Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 10049, de 17 de setembro de 2026
Nº 10049/2026
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA VIDA, CNPJ Nº 34.611.687/0001-13, com sede e foro no Município de São Cristóvão. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA VIDA, CNPJ Nº 34.611.687/0001-13, com sede e foro no Município de São Cristóvão, domiciliada na LRG Banca de Peixe, s/n, Centro, CEP. 49.100-011, na forma da Lei nº 5.495, de 23 de dezembro de 2004.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Aracaju, 16 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. FÁBIO MITIDIERI GOVERNADOR DO ESTADO Luiz Antônio Mitidieri Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil Cristiano Barreto Guimarães Secretário Especial de Governo Iniciativa da Deputada Carminha Paiva – PT PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2026.