Lei Estadual do Alagoas nº 9068, de 17 de novembro de 2023 – texto atualizado

Art. 1.

(...) ..............................................................................................................................................

Art. 5.

A disciplina prevista no artigo anterior não se aplica se a inclusão, exclusão ou alteração de ações, de seus produtos, suas metas e regionalização no Plano Plurianual, quando necessárias e que envolvam recursos dos orçamentos do Estado, poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, alterando-se na mesma proporção o valor do respectivo programa, respeitado o disposto no art. 178 da Constituição Estadual.

Art. 6.

(...) ...............................................................................................................................................

Art. 9.

(...) ...............................................................................................................................................

Vdemonstrativo das alterações ocorridas conforme autorização contida no art. 5º.

Art. 10.

(...)

Art. 11.

(...)

Art. 12.

(...)

Art. 13.

(...)

Art. 14.

(...)

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió/Al, 12 de dezembro de 2023.

MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS

Presidente

Publicado no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Alagoas, Edição nº 1644 de 18.12.2023.

LEI Nº 9.068, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2024-2027, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 176 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS

Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.

Fica instituído o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2024-2027, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 176 da Constituição Estadual.

§ 1ºNo âmbito do PPA, considera-se:

IEixos: estruturas focais de concentração dos melhores esforços e recursos, visando às transformações e melhorias desejadas na realidade, relacionando-se com os destinatários da atuação do Governo;

IIPrograma: instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações;

IIIObjetivos: os resultados que se deseja alcançar no âmbito de um programa;

IVAções: operações das quais resultam produtos - bens ou serviços - que contribuem para atender ao objetivo de um programa;

VProduto: bem ou serviço que resulta da ação;

VIMeta: quantificação, física ou financeira, do produto a ser ofertado;

VIIUnidade de medida: forma de mensuração da meta;

VIIIIndicador: instrumento de mensuração de resultado ou de impacto dos programas na realidade institucional ou socioeconômica;

IXÍndice: quantificação que define a situação mais recente e a esperada ao final do plano para o indicador a que se refere; e

XOperações Especiais: despesas que não contribuem para manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

§ 2ºO PPA consta do Anexo I desta Lei e é composto por:

ESTADO DE ALAGOAS

IPanorama Socioeconômico;

IIQuadro 1: estrutura programática - gestão (Poder Executivo);

IIIQuadro 2: estrutura programática - temático (Poder Executivo);

IVQuadro 3: estrutura programática - gestão (Demais Poderes);

VQuadro 4: estrutura programática - temático (Demais Poderes);

VIQuadro 5: ações exclusivas Orçamento Criança e Adolescente - OCA e Primeira Infância - CRIA; e

VIIQuadro 6: meta financeira por programa.

§ 3ºFicam dispensados de integrar o PPA os programas destinados exclusivamente a operações especiais.

Art. 2.

As prioridades e metas da Administração Pública Estadual para o exercício de 2024, atendendo ao disposto no art. 3º da Lei Estadual nº 8.930, de 24 de julho de 2023, são as definidas no Anexo II desta Lei.

Art. 3.

Os incisos II a VII, do Anexo I, mencionado no § 2º do art. 1º desta Lei, compreendem os programas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público Estadual de Alagoas - MPE/AL e da Defensoria Pública Estadual de Alagoas - DPE/AL, para o quadriênio 2024-2027, indicando, para cada programa, seu tipo, objetivo(s), finalidade(s), bem como suas ações com o valor referencial para o período e seus respectivos produtos e metas físicas regionalizadas.

§ 1ºOs códigos e os títulos dos programas e das ações orçamentárias deste PPA serão observados nas Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDOs, nas Leis Orçamentárias Anuais - LOAs, em seus Créditos Adicionais e nas leis que os modifiquem.

§ 2ºOs códigos, de que trata o § 1º deste artigo, prevalecerão até a extinção dos programas e ações a que se referem.

§ 3ºOs valores consignados no PPA para ações são referenciais e não se constituem em limites a programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e nos créditos adicionais.

§ 4ºOs valores referidos no caput deste artigo e suas correspondentes programações de gastos deverão ser adequados, quando da elaboração da proposta orçamentária anual, à previsão de receita, às metas e aos limites fiscais fixados para o respectivo exercício.

Art. 4.

A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei será encaminhada a Assembleia Legislativa Estadual - ALE por meio de projeto de lei específico ou de revisão do PPA, ressalvado o disposto no art. 9º desta Lei.

Parágrafo únicoO Poder Executivo poderá revisar o PPA, encaminhando projeto de lei à ALE até 15 (quinze) de setembro de cada exercício.

Art. 5.

(VETADO).

Art. 6.

O Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, fica autorizado a:

Ialterar o órgão ou a unidade orçamentária responsável pelos programas;

IIincluir, excluir ou alterar indicador de resultado e registrar a mensuração de seu respectivo índice; e

IIIadequar o título dos produtos, das unidades de medidas, das metas e regionalização, com vistas à melhoria do processo de monitoramento e avaliação.

Parágrafo únicoModificações realizadas nos termos do disposto no caput deste artigo serão informadas à Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia da ALE e publicadas em sítio eletrônico oficial.

Art. 7.

A gestão do PPA observará os princípios da transparência, eficiência, eficácia e efetividade e compreenderá a implementação, monitoramento, avaliação e revisão da programação governamental.

Parágrafo únicoO Poder Executivo manterá sistema de informações gerenciais e de planejamento para apoio à gestão do PPA, com característica de sistema estruturador de governo.

Art. 8.

Os indicadores definidos no Quadro 2 do PPA serão monitorados pelo Poder Executivo como forma de acompanhamento dos esforços e respectivos resultados decorrentes dos programas no PPA.

§ 1ºO monitoramento deverá observar a periodicidade de atualização de cada indicador.

§ 2ºOs órgãos e entidades do Poder Executivo responsáveis pelo monitoramento de cada indicador serão definidos pela SEPLAG mediante instrução normativa.

§ 3ºOs órgãos e entidades do Poder Executivo responsáveis pelo monitoramento dos indicadores deverão produzir, coletar, armazenar, tratar e publicar dados necessários para o acompanhamento dos indicadores.

Art. 9.

O Poder Executivo, por meio da SEPLAG, enviará ao Poder Legislativo, até o dia 30 de abril de cada exercício financeiro, relatório de avaliação da execução do PPA 2024-2027, que conterá:

Irealização física e financeira das ações de cada programa no exercício financeiro anterior e no acumulado dos anos de abrangência do PPA;

IIíndice de cumprimento das metas estabelecidas no âmbito de cada programa;

IIIdesempenho do conjunto de programas de cada eixo de atuação do Governo em relação aos objetivos estabelecidos;

IVevolução dos indicadores por programa previstos no Quadro 2 do PPA; e

V(VETADO).

§ 1ºOs órgãos e unidades orçamentárias do Poder Executivo responsáveis por programas ou ações, nos termos do Anexo I desta Lei, deverão manter atualizadas, durante cada exercício financeiro, na forma estabelecida pela SEPLAG, as informações referentes a execução física das ações dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento sob sua responsabilidade.

§ 2ºAplica-se aos órgãos e unidades orçamentárias dos Poderes Legislativo e Judiciário, do MPE/AL e da DPE/AL, responsáveis por programas ou ações, nos termos do Anexo I desta Lei, o disposto no § 1º deste artigo.

Art. 10.

Fica modificado na parte referente ao órgão 01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, o Quadro 3: Estrutura Programática - Gestão (Demais Poderes) desta Lei, na forma seguinte:

Art. 11.

A Estrutura Programática - Gestão (Poder Executivo) na parte referente ao órgão 24003 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, na forma existente reproduzida no inciso I, fica substituída conforme o inciso II:

ESTADO DE ALAGOAS

IQuadro existente:

IIQuadro modificado:

Art. 12.

A Estrutura Programática - Temático (Poder Executivo) na parte referente ao órgão 24003 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, referente à ação 5026 - PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA CAUSA ANIMAL, na forma existente reproduzida no inciso I, fica substituída conforme o inciso II:

IQuadro existente:

ESTADO DE ALAGOAS

IIQuadro modificado:

Art. 13.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 14.

Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES em Maceió, 17 de novembro de 2023, 207º da Emancipação Política e 135º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 22.11.2023.

Governo do Estado de Alagoas Quadro 1: Estrutura Programática - Gestão (Poder Executivo)

Exercício: 2024 META FINANCEIRA ESPECIFICAÇÃO 2024 2025/2027 ÓRGÃO: 06000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 72578288,00 243935895,00 U.O.: 11009 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 68014288,00 228596274,00 PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 68014288,00 228596274,00 Tipo: Gestão 68.014.288 228.596.274 AÇÃO 68014288,00 228596274,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 6.252.815 21.015.735 2200 - REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS 100.000 336.100 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 60.899.473 204.683.354 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 610.000 2.050.212 3660 - AMPLIAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DA PGE 102.000 342.822 5021 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 50.000 168.051 11564 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA 4564000,00 15339621,00 U.O.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 4564000,00 15339621,00 Tipo: Gestão 4.564.000 15.339.621 AÇÃO 4564000,00 15339621,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 4.560.000 15.326.177 2200 - REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS 2.000 6.722 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 2.000 6.722 ÓRGÃO: 11001 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR 2263628,00 7608063,00 U.O.: 11013 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR 2263628,00 7608063,00 PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 2263628,00 7608063,00 Tipo: Gestão 2.263.628 7.608.063 AÇÃO 2263628,00 7608063,00 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 2.263.628 7.608.063 11002 - AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS 19208145,66 64558648,00 ÓRGÃO: PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS 11504 - AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS 19208145,66 64558648,00 U.O.: PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 19208145,66 64558648,00 Tipo: Gestão 19.208.146 64.558.648 AÇÃO 19208145,66 64558648,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 14.060.547 47.257.548 2200 - REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS 150.000 504.151 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 1.287.599 4.327.626 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 1.700.000 5.713.706 5011 - CAMPANHA EDUCATIVA NOS MUNICÍPIOS 150.000 504.151 5165 - FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS 1.860.000 6.251.466 11003 - SECRETARIA DE ESTADO DE 2642550,00 8881624,00 ÓRGÃO: GOVERNANÇA CORPORATIVA 11015 - SECRETARIA DE ESTADO DE 2642550,00 8881624,00 U.O.: GOVERNANÇA CORPORATIVA PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 2642550,00 8881624,00 Tipo: Gestão 2.642.550 8.881.624 AÇÃO 2642550,00 8881624,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 603.712 2.029.079 2200 - REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS 10.000 33.612 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 1.878.838 6.314.782 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 150.000 504.151 ÓRGÃO: 11006 - GABINETE CIVIL 34153218,00 114789095,00 U.O.: 11006 - GABINETE CIVIL 34153218,00 114789095,00 PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 34153218,00 114789095,00 Tipo: Gestão 34.153.218 114.789.095 AÇÃO 34153218,00 114789095,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 14.734.042 49.521.171 2200 - REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS 1.001.000 3.364.364 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 17.568.076 59.046.370 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 850.000 2.856.854 5049 - FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS E ÓRGÃOS COLEGIADOS 100 336 ÓRGÃO: 11008 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 4271692,00 14357177,00 U.O.: 11008 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 4271692,00 14357177,00 PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 4271692,00 14357177,00 Tipo: Gestão 4.271.692 14.357.177 AÇÃO 4271692,00 14357177,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 689.306 2.316.761 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 3.547.386 11.922.779 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 25.000 84.026 5060 - PROMOVER A MELHORIA DO AMBIENTE FÍSICO E TECNOLÓGICO 10.000 33.611 12000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO 66476558,31 225562156,00 ÓRGÃO: DE ALAGOAS 11011 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO 64476558,31 218840148,00 U.O.: DE ALAGOAS PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 64476558,31 218840148,00 Tipo: Gestão 64.476.558 218.840.148 AÇÃO 64476558,31 218840148,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 2.822.371 9.486.002 2200 - REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS 185.000 621.788 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 57.904.531 194.617.347 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 1.500.000 5.041.506 3835 - AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE APOIO TÉCNICO 1.812.656 6.092.345 5270 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EM RECURSOS HUMANOS 252.000 2.981.160 11502 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA 2000000,00 6722008,00 U.O.: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 2000000,00 6722008,00 Tipo: Gestão 2.000.000 6.722.008 AÇÃO 2000000,00 6722008,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 494.000 1.660.338 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 1.506.000 5.061.670 13000 - SECRETARIA DE ESTADO DO 192417649,27 646716441,00 ÓRGÃO: PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO 13017 - SECRETARIA DE ESTADO DO 189162863,27 635777095,00 U.O.: PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO PROGRAMA: 0000 - PROGRAMAS ESPECIAIS 141401331,48 475250405,00 Tipo: Gestão 141.401.331 475.250.405 AÇÃO 141401331,48 475250405,00 2056 - EMENDAS PARLAMENTARES 141.401.331 475.250.405 PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 47761531,79 160526690,00 Tipo: Gestão 47.761.532 160.526.690 AÇÃO 47761531,79 160526690,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 11.513.780 38.697.859 2200 - REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS 9.000.000 30.249.034 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 20.845.104 70.060.474 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 4.409.648 14.820.842 3751 - MODERNIZAÇÃO DAS CENTRAIS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - JÁ! 1.993.000 6.698.481 13511 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE 3254786,00 10939346,00 U.O.: RECURSOS HUMANOS PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 3254786,00 10939346,00 Tipo: Gestão 3.254.786 10.939.346 AÇÃO 3254786,00 10939346,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 2.754.786 9.258.845 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 500.000 1.680.501 13001 - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE 1414456,00 4753992,00 ÓRGÃO: RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS EM LIQUIDAÇÃO 13510 - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE 1414456,00 4753992,00 U.O.: RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS EM LIQUIDAÇÃO PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 1414456,00 4753992,00 Tipo: Gestão 1.414.456 4.753.992 AÇÃO 1414456,00 4753992,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 1.014.397 3.409.393 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 400.059 1.344.599 13002 - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 8000687,40 26890343,00 ÓRGÃO: DE PROCESSOS 13548 - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 8000687,40 26890343,00 U.O.: DE PROCESSOS PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 8000687,40 26890343,00 Tipo: Gestão 8.000.687 26.890.343 AÇÃO 8000687,40 26890343,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 4.991.135 16.775.226 2200 - REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS 1.145 3.847 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 2.569.101 8.634.759 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 439.306 1.476.511 13003 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 4583191,00 15404122,00 ÓRGÃO: DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS 13551 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 4583191,00 15404122,00 U.O.: DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 4583191,00 15404122,00 Tipo: Gestão 4.583.191 15.404.122 AÇÃO 4583191,00 15404122,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 2.012.924 6.765.443 2200 - REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS 1.000 3.361 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 2.419.267 8.131.167 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 150.000 504.151 13004 - COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E 1500000,00 5041506,00 ÓRGÃO: PUBLICAÇÃO 13530 - COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E 1500000,00 5041506,00 U.O.: PUBLICAÇÃO PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 1500000,00 5041506,00 Tipo: Gestão 1.500.000 5.041.506 AÇÃO 1500000,00 5041506,00 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 1.500.000 5.041.506 ÓRGÃO: 13005 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA 2956527489,89 9936899975,00 U.O.: 13569 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA 19041494,76 63998533,00 PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 19041494,76 63998533,00 Tipo: Gestão 19.041.495 63.998.533 AÇÃO 19041494,76 63998533,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 12.655.708 42.535.881 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 5.385.787 18.101.649 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 1.000.000 3.361.003 13570 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE 193814840,86 651412405,00 U.O.: ALAGOAS PROGRAMA: 0000 - PROGRAMAS ESPECIAIS 193814840,86 651412405,00 Tipo: Gestão 193.814.841 651.412.405 AÇÃO 193814840,86 651412405,00 2456 - ENCARGOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO 193.814.841 651.412.405 13571 - FUNDO FINANCEIRO DO ESTADO DE 1781063089,95 5986159728,00 U.O.: ALAGOAS PROGRAMA: 0000 - PROGRAMAS ESPECIAIS 1781063089,95 5986159728,00 Tipo: Gestão 1.781.063.090 5.986.159.728 AÇÃO 1781063089,95 5986159728,00 2456 - ENCARGOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO 1.541.115.573 5.179.695.213 2458 - ENCARGOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO - ALE 80.221.801 269.625.777 2459 - ENCARGOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER JUDICIÁRIO 58.565.162 196.837.731 2461 - ENCARGOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO 26.802.091 90.081.932 2462 - ENCARGOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO - TC 73.363.866 246.576.230 2463 - ENCARGOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO - DEFENSORIA PÚBLICA 994.597 3.342.845 U.O.: 13572 - FUNDO DOS MILITARES DE ALAGOAS 962608064,32 3235329309,00 PROGRAMA: 0000 - PROGRAMAS ESPECIAIS 962608064,32 3235329309,00 Tipo: Gestão 962.608.064 3.235.329.309 AÇÃO 962608064,32 3235329309,00 2456 - ENCARGOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO 962.608.064 3.235.329.309 14000 - SECRETARIA DE ESTADO DA 14051296,00 47226460,00 ÓRGÃO: AGRICULTURA E PECUÁRIA 14030 - SECRETARIA DE ESTADO DA 12357322,00 41533007,00 U.O.: AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 12357322,00 41533007,00 Tipo: Gestão 12.357.322 41.533.007 AÇÃO 12357322,00 41533007,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 2.259.701 7.594.864 2200 - REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS 25.000 84.026 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 10.047.721 33.770.428 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 24.900 83.689 14536 - FUNDO ESPECIAL DE APOIO AO 1000,00 3361,00 U.O.: DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DE ALAGOAS PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 1000,00 3361,00 Tipo: Gestão 1.000 3.361 AÇÃO 1000,00 3361,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 1.000 3.361 14566 - INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O 1692974,00 5690092,00 U.O.: PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 1692974,00 5690092,00 Tipo: Gestão 1.692.974 5.690.092 AÇÃO 1692974,00 5690092,00 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 1.692.974 5.690.092 14001 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 8602789,00 28914008,00 ÓRGÃO: RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS 14528 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 8602789,00 28914008,00 U.O.: RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 8602789,00 28914008,00 Tipo: Gestão 8.602.789 28.914.008 AÇÃO 8602789,00 28914008,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 6.952.315 23.366.757 2200 - REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS 100.000 336.100 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 865.474 2.908.861 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 685.000 2.302.290 14002 - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA 8726661,00 29330341,00 ÓRGÃO: AGRÁRIA DE ALAGOAS 14541 - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA 8726661,00 29330341,00 U.O.: AGRÁRIA DE ALAGOAS PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 8726661,00 29330341,00 Tipo: Gestão 8.726.661 29.330.341 AÇÃO 8726661,00 29330341,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 1.854.000 6.231.302 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 6.472.661 21.754.637 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 400.000 1.344.402 14003 - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO 16375481,00 55038054,00 ÓRGÃO: AGROPECUÁRIA DE ALAGOAS 14555 - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO 16375481,00 55038054,00 U.O.: AGROPECUÁRIA DE ALAGOAS PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 16375481,00 55038054,00 Tipo: Gestão 16.375.481 55.038.054 AÇÃO 16375481,00 55038054,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 1.840.000 6.184.248 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 14.325.481 48.147.994 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 10.000 33.612 3851 - REVISÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACINAL 200.000 672.200 14004 - INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O 3579318,00 12030093,00 ÓRGÃO: 14566 - INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O 3579318,00 12030093,00 U.O.: PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 3579318,00 12030093,00 Tipo: Gestão 3.579.318 12.030.093 AÇÃO 3579318,00 12030093,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 1.856.314 6.239.080 2200 - REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS 30 90 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 1.692.974 5.690.092 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 30.000 100.831 15000 - SECRETARIA DE ESTADO DA 13536979,00 45497840,00 ÓRGÃO: ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 15024 - SECRETARIA DE ESTADO DA 12366979,00 41565464,00 U.O.: ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 12366979,00 41565464,00 Tipo: Gestão 12.366.979 41.565.464 AÇÃO 12366979,00 41565464,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 2.470.000 8.301.678 2200 - REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS 1.500.000 5.041.506 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 7.146.979 24.021.024 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 1.250.000 4.201.256 15526 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 1170000,00 3932376,00 U.O.: SOCIAL PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 1170000,00 3932376,00 Tipo: Gestão 1.170.000 3.932.376 AÇÃO 1170000,00 3932376,00 5198 - GESTÃO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS 1.170.000 3.932.376 16000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA 3390248,00 11394636,00 ÓRGÃO: 16026 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA 3270248,00 10991316,00 U.O.: PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 3270248,00 10991316,00 Tipo: Gestão 3.270.248 10.991.316 AÇÃO 3270248,00 10991316,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 1.074.751 3.612.242 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 2.175.497 7.311.852 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 20.000 67.222 16531 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO 120000,00 403320,00 U.O.: CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 120000,00 403320,00 Tipo: Gestão 120.000 403.320 AÇÃO 120000,00 403320,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 103.750 348.704 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 16.250 54.616 16001 - INSTITUTO DE METROLOGIA E 5377937,00 18075270,00 ÓRGÃO: QUALIDADE 16537 - INSTITUTO DE METROLOGIA E 5377937,00 18075270,00 U.O.: QUALIDADE PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 5377937,00 18075270,00 Tipo: Gestão 5.377.937 18.075.270 AÇÃO 5377937,00 18075270,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 2.842.069 9.552.206 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 2.432.836 8.176.771 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 103.032 346.293 16002 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM 11143565,00 37453566,00 ÓRGÃO: INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO 16506 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM 11143565,00 37453566,00 U.O.: INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 11143565,00 37453566,00 Tipo: Gestão 11.143.565 37.453.566 AÇÃO 11143565,00 37453566,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 6.125.000 20.586.150 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 4.611.309 15.498.628 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 407.256 1.368.788 16003 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 29541977,79 99290696,00 ÓRGÃO: ESTADO DE ALAGOAS 16514 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 29541977,79 99290696,00 U.O.: ESTADO DE ALAGOAS PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 29541977,79 99290696,00 Tipo: Gestão 29.541.978 99.290.696 AÇÃO 29541977,79 99290696,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 3.789.938 12.737.995 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 2.468.530 8.296.738 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 23.283.510 78.255.963 17000 - SECRETARIA DE ESTADO DA 17995997,00 60484612,00 ÓRGÃO: COMUNICAÇÃO 17010 - SECRETARIA DE ESTADO DA 17995997,00 60484612,00 U.O.: COMUNICAÇÃO PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 17995997,00 60484612,00 Tipo: Gestão 17.995.997 60.484.612 AÇÃO 17995997,00 60484612,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 2.469.999 8.301.675 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 2.697.880 9.067.585 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 100.000 336.100 5266 - PROMOÇÃO DE PLANO DE MIDIAS E CAMPANHAS 12.728.118 42.779.252 ÓRGÃO: 17001 - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES 9572251,00 32172374,00 U.O.: 17517 - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES 9572251,00 32172374,00 PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 9572251,00 32172374,00 Tipo: Gestão 9.572.251 32.172.374 AÇÃO 9572251,00 32172374,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 1.454.250 4.887.739 2200 - REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS 103.400 347.529 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 7.532.661 25.317.302 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 481.940 1.619.804 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E 7353952,00 24716661,00 ÓRGÃO: ECONOMIA CRIATIVA U.O.: 18021 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 7353952,00 24716661,00 PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 7353952,00 24716661,00 Tipo: Gestão 7.353.952 24.716.661 AÇÃO 7353952,00 24716661,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 2.303.552 7.742.248 2200 - REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS 140.000 470.540 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 4.800.400 16.134.162 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 110.000 369.711 18001 - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE 3578557,59 12027552,00 ÓRGÃO: ALAGOAS 18520 - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE 3578557,59 12027552,00 U.O.: ALAGOAS PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 3578557,59 12027552,00 Tipo: Gestão 3.578.558 12.027.552 AÇÃO 3578557,59 12027552,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 2.110.000 7.091.719 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 1.378.558 4.633.340 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 90.000 302.493 19000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA 113991945,42 383127354,00 ÓRGÃO: PÚBLICA 19033 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA 98532915,00 331169498,00 U.O.: PÚBLICA PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 98532915,00 331169498,00 Tipo: Gestão 98.532.915 331.169.498 AÇÃO 98532915,00 331169498,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 48.804.282 164.031.375 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 43.228.633 145.291.598 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 6.500.000 21.846.525 19563 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA 15459030,42 51957856,00 U.O.: PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 15459030,42 51957856,00 Tipo: Gestão 15.459.030 51.957.856 AÇÃO 15459030,42 51957856,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 100.000 336.100 3646 - FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 15.359.030 51.621.756 19001 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE 795121294,00 2672405651,00 ÓRGÃO: ALAGOAS 19034 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE 795121294,00 2672405651,00 U.O.: ALAGOAS PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 795121294,00 2672405651,00 Tipo: Gestão 795.121.294 2.672.405.651 AÇÃO 795121294,00 2672405651,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 62.942.523 211.550.058 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 728.241.771 2.447.623.322 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 3.937.000 13.232.271 ÓRGÃO: 19002 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS 33352941,00 112099359,00 U.O.: 19035 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS 33352941,00 112099359,00 PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 33352941,00 112099359,00 Tipo: Gestão 33.352.941 112.099.359 AÇÃO 33352941,00 112099359,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 32.056.828 107.743.118 2200 - REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS 1.000.000 3.361.003 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 296.113 995.238 19003 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 201687977,00 677874049,00 ÓRGÃO: ESTADO DE ALAGOAS 19036 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 201687977,00 677874049,00 U.O.: ESTADO DE ALAGOAS PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 201687977,00 677874049,00 Tipo: Gestão 201.687.977 677.874.049 AÇÃO 201687977,00 677874049,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 13.869.914 46.616.834 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 180.431.606 606.431.304 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 6.386.457 21.464.908 5140 - FOMENTAR AS ATIVIDADES DE ENSINO E PESQUISA DO CBMAL 1.000.000 3.361.003 19004 - POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DE 63906995,00 214791648,00 ÓRGÃO: ALAGOAS 19047 - POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DE 63906995,00 214791648,00 U.O.: ALAGOAS PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 63906995,00 214791648,00 Tipo: Gestão 63.906.995 214.791.648 AÇÃO 63906995,00 214791648,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 25.368.483 85.263.566 2200 - REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS 39.479 132.689 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 38.159.090 128.252.843 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 339.943 1.142.550 19005 - COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA 443124,00 1489341,00 ÓRGÃO: CIVIL 19049 - COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA 443124,00 1489341,00 U.O.: CIVIL PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 443124,00 1489341,00 Tipo: Gestão 443.124 1.489.341 AÇÃO 443124,00 1489341,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 443.124 1.489.341 19006 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 239453789,94 804805082,00 ÓRGÃO: DE ALAGOAS 19512 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 239453789,94 804805082,00 U.O.: DE ALAGOAS PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 239453789,94 804805082,00 Tipo: Gestão 239.453.790 804.805.082 AÇÃO 239453789,94 804805082,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 128.923.956 433.313.899 2200 - REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS 5.000.000 16.805.019 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 50.229.834 168.822.658 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 54.500.000 183.174.703 5061 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 800.000 2.688.803 ÓRGÃO: 20000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 1234228709,64 4148247316,00 U.O.: 20020 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 1234228709,64 4148247316,00 PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 1234228709,64 4148247316,00 Tipo: Gestão 1.234.228.710 4.148.247.316 AÇÃO 1234228709,64 4148247316,00 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 1.226.973.279 4.123.861.785 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 7.255.431 24.385.531 ÓRGÃO: 20001 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS 54377292,00 182762282,00 U.O.: 20516 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS 54377292,00 182762282,00 PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 54377292,00 182762282,00 Tipo: Gestão 54.377.292 182.762.282 AÇÃO 54377292,00 182762282,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 4.323.000 14.529.620 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 48.285.436 162.287.531 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 1.768.856 5.945.131 ÓRGÃO: 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 360785868,00 1212602652,00 U.O.: 21018 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 360785868,00 1212602652,00 PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 360785868,00 1212602652,00 Tipo: Gestão 360.785.868 1.212.602.652 AÇÃO 360785868,00 1212602652,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 70.643.079 237.431.653 2200 - REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS 5.000.000 16.805.019 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 285.142.789 958.365.980 ÓRGÃO: 21001 - ALAGOAS ATIVOS 5000000,00 16805019,00 U.O.: 21515 - ALAGOAS ATIVOS 5000000,00 16805019,00 PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 5000000,00 16805019,00 Tipo: Gestão 5.000.000 16.805.019 AÇÃO 5000000,00 16805019,00 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 5.000.000 16.805.019 21002 - BANCO DO ESTADO DE ALAGOAS EM 100000,00 336103,00 ÓRGÃO: LIQUIDAÇÃO 41516 - BANCO DO ESTADO DE ALAGOAS EM 100000,00 336103,00 U.O.: LIQUIDAÇÃO PROGRAMA: 0000 - PROGRAMAS ESPECIAIS 100000,00 336103,00 Tipo: Gestão 100.000 336.103 AÇÃO 100000,00 336103,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 45.000 151.246 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 50.000 168.051 2700 - MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 5.000 16.806 23000 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO 6866230,00 23077427,00 ÓRGÃO: AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 23032 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO 4866230,00 16355418,00 U.O.: AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 4866230,00 16355418,00 Tipo: Gestão 4.866.230 16.355.418 AÇÃO 4866230,00 16355418,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 398.000 1.337.680 2200 - REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS 1.000 3.361 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 4.466.230 15.011.016 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 1.000 3.361 23543 - FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS 2000000,00 6722009,00 U.O.: HÍDRICOS PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 2000000,00 6722009,00 Tipo: Gestão 2.000.000 6.722.009 AÇÃO 2000000,00 6722009,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 2.000.000 6.722.009 23001 - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO 11222186,00 37717810,00 ÓRGÃO: ESTADO DE ALAGOAS 23542 - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO 11222186,00 37717810,00 U.O.: ESTADO DE ALAGOAS PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 11222186,00 37717810,00 Tipo: Gestão 11.222.186 37.717.810 AÇÃO 11222186,00 37717810,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 2.705.000 9.091.517 2200 - REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS 680.000 2.285.481 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 7.837.186 26.340.812 24000 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E 5503785,00 18498246,00 ÓRGÃO: DOS DIREITOS HUMANOS 24037 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E 5473785,00 18397414,00 U.O.: DOS DIREITOS HUMANOS PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 5473785,00 18397414,00 Tipo: Gestão 5.473.785 18.397.414 AÇÃO 5473785,00 18397414,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 1.208.260 4.060.969 2200 - REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS 200.000 672.200 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 3.715.525 12.487.894 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 350.000 1.176.351 24574 - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS 30000,00 100832,00 U.O.: DIREITOS DAS MULHERES PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 30000,00 100832,00 Tipo: Gestão 30.000 100.832 AÇÃO 30000,00 100832,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 25.000 84.026 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 5.000 16.806 24001 - INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO 6052639,00 20342944,00 ÓRGÃO: CONSUMIDOR DE ALAGOAS 24547 - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO 2972074,00 9989152,00 U.O.: CONSUMIDOR PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 2972074,00 9989152,00 Tipo: Gestão 2.972.074 9.989.152 AÇÃO 2972074,00 9989152,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 2.922.020 9.820.921 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 50.054 168.231 24573 - INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO 3080565,00 10353792,00 U.O.: CONSUMIDOR DE ALAGOAS PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 3080565,00 10353792,00 Tipo: Gestão 3.080.565 10.353.792 AÇÃO 3080565,00 10353792,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 3.000.000 10.083.011 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 80.565 270.781 24003 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA 7743794,00 26026918,00 ÓRGÃO: E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 24038 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA 7742169,00 26021456,00 U.O.: E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 7742169,00 26021456,00 Tipo: Gestão 7.742.169 26.021.456 AÇÃO 7742169,00 26021456,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 3.833.908 12.885.778 2200 - REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS 20.000 67.220 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 3.787.261 12.728.997 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 101.000 339.461 U.O.: 30545 - FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 1625,00 5462,00 PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 1625,00 5462,00 Tipo: Gestão 1.625 5.462 AÇÃO 1625,00 5462,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 1.625 5.462 26000 - SECRETARIA DE ESTADO DA 10959150,00 36833743,00 ÓRGÃO: INFRAESTRUTURA 26031 - SECRETARIA DE ESTADO DA 10959150,00 36833743,00 U.O.: INFRAESTRUTURA PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 10959150,00 36833743,00 Tipo: Gestão 10.959.150 36.833.743 AÇÃO 10959150,00 36833743,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 2.380.000 7.999.189 2200 - REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS 110.000 369.711 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 7.869.150 26.448.242 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 100.000 336.100 3784 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS 500.000 1.680.501 26002 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE ALAGOAS 1645607,00 5530893,00 ÓRGÃO: S.A. EM LIQUIDAÇÃO 26539 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE ALAGOAS 1645607,00 5530893,00 U.O.: S.A. EM LIQUIDAÇÃO PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 1645607,00 5530893,00 Tipo: Gestão 1.645.607 5.530.893 AÇÃO 1645607,00 5530893,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 300.441 1.009.785 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 1.345.166 4.521.108 ÓRGÃO: 27000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 400277610,00 1345334545,00 U.O.: 27023 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 500000,00 1680501,00 PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 500000,00 1680501,00 Tipo: Gestão 500.000 1.680.501 AÇÃO 500000,00 1680501,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 500.000 1.680.501 U.O.: 27524 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 399777610,00 1343654044,00 PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 399777610,00 1343654044,00 Tipo: Gestão 399.777.610 1.343.654.044 AÇÃO 399777610,00 1343654044,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 12.731.000 42.788.938 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 383.223.610 1.288.015.989 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 300.000 1.008.300 5279 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE 523.000 1.757.806 5280 - ENCARGOS CENTRALIZADOS - SAÚDE/AMGESP 3.000.000 10.083.011 27001 - LABORATÓRIO INDUSTRIAL 663168,00 2228910,00 ÓRGÃO: FARMACÊUTICO EM LIQUIDAÇÃO 27527 - LABORATÓRIO INDUSTRIAL 663168,00 2228910,00 U.O.: FARMACÊUTICO EM LIQUIDAÇÃO PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 663168,00 2228910,00 Tipo: Gestão 663.168 2.228.910 AÇÃO 663168,00 2228910,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 50.000 168.051 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 613.168 2.060.859 27002 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS 193094952,00 648992857,00 ÓRGÃO: DA SAÚDE DE ALAGOAS 27556 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS 193094952,00 648992857,00 U.O.: DA SAÚDE DE ALAGOAS PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 193094952,00 648992857,00 Tipo: Gestão 193.094.952 648.992.857 AÇÃO 193094952,00 648992857,00 2200 - REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS 202.133 679.371 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 192.892.819 648.313.486 28000 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, 7790097,00 26182546,00 ÓRGÃO: EMPREGO E QUALIFICAÇÃO 28027 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, 7776913,00 26138235,00 U.O.: EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 7776913,00 26138235,00 Tipo: Gestão 7.776.913 26.138.235 AÇÃO 7776913,00 26138235,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 3.000.000 10.083.011 2200 - REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS 400.000 1.344.402 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 4.076.913 13.702.520 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 300.000 1.008.302 28507 - FUNDO DO TRABALHO DO ESTADO DE 13184,00 44311,00 U.O.: ALAGOAS PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 13184,00 44311,00 Tipo: Gestão 13.184 44.311 AÇÃO 13184,00 44311,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DO TRABALHO 13.184 44.311 ÓRGÃO: 29001 - AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS 1432897,00 4815972,00 U.O.: 29505 - AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS 1432897,00 4815972,00 PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 1432897,00 4815972,00 Tipo: Gestão 1.432.897 4.815.972 AÇÃO 1432897,00 4815972,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 1.432.897 4.815.972 ÓRGÃO: 29002 - GÁS DE ALAGOAS S.A. 7486640,00 25162624,00 U.O.: 29529 - GÁS DE ALAGOAS S.A. 7486640,00 25162624,00 PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 7486640,00 25162624,00 Tipo: Gestão 7.486.640 25.162.624 AÇÃO 7486640,00 25162624,00 2200 - REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS 7.486.640 25.162.624 ÓRGÃO: 29003 - FUNDO DE REGISTRO E DO COMÉRCIO 2067242,00 6948007,00 U.O.: 29534 - FUNDO DE REGISTRO E DO COMÉRCIO 2067242,00 6948007,00 PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 2067242,00 6948007,00 Tipo: Gestão 2.067.242 6.948.007 AÇÃO 2067242,00 6948007,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 1.567.242 5.267.505 2200 - REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS 200.000 672.200 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 300.000 1.008.302 29004 - SECRETARIA DE ESTADO DO 9883318,00 33217870,00 ÓRGÃO: DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 29031 - SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, 9883318,00 33217870,00 U.O.: COMÉRCIO E SERVIÇOS PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 9883318,00 33217870,00 Tipo: Gestão 9.883.318 33.217.870 AÇÃO 9883318,00 33217870,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 2.955.000 9.931.766 2200 - REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS 5.000 16.806 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 6.883.318 23.134.858 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 40.000 134.440 ÓRGÃO: 29005 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 10324042,00 34699146,00 U.O.: 29032 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 10324042,00 34699146,00 PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 10324042,00 34699146,00 Tipo: Gestão 10.324.042 34.699.146 AÇÃO 10324042,00 34699146,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 5.328.627 17.909.536 2200 - REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS 400.000 1.344.402 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 4.195.415 14.100.806 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 400.000 1.344.402 30000 - SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO 106969889,71 359526199,00 ÓRGÃO: À VIOLÊNCIA 30041 - SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO 106969889,71 359526199,00 U.O.: À VIOLÊNCIA PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 106969889,71 359526199,00 Tipo: Gestão 106.969.890 359.526.199 AÇÃO 106969889,71 359526199,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 20.900.276 70.245.902 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 4.795.641 16.118.169 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 2.500.000 8.402.509 5185 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SUMESE 78.773.973 264.759.619 34000 - SECRETARIA DE ESTADO DE 174552454,06 586671454,00 ÓRGÃO: RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL 34051 - SECRETARIA DE ESTADO DE 167191710,00 561931964,00 U.O.: RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 167191710,00 561931964,00 Tipo: Gestão 167.191.710 561.931.964 AÇÃO 167191710,00 561931964,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 32.945.079 110.728.533 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 131.174.339 440.877.443 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 3.072.292 10.325.988 34568 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE 7360744,06 24739490,00 U.O.: ALAGOAS PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 7360744,06 24739490,00 Tipo: Gestão 7.360.744 24.739.490 AÇÃO 7360744,06 24739490,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 2.832.036 9.518.484 3755 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS E ADMINISTRATIVAS 4.528.708 15.221.006 35000 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE 10410402,18 34989399,00 ÓRGÃO: E DESENVOLVIMENTO URBANO 35032 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE 10410402,18 34989399,00 U.O.: E DESENVOLVIMENTO URBANO PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 10410402,18 34989399,00 Tipo: Gestão 10.410.402 34.989.399 AÇÃO 10410402,18 34989399,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 2.668.304 8.968.180 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 7.632.098 25.651.508 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 110.000 369.711 35001 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE 28752985,31 96638887,00 ÓRGÃO: RODAGEM 35538 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE 28752985,31 96638887,00 U.O.: RODAGEM PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 28752985,31 96638887,00 Tipo: Gestão 28.752.985 96.638.887 AÇÃO 28752985,31 96638887,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 4.578.869 15.389.595 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 21.600.916 72.600.759 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 300.000 1.008.302 3672 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO DER 2.273.200 7.640.231 36000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, 12217236,58 41062177,00 ÓRGÃO: LAZER E JUVENTUDE 36021 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, 12217236,58 41062177,00 U.O.: LAZER E JUVENTUDE PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 12217236,58 41062177,00 Tipo: Gestão 12.217.237 41.062.177 AÇÃO 12217236,58 41062177,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 9.221.764 30.994.382 2200 - REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS 100.000 336.100 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 2.795.473 9.395.595 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 100.000 336.100 ÓRGÃO: 37000 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 26615888,00 89456098,00 U.O.: 37001 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 26615888,00 89456098,00 PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 26615888,00 89456098,00 Tipo: Gestão 26.615.888 89.456.098 AÇÃO 26615888,00 89456098,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 1.700.000 5.713.706 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 24.315.888 81.725.791 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 600.000 2.016.601 Governo do Estado de Alagoas Quadro 2 : Estrutura program ática - Temático (PoderExecutivo)

Eixo / Programa / Tipo META FINANCEIRA Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL Eixo: ESTADO E SOCIEDADE PROGRAMA: 1012 - CONSTRUÇÃO DO SABER 3.1 82 .6 63 .53 7, 07 1.4 00 .8 33 .0 01 ,26 4.58 3. 49 6. 53 8,3 3 APERFEIÇOAR A INFRAESTRUTURA E OS RECURSOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA: Por meio da construção, ampliação, reforma e adaptação de instalações escolares, bem como do aprimoramento dos equipamentos administrativos e das atividades desempenhadas. Essas iniciativas visam a promover uma gestão estratégica e a incorporação de inovação, criatividade e tecnologia em todas as etapas e modalidades de ensino.;INCREMENTAR O ATENDIMENTO A ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL: Através da implementação do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e da integração de soluções tecnológicas inclusivas. O intuito é ampliar a taxa de inclusão de estudantes com necessidades especiais, garantindo um ambiente educacional mais acessível e igualitário.;ELEVAR OS NÍVEIS DE COBERTURA E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO: Concentrando esforços na Educação Infantil, Ensino Fundamental, e Médio e Educação de Jovens e Adultos, por meio do fortalecimento da colaboração entre União, Estado e Municípios. O Objetivos: objetivo é promover a formação cidadã e, assim, alcançar melhores índices educacionais.;CULTIVAR O GOSTO PELA LEITURA: Desenvolvendo iniciativas que estimulem e promovam a leitura entre estudantes e a comunidade em geral. O objetivo é incentivar o hábito de leitura, contribuindo para a formação intelectual e cultural.;PROMOVER UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA INOVADORA E DE EXCELÊNCIA: Através do estímulo ao protagonismo estudantil, à assimilação de conhecimento e à prática esportiva, incorporando tecnologias modernas alinhadas às demandas do mercado de trabalho.;VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E FORTALECER A GESTÃO INSTITUCIONAL: Através de programas de formação contínua, planos de carreira atrativos e atividades que impactem positivamente na qualidade de vida dos servidores da rede estadual de educação. O objetivo é também assegurar recursos financeiros eficientes, desenvolver uma governança institucional sólida por meio de conselhos e colegiados, e garantir a continuidade das atividades administrativas e pedag ógicas.; 3668 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS UNIDADES DE ENSINO GARANTIR O ACESSO, A PERMANÊNCIA E A QUALIDADE DO ENSINO APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO BÁSICA DIFUNDINDO Finalidade: AÇÕES DE LAZER E ATIVIDADES FÍSICAS COM A COMUNIDADE ESCOLAR.

PRODUTO: 1211 - QUADRA CONSTRUÍDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 20 0,00 5.434.574,00 5.434.574,00 TODO ESTADO 2025-2027 60 0,00 18.265.624,00 18.265.624,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 23 .70 0. 19 8, 00 23. 70 0. 19 8,0 0 3669 - CONSTRU ÇÃO, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

GARANTIR O ACESSO, A PERMANÊNCIA E A QUALIDADE DA Finalidade: EDUCAÇÃO BÁSICA.

TODO ESTADO 2024 15 0,00 76.282.713,00 76.282.713,00 TODO ESTADO 2025-2027 45 0,00 256.386.484,00 256.386.484,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 332 .6 69 .1 97 ,00 332 .6 69 .1 97 ,00 3726 - REFORMA, RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Página 1/102 Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL GARANTIR O ACESSO, A PERMANÊNCIA E A QUALIDADE DO Finalidade: ENSINO APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO BÁSICA.

PRODUTO: 1394 - UNIDADE REFORMADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 13 113.885.239,42 0,00 113.885.239,42 TODO ESTADO 2025-2027 39 382.768.718,00 0,00 382.768.718,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 49 6.6 53 .9 57 ,4 2 0, 0 0 496 .6 53 .9 57 ,42 3727 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLA

APOIAR A MELHORIA DOS PADRÕES DE DESEMPENHO DA Finalidade: EDUCAÇÃO INFANTIL.

TODO ESTADO 2024 30 0,00 89.183.444,00 89.183.444,00 TODO ESTADO 2025-2027 90 0,00 299.745.888,00 299.745.888,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 388 .9 29 .3 32 ,00 388 .9 29 .3 32 ,00 3729 - FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA SERVIDORES DA EDUCAÇÃO Finalidade: DESENVOLVER E VALORIZAR O SERVIDOR.

PRODUTO: 690 - SERVIDOR CAPACITADO E TREINADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 1000 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 3000 6.049.806,00 0,00 6.049.806,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 7.8 49 .8 06 ,00 0, 0 0 7.8 49 .8 06 ,0 0 3762 - IMPLEMENTA ÇÃ O E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA 10

INVESTIR NA AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA 10, CONTEMPLANDO TODOS OS PROGRAMAS Finalidade: VICULADOS AO ESCOLA 10 E A COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIOS.

PRODUTO: 1363 - PROJETOS E PROGRAMAS IMPLEMENTADOS / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 12 266.122.579,63 0,00 266.122.579,63 TODO ESTADO 2025-2027 36 894.438.986,00 0,00 894.438.986,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 1.16 0. 56 1. 56 5,6 3 0, 0 0 1.1 60 .5 61 .56 5 ,63 3774 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE FOMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA

PROMOVER O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES NA REDE, CONSIDERANDO AS ESPECIFICIDADES DA EDUCAÇÃO Finalidade: ESPECIAL E INCLUSIVA, DISPONDO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS QUE A PROPICIEM.

TODO ESTADO 2024 1300 8 11.536.745,31 0,00 11.536.745,31

Página 2/102 Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL TODO ESTADO 2025-2027 39024 38.775.044,00 0,00 38.775.044,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 50 .31 1. 78 9, 31 0, 0 0 50. 31 1. 78 9,3 1 3785 - FORTALECER O PROGRAMA LER MAIS ALAGOAS Finalidade: IMPLEMENTAR AÇÕES QUE PROMOVAM E ESTIMULEM A LEITURA.

TODO ESTADO 2024 175542 0,00 11.000.000,00 11.000.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 526626 0,00 36.971.042,00 36.971.042,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 47 .97 1. 04 2, 00 47. 97 1. 04 2,0 0 3791 - PLANO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO

DESENVOLVIMENTO DA VISÃO, COMPETÊNCIAS, RECURSOS Finalidade: DIGITAIS E INFRAESTRUTURA EM INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO.

PRODUTO: 2904 - SISTEMA DE GESTÃO IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 309 69.848.100,26 0,00 69.848.100,26 TODO ESTADO 2025-2027 927 234.759.725,00 0,00 234.759.725,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 30 4.6 07 .8 25 ,2 6 0, 0 0 304 .6 07 .8 25 ,26 3792 - PROMOVER A ALFABETIZAÇÃO E A EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS

REALIZAR AÇÕES DE FOMENTO A CONTINUIDADE DA Finalidade: ESCOLARIZAÇÃO DO INDIVIDUO APÓS A ALFABETIZAÇÃO INICIAL.

TODO ESTADO 2024 315430 6.499.999,72 0,00 6.499.999,72 TODO ESTADO 2025-2027 946290 21.846.523,00 0,00 21.846.523,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 28 .34 6. 52 2, 72 0, 0 0 28. 34 6. 52 2,7 2 3794 - IMPLANTAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS EDUCACIONAIS ESTRATÉGICAS

OFERTAR AS DIVERSAS LINGUAGENS EDUCACIONAIS, Finalidade: ENVOLVENDO ARTE, CULTURA, CIÊNCIAS, ESPORTE E TECNOLOGIA.

TODO ESTADO 2024 103131 14.965.805,81 0,00 14.965.805,81 TODO ESTADO 2025-2027 309393 50.300.129,00 0,00 50.300.129,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 65 .26 5. 93 4, 81 0, 0 0 65. 26 5. 93 4,8 1 3796 - FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES DO Finalidade: INTERIOR E DA CAPITAL DO ESTADO NO AMBIENTE ESCOLAR.

Página 3/102 Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL TODO ESTADO 2024 120000 99.316.500,70 136.306.782,32 235.623.283,02 TODO ESTADO 2025-2027 360000 333.803.130,00 458.127.606,00 791.930.736,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 43 3.1 19 .6 30 ,7 0 59 4.4 34 .3 88 ,3 2 1.0 27 .5 54 .01 9 ,02 3803 - MELHORIA E QUALIDADE DA OFERTA EDUCACIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA PROMOVER A EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE, ACESSÍVEL, INOVADORA E PARTICIPATIVA, CONTEXTUALIZADA E Finalidade: EMANCIPATÓRIA APROPRIANDO O CONHECIMENTO, APLICANDO NOVAS TECNOLOGIAS E ARTICULADA AO MUNDO DO TRABALHO.

TODO ESTADO 2024 175542 13.752.350,94 0,00 13.752.350,94 TODO ESTADO 2025-2027 526626 46.221.702,00 0,00 46.221.702,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 59 .97 4. 05 2, 94 0, 0 0 59. 97 4. 05 2,9 4 3811 - AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESCOLAR

IMPLEMENTAR A AUTONOMIA FINANCEIRA DA ESCOLA, PROMOVER Finalidade: A GESTÃO E A PARTICIPAÇÃO EFETIVA, FORTALECENDO OS COLEGIADOS ESCOLARES.

PRODUTO: 2839 - CONSELHO ATENDIDO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 337 19.917.356,00 3.010.509,94 22.927.865,94 TODO ESTADO 2025-2027 1011 66.942.308,00 10.118.334,00 77.060.642,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 86 .85 9. 66 4, 00 13 .12 8. 84 3, 94 99. 98 8. 50 7,9 4 5052 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

PROMOVER CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA O CORPO TÉCNICO DA INSTITUIÇÃO, VISANDO À FORMAÇÃO CONTINUADA Finalidade: DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DESTA IES.

- - 2024 - 530.000,00 0,00 530.000,00 - 2025-2027 - 1.781.332,00 0,00 1.781.332,00 - 20 2 4 - 2 0 2 7 2.3 11 .3 32 ,00 0, 0 0 2.3 11 .3 32 ,0 0 5267 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGOGICAS DA SEDUC

MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DA Finalidade: EDUCAÇÃO.

- - 2024 - 111.626.012,28 0,00 111.626.012,28 - 2025-2027 - 375.175.444,00 0,00 375.175.444,00 - 20 2 4 - 2 0 2 7 48 6.8 01 .4 56 ,2 8 0, 0 0 486 .8 01 .4 56 ,28 PROGRAMA: 1013 - TEMPO DE APRENDER 40 2.8 36 .2 34 ,2 3 50 .79 9. 85 7, 44 453 .6 36 .0 91 ,67

Página 4/102 Eixo / Programa / Tipo META FINANCEIRA Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL AMPLIAR E FORTALECER A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA: Por meio da expansão da infraestrutura, do aprimoramento da gestão pedagógica e da oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), ofertar a qualificação profissional tendo em vista as necessidades regionais do mercado de trabalho. ;PROMOVER A EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA ESTADUAL: Ao incentivar o protagonismo dos jovens e ampliar a educação básica em período integral, visando o desenvolvimento integral dos estudantes. Isso será feito proporcionando oportunidades que vão além do currículo tradicional e promovendo a participação ativa dos alunos.;ELEVAR Objetivos: A QUALIDADE E O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR: Por meio do apoio à modernização da infraestrutura física, do aprimoramento da gestão pedagógica e da adoção de estratégias para a educação a distância, aprimorar a qualidade do ensino de graduação e pósgraduação, aumentar a oferta de vagas, democratizando o acesso à educação superior, e fomentar os pilares de ensino, pesquisa e extensão. ;CULTIVAR O LETRAMENTO DIGITAL E COMPETÊNCIAS DIGITAIS: Ao proporcionar formação e o uso de metodologias ativas e recursos adequados, desenvolver as habilidades digitais tanto de professores quanto de alunos. Isso fortalecerá a educação híbrida, impulsionará a inovação e integrará a tecnologia de forma eficaz ao ambiente educacional.; 3581 - APOIO À FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM ALAGOAS ÓRGÃO: DE ALAGOAS U.O.: ALAGOAS FORMAR RECURSOS HUMANOS QUALIFICADOS EM TODO Finalidade: TERRITÓRIO DO ESTADO DE ALAGOAS.

TODO ESTADO 2024 5 5.500.000,00 0,00 5.500.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 15 18.485.520,00 0,00 18.485.520,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 23 .98 5. 52 0, 00 0, 0 0 23. 98 5. 52 0,0 0 3582 - APOIO À PÓS-GRADUAÇÃ O STRICTO SENSU - PSS ÓRGÃO:

DE ALAGOAS U.O.: ALAGOAS FOMENTAR A FORMAÇÃO DE PÓS-DOUTORES, DOUTORES, MESTRES, AUXÍLIO À PUBLICAÇÃO DE LIVROS E PERIÓDICOS, BEM Finalidade: COMO APOIAR A CRIAÇÃO DE NOVOS CURSOS DE PÓSGRADUAÇÃO.

TODO ESTADO 2024 5 14.500.000,00 0,00 14.500.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 15 48.734.554,00 0,00 48.734.554,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 63 .23 4. 55 4, 00 0, 0 0 63. 23 4. 55 4,0 0 3583 - APOIO A PROGRAMAS ESPECIAIS ÓRGÃO:

DE ALAGOAS U.O.: ALAGOAS

APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS, EM TEMAS DE INTERESSE DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS Finalidade: DO FOMENTO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS E INOVAÇÃO PARA O SETOR PRODUTIVO PÚBLICO E PRIVADO, ENVOLVENDO AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR.

TODO ESTADO 2024 8 10.134.439,00 202.000,00 10.336.439,00 TODO ESTADO 2025-2027 24 34.061.886,00 678.923,00 34.740.809,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 44 .19 6. 32 5, 00 88 0 . 9 2 3 , 0 0 45. 07 7. 24 8,0 0 3584 - APOIO AOS GRUPOS DE PESQUISAS

Página 5/102 Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL ÓRGÃO: DE ALAGOAS U.O.: ALAGOAS APOIAR GRUPOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS EM PARCERIA COM O Finalidade: CNPQ, CARACTERIZADOS POR SEUS NÍVEIS DE ATUAÇÃO.

TODO ESTADO 2024 4 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 12 11.763.513,00 0,00 11.763.513,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 15 .26 3. 51 3, 00 0, 0 0 15. 26 3. 51 3,0 0 3661 - CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO, PESQUISA EXTENSÃO E DE APOIO ADMINISTRATIVO ÓRGÃO:

DE ALAGOAS U.O.: ALAGOAS AMPLIAR ACESSO ÀS ATIVIDADES DE ENSINO, DA PESQUISA E DA Finalidade: EXTENSÃO NA UNCISAL PARA A POPULAÇÃO ALAGOANA.

TODO ESTADO 2024 1 0,00 300.000,00 300.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 3 0,00 1.008.302,00 1.008.302,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 1.3 08 .3 02 ,00 1.3 08 .3 02 ,0 0 3775 - OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL

EXPANDIR A OFERTA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CONSIDERANDO AS ESPECIFICIDADES REGIONAIS DE FORMA A Finalidade: ATENDER AS DEMANDAS DO MUNDO DO TRABALHO, E AMPLIAR E MELHORAR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL NAS UNIDADES ESCOLARES COM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.

TODO ESTADO 2024 2314 6 52.932.051,80 9.000.000,00 61.932.051,80 TODO ESTADO 2025-2027 6943 8 177.904.823,00 30.249.035,00 208.153.858,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 23 0.8 36 .8 74 ,8 0 39 .24 9. 03 5, 00 270 .0 85 .9 09 ,80 3838 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DA UNEAL ÓRGÃO: 20001 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS

PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO DAS DIVERSAS REGIÕES Finalidade: ALAGOANAS AO ENSINO SUPERIOR.

PRODUTO: 1296 - UNIDADE CONSTRUÍDA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA TODO ESTADO 2024 3 0,00 500 ,00 500 ,00 TODO ESTADO 2025-2027 9 0,00 1.681,00 1.681,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 2.1 81 ,0 0 2.18 1, 00 5041 - MODERNIZAÇÃ O UNIDADES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E DE APOIO ADMINISTRATIVO ÓRGÃO:

DE ALAGOAS U.O.: ALAGOAS OFERECER UM AMBIENTE ADEQUADO, QUE VIABILIZE A Finalidade: REALIZAÇÃO, COM SEGURANÇA E QUALIDADE, DAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNCISAL.

Página 6/102 META FINANCEIRA Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL

PRODUTO: 1583 - UNIDADES MODERNIZADAS / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL REGIÃO 0,00 2.145.161,44 2.145.161,44 METROPOLITANA REGIÃO 0,00 7.209.894,00 7.209.894,00 METROPOLITANA REGIÃO 0, 0 0 9.3 55 .0 55 ,4 4 9.3 55 .0 55 ,4 4

20 2 4 - 2 0 2 7 METROPOLITANA 5042 - EXPANSÃO DE OFERTA DE VAGAS EM CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESENCIAL ÓRGÃO: DE ALAGOAS U.O.: ALAGOAS OPORTUNIZAR A PROFISSIONALIZAÇÃO DO TRABALHADOR, Finalidade: MELHORANDO A QUALIDADE DE MÃO-DE-OBRA, POSSIBILITANDO O DESENVOLVIMENTO PESSOAL E COLETIVO.

PRODUTO: 1268 - VAGA OFERTADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 2710 25.000,00 0,00 25.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 8130 84.026,00 0,00 84.026,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 10 9 . 0 2 6 , 0 0 0, 0 0 10 9 . 0 2 6 , 0 0 5044 - IMPLANTAÇÃ O DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NA MODALIDADE À DISTÂNCIA - EAD ÓRGÃO:

DE ALAGOAS U.O.: ALAGOAS

OPORTUNIZAR A PROFISSIONALIZAÇÃO DO TRABALHADOR ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA Finalidade: MODALIDADE A DISTÂNCIA CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE MÃO-DE-OBRA, POSSIBILITANDO O DESENVOLVIMENTO PESSOAL E COLETIVO.

PRODUTO: 1501 - CURSO OFERTADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 1 25.000,00 0,00 25.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 3 84.026,00 0,00 84.026,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 10 9 . 0 2 6 , 0 0 0, 0 0 10 9 . 0 2 6 , 0 0 5099 - EXPANSÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA E DOS PROGRAMAS DE EXTENSÃO ÓRGÃO:

DE ALAGOAS U.O.: ALAGOAS IMPLANTAR PROJETOS DE PESQUISA E PROGRAMAS DE EXTENSÃO, PAUTADOS NO PRINCÍPIO DA INDISSOCIABILIDADE, VISANDO A Finalidade: QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR E MELHOR ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS.

PRODUTO: 1476 - PROJETO IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE REGIÃO 25.000,00 0,00 25.000,00

2024 20 METROPOLITANA REGIÃO 84.026,00 0,00 84.026,00 2025-2027 60 METROPOLITANA REGIÃO 10 9 . 0 2 6 , 0 0 0, 0 0 10 9 . 0 2 6 , 0 0 20 2 4 - 2 0 2 7 METROPOLITANA 5100 - EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓSGRADUAÇÃO ÓRGÃO: DE ALAGOAS

Página 7/102 U.O.: ALAGOAS AMPLIAR E FORTALECER A OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E DE PÓS-GRADUAÇÃO PRESENCIAIS E A DISTÂNCIA, CONTRIBUINDO Finalidade: COM A FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS APTOS A PARTICIPAREM EM PROJETOS E PROPOSTAS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DA REGIÃO.

- - 2024 - 32.800,00 0,00 32.800,00 - 2025-2027 - 110.243,00 0,00 110.243,00 - 20 2 4 - 2 0 2 7 14 3 . 0 4 3 , 0 0 0, 0 0 14 3 . 0 4 3 , 0 0 5262 - CONCESSÃO DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E PROJETOS DE EXTENSÃO UNIVERSIT ÁRIA

PROMOVER E APOIAR A DINAMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS E NÃO AGRÍCOLAS NOS MEIO RURAL E AUMENTAR A PRODUÇÃO INTELECTUAL, DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A VOCAÇÃO PARA Finalidade: A PESQUISA E O DESENVOLVIMENTO DE NOVOS PROJETOS VOLTADOS PARA O INTERESSE DA COMUNIDADE, GOVERNO E EMPESA EM PROL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE ALAGOAS.

- - 2024 - 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 - 2025-2027 - 3.361.003,00 0,00 3.361.003,00 - 20 2 4 - 2 0 2 7 4.3 61 .0 03 ,00 0, 0 0 4.3 61 .0 03 ,0 0 5263 - IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUA ÇÃO

MELHORAR A QUALIFICAÇÃO DOS GRADUADOS E PÓSGRADUADOS DESTA IES, VISANDO PROPICIAR SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E SUPRIR A NECESSIDADE DE CAPITAL Finalidade: HUMANO QUALIFICADO DO ESTADO, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DE ALTERNATIVAS PRODUTIVAS E O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS SOCIAIS.

- - 2024 - 4.098.075,43 1.000,00 4.099.075,43 - 2025-2027 - 13.773.647,00 3.361,00 13.777.008,00 - 20 2 4 - 2 0 2 7 17 .87 1. 72 2, 43 4.3 61 ,0 0 17. 87 6. 08 3,4 3 5264 - IMPLANTA ÇÃ O DO PROGRAMA DE ASSIST ÊNCIA ESTUDANTIL

IMPLANTAR PROGRAMA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DO Finalidade: PNAEST E DO FECOEP.

- - 2024 - 600.000,00 0,00 600.000,00 - 2025-2027 - 2.016.601,00 0,00 2.016.601,00 - 20 2 4 - 2 0 2 7 2.6 16 .6 01 ,00 0, 0 0 2.6 16 .6 01 ,0 0 PROGRAMA: 1014 - ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SA ÚDE 78 .63 8. 62 6, 00 9.9 20 .1 59 ,00 88. 55 8. 78 5,0 0

Página 8/102 Eixo / Programa / Tipo META FINANCEIRA Ação / Produto Programa / Objetivos / Órgão regiona liza do /da UO / Unidade Meta Física PPA Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL FORTALECER A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A PREVENÇÃO DE DOENÇAS E RISCOS: Reforçar as estratégias de promoção da saúde e prevenção de doenças, agravos e riscos à saúde da população. Isso envolve ações voltadas para a conscientização, educação, diagnóstico precoce e adoção de hábitos saudáveis, visando a melhoria da qualidade de vida.;REFORÇAR E EXPANDIR Objetivos: OS SERVIÇOS DE SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA: Aumentar a eficácia e o alcance dos serviços de saúde oferecidos na atenção básica, garantindo uma abordagem resolutiva e de qualidade. Além disso, assegurar que o acesso a esses serviços seja equitativo e promover a inclusão social, permitindo que todos tenham a oportunidade de receber cuidados de saúde adequados.; 5068 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE NO SISTEMA PENITENCI ÁRIO MANTER AS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE NO SISTEMA Finalidade: PENITENCIÁRIO.

PRODUTO: 2852 - AÇÃO BÁSICA MANTIDA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 25 1.444.175,00 0,00 1.444.175,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 4.853.878,00 0,00 4.853.878,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 6.29 8. 05 3, 00 0, 0 0 6.2 98 .0 53 ,00 5077 - VIGILÂNCIA E CONTROLE SANITÁRIO DE SERVIÇOS, AMBIENTES E PRODUTOS

PROTEGER A SAÚDE DA POPULAÇÃO MEDIANTE CONTROLE SANITÁRIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS, COMO MEDICAMENTEOS, Finalidade: ALIMENTOS, SANGUE E SEUS DERIVADOS, COSMÉTICOS, SANEANTES, AGROTÓXICOS E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES.

PRODUTO: 1732 - INSPEÇÃO REALIZADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 100 500.000,00 238.000,00 738.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 300 1.680.501,00 799.918,00 2.480.419,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 2.1 80 .5 01 ,00 1.0 37 .9 18 ,00 3.2 18 .4 19 ,0 0 5078 - VIGILÂNCIA E CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO DE DOENÇAS, AGRAVOS, DETERMINANTES E FATORES DE RISCOS

APOIAR OS MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA E O CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS, PRINCIPALMENTE AQUELES CUJA NOTIFICAÇÃO É COMPULSÓRIA, ALÉM DOS DETERMINANTES E Finalidade: FATORES DE RISCO, ESPECIALMENTE NAS SITUAÇÕES DE SURTOS, EPIDEMIAS E EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO EM FUNÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE, ATUANDO COMPLETAMENTE QUANDO NECESSÁRIO.

- - 2024 - 15.518.056,00 2.036.742,00 17.554.798,00 - 2025-2027 - 52.156.244,00 6.845.499,00 59.001.743,00 - 20 2 4 - 2 0 2 7 67 .67 4. 30 0, 00 8.8 82 .2 41 ,0 0 76. 55 6. 54 1,0 0 5087 - VIGILÂNCIA E CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO DE DOENÇAS, AGRAVOS, DETERMINANTES E FATORES DE RISCOS NAS UNIDADES DA UNCISAL

REALIZAR VIGILÂNCIA E CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO DE Finalidade: DOENÇAS, AGRAVOS, DETERMINANTES E FATORES DE RISCOS NAS UNIDADES DA UNCISAL.

Página 9/102 Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL PRODUTO: 2879 - UNIDADE ATENDIDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE REGIÃO ANO META FÍSICA REGIÃO 570.000,00 0,00 570.000,00 2024 2 METROPOLITANA REGIÃO 1.915.772,00 0,00 1.915.772,00 2025-2027 6 METROPOLITANA REGIÃO 2.4 85 .7 72 ,0 0 0, 0 0 2.4 85 .7 72 ,0 0 20 2 4 - 2 0 2 7 METROPOLITANA PROGRAMA: 1015 - FORTALECIMENTO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE 6.1 45 .9 13 .60 8, 73 38 4.7 26 .6 05 ,3 8 6.53 0. 64 0. 21 4,1 1 AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS: Estender o alcance das ações de saúde especializada ambulatorial e hospitalar à população, visando proporcionar cuidados adequados e eficazes para atender às necessidades de saúde da comunidade.;APERFEIÇOAR A GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA POPULAÇÃO VULNERÁVEL: Reforçar a administração da assistência farmacêutica com foco no uso racional de medicamentos, garantindo o acesso dos grupos mais vulneráveis, com vistas a assegurar que a população receba tratamentos medicamentosos adequados, contribuindo para a saúde e bem-estar desses grupos. ;FORTALECER A REGULAÇÃO E Objetivos: O CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE: Aprimorar a regulação do sistema de saúde por meio de ações de controle, avaliação e auditoria. O objetivo é garantir que os serviços de saúde atendam aos padrões de qualidade, eficiência e segurança, resultando em uma assistência mais confiável e eficaz.;AUMENTAR A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS): Estimular a colaboração e a interligação entre diferentes serviços e ações de saúde por meio das Redes de Atenção à Saúde para assim proporcionar um atendimento mais coordenado e eficiente, oferecendo um cuidado mais abrangente e personalizado para a população.; 3764 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SA ÚDE QUALIFICAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO POR MEIO DE Finalidade: MELHORIAS ESTRUTURAIS NAS UNIDADES SOB A GESTÃO ESTADUAL.

PRODUTO: 1265 - UNIDADE REFORMADA E AMPLIADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE REGIÃO 2 0,00 300.000,00 300.000,00

2024 AGRESTE REGIÃO 0,00 1.008.302,00 1.008.302,00 2025-2027 6 AGRESTE REGIÃO 0, 0 0 1.3 08 .3 02 ,00 1.3 08 .3 02 ,0 0 20 2 4 - 2 0 2 7 AGRESTE REGIÃO DO ALTO 0,00 300.000,00 300.000,00 2024 3 SERTÃO REGIÃO DO ALTO 0,00 1.008.302,00 1.008.302,00 2025-2027 9 SERTÃO REGIÃO DO ALTO 0, 0 0 1.3 08 .3 02 ,00 1.3 08 .3 02 ,0 0 20 2 4 - 2 0 2 7 SERTÃO REGIÃO 0,00 700.000,00 700.000,00 2024 6 METROPOLITANA REGIÃO 0,00 2.352.703,00 2.352.703,00 2025-2027 18 METROPOLITANA REGIÃO 0, 0 0 3.0 52 .7 03 ,00 3.0 52 .7 03 ,0 0 20 2 4 - 2 0 2 7 METROPOLITANA REGIÃO NORTE 2024 1 0,00 100.000,00 100.000,00 REGIÃO NORTE 2025-2027 3 0,00 336.100,00 336.100,00 REGIÃO NORTE 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 43 6 . 1 0 0 , 0 0 43 6 . 1 0 0 , 0 0 REGIÃO 0,00 100.000,00 100.000,00 SERRANA DOS 2024 1 QUILOMBOS REGIÃO 0,00 336.100,00 336.100,00 SERRANA DOS 2025-2027 3 QUILOMBOS REGIÃO 0, 0 0 43 6 . 1 0 0 , 0 0 43 6 . 1 0 0 , 0 0 SERRANA DOS 20 2 4 - 2 0 2 7 QUILOMBOS

Página 10/102 Eixo / Programa / Tipo META FINANCEIRA Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL 3765 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ASSISTENCIAIS E DE APOIO ASSISTENCIAL - UNCISAL OFERTAR À POPULAÇÃO ALAGOANA AMBIENTE ADEQUADO, COM AMPLIAÇÃO DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, E MAXIMIZAR Finalidade: O AUXÍLIO NA DEFINIÇÃO DE DIAGNÓSTICOS DOS PACIENTES ASSISTIDOS, ATRAVÉS DAS UNIDADES DE APOIO ASSISTENCIAL QUE COMPÕEM A UNCISAL.

REGIÃO 0,00 300.000,00 300.000,00

2024 2 METROPOLITANA REGIÃO 0,00 1.008.302,00 1.008.302,00 2025-2027 6 METROPOLITANA REGIÃO 0, 0 0 1.3 08 .3 02 ,0 0 1.3 08 .3 02 ,00 20 2 4 - 2 0 2 7 METROPOLITANA 3767 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS E DE APOIO ASSISTENCIAL / UNCISAL ÓRGÃO: 27000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE OFERTAR À POPULAÇÃO ALAGOANA AMBIENTE ADEQUADO, COM Finalidade: AMPLIAÇÃO DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

PRODUTO: 1265 - UNIDADE REFORMADA E AMPLIADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE REGIÃO 0,00 600.000,00 600.000,00

2024 2 METROPOLITANA REGIÃO 0,00 2.016.601,00 2.016.601,00 2025-2027 6 METROPOLITANA REGIÃO 0, 0 0 2.6 16 .6 01 ,0 0 2.6 16 .6 01 ,00 20 2 4 - 2 0 2 7 METROPOLITANA 3768 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SA ÚDE ÓRGÃO: 27000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AMPLIAR A ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA À SAÚDE DE MÉDIA E Finalidade: ALTA COMPLEXIDADE COM ABERTURA DE NOVOS LEITOS NAS REGIÕES DE SAÚDE, REDUZINDO OS VAZIOS ASSISTENCIAIS.

REGIÃO 0,00 43.000.000,00 43.000.000,00

2024 4 AGRESTE REGIÃO 0,00 144.523.162,00 144.523.162,00 2025-2027 12 AGRESTE REGIÃO 0, 0 0 187 .5 23 .1 62 ,00 18 7.5 23 .1 62 ,0 0 20 2 4 - 2 0 2 7 AGRESTE REGIÃO DO 0,00 20.000.000,00 20.000.000,00 PLANALTO DA 2024 2 BORBOREMA REGIÃO DO 0,00 67.220.074,00 67.220.074,00 PLANALTO DA 2025-2027 6 BORBOREMA REGIÃO DO 0, 0 0 87 .22 0. 07 4, 00 87. 22 0. 07 4,0 0 PLANALTO DA 20 2 4 - 2 0 2 7 BORBOREMA REGIÃO 0,00 8.000.000,00 8.000.000,00 2024 4 METROPOLITANA REGIÃO 0,00 26.888.029,00 26.888.029,00 2025-2027 12 METROPOLITANA REGIÃO 0, 0 0 34 .88 8. 02 9, 00 34. 88 8. 02 9,0 0 20 2 4 - 2 0 2 7 METROPOLITANA TODO ESTADO 2024 1 0,00 5.842.236,38 5.842.236,38 TODO ESTADO 2025-2027 3 0,00 19.635.779,00 19.635.779,00

Página 11/102 Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 25. 47 8. 01 5,3 8 25 .47 8. 01 5, 38 3770 - CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DE ALAGOAS - LACEN REALIZAR O DIAGNÓSTICO LABORATORIAL OPORTUNO, SEGURO E Finalidade: RÁPIDO A FIM DE CONTRIBUIR PARA O CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO E SANITÁRIO DA POPULAÇÃO.

REGIÃO 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00 METROPOLITANA REGIÃO 0,00 16.805.019,00 16.805.019,00

2025-2027 3 METROPOLITANA REGIÃO 0, 0 0 21 .80 5. 01 9, 00 21 .80 5. 01 9, 00 20 2 4 - 2 0 2 7 METROPOLITANA 5045 - FORTALECIMENTO DO FUNDO ESTADUAL DE SA ÚDE GERIR A EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO SUS EM ALAGOAS, COM Finalidade: VISTAS À EFICIÊNCIA, À EFICÁCIA E À EFETIVIDADE.

PRODUTO: 1700 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE FORTALECIDO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 1 30.000,00 10.000,00 40.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 3 100.831,00 33.611,00 134.442,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 13 0 . 8 3 1 , 0 0 43.6 11 ,0 0 17 4 . 4 4 2 , 0 0 5069 - QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO ESTADO

GARANTIR A RESOLUBILIDADE E A INTEGRALIDADE DA Finalidade: ASSISTÊNCIA ESPECIALIDADA, COM ÊNFASE NA REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE.

- - 2024 - 1.087.419.991,05 3.575.000,00 1.090.994.991,05 - 2025-2027 - 3.654.822.662,00 12.015.589,00 3.666.838.251,00 - 20 2 4 - 2 0 2 7 4.74 2. 24 2. 65 3,0 5 15 .59 0. 58 9, 00 4.7 57 .8 33 .24 2 ,05 5070 - IMPLEMENTA ÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE NO ESTADO

ORGANIZAR O SISTEMA DE SAÚDE REGIONALIZADO COM FOCO NAS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, DE FORMA Finalidade: COORDENADA E INTEGRADA, COM CONTÍNUA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, CUJO OBJETIVO FIM É A QUALIDADE DOS SERVIÇOS E A SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS.

TODO ESTADO 2024 25 167.206.566,16 0,00 167.206.566,16 TODO ESTADO 2025-2027 75 561.981.894,00 0,00 561.981.894,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 72 9.1 88 .4 60 ,1 6 0, 0 0 729 .1 88 .4 60 ,16 5072 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL À SAÚDE CRIAN ÇA

Página 12/102 Eixo / Programa / Tipo META FINANCEIRA Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL PROMOVER E PROTEGER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA E O ALEITAMENTO MATERNO, MEDIANTE A ATENÇÃO E CUIDADOS INTEGRAIS E INTEGRADOS, DA GESTAÇÃO AOS 10 (DEZ) ANOS DE VIDA, COM ESPECIAL ATENÇÃO À PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA (1000 DIAS), BEM COMO, IMPLANTAR OS Finalidade: EIXOS ESTRATÉGICOS DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA (PNAISC), VISANDO À REDUÇÃO DA MORBIMORTALIDADE E UM AMBIENTE FACILITADOR À VIDA COM CONDIÇÕES DIGNAS DE EXISTÊNCIA E PLENO DESENVOLVIMENTO.

PRODUTO: 2855 - EIXO IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 25 150.000,00 100.000,00 250.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 504.151,00 336.100,00 840.251,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 65 4 . 1 5 1 , 0 0 43 6 . 1 0 0 ,0 0 1.0 90 .2 51 ,0 0 5073 - QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA

GARANTIR ASSISTÊNCIA QUALIFICADA ÀS CRIANÇAS, EM ESPECIAL NA PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA, QUE NECESSITEM DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E/OU AMBULATORIAL ESPECIALIZADO, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO DO MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA, COM FOCO NA ATENÇÃO AO PARTO, AO NASCIMENTO, AO Finalidade: CRESCIMENTO E AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA COM AGRAVOS PREVALENTES NA INFÂNCIA E COM DOENÇAS CRÔNICAS, ORGANIZANDO OS PONTOS DE ATENÇÃO PARA A GARANTIA DO ACESSO, COM ACOLHIMENTO E RESOLUTIVIDADE, REDUZINDO A MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL.

PRODUTO: 2851 - SERVIÇO QUALIFICADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 25 1.150.000,00 250.000,00 1.400.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 3.865.154,00 840.251,00 4.705.405,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 5.0 15 .1 54 ,00 1.0 90 .2 51 ,00 6.1 05 .4 05 ,0 0 5075 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

AMPLIAR O ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DO SUS, GARANTINDO A INTEGRALIDADE DO TRATAMENTO EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO, CUJAS LINHAS DE CUIDADO ESTÃO Finalidade: DEFINIDAS EM PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS PUBLICADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ADEQUADAS À SITUAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

TODO ESTADO 2024 100 37.090.399,52 0,00 37.090.399,52 TODO ESTADO 2025-2027 300 124.660.972,00 0,00 124.660.972,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 16 1.7 51 .3 71 ,5 2 0, 0 0 161 .7 51 .3 71 ,52 5076 - FORTALECIMENTO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DE APOIO ASSISTENCIAL DA UNCISAL

OFERTAR À POPULAÇÃO ALAGOANA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA GESTANTE DE ALTO RISCO E AO SEU RECÉM-NASCIDO, ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL, REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO E Finalidade: ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO, SERVIÇO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO, ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO COM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS E SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE CAUSA MORTE NÃO VIOLENTA.

PRODUTO: 1743 - UNIDADE FORTALECIDA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL

Página 13/102 Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL TODO ESTADO 2024 8 85.730.478,00 0,00 85.730.478,00 TODO ESTADO 2025-2027 24 288.140.457,00 0,00 288.140.457,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 37 3.8 70 .9 35 ,0 0 0, 0 0 373 .8 70 .9 35 ,00 5082 - IMPLEMENTAÇÃ O DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA EM ALAGOAS INTENSIFICAR E QUALIFICAR AS AÇÕES DE AUDITORIA CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE, TRANSPARÊNCIA E ÉTICA NA GESTÃO DO SUS, FORTALECENDO O Finalidade: COMBATE AO DESVIO E AO DESPERDÍCIO DE RECURSOS, SUPLEMENTANDO OUTRAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE E SUBSIDIANDO O PROCESSO DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE.

PRODUTO: 1239 - SISTEMA IMPLEMENTADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 25 25.000,00 12.500,00 37.500,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 84.026,00 42.014,00 126.040,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 10 9 . 0 2 6 , 0 0 54.5 14 ,0 0 16 3 . 5 4 0 , 0 0 5083 - IMPLEMENTAÇÃO DA REGULAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS

ORGANIZAR E MONITORAR A REGULAÇÃO ASSISTENCIAL, POR MEIO DAS CENTRAIS DE INTERNAÇÃO, CONSULTAS E EXAMES, ARTICULADAS COMO COMPLEXOS REGULADORES, Finalidade: SUPLEMENTANDO OUTRAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE E SUBSIDIANDO O PROCESSO DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE.

PRODUTO: 1239 - SISTEMA IMPLEMENTADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 25 15.000,00 30.000,00 45.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 50.417,00 100.831,00 151.248,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 65 .41 7, 00 13 0 . 8 3 1 , 0 0 19 6 . 2 4 8 , 0 0 5143 - ASSISTÊNCIA MÉDICA-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICA E PSICOSSOCIAL

13003 - INSTITUTO DE ASSIST ÊNCIA À SAÚDE DOS ÓRGÃO: SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS 13551 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES U.O.: DO ESTADO DE ALAGOAS FORNECER ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR, ODONTOLÓGICA E Finalidade: PSICOSSOCIAL AOS USUÁRIOS DO PLANO E SEUS DEPENDENTES.

PRODUTO: 1267 - USUÁRIO ATENDIDO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 1 30.471.336,00 0,00 30.471.336,00 TODO ESTADO 2025-2027 3 102.414.274,00 0,00 102.414.274,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 13 2.8 85 .6 10 ,0 0 0, 0 0 132 .8 85 .6 10 ,00 PROGRAMA: 1016 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DA SA ÚDE 61 .45 5. 27 4, 00 78 .45 1. 00 1, 97 139 .9 06 .2 75 ,97

Página 14/102 Eixo / Programa / Tipo META FINANCEIRA Ação / Produto Programa / Objetivos / Órgão regiona liza do /da UO / Unidade Meta Física PPA Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO E ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS, PESQUISA E INOVAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE: Estimular a criação e a implementação de soluções tecnológicas, bem como a promoção de pesquisa e inovação no campo da saúde. O objetivo é aprimorar os tratamentos, diagnósticos e a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população.;REFORÇAR A CAPACIDADE DE GESTÃO DO SUS EM NÍVEL ESTADUAL E INTERFEDERATIVO, COM ENGAJAMENTO E CONTROLE SOCIAL: Aperfeiçoar a administração do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível estadual, bem como sua interação com outras esferas, Objetivos: promovendo a participação ativa da comunidade e a supervisão social, com fins de aperfeiçoar a prestação de serviços e garantir uma saúde mais eficaz e responsiva às necessidades da sociedade.;APRIMORAR PROCESSOS DE TRABALHO E VALORIZAR OS PROFISSIONAIS, IMPACTANDO NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO SUS: Investir no aprimoramento dos processos de trabalho e na valorização dos profissionais da saúde, refletindo positivamente na qualidade do atendimento aos usuários do SUS. O objetivo é garantir um serviço mais eficiente, acolhedor e eficaz, promovendo a saúde e o bem-estar da população.; 5063 - IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA DO SUS APERFEIÇOAR OS PROCESSOS DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO, INSTITUINDO UMA CULTURA DE PLANEJAMENTO, Finalidade: FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL, PARA MAIOR EFICIÊNCIA DO SUS EM ALAGOAS.

PRODUTO: 2849 - GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA DO SUS IMPLEMEN / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 1 245.000,00 0,00 245.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 3 823.448,00 0,00 823.448,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 1.0 68 .4 48 ,00 0, 0 0 1.0 68 .4 48 ,0 0 5065 - QUALIFICAÇÃ O DA ATENÇÃO PRIMÁRIA COMO ORDENADORA DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE - RAS

APOIAR TECNICAMENTE E/OU FINANCEIRAMENTE OS MUNICÍPIOS, ORIENTANDO-SE PELOS PRINCÍPIOS DA UNIVERSALIDADE, DA ACESSIBILIDADE, DA COORDENAÇÃO, DO CUIDADO, DO VÍNCULO, Finalidade: DA CONTINUIDADE, DA INTEGRALIDADE, DA RESPONSABILIZAÇÃO, DA HUMANIZAÇÃO, DA EQUIDADE, E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL, PROMOVENDO A ORDENAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE (RAS).

TODO ESTADO 2024 25 12.385.000,00 0,00 12.385.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 41.626.033,00 0,00 41.626.033,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 54 .01 1. 03 3, 00 0, 0 0 54. 01 1. 03 3,0 0 5074 - MODERNIZAÇÃ O DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES DE SA ÚDE

PROMOVER SERVIÇOS DE QUALIDADE ATRAVÉS DE UMA MELHOR Finalidade: ESTRUTURA DE ATENDIMENTO PARA A POPULAÇÃO E DE MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS TÉCNICOS.

PRODUTO: 1145 - PARQUE TECNOLÓGICO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 25 0,00 15.128.648,44 15.128.648,44 TODO ESTADO 2025-2027 75 0,00 50.847.443,00 50.847.443,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 65 .97 6. 09 1, 44 65. 97 6. 09 1,4 4 5079 - FORTALECIMENTO DA REDE DE OUVIDORIAS EM SAÚDE DO SUS

Página 15/102 META FINANCEIRA GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA REDE DE OUVIDORIAS EM Finalidade: SAÚDE DO SUS/AL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO OS SERVIÇOS PRESTADOS.

PRODUTO: 1594 - REDE FORTALECIDA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 25 70.000,00 10.000,00 80.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 235.271,00 33.611,00 268.882,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 30 5 . 2 7 1 , 0 0 43.6 11 ,0 0 34 8 . 8 8 2 , 0 0 5080 - DESENVOLVIMENTO E INCORPORAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

APOIAR A PRODUÇÃO DE PESQUISAS EM SAÚDE, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA CAPACIDADE DE EXPANSÃO DA BASE CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DO ESTADO, BEM COMO SUBSIDIAR Finalidade: AS DECISÕES POLÍTICAS QUANTO AO IMPACTO DA TECNOLOGIA EM SAÚDE, DEFININDO CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA EMBASAR A INCORPORAÇÃO E DESCARTE DE TECNOLOGIAS NO SUS, ATRAVÉS DA AVALIAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE ATS.

TODO ESTADO 2024 100 122.000,00 0,00 122.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 300 410.043,00 0,00 410.043,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 53 2 . 0 4 3 , 0 0 0, 0 0 53 2 . 0 4 3 , 0 0 5081 - IMPLEMENTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DE TELESSAÚDE

MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ATENÇÃO À SAÚDE, TORNANDO-A MAIS RESOLUTIVA E OPORTUNA POR MEIO DE SEU ADENSAMENTO TECNOLÓGICO E DO APOIO AOS PROFISSIONAIS NAS DECISÕES CLÍNICAS, OBJETIVANDO O Finalidade: FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS ENTRE USUÁRIOS E EQUIPES, AMPLIANDO O ACESSO A INFORMAÇÕES NO MANEJO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE E COLABORANDO COM A CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A AMPLIAÇÃO DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DO SISTEMA DE SAÚDE.

- - 2024 - 135.000,00 0,00 135.000,00 - 2025-2027 - 453.737,00 0,00 453.737,00 - 20 2 4 - 2 0 2 7 58 8 . 7 3 7 , 0 0 0, 0 0 58 8 . 7 3 7 , 0 0 5084 - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM SA ÚDE

DOTAR A GESTÃO E OS SERVIÇOS DE SAÚDE DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA ADEQUADA PARA MODERNIZAR O ATENDIMENTO E OS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, GARANTINDO SERVIÇOS TECNOLÓGICOS, ASSEGURANDO NÍVEL DE Finalidade: MATURIDADE DE ACESSIBILIDADE, DISPONIBILIDADE E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES, VISANDO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE ALAGOAS, EM CONSONÂNCIA COM O QUE PRECONIZA A POLÍTICA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA EM SAÚDE - PNIIS.

PRODUTO: 1398 - POLÍTICA IMPLANTADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 25 950.000,00 1.000.000,00 1.950.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 3.192.954,00 3.361.003,00 6.553.957,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 4.1 42 .9 54 ,00 4.3 61 .0 03 ,00 8.5 03 .9 57 ,0 0

Página 16/102 5085 - PROMOÇÃO DA POLÍTICA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SA ÚDE EXECUTAR AÇÕES DE VALORIZAÇÃO FOCADAS NA HUMANIZAÇÃO, Finalidade: EDUCAÇÃO, GESTÃO, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR.

PRODUTO: 1508 - POLÍTICA IMPLEMENTADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 25 185.000,00 0,00 185.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 621.788,00 0,00 621.788,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 80 6 . 7 8 8 , 0 0 0, 0 0 80 6 . 7 8 8 , 0 0 5086 - MODERNIZAÇÃ O DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS E DE APOIO ASSISTENCIAL/UNCISAL

PROMOVER SERVIÇOS DE QUALIDADE ATRAVÉS DE UMA MELHOR Finalidade: ESTRUTURA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS TÉCNICOS.

PRODUTO: 1145 - PARQUE TECNOLÓGICO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL REGIÃO ANO META FÍSICA REGIÃO 0,00 1.850.559,53 1.850.559,53

2024 25 METROPOLITANA REGIÃO 0,00 6.219.737,00 6.219.737,00 2025-2027 75 METROPOLITANA REGIÃO 0, 0 0 8.0 70 .2 96 ,53 8.0 70 .2 96 ,5 3 20 2 4 - 2 0 2 7 METROPOLITANA PROGRAMA: 1017 - SEGURANÇA INTEGRADA 19 9.6 92 .3 50 ,2 9 10 7.0 56 .2 66 ,0 0 30 6.7 48 .6 16 ,2 9 REFORÇAR A GESTÃO DA REDE ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA: Assegurando recursos financeiros e sua manutenção adequada, além de aprimorar as condições dos serviços administrativos. O foco é otimizar a estrutura e a eficiência dos sistemas de gestão.;FORTALECER AS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA JUSTIÇA E PROTEÇÃO AO CIDADÃO: Integrando-as harmoniosamente com outras políticas públicas para combater a criminalidade, incluindo a criminalidade organizada, e abordar questões de violência e impunidade. O objetivo é reduzir ocorrências criminais, preservar vidas e promover a justiça.; AMPLIAR O POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE E A PREVENÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA: Reforçar ações de policiamento de proximidade, focando na prevenção e enfrentamento da violência, especialmente contra grupos vulneráveis. O intuito é fortalecer a segurança comunitária e promover ambientes mais seguros.; Objetivos: AMPLIAR A EFICÁCIA DA REDE ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EM ALAGOAS: Melhorar a infraestrutura física, fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs), construir e reformar instalações, modernizar as forças de segurança e integrá-las de maneira funcional. O objetivo é assegurar um sistema eficiente e integrado.;PROMOVER A FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA: Investir na formação, atualização contínua, valorização e qualidade de vida dos servidores do sistema de segurança pública estadual, fomentando um corpo de profissionais altamente qualificados e comprometidos.;IMPULSIONAR A CULTURA E A IMAGEM INSTITUCIONAL DAS ORGANIZAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA: Promover uma cultura de imagem positiva e integrada das instituições de segurança pública, visando sua integração mais efetiva com a sociedade. Isso contribui para um ambiente de confiança e cooperação.; 3575 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUARTEL ÓRGÃO: 19001 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS CONTRUIR E REFORMAR AS UNIDADES DE POLÍCIA DO ESTADO DE Finalidade: ALAGOAS.

PRODUTO: 2931 - QUARTEL CONSTRUIDO E REFORMADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE

Página 17/102 TODO ESTADO 2024 2 3.000.000,00 3.000.000,00 6.000.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 6 10.083.011,00 10.083.011,00 20.166.022,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 13 .08 3. 01 1, 00 13 .08 3. 01 1, 00 26. 16 6. 02 2,0 0 3608 - CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DOS CENTROS INTEGRADOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - CISP'S ÓRGÃO: 19000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA ASSEGURAR INFRAESTRUTURA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA EM LOCAIS COM ALTO ÍNDICE DE Finalidade: CRIMINALIDADE ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA, A FIM DE GARANTIR A ORDEM E DIÁLOGO PERMANENTE COM A COMUNIDADE.

PRODUTO: 1687 - CENTRO CONSTRUÍDO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 8 0,00 15.000.000,00 15.000.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 24 0,00 50.415.056,00 50.415.056,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 65 .41 5. 05 6, 00 65. 41 5. 05 6,0 0 3612 - CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA

CRIAR INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA MELHOR ACOMODAÇÃO, MODERNIZAÇÃO EM EQUIPAMENTOS, APARELHOS, Finalidade: SOFTWARE E MOBILIÁRIOS VISANDO O PLENO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES DE SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

PRODUTO: 2801 - UNIDADE CONSTRUÍDA E EQUIPADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 3 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 9 0,00 16.805.019,00 16.805.019,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 21 .80 5. 01 9, 00 21. 80 5. 01 9,0 0 3614 - FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA

AMPLIAR E FORTALECER A POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA JUSTIÇA AO CIDADÃO DE FORMA INTEGRADA E ARTICULADA COM AS Finalidade: DEMAIS POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE, COMBATE À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO À VIDA.

PRODUTO: 1743 - UNIDADE FORTALECIDA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 25 0,00 946.717,00 946.717,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 0,00 3.181.919,00 3.181.919,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 4.1 28 .6 36 ,00 4.1 28 .6 36 ,0 0 3633 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA ÓRGÃO: 19000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

19563 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO U.O.: DE ALAGOAS FORTALECER A POLÍTICA DE ATENÇÃO BIOPSICOSSOCIAL, DE Finalidade: SAÚDE, DE SEGURANÇA NO TRABALHO E DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA.

PRODUTO: 2920 - PROFISSIONAL QUALIFICADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 50 64.118,00 0,00 64.118,00 TODO ESTADO 2025-2027 150 215.499,00 0,00 215.499,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 27 9 . 6 1 7 , 0 0 0, 0 0 27 9 . 6 1 7 , 0 0

Página 18/102 Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL 3654 - CONSTRUÇÃO, E REFORMA DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA 19563 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO U.O.: DE ALAGOAS CRIAR ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA O DESEMPENHO DAS Finalidade: ATRIBUIÇÕES LABORAIS DOS SERVIDORES E MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

PRODUTO: 1562 - UNIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA CONSTRUÍDA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 1 0,00 1.000,00 1.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 3 0,00 3.361,00 3.361,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 4.3 61 ,0 0 4.36 1, 00 3658 - CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SEGURANÇA PÚBLICA

PROPICIAR A FORMAÇÃO, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS OPERADORES DE Finalidade: SEGURANÇA PÚBLICA, DEMOCRATIZANDO CONHECIMENTO MULTIDISCIPLINAR, COM VISTAS ÀS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO HUMANO.

PRODUTO: 1292 - SERVIDOR CAPACITADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL REGIÃO ANO META FÍSICA REGIÃO 132.218,00 0,00 132.218,00

2024 25 METROPOLITANA REGIÃO 444.386,00 0,00 444.386,00 METROPOLITANA REGIÃO 57 6 . 6 0 4 , 0 0 0, 0 0 57 6 . 6 0 4 , 0 0 20 2 4 - 2 0 2 7 METROPOLITANA 3676 - FORTALECIMENTO DO POLICIAMENTO HOMEM-ANIMAL ÓRGÃO: 19001 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS ADQUIRIR RAÇÃO E INSUMOS DESTINADOS AO SETOR DE ADESTRAMENTO DE ANIMAIS. MANTER E MODERNIZAR SUAS ATIVIDADES BEM COMO MELHORAR O ATENDIMENTO E Finalidade: TREINAMENTO DOS CÃES E EQUINOS, REFORMAR OS BOX DO CANIL TIRADENTES/BOPE E DO RPMON - CAVALARIA MACEIÓ E ARAPIRACA.

TODO ESTADO 2024 100 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 300 3.361.003,00 0,00 3.361.003,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 4.3 61 .0 03 ,00 0, 0 0 4.3 61 .0 03 ,0 0 3718 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA SERIS ÓRGÃO:

INCLUSÃO SOCIAL U.O.: INCLUSÃO SOCIAL PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIA Finalidade: PROFISSIONAIS DOS SERVIDORES EM CONSONÂNCIA AOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA INSTITUIÇÃO.

PRODUTO: 1292 - SERVIDOR CAPACITADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 100 450.000,00 0,00 450.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 300 1.512.453,00 0,00 1.512.453,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 1.9 62 .4 53 ,00 0, 0 0 1.9 62 .4 53 ,0 0 3731 - AMPLIAÇÃO DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS ÀS DELEGACIAS REGIONAIS.

Página 19/102 Eixo / Programa / Tipo META FINANCEIRA Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL ESTENDER O ATENDIMENTO DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS AS REGIONAIS DE DELMIRO GOUVEIA, SANTANA DO IPANEMA, Finalidade: BATALHA, PALMEIRA DOS ÍNDIOS, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, PENEDO, MATRIZ DO CAMARAGIBE, VIÇOSA,NOVO LINO E UNIÃO DOS PALMARES.

PRODUTO: 2779 - DELEGACIA AMPLIADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL REGIÃO DO ALTO 0,00 3,00 3,00

2024 1 SERTÃO REGIÃO DO ALTO 0,00 9,00 9,00 2025-2027 3 SERTÃO REGIÃO DO ALTO 0, 0 0 12 , 0 0 12 , 0 0 20 2 4 - 2 0 2 7 SERTÃO REGIÃO 0,00 3,00 3,00 SERRANA DOS 2024 1 QUILOMBOS REGIÃO 0,00 9,00 9,00 SERRANA DOS 2025-2027 3 QUILOMBOS REGIÃO 0, 0 0 12 , 0 0 12 , 0 0 SERRANA DOS 20 2 4 - 2 0 2 7 QUILOMBOS 3732 - AQUISIÇÃO DE AERONAVE DA POLÍCIA CIVIL

PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E Finalidade: AGILIDADE NAS OCORRÊNCIAS POLICIAIS.

PRODUTO: 1397 - VEÍCULO ADQUIRIDO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 1 0,00 1,00 1,00 TODO ESTADO 2025-2027 3 0,00 3,00 3,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 4, 0 0 4, 0 0 3737 - CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE POLICIA DE ARAPIRACA

GARANTIR UM AMBIENTE COM ESTRUTURA PARA ATENDER A Finalidade: POPULAÇÃO E AS OCORRÊNCIAS.

PRODUTO: 2926 - CENTRAL DE FLAGRANTES CONSTRUÍDA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA REGIÃO 0,00 1,00 1,00

2024 25 AGRESTE REGIÃO 0,00 3,00 3,00 AGRESTE REGIÃO 0, 0 0 4, 0 0 4, 0 0 20 2 4 - 2 0 2 7 AGRESTE 3742 - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL PROPORCIONAR A FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, CONTINUIDADE DA Finalidade: EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS.

PRODUTO: 1486 - ACADEMIA CONSTRUÍDA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA REGIÃO 2024 25 0,00 1,00 1,00 METROPOLITANA

Página 20/102 REGIÃO 0,00 3,00 3,00 METROPOLITANA REGIÃO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 4, 0 0 4, 0 0 METROPOLITANA 3759 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA SERIS ÓRGÃO: INCLUSÃO SOCIAL U.O.: 34568 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS Finalidade: PROFISSIONAIS DOS SERVIDORES EM CONSONÂNCIA AOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA INSTITUIÇÃO.

- - 2024 - 0,00 0,00 0,00 - 2025-2027 - 0,00 0,00 0,00 - 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 0, 0 0 0, 0 0 3760 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PARA O CBM-AL

19003 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ÓRGÃO: ALAGOAS U.O.: 19036 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS AMPLIAR O NÚMERO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS E Finalidade: OPERACIONAIS DO CBMAL EXISTENTES.

TODO ESTADO 2024 2 1.000,00 0,00 1.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 6 3.361,00 0,00 3.361,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 4.3 61 ,0 0 0, 0 0 4.36 1, 00 3804 - IMPLANTA ÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MIRIM DO BAIRRO, RONDA SOCIAL EDUCATIVA NAS ESCOLAS E INCLUSÃO PRODUTIVA ÓRGÃO:

VIOLÊNCIA EXPANDIR O PROJETO SOCIAL ATRAVÉS DE ATIVIDADES LÚDICAS, EDUCATIVAS E ESPORTIVAS PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CIDADANIA, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO E Finalidade: DO RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS, ALÉM DE CAPACITAR, VALORIZAR E EMPODERAR AS MULHERES E MÃES QUE ENFRENTAM DIFICULDADES SOCIOECONÔMICAS.

TODO ESTADO 2024 25 300.000,00 0,00 300.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 1.008.302,00 0,00 1.008.302,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 1.3 08 .3 02 ,00 0, 0 0 1.3 08 .3 02 ,0 0 3816 - IMPLANTAÇÃ O DO COMPLEXO DE PERICIAS ÓRGÃO: 19004 - POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DE ALAGOAS U.O.: 19047 - POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DE ALAGOAS

CONSTRUIR COMPLEXO DE PERICIAS PARA ATENDER A Finalidade: POPULAÇÃO DE ALAGOAS COM MAIS EFICIÊNCIA E EFICÁCIA.

- - 2024 100 812 ,00 812 ,00 1.624,00 - 2025-2027 300 2.730,00 2.730,00 5.460,00 - 20 2 4 - 2 0 2 7 3.5 42 ,0 0 3.5 42 ,0 0 7.08 4, 00 3827 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DA ESCOLA SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL U.O.: 19035 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

Página 21/102 Eixo / Programa / Tipo META FINANCEIRA Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL DOTAR UM AMBIENTE ESTRUTURADO E ADEQUADO DE UM BOM Finalidade: FUNCIONAMENTO.

PRODUTO: 1474 - ESTRUTURA MODERNIZADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL REGIÃO 0,00 1,00 1,00 METROPOLITANA REGIÃO 0,00 3,00 3,00 METROPOLITANA REGIÃO 0, 0 0

20 2 4 - 2 0 2 7 4, 0 0 4, 0 0 METROPOLITANA 3834 - REFORMA E PADRONIZA ÇÃ O DAS ESTRUTURAS FÍSICAS GARANTIR UM MELHOR AMBIENTE PARA EXECUÇÃO DOS Finalidade: TRABALHOS DOS AGENTES DE SEGURANÇA E ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM GERAL.

PRODUTO: 1060 - DELEGACIA REFORMADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE AGRESTE

2025-2027 0 AGRESTE REGIÃO 0, 0 0 0, 0 0 0, 0 0 20 2 4 - 2 0 2 7 AGRESTE REGIÃO DO ALTO 0,00 0,00 0,00 2024 0 SERTÃO REGIÃO DO ALTO 0,00 0,00 0,00 2025-2027 1 SERTÃO REGIÃO DO ALTO 0, 0 0 0, 0 0 0, 0 0 20 2 4 - 2 0 2 7 SERTÃO BAIXO SÃO 2024 2 FRANCISCO BAIXO SÃO 2025-2027 2 FRANCISCO BAIXO SÃO 20 2 4 - 2 0 2 7 FRANCISCO 2024 0 MÉDIO SERTÃO 2025-2027 1 MÉDIO SERTÃO 20 2 4 - 2 0 2 7 MÉDIO SERTÃO PLANALTO DA 2024 0 BORBOREMA PLANALTO DA 2025-2027 7 BORBOREMA PLANALTO DA 20 2 4 - 2 0 2 7 BORBOREMA REGIÃO DOS 0,00 0,00 0,00 TABULEIROS DO 2024 0 SUL REGIÃO DOS 0,00 0,00 0,00 TABULEIROS DO 2025-2027 1 SUL REGIÃO DOS 0, 0 0 0, 0 0 0, 0 0 TABULEIROS DO 20 2 4 - 2 0 2 7 SUL 2024 0 METROPOLITANA REGIÃO 2025-2027 3 0,00 0,00 0,00 METROPOLITANA

Página 22/102 Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL REGIÃO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 0, 0 0 0, 0 0 METROPOLITANA REGIÃO NORTE 2024 0 0,00 0,00 0,00 REGIÃO NORTE 2025-2027 2 0,00 0,00 0,00 REGIÃO NORTE 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 0, 0 0 0, 0 0 3837 - IMPLEMENTAÇÃ O DO PROGRAMA FORÇA TAREFA U.O.: 19033 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA INCREMENTAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO. ATRAVÉS DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO REMUNERADO, REDUZINDO A Finalidade: CRIMINALIDADE NAS REGIÕES COM OS MAIORES ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO ESTADO

TODO ESTADO 2024 5 19.750.000,00 0,00 19.750.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 15 66.379.824,00 0,00 66.379.824,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 86 .12 9. 82 4, 00 0, 0 0 86. 12 9. 82 4,0 0 5005 - SAÚDE E BEM ESTAR DO POLICIAL MILITAR

ESTABELECER DIRETRIZES E REQUISITOS PARA PRESERVAR E PROMOVER A SAÚDE DO POLICIAL MILITAR, DENTRO DA Finalidade: INSTITUIÇÃO, COM AÇÕES EFICAZES, JUNTO A ESTRURAÇÃO DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMAL - CMH/PMAL E INTEGRANDO AO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CAS/PMAL.

- - 2024 25 1.172.500,00 0,00 1.172.500,00 - 2025-2027 75 3.940.777,00 0,00 3.940.777,00 - 20 2 4 - 2 0 2 7 5.1 13 .2 77 ,00 0, 0 0 5.1 13 .2 77 ,0 0 5006 - FOMENTO DA CULTURA E IMAGEM INSTITUCIONAL MILITAR

PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL DO ESTADO (BANDA DE MÚSICA DA PMAL) ESTRUTURANDO E MODERNIZANDO OS EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS E INSUMOS DAS BANDAS Finalidade: (MACEIÓ E ARAPIRACA). MELHORAR A IMAGEM INSTITUCIONAL DA POLICIA MILITAR DE ALAGOAS ATRAVÉS DE AÇÕES DA SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

- - 2024 1 460.000,00 0,00 460.000,00 - 2025-2027 3 1.546.061,00 0,00 1.546.061,00 - 20 2 4 - 2 0 2 7 2.0 06 .0 61 ,00 0, 0 0 2.0 06 .0 61 ,0 0 5010 - PROMOVER A MODERNIZA ÇÃ O DO POLICIAMENTO OSTENSIVO

AUMENTAR A EFICIÊNCIA DAS AÇÕES POLICIAIS MILITARES, INSTRUINDO O CORPO DE TROPA SOBRE AS NOVAS TÉCNICAS, Finalidade: ADAPTANDO CONHECIMENTOS EXISTENTES A NOVAS REALIDADES QUE SE APRESENTAM, APLICANDO NOVAS TECNOLOGIAS PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR.

PRODUTO: 1299 - POPULAÇÃO ATENDIDA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 100 650.000,00 0,00 650.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 300 2.184.652,00 0,00 2.184.652,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 2.8 34 .6 52 ,00 0, 0 0 2.8 34 .6 52 ,0 0

Página 23/102 Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL 5039 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES FORMAR E CAPACITAR OS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS ATRAVÉS DE CURSOS DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO, BEM COMO FORNECER A DEVIDA ESTRUTURA Finalidade: PARA A ÁREA DE ENSINO DESTA INSTITUIÇÃO, PARA UMA MELHOR QUALIFICAÇÃO DA SUA TROPA, BEM COMO TRAZER A SOCIEDADE ALAGOANA AS MELHORES PRÁTICAS E TÉCNICAS POLICIAIS, PARA DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE.

PRODUTO: 2771 - POLICIAL MILITAR FORMADO E CAPACITADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 25 1.600.000,00 500.000,00 2.100.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 5.377.606,00 1.680.501,00 7.058.107,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 6.9 77 .6 06 ,00 2.1 80 .5 01 ,00 9.1 58 .1 07 ,0 0 5189 - MANUTENÇÃ O DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA RONDA NO BAIRRO ÓRGÃO:

VIOLÊNCIA MANTER AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESTA SUPERINTENDÊNCIA E COM OS TERRITÓRIOS Finalidade: JÁ OCUPADOS, COMO TAMBÉM PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS TERRITÓRIOS

- - 2024 - 16.909.808,29 0,00 16.909.808,29 - 2025-2027 - 56.833.927,00 0,00 56.833.927,00 - 20 2 4 - 2 0 2 7 73 .74 3. 73 5, 29 0, 0 0 73. 74 3. 73 5,2 9 5192 - CONSTRU ÇÃ O, REFORMA, MANUTENÇÃO E APARELHAMENTO DA CASA DE DIREITO ÓRGÃO:

VIOLÊNCIA IMPLANTAR E IMPLEMENTAR NOVAS UNIDADES DA CASA DE DIREITOS NO INTERIOR DO ESTADO DE ALAGOAS, PROMOVENDO, GARANTINDO DIREITOS E JUSTIÇA, ALÉM CONDIÇÕES DE Finalidade: RESOLUÇÃO DE CONFLITOS JUNTAMENTE COM A INTEGRAÇÃO DE OUTROS PODERES PARA A POPULAÇÃO INSERIDA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS.

PRODUTO: 1282 - PESSOA ATENDIDA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 50 300.000,00 100.000,00 400.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 150 1.008.302,00 336.100,00 1.344.402,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 1.3 08 .3 02 ,00 43 6 . 1 0 0 ,0 0 1.7 44 .4 02 ,0 0

1018 - SEGURANÇA DA VIDA E DO PATRIMÔNIO E 328 .2 42 .67 4, 05 12 .62 2. 64 7, 00 34 0.8 65 .3 21 ,0 5 PROGRAMA: MITIGAÇÃO DE DESASTRES GARANTIR A SEGURANÇA DA VIDA, DO PATRIMÔNIO E DO MEIO AMBIENTE: Reforçando medidas preventivas e de resposta a incêndios e emergências, expandindo a cobertura de atendimento e garantindo a infraestrutura necessária para a prestação eficaz de serviços de segurança. O objetivo é proteger vidas, bens e o ambiente.;MINIMIZAR IMPACTOS HUMANOS EM SITUAÇÕES CRÍTICAS E DE DESASTRES: Implementando eventos, cursos e ações essenciais para prevenir e mitigar os efeitos em indivíduos Objetivos: afetados por eventos críticos e desastres. Além disso, assegurar a restauração da ordem social. O intuito é proteger e amparar a população em momentos difíceis.;PROMOVER A REDUÇÃO DE INCIDENTES DE TRÂNSITO: Através de estratégias de modernização, capacitação, campanhas educativas e divulgação midiática relacionadas ao trânsito. O objetivo é conscientizar os cidadãos sobre práticas seguras no trânsito e reduzir o número de acidentes. ;

Página 24/102 Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL 3648 - IMPLANTAÇÃ O DE SINALIZAÇÃ O DE TRÂNSITO DOS MUNIC ÍPIOS ALAGOANOS ÓRGÃO: ALAGOAS MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EM ÁREA URBANA, NOS Finalidade: MUNICÍPIOS ALAGOANOS A FIM DE REDUZIR A MORBIMORTALIDADE NO TRÂNSITO.

TODO ESTADO 2024 20 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 60 8.402.509,00 0,00 8.402.509,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 10 .90 2. 50 9, 00 0, 0 0 10. 90 2. 50 9,0 0 3705 - PROMOVER DIAGNOSTICOS DE ÁREAS VULNER ÁVEIS A INUNDAÇÕES E PROCESSOS EROSIVOS ÓRGÃO:

ALAGOAS DIAGNOSTICAR A VULNERABILIDADE DE ÁREAS COM RISCO DE Finalidade: PROCESSOS EROSIVOS E INUNDAÇÕES.

PRODUTO: 2902 - ESTUDO/PLANO/PROJETO REALIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 25 385.000,00 0,00 385.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 1.293.988,00 0,00 1.293.988,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 1.6 78 .9 88 ,00 0, 0 0 1.6 78 .9 88 ,0 0 3797 - PROMOVER A MUNICIPALIZA ÇÃO DO TR ÂNSITO DOS MUNIC ÍPIOS ALAGOANOS ÓRGÃO:

ALAGOAS PROMOVER A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DOS MUNÍCIPIOS Finalidade: DE ALAGOAS

TODO ESTADO 2024 20 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 60 8.402.509,00 0,00 8.402.509,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 10 .90 2. 50 9, 00 0, 0 0 10. 90 2. 50 9,0 0 3815 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E PREVENÇÕES DE DESASTRES NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS

CONSTRUIR BARRAGENS E REALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÕES DE Finalidade: DESASTRES AMBIENTAIS NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS.

PRODUTO: 1135 - OBRA RELIZADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 3 0,00 10.000,00 10.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 9 0,00 33.611,00 33.611,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 43 .61 1, 00 43 .61 1, 00 5000 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE CREDENCIAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE CREDENCIADOS NOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS ÓRGÃO:

ALAGOAS

Página 25/102 IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, A FIM DE APRIMORAR E MELHORAR A QUALIDADE DOS Finalidade: SERVIÇOS PRESTADOS PELOS NOSSOS CREDENCIADOS NO ESTADO, FORTALECENDO A PARCERIA ENTRE O DETRAN E CREDENCIADOS.

TODO ESTADO 2024 500 750.000,00 0,00 750.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 1500 2.520.752,00 0,00 2.520.752,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 3.2 70 .7 52 ,00 0, 0 0 3.2 70 .7 52 ,0 0 5003 - APOIAR AS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA ÓRGÃO:

ALAGOAS VIABILIZAR FINANCEIRAMENTE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA Finalidade: INSERIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO E ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

- - 2024 - 5.364.000,00 2.076.000,00 7.440.000,00 - 2025-2027 - 18.028.425,00 6.977.443,00 25.005.868,00 - 20 2 4 - 2 0 2 7 23 .39 2. 42 5, 00 9.0 53 .4 43 ,0 0 32. 44 5. 86 8,0 0 5004 - AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DO TR ÂNSITO ÓRGÃO:

ALAGOAS PROMOVER AÇÕES DE SEGURANÇA A FIM DE REDUZIR AS TAXAS Finalidade: DE MORTALIDADE NO TRÂNSITO.

TODO ESTADO 2024 360 8.425.000,00 500.000,00 8.925.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 1080 28.316.459,00 1.680.501,00 29.996.960,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 36 .74 1. 45 9, 00 2.1 80 .5 01 ,00 38. 92 1. 96 0,0 0 5040 - RECONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÓS-DESASTRE ÓRGÃO: 19005 - COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL U.O.: 19049 - COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL

RECONSTRUIR E/OU RECUPERAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO E Finalidade: PRIVADO AFETADOS PELOS RESULTADOS DE EVENTOS ADVERSOS.

PRODUTO: 1335 - PATRIMÔNIO RECONSTRUÍDO E RECUPERADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 100 52.775,00 4.144,00 56.919,00 TODO ESTADO 2025-2027 300 177.379,00 13.929,00 191.308,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 23 0 . 1 5 4 , 0 0 18.0 73 ,0 0 24 8 . 2 2 7 , 0 0 5043 - ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE DESASTRES NATURAIS E TECNOL ÓGICOS ÓRGÃO: 19005 - COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL U.O.: 19049 - COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL

ADOTAR MEDIDAS PREVENTIVAS E DE PRONTO ATENDIMENTO PARA REDUZIR O NÚMERO DE PESSOAS ATINGIDAS POR Finalidade: DESASTRES NATURAIS E TECNOLÓGICOS, COM O OBJETIVO DE PROTEGER A POPULAÇÃO DOS EFEITOS DOS EVENTOS CRÍTICOS INDESEJÁVEIS.

PRODUTO: 2907 - POPULAÇÃO AFETADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL

Página 26/102 Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL TODO ESTADO 2024 100 74.109,05 4.292,00 78.401,05 TODO ESTADO 2025-2027 300 249.080,00 14.427,00 263.507,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 32 3 . 1 8 9 , 0 5 18.7 19 ,0 0 34 1 . 9 0 8 , 0 5 5048 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO ÓRGÃO: ALAGOAS ESTIMULAR EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, CONSCIENTIZANDO A CRIANÇA, O JOVEM E O ADULTO DA Finalidade: IMPORTÂNCIA DE SEGUIR CORRETAMENTE AS LEIS DE TRÂNSITO PARA MAIOR SEGURANÇA NA CONDUÇÃO DO TRÂNSITO.

PRODUTO: 1513 - AÇÃO EDUCATIVA REALIZADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 300 37.716.804,00 0,00 37.716.804,00 TODO ESTADO 2025-2027 900 126.766.319,00 0,00 126.766.319,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 16 4.4 83 .1 23 ,0 0 0, 0 0 164 .4 83 .1 23 ,00 5066 - PREVENÇÃO A SITUAÇÃO DE RISCO E EMERGÊNCIA E COMBATE PÓSDESASTRE U.O.: 19565 - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL

PREVENIR E ATENDER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÕES Finalidade: CATASTRÓFICAS DE CALAMIDADE PÚBLICA

PRODUTO: 2907 - POPULAÇÃO AFETADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 100 100.000,00 100.000,00 200.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 300 336.100,00 336.100,00 672.200,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 43 6 . 1 0 0 , 0 0 43 6 . 1 0 0 , 0 0 87 2 . 2 0 0 , 0 0 5137 - OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO DE DESASTRES NATURAIS EM ALAGOAS ÓRGÃO:

RECURSOS HÍDRICOS OPERAR, MANTER E AMPLIAR A REDE DE ESTAÇÕES METEOROLÓGICAS, HIDROLÓGICAS E PLUVIOMÉTRICAS DO Finalidade: SISTEMA DE MONITORAMENTO DE DESASTRES NATURAIS NO ESTADO DE ALAGOAS

PRODUTO: 2826 - SISTEMA AMPLIADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 1 400.000,00 200.000,00 600.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 3 1.344.402,00 672.200,00 2.016.602,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 1.7 44 .4 02 ,00 87 2 . 2 0 0 ,0 0 2.6 16 .6 02 ,0 0 5188 - CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DE CONSCIENTIZA ÇÃ O DO TR ÂNSITO ÓRGÃO:

ALAGOAS Finalidade: VISA A REDUÇÃO DE MORBIDADE NO TRÂNSITO

PRODUTO: 1272 - CAMPANHA REALIZADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 12 17.000.000,00 0,00 17.000.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 36 57.137.064,00 0,00 57.137.064,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 74 .13 7. 06 4, 00 0, 0 0 74. 13 7. 06 4,0 0

1019 - RESSOCIALIZAÇÃO E GESTÃO DA PRIVAÇÃO DE 63 8.2 83 .2 35 ,0 0 4.3 74 .5 85 ,0 0 64 2.6 57 .8 20 ,0 0 PROGRAMA: LIBERDADE

Página 27/102 Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL APERFEIÇOAR A GESTÃO PENITENCIÁRIA: Implementar medidas de apoio, fomento e contínuo aprimoramento do sistema prisional, com foco na modernização e melhoria das condições materiais e de segurança das pessoas em situação de privação de liberdade. Isso inclui aprimorar a infraestrutura física, garantir alimentação equilibrada, higiene adequada e expansão das vagas, visando o cumprimento da função ressocializadora e a humanização do sistema.;REFORÇAR O SISTEMA DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: Objetivos: Implementar ações de apoio, estímulo e contínua melhoria do sistema socioeducativo, com ênfase na modernização e aprimoramento das condições materiais e de segurança para jovens em situação de privação de liberdade. Isso envolve o aperfeiçoamento da infraestrutura física, garantia de alimentação equilibrada, higiene adequada e expansão de vagas, visando ao cumprimento da função socioeducativa e à humanização do sistema.; 3717 - OTIMIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E GERAÇÃO DE VAGAS CARCERÁRIAS ÓRGÃO: INCLUSÃO SOCIAL U.O.: INCLUSÃO SOCIAL INFRAESTRUTURA FÍSICA, GARANTIA DE ALIMENTAÇÃO EQUILIBRADA, HIGIENIZAÇÃO ADEQUADA E AMPLIAÇÃO DE VAGAS, POSSIBILITANDO MAIOR SEGURANÇA E CONTROLE Finalidade: INTERNO , MELHOR CONSIÇÃO DE HABITAÇÃO PARA OS REEDUCANDOS, COMO TAMBÉM FAZER RECAMBIAMENTO DE PRESOS PARA O NOSSO ESTADO, E EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES.

PRODUTO: 1395 - SEGURANÇA INSTITUCIONAL / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 25 0,00 0,00 0,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 0,00 0,00 0,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 0, 0 0 0, 0 0 3753 - SEGURANÇA PÚBLICA, PREVENÇÃO À VIOLENCIA E RESSOCIALIZAÇÃO ÓRGÃO:

INCLUSÃO SOCIAL U.O.: 34568 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS SEGURANÇA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE, A INCLUIR INFRAESTRUTURA FÍSICA , GARANTIA DE Finalidade: ALIMENTAÇÃO EQUILIBRADA, HIGIENIZAÇÃO ADEQUADA E AMPLIAÇÃO DE VAGAS, PROPORCIONANDO O CUMPRIMENTO DE SUA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA E HUMANIZANDO O SISTEMA

- - 2024 0 0,00 0,00 0,00 - 2025-2027 0 0,00 0,00 0,00 - 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 0, 0 0 0, 0 0 3757 - MODERNIZAÇÃ O DO SISTEMA PRISIONAL ÓRGÃO:

INCLUSÃO SOCIAL U.O.: 34568 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS DOTAR A SERIS E SISTEMA PRISIONAL DE EQUIPAMENTOS DE TRABALHO ADEQUADOS E MODERNOS NO SENTIDO DE GARANTIA Finalidade: A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ.

PRODUTO: 1654 - EQUIPAMENTO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 100 686.800,00 953.114,00 1.639.914,00 TODO ESTADO 2025-2027 300 2.308.338,00 3.203.420,00 5.511.758,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 2.9 95 .1 38 ,00 4.1 56 .5 34 ,00 7.1 51 .6 72 ,0 0 3780 - IMPLANTAÇÃO DA CASA DE APOIO, CAPACITAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE REINSERÇÃO SOCIAL E DA REDE ESTRATÉGICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA COM ENFOQUE NA POLÍTICA SOBRE DROGAS.

Página 28/102 ÓRGÃO: VIOLÊNCIA POSSIBILITAR MELHORES RESULTADOS QUANTITATIVOS NA CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DE EX ACOLHIDOS CONCLUÍNTES DA REDE ACOLHE, QUALIFICANDO PESSOAS EM Finalidade: ESTADO DE VULNERABILIDADE EM SUAS DIVERSAS CONDIÇÕES, FOMENTANDO A EMPREGABILIDADE, EMPREENDEDORISMO E PROMOVENDO O RESGATE À DIGNIDADE HUMANA ATRAVÉS DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL.

TODO ESTADO 2024 25 200.000,00 0,00 200.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 672.200,00 0,00 672.200,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 87 2 . 2 0 0 , 0 0 0, 0 0 87 2 . 2 0 0 , 0 0 3798 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ÓRGÃO:

VIOLÊNCIA AMPLIAR A CAPACIDADE DE VAGAS DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E MELHORAR AS Finalidade: CONDIÇÕES DO ATENDIMENTO E PERMANÊNCIA DOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA.

PRODUTO: 1296 - UNIDADE CONSTRUÍDA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA TODO ESTADO 2024 1 50.000,00 50.000,00 100.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 3 168.051,00 168.051,00 336.102,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 21 8 . 0 5 1 , 0 0 21 8 . 0 5 1 , 0 0 43 6 . 1 0 2 , 0 0 3800 - PROJETO RECOMEÇAR E ACOMPANHAMENTO AO EGRESSO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO ÓRGÃO:

VIOLÊNCIA EXPANDIR O PROJETO SOCIAL ATRAVÉS DE ATIVIDADES LÚDICAS, EDUCATIVAS E ESPORTIVAS PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CIDADANIA, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO E DO RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS. E CONSTRUIR E/OU Finalidade: FORTALECER O PROJETO DE VIDA DOS(AS) EGRESSO(AS), ESTIMULAR SEUS DESENVOLVIMENTOS E AUTONOMIA, GARANTINDO DIREITOS E PREVENINDO A REINCIDÊNCIA E CONSEQUENTEMENTE, À VIOLÊNCIA.

PRODUTO: 2840 - ADOLESCENTE ATENDIDO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 50 300.000,00 0,00 300.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 150 1.008.302,00 0,00 1.008.302,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 1.3 08 .3 02 ,00 0, 0 0 1.3 08 .3 02 ,0 0 5274 - IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PESSOAS EGRESSAS DOS SISTEMA PRISIONAL ÓRGÃO:

INCLUSÃO SOCIAL U.O.: INCLUSÃO SOCIAL FORTALECER O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ, A EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO, INCUSIVE COM AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À Finalidade: VIOLÊNCIA CONTRA GRUPO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E PREVENÇÃO AO USO ABUSIVO DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS, OBJETIVANDO CONTRIBUIR COM O LAZER E BEM ESTAR DOS CIDADÃOS ALAGOANOS

Página 29/102 Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL PRODUTO: 2932 - EGRESSO RESSOCIALIZADO E ASSISTIDO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 25 0,00 0,00 0,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 0,00 0,00 0,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 0, 0 0 0, 0 0 5275 - MANUTENÇÃ O DAS UNIDADES PRISIONAIS ÓRGÃO: INCLUSÃO SOCIAL U.O.: INCLUSÃO SOCIAL FORTALECER A GESTÃO PENITENCIÁRIA COM A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO, FOMENTO E PROMOÇÃO DA MELHORIA CONSTÍNUA DO SISTEMA PRISIONAL, COM ÊNFASE NA MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DAS CONDIÇÕES MATERIAIS Finalidade: E DE SEGURANÇA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE, A INCLUIR INFRAESTRUTURA FISÍCA, GARANTIA DE ALIMENTAÇÃO EQUILIBRADA, HIGIENIZAÇÃO ADEQUADA E AMPLIAÇÃO DE VAGAS, PROPORCIONANDO O CUMPRIMENTO DE SUA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA E HUMANIZANDO O SISTEMA

PRODUTO: 1240 - SISTEMA MANTIDO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 100 145.124.742,00 0,00 145.124.742,00 TODO ESTADO 2025-2027 300 487.764.802,00 0,00 487.764.802,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 63 2.8 89 .5 44 ,0 0 0, 0 0 632 .8 89 .5 44 ,00 PROGRAMA: 1020 - CULTURA 11 9.4 02 .8 85 ,8 3 0, 0 0 119 .4 02 .8 85 ,83

PROMOVER O RESSURGIMENTO DAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS COMO DIREITO DOS CIDADÃOS: Empoderar e fortalecer as comunidades através do desenvolvimento das expressões artísticas e culturais como elementos fundamentais dos direitos do cidadão.;FOMENTAR A CULTURA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO: Expandir e modernizar o acesso aos meios de produção, disseminação e apreciação de produtos, bens e serviços culturais. Além disso, promover a formação contínua Objetivos: dos profissionais envolvidos nesse âmbito.;PROTEGER A MEMÓRIA CULTURAL ATRAVÉS DE INICIATIVAS DE REABILITAÇÃO E VALORIZAÇÃO: Realizar a reabilitação, revitalização e requalificação de maneira a preservar a memória cultural. Valorizar, conservar e popularizar a cultura por meio da melhoria das infraestruturas físicas e tecnológicas da rede estadual de cultura, bem como ampliar, reformar, construir e modernizar espaços culturais e equipamentos públicos.; 3716 - VALORIZAÇÃO, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO ESTADO ÓRGÃO: CRIATIVA U.O.: 18021 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA PROTEGER, CONSERVAR E VALORIZAR OS BENS CULTURAIS TANGÍVEIS, VISANDO PRESERVAR A IDENTIDADE, A MEMÓRIA E A CULTURA DA SOCIEDADE ALAGOANA ATRAVÉS DE AÇÕES DE Finalidade: RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS DE VALOR HISTÓRICO, EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, DIGITALIZAÇÃO DE ACERVOS, FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS E CRIAÇÃO DE ESPAÇOS MUSEOLÓGICOS.

PRODUTO: 1149 - PATRIMÔNIO RESTAURADO E PRESERVADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 6 1.090.000,00 0,00 1.090.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 18 3.663.494,00 0,00 3.663.494,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 4.7 53 .4 94 ,00 0, 0 0 4.7 53 .4 94 ,0 0 3719 - VALORIZA ÇÃ O E REGISTRO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO ÓRGÃO:

CRIATIVA

Página 30/102 PROMOVER O RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS EXPRESSÕES CULTURAIS IMATERIAIS PRESENTES NO ESTADO, BUSCANDO IDENTIFICAR E REGISTRAR PRÁTICAS, SABERES, CELEBRAÇÕES, MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS, FESTIVIDADES E DEMAIS ELEMENTOS CULTURAIS INTANGÍVEIS QUE SEJAM Finalidade: IMPORTANTES PARA A IDENTIDADE E MEMÓRIA DA SOCIEDADE ALAGOANA, SALVAGUARDANDO AS EXPRESSÕES, GARANTINDO SUA TRANSMISSÃO, PROMOVENDO E FORTALECENDO A DIVERSIDADE CULTURAL, E CONTRIBUINDO PARA O ENRIQUECIMENTO DA VIDA CULTURAL NA SOCIEDADE.

PRODUTO: 1148 - PATRIMÔNIO IMATERIAL VALORIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 4 400.000,00 0,00 400.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 12 1.344.402,00 0,00 1.344.402,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 1.7 44 .4 02 ,00 0, 0 0 1.7 44 .4 02 ,0 0 3730 - REALIZAÇÃO DA VIRADA CULTURAL ÓRGÃO:

CRIATIVA PROMOVER E FOMENTAR A REALIZAÇÃO DA VIRADA CULTURAL EM ALAGOAS, UM EVENTO CULTURAL DE GRANDE MAGNITUDE, QUE BUSCA PROMOVER A DIVERSIDADE ARTÍSTICA E CULTURAL, BEM COMO FORTALECER A CULTURA, ECONOMIA CRIATIVA E O Finalidade: TURISMO NO ESTADO, REUNINDO UMA AMPLA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, ENVOLVENDO MÚSICA, DANÇA, TEATRO, EXPOSIÇÕES, CINEMA, ARTES VISUAIS, GASTRONOMIA, ENTRE OUTROS.

PRODUTO: 1275 - EVENTO REALIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 1 700.000,00 0,00 700.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 3 2.352.703,00 0,00 2.352.703,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 3.0 52 .7 03 ,00 0, 0 0 3.0 52 .7 03 ,0 0 3733 - IMPLANTA ÇÃ O DO ALAGOAS FILMCOMMITION ÓRGÃO:

CRIATIVA CRIAR E ESTRUTURAR A ALAGOAS FILM COMMISSION, UMA AGÊNCIA RESPONSÁVEL POR ATRAIR, PROMOVER E FACILITAR A VINDA DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS PARA O ESTADO DE ALAGOAS. ESSA AGÊNCIA ATUA COMO UM PONTO DE CONTATO E Finalidade: APOIO PARA PRODUTORES, DIRETORES E EQUIPES DE FILMAGEM INTERESSADOS EM REALIZAR PROJETOS CINEMATOGRÁFICOS NO ESTADO, PROMOVENDO A INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA LOCAL, FOMENTANDO A ECONOMIA CRIATIVA E ESTIMULANDO O TURISMO RELACIONADO AO CINEMA.

TODO ESTADO 2024 1 134.912,00 0,00 134.912,00 TODO ESTADO 2025-2027 3 453.439,00 0,00 453.439,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 58 8 . 3 5 1 , 0 0 0, 0 0 58 8 . 3 5 1 , 0 0 3738 - ALAGOAS CRIATIVA ÓRGÃO:

CRIATIVA

Página 31/102 Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL FOMENTAR A ECONOMIA CRIATIVA EM AL, INCENTIVANDO A CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CULTURAIS E CRIATIVOS. O PROGRAMA É BASEADO EM SEIS EIXOS: 1. FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO: O PROGRAMA OFERECE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM EMPREENDEDORISMO, GESTÃO CULTURAL, DESIGN, TECNOLOGIA E OUTRAS ÁREAS RELACIONADAS À ECONOMIA CRIATIVA. 2. FOMENTO E FINANCIAMENTO: O PROGRAMA FOMENTA EDITAIS, PRÊMIOS E LINHAS DE FINANCIAMENTO PARA APOIAR A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CULTURAIS E Finalidade: CRIATIVOS. 3. NETWORKING E VISIBILIDADE: O PROGRAMA FOMENTA E PROMOVE EVENTOS, FEIRAS E FESTIVAIS QUE PROPORCIONEM OPORTUNIDADES DE NETWORKING E VISIBILIDADE PARA OS EMPREENDEDORES E ARTISTAS. 4. ESTUDO, PESQUISA E METODOLOGIA: O PROGRAMA LEVANTA, SISTEMATIZA E MONITORA INDICADORES, INFORMAÇÕES E DADOS SOBRE A ECONOMIA CRIATIVA EM AL. 5. TERRITÓRIOS CRIATIVOS: IDENTIFICA, DESENVOLVE E FOMENTA OS TERRITÓRIOS CRIATIVOS; 6. REDES: SENSIBILIZA E MOBILIZA OS ATORES PÚBLICOS, PRIVADOS E SOCIEDADE CIVIL.

TODO ESTADO 2024 20 404.736,00 0,00 404.736,00 TODO ESTADO 2025-2027 60 1.360.318,00 0,00 1.360.318,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 1.7 65 .0 54 ,00 0, 0 0 1.7 65 .0 54 ,0 0 5104 - PROMOÇÃO E APOIO AOS FESTIVAIS CULTURAIS NO ESTADO ÓRGÃO:

CRIATIVA APOIAR E DESENVOLVER OS FESTIVAIS CULTURAIS NO ESTADO, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO E LOGÍSTICO, VISANDO IMPULSIONAR A DIVERSIDADE CULTURAL, VALORIZAR ARTISTAS LOCAIS ALÉM DE FOMENTAR A ECONOMIA CRIATIVA, GARANTINDO O SUCESSO E A CONTINUIDADE DOS FESTIVAIS Finalidade: CULTURAIS NO ESTADO, ABRANGENDO DIFERENTES ASPECTOS RELACIONADOS À ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS FESTIVAIS: ROCK, EM CANTOS, MOSTRA DE DANÇA, POR DO SOL, POR DO SAMBA, CULTURA PARA TODOS, FESTIVAL DE CULTURA PERIFÉRICA, FESTIVAL DE JAZZ, ENCONTROS DE BANDAS, FESTIVAL DE CINEMA DE PENEDO, COCO DE RODA, BOI E QUADRILHA.

TODO ESTADO 2024 14 6.044.674,00 0,00 6.044.674,00 TODO ESTADO 2025-2027 42 20.316.173,00 0,00 20.316.173,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 26 .36 0. 84 7, 00 0, 0 0 26. 36 0. 84 7,0 0 5108 - PROMOVER AÇÕES PARA INCLUSÃO DAS MINORIAS NA ARTE E NA CULTURA ÓRGÃO:

CRIATIVA APOIAR E REALIZAR EVENTOS, AÇÕES E PROJETOS QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DAS MINORIAS NA ARTE E NA CULTURA, VALORIZANDO AS PRODUÇÕES E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS Finalidade: LIGADAS AOS PÚBLICOS QUILOMBOLAS, RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, CAPOEIRISTAS, INDIGENAS, LGBT, DEFICIENTES, DENTRE OUTROS.

PRODUTO: 1650 - ATIVIDADE PROMOVIDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 10 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 30 3.361.003,00 0,00 3.361.003,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 4.3 61 .0 03 ,00 0, 0 0 4.3 61 .0 03 ,0 0 5111 - CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA OS AGENTES CULTURAIS DO ESTADO ÓRGÃO:

CRIATIVA

Página 32/102 REALIZAR E APOIAR AÇÕES DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA VOLTADAS AOS AGENTES CULTURAIS DO ESTADO, VISANDO APRIMORAR SUAS HABILIDADES E CONHECIMENTOS, FORTALECENDO O SETOR CULTURAL E IMPULSIONANDO O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E Finalidade: CULTURAL LOCAL, ALÉM DE FORTALECER A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA: PRÓCULTURA, PRÓBANDAS, VIDA NOVA NAS GROTAS, ENTRE OUTROS, ABRANGENDO AS DIVERSAS ÁREAS RELACIONADAS FORMAÇÃO A TÉCNICA CULTURAL.

PRODUTO: 1414 - CAPACITAÇÃO REALIZADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 3553 3.892.572,00 0,00 3.892.572,00 TODO ESTADO 2025-2027 1065 9 13.082.948,00 0,00 13.082.948,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 16 .97 5. 52 0, 00 0, 0 0 16. 97 5. 52 0,0 0 5112 - APOIO E REALIZAÇÃO DE AÇÕES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO E EVENTOS/ATIVIDADES CULTURAIS ÓRGÃO:

CRIATIVA PROMOVER, FOMENTAR E FORTALECER O CENÁRIO CULTURAL ALAGOANO POR MEIO DO APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E EVENTOS CULTURAIS ABRANGENDO 102 MUNICIPIOS SEUS APOIOS E EMANCIPAÇÕES COM DIFERENTES ÁREAS Finalidade: ARTÍSTICAS, COMO MÚSICA, DANÇA, TEATRO, CINEMA, ARTES VISUAIS, LITERATURA, ENTRE OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE, ESTIMULANDO A CRIATIVIDADE E VALORIZANDO A DIVERSIDADE CULTURAL.

TODO ESTADO 2024 180 10.001.255,11 0,00 10.001.255,11 TODO ESTADO 2025-2027 540 33.614.257,00 0,00 33.614.257,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 43 .61 5. 51 2, 11 0, 0 0 43. 61 5. 51 2,1 1 5116 - APOIO À ARTE E CULTURA NO BRASIL E NO EXTERIOR ÓRGÃO:

CRIATIVA PROMOVER E APOIAR PROJETOS E INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TANTO NO TERRITÓRIO NACIONAL QUANTO NO Finalidade: EXTERIOR, VISANDO A VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DA ARTE ALAGOANA, A PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL E O INTERCÂMBIO CULTURAL ENTRE PAÍSES.

TODO ESTADO 2024 10 100.000,00 0,00 100.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 30 336.100,00 0,00 336.100,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 43 6 . 1 0 0 , 0 0 0, 0 0 43 6 . 1 0 0 , 0 0 5118 - COORDENA ÇÃ O DOS SISTEMAS ESTADUAIS DE: CULTURA, MUSEUS E BIBLIOTECAS ÓRGÃO:

CRIATIVA PROMOVER A REESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA E MOBILIZAR OS GESTORES Finalidade: MUNICIPAIS PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE LIVRO E LEITURA E DE EQUIPAMENTOS MUSEOLÓGICOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES SETORIAIS.

TODO ESTADO 2024 15 100.000,00 0,00 100.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 45 336.100,00 0,00 336.100,00

Página 33/102 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 43 6 . 1 0 0 , 0 0 0, 0 0 43 6 . 1 0 0, 0 0 5125 - CONCESSÃO DE BOLSAS PARA OS MESTRES DO PATRIMÔNIO VIVO ÓRGÃO: CRIATIVA U.O.: 18557 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS VALORIZAR OS SABERES E FAZERES DA CULTURA ALAGOANA Finalidade: ATRAVÉS DO INCENTIVO E RECONHECIMENTO AOS ARTISTAS CONSIDERADOS PATRIMÔNIO VIVO

PRODUTO: 1110 - MESTRE DA CULTURA POPULAR APOIADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 720 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 2160 3.361.003,00 0,00 3.361.003,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 4.3 61 .0 03 ,00 0, 0 0 4.3 61 .0 03 ,0 0 5130 - AMPLIAR A PUBLICAÇÃO DE EDITAIS INCLUINDO NOVOS SEGMENTOS, PARA FORTALECER O FICA ÓRGÃO:

CRIATIVA U.O.: 18557 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS APOIAR, MEDIANTE EDITAIS, E TERMOS DE COLABORAÇÃO E/OU DE FOMENTO E DEMAIS INSTRUMENTOS A PRODUÇÃO ARTÍSTICA Finalidade: DAS DIVERSAS LINGUAGENS, ENTRE ELAS: MÚSICA, ÁUDIO VISUAL, CIÊNCIAS, LITERATURA ,DENTRE OUTRAS.

PRODUTO: 2846 - EDITAL PUBLICADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 26 1.956.530,72 0,00 1.956.530,72 TODO ESTADO 2025-2027 78 6.575.907,00 0,00 6.575.907,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 8.5 32 .4 37 ,72 0, 0 0 8.5 32 .4 37 ,7 2 5138 - OFICINAS DE ARTES CÊNICAS, SALA DE CINEMA, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA PARA COMUNIDADE NO ESPAÇO CULTURAL LINDA MASCARENHAS ÓRGÃO: 17001 - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES U.O.: 17517 - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES

CRIAR E MANTER OFICINAS DE FORMAÇÃO DE ATORES, PRODUÇÃO DE CENÁRIOS, FIGURINOS E DEMAIS ATIVIDADES DO Finalidade: AUDIOVISUAL. BEM COMO, DAR FORMAÇÃO MUSICAL E ACESSO A SALA DE CINEMA, PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE.

- - 2024 - 55.000,00 0,00 55.000,00 - 2025-2027 - 184.857,00 0,00 184.857,00 - 20 2 4 - 2 0 2 7 23 9 . 8 5 7 , 0 0 0, 0 0 23 9 . 8 5 7 , 0 0 5161 - CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA APOIO A PROJETOS CULTURAIS E DOAÇÃO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS - FDAC ÓRGÃO:

CRIATIVA U.O.: 18557 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS DESTINAR RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS POR MEIO DE INCENTIVOS FISCAIS, ESTIMULANDO A PARTICIPAÇÃO DE Finalidade: EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS NA PROMOÇÃO E FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS. ALÉM DISSO, INCENTIVAR POR MEIO DE ISENÇÃO FISCAL A DOAÇÃO DIRETA AO FDAC.

TODO ESTADO 2024 25 350.000,00 0,00 350.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 1.176.351,00 0,00 1.176.351,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 1.5 26 .3 51 ,00 0, 0 0 1.5 26 .3 51 ,0 0

Página 34/102 Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL 5282 - APOIO E FOMENTO ÀS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS ÓRGÃO: 18001 - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS U.O.: 18520 - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS APOIAR E FOMENTAR AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS, DENTRE ELAS: DANÇA, Finalidade: EXPOSIÇÕES, CULTURA POPULAR ALAGOANA, CIRCO, AUDIOVISUAL, TEATRO E MÚSICA.

PRODUTO: 2936 - MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS APOIADAS E FOMENTADAS / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE REGIÃO 150.000,00 0,00 150.000,00

2024 25 METROPOLITANA REGIÃO 504.151,00 0,00 504.151,00 2025-2027 75 METROPOLITANA REGIÃO 65 4 . 1 5 1, 0 0 0, 0 0 65 4 . 1 5 1 ,0 0 20 2 4 - 2 0 2 7 METROPOLITANA PROGRAMA: 1021 - ESPORTE E LAZER 23 .32 2. 14 8, 55 0, 0 0 23.3 22 .1 48 ,5 5 Tipo: Tem áti c o APOIAR A PRÁTICA ESPORTIVA E PROMOVER A CIDADANIA: Ampliar, reformar, requalificar e modernizar equipamentos esportivos e de lazer, com ênfase em melhorias urbanas nas áreas mais afetadas pela violência no estado. Além disso, fortalecer a cidadania e a qualidade de vida das populações vulneráveis, especialmente crianças e adolescentes, estimulando o desenvolvimento do esporte em Alagoas como um direito essencial do cidadão.;APOIAR O LAZER, A PRÁTICA ESPORTIVA E Objetivos: PROMOVER A CIDADANIA: Estimulando o desenvolvimento do esporte e o lazer em Alagoas como um direito essencial do cidadão, e um meio para seu desenvolvimento pessoal, e melhora da sua saúde e qualidade de vida.;DESENVOLVER O ESPORTE ALAGOANO: Por meio da construção, ampliação, reforma e modernização de equipamentos esportivos, e outras ações que visem o apoio a projetos, organizações, atletas, paratletas e técnicos. ; 5162 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA ÓRGÃO: JUVENTUDE U.O.: JUVENTUDE CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE ALAGOANO, Finalidade: APOIANDO ATLETAS, PARATLETAS E TÉCNICOS, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS.

- - 2024 - 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 - 2025-2027 - 10.083.011,00 0,00 10.083.011,00 - 20 2 4 - 2 0 2 7 13 .08 3. 01 1, 00 0, 0 0 13. 08 3. 01 1,0 0 5163 - EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER ÓRGÃO:

JUVENTUDE U.O.: JUVENTUDE PROMOVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER À POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE A PARCELA QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE Finalidade: VULNERABILIDADE SOCIAL, PROMOVENDO SAÚDE E MELHOR QUALIDADE DE VIDA.

- - 2024 - 500.000,00 0,00 500.000,00 - 2025-2027 - 1.680.501,00 0,00 1.680.501,00 - 20 2 4 - 2 0 2 7 2.1 80 .5 01 ,00 0, 0 0 2.1 80 .5 01 ,0 0 5167 - APOIO AOS ATLETAS, PARATLETAS E TÉCNICOS DE ALAGOAS ÓRGÃO:

JUVENTUDE

Página 35/102 U.O.: 36522 - FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES APOIAR ATLETAS, PARATLETAS E TÉCNICOS COM EMISSÃO DE Finalidade: PASSAGENS AÉREAS EM COMPETIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS.

TODO ESTADO 2024 170 1.247.885,55 0,00 1.247.885,55 TODO ESTADO 2025-2027 510 4.194.148,00 0,00 4.194.148,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 5.4 42 .0 33 ,55 0, 0 0 5.4 42 .0 33 ,5 5 5170 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DO ESPORTE DE RENDIMENTO ALAGOANO ÓRGÃO:

JUVENTUDE U.O.: JUVENTUDE GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS PROGRAMAS ESPORTIVOS, POR MEIO DE ENTREGA DE MATERIAL ESPORTIVO; APOIAR AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE Finalidade: FINALIDADE ESPORTIVA; PROMOVER ATIVIDADES ESPORTIVAS; IMPLEMENTAR AÇÕES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO; REALIZAR E APOIAR EVENTOS, BEM COMO PATROCÍNIOS E CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DE PROMOÇÃO AO ESPORTE.

- - 2024 - 500.000,00 0,00 500.000,00 - 2025-2027 - 1.680.501,00 0,00 1.680.501,00 - 20 2 4 - 2 0 2 7 2.1 80 .5 01 ,00 0, 0 0 2.1 80 .5 01 ,0 0 5174 - EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS FEDERAIS ÓRGÃO:

JUVENTUDE U.O.: JUVENTUDE EXECUTAR PROGRAMAS FEDERAIS ESPORTIVOS JUNTO AO Finalidade: PÚBLICO-ALVO.

- - 2024 - 50.000,00 0,00 50.000,00 - 2025-2027 - 168.051,00 0,00 168.051,00 - 20 2 4 - 2 0 2 7 21 8 . 0 5 1 , 0 0 0, 0 0 21 8 . 0 5 1 , 0 0 5176 - EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS ESTADUAIS ÓRGÃO:

JUVENTUDE U.O.: JUVENTUDE Finalidade: REALIZAR PARCERIAS COM MUNICÍPIOS.

- - 2024 - 50.000,00 0,00 50.000,00 - 2025-2027 - 168.051,00 0,00 168.051,00 - 20 2 4 - 2 0 2 7 21 8 . 0 5 1 , 0 0 0, 0 0 21 8 . 0 5 1 , 0 0 PROGRAMA: 1022 - TURI SMO 74 .97 4. 03 5, 00 47 1 . 7 4 2 , 0 0 75. 44 5. 77 7,0 0

Página 36/102 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO: Fortalecer diferentes segmentos turísticos por meio da construção, reforma e ampliação de serviços de atendimento e apoio aos turistas. Isso impulsionará a cadeia produtiva associada às zonas turísticas e contribuirá para o desenvolvimento social, oferecendo assistência aos municípios. ;APERFEIÇOAR A POLÍTICA DE TURISMO PARA O Objetivos: AVANÇO COMPETITIVO: Fortalecer e impulsionar a política estadual de turismo, focando no desenvolvimento das regiões turísticas. Isso envolve a ampliação e a qualificação da infraestrutura de recepção, melhorando a qualidade dos produtos turísticos e consolidando Alagoas como um destino de destaque nos mercados nacional e internacional. ; 3663 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DE ALAGOAS U.O.: 29032 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO MELHORIA DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA EXISTENTE E/OU DE Finalidade: IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS INTALAÇÕES PARA DAR SUPORTE À ATIVIDADE TURÍSTICA NAS REGIÕES E CRIAÇÃO DA ROTA GASTRONÔMICA;

TODO ESTADO 2024 25 7.062.785,00 0,00 7.062.785,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 23.738.045,00 0,00 23.738.045,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 30 .80 0. 83 0, 00 0, 0 0 30. 80 0. 83 0,0 0 3664 - DIVERSIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE PRODUTOS TURÍSTICOS DE ALAGOAS

PLANEJAR, APOIAR, ARTICULAR E/OU EXECUTAR PROJETOS E AÇÕES COM FOCO NA FORMATAÇÃO DE NOVOS PRODUTOS PARA Finalidade: DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA TURÍSTICA CULTURAL, E INSERÇÃO DESSES PRODUTOS NO MEIO COMERCIAL TURÍSTICO.

PRODUTO: 1642 - NOVOS PRODUTOS FORMATADOS / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 10 100.000,00 0,00 100.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 30 336.100,00 0,00 336.100,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 43 6 . 1 0 0 , 0 0 0, 0 0 43 6 . 1 0 0 , 0 0 3665 - APOIO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE CAPACITAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA E QUALIFICAÇÃO NO TURISMO U.O.: 29032 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO

APOIAR E/OU EXECUTAR PROJETOS E AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DA Finalidade: MÃO DE OBRA E DA QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS LOCAIS

PRODUTO: 1558 - PROFISSIONAL CAPACITADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 1000 6.131.347,00 0,00 6.131.347,00 TODO ESTADO 2025-2027 3000 20.607.481,00 0,00 20.607.481,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 26 .73 8. 82 8, 00 0, 0 0 26. 73 8. 82 8,0 0 3667 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DE ALAGOAS U.O.: 29533 - FUNDO DO TURISMO

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA EXISTENTE E/OU DE Finalidade: IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS INTALAÇÕES PARA DAR SUPORTE À ATIVIDADE TURÍSTICA NAS REGIÕES E CRIAÇÃO DA ROTA GASTRONÔMICA.

Página 37/102 Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 25 200.000,00 0,00 200.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 672.200,00 0,00 672.200,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 87 2 . 2 0 0 , 0 0 0, 0 0 87 2 . 2 0 0 , 0 0 5023 - AMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃ O DO DESTINO ALAGOAS NOS MERCADOS NACIONAL E INTERNACIONAL DESENVOLVER E IMPLEMENTAR AÇÕES DE DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO, ARTICULAÇÃO COM A IMPRENSA E APOIO A COMERCIALIZAÇÃO DO TURISMO DE ALAGOAS, DE SEUS Finalidade: DESTINOS E PRODUTOS TURÍSTICOS, NOS MERCADOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, ASSIM COMO DESENVOLVER MATERIAIS E FERRAMENTAS DE SUPORTE A ESSAS AÇÕES.

TODO ESTADO 2024 25 2.597.791,00 0,00 2.597.791,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 8.731.185,00 0,00 8.731.185,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 11 .32 8. 97 6, 00 0, 0 0 11. 32 8. 97 6,0 0 5031 - VIABILIZAÇÃ O DOS RECURSOS DO PRODETUR PARA DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES

FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DAS REGIÕES TURÍSTICAS POR MEIO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E/OU DA Finalidade: PROPOSIÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS PREVISTOS NO CONTEXTO DO PRODETUR - PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO.

PRODUTO: 1191 - PRODETUR APOIADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 25 100.000,00 0,00 100.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 336.100,00 0,00 336.100,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 43 6 . 1 0 0 , 0 0 0, 0 0 43 6 . 1 0 0 , 0 0 5032 - FOMENTO E FORTALECIMENTO DO SEGMENTO DE MICRO E PEQUENOS NEGÓCIOS E EVENTOS TURÍSTCOS EM ALAGOAS

FOMENTAR E FORTALECER O SEGMENTO DE MICRO E PEQUENOS NEGÓCIOS TURÍSTICOS E EVENTOS EM ALAGOAS, APOIANDO A Finalidade: CAPTAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E OUTROS, MANTENDO UM FLUXO DE TURISTAS NO ESTADO DURANTE TODO O ANO, PRINCIPALMENTE DURANTE OS PERÍODOS DE BAIXA TEMPORADA

PRODUTO: 2862 - EVENTO PROMOVIDO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 25 200.000,00 0,00 200.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 672.200,00 0,00 672.200,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 87 2 . 2 0 0 , 0 0 0, 0 0 87 2 . 2 0 0 , 0 0 5034 - AMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃ O DO DESTINO ALAGOAS NOS MERCADOS NACIONAL E INTERNACIONAL U.O.: 29533 - FUNDO DO TURISMO

DESENVOLVER E IMPLEMENTAR AÇÕES DE DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO, ARTICULAÇÃO COM A IMPRENSA E APOIO A COMERCIALIZAÇÃO DO TURISMO DE ALAGOAS, DE SEUS Finalidade: DESTINOS E PRODUTOS TURÍSTICOS, NOS MERCADOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, ASSIM COMO DESENVOLVER MATERIAIS E FERRAMENTAS DE SUPORTE A ESSAS AÇÕES;

Página 38/102 Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL TODO ESTADO 2024 25 600.000,00 0,00 600.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 2.016.601,00 0,00 2.016.601,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 2.6 16 .6 01 ,00 0, 0 0 2.6 16 .6 01 ,0 0 5035 - MODERNIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES U.O.: 29533 - FUNDO DO TURISMO MELHORIA DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA EXISTENTE NO Finalidade: CENTRO DE CONVENÇÕES E/OU DE IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS INTALAÇÕES PARA DAR SUPORTE À ATIVIDADE TURÍSTICA DA REGIÃO

PRODUTO: 1036 - CENTRO CONVENÇÕES REFORMADO, AMPLIADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 25 200.000,00 108.173,00 308.173,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 672.200,00 363.569,00 1.035.769,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 87 2 . 2 0 0 , 0 0 47 1 . 7 4 2 ,0 0 1.3 43 .9 42 ,0 0 PROGRAMA: 1023 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 22. 67 9. 34 3,0 0 1.7 44 .4 00 ,0 0 24 .42 3. 74 3, 00

PROMOVER A DIVERSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA A DESCONCENTRAÇÃO ECONÔMICA EM ALAGOAS: Estimular a ampliação das atividades econômicas por meio da diversificação, visando descentralizar o desenvolvimento. Isso contribuirá para uma economia mais robusta e equitativa. ; IMPULSIONAR O CRESCIMENTO E A PROFISSIONALIZAÇÃO DOS AGLOMERADOS PRODUTIVOS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS: Fomentar a expansão, a profissionalização e o desenvolvimento desses grupos, visando a melhoria da produção e o fortalecimento do setor produtivo de Alagoas. ;FOMENTAR A CONFIANÇA DA Objetivos: SOCIEDADE NA QUALIDADE DE PRODUTOS ATRAVÉS DA METROLOGIA E DA AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE: Fortalecer a confiança da sociedade nos produtos por meio de práticas metrológicas e avaliação de conformidade. Isso promoverá relações de consumo mais harmoniosas, inovação e competitividade em Alagoas. ;ESTIMULAR O AVANÇO COMPETITIVO E ATRAIR INVESTIMENTOS: Desenvolver políticas públicas voltadas para atrair, estabelecer e integrar empreendimentos dos diversos setores produtivos. Realizar estudos técnicos para posicionar Alagoas como um destino atraente para investimentos nacionais e internacionais.; 3607 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DO PRODUTOR 14001 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ÓRGÃO: 14528 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E U.O.: MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO E CRIAR Finalidade: MECANISMO PARA INCENTIVAR À COMERCIALIZAÇÃO COMPETITIVA.

PRODUTO: 1461 - GALPÃO CONSTRUIDO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE REGIÃO 1.000,00 200.000,00 201.000,00

2024 1 METROPOLITANA REGIÃO 3.361,00 672.200,00 675.561,00 2025-2027 3 METROPOLITANA REGIÃO 4.3 61 ,0 0 87 2 . 2 0 0, 0 0 87 6 . 5 6 1 ,0 0 20 2 4 - 2 0 2 7 METROPOLITANA 3711 - IMPLANTAÇÃO DE LABORATORIOS DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS DE QUALIDADE ÓRGÃO: 16001 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE U.O.: 16537 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DESENVOLVER ENSAIOS LABORATORIAIS PARA CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DE PROCESSOS E PRODUTOS CERTIFICADOS COM Finalidade: VISTA A ELEVAÇÃO DOS PADROES DE COMPETIVIDADE E AGREGAÇÃO DE VALOR NO MERCADO LOCAL,NACIONAL E INTERNACIONAL

Página 39/102

PRODUTO: 1628 - OBRA CONSTRUÍDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE REGIÃO 0,00 0,00 0,00 AGRESTE REGIÃO 0,00 0,00 0,00

2025-2027 0 AGRESTE REGIÃO 0, 0 0 0, 0 0 0, 0 0 20 2 4 - 2 0 2 7 AGRESTE 5106 - FORTALECIMENTO EMPRESARIAL ÓRGÃO: U.O.: SERVIÇOS APOIAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DOS POLOS Finalidade: INDUSTRIAIS

PRODUTO: 1576 - INFRAESTRUTURA IMPLANTADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 1 300.000,00 200.000,00 500.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 3 1.008.302,00 672.200,00 1.680.502,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 1.3 08 .3 02 ,00 87 2 . 2 0 0 ,0 0 2.1 80 .5 02 ,0 0 5107 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS NAS ÁREAS DE ECONOMIA, ENERGIA E MINERAÇÃO ÓRGÃO: U.O.:

SERVIÇOS SUBSIDIAR A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NAS ÁRES DE Finalidade: ECONOMIA, ENERGIA E MINERAÇÃO

PRODUTO: 1637 - ESTUDOS TÉCNICOS REALIZADOS / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 5 500.000,00 0,00 500.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 15 1.680.501,00 0,00 1.680.501,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 2.1 80 .5 01 ,00 0, 0 0 2.1 80 .5 01 ,0 0 5109 - ATRAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS PARA ALAGOAS ÓRGÃO: U.O.:

SERVIÇOS DIVERSIFICAR, AMPLIAR E CONSOLIDAR OS POLOS INDUSTRIAIS, NÚCLEOS E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS E AS CADEIAS Finalidade: PRODUTIVAS DO ESTADO BEM COMO OS DEMAIS SETORES ECONÔMICOS DE ALAGOAS

PRODUTO: 2832 - EMPRESA PROSPECTADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 16 100.000,00 0,00 100.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 48 336.100,00 0,00 336.100,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 43 6 . 1 0 0 , 0 0 0, 0 0 43 6 . 1 0 0 , 0 0 5110 - DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DA IND ÚSTRIA, COM ÉRCIO E SERVIÇOS ÓRGÃO: U.O.:

SERVIÇOS DESENVOLVER O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO Finalidade: E DA PROSPECÇÃO DE NOVOS NEGÓCIOS

PRODUTO: 2915 - REUNIÕES DO CONEDES REALIZADAS / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE

Página 40/102 Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL TODO ESTADO 2024 6 360.000,00 0,00 360.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 18 1.209.962,00 0,00 1.209.962,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 1.5 69 .9 62 ,00 0, 0 0 1.5 69 .9 62 ,0 0 5113 - FORTALECIMENTO E FOMENTO DA PRODUÇÃO ARTESANAL ALAGOANA ÓRGÃO: U.O.: SERVIÇOS FORTALECER A PRODUÇÃO ARTESANAL ATRAVÉS DE AÇÕES COM Finalidade: IMPACTO SOCIOECONÔMICO E CONSOLIDAÇÃO DA MARCA ALAGOAS FEITA À MÃO

PRODUTO: 2913 - VALOR COMERCIALIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 800000 798.741,00 0,00 798.741,00 TODO ESTADO 2025-2027 2400 000 2.684.572,00 0,00 2.684.572,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 3.4 83 .3 13 ,00 0, 0 0 3.4 83 .3 13 ,0 0 5117 - FORTALECIMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE CADEIAS E ARRANJOS PRODUTIVOS ÓRGÃO: U.O.:

SERVIÇOS GARANTIR A PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO E Finalidade: FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

PRODUTO: 2834 - AGLOMERADO PRODUTIVO APOIADO E/OU FORTALECIDO / TODO ESTADO 2024 2 20.000,00 0,00 20.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 6 67.220,00 0,00 67.220,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 87 .22 0, 00 0, 0 0 87 .22 0, 00 5119 - FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E A MICRO E PEQUENOS NEGÓCIOS ÓRGÃO: U.O.:

SERVIÇOS FOMENTAR A PRÁTICA EMPREENDEDORA O SETOR DE MICRO E Finalidade: PEQUENOS NEGÓCIOS

PRODUTO: 1111 - MICRO E PEQUENA EMPRESA INCENTIVADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 100 380.000,00 0,00 380.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 300 1.277.182,00 0,00 1.277.182,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 1.6 57 .1 82 ,00 0, 0 0 1.6 57 .1 82 ,0 0 5159 - FOMENTO À FEIRA AGR ÁRIA ÓRGÃO:

ALAGOAS PROMOVER O APOIO AS FEIRAS AGRÁRIAS, REALIZAR AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E PRODUÇÃO ECONÔMICA NAS UNIDADES RURAIS E DIRECIONAR AÇÕES DECORRENTES DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM O OBJETIVO DE APOIAR NÃO SÓ A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE BASE AGROECOLÓGICA, Finalidade: MAS TAMBÉM UMA MUDANÇA DE CONSCIÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA QUE AS FEIRAS CONVENCIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR SÃO DOMINADAS PELO CULTIVO COM USO DE INSUMOS QUÍMICOS E PROCEDIMENTOS QUE SE DISTANCIAM DOS PRINCÍPIOS AGROECOLÓGICOS.

Página 41/102 Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL PRODUTO: 2808 - FEIRA REALIZADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 32 1.350.000,00 0,00 1.350.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 96 4.537.356,00 0,00 4.537.356,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 5.8 87 .3 56 ,00 0, 0 0 5.8 87 .3 56 ,0 0 5268 - PROMOÇÃO DA DEFESA AGROPECU ÁRIA 14003 - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA ÓRGÃO: DE ALAGOAS 14555 - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DE U.O.: ALAGOAS PROMOVER A SANIDADE DA PRODUÇÃO VEGETAL E ANIMAL DA Finalidade: AGROPECUÁRIA DESENVOLVIDA DENTRO DO ESTADO DE ALAGOAS

- - 2024 - 1.200.740,00 0,00 1.200.740,00 - 2025-2027 - 4.035.691,00 0,00 4.035.691,00 - 20 2 4 - 2 0 2 7 5.2 36 .4 31 ,00 0, 0 0 5.2 36 .4 31 ,0 0 5269 - EDUCAÇÃ O SANIT ÁRIA

14003 - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA ÓRGÃO: DE ALAGOAS 14555 - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DE U.O.: ALAGOAS PROMOVER A ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL PARA FOMENTAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO Finalidade: EM DEFESA AGROPECUÁRIA EM BENEFÍCIO DA SAÚDE ÚNICA E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL.

TODO ESTADO 2024 100 190.006,00 0,00 190.006,00 TODO ESTADO 2025-2027 300 638.609,00 0,00 638.609,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 82 8 . 6 1 5 , 0 0 0, 0 0 82 8 . 6 1 5 , 0 0 PROGRAMA: 1024 - INOVA ÇÃO E COMPETITIVIDADE 36. 73 6. 03 5,0 0 59. 96 5, 00 36 .79 6. 00 0, 00

AMPLIAR A PESQUISA, A CRIATIVIDADE, A INOVAÇÃO E A TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO: Desenvolver a pesquisa, criatividade, inovação e tecnologia nas esferas educacionais básica e superior, expandindo programas de bolsas educacionais e de pesquisa. ;FOMENTAR TECNOLOGIAS E INOVAÇÕES ATRAVÉS DE COLABORAÇÃO ENTRE SETORES: Promover o desenvolvimento de tecnologias e inovações, incentivando parcerias e atividades Objetivos: produtivas inovadoras entre os setores público e privado e atores da sociedade civil.;PROMOVER O AVANÇO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Fortalecer parcerias estratégicas com o setor produtivo, instituições de ensino superior, organizações não governamentais e outros atores relevantes em áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável de Alagoas. Investir continuamente em pesquisa, formação, capacitação e fixação de pesquisadores no estado.; 3585 - APOIO À POPULARIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS, ACADÊMICOS E TECNOLÓGICOS - PAPRE ÓRGÃO: DE ALAGOAS U.O.: ALAGOAS APOIAR PROFISSIONAIS, PESQUISADORES, PROFESSORES E ESTUDANTES NA PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS REALIZADOS TANTO EM ÂMBITO INTERNACIONAL COMO NACIONAL, BEM COMO APOIAR Finalidade: ATIVIDADES QUE OBJETIVEM DISSEMINAR, DIFUNDIR E POPULARIZAR A CIÊNCIA E A TECNOLOGIA NO ESTADO DE ALAGOAS, TAIS COMO EVENTOS CIENTÍFICOS, EDITORAÇÃO DE MATERIAIS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.

Página 42/102 TODO ESTADO 2024 4 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 12 5.041.506,00 0,00 5.041.506,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 6.5 41 .5 06 ,00 0, 0 0 6.5 41 .5 06 ,0 0 3586 - PROGRAMA DE APOIO À CONSOLIDA ÇÃ O DAS INSTITUI ÇÕ ES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE ALAGOAS - IES ÓRGÃO: DE ALAGOAS U.O.: ALAGOAS FORTALECER E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS QUE AMPLIEM A FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM NÍVEL Finalidade: DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, DAS INSTITUIÇÕES DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR VINCULADAS AO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS.

TODO ESTADO 2024 2 450.000,00 0,00 450.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 6 1.512.453,00 0,00 1.512.453,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 1.9 62 .4 53 ,00 0, 0 0 1.9 62 .4 53 ,0 0 3587 - APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÁREAS ESTRATÉGICAS DO ESTADO DE ALAGOAS - PDPP ÓRGÃO:

DE ALAGOAS U.O.: ALAGOAS DESENVOLVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETAMENTE NO TOCANTE AOS SEUS OBJETIVOS E NA Finalidade: CONSECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PRIORITÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS ATRAVÉS DO FINANCIAMENTO DE BOLSAS DE PESSOAL QUALIFICADO.

TODO ESTADO 2024 3 900.000,00 0,00 900.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 9 3.024.903,00 0,00 3.024.903,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 3.9 24 .9 03 ,00 0, 0 0 3.9 24 .9 03 ,0 0 3745 - FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E A INOVA ÇÃ O ÓRGÃO: U.O.:

DA INOVAÇÃO FOMENTAR E INCENTIVAR O EMPREENDEDORISMO E A INOVAÇÃO, Finalidade: ESTABELECENDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ATRAVÉS DE TECNOLOGIAS INOVADORAS.

TODO ESTADO 2024 1 1.933.170,00 0,00 1.933.170,00 TODO ESTADO 2025-2027 3 6.497.392,00 0,00 6.497.392,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 8.4 30 .5 62 ,00 0, 0 0 8.4 30 .5 62 ,0 0 3746 - FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E A INOVA ÇÃ O ÓRGÃO: U.O.:

FOMENTAR E INCENTIVAR O EMPREENDEDORISMO E A INOVAÇÃO, Finalidade: ESTABELECENDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ATRAVÉS DE TECNOLOGIAS INOVADORAS.

TODO ESTADO 2024 1 53.750,00 0,00 53.750,00

Página 43/102 Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL TODO ESTADO 2025-2027 3 180.655,00 0,00 180.655,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 23 4 . 4 0 5 , 0 0 0, 0 0 23 4 . 4 0 5 , 0 0 3750 - DIFUSÃO E AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO ÓRGÃO: U.O.: DA INOVAÇÃO AMPLIAR, ATUALIZAR E IMPLEMENTAR PONTOS DE ACESSO PÚBLICO A TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DISSEMINANDO E AMPLIANDO O CONHECIMENTO CIENTÍFICO E Finalidade: TECNOLÓGICO, ATRAVÉS DA CAPACITAÇÃO DE ALUNOS COM VAGAS DE TRABALHO NO MERCADO TECNOLÓGICO E INOVADOR, TRANSFERINDO RENDA, GERANDO EMPREGOS E QUALIFICANDO A POPULAÇÃO.

TODO ESTADO 2024 1 944.140,00 0,00 944.140,00 TODO ESTADO 2025-2027 3 3.173.259,00 0,00 3.173.259,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 4.1 17 .3 99 ,00 0, 0 0 4.1 17 .3 99 ,0 0 3754 - POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ÓRGÃO: U.O.:

DA INOVAÇÃO DIFUNDIR E PRESERVAR O CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, FOMENTANDO AÇÕES DE POPULARIZAÇÃO DA CT&I NO ESTADO, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE Finalidade: CUNHO CIENTÍFICOS, TAIS COMO FEIRAS, EXPOSIÇÕES, OFICINAS, ENTRE OUTROS, CONTRIBUINDO PARA A EXPANSÃO DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE ALAGOAS.

PRODUTO: 1207 - PROJETO REALIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 2 300.000,00 0,00 300.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 6 1.008.302,00 0,00 1.008.302,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 1.3 08 .3 02 ,00 0, 0 0 1.3 08 .3 02 ,0 0 3756 - REALIZAÇÃO E APOIO DE EVENTOS E PROJETOS DE CUNHO CIENTÍFICOTECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO ÓRGÃO: U.O.:

DA INOVAÇÃO REALIZAR E APOIAR EVENTOS E PROJETOS DE CUNHO CIENTÍFICOFinalidade: TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS

PRODUTO: 1564 - PROJETO APOIADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 4 50.000,00 0,00 50.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 12 168.051,00 0,00 168.051,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 21 8 . 0 5 1 , 0 0 0, 0 0 21 8 . 0 5 1 , 0 0 3777 - DIFUSÃO, AMPLIAÇÃO E POPULARIZA ÇÃ O DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO ÓRGÃO: U.O.:

Página 44/102 AMPLIAR, ATUALIZAR E IMPLEMENTAR PONTOS DE ACESSO PÚBLICO A TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DISSEMINANDO E AMPLIANDO O CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, ATRAVÉS DA CAPACITAÇÃO DE ALUNOS COM VAGAS DE TRABALHO NO MERCADO TECNOLÓGICO E INOVADOR, TRANSFERINDO RENDA, GERANDO EMPREGOS E QUALIFICANDO A Finalidade: POPULAÇÃO, BEM COMO DIFUNDIR E PRESERVAR O CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, FOMENTANDO AÇÕES DE POPULARIZAÇÃO DA CT&I NO ESTADO, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE CUNHO CIENTÍFICOS, TAIS COMO FEIRAS, EXPOSIÇÕES, OFICINAS, ENTRE OUTROS, CONTRIBUINDO PARA A EXPANSÃO DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE ALAGOAS.

TODO ESTADO 2024 1 53.750,00 0,00 53.750,00 TODO ESTADO 2025-2027 3 180.655,00 0,00 180.655,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 23 4 . 4 0 5 , 0 0 0, 0 0 23 4 . 4 0 5 , 0 0 3846 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO, AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POLOS ESTADUAIS DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO ÓRGÃO: U.O.:

DA INOVAÇÃO FORTALECER A GESTÃO, AMPLIAR E IMPLANTAR POLOS Finalidade: ESTADUAIS COMO INSTRUMENTOS DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA E PESQUISA CIENTÍFICA.

PRODUTO: 2918 - POLO FORTALECIDO E IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 5 1.345.932,00 10.000,00 1.355.932,00 TODO ESTADO 2025-2027 15 4.523.682,00 33.611,00 4.557.293,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 5.8 69 .6 14 ,00 43 .61 1, 00 5.9 13 .2 25 ,0 0 5033 - REALIZAÇÃO DE PLANOS DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE O TURISMO SUSTENTÁVEL DE ALAGOAS

REALIZAR ESTUDOS E PESQUISAS QUANTITATIVAS E/OU QUALITATIVAS SOBRE O PLANO DE TURISMO DE ALAGOAS QUE PERMITAM DIMENSIONAR E CARACTERIZAR A ATIVIDADE Finalidade: TURÍSTICA SUSTENTÁVEL NO ESTADO, SEUS IMPACTOS, SUA OFERTA E SUA DEMANDA, NOVAS TENDÊNCIAS DE MERCADO E DADOS E INFORMAÇÕES SOBRE O TURISMO DE ALAGOAS;

PRODUTO: 1653 - ESTUDOS E PESQUISAS REALIZADOS / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 5 100.000,00 0,00 100.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 15 336.100,00 0,00 336.100,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 43 6 . 1 0 0 , 0 0 0, 0 0 43 6 . 1 0 0 , 0 0 5136 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO E AMPLIAÇÃO DOS POLOS ESTADUAIS DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO ÓRGÃO: U.O.:

FORTALECER A GESTÃO E AMPLIAR OS POLOS ESTADUAIS COMO Finalidade: INSTRUMENTOS DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA E PESQUISA CIENTÍFICA.

PRODUTO: 2897 - POLO FORTALECIDO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 1 793.014,00 3.750,00 796.764,00 TODO ESTADO 2025-2027 3 2.665.321,00 12.604,00 2.677.925,00

Página 45/102 Eixo / Programa / Tipo META FINANCEIRA regiona liza do / da UO / Unidade Meta Física PPA Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 3.4 58 .3 35 ,00 16 .35 4, 00 3.4 74 .6 89 ,0 0 PROGRAMA: 1025 - POLÍTICA AGR ÍCOLA 25 .92 0. 87 4, 00 4.0 43 .9 09 ,00 29. 96 4. 78 3,0 0 VIABILIZAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) PARA AGRICULTORES FAMILIARES: Oferecer assistência técnica e extensão rural para agricultores familiares, incluindo mulheres, povos originários e povos tradicionais. Além disso, promover formação e capacitação de agentes de ATER, geração de conhecimentos tecnológicos relevantes para a agricultura familiar e ações de geração de renda sustentável. Ao final, busca-se Objetivos: integrar as ações sustentáveis da agricultura familiar às diversas esferas de governo. ;FOMENTAR AS CADEIAS PRODUTIVAS DO AGRONEGÓCIO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A AGRICULTURA IRRIGADA: Organizar e apoiar os agentes das cadeias produtivas do agronegócio, incluindo agricultura irrigada e desenvolvimento de produção, bem como disseminar tecnologias, promovendo uma abordagem sustentável e fortalecendo a organização social de produtores rurais. ; 3702 - FOMENTO ÀS ATIVIDADES DE AQUICULTURA ÓRGÃO: PECUÁRIA U.O.: PESCA E AQUICULTURA FOMENTAR AS CADEIAS PRODUTIVAS DE PISCICULTURA E Finalidade: AQUICULTURA DE MODO QUE AGREGUEM VALORES DE MERCADO E INCENTIVEM A PRODUÇÃO LOCAL E REGIONAL. ODS: VIDA NA ÁGUA

PRODUTO: 1632 - PESCADOR ASSISTIDO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 30 100.000,00 0,00 100.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 90 336.100,00 0,00 336.100,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 43 6 . 1 0 0 , 0 0 0, 0 0 43 6 . 1 0 0 , 0 0 3703 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA IRRIGADA ÓRGÃO:

PECUÁRIA U.O.: PESCA E AQUICULTURA

DINAMIZAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA NAS ÁREAS IRRIGÁVEIS , Finalidade: AUMENTANDO A PRODUTIVIDADE NO CAMPO E MELHORIA NA RENDA FAMILIAR DOS AGRICULTORES FAMILIARES.

PRODUTO: 1627 - AGRICULTOR FAMILIAR ASSISTIDO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 25 0,00 100 ,00 100 ,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 0,00 336 ,00 336 ,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 43 6 , 0 0 43 6 , 0 0 3708 - FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS ÓRGÃO:

PECUÁRIA U.O.: PESCA E AQUICULTURA FORTALECER A PRODUÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA , ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DA Finalidade: PRODUTIVIDADE NO CAMPO, GERANDO EMPREGO E RENDA, SOBRETUDO PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.

PRODUTO: 1627 - AGRICULTOR FAMILIAR ASSISTIDO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 3000 5.523.750,00 565.722,00 6.089.472,00 TODO ESTADO 2025-2027 9000 18.565.344,00 1.901.393,00 20.466.737,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 24 .08 9. 09 4, 00 2.4 67 .1 15 ,00 26. 55 6. 20 9,0 0 3712 - CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE REBANHO BOVINO

Página 46/102 Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL ÓRGÃO: PECUÁRIA U.O.: PESCA E AQUICULTURA PROMOVER AOS PEQUENOS PECUARISTAS , INFRAESTRUTURA BÁSICA , PARA UM MANEJO RÁPIDO , EFICIENTE E EM CONDIÇÕES Finalidade: SANITÁRIAS ADEQUADAS NO TOCANTE A COMERCIALIZAÇÃO DE REBANHO BOVINO.

PRODUTO: 1628 - OBRA CONSTRUÍDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE REGIÃO 0,00 100.000,00 100.000,00 AGRESTE REGIÃO 0,00 336.100,00 336.100,00 AGRESTE REGIÃO 0, 0 0 43 6 . 1 0 0, 0 0 43 6 . 1 0 0 ,0 0

20 2 4 - 2 0 2 7 AGRESTE 3736 - PROMOÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE FOMENTO NA DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL ÓRGÃO: PECUÁRIA U.O.: PESCA E AQUICULTURA PROMOVER AÇÕES ESTRATÉGICAS DE FOMENTO NA DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL, POSSIBILITANDO AMPLIAR Finalidade: INSERÇÃO DOS PRODUTORES NOS MERCADOS CONSUMIDORES REGIONAIS E LOCAIS.

PRODUTO: 1421 - PESSOA ATENDIDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 200 100.000,00 0,00 100.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 600 336.100,00 0,00 336.100,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 43 6 . 1 0 0 , 0 0 0, 0 0 43 6 . 1 0 0 , 0 0 5016 - PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E REALIZAÇÃO DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. ÓRGÃO: U.O.:

RURAL SUSTENTÁVEL DESENVOLVER PESQUISAS E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NAS PRINCIPAIS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, FOCANDO O MELHORAMENTO GENÉTICO DE CULTIVARES E DA CRIAÇÃO, MANEJO NA PRODUÇÃO E AUMENTO DA PRODUTIVIDADE. PROMOVER, APOIAR E ATUAR SISTEMATICAMENTE NO SETOR RURAL COM A DIFUSÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, Finalidade: CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MANEJO DE BIOMAS, PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA E ORGÂNICA. DINAMIZAR AS PRINCIPAIS CADEIAS PRODUTIVAS DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDITADAS PELOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, COM FOCO NA MELHORIA DA PRODUTIVIDADE, AGREGAÇÃO DE VALOR À PRODUÇÃO, RENDA E QUALIDADE DE VIDA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DE ALAGOAS.

- - 2024 - 30,00 0,00 30,00 - 2025-2027 - 90,00 0,00 90,00 - 20 2 4 - 2 0 2 7 12 0 , 0 0 0, 0 0 12 0 , 0 0 5017 - FORTALECIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE BANCOS COMUNITÁRIOS DE SEMENTES ÓRGÃO: U.O.:

RURAL SUSTENTÁVEL GARANTIR AUTONOMIA TÉCNICO-PRODUTIVA PARA O Finalidade: AGRICULTOR, ASSEGURANDO A DISPONIBILIDADE DE SEMENTES NO PERÍODO DE PLANTIO.

Página 47/102 Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL

- - 2024 - 5,00 0,00 5,00 - 2025-2027 - 15,00 0,00 15,00 - 20 2 4 - 2 0 2 7 20 , 0 0 0, 0 0 20 , 0 0 5018 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGR ÍCOLAS ÓRGÃO: U.O.:

RURAL SUSTENTÁVEL VIABILIZAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES Finalidade: FAMILIARES, APRIMORANDO O ASPECTO PEDAGÓGICO DA ATER.

- - 2024 - 0,00 261.467,00 261.467,00 - 2025-2027 - 0,00 878.791,00 878.791,00 - 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 1.1 40 .2 58 ,00 1.1 40 .2 58 ,0 0 5091 - APOIO À CERTIFICA ÇÃ O DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS ÓRGÃO:

ALAGOAS CERTIFICAR AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO ESTADO DE ALAGOAS, COM O INTUITO DE GARANTIR ACESSO AOS Finalidade: PROGRAMAS E RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL E COMBATER A EXCLUSÃO SOCIAL DESTAS COMUNIDADES.

PRODUTO: 2910 - COMUNIDADE CERTIFICADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 6 160.000,00 0,00 160.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 18 537.760,00 0,00 537.760,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 69 7 . 7 6 0 , 0 0 0, 0 0 69 7 . 7 6 0 , 0 0 5129 - IMPLANTA ÇÃO DE MÓDULOS IRRIGADOS DE PRODUÇÃO E APRENDIZAGEM - MIPAS. ÓRGÃO: U.O.:

RURAL SUSTENTÁVEL PROMOVER A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL, PRODUTIVA E DE ACESSO A MERCADOS PELAS FAMÍLIAS DE PEQUENOS Finalidade: AGRICULTORES DO SEMIÁRIDO ALAGOANO ATRAVÉS DA DINAMIZAÇÃO DE ESPAÇOS DE IRRIGAÇÃO COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO LOCAL

- - 2024 - 5,00 0,00 5,00 - 2025-2027 - 15,00 0,00 15,00 - 20 2 4 - 2 0 2 7 20 , 0 0 0, 0 0 20 , 0 0 5166 - GESTÃO DAS UNIDADES PRODUTIVAS DA REFORMA AGRARIA ÓRGÃO:

ALAGOAS DESENVOLVER PROJETOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NAS UNIDADES PRODUTIVAS DO "ASSENTAMENTO", COMUNIDADES INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, BUSCANDO O CRESCIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E CONSEQUENTEMENTE A REDUÇÃO DO NÍVEL DE EXCLUSÃO SOCIAL. EXPLORAR O Finalidade: POTENCIAL AGROECOLÓGICO DO MEIO RURAL, VIABILIZANDO O APROVEITAMENTO DOS RECURSOS NATURAIS COMO FORMA DE GARANTIR FONTE DE RENDA PARA AS COMUNIDADES ATENDIDAS, FACILITANDO O ACESSO A LINHAS DE CRÉDITO, INVESTIMENTOS E DE CUSTEIOS.

Página 48/102 Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL

PRODUTO: 1755 - FAMÍLIA ATENDIDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 250 60.000,00 0,00 60.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 750 201.660,00 0,00 201.660,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 26 1 . 6 6 0, 0 0 0, 0 0 26 1 . 6 6 0 , 0 0 PROGRAMA: 1036 - CRIA - CRIANÇA ALAGOANA 1.2 64 .6 93 ,00 0, 0 0 1.2 64 .6 93 ,00

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA: Por meio de ações intersetoriais que vão desde a Objetivos: gestação até os seis anos de idade da criança, tendo em vista os seus aspectos físicos, cognitivos e psicossociais, bem como sua família e seu contexto de vida.; 5132 - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE FORTALEÇAM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA POPULAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA INSERIDA NA POBREZA E EXTREMA POBREZA PARA SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIOECONÔMICAS U.O.: 37001 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO REDUZIR A VULNERABILIDADE SOCIAL DE FAMÍLIAS COM Finalidade: INTEGRANTES NA PRIMEIRA INFÂNCIA EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA.

PRODUTO: 2922 - PERCENTUAL DE FAMÍLIAS VULNERABILIZADAS REDUZIDO / TODO ESTADO 2024 75 70.000,00 0,00 70.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 225 235.271,00 0,00 235.271,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 30 5 . 2 7 1 , 0 0 0, 0 0 30 5 . 2 7 1 , 0 0 5156 - IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA INFÂNCIA - SECRIA

MANTER O FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA FÍSICA E Finalidade: ORGANIZACIONAL DA SECRIA.

PRODUTO: 1544 - PROGRAMA IMPLEMENTADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 25 80.000,00 0,00 80.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 268.880,00 0,00 268.880,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 34 8 . 8 8 0 , 0 0 0, 0 0 34 8 . 8 8 0 , 0 0 5190 - FOMENTO A POLÍTICAS E AÇÕES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL QUE GARANTAM O EFETIVO EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO SOCIALMENTE REFERENCIADA

GARANTIR A FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ETAPA DA EDUCAÇÃO INFANTIL Finalidade: POTENCIALIZANDO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE BEBÊS E CRIANÇAS.

PRODUTO: 2920 - PROFISSIONAL QUALIFICADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 400 70.000,00 0,00 70.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 1200 235.271,00 0,00 235.271,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 30 5 . 2 7 1 , 0 0 0, 0 0 30 5 . 2 7 1 , 0 0 5191 - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ATRAVÉS DE AÇÕES QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO E A REDUÇÃO DA MORBIMORTALIDADE MATERNO-INFANTIL U.O.: 37001 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

Página 49/102 PROMOVER A SAÚDE DAS MULHERES EM PLANEJAMENTO REPRODUTIVO E CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 6 ANOS, Finalidade: MEDIANTE CUIDADOS INTEGRAIS E INTEGRADOS COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS POPULAÇÕES DE MAIOR VULNERABILIDADE.

PRODUTO: 2921 - MORBIMORTALIDADE MATERNO-INFANTIL REDUZIDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 119 70.000,00 0,00 70.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 357 235.271,00 0,00 235.271,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 30 5 . 2 7 1 , 0 0 0, 0 0 30 5 . 2 7 1 , 0 0 PROGRAMA: 1040 - CONSTRUINDO O FUTURO - JUVENTUDES 48 .10 1. 87 3, 00 0, 0 0 48. 10 1. 87 3,0 0

PROMOVER E PROTEGER OS DIREITOS DAS JUVENTUDES: Com o apoio ao desenvolvimento de suas múltiplas capacidades por meio de ações multissetoriais e do incentivo ao protagonismo juvenil e à participação cidadã. ;PROMOVER A INCLUSÃO E O Objetivos: DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS JOVENS: Promovendo ações de fomento ao empreendedorismo e à geração de emprego e renda. ; FOMENTAR O INTERESSE PELA PESQUISA CIENTÍFICA: Concedendo aos jovens pesquisadores apoio para a realização de seus estudos acadêmicos.; 3579 - APOIO AOS JOVENS PESQUISADORES ÓRGÃO: DE ALAGOAS U.O.: ALAGOAS FOMENTAR O INTERESSE E MOTIVAÇÃO DOS JOVENS PARA A Finalidade: PESQUISA CIENTÍFICA.

PRODUTO: 1644 - JOVENS ATENDIDOS / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 3 10.000.000,00 0,00 10.000.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 9 33.610.037,00 0,00 33.610.037,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 43 .61 0. 03 7, 00 0, 0 0 43. 61 0. 03 7,0 0 3747 - PROMO ÇÃO DO EMPREENDEDORISMO RURAL ÓRGÃO:

PECUÁRIA U.O.: PESCA E AQUICULTURA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO RURAL, POR MEIO DO ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO ENTRE JOVENS LIGADOS AO MEIO RURAL, CAPACITANDO, APOIANDO E FORTALECENDO O ESPÍRITO EMPREENDEDOR COM INCENTIVOS A Finalidade: INOVAÇÃO, A DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E A GERAÇÃO DE RENDA, DE FORMA SUSTENTÁVEL E INTEGRADA COM OS RECURSOS NATURAIS, VALORIZANDO A VOCAÇÃO E POTENCIALIDADES LOCAIS.

PRODUTO: 1676 - PESSOA CAPACITADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 50 30.000,00 0,00 30.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 150 100.831,00 0,00 100.831,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 13 0 . 8 3 1 , 0 0 0, 0 0 13 0 . 8 3 1 , 0 0 5172 - EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PARA AS JUVENTUDES ALAGOANAS ÓRGÃO:

JUVENTUDE U.O.: JUVENTUDE FOMENTAR E EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS JUVENTUDES ALAGOANAS, RELACIONADAS: AO DIREITO À EDUCAÇÃO, À SAÚDE, À SUSTENTABILIDADE E AO MEIO AMBIENTE; AO DIREITO À CIDADANIA, A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E Finalidade: POLÍTICA E A REPRESENTAÇÃO JUVENIL; AO DIREITO AO TERRITÓRIO, À MOBILIDADE, A SEGURANÇA PÚBLICA E ACESSO A JUSTIÇA; AO DIREITO AO DESPORTO, AO LAZER E À CULTURA; AO DIREITO A COMUNICAÇÃO, A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, À DIVERSIDADE E IGUALDADE.

Página 50/102 Eixo / Programa / Tipo META FINANCEIRA Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL

- - 2024 - 700.000,00 0,00 700.000,00 - 2025-2027 - 2.352.703,00 0,00 2.352.703,00 - 20 2 4 - 2 0 2 7 3.0 52 .7 03 ,00 0, 0 0 3.0 52 .7 03 ,0 0 5181 - EXECUÇÃO DO PROJETO TÔ NO CORRE ÓRGÃO:

JUVENTUDE U.O.: JUVENTUDE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: GERAÇÃO DE EMPREGO Finalidade: E RENDA PARA JUVENTUDE ALAGOANA.

- - 2024 - 300.000,00 0,00 300.000,00 - 2025-2027 - 1.008.302,00 0,00 1.008.302,00 - 20 2 4 - 2 0 2 7 1.3 08 .3 02 ,00 0, 0 0 1.3 08 .3 02 ,0 0 PROGRAMA: 1042 - ALAGOAS MAIS COOPERATIVA 2.1 80 .5 00 ,00 0, 0 0 2.1 80 .5 00 ,0 0

ESTIMULAR O COOPERATIVISMO E A ECONOMIA SOLIDÁRIA: Por meio da qualificação e do fomento dos empreendimentos e das redes de economia solidária e cooperativismo.;ALAVANCAR O Objetivos: COOPERATIVISMO E A ECONOMIA SOLIDÁRIA: Fortalecendo a gestão da política, fomentando os instrumentos de crédito e finanças solidárias, e desenvolvendo o assessoramento técnico aos empreendimentos.; 5037 - FORMAÇÃO E FOMENTO DAS REDES DE ATUAÇÃO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E COOPERATIVISMO ÓRGÃO: U.O.: SERVIÇOS FORMAR E FOMENTAR A REDES DE ATUAÇÃO DE ECONOMIA Finalidade: SOLIDÁRIA E COOPERATIVISMO.

PRODUTO: 1720 - REDE FORTALECIDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 1 100.000,00 0,00 100.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 3 336.100,00 0,00 336.100,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 43 6 . 1 0 0 , 0 0 0, 0 0 43 6 . 1 0 0 , 0 0 5182 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA COOPERATIVAS E PARA OS EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLID ÁRIA ÓRGÃO: U.O.:

SERVIÇOS FORMAR E QUALIFICAR COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS DE Finalidade: ECONOMIA SOLIDÁRIA.

MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 1 100.000,00 0,00 100.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 3 336.100,00 0,00 336.100,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 43 6 . 1 0 0 , 0 0 0, 0 0 43 6 . 1 0 0 , 0 0 5187 - DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO COOPERATIVISMO ASSOCIATIVISMO E ECONOMIA SOLID ÁRIA ÓRGÃO: U.O.:

SERVIÇOS

Página 51/102 Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL DESENVOLVIMENTO DO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E Finalidade: ECONOMIA SOLIDÁRIA POR MEIO DE EDITAIS DE FOMENTO, ASSESSORIA TÉCNICA E ATIVIDADES AFINS.

MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 30 100.000,00 0,00 100.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 90 336.100,00 0,00 336.100,00 5223 - FORTALECIMENTO E FOMENTO DOS INSTRUMENTOS DE CRÉDITO E FINANÇAS SOLID ÁRIAS ÓRGÃO: U.O.:

SERVIÇOS FORTALECER E FOMENTAR OS INSTRUMENTOS DE CRÉDITO E Finalidade: FINANÇAS SOLIDÁRIAS.

PRODUTO: 2930 - INSTRUMENTOS DE FINANÇA E CRÉDITO FORTALECIDOS / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 1 100.000,00 0,00 100.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 3 336.100,00 0,00 336.100,00 5257 - ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO SOCIAL DAS POLÍTICAS DO COOPERATIVISMO E DA ECONOMIA SOLID ÁRIA ÓRGÃO: U.O.:

SERVIÇOS ORGANIZAR E FORTALECER A GESTÃO SOCIAL DAS POLÍTICAS DO Finalidade: COOPERATIVISMO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA.

MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 1 100.000,00 0,00 100.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 3 336.100,00 0,00 336.100,00 PROGRAMA: 1043 - PACTO CONTRA A FOME E A POBREZA 61 4.3 27 .1 63 ,6 8 56. 08 7. 55 3,0 0 67 0.4 14 .7 16 ,6 8

PROMOVER A ALIMENTAÇÃO SEGURA E DE QUALIDADE: Por meio de ações de educação alimentar e da garantia de meios para que os grupos mais vulneráveis da população alagoana tenham acesso a alimentos de qualidade.;FORTALECER AS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL: Garantindo o funcionamento do Conselho Estadual de Segurança Alimentar. ;DESENVOLVER A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS: Estimulando mecanismos produtivos nos meios urbanos, rurais e periurbanos para esse fim. ; PROMOVER OPORTUNIDADES: De inserção no mercado de trabalho, de formação profissional e no âmbito do esporte, Objetivos: favorecendo o desenvolvimento pessoal dos cidadãos em vulnerabilidade social por meio de ações multissetoriais.; EXPANDIR A PROTEÇÃO A GRUPOS VULNERÁVEIS: Nos seus territórios, por meio de ações campanhas preventivas e educativas em suas comunidades.;ATUAR SOBRE AS CONDIÇÕES DE HABITAÇÃO E MOBILIDADE DAS POPULAÇÕES VULNERÁVEIS: Em seus territórios, promovendo neles a construção e a melhoria de unidades habitacionais, articulando polítiticas para moradias dignas e promovendo ações com foco na acessibilidade e na mobilidade das comunidades. ; 3580 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR ÓRGÃO: PECUÁRIA U.O.: PESCA E AQUICULTURA

Página 52/102 Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL PRODUTIVA RURAL, URBANA E PERIURBANA POR MEIO DO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA Finalidade: FAMILIAR, GARANTINDO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL O ACESSO AOS ALIMENTOS SADIOS .

PRODUTO: 1755 - FAMÍLIA ATENDIDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 7000 0 78.271.608,00 4.514.029,00 82.785.637,00 TODO ESTADO 2025-2027 210000 263.071.168,00 15.171.670,00 278.242.838,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 34 1.3 42 .7 76 ,0 0 19 .68 5. 69 9, 00 361 .0 28 .4 75 ,00 3629 - PROGRAMA VIDA NOVA NAS GROTAS E IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE EM COMUNIDADES VULNERÁVEIS DO ESTADO DE ALAGOAS ÓRGÃO: U.O.:

PROMOVER A MOBILIDADE E A ACESSIBILIDADE URBANA ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DO SISTEMA DE MOBILIDADE DO Finalidade: ESTADO, INCLUINDO DRENAGEM, ESCADARIAS, PONTILHÕES, PASSEIOS, CALÇADAS, VIAS URBANAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESPAÇOS PÚBLICOS EM COMUNIDADES VULNERÁVEIS.

PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 30 0,00 6.002.000,00 6.002.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 90 0,00 20.172.745,00 20.172.745,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 26 .17 4. 74 5, 00 26. 17 4. 74 5,0 0 3693 - IMPLEMENTAÇÃ O DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS ÓRGÃO:

RECURSOS HÍDRICOS PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA EM Finalidade: ÁREAS RURAIS, PARA O CONSUMO HUMANO, PRODUÇÃO AGRÍCULA E ALIMENTAR.

PRODUTO: 1502 - SISTEMA EXECUTADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 20 0,00 63.197,00 63.197,00 TODO ESTADO 2025-2027 60 0,00 212.405,00 212.405,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 27 5 . 6 0 2 , 0 0 27 5 . 6 0 2 , 0 0 3706 - CONSTRU ÇÃ O E EQUIPAMENTO DE MATADOUROS EM MUNICÍPIOS ALAGOANOS ÓRGÃO:

PECUÁRIA U.O.: PESCA E AQUICULTURA CONSTRUIR EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ADEQUADOS QUE ABASTEÇAM A POPULAÇÃO COM ALIMENTOS QUE TENHAM Finalidade: CONTROLE DE QUALIDADE E INSPEÇÃO SANITÁRIA, MELHORANDO A SAÚDE PÚBLICA E AMBIENTAL.

PRODUTO: 1331 - MATADOURO CONSTRUÍDO E EQUIPADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE REGIÃO DO ALTO 0,00 100.000,00 100.000,00

2024 1 SERTÃO REGIÃO DO ALTO 0,00 336.100,00 336.100,00 2025-2027 3 SERTÃO REGIÃO DO ALTO 0, 0 0 43 6 . 1 0 0, 0 0 43 6 . 1 0 0 ,0 0 20 2 4 - 2 0 2 7 SERTÃO 3723 - CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ALIMENTAR PARA IMPLANTA ÇÃO DO PROGRAMA "CEASA PRA TODO DIA"

Página 53/102 14001 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ÓRGÃO: 14528 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E U.O.: OPERACIONALIZAR A CONSTRUÇÃO DE BANCO DE ALIMENTOS IN NATURA, FÁBRICA DE SOPA DE ALIMENTOS DESIDRATADOS , FÁBRICA DE POLPAS DE FRUTAS E AFINS. COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, EVITAR Finalidade: DESPERDÍCIOS E DESCARTES DE ALIMENTOS COM ALTO VALOR NUTRICIONAL, ESTIMULAR O REPASSE DE ALIMENTOS QUE SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONSUMO E, SOBRETUDO, COMBATER A INSEGURANÇA ALIMENTAR.

PRODUTO: 1047 - COMPLEXO CONSTRUÍDO E APARELHADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 25 0,00 100.000,00 100.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 0,00 336.100,00 336.100,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 43 6 . 1 0 0 , 0 0 43 6 . 1 0 0 , 0 0 3741 - EXPANS ÃO DA DOUTRINA DO POLICIAMENTO COMUNIT ÁRIO E ESCOLAR

ESTRUTURAR E EXPANDIR A PROTEÇÃO DOS GRUPOS VULNERÁVEIS, IMPLEMENTÇÃO DE CAMPANHAS PREVENTIVAS E Finalidade: EDUCATIVAS ASSIM COMO VISITAS AS COMUNIDADES CARENTES LOCAL.

PRODUTO: 1215 - REDE DE ATENDIMENTO IMPLEMENTADA E FORTALECIDA. / TODO ESTADO 2024 1 250.000,00 562.500,00 812.500,00 TODO ESTADO 2025-2027 3 840.251,00 1.890.564,00 2.730.815,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 1.0 90 .2 51 ,00 2.4 53 .0 64 ,00 3.5 43 .3 15 ,0 0 3743 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL, INCLUSIVE NO MEIO RURAL, COM CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, PROPORCIONANDO MORADIA DIGNA À POPULAÇÃO Finalidade: SOCIALMENTE VULNERÁVEL E DE MENOR RENDA, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA E AS CONDIÇÕES DE ACESSO A BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVENDO A SUA INSERÇÃO EM UM AMBIENTE SOCIAL E URBANISTICAMENTE EQUILIBRADO.

TODO ESTADO 2024 500 0,00 195.000,00 195.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 1500 0,00 655.397,00 655.397,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 85 0 . 3 9 7 , 0 0 85 0 . 3 9 7 , 0 0 3749 - MELHORIAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS

REFORMAR, AMPLIAR E RECUPERAR DOMICÍLIOS PARA REDUZIR O Finalidade: DÉFICIT HABITACIONAL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DE FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL.

PRODUTO: 1263 - UNIDADE RECUPERADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 2000 0,00 200.000,00 200.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 6000 0,00 672.200,00 672.200,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 87 2 . 2 0 0 , 0 0 87 2 . 2 0 0 , 0 0 3799 - AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NAS UNIDADES ESCOLARES

Página 54/102 Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL OFERTAR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL E Finalidade: CONTEXTUALIZADA AOS ESTUDANTES DA REDE PUBLÍCA, INCLUSIVE NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL.

TODO ESTADO 2024 582328 45.727.049,68 55.431,00 45.782.480,68 TODO ESTADO 2025-2027 1746 984 153.688.784,00 186.302,00 153.875.086,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 19 9.4 15 .8 33 ,6 8 24 1 . 7 3 3 , 0 0 199 .6 57 .5 66 ,68 3809 - INCLUSÃO, CONCIENTIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO - PROJETO DE OPORTUNIDADES NOS PROGRAMAS SOCIAIS ÓRGÃO: 11001 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR U.O.: 11013 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR

OFERTAR ÀS PESSOAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS SOCIAIS, CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS, ATRAVÉS DE CURSOS DE CAPACITAÇÕES, SEMPRE Finalidade: BUSCANDO O RESGATE DA AUTOESTIMA, VISANDO À INSERÇÃO NO MERCADO, COM AÇÕES DE EMPREENDEDORISMO E DE OBTENÇÃO DE VAGAS DE TRABALHO.

- - 2024 5 357.968,00 19.000,00 376.968,00 - 2025-2027 15 1.203.130,00 63.859,00 1.266.989,00 - 20 2 4 - 2 0 2 7 1.5 61 .0 98 ,00 82 .85 9, 00 1.6 43 .9 57 ,0 0 3839 - IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTES POPULARES E COMPLEXOS NUTRICIONAIS NO ESTADO DE ALAGOAS ÓRGÃO: U.O.:

PROPORCIONAR ÀS PESSOAS O ACESSO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL, PRIORIZANDO AQUELAS EM SITUAÇÃO Finalidade: DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL.

PRODUTO: 1703 - MUNICÍPIO BENEFICIADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 10 0,00 0,00 0,00 TODO ESTADO 2025-2027 0 0,00 0,00 0,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 0, 0 0 0, 0 0 5015 - AQUISI ÇÃO DE ALIMENTOS - PAA ÓRGÃO: U.O.:

RURAL SUSTENTÁVEL

CONTRIBUIR COM ELEVAÇÃO DE RENDA DO AGRICULTOR FAMILIAR, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE SUA PRODUÇÃO, COM Finalidade: PREÇOS JUSTOS, FAZENDO A DISTRIBUIÇÃO SIMULTÂNEA DESSES ALIMENTOS, CONTRIBUINDO COM A GARANTIA DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA.

- - 2024 - 35,00 0,00 35,00 - 2025-2027 - 105 ,00 0,00 105 ,00 - 20 2 4 - 2 0 2 7 14 0 , 0 0 0, 0 0 14 0 , 0 0 5101 - ASSISTÊNCIA AO DISCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ÓRGÃO:

DE ALAGOAS

Página 55/102 Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL U.O.: ALAGOAS PROMOVER AO DISCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONDIÇÃO DE ESTUDO NA DINÂMICA ENSINOFinalidade: APRENDIZAGEM COM OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO ACADÊMICO-PROFISSIONAL.

REGIÃO 3.214.920,00 0,00 3.214.920,00

2024 500 METROPOLITANA REGIÃO 10.805.359,00 0,00 10.805.359,00 2025-2027 1500 METROPOLITANA REGIÃO 14 .02 0. 27 9, 00 0, 0 0 14. 02 0. 27 9,0 0 20 2 4 - 2 0 2 7 METROPOLITANA 5144 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO HORTAS URBANAS ÓRGÃO: RECURSOS HÍDRICOS U.O.: RECURSOS HÍDRICOS PROMOVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INCENTIVAR A Finalidade: ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E A PRÁTICA DA AGRICULTURA ORGÂNICA NO ESTADO DE ALAGOAS.

TODO ESTADO 2024 25 60.000,00 0,00 60.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 201.660,00 0,00 201.660,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 26 1 . 6 6 0 , 0 0 0, 0 0 26 1 . 6 6 0 , 0 0 5157 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA NA BASE DO ESPORTE ÓRGÃO:

JUVENTUDE U.O.: JUVENTUDE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DA PRÁTICA ESPORTIVA TAL COMO CONTRIBUIR COM AS POLÍTICAS DE ESTADOS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA, DESTA FORMA DESENVOLVER Finalidade: ESTRATÉGIAS ARTICULADAS PARA CONTRIBUIR COM A DIMINUIÇÃO DO IMPACTO DA VIOLÊNCIA NA VIDA DA POPULAÇÃO EXPOSTA À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

- - 2024 - 2.700.000,00 0,00 2.700.000,00 - 2025-2027 - 9.074.711,00 0,00 9.074.711,00 - 20 2 4 - 2 0 2 7 11 .77 4. 71 1, 00 0, 0 0 11. 77 4. 71 1,0 0 5210 - FORTALECIMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR ÓRGÃO: U.O.:

FORTALECER AS INSTÂNCIAS DO CONSELHO ESTADUAL DE Finalidade: SEGURANÇA ALIMENTAR.

- - 2024 - 350.000,00 0,00 350.000,00 - 2025-2027 - 1.176.351,00 0,00 1.176.351,00 - 20 2 4 - 2 0 2 7 1.5 26 .3 51 ,00 0, 0 0 1.5 26 .3 51 ,0 0 5211 - APOIO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRICIONAL E VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DE ALAGOAS ÓRGÃO:

Página 56/102 regiona liza do / da UO / Unidade Meta Física PPA Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL U.O.: COMBATER AS CARÊNCIAS ALIMENTARES E NUTRICIONAIS DE Finalidade: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DE ALAGOAS.

PRODUTO: 1153 - PESSOA ATENDIDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 4950 0 9.000.000,00 1.050.000,00 10.050.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 148500 30.249.034,00 3.529.054,00 33.778.088,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 39 .24 9. 03 4, 00 4.5 79 .0 54 ,0 0 43. 82 8. 08 8,0 0 5216 - ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIOASSISTENCIAIS PARA GARANTIA DE MORADIAS DIGNAS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ÓRGÃO: U.O.:

ARTICULAR POLÍTICAS PARA GARANTIR MORADIAS DIGNAS PARA A Finalidade: POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

PRODUTO: 1084 - FAMÍLIA BENEFICIADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 100 336.718,00 0,00 336.718,00 TODO ESTADO 2025-2027 300 1.131.711,00 0,00 1.131.711,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 1.4 68 .4 29 ,00 0, 0 0 1.4 68 .4 29 ,0 0 5225 - IMPLEMENTAÇÃ O DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA FOMENTAR COZINHAS SOLIDÁRIAS ÓRGÃO: U.O.:

IMPLEMENTAR POLÍTICAS PARA FOMENTAR COZINHAS COMUNITÁRIAS A FIM DE COMBATER AS CARÊNCIAS ALIMENTARES Finalidade: E NUTRICIONAIS DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DE ALAGOAS.

TODO ESTADO 2024 102 600.000,00 0,00 600.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 306 2.016.601,00 0,00 2.016.601,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 2.6 16 .6 01 ,00 0, 0 0 2.6 16 .6 01 ,0 0 Eixo: GESTÃO GOVERNAMENTAL PROGRAMA: 1033 - GESTÃO FISCAL, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE 366 .91 9 .43 6, 00 465 .60 7 .94 6, 00 832 .5 27 .3 82 ,0 0

APRIMORAR A GESTÃO FINANCEIRA E FISCAL: Centralizar a administração dos recursos financeiros do estado para melhor Objetivos: controle e utilização eficiente dos recursos públicos. Reforçar a administração fazendária, aumentando a receita, otimizando as despesas e promovendo transparência fiscal. ; 3679 - PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE FISCAL, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DO GASTO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS/PRÓ-GESTÃO ÓRGÃO: GESTÃO E PATRIMÔNIO U.O.: PATRIMÔNIO 13002 - AGÊNCIA DE MODERNIZA ÇÃ O DA GESTÃO DE ÓRGÃO: PROCESSOS U.O.: 13569 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA ÓRGÃO: U.O.:

Página 57/102 Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL U.O.: 21018 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA U.O.: 27023 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 91000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB ÓRGÃO: SUPERVISÃO DA SEFAZ 91997 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB U.O.: SUPERVISÃO DA SEFAZ MELHORAR A EFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, OTIMIZAR AS DESPESAS, RACIONALIZAR O GASTO COM PESSOAL ATIVO E Finalidade: INATIVO, MODERNIZAR AS COMPRAS PÚBLICAS, REDUZIR O CUSTO DA DÍVIDA E RACIONALIZAR OS INVESTIMENTOS PÚBLICOS, E RACIONALIZAR O GASTO COM O PATRIMÔNIO PÚBLICO.

PRODUTO: 2895 - PRO-GESTÃO ALAGOAS IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 4 0,00 42.600.000,00 42.600.000,00 TODO ESTADO 2024 25 0,00 10.400.000,00 10.400.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 12 0,00 143.178.758,00 143.178.758,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 0,00 34.954.437,00 34.954.437,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 231 .1 33 .1 95 ,00 231 .1 33 .1 95 ,00 3681 - PROJETO DE APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO FAZENDÁRIA DE ALAGOAS - PROFISCO II

21513 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO U.O.: FAZENDÁRIO MELHORAR A EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, INCREMENTAR A RECEITA PRÓPRIA DO ESTADO, OTIMIZAR AS Finalidade: DESPESAS, CONTROLAR A DÍVIDA PÚBLICA E DIMINUIR O ESTOQUE DA DÍVIDA ATIVA.

PRODUTO: 1195 - PROFISCAL IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 25 2.565.365,00 52.766.235,00 55.331.600,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 8.622.203,00 177.347.513,00 185.969.716,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 11 .18 7. 56 8, 00 230 .1 13 .7 48 ,00 241 .3 01 .3 16 ,00 5024 - ENCARGOS CENTRALIZADOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - COMBUSTIVEL ÓRGÃO:

PROCESSOS ESTADUAL DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE SAÚDE, EDUCAÇÃO E Finalidade: SEGURANÇA PÚBLICA, DE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE PARA REALIZAÇÃO DAS SUAS ATIVIDADES.

- - 2024 - 41.100.000,00 0,00 41.100.000,00 - 2025-2027 - 138.137.254,00 0,00 138.137.254,00 - 20 2 4 - 2 0 2 7 17 9.2 37 .2 54 ,0 0 0, 0 0 179 .2 37 .2 54 ,00 5025 - ENCARGOS CENTRALIZADOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL - AGUA E ESGOTO ÓRGÃO:

PROCESSOS

Página 58/102 Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL ESTADUAL DIRETA E INDIRETA , INCLUSIVE SAÚDE, EDUCAÇÃO E Finalidade: SEGURANÇA PÚBLICA, DE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O PAGAMENTO DOS GASTOS DE AGUA E ESGOTO

PRODUTO: 2889 - ÁGUA E ESGOTO PAGO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 1 9.200.000,00 0,00 9.200.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 3 30.921.234,00 0,00 30.921.234,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 40 .12 1. 23 4, 00 0, 0 0 40. 12 1. 23 4,0 0 5064 - PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO FISCAL U.O.: 21018 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

EXPANDIR O PROGRAMA CONTRIBUINTE ARRETADO E PROMOVER Finalidade: A EDUCAÇÃO FISCAL.

PRODUTO: 1684 - PROGRAMA IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 1 24.050.000,00 0,00 24.050.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 3 80.832.139,00 0,00 80.832.139,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 10 4.8 82 .1 39 ,0 0 0, 0 0 104 .8 82 .1 39 ,00 5071 - MODERNIZA ÇÃ O FAZEN D ÁRIA

21513 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO U.O.: FAZENDÁRIO DESENVOLVER A POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SEFAZ/AL COM A IMPLANTAÇÃO DE NOVO MODELO DE GESTÃO DE TI E POLÍTICA DE SEGURANÇA, Finalidade: ALÉM DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, COMO TAMBÉM DA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA.

TODO ESTADO 2024 1 6.143.204,00 1.000.000,00 7.143.204,00 TODO ESTADO 2025-2027 3 20.647.333,00 3.361.003,00 24.008.336,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 26 .79 0. 53 7, 00 4.3 61 .0 03 ,0 0 31. 15 1. 54 0,0 0 5196 - ENCARGOS CENTRALIZADOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL - ENERGIA ELÉTRICA ÓRGÃO:

PROCESSOS U.O.: 13548 - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS ESTADUAL DIRETA E INDIRETA , INCLUSIVE SAÚDE, EDUCAÇÃO E Finalidade: SEGURANÇA PÚBLICA, DE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O PROMOVER O PAGAMENTO DOS GASTOS DE ENERGIA ELÉTRICA

PRODUTO: 2848 - ENCARGOS CENTRALIZADOS LIQUIDADOS / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 4 507.606,00 0,00 507.606,00 TODO ESTADO 2025-2027 12 1.706.064,00 0,00 1.706.064,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 2.2 13 .6 70 ,00 0, 0 0 2.2 13 .6 70 ,0 0 5202 - CONCESSÃO E COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÓRGÃO:

FORTALECER OS MUNICÍPIOS ALAGOANOS NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DE Finalidade: ACORDO COM O ART.22 §1º § 2º DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS

Página 59/102 Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL

TODO ESTADO 2024 102 570.289,00 0,00 570.289,00 TODO ESTADO 2025-2027 306 1.916.745,00 0,00 1.916.745,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 2.4 87 .0 34 ,00 0, 0 0 2.4 87 .0 34 ,0 0 PROGRAMA: 1034 - MODERNIZAÇÃ O DA GESTÃO PÚBLICA 25 4.1 61 .8 25 ,4 7 3 0 . 3 7 7 . 1 1 4 ,00 28 4.5 38 .9 39 ,4 7

UTILIZAR TECNOLOGIAS PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS: Fortalecendo as estruturas tecnológicas com soluções inovadoras para melhorar a entrega de serviços públicos à sociedade, ampliando a transparência, o controle e a participação cidadã.;APERFEIÇOAR O PLANEJAMENTO E A GESTÃO: Implementar o processo de planejamento e gestão do estado, com base em dados e evidências, aprimorando a eficiência administrativa e o Objetivos: desenvolvimento sustentável por meio da integração de políticas públicas e do uso eficiente dos recursos.;FORTALECER A TRANSPARÊNCIA E A COMUNICAÇÃO GOVERNO-SOCIEDADE: Viabilizando a infraestrutura necessária para o dialogo com a população. Além disso, promover campanhas institucionais e informes sobre atividades governamentais para assim fortalecer a imagem da Administração Pública, a transparência e a prestação de contas do Estado.; 3571 - IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO E DE INTELIGÊNCIA DA PMAL MODERNIZAR A POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS COM INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA, ADQUIRIR EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA USO NAS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA E Finalidade: LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.

PRODUTO: 1717 - PARQUE TECNOLÓGICO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 1 820.000,00 3.175.625,00 3.995.625,00 TODO ESTADO 2025-2027 3 2.756.023,00 10.673.289,00 13.429.312,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 3.5 76 .0 23 ,00 13 .84 8. 91 4, 00 17. 42 4. 93 7,0 0 3576 - GESTÃO E CONTROLE DA BASE DE DADOS CADASTRAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS ÓRGÃO: 13005 - ALAGOAS PREVID ÊNCIA U.O.: 13569 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA

1 - ATUALIZAR DE FORMA PERMANENTE A BASE DE DADOS CADASTRAIS; 2 - PROPORCIONAR MAIOR CONTROLE DA MASSA DE SEUS SEGURADOS; 3 - GARANTIR QUE AVALIAÇÕES ATUARIAIS Finalidade: REFLITAM A REALIDADE DA BASE; 4 - POSSIBILITAR A CORRETA ORGANIZAÇÃO E REVISÃO DOS PLANOS DE CUSTEIO E BENEFÍCIOS

PRODUTO: 2860 - RECADASTRAMENTO REALIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 80 100.000,00 100.000,00 200.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 240 336.100,00 336.100,00 672.200,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 43 6 . 1 0 0 , 0 0 43 6 . 1 0 0 , 0 0 87 2 . 2 0 0 , 0 0 3578 - EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FINANCEIRA ÓRGÃO: 13005 - ALAGOAS PREVIDÊNCIA

IMPLEMENTAR O PROGRAMA CONTÍNUO DE PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA (PPA) NA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, CAPACITAR Finalidade: SERVIDORES ATIVOS E ATUALIZAR APOSENTADOS E PENSIONISTAS, REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, E AMPLIAR O DIÁLOGO COM SOCIEDADE E SEGURADOS.

PRODUTO: 1199 - PROGRAMA IMPLEMENTADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 25 100.000,00 100.000,00 200.000,00

Página 60/102 Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL TODO ESTADO 2025-2027 75 336.100,00 336.100,00 672.200,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 43 6 . 1 0 0 , 0 0 43 6 . 1 0 0 , 0 0 87 2 . 2 0 0 , 0 0 3609 - TRANSFORMA ÇÃO DIGITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS ARTICULAR TODAS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO VISANDO TORNAR O GOVERNO MAIS ÁGIL, MENOS Finalidade: BUROCRÁTICO, MAIS TRANSPARENTE E, ACIMA DE TUDO, MAIS DIGITAL.

TODO ESTADO 2024 0 0,00 0,00 0,00 TODO ESTADO 2025-2027 0 0,00 0,00 0,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 0, 0 0 0, 0 0 3651 - BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

APRIMORAR A QUALIDADE DA GESTÃO, PROMOVENDO UMA ADMINISTRAÇÃO MAIS EFICIENTE, TRANSPARENTE E RESPONSÁVEL DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS, E INCENTIVAR Finalidade: A ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA E CONTROLE, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE GESTÃO E A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NO GERENCIAMENTO DO RPPS.

PRODUTO: 1199 - PROGRAMA IMPLEMENTADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 100 200.000,00 200.000,00 400.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 300 672.200,00 672.200,00 1.344.400,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 87 2 . 2 0 0 , 0 0 87 2 . 2 0 0 ,0 0 1.7 44 .4 00 ,0 0 3701 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO ESTADO DE ALAGOAS ÓRGÃO:

GESTÃO E PATRIMÔNIO U.O.: 13511 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS REALIZAR CONCURSOS PÚBLICOS PARA REPOSIÇÃO E Finalidade: RENOVAÇÃO DOS QUADROS FUNCIONAIS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.

PRODUTO: 1390 - CONCURSO REALIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 25 2.323.536,47 0,00 2.323.536,47 TODO ESTADO 2025-2027 75 7.809.414,00 0,00 7.809.414,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 10 .13 2. 95 0, 47 0, 0 0 10. 13 2. 95 0,4 7 3740 - PROGRAMA DE VALORIZAÇÃ O DO SERVIDOR PÚBLICO ÓRGÃO:

GESTÃO E PATRIMÔNIO U.O.: 13511 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS IMPLANTAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS, VISANDO A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES COM A REALIZAÇÕES DE EVENTOS DE VALORIZAÇÃO, CURSOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL NOS DIVERSOS NÍVEIS DE ESPECIALIZAÇÃO, Finalidade: ASPIRANDO OS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CAPITAL HUMANO E INTELECTUAL CONDIZENTES COM A MELHORIA DO ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS E COM A EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

PRODUTO: 1477 - PROGRAMA IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 25 3.800.000,00 0,00 3.800.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 12.771.814,00 0,00 12.771.814,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 16 .57 1. 81 4, 00 0, 0 0 16. 57 1. 81 4,0 0

Página 61/102 3748 - RESTAURAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL LINDA MASCARENHAS ÓRGÃO: 17001 - INSTITUTO ZUMBI DOS PA LMARES U.O.: 17517 - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES RESTAURAR O ESPAÇO CULTURAL LINDA MASCARENHAS, ADEQUANDO SEUS ESPAÇOS FÍSICOS, TORNANDO-O EM TEATRO, Finalidade: PARA VIABILIZAR APRESENTAÇÕES TEATRAIS E MUSICAIS DE MAIOR PORTE, PROPORCIONANDO ASSIM ACESSO À CULTURA PARA POPULAÇÃO.

PRODUTO: 1668 - ESPAÇO CULTURAL RESTAURADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE REGIÃO 105.000,00 30.000,00 135.000,00

2024 40 METROPOLITANA REGIÃO 352.908,00 100.831,00 453.739,00 2025-2027 120 METROPOLITANA REGIÃO 45 7 . 9 0 8 , 0 0 13 0 . 8 3 1 , 0 0 58 8 . 7 3 9 , 0 0 20 2 4 - 2 0 2 7 METROPOLITANA 3761 - IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO DE GUARDA DOCUMENTAL DO ESTADO 13004 - COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E ÓRGÃO: PUBLICAÇÃO U.O.: 13530 - COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO IMPLEMENTAR O COMPLEXO DE GUARDA DOCUMENTAL DO Finalidade: ESTADO

PRODUTO: 1047 - COMPLEXO CONSTRUÍDO E APARELHADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 25 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 0,00 6.722.008,00 6.722.008,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 8.7 22 .0 08 ,00 8.7 22 .0 08 ,0 0 3795 - IMPLANTA ÇÃO E CONTINUIDADE DE NOVOS SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO ÓRGÃO:

GESTÃO E PATRIMÔNIO U.O.: PATRIMÔNIO

IMPLANTAR OS PROCEDIMENTOS INFORMATIZADOS NECESSÁRIOS À REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DO DESEMPENHO, CONTEMPLANDO A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ADMINISTRAÇÃO VISANDO APRIMORAR A GESTÃO, ELABORAÇÃO E PROCESSAMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS E PROMOVER A ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E ADAPTATIVA DOS SISTEMAS QUE COMPÕEM A SOLUÇÃO DIGITAL DA VIDA FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS, CONSTITUÍDO PELOS Finalidade: SISTEMAS DE PUBLICADOR DE EVENTOS FUNCIONAIS , DE GESTÃO ELETRÔNICA DA VIDA FUNCIONAL E DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE PRESTE SOLUÇÃO DE INFORMÁTICA PARA OS SERVIÇOS DE LICENÇA E USO DE SOFTWARE PARA A GESTÃO DE ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS, AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DE SOLUÇÃO DE INFORMÁTICA PARA OS SERVIÇOS DE LICENÇA E USO DE SOFTWARE PARA A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO DE ALAGOAS E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICAS DE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO

PRODUTO: 1234 - SISTEMA ADQUIRIDO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 25 780.000,00 0,00 780.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 2.621.583,00 0,00 2.621.583,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 3.4 01 .5 83 ,00 0, 0 0 3.4 01 .5 83 ,0 0 3810 - IMPLANTAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ESTUDO POLÍTICO ÓRGÃO: 11001 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR U.O.: 11013 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR

Página 62/102 IMPLANTAR UM ESCRITÓRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS POLÍTICOS, COM A PARTICIPAÇÃO DE VÁRIOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NAS MAIS DIFERENTES ÁREAS DE ATUAÇÃO. A INTENÇÃO É A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, Finalidade: SEMINÁRIOS, PESQUISAS E OUTROS EVENTOS QUE TRATEM DE CIÊNCIA POLÍTICA, BEM COMO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DAS ATIVIDADES POLÍTICAS EM ALAGOAS.

PRODUTO: 2762 - APOIO CONCEDIDO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 20 174.000,00 0,00 174.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 60 584.816,00 0,00 584.816,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 75 8 . 8 1 6 , 0 0 0, 0 0 75 8 . 8 1 6 , 0 0 3841 - FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO ÓRGÃO:

GESTÃO E PATRIMÔNIO U.O.: PATRIMÔNIO DOTAR O PLANEJAMENTO E A GESTÃO DE MECANISMOS QUE MELHOREM A CAPACIDADE DO GOVERNO EM PLANEJAR E GERIR Finalidade: OS PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES, DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ, FORNECENDO SUBSÍDIOS, EM TEMPO HÁBIL, PARA A MELHOR TOMADA DE DECISÃO

PRODUTO: 2927 - PLANEJAMENTO E GESTÃO FORTALECIDOS / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 25 500.000,00 0,00 500.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 1.680.501,00 0,00 1.680.501,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 2.1 80 .5 01 ,00 0, 0 0 2.1 80 .5 01 ,0 0 3844 - AQUISIÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO DE PROCESSOS

ADQUIRIR E/OU DESENVOLVER DE SISTEMA DE GESTÃO DE PROCESSOS PARA OS SUBSIDIAR O DESENVOLVIMENTO E Finalidade: EFICIÊNCIA DA ATIVIDADE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS - PGE, TENDO COMO FIM A ATUAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DA PGE EM UM ÚNICO SISTEMA.

PRODUTO: 1234 - SISTEMA ADQUIRIDO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 1 1.000,00 1.000,00 2.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 3 3.361,00 3.361,00 6.722,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 4.3 61 ,0 0 4.3 61 ,0 0 8.72 2, 00 3847 - INTELIG ÊNCIA ARTIFICIAL

PROPOR PESQUISA QUE VISA O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS SOLUÇÕES PARA ANÁLISE DE DADOS E EXTRAÇÃO DE Finalidade: CONHECIMENTO, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS - PGE.

PRODUTO: 1357 - SISTEMA DESENVOLVIDO E IMPLEMENTADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 1 1.000,00 1.000,00 2.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 3 3.361,00 3.361,00 6.722,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 4.3 61 ,0 0 4.3 61 ,0 0 8.72 2, 00 5020 - MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE TECNOLOGIA U.O.: 11009 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Página 63/102 Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL Finalidade: MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA.

PRODUTO: 1717 - PARQUE TECNOLÓGICO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 25 100.000,00 97.000,00 197.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 336.100,00 326.015,00 662.115,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 43 6 . 1 0 0 , 0 0 42 3 . 0 1 5 , 0 0 85 9 . 1 1 5 , 0 0 5059 - APERFEIÇOAR AS FERRAMENTAS DE CONTROLE INTERNO ÓRGÃO: 11008 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO U.O.: 11008 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

AUMENTAR A EFICIÊNCIA E A EFICÁCIA DOS PROCESSOS INTERNOS, DEFININDO UMA ESTRUTURA DE CONTROLE INTERNO CLARA E CONCISA ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CONTROLES QUE SEJAM ADEQUADOS AOS RISCOS Finalidade: ESPECÍFICOS DA ORGANIZAÇÃO. TREINAR OS FUNCIONÁRIOS SOBRE OS CONTROLES E COMO USÁ-LOS DE FORMA EFICAZ. ELABORAR UM SISTEMA DE CONTROLE COM OS MÓDULOS DE AUDITORIA PÚBLICA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, TRANSPARÊNCIA E MONITORAMENTO.

PRODUTO: 1357 - SISTEMA DESENVOLVIDO E IMPLEMENTADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 50 10.000,00 10.000,00 20.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 150 33.611,00 33.611,00 67.222,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 43 .61 1, 00 43 .61 1, 00 87 .22 2, 00 5067 - ESTRUTURAS TECNOLÓGICAS E PATRIMONIAIS DA SEFAZ U.O.: 21018 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO COM Finalidade: EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

TODO ESTADO 2024 1 0,00 1.000,00 1.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 3 0,00 3.361,00 3.361,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 4.3 61 ,0 0 4.36 1, 00 5095 - PRESERVAÇÃ O DA MEMÓRIA DOCUMENTAL DO INMEQ-AL ÓRGÃO: 16001 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE U.O.: 16537 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE

RECUPERAR,DIDGITALIZAR E PRESERVAR A MEMÓRIA DOCUMENTAL, ARMAZENANDO E FORNECENDO FERRAMENTA DE Finalidade: CONSULTA DIGITAL PARA TODOS OS DOCUMENTO E PROCESSOS FÍSICOS DO INMEQ

PRODUTO: 1682 - DOCUMENTO DIGITALIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 25 0,00 0,00 0,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 0,00 0,00 0,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 0, 0 0 0, 0 0 5096 - CUMPRIMENTO DAS METAS E INDICADORES DE UNIVERSALIZA ÇÃ O POR MEIO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO U.O.: 26537 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS

GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS METAS E INDICADORES DE Finalidade: UNIVERSALIZAÇÃO POR MEIO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO;

PRODUTO: 1563 - SISTEMA DE GESTÃO IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL

Página 64/102 Eixo / Programa / Tipo META FINANCEIRA Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL TODO ESTADO 2024 25 0,00 0,00 0,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 0,00 0,00 0,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 0, 0 0 0, 0 0 5102 - EDUCAÇÃO METROLÓGICA PARA A RELAÇÃO DE CONSUMO E FISCALIZAÇÃO ÓRGÃO: 16001 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE U.O.: 16537 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE PROPORCIONAR A POPULARIZAÇÃO DO CONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE CONSUMO, VISANDO A ELEVAÇÃO DA CONSCIÊNCIA Finalidade: DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E A HARMONIZAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE FORNECEDOR E CONSUMIDOR

PRODUTO: 1156 - PESSOAL CAPACITADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 200 0,00 0,00 0,00 TODO ESTADO 2025-2027 600 0,00 0,00 0,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 0, 0 0 0, 0 0 5103 - REESTRUTURAÇÃO DO DATACENTER DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS ÓRGÃO:

INFORMA ÇÃ O U.O.: INFORMAÇÃO REESTRUTURAR O DATACENTER DO GOVERNO DO ESTADO PARA ATENDER ÀS CRESCENTES DEMANDAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO DO GOVERNO, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E DA IMPLEMENTAÇÃO DE NORMAS, PADRÕES E Finalidade: BOAS PRÁTICAS DE TIC QUE PROPICIEM UM AMBIENTE TECNOLÓGICO SEGURO, ÁGIL E SEM INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS. AUMENTAR A CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS E GARANTIR SEU DEVIDO TRATAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO.

PRODUTO: 1551 - DATACENTER REESTRUTURADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 25 300.000,00 200.000,00 500.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 1.008.300,00 672.200,00 1.680.500,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 1.3 08 .3 00 ,00 87 2 . 2 0 0 ,0 0 2.1 80 .5 00 ,0 0 5105 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE INTEGRADA CONVERGENTE E MULTISSERVIÇOS DO ESTADO DE ALAGOAS ÓRGÃO:

INFORMA ÇÃ O U.O.: INFORMAÇÃO AMPLIAR E MODERNIZAR A INFOVIA NO ESTADO DE ALAGOAS, POSSIBILITANDO O AUMENTO DA CAPACIDADE DA REDE DO GOVERNO DO ESTADO. AUMENTAR AS VELOCIDADES DE ACESSO, Finalidade: PERMITINDO UM MAIOR FLUXO DE INFORMAÇÕES EM UM MENOR INTERVALO DE TEMPO, SEGUINDO NORMAS E PADRÕES DE QUALIDADE E SERVIÇOS.

PRODUTO: 1291 - REDE IMPLANTADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 25 39.758.388,00 0,00 39.758.388,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 133.628.091,00 0,00 133.628.091,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 17 3.3 86 .4 79 ,0 0 0, 0 0 173 .3 86 .4 79 ,00 5115 - IMPLANTAÇÃ O E IMPLEMENTAÇÃ O DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS ÓRGÃO:

INFORMA ÇÃ O U.O.: INFORMAÇÃO

Página 65/102 META FINANCEIRA Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL PROVER O GOVERNO DE UMA INFORMÁTICA PÚBLICA ESTRUTURADA DE FORMA A OTIMIZAR E RACIONALIZAR OS Finalidade: GASTOS PÚBLICOS, OFERECENDO SERVIÇOS DE MANEIRA EFICIENTE, EFICAZ E COM QUALIDADE PARA TODA A SOCIEDADE.

PRODUTO: 1553 - PLANO IMPLANTADO E IMPLEMENTADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 25 2.900.000,00 600.000,00 3.500.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 9.746.911,00 2.016.601,00 11.763.512,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 12 .64 6. 91 1, 00 2.6 16 .6 01 ,00 15. 26 3. 51 2,0 0 5121 - PROMOÇÃO DA TRANSFORMA ÇÃ O DIGITAL NA ADMINISTRA ÇÃ O PÚBLICA ÓRGÃO:

INFORMA ÇÃ O U.O.: INFORMAÇÃO PROMOVER A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO PARA OTIMIZAR A EFICIÊNCIA, Finalidade: AUMENTAR A TRANSPARÊNCIA,FORTALECER A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ALAGOAS.

PRODUTO: 1291 - REDE IMPLANTADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 25 650.000,00 0,00 650.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 2.184.653,00 0,00 2.184.653,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 2.8 34 .6 53 ,00 0, 0 0 2.8 34 .6 53 ,0 0 5126 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ÓRGÃO GESTOR DE RECURSOS HÍDRICOS ÓRGÃO:

RECURSOS HÍDRICOS POSSIBILITAR A ESTRUTURAÇÃO DO ÓRGÃO GESTOR DE Finalidade: RECURSOS HÍDRICOS, COM OBJETO DE ATENDER A DEMANDA DA SOCIEDADE COM A DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO

PRODUTO: 1179 - PRÉDIO AMPLIADO, REFORMADO E MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL REGIÃO 250.000,00 350.000,00 600.000,00 METROPOLITANA REGIÃO 840.251,00 1.176.351,00 2.016.602,00 METROPOLITANA REGIÃO 1.0 90 .2 51 ,0 0 1.5 26 .3 51 ,0 0 2.6 16 .6 02 ,00

20 2 4 - 2 0 2 7 METROPOLITANA 5134 - MODERNIZA ÇÃ O DO ÓRG ÃO ÓRGÃO: U.O.: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS ÀS Finalidade: NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PRESTADOS, AMPLIANDO O USO DE FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS NAS AÇÕES DE GOVERNO

TODO ESTADO 2024 1 0,00 0,00 0,00 TODO ESTADO 2025-2027 3 0,00 0,00 0,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 0, 0 0 0, 0 0 5139 - PROGRAMAS DE RÁDIO E TV, GERAÇÃO DE CONTEÚDOS E EVENTOS NAS EMISSORAS DO IZP

Página 66/102 ÓRGÃO: 17001 - INSTITUTO ZUMBI DOS PA LMARES U.O.: 17517 - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES IMPLEMENTAR A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO REGIONAL ATRAVÉS DE PROGRAMAS DE TV, RÁDIO E PROMOÇÃO DE EVENTOS, COM Finalidade: INTUITO DE OFERECER À POPULAÇÃO CONTEÚDOS INFORMATIVOS, NO SENTIDO DE CONTRIBUIR PARA A CONSTANTE FORMAÇÃO DO CIDADÃO CRÍTICO E ÉTICO.

- - 2024 - 55.000,00 0,00 55.000,00 - 2025-2027 - 184.857,00 0,00 184.857,00 - 20 2 4 - 2 0 2 7 23 9 . 8 5 7 , 0 0 0, 0 0 23 9 . 8 5 7 , 0 0 5141 - PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DA CEPAL ÓRGÃO:

GESTÃO E PATRIMÔNIO U.O.: PATRIMÔNIO AUMENTAR O CAPITAL SOCIAL DA CEPAL PARA MODERNIZAÇÃO E Finalidade: MELHORIA DOS SERVIÇOS GRÁFICOS PRESTADOS AO GOVERNO E À SOCIEDADE.

PRODUTO: 2 - ENTIDADE MANTIDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 25 1.000,00 0,00 1.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 3.361,00 0,00 3.361,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 4.3 61 ,0 0 0, 0 0 4.36 1, 00 5142 - FOMENTO À PESQUISA E AO APRIMORAMENTO DAS POL ÍTICAS PÚBLICAS ÓRGÃO:

GESTÃO E PATRIMÔNIO U.O.: PATRIMÔNIO FOMENTAR A PESQUISA, O DESENVOLVIMENTO DE PROCESSO, A CRIAÇÃO E O APRIMORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM Finalidade: COMO OTIMIZAR, POTENCIALIZAR E VALORIZAR AS HABILIDADES DOS SERVIDORES.

- - 2024 - 1.640.000,00 0,00 1.640.000,00 - 2025-2027 - 5.512.046,00 0,00 5.512.046,00 - 20 2 4 - 2 0 2 7 7.1 52 .0 46 ,00 0, 0 0 7.1 52 .0 46 ,0 0 5184 - PROMOÇÃO DA TRANSFORMA ÇÃ O DIGITAL NA ADMINISTRA ÇÃ O PÚBLICA ÓRGÃO: 17000 - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICA ÇÃO U.O.: 17010 - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO

PROMOVER A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO PARA OTIMIZAR A EFICIÊNCIA, Finalidade: AUMENTAR A TRANSPARÊNCIA,FORTALECER A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ALAGOAS.

- - 2024 - 50.000,00 100.000,00 150.000,00 - 2025-2027 - 168.051,00 336.100,00 504.151,00 - 20 2 4 - 2 0 2 7 21 8 . 0 5 1 , 0 0 43 6 . 1 0 0 , 0 0 65 4 . 1 5 1 , 0 0 5186 - DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTA ÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS ÓRGÃO:

GESTÃO E PATRIMÔNIO

Página 67/102 Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL U.O.: PATRIMÔNIO PROMOVER AÇÕES VINCULADAS AO FOMENTO DA POLÍTICA Finalidade: ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS.

TODO ESTADO 2024 25 50.000,00 0,00 50.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 168.051,00 0,00 168.051,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 21 8 . 0 5 1 , 0 0 0, 0 0 21 8 . 0 5 1 , 0 0 5194 - QUALIFICAÇÃ O, VALORIZAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES ÓRGÃO:

VIOLÊNCIA PROPICIAR FORMAÇÃO, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO, Finalidade: QUALIFICAÇÃO, VALORIZAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES.

PRODUTO: 1625 - PESSOA ATENDIDA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 25 200.000,00 0,00 200.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 672.200,00 0,00 672.200,00 5195 - IMPLEMENTA ÇÃ O DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE INTERESSE PÚBLICO

ARTICULAR, APOIAR, PROPOR, E/OU EXECUTAR PROJETOS DE Finalidade: RELEVÂNCIA NO ESTADO, VISANDO O INTERESSE PÚBLICO, GARANTINDO MELHORIAS À POPULAÇÃO EM DIVERSAS ESFERAS.

TODO ESTADO 2024 1 50.432,00 0,00 50.432,00 TODO ESTADO 2025-2027 3 169.502,00 0,00 169.502,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 21 9 . 9 3 4 , 0 0 0, 0 0 21 9 . 9 3 4 , 0 0 5213 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃ O NA COMUNICA ÇÃO ÓRGÃO: 17000 - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICA ÇÃO U.O.: 17010 - SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO

QUALIFICAR A COMUNICAÇÃO ABRANGENDO O JORNALISMO, Finalidade: PUBLICIDADE, RELAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E REDES SOCIAIS.

- - 2024 - 60.000,00 0,00 60.000,00 - 2025-2027 - 201.660,00 0,00 201.660,00 - 20 2 4 - 2 0 2 7 26 1 . 6 6 0 , 0 0 0, 0 0 26 1 . 6 6 0 , 0 0 5259 - FORTALECIMENTO DA INTERAÇÃO GOVERNO/SOCIEDADE ÓRGÃO:

ALAGOAS PROMOVER INSTRUMENTOS QUE PROPORCIONEM O FORTALECIMENTO DA INTERAÇÃO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO Finalidade: E A SOCIEDADE, POSSIBILITANDO A VALORIZAÇÃO DA DEFESORIA PÚBLICA PARA O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO.

REGIÃO ANO META FÍSICA

Página 68/102 Eixo / Programa / Tipo META FINANCEIRA Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL TODO ESTADO 2024 4000 1.301.222,00 0,00 1.301.222,00 TODO ESTADO 2025-2027 1200 0 4.373.413,00 0,00 4.373.413,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 5.6 74 .6 35 ,00 0, 0 0 5.6 74 .6 35 ,0 0 5265 - GOVERNO TRABALHANDO ÓRGÃO: 11006 - GABINETE CIVIL U.O.: 11006 - GABINETE CIVIL LEVAR À POPULAÇÃO DO INTERIOR DO ESTADO SERVIÇOS DE Finalidade: LAZER, SAÚDE E CIDADANIA, APROXIMANDO O GOVERNO DA POPULAÇÃO.

PRODUTO: 1299 - POPULAÇÃO ATENDIDA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 1 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 3 6.722.008,00 0,00 6.722.008,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 8.7 22 .0 08 ,00 0, 0 0 8.7 22 .0 08 ,0 0 PROGRAMA: 1035 - ALAGOAS MAIS DIGITAL 15 .04 2. 03 0, 99 24 .59 0. 47 0, 03 39. 63 2. 50 1,0 2

AVANÇAR NA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS: Para contribuir no aprimoramento do Objetivos: relacionamento com o cidadão, mediante o aumento da satisfação da população com os serviços públicos e a redução de custo para o cidadão no uso desses serviços.; 3758 - DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DE FERRAMENTAS DIGITAIS NAS AÇÕES DE GOVERNO ÓRGÃO: U.O.: DA INOVAÇÃO AMPLIAR O USO DE FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS NAS AÇÕES DE Finalidade: GOVERNO

PRODUTO: 2769 - FERRAMENTA DIGITAL DESENVOLVIDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 1 5.000,00 0,00 5.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 3 16.806,00 0,00 16.806,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 21 .80 6, 00 0, 0 0 21 .80 6, 00 3781 - GOVERNANÇA, CAPACIDADES DIGITAIS E CIBERSEGURANÇA (BID) ÓRGÃO:

GESTÃO E PATRIMÔNIO U.O.: PATRIMÔNIO

FORTALECER A GOVERNANÇA E AS CAPACIDADES DIGITAIS, INCLUSIVE EM SEGURANÇA CIBERNÉTICA, E APRIMORAR A ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DIGITAL, IMPLEMENTAR AS ESTRATÉGIAS DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, FORTALECER AS Finalidade: CAPACIDADES DIGITAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SEPLAG, IMPLEMENTAR UM CENTRO DE OPERAÇÕES DE CIBERSEGURANÇA DIGITAL - SOC E MODERNIZAR O PARQUE TECNOLÓGICO, AVANÇANDO COM AS SOLUÇÕES DE NUVEM PÚBLICA.

TODO ESTADO 2024 11 1.100.543,40 2.275.356,60 3.375.900,00 TODO ESTADO 2025-2027 33 3.698.931,00 7.647.483,00 11.346.414,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 4.7 99 .4 74 ,40 9.9 22 .8 39 ,6 0 14. 72 2. 31 4,0 0 3782 - SERVI ÇOS DIGITAIS (BID) ÓRGÃO:

GESTÃO E PATRIMÔNIO U.O.: PATRIMÔNIO

Página 69/102 FORTALECER A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E APRIMORAR E AUTOMATIZAR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, INCLUINDO O USO DE NOVAS TECNOLOGIAS COMO A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. Finalidade: FORTALECER A PLATAFORMA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS E DE RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO, E APRESENTAR UM DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS MAIS UTILIZADOS PELAS MULHERES E UM PLANO DE AÇÃO PARA PRIORIZAR SUA DIGITALIZAÇÃO.

TODO ESTADO 2024 11 1.024.214,09 2.117.546,91 3.141.761,00 TODO ESTADO 2025-2027 33 3.442.388,00 7.117.084,00 10.559.472,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 4.4 66 .6 02 ,09 9.2 34 .6 30 ,9 1 13. 70 1. 23 3,0 0 3783 - EDUCAÇÃ O DIGITAL (BID) ÓRGÃO:

GESTÃO E PATRIMÔNIO U.O.: PATRIMÔNIO AVANÇAR NA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA GESTÃO E ENTREGA DE SERVIÇOS NOS SETORES DE EDUCAÇÃO, CONTRIBUIR COM O Finalidade: DESENVOLVIMENTO DO NOVO MODELO DE EDUCAÇÃO FÍSICODIGITAL, APRIMORAR A GOVERNANÇA E GESTÃO DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

TODO ESTADO 2024 11 301.287,25 622.906,76 924.194,01 TODO ESTADO 2025-2027 33 1.012.629,00 2.093.593,00 3.106.222,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 1.3 13 .9 16 ,25 2.7 16 .4 99 ,76 4.0 30 .4 16 ,0 1 3786 - ADMINISTRA ÇÃO, AUDITORIA E AVALIA ÇÃ O (BID) ÓRGÃO:

GESTÃO E PATRIMÔNIO U.O.: PATRIMÔNIO FINANCIAR OS CUSTOS DE ADMINISTRAÇÃO, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO PROGRAMA ALAGOAS MAIS DIGITAL PARA PROPORCIONAR UMA MELHOR ANÁLISE DAS CONFORMIDADES, Finalidade: DAR MAIS TRANSPARÊNCIA E GARANTIR O QUE FOI EXECUTADO ESTEJA DE ACORDO COM O QUE FOI PLANEJADO NO PROGRAMA - COMPONENTE 04

TODO ESTADO 2024 11 316.880,00 0,00 316.880,00 TODO ESTADO 2025-2027 33 1.065.034,00 0,00 1.065.034,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 1.3 81 .9 14 ,00 0, 0 0 1.3 81 .9 14 ,0 0 3852 - SAÚDE DIGITAL (BID) ÓRGÃO:

GESTÃO E PATRIMÔNIO U.O.: PATRIMÔNIO AVANÇAR NA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA GESTÃO E ENTREGA DE SERVIÇOS NOS SETORES DA SAÚDE, E AMPLIAR O Finalidade: ATENDIMENTO PROATIVO E PREVENTIVO DE SAÚDE COM USO DE RECURSOS DIGITAIS E DE INOVAÇÃO - COMPONENTE 03

TODO ESTADO 2024 11 301.287,25 622.906,76 924.194,01 TODO ESTADO 2025-2027 33 1.012.629,00 2.093.593,00 3.106.222,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 1.3 13 .9 16 ,25 2.7 16 .4 99 ,76 4.0 30 .4 16 ,0 1 5180 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA FACILITA ALAGOAS

Página 70/102 Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL ÓRGÃO: 29003 - FUNDO DE REGISTRO E DO COM ÉRCIO U.O.: 29534 - FUNDO DE REGISTRO E DO COMÉRCIO PROMOVER A INTEGRAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS Finalidade: EMPRESARIAIS, DANDO MAIOR CELERIDADE, TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA AOS PROCESSOS.

- - 2024 - 400.000,00 0,00 400.000,00 - 2025-2027 - 1.344.402,00 0,00 1.344.402,00 - 20 2 4 - 2 0 2 7 1.7 44 .4 02 ,00 0, 0 0 1.7 44 .4 02 ,0 0 Eixo: INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA: 1026 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 21. 87 0. 97 3,0 0 0, 0 0 21 .87 0. 97 3, 00

AMPLIAR E FORTALECER EMPREENDIMENTOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL: Fortalecer e expandir os empreendimentos da economia solidária, facilitando o acesso ao crédito para indivíduos e famílias envolvidas nesses empreendimentos. Promover a inclusão produtiva e o desenvolvimento econômico sustentável, contribuindo para a diversificação econômica e o crescimento das comunidades locais. ;PROMOVER INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Facilitar a inclusão de trabalhadores no mercado de trabalho e oferecer qualificação Objetivos: profissional alinhada às demandas do mercado e às vocações econômicas regionais por meio da gestão do sistema público de trabalho, emprego e renda.;FORTALECER MICRO E PEQUENOS NEGÓCIOS PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA: Impulsionar o crescimento do segmento de micro e pequenas empresas, incentivando a inclusão produtiva, estimulando o empreendedorismo e fornecendo apoio financeiro. Contribuir para a geração de emprego, renda e o desenvolvimento, com foco em grupos vulneráveis, como mulheres e comunidades e povos tradicionais.; 3763 - EMPREGA MAIS ALAGOAS ÓRGÃO: E QUALIFICAÇÃO U.O.: QUALIFICAÇÃO FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR MÃO DE OBRA EM AÇÕES DE Finalidade: FOMENTO EM ALAGOAS PARA TODOS OS PROFISSIONAIS CELETISTAS, LIBERAIS, EMPRESAS MEI E INDIVIDUAIS

TODO ESTADO 2024 5000 0 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 150000 10.083.011,00 0,00 10.083.011,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 13 .08 3. 01 1, 00 0, 0 0 13. 08 3. 01 1,0 0 3766 - APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS ÓRGÃO:

E QUALIFICAÇÃO U.O.: QUALIFICAÇÃO PROMOVER AÇOES QUE DESENVOLVAM O FORTALECIMENTO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS E SEUS Finalidade: EMPREENDIMENTOS, VISANDO O CUMPRIMENTO DA POLITICA NACIONAL E POLITICA ESTADUAL DE RESIDUOS SOLIDOS.

TODO ESTADO 2024 1840 30.000,00 0,00 30.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 5520 100.831,00 0,00 100.831,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 13 0 . 8 3 1 , 0 0 0, 0 0 13 0 . 8 3 1 , 0 0 3769 - APOIO AOS TRABALHADORES RURAIS ÓRGÃO:

E QUALIFICAÇÃO

Página 71/102 Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL U.O.: QUALIFICAÇÃO ADOTAR MEDIDAS MITIGADORAS FRENTE AOS EFEITOS DO Finalidade: DESEMPREGO RURAL E A SAZONALIDADE DECORRENTE DA ENTRESSAFRA DO CULTIVO DA CANA-DE-ACUCAR.

PRODUTO: 1619 - TRABALHADOR APOIADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 2000 655.123,00 0,00 655.123,00 TODO ESTADO 2025-2027 6000 2.201.872,00 0,00 2.201.872,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 2.8 56 .9 95 ,00 0, 0 0 2.8 56 .9 95 ,0 0 3771 - FOMENTO À INCLUS ÃO PRODUTIVA ÓRGÃO:

E QUALIFICAÇÃO U.O.: QUALIFICAÇÃO APOIAR E/ OU FOMENTAR PROJETOS DE CUNHO SOCIAL QUE Finalidade: VISEM O DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS COLETIVOS QUE CONTRIBUAM PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA .

PRODUTO: 2914 - EMPREENDIMENTO FOMENTADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 1 80.000,00 0,00 80.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 3 268.880,00 0,00 268.880,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 34 8 . 8 8 0 , 0 0 0, 0 0 34 8 . 8 8 0 , 0 0 3772 - QUALIFICAÇÃ O DOS TRABALHADORES ÓRGÃO:

E QUALIFICAÇÃO U.O.: QUALIFICAÇÃO

DESENVOLVER AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPRENDEDORISMO, SINTONIZADAS COM DEMANDAS DO Finalidade: MERCADO DE TRABALHO E COM VOCAÇÕES ECONOMICAS REGIONAIS .

PRODUTO: 1624 - TRABALHADOR QUALIFICADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 2000 100.000,00 0,00 100.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 6000 336.100,00 0,00 336.100,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 43 6 . 1 0 0 , 0 0 0, 0 0 43 6 . 1 0 0 , 0 0 3773 - QUALIFICAÇÃ O PROFISSIONAL ÓRGÃO:

E QUALIFICAÇÃO U.O.: 28507 - FUNDO DO TRABALHO DO ESTADO DE ALAGOAS ESTABELECER UMA ARTICULAÇÃO ENTRE O TRABALHO, EDUCAÇAO E O DESENVOLVIMENTO. CONSIDERADO A Finalidade: QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL UM DIREITO AO TRABALHADOR .

TODO ESTADO 2024 500 40.000,00 0,00 40.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 1500 134.440,00 0,00 134.440,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 17 4 . 4 4 0 , 0 0 0, 0 0 17 4 . 4 4 0 , 0 0 3812 - PROGRAMA CATAMAIS ÓRGÃO:

E QUALIFICAÇÃO U.O.: QUALIFICAÇÃO

Página 72/102 Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL FORTALECER AS ORGANIZAÇÕES COLETIVAS DE CATADORES(A) DE MATERIAIS RECICLAVEIS NO ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVES DE EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS SOLIDARIOS EM REDE, Finalidade: PARA CONTRIBUIR COM A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, CRIAR CONDIÇÕES DE SUPERAÇÃO DA EXTERNA POBREZA E O FOMENTO A IMPLANTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS NOS MUNICIPIOS COMTEMPLADOS

PRODUTO: 1635 - CONVÊNIO FIRMADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 1000 10.000,00 0,00 10.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 3000 33.611,00 0,00 33.611,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 43 .61 1, 00 0, 0 0 43 .61 1, 00 5224 - IMPLEMENTA ÇÃO DE POLÍTICAS PARA FOMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ESTADO DE ALAGOAS ÓRGÃO: U.O.:

CONTEMPLAR ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DA COMERCIALIZAÇÃO DE BENS E DE SERVIÇOS, DA DISTRIBUIÇÃO, DO CONSUMO E DO CRÉDITO, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA AUTOGESTÃO, DO COMÉRCIO JUSTO E SOLIDÁRIO, DA COOPERAÇÃO E DA SOLIDARIEDADE, A GESTÃO DEMOCRÁTICA E Finalidade: PARTICIPATIVA, A DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DAS RIQUEZAS PRODUZIDAS COLETIVAMENTE, O DESENVOLVIMENTO LOCAL, REGIONAL E TERRITORIAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL, O RESPEITO AOS ECOSSISTEMAS, A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A VALORIZAÇÃO DO SER HUMANO, DO TRABALHO E DA CULTURA.

TODO ESTADO 2024 100 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 300 3.697.105,00 0,00 3.697.105,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 4.7 97 .1 05 ,00 0, 0 0 4.7 97 .1 05 ,0 0

1027 - DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E ASSIST ÊNCIA 1.3 76 .3 78 .1 35 ,54 7 . 7 5 3 . 8 4 4 ,2 8 1.3 84 .1 31 .9 79 ,82 PROGRAMA: SOCIAL ARTICULAR E INTEGRAR INSTÂNCIAS PÚBLICAS E SOCIEDADE CIVIL NA ASSISTÊNCIA SOCIAL: Estabelecer uma cooperação eficaz entre órgãos governamentais e a sociedade civil na implementação de instrumentos normativos e mecanismos de proteção social básica e especial, capacitando profissionais e gerenciando a rede assistencial bem como as ações de suporte e proteção a famílias e indivíduos em situação de risco.;PROMOVER DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COM PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Definir diretrizes governamentais para políticas públicas de direitos humanos e cidadania, fomentando o diálogo com a sociedade civil. Visar à promoção da igualdade, à garantia de direitos, à defesa e ao controle dos direitos de grupos Objetivos: vulneráveis e minorizados, bem como à implementação de ações de proteção do consumidor. ;PROMOVER OS DIREITOS HUMANOS E A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA: Fortalecer as ações de acesso, promoção e defesa dos direitos humanos por meio da assistência jurídica direta e abrangente a todos os cidadãos que dela necessitem.;GARANTIR A PROTEÇÃO SOCIAL INTEGRAL: Reforçar o sistema de direitos, fortalecer as ações da proteção básica e especial, favorecer o acesso da população aos serviços protetivos, combater a violência e a discriminação contra grupos vulneráveis bem como promover sua inclusão social e proteção, e a promoção dos seus direitos.;DEFENDER A CAUSA ANIMAL: Desenvolvendo ações de promoção do bem-estar animal. ; 3577 - MUNICIPALIZA ÇÃO DAS POLÍTICAS EM DIREITOS HUMANOS, MULHER, IGUALDADE RACIAL, POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS, LGBTQIAPN+ E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA ÓRGÃO: DIREITOS HUMANO S U.O.: HUMANOS ESTIMULAR AÇÕES DE POLITICAS PÚBLICAS DE DIREITOS Finalidade: HUMANOS NOS MUNICÍPIOS.

Página 73/102 TODO ESTADO 2024 10 123.370,00 0,00 123.370,00 TODO ESTADO 2025-2027 30 414.647,00 0,00 414.647,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 53 8 . 0 1 7 , 0 0 0, 0 0 53 8 . 0 1 7 , 0 0 3593 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS COM AS TEM ÁTICAS MULHER, DIREITOS HUMANOS, IGUALDADE RACIAL, POVOS ORIGIN ÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS, LGBTQIAPN+ E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA ÓRGÃO: DIREITOS HUMANO S U.O.: HUMANOS FORTALECER E AMPLIAR AÇÕES VOLTADAS PARA DEFESA DOS Finalidade: DIREITOS HUMANOS.

TODO ESTADO 2024 10 350.000,00 0,00 350.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 30 1.176.351,00 0,00 1.176.351,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 1.5 26 .3 51 ,00 0, 0 0 1.5 26 .3 51 ,0 0 3594 - IMPLEMENTAÇÃ O E DIVULGAÇÃO DAS PREMIAÇÕES PARA INSTITUIÇÕES E PESSOAS EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES, DIREITOS HUMANOS, IGUALDADE RACIAL, COMUNIDADES TRADICIONAIS E POVOS ORIGIN ÁRIOS ÓRGÃO:

DIREITOS HUMANO S U.O.: HUMANOS INCENTIVAR E/OU RECONHECER AÇÕES QUE PROMOVAM BOAS PRÁTICAS NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E/OU NA Finalidade: IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA OS DIREITOS HUMANOS.

PRODUTO: 1436 - PREMIAÇÃO REALIZADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 5 300.000,00 0,00 300.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 15 1.008.302,00 0,00 1.008.302,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 1.3 08 .3 02 ,00 0, 0 0 1.3 08 .3 02 ,0 0 3652 - ATENDIMENTO ÀS VITIMAS DE VIOLA ÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ÓRGÃO:

DIREITOS HUMANO S U.O.: HUMANOS ATENDER ÀS VITIMAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS QUE TENHAM SOFRIDO DIRETA OU INDIRETAMENTE OS DANOS DE Finalidade: VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA OU EMOCIONAL, BUSCANDO AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS.

PRODUTO: 1741 - VÍTIMA ATENDIDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 600 150.000,00 0,00 150.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 1800 504.151,00 0,00 504.151,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 65 4 . 1 5 1 , 0 0 0, 0 0 65 4 . 1 5 1 , 0 0 3653 - FORTALECIMENTO DA REDE DE DIREITOS HUMANOS E DA REDE DE ASSISTÊNCIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ÓRGÃO:

DIREITOS HUMANO S U.O.: HUMANOS APRIMORAR A QUALIDADE DE ASSISTÊNCIA E OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DAS REDES DE DIREITOS HUMANOS E DE Finalidade: ASSISTÊNCIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Página 74/102

- - 2024 2 230.000,00 100.000,00 330.000,00 - 2025-2027 6 773.031,00 336.100,00 1.109.131,00 - 20 2 4 - 2 0 2 7 1.0 03 .0 31 ,00 43 6 . 1 0 0 ,0 0 1.4 39 .1 31 ,0 0 3678 - FORTALECIMENTO DE CONSELHOS E COMIT ÊS ÓRGÃO:

DIREITOS HUMANO S U.O.: HUMANOS FORTALECER OS CONSELHOS E COMITÊS PARA DE FORMA Finalidade: ARTICULADA, ATENDER COM QUALIDADE À SOCIEDADE BUSCANDO A GARANTIA DOS SEUS DIREITOS.

PRODUTO: 1353 - CONSELHO E COMITÊ FORTALECIDO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 35 50.000,00 0,00 50.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 105 168.051,00 0,00 168.051,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 21 8 . 0 5 1 , 0 0 0, 0 0 21 8 . 0 5 1 , 0 0 3680 - PROMOÇÃO E ARTICULAÇÃO DE AÇÕES COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, GARANTINDO POLÍTICAS DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE ÓRGÃO:

DIREITOS HUMANO S U.O.: HUMANOS DIMINUIR A VIOLÊNCIA, A EXPLORAÇÃO E OS ABUSOS CONTRA MENINAS E JOVENS MULHERES, E FORTALECER AS POLÍTICAS DE Finalidade: GARANTIA DOS DIREITOS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS DIMENSÕES DE RAÇA E ETNIA.

TODO ESTADO 2024 10 50.000,00 0,00 50.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 30 168.051,00 0,00 168.051,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 21 8 . 0 5 1 , 0 0 0, 0 0 21 8 . 0 5 1 , 0 0 3682 - ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E RESSOCIALIZADORAS AOS REEDUCANDOS E EGRESSOS ÓRGÃO:

INCLUSÃO SOCIAL U.O.: INCLUSÃO SOCIAL ASSISTIR O REEDUCANDO , POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES : DE APRENDIZADO TÉCNICO PROFISSIONAL , CULTURAL , JURÍDICAS , RELIGIOSAS, DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL , EDUCACIONAL E LABORAIS , PROPORCIONANDO MELHORES Finalidade: CONDIÇÕES PARA UMA NOVA ADESÃO AO SOCIAL E CONSEQÜENTEMENTE REDUÇÃO DA REINCIDÊNCIA NO CONSENTIMENTO DE ATOS ILÍCITOS E FAVORÁVEIS A REINSERÇÃO SOCIAL DO EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL POR MEIO DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO;

PRODUTO: 1218 - REEDUCANDO CAPACITADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 25 0,00 0,00 0,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 0,00 0,00 0,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 0, 0 0 0, 0 0 3683 - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO, DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO PÚBLICO LGBTQIAPN+ ÓRGÃO:

DIREITOS HUMANO S

Página 75/102 Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL U.O.: HUMANOS GARANTIR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO LGBTQIAPN+, E REDUZIR Finalidade: OS DANOS POR ELE SOFRIDOS EM RAZÃO DA DISCRIMINAÇÃO E A EXCLUSÃO EM RAZÃO DE SUA CONDIÇÃO.

PRODUTO: 2856 - POPULAÇÃO ATENDIDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 100 300.000,00 0,00 300.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 300 1.008.302,00 0,00 1.008.302,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 1.3 08 .3 02 ,00 0, 0 0 1.3 08 .3 02 ,0 0 3684 - PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DOS POVOS ORIGIN ÁRIOS ÓRGÃO:

DIREITOS HUMANO S U.O.: HUMANOS IMPLEMENTAR POLITICAS PÚBLICAS QUE IMPACTEM NA VIDA DOS Finalidade: TERRITÓRIOS INDÍGENAS E NA VIDA DOS POVOS ORIGINÁRIOS.

TODO ESTADO 2024 20 200.000,00 0,00 200.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 60 672.200,00 0,00 672.200,00 3686 - FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS TRANSVERSAIS PARA OS POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS ÓRGÃO:

DIREITOS HUMANO S U.O.: HUMANOS ELABORAR DIRETRIZES E AUXILIAR NO PLANEJAMENTO ESTADUAL Finalidade: DE POLITICAS SUSTENTÁVEIS PARA OS POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.

TODO ESTADO 2024 20 105.000,00 0,00 105.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 60 352.908,00 0,00 352.908,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 45 7 . 9 0 8 , 0 0 0, 0 0 45 7 . 9 0 8 , 0 0 3687 - PROMOÇÃO E APOIO DE ENTIDADES E INSTITUI ÇÕ ES VOLTADAS ÀS TEMÁTICAS MULHER, DIREITOS HUMANOS, IGUALDADE RACIAL, POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS, LGBTQIAPN+ E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA ÓRGÃO:

DIREITOS HUMANO S U.O.: HUMANOS FORTALECER E APOIAR AS ENTIDADES QUE ATUAM EM DEFESA Finalidade: DOS DIREITOS HUMANOS.

TODO ESTADO 2024 20 200.000,00 0,00 200.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 60 672.200,00 0,00 672.200,00 3689 - PROMOÇÃO DE AÇÕES E CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E AO PRECONCEITO ÉTNICORACIAL ÓRGÃO:

DIREITOS HUMANO S U.O.: HUMANOS

Página 76/102 META FINANCEIRA Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL EXPANDIR O DEBATE SOBRE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NOS MUNICÍPIOS, TRABALHANDO AS TRANSVERSALIDADES DOS Finalidade: SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES.

TODO ESTADO 2024 10 100.000,00 0,00 100.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 30 336.100,00 0,00 336.100,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 43 6 . 1 0 0 , 0 0 0, 0 0 43 6 . 1 0 0 , 0 0 3778 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS COM AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA NO AMBITO ESCOLAR ÓRGÃO:

VIOLÊNCIA PROMOVER AÇÕES NOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS, JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR, VISANDO A PREVENÇÃO AO POSSÍVEL Finalidade: USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS PARA AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL.

TODO ESTADO 2024 10 200.000,00 0,00 200.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 30 672.200,00 0,00 672.200,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 87 2 . 2 0 0 , 0 0 0, 0 0 87 2 . 2 0 0 , 0 0 3779 - IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE ACOLHE ALAGOAS ÓRGÃO:

VIOLÊNCIA CONTRIBUIR COM O ESTADO PARA A DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA, PROVOCADOS PELO ENVOLVIMENTO DOS DEPENDENTES QUÍMICOS PARA A OBTENÇÃO DAS DROGAS. DESTA FORMA, BUSCA-SE OBTER A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DO USUÁRIO E Finalidade: REDUÇÃO DE REINCIDÊNCIAS, RESGATANDO SEUS VALORES MORAIS E SOCIAIS, PERMITINDO IDENTIFICAR SUAS NECESSIDADES, POTENCIALIDADES E CONHECIMENTO DOS FATORES DE RISCOS E EMPODERAMENTO DAS FORMAS DE PROTEÇÃO.

PRODUTO: 1425 - PESSOA ACOLHIDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 100 7.076.270,72 567.995,28 7.644.266,00 TODO ESTADO 2025-2027 300 23.783.371,00 1.909.033,00 25.692.404,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 30 .85 9. 64 1, 72 2.4 77 .0 28 ,28 33. 33 6. 67 0,0 0 3788 - CONSTRU ÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA ÓRGÃO:

VIOLÊNCIA CONTRIBUIR COM O ESTADO PARA A DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA, PROVOCADOS PELO ENVOLVIMENTO DOS DEPENDENTES QUÍMICOS PARA A OBTENÇÃO DAS DROGAS. DESTA FORMA, BUSCA-SE OBTER A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DO USUÁRIO E Finalidade: REDUÇÃO DE REINCIDÊNCIAS, RESGATANDO SEUS VALORES MORAIS E SOCIAIS, PERMITINDO IDENTIFICAR SUAS NECESSIDADES, POTENCIALIDADES E CONHECIMENTO DOS FATORES DE RISCOS E EMPODERAMENTO DAS FORMAS DE PROTEÇÃO.

PRODUTO: 1280 - OBRA CONSTRUÍDA / UNIDADE DE MEDIDA: QUILÔMETRO TODO ESTADO 2024 1 100.000,00 100.000,00 200.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 3 336.100,00 336.100,00 672.200,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 43 6 . 1 0 0 , 0 0 43 6 . 1 0 0 , 0 0 87 2 . 2 0 0 , 0 0

Página 77/102 Eixo / Programa / Tipo META FINANCEIRA Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL 3836 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO À JUSTIÇA ÓRGÃO: ALAGOAS PROMOVER INSTRUMENTOS QUE VIABILIZEM A AMPLIAÇÃO DO Finalidade: ACESSO DA POPULAÇÃO À JUSTIÇA COM O OBJETIVO DE PROMOVER CIDADANIA AOS NECESSITADOS.

TODO ESTADO 2024 25 3.250.500,00 590.000,00 3.840.500,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 10.924.943,00 1.982.992,00 12.907.935,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 14 .17 5. 44 3, 00 2.5 72 .9 92 ,00 16. 74 8. 43 5,0 0 3843 - IMPLEMENTAÇÃ O DO SISTEMA ESTADUAL DE INFORMA ÇÃ O, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL ÓRGÃO:

ASSEGURAR NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS PROTEÇÕES SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL COM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, GARANTINDO ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO AOS MUNICÍPIOS, ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO, COM DIREITOS AMEAÇADOS OU VIOLADOS, CONTRIBUINDO PARA Finalidade: INTERRUPÇÃO, PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS E REPARAÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS OU CONTINGÊNCIAS, COM ÊNFASE NO FORTALECIMENTO DA FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMÍLIA. IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL.

TODO ESTADO 2024 102 100.000,00 50.000,00 150.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 306 336.100,00 168.051,00 504.151,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 43 6 . 1 0 0 , 0 0 21 8 . 0 5 1 , 0 0 65 4 . 1 5 1 , 0 0 5002 - FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL ÓRGÃO: U.O.:

COM DEFICIÊNCIA POTENCIALIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA COM A Finalidade: FINALIDADE DE CONCENDER ESPAÇOS DE DISCUSSÃO E PROPOSIÇÃO DE MELHORIAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DEFESA DE DIREITOS.

PRODUTO: 2880 - CONSELHO FORTALECIDO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 48 6.000,00 0,00 6.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 144 20.164,00 0,00 20.164,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 26 .16 4, 00 0, 0 0 26 .16 4, 00 5026 - PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA CAUSA ANIMAL ÓRGÃO: U.O.:

COM DEFICIÊNCIA IMPLANTAR E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE BEM-ESTAR ANIMAL Finalidade: CONJUNTAMENTE COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E A INICIATIVA PRIVADA.

TODO ESTADO 2024 1780 0 1.000,00 0,00 1.000,00

Página 78/102 Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL TODO ESTADO 2025-2027 5340 0 3.361,00 0,00 3.361,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 4.3 61 ,0 0 0, 0 0 4.36 1, 00 5029 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ÓRGÃO: U.O.: COM DEFICIÊNCIA DESENVOLVER AÇÕES DESTINADAS AOS OPERADORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS E ATIVIDADES QUE Finalidade: PROPORCIONEM PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

PRODUTO: 2772 - CRIANÇA/ADOLESCENTE ATENDIDA (O) / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 3006 8 50.000,00 0,00 50.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 9020 4 168.051,00 0,00 168.051,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 21 8 . 0 5 1 , 0 0 0, 0 0 21 8 . 0 5 1 , 0 0 5036 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DA CIDADANIA ÓRGÃO: U.O.:

COM DEFICIÊNCIA IMPLANTAR E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE CIDADANIA COM Finalidade: ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS E A INICIATIVA PRIVADA.

PRODUTO: 2908 - ATIVIDADES APOIADAS E PROMOVIDAS / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 57 1.000,00 0,00 1.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 171 3.361,00 0,00 3.361,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 4.3 61 ,0 0 0, 0 0 4.36 1, 00 5123 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES COM ENFOQUE NA CRIANÇA E NO ADOLESCENTE ÓRGÃO: U.O.: 30545 - FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

FORNECER APOIO A INSTITUIÇÕES QUE PROMOVEM O Finalidade: ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DE ALAGOAS.

PRODUTO: 2772 - CRIANÇA/ADOLESCENTE ATENDIDA (O) / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 8000 1.000,00 0,00 1.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 2400 0 3.361,00 0,00 3.361,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 4.3 61 ,0 0 0, 0 0 4.36 1, 00 5155 - APOIO ÀS FAMÍLIAS NA ORGANIZAÇÃ O AGR ÁRIA ÓRGÃO:

ALAGOAS

Página 79/102 Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL APOIAR AS ORGANIZAÇÕES AGRÁRIAS BUSCANDO REALIZAR POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, ENVOLVENDO VÁRIOS SETORES DA SOCIEDADE QUE LUTAM PELA JUSTIÇA, DIGNIDADE, SOLIDARIEDADE, DEMOCRACIA E VIDA PLENA PARA TODOS, TENDO COMO EIXO ORIENTADOR A SUPERAÇÃO DA EXCLUSÃO SOCIAL DO CAMPO. TENDO COMO FINALIDADE A DEMOCRATIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIAR UM CAMINHO PROMISSOR NA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REALIDADE SOCIAL, COM CARÁTER ECONÔMICO, SUSTENTÁVEL E SOCIAL. A CRIAÇÃO DE ALTERNATIVAS PARA A FIXAÇÃO DO Finalidade: HOMEM NO CAMPO, LIMITANDO SUA MIGRAÇÃO PARA AS ÁREAS URBANAS, ATRAÍDOS PELA EXPECTATIVA DE MELHORES CONDIÇÕES SALARIAIS E MUDANÇAS NO PADRÃO DE VIDA, O QUE JÁ PROVOCOU O ACÚMULO DA POPULAÇÃO NOS CENTROS URBANOS, O QUE POSTERIORMENTE, CONTRIBUEM COM DESIGUALDADES SOCIAIS, O QUE PERMITE O AUMENTO DA CRIMINALIDADE, DA POBREZA E DE TANTOS OUTROS PROBLEMAS DECORRENTES DA CONCENTRAÇÃO DE TERRA E RENDA PRESENTES NO CENÁRIO BRASILEIRO E HISTORICAMENTE CONSTRUÍDO.

PRODUTO: 1581 - FAMÍLIA ASSISTIDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 500 650.000,00 0,00 650.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 1500 2.184.652,00 0,00 2.184.652,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 2.8 34 .6 52 ,00 0, 0 0 2.8 34 .6 52 ,0 0 5199 - FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÓRGÃO:

GARANTIR A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DO SUAS NA PERSPECTIVA DE SUA Finalidade: INTEGRALIDADE, DA PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL AOS CIDADÃOS.

TODO ESTADO 2024 102 2.783.642,13 0,00 2.783.642,13 TODO ESTADO 2025-2027 306 9.355.830,00 0,00 9.355.830,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 12 .13 9. 47 2, 13 0, 0 0 12. 13 9. 47 2,1 3 5200 - FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÓRGÃO:

FORTALECER AS AÇÕES E SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL Finalidade: BÁSICA DESENVOLVIDOS NOS MUNICÍPIOS, POR MEIO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS.

TODO ESTADO 2024 102 291.756.836,00 0,00 291.756.836,00 TODO ESTADO 2025-2027 306 980.595.820,00 0,00 980.595.820,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 1.27 2. 35 2. 65 6,0 0 0, 0 0 1.2 72 .3 52 .65 6 ,00 5201 - IMPLEMENTA ÇÃO DA EDUCAÇÃO CONTINUADA NO AMBITO DO SUAS ÓRGÃO:

GARANTIR A CAPACITAÇÃO TÉCNICA E CONTINUADA AOS Finalidade: PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PRODUTO: 1433 - TÉCNICO CAPACITADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 1002 150.000,00 0,00 150.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 3006 504.151,00 0,00 504.151,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 65 4 . 1 5 1 , 0 0 0, 0 0 65 4 . 1 5 1 , 0 0

Página 80/102 5204 - FORTALECIMENTO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ ÓRGÃO: AÇÕES DIRECIONADAS A PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Finalidade: IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

TODO ESTADO 2024 102 220.789,00 0,00 220.789,00 TODO ESTADO 2025-2027 306 742.074,00 0,00 742.074,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 96 2 . 8 6 3 , 0 0 0, 0 0 96 2 . 8 6 3 , 0 0 5206 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL ÓRGÃO:

FORTALECER AS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL E DE Finalidade: PACTUAÇÃO

PRODUTO: 2880 - CONSELHO FORTALECIDO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 1 450.000,00 0,00 450.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 3 1.512.453,00 0,00 1.512.453,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 1.9 62 .4 53 ,00 0, 0 0 1.9 62 .4 53 ,0 0 5212 - PROGRAMA DE APOIO PSICOSSOCIAL PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM RECUPERAÇÃO ORIUNDOS DA REDE ACOLHE E SEUS FAMILIARES ÓRGÃO:

VIOLÊNCIA 30567 - FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E U.O.: OUTRAS DROGAS PROMOVER ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PARA DEPENDENTES Finalidade: QUIMICOS EM RECUPERAÇÃO ORIUNDOS DA REDE ACOLHE E SEUS FAMILIARES.

- - 2024 - 30.000,00 0,00 30.000,00 - 2025-2027 - 100.831,00 0,00 100.831,00 - 20 2 4 - 2 0 2 7 13 0 . 8 3 1 , 0 0 0, 0 0 13 0 . 8 3 1 , 0 0 5214 - APOIO AOS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÓRGÃO: U.O.:

ARTICULAR E INTEGRAR AS INSTÂNCIAS PÚBLICAS GOVERNAMENTAIS E DA SOCIEDADE CIVIL, NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS NORMATIVOS E NOS MECANISMOS DE PROTEÇÕES SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, ÀS FAMÍLIAS E Finalidade: INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO, COM DIREITOS AMEAÇADOS OU VIOLADOS, CONTRIBUINDO PARA INTERRUPÇÃO, PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS E REPARAÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS OU CONTINGÊNCIAS, COM ÊNFASE NO FORTALECIMENTO DA FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMÍLIA.

PRODUTO: 1418 - INSTITUIÇÃO BENEFICIADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 1 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 3 13.444.016,00 0,00 13.444.016,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 17 .44 4. 01 6, 00 0, 0 0 17. 44 4. 01 6,0 0

Página 81/102 Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL 5219 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS ÓRGÃO: APRIMORAR A QUALIDADE DA GESTÃO DO SUAS, ATRAVÉS DO ASSESSORAMENTO, APOIO, MONITORAMENTO E CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DAS EQUIPES TÉCNICAS DOS MUNICÍPIOS. Finalidade: QUALIFICAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(SUAS) NO ESTADO DE ALAGOAS

- - 2024 - 50.000,00 10.000,00 60.000,00 - 2025-2027 - 168.051,00 33.611,00 201.662,00 - 20 2 4 - 2 0 2 7 21 8 . 0 5 1 , 0 0 43.6 11 ,0 0 26 1 . 6 6 2 , 0 0 5220 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGD PBF ÓRGÃO:

CAPACITAR E MONITORAR CADA MUNICÍPIO NO QUE DIZ RESPEITO À ATUALIZAÇÃO DOS CADASTROS DAS FAMÍLIAS, ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE EDUCAÇÃO E Finalidade: DE SAÚDE E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA E DO CADASTRO ÚNICO, PARA ALCANÇAR A QUALIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO.

- - 2024 - 1.063.537,69 20.000,00 1.083.537,69 - 2025-2027 - 3.574.554,00 67.220,00 3.641.774,00 - 20 2 4 - 2 0 2 7 4.6 38 .0 91 ,69 87 .22 0, 00 4.7 25 .3 11 ,6 9 5221 - APOIO AOS PROJETOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE EXECUTAM SERVIÇOS TIPIFICADOS DO SUAS ÓRGÃO:

GARANTIR O APOIO AOS PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ESTEJAM LIGADOS A SERVIÇOS TIPIFICADOS DO SUAS. ARTICULAR E INTEGRAR AS INSTÂNCIAS PÚBLICAS GOVERNAMENTAIS E DA SOCIEDADE CIVIL, NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS NORMATIVOS E NOS MECANISMOS DE Finalidade: PROTEÇÕES SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO, COM DIREITOS AMEAÇADOS OU VIOLADOS, CONTRIBUINDO PARA INTERRUPÇÃO, PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS E REPARAÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS OU CONTINGÊNCIAS, COM ÊNFASE NO FORTALECIMENTO DA FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMÍLIA.

PRODUTO: 1418 - INSTITUIÇÃO BENEFICIADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 20 938.364,00 0,00 938.364,00 TODO ESTADO 2025-2027 60 3.153.844,00 0,00 3.153.844,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 4.0 92 .2 08 ,00 0, 0 0 4.0 92 .2 08 ,0 0 5260 - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA ÓRGÃO:

ALAGOAS ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA, PROMOVENDO O APERFEIÇOAMENTO Finalidade: DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA COM O OBJETIVO DE MELHOR ATENDER À POPULAÇÃO QUE DELA NECESSITE.

Página 82/102 Eixo / Programa / Tipo META FINANCEIRA Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL TODO ESTADO 2024 1000 573.089,00 340.000,00 913.089,00 TODO ESTADO 2025-2027 3000 1.926.155,00 1.142.742,00 3.068.897,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 2.4 99 .2 44 ,00 1.4 82 .7 42 ,00 3.9 81 .9 86 ,0 0 PROGRAMA: 1041 - ALAGOAS MULHER 19 .58 0. 90 8, 00 3.2 70 .7 52 ,00 22. 85 1. 66 0,0 0 Tipo: Tem áti c o EMPODERAR MULHERES: Desenvolvendo ações de promoção de equidade de gênero, acesso a serviços públicos, estimulando a geração de renda e a presença feminina nos espaços de poder e Objetivos: decisão.; DESENVOLVER AÇÕES DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES: Por meio de ações de combate e prevenção à violência, e promoção da qualidade de vida.; 3592 - AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA O EMPODERAMENTO FEMININO E POLÍTICAS PARA AS MULHERES VULNERÁVEIS, DE POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS ÓRGÃO: DIREITOS HUMANO S U.O.: HUMANOS PROMOVER DEBATES REFERENTE A EQUIDADE DE GÊNERO, ESTIMULAR O AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA Finalidade: POLITICA E EM ESPAÇOS DE PODER DE DECISÃO, ESTIMULAR O EMPODERAMENTO ECONÔMICO FEMININO.

TODO ESTADO 2024 15 380.000,00 0,00 380.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 45 1.277.182,00 0,00 1.277.182,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 1.6 57 .1 82 ,00 0, 0 0 1.6 57 .1 82 ,0 0 3690 - IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA ÓRGÃO:

DIREITOS HUMANO S U.O.: HUMANOS CONSTRUIR A CASA DA MULHER, GARANTIR CONDIÇÕES DE ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA E OFERECER AS MULHERES Finalidade: SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JURÍDICA E PSICOLOGIA NO MESMO AMBIENTE DE ATENDIMENTO.

PRODUTO: 1035 - CENTRO CONSTRUÍDO E ESTRUTURADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 25 200.000,00 250.000,00 450.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 672.200,00 840.251,00 1.512.451,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 87 2 . 2 0 0 , 0 0 1.0 90 .2 51 ,00 1.9 62 .4 51 ,0 0 3691 - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO, DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES ÓRGÃO:

DIREITOS HUMANO S 24574 - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS U.O.: MULHERES FORMULAR POLITICAS PÚBLICAS RELACIONADAS COM A Finalidade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E A ELIMINAÇÃO DAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.

PRODUTO: 2788 - MULHER ASSISTIDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 500 10.000,00 0,00 10.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 1500 33.611,00 0,00 33.611,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 43 .61 1, 00 0, 0 0 43 .61 1, 00 3735 - FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA, GERENCIAL E EXTENSÃO RURAL ÓRGÃO:

PECUÁRIA

Página 83/102 Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL U.O.: PESCA E AQUICULTURA PROMOVER AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, GERENCIAL E EXTENSÃO RURAL AS MULHERES QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES AGRÍCOLAS SOBRETUDO AS ASSENTADAS DA REFORMA AGRÁRIA; EXTRATIVISTAS; AGRICULTORAS PESCADORAS ARTESANAIS, Finalidade: INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DE OUTROS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. COM ISSO BUSCANDO A AUTONOMIA FINANCEIRA, CIDADANIA E O BEM-VIVER DAS MULHERES RURAIS, ATRAVÉS DA SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES DE GÊNERO E RAÇA.

PRODUTO: 1153 - PESSOA ATENDIDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 250 3.400.000,00 0,00 3.400.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 750 11.427.413,00 0,00 11.427.413,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 14 .82 7. 41 3, 00 0, 0 0 14. 82 7. 41 3,0 0 3744 - IMPLANTA ÇÃ O DO PROGRAMA ÁGUA E MULHER (COMUNIDADES QUILOMBOLAS) ÓRGÃO:

RECURSOS HÍDRICOS MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE 66 COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO ESTADO, Finalidade: TOTALIZANDO 6.000 FAMÍLIAS E UM TOTAL DE CERCA DE 30.000 PESSOAS

PRODUTO: 1154 - PESSOA BENEFICIADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 100 200.000,00 0,00 200.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 300 672.200,00 0,00 672.200,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 87 2 . 2 0 0 , 0 0 0, 0 0 87 2 . 2 0 0 , 0 0 5012 - AMPLIAÇÃ O DA PATRULHA MARIA DA PENHA

ESTRUTURAR E EXPANDIR O COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Finalidade: JUNTO ÀS MULHERES DE TODO O ESTADO DE ALAGOAS.

PRODUTO: 1714 - REDE FORTALECIDA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 1 300.000,00 500.000,00 800.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 3 1.008.302,00 1.680.501,00 2.688.803,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 1.3 08 .3 02 ,00 2.1 80 .5 01 ,00 3.4 88 .8 03 ,0 0 PROGRAMA: 1044 - MAIS INCLUSÃO 44 4 . 8 2 2 , 0 0 0, 0 0 44 4 . 8 2 2 , 0 0

PROMOVER E PROTEGER OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: Contribuindo para o acesso universal e a melhoria da qualidade dos serviços ofertados a esse público.; Objetivos: COMBATER AS FORMAS DE VIOLÊNCIA: Desenvolvendo e articulando políticas de combate às violências, à violação de direitos, ao preconceito, à discriminação e a intolerância, e aperfeiçoando os mecanismos de proteção e defesa da pessoa idosa e da pessoa com deficiência.; 3568 - CRIAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ÓRGÃO: U.O.: COM DEFICIÊNCIA CRIAR UM CENTRO PARA DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E Finalidade: AUTONOMIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

PRODUTO: 1040 - CENTRO IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 4 1.000,00 0,00 1.000,00

Página 84/102 Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL TODO ESTADO 2025-2027 12 3.361,00 0,00 3.361,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 4.3 61 ,0 0 0, 0 0 4.36 1, 00 5014 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ÓRGÃO: U.O.: COM DEFICIÊNCIA FOMENTAR AS AÇÕES DE DEFESA DAS POLÍTICAS DE ATENÇÃO À Finalidade: PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS INSTÂNCIAS DE GOVERNO, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E EMPRESAS PRIVADAS.

PRODUTO: 2906 - PcD ASSISTIDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 3072 0 100.000,00 0,00 100.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 9216 0 336.100,00 0,00 336.100,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 43 6 . 1 0 0 , 0 0 0, 0 0 43 6 . 1 0 0 , 0 0 5030 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E PROTAGONISMO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ÓRGÃO: U.O.:

COM DEFICIÊNCIA

IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS Finalidade: DIREITOS DA POPULAÇÃO IDOSA COM SERVIÇOS S PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

TODO ESTADO 2024 8223 0 1.000,00 0,00 1.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 246690 3.361,00 0,00 3.361,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 4.3 61 ,0 0 0, 0 0 4.36 1, 00 Eixo: INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

1031 - URBANISMO SOCIAL - INTERVENÇÃ O NOS 6.8 55 .7 04 ,00 56. 22 8. 59 8,0 0 63.0 84 .3 02 ,0 0 PROGRAMA: TERRITÓRIOS PROMOÇÃO DO ACESSO À MORADIA DIGNA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Garantir moradias dignas e seguras para as famílias e promover a regularização fundiária de áreas ocupadas informalmente, assegurando o direito à propriedade e à infraestrutura básica. ;REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS E COMUNITÁRIOS: Transformar territórios vulnerabilizados em espaços habitáveis e atrativos, revitalizando-os com projetos urbanísticos que integram áreas verdes, equipamentos culturais, esportivos e de lazer, promovendo o convívio social e a interação Objetivos: comunitária. ;DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS COMUNITÁRIOS MULTIFUNCIONAIS: Criar espaços públicos inclusivos e acessíveis que atendam às necessidades diversas da comunidade, oferecendo opções de lazer, esporte, cultura e convívio, incentivando a coesão social. ;ESTÍMULO À EXPRESSÃO CULTURAL E À ARTE PÚBLICA: Fomentar a expressão cultural e artística nas cidades, incentivando a criação de murais, esculturas e outras manifestações culturais nas áreas urbanas e rurais, enriquecendo o ambiente e promovendo a identidade local. ; 3634 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO NO ESTADO DE ALAGOAS ÓRGÃO: U.O.: PROMOVER A MELHORIA NA ORGANIZAÇÃO E NO PLANEJAMENTO Finalidade: DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS REGIÕES METROPOLITANAS.

PRODUTO: 2902 - ESTUDO/PLANO/PROJETO REALIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 30 0,00 6.001.000,00 6.001.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 90 0,00 20.169.382,00 20.169.382,00

Página 85/102 Eixo / Programa / Tipo META FINANCEIRA Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 26. 17 0. 38 2,0 0 26 .17 0. 38 2, 00 3635 - IMPLANTAÇÃ O DE INFRAESTRUTURA DE DESENVOLVIMENTO E REQUALIFICAÇÃO URBANA ÓRGÃO: U.O.: PROMOVER A MELHORIA E REQUALIFICAÇÃO DE ÁREAS ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA, INCLUINDO Finalidade: PRAÇAS, PARQUES, ORLAS, EQUIPAMENTO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, ETC.

PRODUTO: 2900 - INFRAESTRUTURA IMPLANTADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 28 0,00 1.202.000,00 1.202.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 84 0,00 4.039.927,00 4.039.927,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 5.2 41 .9 27 ,00 5.2 41 .9 27 ,0 0 3638 - PROGRAMA MINHA CIDADE LINDA E IMPLANTA ÇÃ O DE INFRAESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE ALAGOAS ÓRGÃO: U.O.:

PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CIDADE LINDA COM IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DE VIAS URBANAS, COM Finalidade: IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇADAS, PASSEIOS, INSTALAÇÃO DE PRAÇA, PARQUES, ETC EM SEDE E POVOADOS DE MUNICÍPIOS DE ALAGOAS.

EXECUÇÃO FÍSICA TODO ESTADO 2024 40 0,00 1.871.804,00 1.871.804,00 TODO ESTADO 2025-2027 120 0,00 6.291.143,00 6.291.143,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 8.1 62 .9 47 ,00 8.1 62 .9 47 ,0 0 3813 - IMPLEMENTAÇÃ O DE AÇÕES DE INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NOS MUNIC ÍPIOS ÓRGÃO: 26000 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL EM AÇÕES DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, Finalidade: VISANDO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS AO TRABALHO SOCIAL PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

PRODUTO: 1278 - MUNICÍPIO ASSISTIDO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 7 0,00 313.695,00 313.695,00 TODO ESTADO 2025-2027 21 0,00 1.054.329,00 1.054.329,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 1.3 68 .0 24 ,00 1.3 68 .0 24 ,0 0 3854 - IMPLEMENTAÇÃ O DE POLITICAS HABITACIONAIS U.O.: 26562 - FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

ATUAR SOBRE AS CONDIÇÕES DE HABITAÇÃO E MOBILIDADE DAS POPULAÇÕES VULNERÁVEIS: EM SEUS TERRITÓRIOS, PROMOVENDO NELES A CONSTRUÇÃO E A MELHORIA DE Finalidade: UNIDADES HABITACIONAIS, ARTICULANDO POLÍTICAS PARA MORADIAS DIGNAS E PROMOVENDO AÇÕES COM FOCO NA ACESSIBILIDADE E NA MOBILIDADE DAS COMUNIDADES. ATRAVÉS DO FUNDO A FUNDO.

PRODUTO: 1709 - POLÍTICA FOMENTADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 2 0,00 5.000,00 5.000,00

Página 86/102 TODO ESTADO 2025-2027 6 0,00 16.806,00 16.806,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 21 .80 6, 00 21 .80 6, 00 5164 - REALIZAÇÃO DE REGULARIZA ÇÃ O FUNDI ÁRIA ÓRGÃO: ALAGOAS PROMOVER A MELHOR DISTRIBUIÇÃO DA TERRA ATRAVÉS DA REGULARIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS IRREGULARES E A REIVINDICAÇÃO DE SEUS HABITANTES PARA GARANTIR O DIREITO Finalidade: SOCIAL À MORADIA, O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS FUNÇÕES SOCIAIS DA PROPRIEDADE URBANA/RURAL E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO.

TODO ESTADO 2024 500 100.000,00 0,00 100.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 1500 336.100,00 0,00 336.100,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 43 6 . 1 0 0 , 0 0 0, 0 0 43 6 . 1 0 0 , 0 0 5168 - MEDIAÇÃO DE CONFLITOS AGR ÁRIOS ÓRGÃO:

ALAGOAS AUXILIAR NOS ACORDOS QUE CONSTRUAM UM MODELO DE CONDUTA PARA AS RELAÇÕES FUTURAS EM UM AMBIENTE COLABORATIVO EM QUE AS PARTES - MOVIMENTOS SOCIAIS, Finalidade: TRABALHADORES RURAIS, ASSENTADOS, ACAMPADOS, PROPRIETÁRIOS RURAIS - POSSAM DIALOGAR PRODUTIVAMENTE SOBRE SEUS INTERESSES E NECESSIDADES.

TODO ESTADO 2024 12 600.000,00 0,00 600.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 36 2.016.601,00 0,00 2.016.601,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 2.6 16 .6 01 ,00 0, 0 0 2.6 16 .6 01 ,0 0 5169 - REALIZAÇÃO DE REORDENAMENTO FUNDI ÁRIO ÓRGÃO:

ALAGOAS GERENCIAR IMÓVEIS RURAIS E PARCELAR LOTES DE ASSENTAMENTOS RURAIS, CONFECCIONANDO PLANTAS, Finalidade: MEMORIAL DESCRITIVO PARA FINS DA REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL/PROPRIEDADE.

TODO ESTADO 2024 200 40.000,00 0,00 40.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 600 134.440,00 0,00 134.440,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 17 4 . 4 4 0 , 0 0 0, 0 0 17 4 . 4 4 0 , 0 0 5183 - PROMOÇÃO DO CADASTRO FUNDI ÁRIO ÓRGÃO:

ALAGOAS ATUALIZAR CADASTRO NACIONAL DE IMÓVEIS RURAIS DE USO MÚLTIPLO, PARA POSSIBILITAR A EXECUÇÃO DE PROGRAMA Finalidade: FUNDIÁRIO DIRIGIDO PRIORITARIAMENTE AOS AGRICULTORES FAMILIARES E QUILOMBOLAS EM APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

PRODUTO: 2925 - IMÓVEL CADASTRADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 10 10.000,00 0,00 10.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 30 33.611,00 0,00 33.611,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 43 .61 1, 00 0, 0 0 43 .61 1, 00

Página 87/102 Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL 5197 - ASSIST ÊNCIA E MORADIAS SOCIAIS CONTRIBUIR PARA REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DOS MUNICÍPIOS, POR MEIO, DE DEMANDAS DE TRABALHOS SOCIAIS, Finalidade: COM O FIM DA SEGURANÇA DA POSSE, DO BEM-ESTAR INDIVIDUAL, ASSISTINDO EM MORADIA DIGNA E SUSTENTÁVEL, REGULARIZANDO PROPRIEDADE AOS SEUS OCUPANTES.

PRODUTO: 1119 - MORADIA REGULARIZADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 2500 312.047,00 0,00 312.047,00 TODO ESTADO 2025-2027 7500 1.048.793,00 0,00 1.048.793,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 1.3 60 .8 40 ,00 0, 0 0 1.3 60 .8 40 ,0 0 5245 - ALAGOAS RURAL LEGAL ÓRGÃO:

ALAGOAS GARANTIR A PROPRIEDADE DO PEQUENO AGRICULTOR FAMILIAR, OFERECENDO MAIS DIGNIDADE E FORTALECENDO O VÍNCULO Finalidade: COM SUA PROPRIEDADE, FIXANDO-O NA LOCALIDADE E PERMITINDO O ACESSO AO MERCADO DE CRÉDITO.

PRODUTO: 2807 - EMISSÃO DE TÍTULO DE PROPRIEDADE / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 200 10.000,00 0,00 10.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 600 33.611,00 0,00 33.611,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 43 .61 1, 00 0, 0 0 43 .61 1, 00 5276 - DESAPROPRIA ÇÃO DE IM ÓVEIS ÓRGÃO:

GESTÃO E PATRIMÔNIO U.O.: PATRIMÔNIO DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ATENDER A NECESSIDADE Finalidade: PÚBLICA

PRODUTO: 2933 - IMÓVEL DESAPROPRIADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 10 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 30 0,00 11.763.512,00 11.763.512,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 15 .26 3. 51 2, 00 15. 26 3. 51 2,0 0 5277 - REGULARIZAÇÃ O DE IMÓVEIS PÚBLICOS ÓRGÃO:

GESTÃO E PATRIMÔNIO U.O.: PATRIMÔNIO REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO CARTORIAL DOS IMÓVEIS Finalidade: DO ESTADO

TODO ESTADO 2024 100 500.000,00 0,00 500.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 300 1.680.501,00 0,00 1.680.501,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 2.1 80 .5 01 ,00 0, 0 0 2.1 80 .5 01 ,0 0 PROGRAMA: 1032 - INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA E OBRAS PÚBLICAS 5.7 12 .6 17 ,00 4.91 8. 83 1. 92 1,9 3 4.9 24 .5 44 .53 8 ,93

Página 88/102 META FINANCEIRA Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL AUMENTAR A EFICIÊNCIA DO TRANSPORTE E DA MOBILIDADE: Assegurar o transporte de pessoas e bens otimizando, expandindo e mantendo a infraestrutura de transporte em Alagoas. Por meio de apoio técnico e financeiro, modernizar e integrar a logística de modais de transporte, tanto urbanos quanto interurbanos, para oferecer deslocamentos mais eficientes e seguros.;MELHORAR A ACESSIBILIDADE E A MOBILIDADE URBANA E RURAL: Promover a Objetivos: acessibilidade e a mobilidade nas áreas urbanas e rurais do estado, integrando e valorizando os sistemas de mobilidade e os meios não motorizados. Buscar otimizar os deslocamentos, melhorar a fluidez e a segurança no trânsito.;EXPANSÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DO GOVERNO: Considerando ações de construção, ampliação e revitalização de estruturas físicas e instalações públicas.; 3573 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DO DETRAN ÓRGÃO: ALAGOAS GARANTIR ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA UM ATENDIMENTO DE Finalidade: QUALIDADE AOS USUÁRIOS INTERNOS E EXTERNOS.

TODO ESTADO 2024 1 500.000,00 2.500.000,00 3.000.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 3 1.680.501,00 8.402.509,00 10.083.010,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 2.1 80 .5 01 ,00 10 .90 2. 50 9, 00 13. 08 3. 01 0,0 0 3625 - IMPLANTAÇÃO DA ESTRUTURA DE CORREDOR DE TRANSPORTE COLETIVO DE MASSA ÓRGÃO: U.O.:

DOTAR A CIDADE DE UM SISTEMA MODERNO, EFICIENTE E SEGURO, QUE POSSA ESTAR EFETIVAMENTE INTEGRADO AO SISTEMA DE TRANSPORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE Finalidade: MACEIÓ, ATENDENDO DE FORMA MAIS EFICIENTE ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA AUMENTAR A QUALIDADE DE VIDA.

PRODUTO: 2825 - CORREDOR IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL REGIÃO 0,00 201.000,00 201.000,00

2024 10 METROPOLITANA REGIÃO 0,00 675.561,00 675.561,00 2025-2027 30 METROPOLITANA REGIÃO 0, 0 0 87 6 . 5 6 1 , 0 0 87 6 . 5 6 1 , 0 0 20 2 4 - 2 0 2 7 METROPOLITANA 3626 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA ÓRGÃO: U.O.: EXPANDIR A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ESTADO, COM A IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS Finalidade: VICINAIS, CICLOVIÁRIAS, PASSEIOS E CALÇADAS, MELHORANDO, DESSA FORMA, A ACESSIBILIDADE E A MOBILIDADE E LOGÍSTICA DO ESTADO.

EXECUÇÃO FÍSICA TODO ESTADO 2024 30 0,00 77.726.799,55 77.726.799,55 TODO ESTADO 2025-2027 90 0,00 261.240.065,00 261.240.065,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 338 .9 66 .8 64 ,55 338 .9 66 .8 64 ,55 3627 - IMPLANTAÇÃ O DA RODOVIA AL-101 NORTE, TRECHO: BARRA DE CAMARAGIBESÃO MIGUEL DOS MILAGRES-PORTO DE PEDRAS (IMPLANTAÇÃO DA ESTRADA PARQUE, PROJETO INTEGRADO ROTA ECOLÓGICA) ÓRGÃO:

Página 89/102 Eixo / Programa / Tipo META FINANCEIRA Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL U.O.: EXPANDIR A MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO, PROMOVENDO A ACESSIBILIDADE NA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA AL-101 Finalidade: NORTE, TRECHO BARRA DE CAMARAGIBE-SÃO MIGUEL DOS MILAGRES-PORTO DE PEDRAS (IMPLANTAÇÃO DA ESTRADA PARQUE, PROJETO INTEGRADO ROTA ECOLÓGICA).

EXECUÇÃO FÍSICA REGIÃO NORTE 2024 20 0,00 203.000,00 203.000,00 REGIÃO NORTE 2025-2027 60 0,00 682.287,00 682.287,00 REGIÃO NORTE 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 88 5 . 2 8 7 , 0 0 88 5 . 2 8 7 , 0 0 3628 - IMPLANTA ÇÃ O DE SISTEMAS ALTERNATIVOS DE MOBILIDADE URBANA ÓRGÃO: U.O.:

PROMOVER A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS ALTERNATIVOS COMO PLANOS Finalidade: INCLINADOS, CICLOVIAS, ESTADAS ROLANTES, PASSARELAS, OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, ETC.

PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 15 0,00 202.000,00 202.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 45 0,00 678.924,00 678.924,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 88 0 . 9 2 4 , 0 0 88 0 . 9 2 4 , 0 0 3630 - IMPLANTA ÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE INTERLIGA ÇÃO VIÁRIA EIXO NORTE ÓRGÃO: U.O.: Finalidade: ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE OBRAS

ESTRUTURANTES NO SISTEMA VIÁRIO.

PERCENTUAL REGIÃO NORTE 2024 20 0,00 2.001.000,00 2.001.000,00 REGIÃO NORTE 2025-2027 60 0,00 6.725.366,00 6.725.366,00 REGIÃO NORTE 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 8.7 26 .3 66 ,00 8.7 26 .3 66 ,0 0 3636 - PROGRAMA PRÓ-ESTRADA E RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE DO ESTADO DE ALAGOAS ÓRGÃO: U.O.:

PROMOVER A MELHORIA DA MOBILIDADE E DA ACESSIBILIDADE URBANA ATRAVÉS DA RECUPERAÇÃO DE OBRAS DO SISTEMA DE Finalidade: MOBILIDADE DO ESTADO, INCLUINDO DRENAGEM, PASSEIOS, CALÇADAS, VIAS URBANAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

PRODUTO: 2901 - INFRAESTRUTURA RECUPERADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 25 0,00 1.007.000,00 1.007.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 0,00 3.384.535,00 3.384.535,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 4.3 91 .5 35 ,00 4.3 91 .5 35 ,0 0

Página 90/102 Eixo / Programa / Tipo META FINANCEIRA Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL 3637 - PROGRAMA CONECTA ALAGOAS ÓRGÃO: U.O.: INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS POR

TODO ESTADO 2024 30 0,00 100.000.000,00 100.000.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 90 0,00 336.100.374,00 336.100.374,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 436 .1 00 .3 74 ,00 436 .1 00 .3 74 ,00 3639 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIAS DE PORTOS E AEROPORTOS EM MUNICÍPIOS ALAGOANOS ÓRGÃO: U.O.:

FACILITAR A NAVEGAÇÃO FLUVIAL E DESENVOLVER A MALHA AÉREA REGIONAL, MELHORANDO O DESLOCAMENTO DAS Finalidade: EMBARCAÇÕES E AERONAVES PROPORCIONANDO QUALIDADE NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS E CARGAS COMO TAMBÉM A SEGURANÇA, PRATICIDADE E CONFORTO DAS VIAGENS.

EXECUÇÃO FÍSICA TODO ESTADO 2024 25 0,00 201.000,00 201.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 0,00 675.561,00 675.561,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 87 6 . 5 6 1 , 0 0 87 6 . 5 6 1 , 0 0 3640 - DUPLICA ÇÃO, RESTAURA ÇÃO COM MELHORIAS DA RODOVIA AL 101 NORTE, TRECHO: MACEIÓ/BARRA DE SANTO ANTÔNIO ÓRGÃO: U.O.:

EXPANDIR A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ESTADO, COM A IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS Finalidade: VICINAIS, PROMOVENDO A MELHORIA DA LOGÍSTICA, O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO NA REGIÃO.

EXECUÇÃO FÍSICA REGIÃO 0,00 68.400.273,00 68.400.273,00 METROPOLITANA REGIÃO 0,00 229.893.570,00 229.893.570,00 METROPOLITANA REGIÃO 0, 0 0 298 .2 93 .8 43 ,00 29 8.2 93 .8 43 ,0 0

20 2 4 - 2 0 2 7 METROPOLITANA 3641 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE INTERLIGAÇÃO VIÁRIA EIXO SUL ÓRGÃO: U.O.: ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE OBRAS Finalidade: ESTRUTURANTES NO SISTEMA VIÁRIO, COM IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, ESTRADAS ROLANTES, PASSARELAS, CALÇADAS, OBRAS DE ARTE ESPECIAIS E ILUMINAÇÃO.

Página 91/102 Eixo / Programa / Tipo META FINANCEIRA Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL

PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 10 0,00 1.501.000,00 1.501.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 30 0,00 5.044.864,00 5.044.864,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 6.5 45 .8 64 ,00 6.5 45 .8 64 ,0 0 3642 - CAMINHOS DO IMPERADOR E IMPLANTAÇÃ O DE RODOVIAS NA REGI ÃO DO RIO SÃO FRANCISCO ÓRGÃO: U.O.: Finalidade: ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE OBRAS

ESTRUTURANTES NO SISTEMA VIÁRIO.

PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 20 0,00 1.601.000,00 1.601.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 60 0,00 5.380.965,00 5.380.965,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 6.9 81 .9 65 ,00 6.9 81 .9 65 ,0 0 3643 - PROGRAMA ALAGOAS DE PONTA A PONTA E IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS E ESTRADAS VICINAIS NO ESTADO DE ALAGOAS ÓRGÃO: U.O.:

PROMOVER A MELHORIA DA MOBILIDADE E DO DESLOCAMENTO Finalidade: ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO RECUPERAÇÃO DE VIAS E ESTRADAS VICINAIS AMPLIANDO A LIGAÇÃO DOS POVOADOS.

PRODUTO: 2900 - INFRAESTRUTURA IMPLANTADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 25 0,00 17.215.799,36 17.215.799,36 TODO ESTADO 2025-2027 75 0,00 57.862.365,00 57.862.365,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 75 .07 8. 16 4, 36 75. 07 8. 16 4,3 6 3644 - RECUPERAÇÃ O DO MODAL FERROVIÁRIO ÓRGÃO: U.O.:

PROMOVER A MELHORIA DA MOBILIDADE, INCENTIVANDO O Finalidade: TURISMO E O DESLOCAMENTO ATRAVÉS DA RECUPERAÇÃO DE RAMAIS FERROVIÁRIOS NO ESTADO DE ALAGOAS.

PRODUTO: 2901 - INFRAESTRUTURA RECUPERADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 15 0,00 801.000,00 801.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 45 0,00 2.692.165,00 2.692.165,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 3.4 93 .1 65 ,00 3.4 93 .1 65 ,0 0 3659 - CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE PARA A PGE Finalidade: CONSTRUIR NOVA SEDE PARA A PGE.

PRODUTO: 1224 - SEDE CONSTRUÍDA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 1 1.000,00 101.000,00 102.000,00

Página 92/102 Eixo / Programa / Tipo META FINANCEIRA Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL TODO ESTADO 2025-2027 3 3.361,00 339.461,00 342.822,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 4.3 61 ,0 0 44 0 . 4 6 1 , 0 0 44 4 . 8 2 2 , 0 0 3662 - CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO ESTADO PROMOVER A MELHORIA, CONSERVANDO E RESTAURANDO A INFRAESTRUTURA IMPLANTADA, RESGATANDO AS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS DE MODO A PROLONGAR A VIDA ÚTIL DAS RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS, PROPORCIONANDO Finalidade: BENEFÍCIOS DIRETOS AOS USUÁRIOS E A ECONOMIA DO ESTADO, RECUPERANDO SUA CAPACIDADE OPERACIONAL COM PADRÕES DE QUALIDADE E EFICIÊNCIA, GARANTINDO AS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DAS OBRAS PARA PROPORCIONAR MELHOR RENDIMENTO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZADOS

PRODUTO: 2822 - RODOVIA CONSERVADA E RESTAURADA / UNIDADE DE MEDIDA: QUILÔMETRO TODO ESTADO 2024 1959 728.932,00 158.381.972,80 159.110.904,80 TODO ESTADO 2025-2027 5877 2.449.943,00 532.322.405,00 534.772.348,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 3.1 78 .8 75 ,00 690 .7 04 .3 77 ,80 693 .8 83 .2 52 ,80 3670 - PROGRAMA CONECTA ALAGOAS

INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS, POR

TODO ESTADO 2024 25 0,00 7.000.000,00 7.000.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 0,00 23.527.026,00 23.527.026,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 30 .52 7. 02 6, 00 30. 52 7. 02 6,0 0 3671 - IMPLANTAÇÃ O E MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA AEROVIÁRIA NO INTERIOR DO ESTADO

ASSEGURAR MAIOR COMODIDADE E PRINCIPALMENTE SEGURANÇA Finalidade: AOS USUÁRIOS DESSE MEIO DE TRANSPORTE.

EXECUÇÃO FÍSICA TODO ESTADO 2024 25 0,00 6.000.000,00 6.000.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 0,00 20.166.022,00 20.166.022,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 26 .16 6. 02 2, 00 26. 16 6. 02 2,0 0 3673 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VI ÁRIA U.O.: 35538 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA, QUALIFICANDO O Finalidade: SISTEMA VIÁRIO DO ESTADO.

PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 25 0,00 19.097.561,00 19.097.561,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 0,00 64.186.973,00 64.186.973,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 83 .28 4. 53 4, 00 83. 28 4. 53 4,0 0 3674 - PROGRAMA VISÃO ALAGOAS

Página 93/102 Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL U.O.: 35538 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS, POR

TODO ESTADO 2024 25 0,00 660.731.390,22 660.731.390,22 TODO ESTADO 2025-2027 75 0,00 2.220.720.678,00 2.220.720.678,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 2.88 1. 45 2. 06 8,2 2 2.8 81 .4 52 .06 8 ,22 3714 - CONSTRU ÇÃO DE UNIDADE PRISIONAIS E ADMINISTRATIVAS ÓRGÃO:

INCLUSÃO SOCIAL U.O.: INCLUSÃO SOCIAL

MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO SISTEMA PRISIONAL, AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS, POSSIBILITANDO MAIOR SEGURANÇA E CONTROLE INTERNO, MELHOR CONSIÇÃO DE HABITAÇÃO PARA OR REEDUCANDOS/APENADOS E DO EXERCÍCIO Finalidade: DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES , POSSIBILITAR MEIOS DE LAZER E FAVORECER A REDUÇÃO DA TENSÃO EMOCIONAL INERENTE À ATIVIDADES DESENVOLVIDADAS PELOS SERVIDORES E AOS ENCARCERAMENTO DOS REEDUCANDOS

TODO ESTADO 2024 100 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 300 0,00 8.402.509,00 8.402.509,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 10 .90 2. 50 9, 00 10. 90 2. 50 9,0 0 3728 - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS

CONSTRUIR E EQUIPAR PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, DOTANDO-OS Finalidade: DE CAPACIDADE OPERACIONAL VISANDO ACESSO E SERVIÇO DE QUALIDADE PARA A SOCIEDADE ALAGOANA.

PRODUTO: 1285 - PRÉDIO CONSTRUÍDO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 0 0,00 0,00 0,00 TODO ESTADO 2025-2027 1 0,00 0,00 0,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 0, 0 0 0, 0 0 3826 - CONSTRUÇÃO DE SEDES PRÓPRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA ÓRGÃO:

ALAGOAS CONSTRUIR SEDES PRÓPRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA EM MACEIÓ E ARAPIRACA, COM A ESTRUTURA E SUPORTE ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DA INSTITUIÇÃO, DE MODO QUE AS INSTALAÇÕES PERMITAM ACESSIBILIDADE E CONFORTO AOS Finalidade: ASSISTIDOS QUE BUSCAM OS SERVIÇOS DA DEFENSORIA PÚBLICA E OFEREÇAM AOS DEFENSORES PÚBLICOS INFRAESTRUTURA E FERRAMENTAS MODERNAS PARA A MELHOR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, AUMENTANDO A EFICIÊNCIA DO TRABALHO.

PRODUTO: 1224 - SEDE CONSTRUÍDA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 25 80.000,00 540.000,00 620.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 268.880,00 1.814.941,00 2.083.821,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 34 8 . 8 8 0 , 0 0 2.3 54 .9 41 ,00 2.7 03 .8 21 ,0 0 Eixo: SUSTENTABILIDADE E BEM-ESTAR PROGRAMA: 1028 - MEIO AMBIENTE 17 .32 2. 84 2, 22 0, 0 0 17 .32 2. 84 2, 22

Página 94/102 META FINANCEIRA regiona liza do / da UO / Unidade Meta Física PPA Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL AMPLIAR AS AÇÕES AMBIENTAIS E DE SUSTENTABILIDADE: Fortalecer e expandir as iniciativas voltadas para preservação, Objetivos: conservação, recuperação e sustentabilidade do meio ambiente, visando à proteção dos recursos naturais e à promoção de um desenvolvimento mais equilibrado. ; 3600 - DISSEMINAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE ÓRGÃO: ALAGOAS CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO E DISSERMINAR INFORMAÇÕES Finalidade: SOBRE A IMPORTÂNCIA DE SE PRESERVAR O MEIO AMBIENTE.

PRODUTO: 2862 - EVENTO PROMOVIDO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 50 532.898,41 0,00 532.898,41 TODO ESTADO 2025-2027 150 1.791.074,00 0,00 1.791.074,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 2.3 23 .9 72 ,41 0, 0 0 2.3 23 .9 72 ,4 1 3704 - GESTÃO DE CONTROLE E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE ÓRGÃO:

ALAGOAS CONTROLAR E PROMOVER A PROTEÇÃO AMBIENTAL DOS Finalidade: ECOSSISTEMAS.

PRODUTO: 2816 - MEIO AMBIENTE RECUPERADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 50 556.714,81 0,00 556.714,81 TODO ESTADO 2025-2027 150 1.871.121,00 0,00 1.871.121,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 2.4 27 .8 35 ,81 0, 0 0 2.4 27 .8 35 ,8 1 3707 - IMPLANTAÇÃ O DE CENTRO DE TRIAGEM E PESQUISAS DE ANIMAIS SILVESTRES ÓRGÃO:

ALAGOAS AMPLIAR AS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, Finalidade: RECUPERAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE.

PRODUTO: 1716 - CENTRO IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 25 535.000,00 0,00 535.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 1.798.138,00 0,00 1.798.138,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 2.3 33 .1 38 ,00 0, 0 0 2.3 33 .1 38 ,0 0 3710 - PROMOVER A POLÍTICA PÚBLICA E DESCENTRALIZAR A GESTÃO AMBIENTAL ÓRGÃO:

ALAGOAS AMPLIAR AS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO Finalidade: AMBIENTE.

PRODUTO: 2814 - GESTÃO AMBIENTAL IMPLEMENTADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 25 1.055.000,00 0,00 1.055.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 3.545.860,00 0,00 3.545.860,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 4.6 00 .8 60 ,00 0, 0 0 4.6 00 .8 60 ,0 0 5055 - IMPLANTA ÇÃ O DA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ÓRGÃO:

RECURSOS HÍDRICOS

Página 95/102 Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL U.O.: RECURSOS HÍDRICOS APLICAR A POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO E Finalidade: IMPLEMENTÁ-LA NOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS.

TODO ESTADO 2024 102 60.000,00 0,00 60.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 306 201.660,00 0,00 201.660,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 26 1 . 6 6 0 , 0 0 0, 0 0 26 1 . 6 6 0 , 0 0 5056 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA AMBIENTAL ESTADUAL ÓRGÃO:

RECURSOS HÍDRICOS U.O.: RECURSOS HÍDRICOS IMPLANTAR E PROMOVER A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO, GARANTINDO A CONSERVAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA BIODIVERSIDADE, PROMOVENDO A CONSERVAÇÃO DOS SOLOS, A PRODUÇÃO AGRÍCOLA, A BIODIVERSIDADE E A CONVIVÊNCIA Finalidade: SUSTENTAVÉL COM A SEMIARIDEZ EM REGIÕES SUSCETÍVEIS À DESERTIFICAÇÃO, E PROMOVENDO DIRETRIZES GERAIS DE DISCIPLINAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO NATURAL E ECONÔNICA DA ZONA COSTEIRA.

TODO ESTADO 2024 30 60.000,00 0,00 60.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 90 201.660,00 0,00 201.660,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 26 1 . 6 6 0 , 0 0 0, 0 0 26 1 . 6 6 0 , 0 0 5120 - FORTALECIMENTO DE NEGÓCIOS COM IMPACTO SOCIOAMBIENTAL ÓRGÃO: U.O.:

SERVIÇOS PROMOVER A ADEQUAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE PRODUÇÃO ÀS Finalidade: DIRETRIZES DO OBJETIVOS E METAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

PRODUTO: 2914 - EMPREENDIMENTO FOMENTADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 20 100.000,00 0,00 100.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 60 336.100,00 0,00 336.100,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 43 6 . 1 0 0 , 0 0 0, 0 0 43 6 . 1 0 0 , 0 0 5152 - IMPLANTAÇÃ O DO PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA ÓRGÃO:

RECURSOS HÍDRICOS U.O.: RECURSOS HÍDRICOS ELABORAR O PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA, OBJETIVANDO CRIAR Finalidade: ESTRATÉGIAS VOLTADAS ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.

PRODUTO: 1305 - PLANO IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 1 20.000,00 0,00 20.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 3 67.220,00 0,00 67.220,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 87 .22 0, 00 0, 0 0 87 .22 0, 00 5238 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS ÓRGÃO:

ALAGOAS RECUPERAR OS ECOSSISTEMAS DE ALAGOAS ATRAVÉS DE Finalidade: PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS AREAS MAIS AFETAS PELO HOMEM.

Página 96/102 Eixo / Programa / Tipo META FINANCEIRA Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL

PRODUTO: 688 - UNIDADE RECUPERADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA TODO ESTADO 2024 25 582.600,00 0,00 582.600,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 1.958.123,00 0,00 1.958.123,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 2.5 40 .7 23 ,00 0, 0 0 2.5 40 .7 23 ,0 0 5281 - MANUTENÇÃO DA SALA DE ALERTA E DO SISTEMA DE ALERTA CLIMÁTICO DE ALAGOAS ÓRGÃO:

RECURSOS HÍDRICOS U.O.: RECURSOS HÍDRICOS MANTER A SALA DE ALERTA E O SISTEMA DE ALERTA CLIMÁTICO Finalidade: DE ALAGOAS.

PRODUTO: 2935 - SALA E SISTEMA DE ALERTA MANTIDOS / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 102 20.000,00 0,00 20.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 306 67.220,00 0,00 67.220,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 87 .22 0, 00 0, 0 0 87 .22 0, 00 5283 - FOMENTO À PESQUISA E AO APRIMORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ÓRGÃO:

RECURSOS HÍDRICOS FOMENTAR A PESQUISA, O DESENVOLVIMENTO DE PROCESSO, E A Finalidade: CRIAÇÃO E O APRIMORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.

PRODUTO: 1653 - ESTUDOS E PESQUISAS REALIZADOS / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 25 450.000,00 0,00 450.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 1.512.453,00 0,00 1.512.453,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 1.9 62 .4 53 ,00 0, 0 0 1.9 62 .4 53 ,0 0 PROGRAMA: 1029 - GESTÃO DAS ÁGUAS 59 .82 0. 02 9, 25 1.49 4. 85 9. 66 9,2 3 1.5 54 .6 79 .69 8 ,48

APRIMORAR O GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS E SEU PAPEL NO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO: Ofertar recursos hídricos em quantidade e qualidade, considerando a Objetivos: água como um fator impulsionador do desenvolvimento socioeconômico. Gerenciar a demanda de forma eficaz para beneficiar o estado como um todo. ; 3657 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS ÓRGÃO: RECURSOS HÍDRICOS DISPONIBILIZAR ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E PRODUÇÃO Finalidade: AGRÍCOLA NO SERTÃO ALAGOANO.

PRODUTO: 1018 - BARRAGEM CONSTRUÍDA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 48 60.000,00 1.540.000,00 1.600.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 144 201.660,00 5.175.946,00 5.377.606,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 26 1 . 6 6 0 , 0 0 6.7 15 .9 46 ,00 6.9 77 .6 06 ,0 0 3694 - IMPLANTA ÇÃ O DO PROGRAMA ÁGUA DOCE ÓRGÃO:

RECURSOS HÍDRICOS U.O.: 23543 - FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

Página 97/102 Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL APLICAR A METODOLOGIA DO PROGRAMA ÁGUA DOCE NA RECUPERAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE Finalidade: SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO, GARANTINDO ÁGUA POTÁVEL PARA O CONSUMO HUMANO EM COMUNIDADES RURAIS DA REGIÃO DO SEMIÁRIDO ALAGOANO.

PRODUTO: 1385 - SISTEMA IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 25 494.159,00 0,00 494.159,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 1.660.872,00 0,00 1.660.872,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 2.1 55 .0 31 ,00 0, 0 0 2.1 55 .0 31 ,0 0 3695 - IMPLANTAÇÃO DO PACTO NACIONAL PELA GESTÃO DAS ÁGUAS - PROGESTÃO ÓRGÃO:

RECURSOS HÍDRICOS FORTALECER A GESTÃO DAS ÁGUAS NO ESTADO DE ALAGOAS, Finalidade: REALIZAR O ALCANCE DE METAS E GERENCIAR OS RECURSOS HÍDRICOS.

PRODUTO: 1590 - PROJETO REALIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 90 700.000,00 0,00 700.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 270 2.352.701,00 0,00 2.352.701,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 3.0 52 .7 01 ,00 0, 0 0 3.0 52 .7 01 ,0 0 3696 - PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA - QUALI ÁGUA ÓRGÃO:

RECURSOS HÍDRICOS AMPLIAR E FORTALECER OS INSTRUMENTOS DE CONTROLE E Finalidade: AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA.

PRODUTO: 2811 - PONTO MEDIDO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 175 170.000,00 0,00 170.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 525 571.371,00 0,00 571.371,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 74 1 . 3 7 1 , 0 0 0, 0 0 74 1 . 3 7 1 , 0 0 3698 - IMPLANTA ÇÃ O DO MODELO DE GESTÃO DO CANAL DO SERTÃO ÓRGÃO: 26001 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS

GARANTIR A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO DO CANAL Finalidade: DO SERTÃO. ODS: ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO

PRODUTO: 1563 - SISTEMA DE GESTÃO IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL REGIÃO DO ALTO 0,00 0,00 0,00

2024 25 SERTÃO REGIÃO DO ALTO 0,00 0,00 0,00 2025-2027 75 SERTÃO REGIÃO DO ALTO 0, 0 0 0, 0 0 0, 0 0 20 2 4 - 2 0 2 7 SERTÃO 3700 - IMPLANTA ÇÃO DO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE PERDAS NA ADUÇÃO E CUSTOS OPERACIONAIS

GARANTIR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE Finalidade: PERDAS NA ADUÇÃO E CUSTOS OPERACIONAIS.

PRODUTO: 1198 - PROGRAMA IMPLANTADO E MONITORADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL

Página 98/102 Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL TODO ESTADO 2024 25 0,00 0,00 0,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 0,00 0,00 0,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 0, 0 0 0, 0 0 3801 - IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ADUZIR ÁGUA DOS POLOS DE MANANCIAIS DOS RIOS E/OU LAGOAS PARA ABASTECER AS REGIÕES ALAGOANAS, Finalidade: TRANSPORTANDO ÁGUA PARA AS CIDADES, COMUNIDADES E POVOADOS, ASSIM COMO PARA O ATENDIMENTO AOS PROJETOS DE IRRIGAÇÃO DE PLANTAÇÕES E CRIAÇÃO DE ANIMAIS.

PRODUTO: 1238 - SISTEMA IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 40 0,00 330.096.858,23 330.096.858,23 TODO ESTADO 2025-2027 120 0,00 1.109.456.775,00 1.109.456.775,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 1.43 9. 55 3. 63 3,2 3 1.4 39 .5 53 .63 3 ,23 3802 - CONSTRUÇÃO DO CANAL DO SERTÃO ALAGOANO E SEUS INVESTIMENTOS ASSOCIADOS COMPLEMENTARES

ADUZIR ÁGUA DO RIO SÃO FRANCISCO PARA ABASTECER A REGIÃO DO SERTÃO E AGRESTE ALAGOANO, TRANSPORTANDO Finalidade: ÁGUA PARA ABASTECIMENTO NAS CIDADES, COMUNIDADES E POVOADOS, ASSIM COMO PARA O ATENDIMENTO AOS PROJETOS DE IRRIGAÇÃO DE PLANTAÇÕES E CRIAÇÃO DE ANIMAIS.

PRODUTO: 2823 - CANAL IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 50 0,00 2.700.000,00 2.700.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 150 0,00 9.074.709,00 9.074.709,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 11 .77 4. 70 9, 00 11. 77 4. 70 9,0 0 5088 - IMPLEMENTA ÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - PROCOMITÊS EM ALAGOAS ÓRGÃO:

RECURSOS HÍDRICOS FORTALECER OS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DE Finalidade: ALAGOAS, AUXILIANDO OS COMITÊS EM APOIO TÉCNICO, JURÍDICO E OPERACIONAL.

PRODUTO: 2813 - COMITÊ FORTALECIDO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 5 700.000,00 0,00 700.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 15 2.352.703,00 0,00 2.352.703,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 3.0 52 .7 03 ,00 0, 0 0 3.0 52 .7 03 ,0 0 5089 - IMPLANTA ÇÃ O DO MODELO DE GESTÃO DO CANAL ADUTOR DO SERTÃO ALAGOANO ÓRGÃO:

RECURSOS HÍDRICOS OPERAR, MANTER, DESENVOLVER E REGULAR AS ATIVIDADES DO CANAL DO SERTÃO ATRAVÉS DE UMA ESTRUTURA ORGÂNICA E ESPECÍFICA, VISANDO À FUNCIONALIDADE, AOS CUSTOS Finalidade: COMPETITIVOS E À GESTÃO REGULATÓRIA QUE TORNEM O EMPREENDIMENTO UMA EFETIVA ALAVANCA DE DESENVOLVIMENTO E OPORTUNIDADES PARA OS ALAGOANOS.

PRODUTO: 1466 - AGÊNCIA IMPLANTADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 25 7.254.638,00 0,00 7.254.638,00

Página 99/102 META FINANCEIRA Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL TODO ESTADO 2025-2027 75 24.382.867,00 0,00 24.382.867,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 31 .63 7. 50 5, 00 0, 0 0 31. 63 7. 50 5,0 0 5093 - APOIAR/SUBSIDIAR O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DAS CONCESSIONÁRIAS CONSTANTES NO PLANO DIRETOR DE ÁGUA APOIAR/SUBSIDIAR O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS NO Finalidade: CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DAS CONCESSIONÁRIAS CONSTANTES NO PLANO DIRETOR DE ÁGUA.

PRODUTO: 1637 - ESTUDOS TÉCNICOS REALIZADOS / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 25 0,00 0,00 0,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 0,00 0,00 0,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 0, 0 0 0, 0 0 5127 - CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS ÓRGÃO:

RECURSOS HÍDRICOS PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMARH, CORPO TÉCNICO DOS MEMBROS DOS COMITÊS DE BACIAS E DOS Finalidade: MEMBROS DO CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS, PARA O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DO ESTADO.

PRODUTO: 1156 - PESSOAL CAPACITADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 25 400.000,00 0,00 400.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 1.344.402,00 0,00 1.344.402,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 1.7 44 .4 02 ,00 0, 0 0 1.7 44 .4 02 ,0 0 5128 - IMPLEMENTAÇÃ O DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS ÓRGÃO:

RECURSOS HÍDRICOS ASSEGURAR O CONTROLE DO USO DA ÁGUA E DE SUA Finalidade: UTILIZAÇÃO EM QUANTIDADE, QUALIDADE E REGIME SATISFATÓRIOS PARA SEUS USUÁRIOS ATUAIS E FUTUROS.

PRODUTO: 1508 - POLÍTICA IMPLEMENTADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 1 3.638.234,25 8.441.951,00 12.080.185,25 TODO ESTADO 2025-2027 3 12.228.120,00 28.373.430,00 40.601.550,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 15 .86 6. 35 4, 25 36 .81 5. 38 1, 00 52. 68 1. 73 5,2 5 5135 - IMPLANTA ÇÃ O DO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃ O DE MANANCIAIS - PROMANANCIAIS ÓRGÃO:

RECURSOS HÍDRICOS PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE ALAGOAS ONDE EXISTEM CAPTAÇÕES DE ÁGUA PARA Finalidade: ABASTECIMENTO HUMANO, MELHORANDO A QUANTIDADE E A QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO.

PRODUTO: 2812 - MICRO-BACIA HIDROGRÁFICA REVITALIZADA / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE TODO ESTADO 2024 10 250.000,00 0,00 250.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 30 840.251,00 0,00 840.251,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 1.0 90 .2 51 ,00 0, 0 0 1.0 90 .2 51 ,0 0 5193 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA

Página 100/102 Eixo / Programa / Tipo META FINANCEIRA regiona liza do / da UO / Unidade Meta Física PPA Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL ÓRGÃO: RECURSOS HÍDRICOS AMPLIAR A OFERTA HÍDRICA PARA GARANTIA DAS POSSIBILIDADES DE ÁGUA PARA O SETOR PRODUTIVO E DE NOVAS OPORTUNIDADES DE DESENVOLVIMENTO COM INCLUSÃO SOCIAL Finalidade: EM ALAGOAS. PROMOVER A SEGURANÇA HÍDRICA PARA O ABASTECIMENTO HUMANO NAS REGIÕES MAIS POPULOSAS DO ESTADO.

TODO ESTADO 2024 1 50.000,00 0,00 50.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 3 168.051,00 0,00 168.051,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 21 8 . 0 5 1 , 0 0 0, 0 0 21 8 . 0 5 1 , 0 0 PROGRAMA: 1030 - ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO 0, 0 0 28 4.8 32 .6 37 ,4 1 28 4.8 32 .6 37 ,4 1

APERFEIÇOAR A INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA E DE SANEAMENTO: Realizar a expansão, recuperação, construção, exploração, manutenção e racionalização da infraestrutura Objetivos: energética e de saneamento nas áreas urbanas e rurais, priorizando a sua interiorização. Isso inclui a garantia de recursos para fornecer serviços essenciais à população. ; 3699 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL NO ESTADO DE ALAGOAS ÓRGÃO: 26001 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS GARANTIR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL NAS COMUNIDADES E POVOADOS QUE ESTÃO FORA DAS Finalidade: CONCESSÕES DE SANEAMENTO DOS BLOCOS A, B E C NO ESTADO DE ALAGOAS.

TODO ESTADO 2024 25 0,00 0,00 0,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 0,00 0,00 0,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 0, 0 0 0, 0 0 3734 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE MACEI Ó

GARANTIR O ACESSO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE MACEIÓ À POPULAÇÃO DA PARTE ALTA E MÉDIA (FAROL/GRUTA Finalidade: DE LOURDES) POR MEIO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP'S), MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA.

PRODUTO: 2826 - SISTEMA AMPLIADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL REGIÃO ANO META FÍSICA REGIÃO 0,00 9.538.465,52 9.538.465,52

2024 60 METROPOLITANA REGIÃO 0,00 32.058.819,00 32.058.819,00 2025-2027 180 METROPOLITANA REGIÃO 0, 0 0 41 .59 7. 28 4, 52 41. 59 7. 28 4,5 2 20 2 4 - 2 0 2 7 METROPOLITANA 3808 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS REDUZIR OS EFEITOS DAS ENCHENTES EM ÁREAS INUNDÁVEIS, COM DRENAGEM E DESTINAÇÃO ADEQUADAS DAS ÁGUAS Finalidade: PLUVIAIS, MINIMIZANDO OS RISCOS PARA A POPULAÇÃO, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA NA REGIÃO.

TODO ESTADO 2024 40 0,00 15.000,00 15.000,00

Página 101/102 META FINANCEIRA Microre gi ão Or çamentária / Finalidade / CORRENTE CAPITAL TOTAL TODO ESTADO 2025-2027 120 0,00 50.417,00 50.417,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 65 .41 7, 00 65 .41 7, 00 3814 - IMPLANTA ÇÃ O DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PROVER DE INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO OS MUNICÍPIOS DO ESTADO, VISANDO REDUZIR AS FONTES DE PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA E, Finalidade: CONSEQUENTEMENTE, MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO ATENDIDA, INCLUSIVE POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS SOCIAIS.

PRODUTO: 1238 - SISTEMA IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 25 0,00 55.760.083,89 55.760.083,89 TODO ESTADO 2025-2027 75 0,00 187.409.852,00 187.409.852,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 243 .1 69 .9 35 ,89 243 .1 69 .9 35 ,89 5097 - IMPLEMENTAÇÃ O DA UNIVERSALIZA ÇÃ O DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM MACEIÓ

CONTRIBUIR PARA QUE ATÉ 2033 HAJA A UNIVERSALIZAÇÃO DE Finalidade: ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM MACEIÓ.

PRODUTO: 1015 - ATENDIMENTO REALIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL REGIÃO 0,00 0,00 0,00 METROPOLITANA REGIÃO 0,00 0,00 0,00 METROPOLITANA REGIÃO 0, 0 0 0, 0 0 0, 0 0

20 2 4 - 2 0 2 7 METROPOLITANA 5098 - CONSOLIDAÇÃO DA CASAL COMO CONSUMIDORA/COMERCIALIZADORA DE ENERGIA RENOVÁVEL. CONSOLIDAR A CASAL COMO CONSUMIDORA/COMERCIALIZADORA Finalidade: DE ENERGIA RENOVÁVEL. ODS: ENERGIA LIMPA E ACESSÍVEL

PRODUTO: 1496 - SISTEMA IMPLANTADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL TODO ESTADO 2024 25 0,00 0,00 0,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 0,00 0,00 0,00 TODO ESTADO 20 2 4 - 2 0 2 7 0, 0 0 0, 0 0 0, 0 0

Página 102/102 Governo do Estado de Alagoas Quadro 3: Estrutura Programática - Gestão (Demais Poderes)

Exercício: 2024 META FINANCEIRA ESPECIFICAÇÃO 2024 2025/2027 ÓRGÃO: 01000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL 348764362,56 1172198331,00 U.O.: 01001 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL 348764362,56 1172198331,00 PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 348764362,56 1172198331,00 Tipo: Gestão 348.764.363 1.172.198.331 AÇÃO 348764362,56 1172198331,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 80.000.000 268.880.300 2200 - REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS 10.000.000 33.610.037 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 236.010.772 793.233.090 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 22.753.591 76.474.904 ÓRGÃO: 02000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 801997241,36 2695515731,00 U.O.: 02003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 664455325,33 2233236839,00 PROGRAMA: 1010 - PROCESSO JUDICIÁRIO 664455325,33 2233236839,00 Tipo: Gestão 664.455.325 2.233.236.839 AÇÃO 664455325,33 2233236839,00 3823 - MODERNIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO 500.000 1.680.501 5241 - GESTÃO DE PESSOAS 517.375.816 1.738.902.053 5242 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS INTRAORÇAMENTÁRIAS 25.288.028 84.993.158 5243 - MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO 120.841.482 406.148.674 5244 - MANUTENÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA 150.000 504.151 5246 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA 150.000 504.151 5247 - MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS DE ALTERNATIVAS PENAIS E DE ATENÇÃO AO EGRESSO DO 150.000 504.151 SISTEMA PRISIONAL 02501 - FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO 135692184,03 456061938,00 U.O.: PODER JUDICIÁRIO PROGRAMA: 1010 - PROCESSO JUDICIÁRIO 135692184,03 456061938,00 Tipo: Gestão 135.692.184 456.061.938 AÇÃO 135692184,03 456061938,00 3709 - MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - FUNJURIS 13.600.000 45.709.650 3822 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 23.000.000 77.303.088 5239 - MANUTENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - FUNJURIS 90.092.184 302.800.166 5240 - ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS 9.000.000 30.249.034 02561 - FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR 1849732,00 6216954,00 U.O.: DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS PROGRAMA: 1010 - PROCESSO JUDICIÁRIO 1849732,00 6216954,00 Tipo: Gestão 1.849.732 6.216.954 AÇÃO 1849732,00 6216954,00 3819 - MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS 100.000 336.100 5234 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS 1.749.732 5.880.854 ÓRGÃO: 03000 - MINISTÉRIO PÚBLICO 421642051,16 1473632838,00 U.O.: 03004 - MINISTÉRIO PÚBLICO 421142051,16 1471952336,00 PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 383530464,09 1345539648,00 Tipo: Gestão 383.530.464 1.345.539.648 AÇÃO 383530464,09 1345539648,00 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 378.455.709 1.328.483.378 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 5.074.755 17.056.270 1011 - GESTÃO ESTRATÉGICA DO MINISTÉRIO 37611587,07 126412688,00 PROGRAMA: PÚBLICO Tipo: Gestão 37.611.587 126.412.688 AÇÃO 37611587,07 126412688,00 3818 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PROMOTORIAS E SEDES ADMINISTRATIVAS 5.182.500 17.418.402 5226 - CORREIÇÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS 206.771 694.958 5227 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INTELIGENCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO 894.000 3.004.739 5228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO 13.835.075 46.499.737 5229 - BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS MEMBROS E SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO 13.066.409 43.916.252 5230 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO 3.760.732 12.639.833 5231 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO 330.000 1.109.131 5232 - PROJETOS E INICIATIVAS ESTRATÉGICAS DA ÁREA MEIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 55.000 184.857 5233 - PROJETOS E INICIATIVAS ESTRATÉGICAS DA ÁREA-FIM DO MINISTÉRIO PÚBLICO 280.000 941.082 5235 - CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS 1.000 3.361 5236 - CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O FUNDO FINANCEIRO 100 336 03554 - FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO 500000,00 1680502,00 U.O.: PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 230000,00 773031,00 Tipo: Gestão 230.000 773.031 AÇÃO 230000,00 773031,00 2700 - MODERNIZAÇÃO DO ÓRGÃO 230.000 773.031 1011 - GESTÃO ESTRATÉGICA DO MINISTÉRIO 270000,00 907471,00 PROGRAMA: PÚBLICO Tipo: Gestão 270.000 907.471 AÇÃO 270000,00 907471,00 3820 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA INSTITUCIONAL, FÍSICA E AVANÇO TECNOLÓGICO 100.000 336.100 3821 - CAPACITAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES 150.000 504.151 5237 - MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO 20.000 67.220 ÓRGÃO: 04000 - TRIBUNAL DE CONTAS 122797603,21 412723202,00 U.O.: 01002 - TRIBUNAL DE CONTAS 117904729,21 396278234,00 PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 117904729,21 396278234,00 Tipo: Gestão 117.904.729 396.278.234 AÇÃO 117904729,21 396278234,00 2500 - GESTÃO DE PESSOAS 99.273.551 333.658.777 5248 - MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 17.852.320 60.001.714 5249 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO 309.480 1.040.163 5250 - DINAMIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL 340.428 1.144.180 5251 - MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO SEDE DO TCE/AL 128.950 433.400 01503 - ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS 4885000,00 16418504,00 U.O.: CONSELHEIRO JOSÉ ALFREDO DE MENDONÇA PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 4885000,00 16418504,00 Tipo: Gestão 4.885.000 16.418.504 AÇÃO 4885000,00 16418504,00 3832 - MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA DE CONTAS 520.000 1.747.722 3833 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE MEMBROS, SERVIDORES E GESTORES PÚBLICOS 235.000 789.837 5255 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS NO TRIBUNAL DE CONTAS 2.900.000 9.746.911 5256 - GESTÃO DE PESSOAS 1.230.000 4.134.034 01504 - FUNDO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DO 7874,00 26464,00 U.O.: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS - FUNEC PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 7874,00 26464,00 Tipo: Gestão 7.874 26.464 AÇÃO 7874,00 26464,00 5254 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 7.874 26.464 04001 - FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO 2043866,00 6869437,00 ÓRGÃO: DAS AÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS 01500 - FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO 2043866,00 6869437,00 U.O.: DAS AÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS PROGRAMA: 0004 - ADMINISTRAÇÃO 2043866,00 6869437,00 Tipo: Gestão 2.043.866 6.869.437 AÇÃO 2043866,00 6869437,00 3828 - MODERNIZAÇÃO DO FUNCONTAS 198.709 667.860 5252 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EM RECURSO HUMANOS 1.508.207 5.069.088 5253 - MANUTENÇÃO DO FUNCONTAS 336.950 1.132.489 Governo do Estado de Alagoas Quadro 4: Estrutura Programática - Temático (Demais Pod er es) META FINANCEIRA CORRENTE CAPITAL TOTAL Eixo: GESTÃO GOVERNAMENTAL PROGRAMA: 1034 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 68.522.688,94 31.537.110,42 100.059.799,36 Tipo: T em átic o UTILIZAR TECNOLOGIAS PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS: Fortalecendo as estruturas tecnológicas com soluções inovadoras para melhorar a entrega de serviços públicos à sociedade, ampliando a transparência, o controle e a participação cidadã.;APERFEIÇOAR O PLANEJAMENTO E A GESTÃO: Implementar o processo de planejamento e gestão do estado, com base em dados e evidências, aprimorando a eficiência Objetivos: administrativa e o desenvolvimento sustentável por meio da integração de políticas públicas e do uso eficiente dos recursos.;FORTALECER A TRANSPARÊNCIA E A COMUNICAÇÃO GOVERNO-SOCIEDADE: Viabilizando a infraestrutura necessária para o dialogo com a população. Além disso, promover campanhas institucionais e informes sobre atividades governamentais para assim fortalecer a imagem da Administração Pública, a transparência e a prestação de contas do Estado.; 3824 - MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS ÓRGÃO: 04000 - TRIBUNAL DE CONT AS U.O.: 01002 - TRIBUNAL DE CONTAS DOTAR O TCE/AL DE INFRAESTRUTURA E FERRAMENTAS MODERNAS DE Finalidade: TRABALHO NO SENTIDO DE GARANTIR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ.

PRODUTO: 1407 - ORGÃO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL

2024 25 0,00 4.468.667,46 4.468.667,46 REGIÃO 2025-2027 75 0,00 15.019.208,00 15.019.208,00 METROPOLITANA 2024-2027 0,00 19.487.875,46 19.487.875,46 3825 - GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

U.O.: 01503 - ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS CONSELHEIRO JOSÉ ALFREDO DE

MENDONÇA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS E INOVAÇÕES, MEDIANTE Finalidade: A MODERNIZAÇÃO, AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARES E SERVIÇOS.

2024 25 100.000,00 500.000,00 600.000,00 TODO ESTADO 2025-2027 75 336.100,00 1.680.501,00 2.016.601,00 2024-2027 436.100,00 2.180.501,00 2.616.601,00 3829 - MODERNIZAÇÃO DO FU NEC

U.O.: 01504 - FUNDO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO

ESTADO DE ALAGOAS - FUNEC APRIMORAMENTO E REAPARELHAMENTO VOLTADO PARA A ÁREA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA INSTITUCIONAL, ATRAVÉS DE AQUISIÇÃO DE Finalidade: EQUIPAMENTO, ESPECIALMENTE ELETRÔNICOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES EM GERAL, PARA FINS DE SUPRIMENTOS DOS SERVIÇOS QUE LHE ESTÃO AFETOS.

PRODUTO: 2766 - FUNDO MODERNIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL

2024 250 11.811,00 0,00 11.811,00 TODO ESTADO 2025-2027 750 39.696,00 0,00 39.696,00 2024-2027 51.507,00 0,00 51.507,00 3830 - DESENVOLVIMENTO DA TV CIDADÃ 01504 - FUNDO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO U.O.: ESTADO DE ALAGOAS - FUNEC

Dados atualizados em: 14/09/2023 22:19:28

Página 1/2 META FINANCEIRA CORRENTE CAPITAL TOTAL DESENVOLVER E VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E Finalidade: PROJETOS DE APRIMORAMENTO E REAPARELHAMENTO VOLTADOS PARA A ÁREA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA INSTITUCIONAL. ODS: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES

PRODUTO: 2767 - TV IMPLANTADA / UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL

2024 25 9.842,50 0,00 9.842,50 TODO ESTADO 2025-2027 75 33.080,00 0,00 33.080,00 2024-2027 42.922,50 0,00 42.922,50 3842 - GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TCE/AL ÓRGÃO: 04000 - TRIBUNAL DE CONT AS U.O.: 01002 - TRIBUNAL DE CONTAS FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS E INOVAÇÕES VOLTADAS AO APOIO DAS ÁREAS MEIO E FINALÍSTICA, MEDIANTE A MODERNIZAÇÃO, Finalidade: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARES E SERVIÇOS, ALÉM DA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVO MODELO DE GESTÃO E SEGURANÇA DE TI. ODS: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES

2024 25 8.590.942,44 2.262.949,96 10.853.892,40 REGIÃO 2025-2027 75 28.874.190,00 7.605.784,00 36.479.974,00 METROPOLITANA 2024-2027 37.465.132,44 9.868.733,96 47.333.866,40 5208 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TV DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL ÓRGÃO: 01000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL U.O.: 01001 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL PROPORCIONAR UMA MELHOR INTEGRAÇÃO DE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Finalidade: ESTADUAL JUNTO À SOCIEDADE ALAGOANA, FORNECENDO INFORMAÇÕES DAS VÁRIAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO. ODS: PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO

-

2024 - 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00 - 2025-2027 - 13.444.016,00 0,00 13.444.016,00 2024-2027 17.444.016,00 0,00 17.444.016,00 5209 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO ÓRGÃO: 01000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL U.O.: 01001 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL

Finalidade: PROMOVER FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O

MELHOR DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL ODS: PARCERIAS E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO

-

2024 - 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 - 2025-2027 - 10.083.011,00 0,00 10.083.011,00 2024-2027 13.083.011,00 0,00 13.083.011,00

Dados atualizados em: 14/09/2023 22:19:28

Página 2/2 Governo do Estado de Alagoas Quadro 05 - Ações exclusivas Orçamento Criança e Adolescente - OCA e Primeira Infância - CRIA

Exercício: 2024 Unidade TIPO Programa Ação 2024 2025 2026 2027 Orçamentária 5132 - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE FORTALEÇAM O DESENVOLVIMENTO 37001 - 1036 - CRIA - SOCIAL DA POPULAÇÃO DA SECRETARIA CRIANÇA PRIMEIRA INFÂNCIA R$70.000,00 R$74.053,00 R$78.341,00 R$82.877,00 DE ESTADO DE ALAGOANA INSERIDA NA POBREZA E GOVERNO EXTREMA POBREZA PARA SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIOECONÔMICAS 5156 - IMPLEMENTAÇÃO 37001 - DOS PROGRAMAS E AÇÕES 1036 - CRIA - SECRETARIA DA SECRETARIA CRIANÇA R$80.000,00 R$84.632,00 R$89.532,00 R$94.716,00 DE ESTADO DE EXTRAORDINÁRIA DA ALAGOANA GOVERNO PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIA SECRIA 5190 - FOMENTO A POLÍTICAS E AÇÕES PARA 37001 - 1036 - CRIA - EDUCAÇÃO INFANTIL QUE SECRETARIA CRIANÇA GARANTAM O EFETIVO R$70.000,00 R$74.053,00 R$78.341,00 R$82.877,00 DE ESTADO DE ALAGOANA EXERCÍCIO DO DIREITO À GOVERNO EDUCAÇÃO SOCIALMENTE REFERENCIADA 5191 - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 37001 - ATRAVÉS DE AÇÕES QUE 1036 - CRIA - SECRETARIA VISEM O CRIANÇA R$70.000,00 R$74.053,00 R$78.341,00 R$82.877,00 DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E A ALAGOANA GOVERNO REDUÇÃO DA MORBIMORTALIDADE MATERNO-INFANTIL 1027 - 15526 - FUNDO DIREITOS 5204 - FORTALECIMENTO ESTADUAL DE HUMANOS, DO PROGRAMA PRIMEIRA R$220.789,00 R$233.573,00 R$247.097,00 R$261.404,00 ASSISTÊNCIA CIDADANIA E INFÂNCIA NO SUAS - SOCIAL ASSISTÊNCIA CRIANÇA FELIZ SOCIAL 20020 - 3668 - CONSTRUÇÃO DE 1012 - SECRETARIA QUADRAS CONSTRUÇÃO R$5.434.574,00 R$5.749.236,00 R$6.082.117,00 R$6.434.271,00 DE ESTADO DA POLIESPORTIVAS NAS DO SABER EDUCAÇÃO UNIDADES DE ENSINO 3669 - CONSTRUÇÃO, 20020 - 1012 - AMPLIAÇÃO E SECRETARIA CONSTRUÇÃO EQUIPAMENTO DE R$76.282.713,00 R$80.699.482,00 R$85.371.982,00 R$90.315.020,00 DE ESTADO DA DO SABER UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO BÁSICA 3726 - REFORMA, 20020 - 1012 - RECUPERAÇÃO E SECRETARIA CONSTRUÇÃO ADEQUAÇÃO DE UNIDADES R$113.885.239,00 R$120.479.195,00 R$127.454.941,00 R$134.834.582,00 DE ESTADO DA DO SABER ESCOLARES DA EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO BÁSICA 20020 - 1012 - 3727 - CONSTRUÇÃO E SECRETARIA CONSTRUÇÃO EQUIPAMENTO DE R$89.183.444,00 R$94.347.165,00 R$99.809.866,00 R$105.588.857,00 DE ESTADO DA DO SABER CRECHES E PRÉ-ESCOLA EDUCAÇÃO 20020 - 5267 - MANUTENÇÃO DAS 1012 - SECRETARIA ATIVIDADES CONSTRUÇÃO R$111.626.012,00 R$118.089.158,00 R$124.926.520,00 R$132.159.766,00 DE ESTADO DA ADMINISTRATIVAS E DO SABER EDUCAÇÃO PEDAGOGICAS DA SEDUC 20020 - 3762 - IMPLEMENTAÇÃO E 1012 - SECRETARIA FORTALECIMENTO DAS CONSTRUÇÃO R$266.122.580,00 R$281.531.077,00 R$297.831.726,00 R$315.076.183,00 DE ESTADO DA AÇÕES DO PROGRAMA DO SABER EDUCAÇÃO ESCOLA 10 20020 - 3792 - PROMOVER A 1012 - SECRETARIA ALFABETIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO R$6.500.000,00 R$6.876.350,00 R$7.274.490,00 R$7.695.683,00 DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, DO SABER EDUCAÇÃO ADULTOS E IDOSOS 20020 - 1012 - 3796 - FORTALECIMENTO SECRETARIA CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA DE R$235.623.283,00 R$249.265.871,00 R$263.698.365,00 R$278.966.500,00 DE ESTADO DA DO SABER TRANSPORTE ESCOLAR EDUCAÇÃO 20020 - 3774 - IMPLEMENTAÇÃO 1012 - SECRETARIA DAS AÇÕES DE FOMENTO CONSTRUÇÃO R$11.536.745,00 R$12.204.723,00 R$12.911.376,00 R$13.658.945,00 DE ESTADO DA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO SABER EDUCAÇÃO INCLUSIVA 20020 - 1012 - 3785 - FORTALECER O SECRETARIA CONSTRUÇÃO PROGRAMA LER MAIS R$11.000.000,00 R$11.636.900,00 R$12.310.677,00 R$13.023.465,00 DE ESTADO DA DO SABER ALAGOAS EDUCAÇÃO 20020 - 3729 - FORMAÇÃO INICIAL E 1012 - SECRETARIA CONTINUADA PARA CONSTRUÇÃO R$1.800.000,00 R$1.904.220,00 R$2.014.474,00 R$2.131.112,00 DE ESTADO DA SERVIDORES DA DO SABER EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO 20020 - 1012 - 3791 - PLANO DE INOVAÇÃO SECRETARIA CONSTRUÇÃO E TECNOLOGIA NA R$69.848.100,00 R$73.892.305,00 R$78.170.669,00 R$82.696.751,00 OCA DE ESTADO DA DO SABER EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO 20020 - 3794 - IMPLANTAR E 1012 - SECRETARIA IMPLEMENTAR POLÍTICAS CONSTRUÇÃO R$14.965.806,00 R$15.832.326,00 R$16.749.017,00 R$17.718.786,00 DE ESTADO DA EDUCACIONAIS DO SABER EDUCAÇÃO ESTRATÉGICAS 20020 - 3803 - MELHORIA E 1012 - SECRETARIA QUALIDADE DA OFERTA CONSTRUÇÃO R$13.752.351,00 R$14.548.612,00 R$15.390.976,00 R$16.282.114,00 DE ESTADO DA EDUCACIONAL DA DO SABER EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO BÁSICA 20020 - 1012 - 3811 - AÇÕES DE SECRETARIA CONSTRUÇÃO FORTALECIMENTO DA R$22.927.866,00 R$24.255.389,00 R$25.659.776,00 R$27.145.477,00 DE ESTADO DA DO SABER GESTÃO ESCOLAR EDUCAÇÃO 20020 - 3775 - OFERTA DE 1013 - TEMPO SECRETARIA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE R$61.932.052,00 R$65.517.917,00 R$69.311.405,00 R$73.324.536,00 DE ESTADO DA E EDUCAÇÃO DE TEMPO APRENDER EDUCAÇÃO INTEGRAL

24037 - 1027 - 3680 - PROMOÇÃO E SECRETARIA DIREITOS ARTICULAÇÃO DE AÇÕES DE ESTADO DA HUMANOS, COM ENTIDADES PÚBLICAS

R$50.000,00 R$52.895,00 R$55.958,00 R$59.198,00 MULHER E DOS CIDADANIA E E PRIVADAS, GARANTINDO DIREITOS ASSISTÊNCIA POLÍTICAS DE DIREITOS DA HUMANOS SOCIAL CRIANÇA E ADOLESCENTE 24038 - 1027 - SECRETARIA DIREITOS 5029 - PROMOÇÃO, DE ESTADO DA HUMANOS, PROTEÇÃO E DEFESA DO CIDADANIA E R$50.000,00 R$52.895,00 R$55.958,00 R$59.198,00 CIDADANIA E DIREITO DA CRIANÇA E DO DA PESSOA ASSISTÊNCIA ADOLESCENTE COM SOCIAL DEFICIÊNCIA 1027 - 30545 - FUNDO DIREITOS 5123 - PROMOÇÃO DE PARA INFÂNCIA HUMANOS, ATIVIDADES COM R$1.000,00 R$1.058,00 R$1.119,00 R$1.184,00 E CIDADANIA E ENFOQUE NA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA ASSISTÊNCIA NO ADOLESCENTE SOCIAL 1015 - FORTALECIME 5072 - PROMOÇÃO DO 27524 - FUNDO NTO DAS DESENVOLVIMENTO ESTADUAL DE R$250.000,00 R$264.475,00 R$279.788,00 R$295.988,00 REDES DE INTEGRAL À SAÚDE SAÚDE ATENÇÃO À CRIANÇA SAÚDE 1015 - FORTALECIME 5073 - QUALIFICAÇÃO DOS 27524 - FUNDO NTO DAS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESTADUAL DE R$1.400.000,00 R$1.481.060,00 R$1.566.813,00 R$1.657.532,00 REDES DE INTEGRAL À SAÚDE DA SAÚDE ATENÇÃO À CRIANÇA SAÚDE 36522 - FUNDO ESPECIAL DE 1021 - 5167 - APOIO AOS ATLETAS, DESENVOLVIME ESPORTE E PARATLETAS E TÉCNICOS R$1.247.886,00 R$1.320.138,00 R$1.396.574,00 R$1.477.436,00 NTO DOS LAZER DE ALAGOAS ESPORTES Total R$1.115.930.440,00 R$1.180.542.811,00 R$1.248.896.239,00 R$1.321.207.335,00 Governo do Estado de Alagoas Quadro 6: Meta Financeira por Programa

Exercício: 2024 META FINANCEIRA Tipo Programa / Programa / Categoria 2024 2025/2027 Gestão 6.473.193.430,00 21.756.427.361,49 0004 - ADMINISTRAÇÃO 5442225681,00 18349967427,00 3 - DESPESAS CORRENTES 5.482.562.128,86 18.426.911.834,49 4 - DESPESAS DE CAPITAL 150.752.473,14 506.679.637,00 Total 5.633.314.602 18.933.591.471 1010 - PROCESSO JUDICIÁRIO 801997241,36 2695515731,00 3 - DESPESAS CORRENTES 764.797.241,36 2.570.486.392,00 4 - DESPESAS DE CAPITAL 37.200.000,00 125.029.339,00 Total 801.997.241 2.695.515.731 1011 - GESTÃO ESTRATÉGICA DO 37881587,07 127320159,00 MINISTÉRIO PÚBLICO 3 - DESPESAS CORRENTES 33.349.087,07 112.086.409,00 4 - DESPESAS DE CAPITAL 4.532.500,00 15.233.750,00 Total 37.881.587 127.320.159 Temático 5.422.684.832,19 18.225.664.026,00 1012 - CONSTRUÇÃO DO SABER 1051018713,33 3532477825,00 3 - DESPESAS CORRENTES 729.800.690,07 2.452.862.847,00 4 - DESPESAS DE CAPITAL 321.218.023,26 1.079.614.978,00 Total 1.051.018.713 3.532.477.825 1013 - TEMPO DE APRENDER 104021027,67 349615064,00 3 - DESPESAS CORRENTES 92.372.366,23 310.463.868,00 4 - DESPESAS DE CAPITAL 11.648.661,44 39.151.196,00 Total 104.021.028 349.615.064 1014 - ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM 20306973,00 68251812,00 SAÚDE 3 - DESPESAS CORRENTES 18.032.231,00 60.606.395,00 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.274.742,00 7.645.417,00 Total 20.306.973 68.251.812 1015 - FORTALECIMENTO DAS REDES DE 1497508507,11 5033131707,00 ATENÇÃO À SAÚDE 3 - DESPESAS CORRENTES 1.409.288.770,73 4.736.624.838,00 4 - DESPESAS DE CAPITAL 88.219.736,38 296.506.869,00 Total 1.497.508.507 5.033.131.707 1016 - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DA 32081207,97 107825068,00 SAÚDE 3 - DESPESAS CORRENTES 14.092.000,00 47.363.274,00 4 - DESPESAS DE CAPITAL 17.989.207,97 60.461.794,00 Total 32.081.208 107.825.068 1017 - SEGURANÇA INTEGRADA 70338995,29 236409621,00 3 - DESPESAS CORRENTES 45.790.456,29 153.901.894,00 4 - DESPESAS DE CAPITAL 24.548.539,00 82.507.727,00 Total 70.338.995 236.409.621 1018 - SEGURANÇA DA VIDA E DO 78162124,05 262703197,00 PATRIMÔNIO E MITIGAÇÃO DE DESASTRES 3 - DESPESAS CORRENTES 75.267.688,05 252.974.986,00 4 - DESPESAS DE CAPITAL 2.894.436,00 9.728.211,00 Total 78.162.124 262.703.197 1019 - RESSOCIALIZAÇÃO E GESTÃO DA 147364656,00 495293164,00 PRIVAÇÃO DE LIBERDADE 3 - DESPESAS CORRENTES 146.361.542,00 491.921.693,00 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.003.114,00 3.371.471,00 Total 147.364.656 495.293.164 1020 - CULTURA 27379679,83 92023206,00 3 - DESPESAS CORRENTES 27.379.679,83 92.023.206,00 Total 27.379.680 92.023.206 1021 - ESPORTE E LAZER 5347885,55 17974263,00 3 - DESPESAS CORRENTES 5.347.885,55 17.974.263,00 Total 5.347.886 17.974.263 1022 - TURISMO 17300096,00 58145681,00 3 - DESPESAS CORRENTES 17.191.923,00 57.782.112,00 4 - DESPESAS DE CAPITAL 108.173,00 363.569,00 Total 17.300.096 58.145.681 1023 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 5600487,00 18823256,00 3 - DESPESAS CORRENTES 5.200.487,00 17.478.856,00 4 - DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00 1.344.400,00 Total 5.600.487 18.823.256 1024 - INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE 8437506,00 28358494,00 3 - DESPESAS CORRENTES 8.423.756,00 28.312.279,00 4 - DESPESAS DE CAPITAL 13.750,00 46.215,00 Total 8.437.506 28.358.494 1025 - POLÍTICA AGRÍCOLA 6871079,00 23093704,00 3 - DESPESAS CORRENTES 5.943.790,00 19.977.084,00 4 - DESPESAS DE CAPITAL 927.289,00 3.116.620,00 Total 6.871.079 23.093.704 1026 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 5015123,00 16855850,00 3 - DESPESAS CORRENTES 5.015.123,00 16.855.850,00 Total 5.015.123 16.855.850 1027 - DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E 317388393,82 1066743586,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 - DESPESAS CORRENTES 315.610.398,54 1.060.767.737,00 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.777.995,28 5.975.849,00 Total 317.388.394 1.066.743.586 1028 - MEIO AMBIENTE 3972213,22 13350629,00 3 - DESPESAS CORRENTES 3.972.213,22 13.350.629,00 Total 3.972.213 13.350.629 1029 - GESTÃO DAS ÁGUAS 356495840,48 1198183858,00 3 - DESPESAS CORRENTES 13.717.031,25 46.102.998,00 4 - DESPESAS DE CAPITAL 342.778.809,23 1.152.080.860,00 Total 356.495.840 1.198.183.858 1030 - ENERGIA, GÁS E SANEAMENTO 65313549,41 219519088,00 4 - DESPESAS DE CAPITAL 65.313.549,41 219.519.088,00 Total 65.313.549 219.519.088 1031 - URBANISMO SOCIAL - INTERVENÇÃO 14465546,00 48618756,00 NOS TERRITÓRIOS 3 - DESPESAS CORRENTES 1.572.047,00 5.283.657,00 4 - DESPESAS DE CAPITAL 12.893.499,00 43.335.099,00 Total 14.465.546 48.618.756 1032 - INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA E 1129222727,93 3795321811,00 OBRAS PÚBLICAS 3 - DESPESAS CORRENTES 1.309.932,00 4.402.685,00 4 - DESPESAS DE CAPITAL 1.127.912.795,93 3.790.919.126,00 Total 1.129.222.728 3.795.321.811 1033 - GESTÃO FISCAL, TRANSPARÊNCIA E 190902699,00 641624683,00 INTEGRIDADE 3 - DESPESAS CORRENTES 84.136.464,00 282.782.972,00 4 - DESPESAS DE CAPITAL 106.766.235,00 358.841.711,00 Total 190.902.699 641.624.683 1034 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 88190416,83 296408322,00

3 - DESPESAS CORRENTES 73.993.174,41 248.691.340,00 4 - DESPESAS DE CAPITAL 14.197.242,42 47.716.982,00 Total 88.190.417 296.408.322 1035 - ALAGOAS MAIS DIGITAL 9087929,02 30544572,00 3 - DESPESAS CORRENTES 3.449.211,99 11.592.819,00 4 - DESPESAS DE CAPITAL 5.638.717,03 18.951.753,00 Total 9.087.929 30.544.572 1036 - CRIA - CRIANÇA ALAGOANA 290000,00 974693,00 3 - DESPESAS CORRENTES 290.000,00 974.693,00 Total 290.000 974.693 1040 - CONSTRUINDO O FUTURO - 11030000,00 37071873,00 JUVENTUDES 3 - DESPESAS CORRENTES 11.030.000,00 37.071.873,00 Total 11.030.000 37.071.873 1041 - ALAGOAS MULHER 5240000,00 17611660,00 3 - DESPESAS CORRENTES 4.490.000,00 15.090.908,00 4 - DESPESAS DE CAPITAL 750.000,00 2.520.752,00 Total 5.240.000 17.611.660 1042 - ALAGOAS MAIS COOPERATIVA 500000,00 1680500,00 3 - DESPESAS CORRENTES 500.000,00 1.680.500,00 Total 500.000 1.680.500 1043 - PACTO CONTRA A FOME E A POBREZA 153729455,68 516685261,00

3 - DESPESAS CORRENTES 140.868.298,68 473.458.865,00 4 - DESPESAS DE CAPITAL 12.861.157,00 43.226.396,00 Total 153.729.456 516.685.261 1044 - MAIS INCLUSÃO 102000,00 342822,00 3 - DESPESAS CORRENTES 102.000,00 342.822,00 Total 102.000 342.822

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