Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 9868, de 20 de janeiro de 2026
Nº 9868/2026
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ACADEMIA CAPELENSE DE LETRAS E ARTES - ACLA, CNPJ nº 55.625.656/0001-91, com sede e foro no Município de Capela. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ACADEMIA CAPELENSE DE LETRAS E ARTES - ACLA, CNPJ nº 55.625.656/0001-91, com sede e foro no Município de Capela, domiciliada na Praça Manoel Cardoso Souza, nº 48, Centro, CEP. 49.700-000, na forma da Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Aracaju, 19 de janeiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. FÁBIO MITIDIERI GOVERNADOR DO ESTADO Luiz Antônio Mitidieri Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil Cristiano Barreto Guimarães Secretário Especial de Governo Iniciativa do Deputado Garibalde Mendonça - PDT PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026.