Jurisnauta

Pesquisa de Jurisprudência

Súmulas, orientações jurisprudenciais e informativos do STF, STJ, TST, TSE, TCU e AGU — leia o texto completo no Vade Mecum.

Busca e filtros

3751 resultado(s)

Informativos — STJ08/08/2023

Informativo STJ nº 781

Inf. STJ 781

 Informativo nº 781 8 de agosto de 2023. PRIMEIRA SEÇÃO /jurisprudencia/externo/informativo/?livre=@CNOT=020118 Informativo de Jurisprudência n. 781 Informativo de Jurisprudência n. 781 - 8 de agosto de 2023. S

Ler texto completoFonte oficial
Informativos — STJ15/08/2023

Informativo STJ nº 782

Inf. STJ 782

 Informativo nº 782 15 de agosto de 2023. RECURSOS REPETITIVOS /jurisprudencia/externo/informativo/?livre=@CNOT=020141 Informativo de Jurisprudência n. 782 Informativo de Jurisprudência n. 782 - 15 de agosto de

Ler texto completoFonte oficial
Informativos — STJ22/08/2023

Informativo STJ nº 783

Inf. STJ 783

 Informativo nº 783 22 de agosto de 2023. CORTE ESPECIAL /jurisprudencia/externo/informativo/?livre=@CNOT=020155 Informativo de Jurisprudência n. 783 Informativo de Jurisprudência n. 783 - 22 de agosto de 2023.

Ler texto completoFonte oficial
Informativos — STJ29/08/2023

Informativo STJ nº 784

Inf. STJ 784

 Informativo nº 784 29 de agosto de 2023. SÚMULAS /jurisprudencia/externo/informativo/?livre=@CNOT=020169 Informativo de Jurisprudência n. 784 Informativo de Jurisprudência n. 784 - 29 de agosto de 2023. SÚMULA

Ler texto completoFonte oficial
Informativos — STJ05/09/2023

Informativo STJ nº 785

Inf. STJ 785

 Informativo nº 785 5 de setembro de 2023. PRIMEIRA TURMA /jurisprudencia/externo/informativo/?livre=@CNOT=020187 Informativo de Jurisprudência n. 785 Informativo de Jurisprudência n. 785 - 5 de setembro de 202

Ler texto completoFonte oficial
Informativos — STJ13/09/2023

Informativo STJ nº 786

Inf. STJ 786

 Informativo nº 786 13 de setembro de 2023. PRIMEIRA TURMA /jurisprudencia/externo/informativo/?livre=@CNOT=020198 Informativo de Jurisprudência n. 786 Informativo de Jurisprudência n. 786 - 13 de setembro de 2

Ler texto completoFonte oficial
Informativos — STJ19/09/2023

Informativo STJ nº 787

Inf. STJ 787

 Informativo nº 787 19 de setembro de 2023. SÚMULAS /jurisprudencia/externo/informativo/?livre=@CNOT=020224 Informativo de Jurisprudência n. 787 Informativo de Jurisprudência n. 787 - 19 de setembro de 2023. SÚ

Ler texto completoFonte oficial
Informativos — STJ26/09/2023

Informativo STJ nº 788

Inf. STJ 788

 Informativo nº 788 26 de setembro de 2023. PRIMEIRA SEÇÃO /jurisprudencia/externo/informativo/?livre=@CNOT=020236 Informativo de Jurisprudência n. 788 Informativo de Jurisprudência n. 788 - 26 de setembro de 2

Ler texto completoFonte oficial
Informativos — STJ03/10/2023

Informativo STJ nº 789

Inf. STJ 789

 Informativo nº 789 3 de outubro de 2023. PRIMEIRA SEÇÃO /jurisprudencia/externo/informativo/?livre=@CNOT=020259 Informativo de Jurisprudência n. 789 Informativo de Jurisprudência n. 789 - 3 de outubro de 2023.

Ler texto completoFonte oficial
Informativos — STJ10/10/2023

Informativo STJ nº 790

Inf. STJ 790

 Informativo nº 790 10 de outubro de 2023. CORTE ESPECIAL /jurisprudencia/externo/informativo/?livre=@CNOT=020270 Informativo de Jurisprudência n. 790 Informativo de Jurisprudência n. 790 - 10 de outubro de 202

Ler texto completoFonte oficial
Informativos — STJ18/10/2023

Informativo STJ nº 791

Inf. STJ 791

 Informativo nº 791 18 de outubro de 2023. TERCEIRA SEÇÃO /jurisprudencia/externo/informativo/?livre=@CNOT=020273 Informativo de Jurisprudência n. 791 Informativo de Jurisprudência n. 791 - 18 de outubro de 202

Ler texto completoFonte oficial
Informativos — STJ24/10/2023

Informativo STJ nº 792

Inf. STJ 792

 Informativo nº 792 24 de outubro de 2023. RECURSOS REPETITIVOS /jurisprudencia/externo/informativo/?livre=@CNOT=020288 Informativo de Jurisprudência n. 792 Informativo de Jurisprudência n. 792 - 24 de outubro

Ler texto completoFonte oficial
Informativos — STJ31/10/2023

Informativo STJ nº 793

Inf. STJ 793

 Informativo nº 793 31 de outubro de 2023. RECURSOS REPETITIVOS /jurisprudencia/externo/informativo/?livre=@CNOT=020307 Informativo de Jurisprudência n. 793 Informativo de Jurisprudência n. 793 - 31 de outubro

Ler texto completoFonte oficial
Informativos — STJ14/11/2023

Informativo STJ nº 794

Inf. STJ 794

 Informativo nº 794 14 de novembro de 2023. PRIMEIRA SEÇÃO /jurisprudencia/externo/informativo/?livre=@CNOT=020313 Informativo de Jurisprudência n. 794 Informativo de Jurisprudência n. 794 - 14 de novembro de 2

Ler texto completoFonte oficial
Informativos — STJ21/11/2023

Informativo STJ nº 795

Inf. STJ 795

 Informativo nº 795 21 de novembro de 2023. RECURSOS REPETITIVOS /jurisprudencia/externo/informativo/?livre=@CNOT=020325 Informativo de Jurisprudência n. 795 Informativo de Jurisprudência n. 795 - 21 de novembr

Ler texto completoFonte oficial
Informativos — STJ28/11/2023

Informativo STJ nº 796

Inf. STJ 796

 Informativo nº 796 28 de novembro de 2023. RECURSOS REPETITIVOS /jurisprudencia/externo/informativo/?livre=@CNOT=020339 Informativo de Jurisprudência n. 796 Informativo de Jurisprudência n. 796 - 28 de novembr

Ler texto completoFonte oficial
Informativos — STJ05/12/2023

Informativo STJ nº 797

Inf. STJ 797

 Informativo nº 797 5 de dezembro de 2023. CORTE ESPECIAL /jurisprudencia/externo/informativo/?livre=@CNOT=020351 Informativo de Jurisprudência n. 797 Informativo de Jurisprudência n. 797 - 5 de dezembro de 202

Ler texto completoFonte oficial
Informativos — STJ12/12/2023

Informativo STJ nº 798

Inf. STJ 798

 Informativo nº 798 12 de dezembro de 2023. CORTE ESPECIAL /jurisprudencia/externo/informativo/?livre=@CNOT=020354 Informativo de Jurisprudência n. 798 Informativo de Jurisprudência n. 798 - 12 de dezembro de 2

Ler texto completoFonte oficial
Informativos — STJ19/12/2023

Informativo STJ nº 799

Inf. STJ 799

 Informativo nº 799 19 de dezembro de 2023. SÚMULAS /jurisprudencia/externo/informativo/?livre=@CNOT=020384 Informativo de Jurisprudência n. 799 Informativo de Jurisprudência n. 799 - 19 de dezembro de 2023. SÚ

Ler texto completoFonte oficial
Informativos — STJ20/02/2024

Informativo STJ nº 800

Inf. STJ 800

 Informativo nº 800 20 de fevereiro de 2024. PRIMEIRA TURMA /jurisprudencia/externo/informativo/?livre=@CNOT=020482 Informativo de Jurisprudência n. 800 Informativo de Jurisprudência n. 800 - 20 de fevereiro de

Ler texto completoFonte oficial