Núcleo Geo-Educacional de Laranjal do Jari
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
9.2.13
Núcleo Geo-Educacional de Vitória do Jari
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
9.2.14
Núcleo Geo-Educacional de Pracuúba
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
9.2.15
Núcleo Geo-Educacional de Tartarugalzinho
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
9.2.16
Núcleo Geo-Educacional de Serra do Navio
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
9.2.17
Núcleo Geo-Educacional de Pedra Branca do Amaparí
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
9.3
Coordenadoria de Educação Específica
Coordenador
CDS - 3
01
Responsável por Atividade - Nível I 1
01
9.3.1
Núcleo de Educação de Jovens e Adultos
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Responsável por Atividade - Nível I 1
01
9.3.1.1
Unidade de Programas Especiais
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
9.3.2
Núcleo de Educação Indígena
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
9.3.2.1
Unidade de Linguística
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
9.3.2.2
Unidade de Antropologia
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
9.3.2.3
Unidade Pedagógica
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
9.3.3
Núcleo de Educação do Campo
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Responsável por Atividade - Nível I 1
01
9.3.4
Núcleo de Educação Especial
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
9.3.4.1
Unidade Pedagógica
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
9.3.4.2
Unidade de Projetos
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
9.3.4.3
Unidade de Apoio Técnico às Escolas
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
9.3.5
Núcleo de Educação Étnico-Racial
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
9.4
Coordenadoria de Desenvolvimento e Normatização das Políticas Educacionais
Coordenador
CDS - 3
01
9.4.1
Núcleo de Assessoramento Técnico-Pedagógico
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Responsável por Atividade - Nível I 1
01
9.4.1.1
Unidade de Monitoramento Técnico às Escolas
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
9.4.1.2
Unidade de Educação Ambiental
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
9.4.1.3
Unidade de Orientação Curricular e Supervisão Escolar
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
9.4.1.4
Unidade de Aceleração da Aprendizagem
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
9.4.1.5
Unidade de Educação Física
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
9.4.1.6
Unidade de Escola Ativa
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
9.4.1.7
Unidade de Orientação na Elaboração de Projetos
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
9.4.1.8
Unidade de Alfabetização
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
9.4.2
Núcleo de Inspeção e Organização Escolar
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Responsável por Atividade - Nível I 1
01
9.4.2.1
Unidade de Regularização de Estabelecimento de Ensino
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
9.4.2.2
Unidade de Tradução de Documentos Escolares
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
9.5
Coordenadoria de Apoio ao Estudante
Coordenador
CDS - 3
01
Responsável por Atividade - Nível I 1
01
9.5.1
Núcleo de Alimentação Escolar
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Responsável por Atividade - Nível I 1
01
9.5.2
Núcleo de Transporte Escolar
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Responsável por Atividade - Nível I 1
01
9.5.3
Núcleo de Atendimento à Saúde do Educando
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Responsável por Atividade - Nível I 1
01
9.5.3.1
Unidade de Atendimento Odontológico
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
Responsável por Atividade - Nível I 1
01
9.5.3.2
Unidade de Atendimento Oftalmológico
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
9.5.4
Núcleo de Programa do Livro Didático
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Responsável por Atividade - Nível I 1
01
9.5.5
Núcleo de Apoio à Casa do Estudante
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
9.5.6
Núcleo de Bolsa de Estudos
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
10
Secretaria Adjunta de Apoio à Gestão
Secretário Adjunto
Subsídio - 4
01
Responsável por Atividade - Nível I 1
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
01
10.1
Coordenadoria de Administração
Coordenador
CDS - 3
01
Responsável por Atividade - Nível I 1
01
10.1.1
Núcleo de Administração
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
10.1.1.1
Unidade de Comunicações Administrativas
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
10.1.1.2
Unidade de Material e Patrimônio
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
10.1.1.3
Unidade de Serviços Gerais e Transportes
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
10.1.2
Núcleo de Contratos e Convênios
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
10.1.3
Núcleo de Gestão de Compras e Contratações
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Responsável por Atividade - Nível I 1
01
10.1.4
Núcleo de Informática
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
10.1.4.1
Unidade de Banco de Dados
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
10.1.4.2
Unidade de Desenvolvimento
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
10.1.4.3
Unidade de Suporte e Rede
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
10.2
Coordenadoria de Finanças e Contabilidade
Coordenador
CDS - 3
01
Responsável por Atividade - Nível I 1
01
10.2.1
Núcleo de Finanças
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Responsável por Atividade - Nível I 1
01
10.2.2
Núcleo de Contabilidade
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Responsável por Atividade - Nível I 1
01
10.2.3
Núcleo de Controle de Repasses
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Responsável por Atividade - Nível I 1
01
10.2.4
Núcleo de Prestação de Contas de Convênios
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Responsável por Atividade - Nível I 1
01
10.2.4.1
Unidade de Convênios Estaduais
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
10.2.4.2
Unidade de Convênios Federais
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
10.3
Coordenadoria da Rede Física
Coordenador
CDS - 3
01
Responsável por Atividade - Nível I 1
01
10.3.1
Núcleo de Conservação e Manutenção
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Responsável por Atividade - Nível I 1
01
10.3.2
Núcleo de Expansão
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Responsável por Atividade - Nível I 1
01
11
Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas
Secretário Adjunto
Subsídio - 4
01
11.1
Coordenadoria de Recursos Humanos
Coordenador
CDS - 3
01
Responsável por Atividade - Nível I 1
01
11.1.1
Núcleo de Formação Continuada
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
11.1.2
Núcleo de Capacitação para a Gestão Escolar
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
11.1.3
Núcleo de Pessoal
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
11.1.3.1
Unidade de Cadastro
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
Responsável por Atividade - Nível I 1
01
11.1.3.2
Unidade de Controle de Lotação e Movimentação
Chefe de Unidade
CDS-1
01
Responsável por Atividade - Nível I 1
01
11.1.3.3
Unidade de Folha de Pagamento
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
Responsável por Atividade - Nível I 1
01
12
ESCOLAS - TIPOLOGIA I
Diretor
CDS - 1
152
13
ESCOLAS - TIPOLOGIA II
Diretor
CDS - 1
45
Secretário Escolar 1
45
14
ESCOLAS - TIPOLOGIA III
Diretor
CDS - 1
100
Secretário Escolar 2
100
15
ESCOLAS - TIPOLOGIA IV
Diretor
CDS - 1
57
Diretor Adjunto 3
57
Secretário Escolar 3
57
16
ESCOLAS - TIPOLOGIA V
Diretor
CDS - 2
106
Diretor Adjunto 3
106
Secretário Escolar 3
106
TOTAL
1.101
ANEXO VII
Denominação e Quantificação dos Cargos de Direção e Assessoramento Superior e de Direção Intermediária da Secretaria de Estado da Saúde – SESA
Nº
UNIDADE ORGÂNICA
CARGO
CÓDIGO
QUANT.
1
Gabinete
Assessor Técnico - Nível IV
CDS - 4
04
ANEXO VIII
Denominação e Quantificação dos Cargos de Direção e Assessoramento Superior e de Direção Intermediária da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL
Nº
UNIDADE ORGÂNICA
CARGO
CÓDIGO
QUANT.
1
Secretaria de Estado
Secretário
Subsídio - 5
01
Secretário Adjunto
Subsídio - 4
01
2
Gabinete
Chefe de Gabinete
CDS - 3
01
Secretário Executivo 3
01
3
Assessoria de Desenvolvimento Institucional
Assessor Institucional
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
02
4
Assessoria de Controle Interno
Assessor de Controle Interno
CDS - 2
01
5
Coordenadoria de Esporte e Lazer
Coordenador
CDS - 3
01
5.1
Núcleo de Desporto de Rendimento
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
5.2
Núcleo de Desporto e Participação
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
5.2.1
Unidade de Esportes Eletrônicos
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
5.2.2
Unidade de Esportes de Aventura
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
5.2.3
Unidade de Esportes Radicais
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
6
Coordenadoria de Desporto Educacional
Coordenador
CDS - 3
01
6.1
Núcleo de Desporto Escolar
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
6.2
Núcleo Pedagógico e Científico
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
6.3
Núcleo de Saúde e Desporto
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
6.4
Núcleo de Desporto Paralímpico
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
6.5
Núcleo de Formação Esportiva
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
7
Núcleo Administrativo e Financeiro
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
7.1
Unidade de Finanças
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
7.2
Unidade de Pessoal
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
7.3
Unidade de Material e Patrimônio
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
7.4
Unidade de Serviços Gerais e Transportes
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
8
Núcleo de Gestão de Compras e Contratações
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
TOTAL
26
ANEXO IX
Denominação e Quantificação dos Cargos de Direção e Assessoramento Superior e de Direção Intermediária da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres - SEPM
Nº
UNIDADE ORGÂNICA
CARGO
CÓDIGO
QUANT.
1
Núcleo Casa da Mulher Brasileira
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
01
ANEXO X
Denominação e Quantificação dos Cargos de Direção e Assessoramento Superior e de Direção Intermediária da Secretaria de Estado da Juventude - SEJUV
Nº
UNIDADE ORGÂNICA
CARGO
CÓDIGO
QUANT.
1
Secretaria de Estado
Secretário de Estado
Subsídio - 5
01
2
Gabinete
Chefe de Gabinete
CDS - 3
01
Secretária Executiva
CDS - 1
01
Assessor Técnico -
Nível II
CDS - 2
02
3
Assessoria Jurídica
Assessor Jurídico
CDS - 2
01
4
Assessoria de Desenvolvimento Institucional
Assessor de Desenvolvimento Institucional
CDS - 2
01
5
Assessoria de Controle Interno
Assessor de
Controle Interno
CDS - 2
01
6
Coordenadoria de Planejamento e Formulação de Políticas para a Juventude
Coordenador
CDS - 3
01
Assessor Técnico -
Nível I
CDS - 1
01
Assessor Técnico Nível I - Apoio Local Amapá Jovem
CDS - 1
16
7
Núcleo Administrativo e
Financeiro
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
8
Núcleo de Gestão de Pessoal
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
9
Núcleo de Gestão
Patrimonial e Logística
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
10
Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
01
TOTAL
31
ANEXO XI
Denominação e Quantificação dos Cargos de Direção e Assessoramento Superior e de Direção Intermediária da Secretaria de Estado da Cultura – SECULT
Nº
UNIDADE ORGÂNICA
CARGO
CÓDIGO
QUANT.
01
Secretaria de Estado
Secretário
Subsídio - 5
01
Secretário Adjunto de Gestão
Subsídio - 4
01
Secretário Adjunto de Fomento e Incentivo Cultural
Subsídio - 4
01
02
Gabinete
Chefe de Gabinete
CDS - 3
01
Secretária Executiva
CDS - 1
02
Motorista do Secretário
CDS - 1
03
Assessor Técnico - Nível III
CDS - 3
01
Assessor Técnico - Nível II
CDS - 2
02
03
Assessoria de Desenvolvimento Institucional
Assessor de Desenvolvimento Institucional
CDS -2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
02
04
Assessoria de Controle Interno
Assessor de Controle Interno
CDS - 2
01
05
Coordenadoria de Desenvolvimento Cultural
Coordenador
CDS - 3
01
5.1
Núcleo Técnico Programático
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Assessor Técnico -Nível I
CDS - 1
01
5.2
Núcleo Técnico de Ação Cultural
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
01
5.3
Núcleo de Economia Criativa e Incentivo Cultural
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
01
5.4
Núcleo de Articulação e Participação
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
01
5.5
Núcleo de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
01
5.6
Núcleo de Monitoramento e Avaliação
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
01
5.7
Núcleo de Prestação de Contas
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
01
6
Coordenadoria de Gestão dos Museus
Coordenador
CDS - 3
01
6.1
Núcleo de Preservação do Patrimônio Histórico
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
6.2
Núcleo da Preservação da Memória Material e Imaterial
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
6.3
Museu dos Povos Indígenas do Oiapoque - KUAHI
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
01
Assessor Técnico Nível I - Apoio de Acervo Bibliográfico e Reserva Técnica
CDS - 1
01
Assessor Técnico Nível I - Apoio Educativo Cultural
CDS - 1
01
6.4
Museu de Arqueologia e Etnologia
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
01
Assessor Técnico Nível I - Apoio de Acervo Bibliográfico e Reserva Técnica
CDS - 1
01
Assessor Técnico Nível I - Apoio Educativo Cultural
CDS - 1
01
6.5
Museu da Imagem e do Som
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
01
Assessor Técnico Nível I - Apoio de Acervo Bibliográfico e Reserva Técnica
CDS - 1
01
Assessor Técnico Nível I - Apoio Educativo Cultural
CDS - 1
01
6.6
Museu Histórico do Amapá Joaquim Caetano da Silva
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
01
Assessor Técnico Nível I - Apoio de Acervo Bibliográfico e Reserva Técnica
CDS - 1
01
Assessor Técnico Nível I - Apoio Educativo Cultural
CDS - 1
01
6.7
Museu Fortaleza de São José de Macapá
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
01
Assessor Técnico Nível I - Apoio de Acervo Bibliográfico e Reserva Técnica
CDS - 1
01
Assessor Técnico Nível I - Apoio Educativo Cultural
CDS - 1
01
7
Coordenadoria de Ação e Difusão Cultural
Coordenador
CDS - 3
01
7.1
Teatro das Bacabeiras
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Assessor Técnico Nível I - Apoio Administrativo
CDS - 1
01
Assessor Técnico Nível I - Técnica Operacional
CDS - 1
01
7.2
Biblioteca Pública Estadual Elcy Lacerda
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Assessor Técnico Nível I - Apoio Administrativo
CDS - 1
01
Assessor Técnico Nível I - Técnica Operacional
CDS - 1
01
7.3
Centro de Difusão Cultural João Batista de Azevedo Picanço
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Assessor Técnico Nível I - Apoio Administrativo
CDS - 1
01
Assessor Técnico Nível I - Técnica Operacional
CDS - 1
01
7.4
Centro de Expressões Artísticas e Culturais - Sambódromo
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Assessor Técnico Nível I - Apoio Administrativo
CDS - 1
01
Assessor Técnico Nível I - Técnica Operacional
CDS - 1
01
8
Coordenadoria de Gestão do Fundo Estadual de Cultura
Coordenador
CDS - 3
01
8.1
Núcleo de Monitoramento e Controle das Ações
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
8.2
Núcleo de Articulação de Captação de Apoio Cultural
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
8.3
Núcleo de Contabilidade
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
9
Coordenadoria Administrativa Financeira
Coordenador
CDS - 3
01
9.1
Núcleo de Finanças
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
01
9.3
Núcleo de Pessoal
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Assessor Técnico Nível I - Apoio de Pessoal
CDS - 1
01
9.4
Núcleo de Comunicação e Logística
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
9.4.1
Unidade de Registro e Distribuição de Documentos
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
9.4.2
Unidade de Logística de Material e Patrimônio
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
9.4.3
Unidade de Logística de Transportes
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
9.4.4
Unidade de Logística de Serviços Gerais
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
9.5
Núcleo de Contratos e Convênios
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
9.5.1
Unidade de Contratos
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
9.5.2
Unidade de Convênios
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
10
Núcleo de Gestão de Compras e Contratações
Chefe de Unidade
CDS - 2
01
10.1
Unidade de Planejamento de Compras
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
10.2
Unidade de Pesquisa de Preço
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
11
Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
11.1
Unidade de Suporte Técnico ao Usuário e Manutenção de Equipamentos
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
TOTAL
89
ANEXO XII
Denominação e Quantificação dos Cargos de Direção e Assessoramento Superior e de Direção Intermediária da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - SETEC
Nº
UNIDADE ORGÂNICA
CARGO
CÓDIGO
QUANT.
1
Secretaria de Estado
Secretário de Estado
Subsídio - 5
01
2
Gabinete
Chefe de Gabinete
CDS - 3
01
Secretário Executivo 2
01
Motorista do Secretário 2
01
3
Assessoria de Desenvolvimento Institucional
Assessor de Desenvolvimento Institucional
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
02
4
Assessoria de Controle Interno
Assessor de Controle Interno
CDS - 2
01
5
Coordenadoria de Desenvolvimento Científico
Coordenador
CDS - 3
01
5.1
Núcleo de Fomento à Pesquisa
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
5.2
Núcleo de Popularização e Divulgação Científica
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
5.3
Núcleo de Informação e Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
5.4
Núcleo de Qualificação em Ciência e Tecnologia
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
6
Coordenadoria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
Coordenador
CDS - 3
01
6.1
Núcleo de Tecnologias Sociais
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
6.2
Núcleo de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
6.3
Núcleo de Gestão Tecnológica e Inovação
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
6.4
Núcleo de Ações de Fomento à Inovação
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
7
Coordenadoria de Políticas e Estratégias de CT&I
Coordenador
CDS - 3
01
7.1
Núcleo de Planejamento Estratégico
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
7.2
Núcleo de Gestão de Projetos
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
7.3
Núcleo de Projetos e Assuntos Internacionais e Cooperação
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
8
Núcleo Administrativo e Financeiro
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
8.1
Unidade de Administração
Chefe da Unidade de Administração
CDS - 1
01
Responsável Por Atividade Nível III - Pessoal 3
01
Responsável Por Atividade Nível III - Comunicação Administrativa 3
01
Responsável Por Atividade Nível III - Material e Patrimônio 3
01
Responsável Por Atividade Nível III - Serviços Gerais e Transportes 3
01
8.2
Unidade de Finanças
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
8.3
Unidade de Contratos e Convênios
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
Total
30
ANEXO XIII
Denominação e Quantificação dos Cargos de Direção e Assessoramento Superior e de Direção Intermediária da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA
Nº
UNIDADE ORGÂNICA
CARGO
CÓDIGO
QUANT.
1
Secretaria de Estado
Secretário de Estado
Subsídio - 5
01
Secretário Adjunto da Área Técnica
Subsídio - 4
01
Secretário Adjunto de Gestão
Subsídio - 4
01
2
Gabinete
Chefe de Gabinete
CDS - 3
01
Secretário Executivo 2
01
Motorista do Secretario
CDS - 1
04
Assessor Técnico - Nível IV
CDS - 4
02
Assessor Técnico - Nível III
CDS - 3
01
Assessor Técnico - Nível II
CDS - 2
31
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
04
3
Assessoria de Desenvolvimento Institucional
Assessor de Desenvolvimento Institucional
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
02
4
Assessoria de Controle Interno
Assessor de Controle Interno
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
01
5
Assessoria de Programas, Articulação e Municipalização
Assessor de Programas, Articulação e Municipalização
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
02
6
Diretoria de Controle Ambiental
Diretor
70% do Subsídio-5
01
6.1
Coordenadoria de Regulação e Regulamentação de Normas Ambientais
Coordenador
CDS - 3
01
6.2
Coordenadoria de Licenciamento e Controle Ambiental
Coordenador
CDS - 3
01
6.3
Coordenadoria de Fiscalização Ambiental
Coordenador
CDS - 3
01
6.4
Coordenadoria de Geoprocessamento
Coordenador
CDS - 3
01
7.
Diretoria de Desenvolvimento Ambiental
Diretor
70% do Subsídio-5
01
7.1
Coordenadoria de Estudos, Educação Ambiental e Acervo
Coordenador
CDS - 3
01
7.2
Coordenadoria de Monitoramento e Sala de Situação
Coordenador
CDS - 3
01
7.3
Coordenadoria de Captação de Recursos e Gestão de Projetos e Programas
Coordenador
CDS - 3
01
7.4
Coordenadoria para Clima e Serviços Ambientais
Coordenador
CDS - 3
01
7.5
Coordenadoria de Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade
Coordenador
CDS - 3
01
7.6
Coordenadoria de Gestão de Recursos Florestais
Coordenador
CDS - 3
01
7.7
Coordenadoria de Gestão de Recursos Hídricos
Coordenador
CDS - 3
01
8
Coordenadoria Administrativa Financeira
Coordenador
CDS - 3
01
8.1
Núcleo Administrativo Financeiro
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
8.1.1
Unidade de Finanças
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
8.1.2
Unidade de Contabilidade de Gestão de Fundos
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
8.1.3
Unidade de Contratos, Convênios e Compras
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
8.1.4
Unidade de Pessoal
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
8.1.5
Unidade de Comunicação e Logística
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
8.1.6
Unidade de Gestão de Processos
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
8.2
Núcleo de Contratos, Convênios e Compras
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
8.2.1
Unidade de Contratos e Convênios
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
8.2.2
Unidade de Gestão de Compras e contratações
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
8.3
Núcleo de Administração Patrimonial
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
9
Coordenadoria de Tecnologia da Informação
Coordenador
CDS - 3
01
9.1
Núcleo de Infraestrutura de Redes e Segurança da Informação
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
9.1.1
Núcleo de Suporte Técnico ao Usuário e Manutenção de Equipamentos
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
9.1.2
Núcleo de Gestão de Sistemas Corporativos
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
TOTAL
84
ANEXO XIV
Denominação e Quantificação dos Cargos de Direção e Assessoramento Superior e de Direção Intermediária da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINF
Nº
UNIDADE ORGÂNICA
CARGO
CÓDIGO
QUANT.
1
Secretaria de Estado
Secretário de Estado
Subsídio - 5
01
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Subsídio - 4
01
Secretário Adjunto de Gestão de Projetos
Subsídio - 4
01
Secretário Adjunto de Obras
Subsídio - 4
01
2
Gabinete
Chefe de Gabinete
CDS - 3
01
Secretária Executiva
CDS - 1
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
01
Motorista do Gabinete
CDS - 1
02
3
Assessoria de Desenvolvimento Institucional
Assessor de Desenvolvimento Institucional
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
01
4
Assessoria de Controle Interno
Assessor de Controle Interno
CDS - 2
01
5
Assessoria de Captação de Recursos
Assessor de Captação de Recursos
CDS - 2
03
6
Coordenadoria de Planejamento, Estudos e Projetos
Coordenador
CDS - 3
01
Assessor Técnico - Nível II
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
01
6.1
Núcleo de Planejamento e Elaboração Projetos
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
01
6.2
Núcleo de Licenciamento Ambiental
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
01
6.3
Núcleo de Custo e Orçamento de Obras
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
01
7
Coordenadoria de Obras
Coordenador
CDS - 3
01
Assessor Técnico Nível II - Gestão por Projeto
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
01
7.1
Núcleo de Execução de Obras Especiais
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
01
7.2
Núcleo de Fiscalização de Obras
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
01
8
Coordenadoria Administrativa e Financeira
Coordenador
CDS - 3
01
8.1
Núcleo de Administração
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
8.1.1
Unidade de Comunicação e Logística
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
8.2
Núcleo de Gestão de Pessoal
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
8.2.1
Unidade de Pessoal
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
Assessor Técnico Nível I -
Segurança do Trabalho
CDS - 1
01
8.3
Núcleo de Finanças
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
01
8.4
Núcleo de Contratos e Convênios
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
01
9
Coordenadoria de Gestão de Compras e Contratações
Coordenador
CDS - 3
01
9.1
Núcleo de Planejamento de Compras
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
9.2
Núcleo de Pesquisa de Preço
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
10
Núcleo de Tecnologia da
Informação e Comunicação
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
01
11
Núcleo de Avaliação e Perícia
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Assessor Técnico Nível I - Avaliação e Perícia
CDS - 1
01
Total
48
ANEXO XV
Denominação e Quantificação dos Cargos de Direção e Assessoramento Superior e de Direção Intermediária da Secretaria de Estado do Transporte – SETRAP
Nº
UNIDADE ORGÂNICA
CARGO
CÓDIGO
QUANT.
1
Secretaria de Estado
Secretário de Estado
Subsídio - 5
01
Secretário Adjunto de Gestão Técnica
Subsídio - 4
01
Secretário Adjunto Administrativo e Financeiro
Subsídio - 4
01
2
Gabinete
Chefe de Gabinete
CDS - 3
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
01
Secretária Executiva 3
01
Motorista do Secretário 3
02
3
Assessoria de Desenvolvimento Institucional
Assessor de Desenvolvimento Institucional
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
01
4
Assessoria de Controle Interno
Assessor de Controle Interno
CDS - 2
01
5
Ouvidoria
Assessor Técnico - Nível II
CDS - 2
01
6
Coordenadoria de Gestão dos Transportes
Coordenador
CDS - 3
01
6.1
Núcleo de Gestão Modal
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
02
6.1.1
Unidade de Trânsito e Transportes Rodoviários
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
6.1.2
Unidade de Transporte e Terminais Fluviais
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
6.2
Núcleo de Transporte Aéreo
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
6.2.1
Unidade de Manutenção
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
6.2.2
Unidade de Operações
Chefe de unidade
CDS - 1
04
7
Coordenadoria de Gestão da Produção de Serviços Viários
Coordenador
CDS - 3
01
Assessor Técnico Nível II - Segurança no Trabalho
CDS - 2
01
7.1
Núcleo de Manutenção e Controle
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
7.1.1
Unidade de Controle e Qualidade
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
7.1.2
Unidade de Controle de Manutenção
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
7.2
Núcleo de Gestão da Pavimentação Asfáltica
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
02
7.3
Núcleo de Gestão da Construção e Conservação Rodoviária
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Responsável por Atividade - Nível III 3
04
8
Coordenadoria de Planejamento e Projetos
Coordenador
CDS - 3
01
8.1
Núcleo de Projetos
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
04
8.2
Núcleo de Gestão Rodoviária
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
8.2.1
Unidade de Gestão de Faixa de Domínio, Pontes e Conservação de Vias
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
8.3
Núcleo de Licenciamento de Obras e Serviços de Engenharia
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
02
9
Coordenadoria de Execução de Obras
Coordenador
CDS - 3
01
9.1
Núcleo de Fiscalização de Obras e de Serviços de Engenharia
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
9.2
Núcleo de Monitoramento de Execução
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
10
Coordenadoria Administrativa e Financeira
Coordenador
CDS - 3
01
10.1
Núcleo Administrativo e Financeiro
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
10.1.1
Unidade de Finanças
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
10.1.2
Unidade de Pessoal
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
10.1.3
Unidade de Administração
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
Responsável por Atividade Nível III - Registro e Distribuição de Documentos 3
01
Responsável por Atividade Nível III - Logística de Material e Patrimônio 3
01
Responsável por Atividade Nível III - Logística de Transportes e Serviços 3
01
10.2
Núcleo de Contratos e Convênios
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Responsável por Atividade Nível III - Contratos e Convênios 3
01
11
Núcleo de Gestão de Compras e Contratações
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Responsável por Atividade Nível III - Compras e Contratações 3
01
12
Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
12.1
Unidade de Infraestrutura de Redes e Segurança da Informação
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
12.2
Unidade de Suporte Técnico ao Usuário e Manutenção de Equipamentos
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
TOTAL
66
ANEXO XVI
Denominação e Quantificação dos Cargos de Direção e Assessoramento Superior e de Direção Intermediária da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública – SEJUSP
Nº
UNIDADE ORGÂNICA
CARGO
CÓDIGO
QUANT.
1
Secretaria de Estado
Secretário
Subsídio - 5
01
Secretário Adjunto
Subsídio - 4
01
2
Conselho Penitenciário
Presidente
CDS - 2
01
Chefe de Gabinete
CDS - 1
01
3
Gabinete
Chefe de Gabinete
CDS - 3
01
Secretário Executivo
CDS - 1
01
Motorista do Secretário 3
01
Assessor Técnico - Nível II
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível II
CDS - 2
01
4
Assessoria de Controle Interno
Assessor de Controle Interno
CDS - 2
01
5
Corregedoria
Corregedor
CDS - 2
01
Responsável por Atividade - Nível III 3
01
6
Ouvidoria da Defesa Social
Ouvidor da Defesa Social
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
01
7
Gabinete da Gestão Integrada em Segurança Pública
Coordenador
CDS - 3
01
Responsável por Atividade Nível III 3
01
8
Assessoria de Gestão Estratégica de Informações Estatísticas
Assessor Técnico Nível III - Informações Estatísticas
CDS - 3
01
9
Assessoria de Desenvolvimento Institucional
Assessor de Desenvolvimento Institucional
CDS - 3
01
Assessor Técnico - Nível II
CDS - 2
02
10
Instituto de Ensino de Segurança Pública do Estado do Amapá - IESP/AP
Coordenador
CDS - 3
01
10.1
Unidade de Ensino
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
10.2
Unidade de Planejamento
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
10.3
Unidade de Pesquisa e Extensão
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
10.4
Unidade Administrativa
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
10.5
Unidade de Execução
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
11
Coordenadoria de Inteligência e Operações
Coordenador
CDS - 3
01
Responsável por Atividade - Nível III 3
01
11.1
Unidade de Tecnologia da Informação de Inteligência e Operações
Chefe de unidade
CDS - 1
01
Responsável por Atividade Nível III - Planejamento 3
01
11.2
Unidade de Processamento e Análise de inteligência e Operações
Chefe de unidade
CDS - 1
01
Responsável por Atividade Nível III - Produção de Conhecimento e Estatística 3
01
11.3
Núcleo de Inteligência e Contrainteligência
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Responsável por Atividade Nível II - Inteligência e Contrainteligência 2
01
11.4
Núcleo de Operações
Gerente do Núcleo
CDS - 2
01
Responsável por Atividade Nível III - Planejamento Operacional 3
01
Responsável por Atividade Nível III-
Equipamentos e treinamentos 3
01
Responsável por Atividade Nível III - Integração e Cooperação 3
01
12
Centro Integrado de Operações de Defesa Social - CIODES
Coordenador
CDS - 3
01
Coordenador Adjunto
CDS - 2
01
Chefe de Gabinete
CDS - 2
01
Assessor Técnico Nível I - Comunicação Institucional
CDS - 1
01
Assessor Técnico Nível I - Projetos Alozinho
CDS - 1
01
Responsável Técnico Nível I - Saúde e Qualidade de Vida 1
01
12.1
Núcleo de Controle de Qualidade
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Assessor Técnico Nível I - Ensino e Instrução
CDS - 1
01
12.1.1
Unidade de Manutenção
Predial e Geradores
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
Responsável por atividade Nível III - Administrativa 3
01
12.1.2
Unidade de Material e Patrimonio
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
12.1.3
Unidade de Projetos
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
Responsável por Atividade Nível I - Projetos CIODES 1
01
12.2
Núcleo de Tecnologia da Informação
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Assessor Técnico Nível I - Organização de Dados
CDS - 1
01
Responsável por Atividade Nível I - Manutenção e Suporte de Hardware 1
01
Responsável por Atividade Nível I - Redes e Comunicação 1
01
Responsável por Atividade Nível III - Programação 3
01
Responsável por Atividade Nível III - Suporte Técnico 3
01
12.2.1
Unidade de Tecnologia da Informação e Radiocomunicação
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
12.2.2
Unidade de Atendimento de Ocorrências
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
13
Coordenadoria de Segurança Comunitária
Coordenador
CDS - 3
01
13.1
Núcleo de Capacitação Comunitária
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
13.1.1
Unidade de Projetos Comunitários
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
Responsável por Atividade Nível III - Projetos Comunitários 3
01
14
Coordenadoria de Operações Aéreas
Coordenador
CDS - 3
01
Coordenador Adjunto
CDS - 2
01
Responsável por Atividade - Nível III 3
02
15
Coordenadoria de Divisas e Fronteiras
Coordenador
CDS - 3
01
Assessor Técnico Nível I - Planejamento de Operações Integradas
CDS - 1
02
16
Coordenadoria Administrativa Financeira
Coordenador
CDS - 3
01
16.1
Núcleo Administrativo e Financeiro
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Responsável por Atividade Nível III - Comunicação Administrativa 3
01
Assessor Técnico Nível I - Administrativo
CDS - 1
02
16.1.1
Unidade de Pessoal
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
Responsável por Atividade Nível III - Auxiliar de Gestão de Pessoas 3
01
16.1.2
Unidade de Finanças
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
16.1.3
Unidade de Tecnologia da Informação
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
16.2
Núcleo Contratos e Convênios
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
16.2.1
Unidade de Contratos
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
16.2.2
Unidade de Convênios
Chefe de Unidade
CDS - 1
02
17
Núcleo de Gestão de Compras e Contratações
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
18
Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos e Logística
Coordenador
CDS - 3
01
18.1
Núcleo de Manutenção Geral
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
18.2
Núcleo de Acompanhamento de Projetos
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Assessor Técnico Nível I - Administrativo
CDS - 1
01
18.3
Núcleo de Logística
Gerente do Núcleo
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
01
18.3.1
Unidade de Patrimonio
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
18.3.2
Unidade de almoxarifado
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
Responsável por Atividade Nível III - Almoxarifado 3
01
18.3.3
Unidade de Transportes
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
19
Coordenadoria de Arquitetura e Engenharia
Coordenador
CDS - 3
01
19.1
Unidade de Projetos de Arquitetura e Engenharia
Chefe de unidade
CDS - 1
01
Responsável por Atividade Nível III - Projetos e Arquitetura e Engenharia 3
02
Responsável por Atividade Nível III - Auxiliar de Projetos e Arquitetura e Engenharia 3
03
20
Coordenadoria de Programas e Projetos
Coordenador
CDS - 3
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
01
Responsável por Atividade - Nível I 1
01
Responsável por atividade Nível I - Governança e Transparência 1
01
Responsável por atividade Nível I - Análise Parlamentar Institucional 1
01
20.1
Núcleo de Transferências Discricionárias e Parcerias
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
20.1.1
Unidade de Planejamento
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
Responsável por Atividade Nível I - Planejamento 1
01
20.1.2
Unidade de Captação
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
Responsável por Atividade Nível I - Captação 1
01
20.1.3
Unidade de Execução
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
Responsável por Atividade Nível I - Captação 1
01
20.1.4
Unidade de Prestação de Contas
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
Responsável por Atividade Nível I - Prestação de Contas 1
01
20.2
Núcleo de Repasse Fundo a Fundo
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
20.2.1
Unidade Administrativa
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
Responsável por Atividade Nível I - Administração 1
02
20.2.2
Unidade de Planejamento e Execução
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
Unidade Administrativa
Responsável por Atividade Nível III - Planejamento e Execução 1
03
Responsável Técnico Nível I - Planejamento e Execução 1
06
Unidade de Planejamento e Execução
20.2.3
Unidade de Acompanhamento de Prestação de Contas
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
Responsável por Atividade -Nível I 1
02
TOTAL
133
ANEXO XVII
Denominação e Quantificação dos Cargos de Direção e Assessoramento Superior e de Direção Intermediária da Secretaria de Estado da Comunicação – SECOM
Nº
UNIDADE ORGÂNICA
CARGO
CÓDIGO
QUANT.
1
Secretaria de Estado
Secretário de Estado
Subsídio - 5
01
Secretário Adjunto de Gestão
Subsídio - 4
01
Secretário Adjunto de Comunicação Institucional e Imprensa
Subsídio - 4
01
Secretário Adjunto da Agência de Notícias
Subsídio - 4
01
2
Gabinete
Chefe de Gabinete
CDS - 3
01
Secretário Executivo 2
02
Motorista do Secretário 2
02
Assessor Técnico - Nível III
CDS - 3
09
3
Assessoria de Desenvolvimento Institucional
Assessor de Desenvolvimento Institucional
CDS - 2
01
Assessor Técnico Nível I
CDS - 1
02
4
Assessoria Técnica Jurídica
Assessor Técnico Jurídico
CDS - 2
01
5
Assessoria de Controle Interno
Assessor de Controle Interno
CDS - 2
01
6
Coordenadoria de Comunicação
Coordenador
CDS - 3
01
Assessor Técnico - Nível II
CDS - 2
08
6.1
Núcleo de Atendimento e Produção
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Assessor Técnico Nível I -Designer
CDS - 1
05
Responsável por Atividade - Nível II 2
01
6.2
Núcleo de Jornalismo Institucional
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
05
Responsável por Atividade - Nível II 2
01
6.3
Núcleo de Pesquisa e Análise de Mídia
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
7
Coordenadoria de Publicidade e Marketing
Coordenador
CDS - 3
01
Responsável por Atividade - Nível III 3
01
7.1
Núcleo de Publicidade
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
7.2
Núcleo de Marketing
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
8
Coordenadoria de Redes Sociais
Coordenador
CDS - 3
01
Social Media - Nível II
CDS - 2
07
Social Media - Nível I
CDS - 1
03
9
Núcleo Administrativo e Financeiro
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
9.1
Unidade de Administração
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
Responsável por Atividade Nível III - Comunicações Administrativas 3
01
Responsável por Atividade Nível III - Material e Patrimônio 3
01
Responsável por Atividade Nível III - Serviços Gerais e Transportes 3
01
9.2
Unidade de Finanças
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
9.3
Unidade de Pessoal
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
9.4
Unidade de Contratos e Convênios
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
10
Núcleo de Gestão de Compras e Contratações
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
11
Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
TOTAL
72
ANEXO XVIII
Denominação e Quantificação dos Cargos de Direção e Assessoramento Superior e de Direção Intermediária da Secretaria de Estado do Turismo - SETUR
Nº
UNIDADE ORGÂNICA
CARGO
CÓDIGO
QUANT.
1
Secretaria de Estado
Secretário
Subsídio - 5
01
Secretário Adjunto
Subsídio - 4
01
2
Gabinete
Chefe de Gabinete
CDS - 3
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
02
Secretário Executivo
CDS - 1
02
Motorista
CDS - 1
02
3
Assessoria de Desenvolvimento Institucional
Assessor Institucional
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
01
4
Assessoria de Controle Interno
Assessor de Controle Interno
CDS - 2
01
5
Coordenadoria de Planejamento do Turismo
Coordenador
CDS - 3
01
5.1
Núcleo de Planejamento e Apoio a Governança
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
5.2
Núcleo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
5.3
Núcleo de Pesquisa, Estatísticas e Observatórios de Turismo
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
5.4
Núcleo de Análise de Projetos e Eventos Turísticos
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
6
Coordenadoria de Desenvolvimento do Turismo
Coordenador
CDS - 3
01
6.1
Núcleo de Desenvolvimento e Apoio à Comercialização de Produtos e Experiências
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
6.2
Núcleo de Mapeamento de Destinos e Regiões Turísticas
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
6.3
Núcleo de Apoio ao Gestor e a Governança no Turismo
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
7
Coordenadoria de Qualificação, Formalização e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos e Profissionais de Turismo
Coordenador
CDS - 3
01
7.1
Núcleo de Qualificação de Prestadores de Serviços Turísticos e Profissionais de Turismo
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
7.2
Núcleo de Apoio a Formalização de Prestadores de Serviços Turísticos e Profissionais de Turismo
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
7.3
Núcleo de Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, Profissionais de Turismo e Equipamentos Turísticos
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Assessor Técnico Nível I - Fiscal
CDS - 1
04
8
Núcleo Administrativo e Financeiro
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
8.1
Unidade de Administração
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
Responsável por Atividade Nível III - Comunicações Administrativas 3
01
Responsável por Atividade Nível III - Material e Patrimônio 3
01
Responsável por Atividade Nível III - Serviços Gerais e Transportes 3
01
8.2
Unidade de Finanças
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
8.3
Unidade de Pessoal
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
8.4
Unidade de Contratos e Convênios
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
9
Núcleo de Gestão de Compras e Contratações
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
01
10
Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
TOTAL
40
ANEXO XIX
Denominação e Quantificação dos Cargos de Direção e Assessoramento Superior e de Direção Intermediária da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas – SEPI
Nº
UNIDADE ORGÂNICA
CARGO
CÓDIGO
QUANT.
1
Secretaria Extraordinária dos Povos indígenas
Secretário Extraordinário dos Povos Indígenas
Subsídio - 4
01
Secretário Extraordinário Adjunto dos Povos Indígenas
CDS - 4
04
2
Gabinete
Chefe de Gabinete
CDS - 3
01
Secretária Executiva
CDS - 1
01
Assessor Técnico - Nível I
CDS - 1
01
3
Assessoria de Desenvolvimento Institucional
Assessor de Desenvolvimento Institucional
CDS - 2
01
4
Coordenadoria de Planejamento e Formulação de Políticas dos Povos Indígenas
Coordenador
CDS - 3
01
4.1
Núcleo de Elaboração e Monitoramento de Ações de Valorização dos Povos Indígenas
Gerente de Núcleo
CDS - 2
01
TOTAL
11
ANEXO XX
Denominação e Quantificação dos Cargos de Direção e Assessoramento Superior e de Direção Intermediária do Gabinete de Segurança Institucional - GSI
Nº
UNIDADE ORGÂNICA
CARGO
CÓDIGO
QUANT.
1
Gabinete de Segurança Institucional
Chefe do Gabinete de Segurança Institucional
Subsídio - 5
01
Subchefe de Gabinete de Segurança Institucional
Subsídio - 4
01
2
Assessoria Especial de Segurança Institucional
Assessor Técnico - Nível II
CDS - 2
01
3
Assessoria Técnica Jurídica
Assessor Técnico Jurídico
CDS - 3
01
4
Assessoria de Desenvolvimento Institucional
Assessor de Desenvolvimento Institucional
CDS - 2
01
5
Assessoria de Controle Interno
Assessor de Controle Interno
CDS - 2
01
6
Coordenadoria de Inteligência
Coordenador de Inteligência
CDS - 3
01
7
Coordenadoria Administrativa e Financeira
Coordenador Administrativo Financeiro
CDS - 3
01
7.1
Divisão Administrativa e de Recursos Humanos
Chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos
CDS - 1
01
7.2
Divisão de Contratos e Convênios
Chefe da Divisão de Contratos e Convênios
CDS - 1
01
7.3
Divisão de Finanças
Chefe da Divisão de Finanças
CDS - 1
01
7.4
Coordenadoria de Gestão de Compras e Contratações
Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Compras e Contratações
CDS - 3
01
TOTAL
12
ANEXO XXI
Gabinete de Segurança Institucional - GSI
Denominação e quantificação das Unidades Militares
Nº
ATIVIDADES DE UNIDADES MILITARES
1
Assessoria Militar da Governadoria
2
Assessoria Militar da Vice-Governadoria
3
Divisão de Transporte e Apoio Técnico
4
Divisão de Segurança e Informações
5
Divisão de Comunicação e Monitoramento
6
Divisão de Material e Patrimônio
7
Companhia Governamental
ANEXO XXII
Denominação e Quantificação dos Cargos de Direção e Assessoramento Superior e de Direção Intermediária da Polícia Civil do Estado do Amapá
Nº
UNIDADE ORGANICA
CARGO
CÓDIGO
QUANT.
1
Polícia Civil do Estado do Amapá
Delegado Geral de Polícia Civil
Subsidio - 5
01
2
Gabinete
Secretário Executivo
CDS - 1
01
Motorista do Delegado Geral 3
01
Chefe de Gabinete
CDS - 3
01
3
Assessoria de Desenvolvimento Institucional
Assessor
CDS - 2
01
4
Núcleo de Operações e Inteligência
Chefe
CDS - 2
01
5
Corregedoria-Geral
Corregedor-Geral
CDS - 3
01
Secretário Administrativo 2
01
5.1
Divisão de Correição
Chefe
CDS - 2
01
5.2
Divisão de Disciplina
Chefe
CDS - 2
01
5.3
Divisão de Feitos Funcionais
Chefe
CDS - 2
01
Responsável por Grupo de Atividade III 3
03
Responsável por Grupo de Atividade II 2
06
6
Assessoria de Controle Interno
Assessor
CDS - 2
01
7
Coordenadoria Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado - CECCOR
Coordenador
CDS - 3
01
7.1
Divisão de Repressão às Ações Criminosas Organizadas - DRACO
Chefe
CDS - 2
01
7.2
Divisão Especial de Repressão à Corrupção - DECOR
Chefe
CDS - 2
01
7.3
Divisão do Laboratório Contra Lavagem de Dinheiro - LAB-LD
Chefe
CDS - 2
01
7.4
Divisão de Recuperação de Ativos - DRA
Chefe
CDS - 2
01
8
Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais - CORE
Coordenador
CDS - 3
01
9
Departamento de Polícia Especializada - DPE
Diretor
CDS - 3
01
Secretário Administrativo 2
01
9.1
Delegacia de Polícia Especializada
Delegado Titular
CDS - 2
12
10
Departamento de Polícia da Capital
Diretor
CDS - 3
01
Secretário Administrativo 2
01
10.1
Delegacias de Polícia dos Bairro
Delegado Titular
CDS - 2
10
11
Departamento de Polícia do Interior
Diretor
CDS - 3
01
Secretário Administrativo 2
01
11.1
Delegacias de Polícia nos Municípios
Delegado Titular
CDS - 2
20
12
Central Integrada de Operações em Segurança Pública - CIOSP
Coordenador
CDS - 3
05
13
Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro
Chefe de Divisão
CDS - 2
01
13.1
Unidade de Administração
Chefe de unidade
CDS - 1
01
Responsável por Atividade Nível III - Comunicações Administrativas 3
01
Responsável por Atividade Nível III - Material e Patrimônio 3
01
Responsável por Atividade Nível III - Serviços Gerais e Transportes 3
01
Responsável por Atividade Nível III - Pessoal 3
01
13.2
Unidade de Finanças
Chefe de unidade
CDS - 1
01
13.3
Unidade de Contratos e Convênios
Chefe de Unidade
CDS - 1
01
14
Divisão de Gestão de Compras e Contratações
Chefe de Divisão
CDS - 2
01
Responsável por Grupo de Atividade II 2
01
15
Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação
Chefe de Divisão
CDS - 2
01
Responsável por Atividade Nível III - Suporte Técnico de Infraestrutura de Redes e Segurança da Informação 3
01
Responsável por Atividade Nível III - Suporte Técnico ao Usuário e Manutenção de Equipamentos 3
01
Responsável por Atividade Nível III - Gestão de Sistemas Corporativos 3
01
16
Divisão de Polícia Administrativa
Chefe da Divisão de Polícia Administrativa
CDS - 2
01
Responsável por Grupo de Atividade III 3
02
17
Divisão de Atendimento Psicossocial
Chefe
CDS - 2
01
Responsável por Grupo de Atividade III 3
02
TOTAL
100
ANEXO XXIII
Denominação e Quantificação das Funções Gratificadas de Nível Superior e de Direção Intermediária da Rádio Difusora de Macapá – RDM
Nº
UNIDADE ORGÂNICA
CARGO
CÓDIGO
QUANT.
1
Rádio Difusora de Macapá
Diretor-Presidente
Subsídio - 5
01
Diretor Adjunto
Subsídio - 4
01
2
Gabinete
Chefe de Gabinete
FGS - 3
01
Secretário Executivo
FGS - 1
01
Assessor Técnico Nível I - Comunicação
FGS - 1
01
3
Assessoria de Desenvolvimento Institucional
Assessor de Desenvolvimento Institucional
FGS - 2
01
4
Assessoria Técnica Jurídica
Assessor Técnico Jurídico
FGS - 2
01
5
Assessoria de Controle Interno
Assessor de Controle Interno
FGS - 2
01
6
Coordenadoria de Produção
Coordenador
FGS - 3
01
6.1
Núcleo de Programação
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
6.2
Núcleo de Jornalismo
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
6.2.1
Unidade de Mídia Social
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
6.2.2
Centro de Memórias
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
6.3
Núcleo Comercial
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
7
Núcleo Administrativo e Financeiro
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
7.1
Unidade de Administração
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
Responsável por Atividade Nível III - Comunicações Administrativas
FGI - 3
01
Responsável por Atividade Nível III - Pessoal
FGI - 3
01
Responsável por Atividade Nível III - Material e Patrimônio
FGI - 3
01
Responsável por Atividade Nível III - Serviços Gerais e Transportes
FGI - 3
01
7.2
Unidade de Finanças
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
7.3
Unidade de Contabilidade
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
7.4
Unidade de Contratos e Convênios
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
8
Unidade de Gestão de Compras e Contratações
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
9
Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
9.1
Unidade de Suporte Técnico ao Usuário e Manutenção de Equipamentos
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
TOTAL
26
ANEXO XXIV
Denominação e Quantificação das Funções Gratificadas de Nível Superior do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação – PRODAP
Nº
UNIDADE ORGÂNICA
CARGO
CÓDIGO
QUANT.
1
Diretor-Presidente
Diretor-Presidente
Subsídio - 5
01
2
Gabinete
Chefe de Gabinete
FGS - 4
01
Assessor Técnico - Nível III
FGS - 3
03
3
Assessoria de Desenvolvimento Institucional
Assessor de Desenvolvimento Institucional
FGS - 3
01
4
Assessoria de Controle Interno
Assessor de Controle Interno Técnico
FGS - 3
01
5
Diretoria de Sistemas e Transformação Digital
Diretor
FGS - 4
01
5.1
Núcleo de Transformação Digital
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
5.2
Núcleo de Inteligência de Dados
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
5.3
Núcleo de Sistemas e Soluções
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
6
Diretoria de Projetos, Qualidade e Inovação
Diretor
FGS - 4
01
6.1
Núcleo de Projetos
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
6.2
Núcleo de Pesquisa e Inovação
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
6.3
Núcleo de Qualidade e Normas
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
7
Diretoria de Infraestrutura Computacional
Diretor
FGS - 4
01
7.1
Núcleo de Datacenter
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
7.2
Núcleo de Integração Computacional
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
7.3
Núcleo de Redes
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
8
Diretoria de Segurança da Informação
Diretor
FGS - 4
01
8.1
Núcleo de Monitoramento
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
8.2
Núcleo de Proteção de Dados
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
8.3
Núcleo de Prevenção a Incidentes de Segurança
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
9
Diretoria de Relacionamento e Suporte aos Usuários
Diretor
FGS - 4
01
9.1
Núcleo de Gerenciamento de Serviços
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
9.2
Núcleo de Relacionamento e Suporte
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
9.3
Núcleo de Desenvolvimento e Capacitação
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
10
Diretoria Administrativa Financeira
Diretor
FGS - 4
01
10.1
Núcleo de Pessoal
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
10.2
Núcleo de Finanças
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
10.3
Núcleo de Contabilidade
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
10.4
Núcleo de Contratos e Convênios
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
10.5
Núcleo de Logística, Materiais e Patrimônio
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
11
Diretoria de Gestão de Compras e Contratações
Diretor
FGS - 4
01
TOTAL
34
ANEXO XXV
Denominação e Quantificação das Funções Gratificadas de Nível Superior e de Direção Intermediária da Junta Comercial do Amapá – JUCAP
ITEM
UNIDADE ORGÂNICA
CARGO
CÓDIGO
QUANT.
1
Presidência da Junta Comercial
Presidente
Subsídio - 5
01
Vice-Presidente
50% Subsídio - 5
01
2
Gabinete
Chefe de Gabinete
FGS - 3
01
Secretário Executivo
FGI - 3
02
Motorista do Presidente
FGS - 1
01
Motorista do Gabinete
FGI - 2
01
3
Procuradoria Regional
Chefe da Assessoria Jurídica
85% Subsídio - 5
01
Assessor Jurídico
FGS - 3
02
4
Assessoria Técnica
Assessor Técnico - Nível III
FGS - 3
01
5
Assessoria de Desenvolvimento Institucional
Assessor de Desenvolvimento Institucional
FGS - 3
01
6
Assessoria de Controle Interno
Assessor de Controle Interno
FGS - 2
01
7
Secretaria Geral
Secretário Geral
50% Subsídio - 5
01
Secretário Executivo
FGI - 3
01
7.1
Coordenadoria de Registro Empresarial
Coordenador
FGS - 3
01
7.1.1
Unidade de Atendimento e Informação
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
7.1.2
Unidade de Registro de Empresas
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
7.1.3
Unidade de Cadastro, Arquivo e Certidões
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
7.1.4
Unidade de Livros Mercantis
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
7.1.5
Unidade de Agentes Auxiliares do Comércio
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
Responsável por Atividade - Nível III
FGI - 3
03
8
Coordenadoria da REDESIM
Coordenador
FGS - 3
01
9
Coordenadoria Administrativa Financeira
Coordenador
FGS - 3
01
9.1
Unidade de Contabilidade e Finanças
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
9.2
Unidade de Pessoal
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
9.3
Unidade de Patrimônio, Almoxarifado e Serviços Gerais
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
Responsável por Atividade - Nível III
FGI - 3
01
10
Núcleo de Contratos e Convênios
Gerente do Núcleo
FGS - 2
01
11
Núcleo de Gestão de Compras e Contratações
Gerente do Núcleo
FGS - 2
01
12
Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
Coordenador
FGS - 3
01
12.1
Unidade de Desenvolvimento Tecnológico
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
12.2
Unidade de Gestão da Informação
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
Responsável por Atividade - Nível III
FGI - 3
01
TOTAL
36
ANEXO XXVI
Denominação e Quantificação das Funções Gratificadas de Nível Superior e de Direção Intermediária do Instituto de Administração Penitenciaria do Estado do Amapá – IAPEN
Nº
UNIDADE ORGÂNICA
CARGO
CÓDIGO
QUANT.
1
Instituto de Administração Penitenciaria
Diretor-Presidente
Subsídio - 5
01
2
Gabinete
Chefe de Gabinete
FGS - 2
01
Responsável por Atividade - Nível III
FGI - 3
01
3
Assessoria Jurídica
Assessor Jurídico
FGS - 1
01
4
Assessoria de Controle Interno
Assessor de Controle Interno
FGS - 2
01
5
Assessoria de Desenvolvimento Institucional
Assessor de Desenvolvimento Institucional
FGS - 2
01
6
Ouvidoria
Assessor da Ouvidoria
FGS - 1
01
7
Corregedoria
Corregedor
FGS - 3
01
Responsável por Atividade - Nível II
FGI - 2
01
8
Assessoria de Práticas Restaurativas
Assessor Técnico - Nível I
FGS - 1
01
9
Assessoria de Disciplina Penal
Assessor Técnico - Nível I
FGS - 1
01
10
Comando do Grupamento Tático Prisional
Comandante do Grupamento Tático Prisional
FGS - 2
01
11
Departamento da Polícia Penal
Diretor da Polícia Penal
FGS - 3
01
Responsável por Atividade - Nível II
FGI - 2
01
Responsável por Atividade - Nível II
FGI - 2
01
11.1
Unidade de Escoltas, Transferências, Recambiamentos e Recapturas
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
Responsável por Atividade - Nível II
FGI - 2
01
11.2
Unidade de Análise e Controle da Execução Penal
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
Responsável por Atividade - Nível II
FGI - 2
02
11.3
Unidade de Controle de Entrada de Pessoas e Material
Chefe da Unidade
FGS - 1
01
Responsável por Atividade - Nível II
FGI - 2
01
11.4
Unidade da Reserva de Armamento
Gestor do Armamento
FGS - 1
01
Responsável por Atividade - Nível II
FGI - 2
01
11.5
Unidade de Controle e Fiscalização de Atividades Externas
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
Responsável por Atividade - Nível II
FGI - 2
01
Responsável por Atividade Nível II - Fiscalização Externa
FGI - 3
01
11.6
Penitenciária Masculina
Diretor da Penitenciária Masculina
FGS - 2
01
Responsável por Atividade Nível III - Chefe de Segurança
FGI - 3
01
Responsável por Atividade Nível II - Administrativo
FGI - 2
01
Responsável por Atividade Nível II - Assistência ao Preso
FGI - 2
01
Responsável por Atividade Nível II - Chefe de Equipe de Plantão da Penitenciária Masculina
FGI - 2
05
11.7
Penitenciária Feminina
Diretor da Penitenciária Feminina
FGS - 2
01
Responsável por Atividade Nível III - Chefe de Segurança
FGI - 3
01
Responsável por Atividade Nível II - Administrativo
FGI - 2
01
Responsável por Atividade Nível II - Assistência ao Preso
FGI - 2
01
Responsável por Atividade Nível II - Chefe de Equipe de Plantão da Penitenciária Feminina
FGI - 2
05
11.8
Colônia Penal
Diretor da Colônia Penal
FGS - 2
01
Responsável por Atividade Nível III - Chefe de Segurança
FGI - 3
01
Responsável por Atividade Nível - II Administrativo
FGI - 2
01
Responsável por Atividade Nível II - Assistência ao Preso
FGI - 2
01
Responsável por Atividade Nível II - Chefe de equipe de Plantão da Colônia Penal
FGI - 2
05
11.9
Unidade de Policial Penal José Éder
Diretor da Unidade Policial Penal José Éder
FGS - 1
01
Responsável por Atividade Nível III - Chefe de Segurança
FGI - 3
01
Responsável por Atividade Nível II - Administrativo
FGI - 2
01
Responsável por Atividade Nível II - Assistência ao Preso
FGI - 2
01
Responsável por Atividade Nível II - Chefe de Equipe de Plantão da Unidade Policial Penal José Éder
FGI - 2
05
11.10
Centro de Custódia Especial
Diretor do Centro de Custódia Especial
FGI - 3
01
Responsável por Atividade Nível II - Administrativo
FGI - 2
01
Responsável por Atividade Nível II - Assistência ao Preso
FGI - 2
01
11.11
Centro de Custódia do Novo Horizonte
Diretor do Centro de Custódia do Novo Horizonte
FGI - 3
01
Responsável por Atividade Nível II - Administrativo
FGI - 2
01
Responsável por Atividade Nível II - Assistência ao Preso
FGI - 2
01
11.12
Centro de Custódia do Oiapoque
Diretor do Centro de Custódia do Oiapoque
FGI - 3
01
Responsável por Atividade Nível II - Administrativo
FGI - 2
01
Responsável por Atividade Nível II - Assistência ao Preso
FGI - 2
01
11.13
Casa do Albergado
Diretor da Casa do Albergado
FGS - 1
01
Responsável por Atividade Nível II - Administrativo
FGI - 2
01
11.14
Departamento de Ressocialização e Cidadania
Diretor do Departamento de Ressocialização e Cidadania
FGS - 3
01
Responsável por Atividade Nível II - Administrativo
FGI - 2
02
11.15
Unidade de Assistência à Saúde
Gestor da Assistência à Saúde
FGS - 1
01
11.16
Unidade de Assistência Material e Alimentação
Gestor de Assistência Material e Alimentação
FGS - 1
01
11.17
Unidade de Assistência Social e Psicológica
Gestor da Assistência Social e Psicológica
FGS - 1
01
Chefe da Comissão de Classificação e Exame Criminológico
FGI - 3
01
11.18
Unidade de Assistência ao Trabalho
Gestor da Assistência ao Trabalho
FGS - 1
01
Chefe de Controle e Fiscalização do Trabalho Interno
FGI - 3
01
11.19
Unidade de Assistência à Educação
Gestor da Assistência à Educação
FGS - 1
01
11.20
Unidade de Assistência Religiosa
Gestor da Assistência Religiosa
FGS - 1
01
11.21
Unidade para Assistência ao Egresso
Gestor da Assistência ao Egresso
FGS - 1
01
11.22
Unidade para Alternativas Penais
Gestor da Assistência ao Egresso e
FGS - 1
01
11.23
Escola de Administração Penitenciária
Diretor da Escola de Administração Penitenciária
FGS - 1
01
Responsável por Atividade Nível II - Administrativo
FGI - 2
01
11.24
Departamento Psicossocial
Diretor do Psicossocial
FGS - 1
01
12
Coordenadoria Administrativa Financeira
Coordenador
FGS - 3
01
12.1
Núcleo Administrativo e Financeiro
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
12.1.1
Unidade de Contabilidade e Finanças
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
12.1.2
Unidade de Pessoal
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
12.1.3
Unidade de Comunicação e Logística
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
Responsável por Atividade Nível III - Registro e Distribuição de Documentos
FGI - 3
01
Responsável por Atividade Nível III - Logística de Transportes e Serviços
FGI - 3
01
12.2
Unidade de Contratos, Convênios e Gestão de Compras e Contratações
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
Responsável por Atividade Nível III - Contratos e Convênios
FGI - 3
01
Responsável por Atividade Nível III - Gestão de Compras e Contratações
FGI - 3
01
12.3
Unidade de Parcerias e Projetos
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
12.4
Unidade do Fundo Penitenciário
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
12.5
Unidade de Material e Patrimonio
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
Responsável por Atividade - Nível III
FGI - 3
01
12.6
Unidade Tecnologia da Informação
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
Responsável por Atividade - Nível III
FGI - 3
01
12.7
Núcleo de Engenharia, Arquitetura e Manutenção Prisional
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
Responsável por Atividade Nível III - Auxiliar Manutenção Predial
FGI - 3
03
T O T A L
110
ANEXO XXVII
Denominação e Quantificação das Funções Gratificadas de Nível Superior e de Direção Intermediária da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá - DIAGRO
Nº
UNIDADE ORGÂNICA
CARGO
CÓDIGO
QUANT.
1
Presidência da DIAGRO
Diretor-Presidente
Subsídio - 5
01
2
Gabinete
Chefe de Gabinete
FGS - 3
01
Secretário Executivo
FGS - 1
02
3
Assessoria Técnica Jurídica
Assessor Técnico Jurídico
FGS - 2
01
4
Assessoria de Desenvolvimento Institucional
Assessor de Desenvolvimento Institucional
FGS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
FGS - 1
02
5
Assessoria de Controle Interno
Assessor de Controle Interno
FGS - 2
01
6
Diretoria de Defesa Agropecuária
Diretor
FGS - 3
01
Assessor Técnico - Nível I
FGS - 1
01
6.1
Núcleo de Defesa Animal
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
6.1.1
Unidade de Fiscalização Animal
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
6.1.2
Unidade de Saúde Animal
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
6.2
Núcleo de Defesa Vegetal
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
6.2.1
Unidade de Fiscalização Vegetal
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
6.2.2
Unidade de Sanidade Vegetal
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
6.3
Núcleo Operacional Agropecuário
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
6.3.1
Unidade Local de Sanidade Agropecuária Macapá
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
6.3.2
Unidade Local de Sanidade Agropecuária Santana
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
6.3.3
Unidade Local de Sanidade Agropecuária Oiapoque
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
6.3.4
Unidade Local de Sanidade Agropecuária Laranjal do Jari
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
6.3.5
Unidade Local de Sanidade Agropecuária Porto Grande
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
6.3.6
Unidade Local de Sanidade Agropecuária Calçoene
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
6.3.7
Unidade Local de Sanidade Agropecuária Tartarugalzinho
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
6.3.8
Unidade Local de Sanidade Agropecuária Itaubal do Piririm
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
6.4
Unidade de Epidemiologia
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
6.5
Unidade de Educação Continuada e Comunicação Social
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
7
Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Agropecuária
Diretor
FGS - 3
01
Assessor Técnico - Nível I
FGS - 1
01
7.1
Núcleo de Inspeção de Produtos de Origem Animal
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
7.2
Núcleo de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
7.3
Núcleo de Análise, Registro e Rotulagem
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
8
Diretoria Administrativa Financeira
Diretor
FGS - 3
01
Assessor Técnico - Nível I
FGS - 1
01
8.1
Unidade de Administração
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
Responsável por Atividade Nível III - Comunicações Administrativas
FGI - 3
01
Responsável por Atividade Nível III - Material e Patrimônio
FGI - 3
01
Responsável por Atividade Nível III - Serviços Gerais e Transportes
FGI - 3
01
8.2
Unidade de Finanças
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
8.3
Unidade de Contabilidade
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
8.4
Unidade de Gestão de Pessoal
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
9
Unidade de Gestão de Compras e Contratações
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
Responsável por Atividade - Nível III
FGI - 3
01
TOTAL
44
ANEXO XXVIII
Denominação e Quantificação das Funções Gratificadas de Nível Superior do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá – RURAP
Nº
UNIDADE ORGÂNICA
CARGO
CÓDIGO
QUANT.
1
Presidência do RURAP
Diretor-Presidente
Subsídio - 5
01
2
Gabinete
Chefe de Gabinete
FGS - 3
01
Motorista
FGS - 1
01
Assessor Técnico - Nível I
FGS - 1
01
Assessor Técnico - Nível II
FGS - 2
01
3
Assessoria de Desenvolvimento Institucional
Assessor de Desenvolvimento Institucional
FGS - 3
01
Assessor Técnico Nível I
FGS - 1
03
4
Assessoria Técnica Jurídica
Assessor Técnico Jurídico
FGS - 2
01
5
Assessoria de Controle interno
Assessor de Controle Interno
FGS - 3
01
Assessor Técnico - Nível I
FGS - 1
02
6
Assessoria de Desenvolvimento Técnico Científico
Assessor de Desenvolvimento Técnico Científico
FGS - 3
01
Assessor Técnico - Nível I
FGS - 1
02
7
Diretoria de Desenvolvimento
Técnico
Diretor
70% do Subsidio - 5
01
7.1
Coordenadoria Regional Norte
Coordenador
FGS - 3
01
7.1.1
Núcleo de ATER Municipal Amapá
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
FGS - 1
01
7.1.2
Núcleo de ATER Municipal Calçoene
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
FGS - 1
01
7.1.3
Núcleo de ATER Municipal Oiapoque
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
FGS - 1
01
7.1.4
Núcleo de ATER Municipal Pracuúba
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
FGS - 1
01
7.1.5
Núcleo de ATER Municipal Tartarugalzinho
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
FGS - 1
01
7.2
Coordenadoria Regional Oeste
Coordenador
FGS - 3
01
7.2.1
Núcleo de ATER Municipal Ferreira Gomes
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
FGS - 1
01
7.2.2
Núcleo de ATER Municipal Pedra Branca
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
FGS - 1
01
7.2.3
Núcleo de ATER Municipal Porto Grande
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
FGS - 1
01
7.2.4
Núcleo de ATER Municipal Serra do Navio
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
FGS - 1
01
7.3.
Coordenadoria Regional Leste
Coordenador
FGS - 3
01
7.3.1
Núcleo de ATER Municipal Cutias
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
FGS - 1
01
7.3.2
Núcleo de ATER Distrito do Pacuí
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
Assessor Técnico Nível I
FGS - 1
01
7.3.3
Núcleo de ATER Municipal Itaubal
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
FGS - 1
01
7.4
Coordenadoria Regional Sul
Coordenador
FGS - 3
01
7.4.1
Núcleo de ATER Municipal Laranjal do Jari
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
FGS - 1
01
7.4.2
Núcleo de ATER Distrito do Água Branca do Cajari
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
FGS - 1
01
7.4.3
Núcleo de ATER Municipal Vitória do Jari
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
FGS - 1
01
7.5.
Coordenadoria Regional Centro
Coordenador
FGS - 3
01
7.5.1
Núcleo de ATER Municipal Macapá
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
FGS - 1
01
7.5.2
Núcleo de ATER Distrito do Maruanum
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
FGS - 1
01
7.5.3
Núcleo de ATER Municipal Mazagão
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
FGS - 1
01
7.5.4
Núcleo de ATER Distrito do Maracá
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
FGS - 1
01
7.5.5
Núcleo de ATER Municipal Santana
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
FGS - 1
01
7.6
Núcleo de Crédito Rural
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
7.7
Núcleo de ATER Agrícola
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
7.8
Núcleo de ATER Agropecuária
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
7.9
Núcleo de ATER Recursos Hídricos
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
7.10
Núcleo de ATER Extrativista
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
7.11
Núcleo de ATER Florestal
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
7.12
Núcleo de ATER Agroecológica
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
7.13
Núcleo de ATER Indígena
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
7.14
Núcleo de ATER Mulher
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
7.15
Núcleo de ATER Jovem
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
7.16
Núcleo de Relações Socioculturais
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
7.17
Núcleo de ATER Digital
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
7.18
Núcleo de Cooperativismo e Associativismo
Gerente de Núcleo
FGS. 2
01
7.19
Núcleo de ATER Agroindústria e Inovação
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
7.20
Núcleo Para Clima e Serviços Ambientais
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
8
Diretoria Administrativa Financeira
Diretor
70% do Subsidio - 5
01
8.1
Núcleo de Comunicação Administrativa
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
8.2
Núcleo de Pessoal
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
8.2.1
Unidade de Folha de Pagamento
Chefe da Unidade
FGS - 1
01
8.3
Coordenadoria de Finaças
Coordenador
FGS - 3
01
8.3.1
Unidade de Finanças
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
8.3.2
Unidade Contábil e Fiscal
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
8.4
Coordenadoria de Suprimentos
Coordenador
FGS - 3
01
8.4.1
Unidade de Contratos e Covenios
Chefe da Unidade
FGS - 1
01
8.4.2
Unidade de
Gestão de Compras e Contratações
Chefe da Unidade
FGS - 1
01
8.4.3
Unidade de Formalização de Processos
Chefe da Unidade
FGS - 1
01
8.5
Coordenadoria de Logistica de Transportes
Coordenador
FGS - 3
01
8.5.1
Unidade de Transporte Fluvial
Chefe da Unidade
FGS - 1
01
8.5.2
Unidade de Transporte Terrestre
Chefe da Unidade
FGS - 1
01
8.5.3
Unidade de Abastecimento
Chefe da Unidade
FGS - 1
01
8.6
Coordenadoria de Gestão Patrimonial
Coordenador
FGS - 3
01
8.6.1
Unidadade de Administração de Material
Chefe da Unidade
FGS - 1
01
8.6.2
Unidade de Administração de Equipamentos
Chefe da Unidade
FGS - 1
01
8.6.3
Unidade de Administração de Imóveis
Chefe da Unidade
FGS - 1
01
9
Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
Coordenador
FGS - 3
01
9.1
Unidade de Infraestrutura de Redes e Segurança da Informação
Chefe da Unidade
FGS - 1
01
9.2
Unidade de Suporte Técnico ao Usuário e Manutenção de Equipamentos
Chefe da Unidade
FGS - 1
01
9.3
Unidade de Gestão de Banco de Dados
Chefe da Unidade
FGS - 1
01
T O T A L
100
ANEXO XXIX
Denominação e Quantificação das Funções Gratificadas de Nível Superior e de Direção Intermediária da Fundação Socioeducativa do Amapá - FSA
Nº
UNIDADE ORGÂNICA
CARGO
CÓDIGO
QUANT.
1
Presidência da FSA
Diretor-Presidente
Subsídio - 5
01
2
Gabinete
Chefe de Gabinete
FGS - 3
01
Secretário Executivo
FGS - 1
01
3
Assessoria de Desenvolvimento Institucional
Assessor de Desenvolvimento Institucional
FGS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
FGS - 1
02
4
Assessoria Jurídica
Assessor Jurídico
FGS - 2
01
5
Assessoria de Controle Interno
Assessor de Controle Interno
FGS - 2
01
6
Coordenadoria de Medidas Socioeducativas
Coordenador
FGS - 3
01
6.1
Núcleo de Medidas Socioeducativas de Internação Masculina
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
Responsável por Atividade Nível III - Administrativo
FGI - 3
01
Responsável por Atividade Nível III - Operacional
FGI - 3
01
6.2
Núcleo de Medidas Socioeducativas de Internação Feminina
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
Responsável por Atividade - Nível III
FGI - 3
01
6.3
Núcleo de Medidas Socioeducativas de Semi Liberdade
Masculina
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
Responsável por Atividade Nível III - Operacional
FGI - 3
01
Responsável por Atividade Nível III - Administrativa
FGI - 3
01
6.4
Núcleo de Medidas Socioeducativas de Semi Liberdade
Feminina
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
Responsável por Atividade Nível III - Operacional
FGI - 3
01
Responsável por Atividade Nível III - Administrativa
FGI - 3
01
6.5
Núcleo de Medida Cautelar
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
Responsável por Atividade Nível III - Operacional
FGI - 3
01
Responsável por Atividade Nível III - Administrativa
FGI - 3
01
7
Coordenadoria de Ações Sócio Pedagógicas
Coordenador
FGS - 3
01
Responsável por Atividade Nível II - Praticas Restaurativas
FGI - 2
01
7.1
Núcleo de Pós Medida
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
7.1.1
Unidade de Cultura, Desporto e Lazer
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
7.1.2
Unidade de Central de Vagas
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
7.1.3
Unidade de formação e Qualificação Profissional
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
8
Coordenadoria de Política e Desenvolvimento Socioeducativo
Coordenador
FGS - 3
01
Responsável por Atividade - Nível II
FGI - 2
01
8.1
Núcleo de Política Socioeducativa
Gerente de Núcleo
FGS-2
01
8.2
Núcleo de Elaboração, Monitoramento e Avaliação de Projetos
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
9
Coordenadoria Administrativa Financeira
Coordenador
FGS - 3
01
9.1
Núcleo de Administração
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
Responsável por Atividade Nível III - Material e Patrimônio
FGI - 3
01
9.1.1
Unidade de Serviços Gerais e Transportes
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
9.1.2
Unidade de Contabilidade
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
9.1.3
Unidade de Finanças
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
9.1.4
Unidade de Pessoal
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
9.1.5
Unidade de Contratos e Convênios
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
10
Núcleo de Gestão de Compras e Contratações
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
Responsável por Atividade - Compras e Contratações
FGI - 1
01
TOTAL
43
ANEXO XXX
Denominação e Quantificação das Funções Gratificadas de Nível Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá – FAPEAP
Nº
UNIDADE ORGÂNICA
CARGO
CÓDIGO
QUANT.
1
Presidência da Fundação
Diretor-Presidente
Subsídio - 5
01
2
Gabinete
Chefe de Gabinete
FGS - 3
01
3
Assessoria de Desenvolvimento Institucional
Assessor de Desenvolvimento Institucional
FGS - 2
01
4
Assessoria de Controle Interno
Assessor de Controle Interno
FGS - 2
01
5
Coordenadoria Científica e Tecnológica
Coordenador
FGS - 3
01
5.1
Núcleo de Apoio à Projetos
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
5.2
Núcleo de Apoio à Formação e Divulgação Científica
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
5.3
Núcleo de Inovação
Tecnológica
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
5.4
Núcleo de Gestão de Bolsas
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
5.5
Núcleo de Gestão de Programas
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
6
Coordenadoria Administrativa Financeira
Coordenador
FGS - 3
01
6.1
Unidade de Administração
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
6.2
Unidade de Finanças
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
6.3
Unidade de Contabilidade
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
6.4
Unidade de Contratos e Convênios
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
7
Unidade de Gestão de Compras e Contratações
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
TOTAL
16
ANEXO XXXI
Denominação e Quantificação das Funções Gratificadas de Nível Superior da Escola de Saberes Públicos do Estado do Amapá
Nº
UNIDADE ORGÂNICA
CARGO
CÓDIGO
QUANT.
1
Escola de Saberes
Presidente
Subsídio - 5
01
2
Gabinete
Chefe de Gabinete
FGS - 3
01
Secretário Executivo
FGS - 1
01
Motorista
FGS - 1
01
Assessor Técnico - Nível I
FGS - 1
01
3
Assessoria de Desenvolvimento Institucional
Assessor de Desenvolvimento Institucional
FGS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
FGS - 1
02
4
Assessoria de Controle Interno
Assessor de Controle Interno
FGS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
FGS - 1
01
5
Assessoria Técnica Jurídica
Assessor Técnico Jurídico
FGS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
FGS - 1
01
6
Coordenadoria de Planejamento e Articulação Institucional
Coordenador
FGS - 3
01
6.1
Núcleo de Políticas de Desenvolvimento
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
6.2
Núcleo de Programas e Projetos Especiais
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
6.3
Núcleo de Planejamento e Controle
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
7
Coordenadoria de Ações de Desenvolvimento
Coordenador
FGS - 3
01
7.1
Núcleo de Ações de Formação e Capacitação
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
FGS - 1
01
7.2
Núcleo de Ações de Desenvolvimento
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
FGS - 1
01
7.3
Núcleo do Programa de Estágios
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
Assessor Técnico - Nível I
FGS - 1
01
7.4
Núcleo de Monitoramento e Avaliação
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
7.5
Núcleo Pesquisa e Pós-Graduação
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
7.5.1
Unidade de Gestão Acadêmica
Chefe de unidade
FGS - 1
01
7.5.2
Unidade de Ações de Pesquisa e Gestão do Conhecimento
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
8
Coordenadoria de Inovação e Aprendizagem Digital
Coordenador
FGS - 3
01
8.1
Núcleo de Gestão do Laboratório e Ecossistemas de Inovação
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
8.1.1
Unidade de Ações de Inovação e Transformação Digital
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
8.1.2
Unidade de Planejamento e Gestão de Aprendizagem Digital
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
9
Coordenadoria Administrativa e Financeira
Coordenador
FGS - 3
01
9.1
Núcleo de Administração
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
9.1.1
Unidade de Gestão de Pessoas
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
9.1.2
Unidade de Gestão de Contratos e Convênios
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
9.1.3
Unidade de Patrimônio
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
9.2
Núcleo de Finanças e Contabilidade
Gerente de Núcleo
FGS - 2
01
9.2.1
Unidade de Finanças
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
9.2.2
Unidade de Contabilidade
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
10
Unidade de Gestão de Compras e Contratações
Chefe de Unidade
FGS - 1
01
TOTAL
40