Alagoas
Lei Estadual do Alagoas nº 8070, de 21 de dezembro de 2018
Lei nº 8070/2018
ESTADO DE ALAGOAS
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 21 de dezembro de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 26.12.2018.
ESTADO DE ALAGOAS
LEI Nº 8.070, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
ANEXO ÚNICO - ALTERAÇÕES DE AÇÕES
Situação Atual
Órgão: 13548 - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE
Valor (R$) PROCESSOS
Ação 2018 2019
3460 Implantação do Sistema de Controle e Gestão Informatizados de Frotas 10.000 10.000
IMPLANTAR SISTEMA INFORMATIZADO WEB PARA GERENCIAR
OS GASTOS DO GOVERNO COM MAIOR AGILIDADE E Finalidade TRANSPARÊNCIA, ADOTANDO POLÍTICAS DE REDUÇÃO DE GASTOS, VISANDO À OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS
100 - Recursos ordinários 5.000 5.000 Fonte 143 - Doações de entidades internacionais 5.000 5.000
Produto Sistema Implantado
Unidade de Medida Percentual 80% 20%
Órgão: 13530 - COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E
Valor PUBLICAÇÃO
Ação 2018 2019
3460 Implantação de Museu Graciliano Ramos 200.000 200.000
IMPLANTAÇÃO DE MUSEU DA ÁREA GRÁFICA UTILIZANDO MAQUINÁRIOS ANTIGOS DA IMPRENSA OFICIAL, COM A Finalidade FINALIDADE DE TRANSMITIR ÀS NOVAS GERAÇÕES A EVOLUÇÃO DESTA INDÚSTRIA E DA PRÓPRIA IMPRENSA
OFICIAL.
Fonte 291 - Recursos da Administração Indireta 200.000 200.000
Produto Museu implantado
Unidade de Medida Unidade 1 1
ESTADO DE ALAGOAS
Situação Proposta
Órgão: 35032 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE
Valor E DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação 2018 2019
3460 Programa Conecta Alagoas I 21.000.000 -
Finalidade
Fonte 151 - Operações de crédito internas 21.000.000 -
Produto Projeto realizado -
Unidade de Medida Percentual 100% -
Órgão: 35032 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE
Valor E DESENVOLVIMENTO URBANO
Ação
3461 Programa Conecta Alagoas II 48.578.190 -
Finalidade
Fonte 151 - Operações de crédito internas 48.578.190 -
Produto Projeto realizado
Unidade de Medida Percentual 100% -
Órgão: 35538 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
Valor RODAGEM
Ação
3460 Programa Conecta Alagoas I 278.312.760 -
Finalidade
ESTADO DE ALAGOAS
Fonte 151 - Operações de crédito internas 278.312.760 -
Produto Projeto realizado
Unidade de Medida Percentual 100% -
Órgão: 13548 - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
Valor DE PROCESSOS
Ação
Implantação do Sistema de Controle e Gestão Informatizados de 3491 10.000 10.000
Frotas
IMPLANTAR SISTEMA INFORMATIZADO WEB PARA GERENCIAR OS GASTOS DO GOVERNO COM MAIOR Finalidade AGILIDADE E TRANSPARÊNCIA, ADOTANDO POLÍTICAS DE REDUÇÃO DE GASTOS, VISANDO À OTIMIZAÇÃO DOS
RECURSOS PÚBLICOS
100 - Recursos ordinários 5.000 5.000 Fonte 143 - Doações de entidades internacionais 5.000 5.000
Produto Sistema Implantado
Unidade de Medida Percentual 80% 20%
Órgão: 13530 - COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E
Valor PUBLICAÇÃO
Ação 2018 2019
3492 Implantação de Museu Graciliano Ramos 200.000 200.000
IMPLANTAÇÃO DE MUSEU DA ÁREA GRÁFICA UTILIZANDO MAQUINÁRIOS ANTIGOS DA IMPRENSA OFICIAL, COM A Finalidade FINALIDADE DE TRANSMITIR ÀS NOVAS GERAÇÕES A EVOLUÇÃO DESTA INDÚSTRIA E DA PRÓPRIA IMPRENSA
OFICIAL.
Fonte 291 - Recursos da Administração Indireta 200.000 200.000
Produto Museu implantado
Unidade de Medida Unidade 1 1