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4988 resultado(s)

Informativos — STF23/03/2001

Informativo STF nº 221

Inf. STF 221

Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetiv

Informativos — STF30/03/2001

Informativo STF nº 222

Inf. STF 222

Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetiv

Informativos — STF13/04/2001

Informativo STF nº 223

Inf. STF 223

Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetiv

Informativos — STF20/04/2001

Informativo STF nº 224

Inf. STF 224

Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetiv

Informativos — STF27/04/2001

Informativo STF nº 225

Inf. STF 225

Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetiv

Informativos — STF03/10/1941

Informativo STF nº 226

Inf. STF 226

Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetiv

Informativos — STF28/02/1967

Informativo STF nº 227

Inf. STF 227

Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetiv

Informativos — STF18/05/2001

Informativo STF nº 228

Inf. STF 228

Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetiv

Informativos — STF25/05/2001

Informativo STF nº 229

Inf. STF 229

Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetiv

Informativos — STF01/06/2001

Informativo STF nº 230

Inf. STF 230

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Informativos — STF08/06/2001

Informativo STF nº 231

Inf. STF 231

Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetiv

Informativos — STF03/10/1941

Informativo STF nº 232

Inf. STF 232

Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetiv

Informativos — STF22/06/2001

Informativo STF nº 233

Inf. STF 233

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Informativos — STF29/06/2001

Informativo STF nº 234

Inf. STF 234

Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetiv

Informativos — STF03/08/2001

Informativo STF nº 235

Inf. STF 235

Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetiv

Informativos — STF10/08/2001

Informativo STF nº 236

Inf. STF 236

Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetiv

Informativos — STF17/08/2001

Informativo STF nº 237

Inf. STF 237

Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetiv

Informativos — STF24/08/2001

Informativo STF nº 238

Inf. STF 238

c - seguiram-se perseguições ensejadas por outras correntes do Partido que contavam com o apoio da Presidência da República; Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e

Informativos — STF31/08/2001

Informativo STF nº 239

Inf. STF 239

Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetiv

Informativos — STF07/09/2001

Informativo STF nº 240

Inf. STF 240

Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetiv