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Informativos do STF

Informativo STF nº 223

Inf. STF 223

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Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário da Justiça.

SessõesOrdináriasExtraordináriasJulgamentos
Pleno4.4.20015.4.200114
1a. Turma3 e 10.4.2001-------171
2a. Turma3 e 10.4..2001-------14

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