Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 9719, de 9 de agosto de 1988
Nº 9719/1988
Constitui Comissão Estadual Coordena dora das Comemorações Cívicas da SEMANA DA PATRIA - 1988, em Sergipe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 78, item II, da Constituição Estadual, Considerando as comemorações cívicas que, em todo o Pais, são promovidas oficialmente na SEMANA DA PÁTRIA; Considerando o dever do Governo de incentivar as manifestações de civismo do povo, propiciando maior brilho às comemorações e criando condições favoráveis à exaltação do senti mento patriótico da juventude, DECRETA:
Art. 1.
- Fica constituída a Comissão Estadual Coordenadora das Comemorações Cívicas da SEMANA DA PÁTRIA - 1988, em Sergipe.
Parágrafo único- Integrarão a Comissão a que se refere este artigo, as seguintes autoridades, que se deverão articular com as autoridades militares das Forças Armadas, aquar teladas em Sergipe, representadas pelo Coronel EDUARDO ANTÔNIO CARVALHO PEREIRA, Chefe de Guarnição Federal e Comandante do 28º Batalhão de Caçadores; pelo Tenente-Coronel JEFFERSON SOARES FARTES, Chefe da 192 Circunscrição do Serviço Militar; pelo Capitão-de-- Corveta ANTONIO FERNANDO BATISTA SANTOS, Capitão dos Portos, e pelo Sub-Oficial JOSE MARIA GOMES, Comandante do Destacamento da Força Aérea Brasileira, em Sergipe:
IProfessor ANTÔNIO FONTES FREITAS, se cretário de Estado da Educação;
IIBacharel FERNANDO FERREIRA DE MATOS , Secretário de Estado da Segurança Pú blica;
IIIProfessora AGLAÉ D'AVILA FONTES DE ALENCAR, Secretário de Estado da Cultu ra; cet GOVERNO DE SEIRGNA 2 DECRETO Nº 9449 DE OS IV VI VIT VIII XI XII XIII XIV XV DE AgostTo DE 1988 Jornalista JOSÉ LEÓ DE CARVALHO FILHO, Secretário de Estado de Esporte e Lazer; Jornalista CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Secretário Especial de Comunicação So cial; o Professora MARIA LUIZA ARAÚJO CARDOSO, Delegada do Ministério da Educação, em Sergipe; Professora REGINA HELENA GONDIM DE LUCENA, Secretária Municipal de Educa ção; Professora MARIA THÉTHIS NUNES, Presi dente do Conselho Estadual de Cultura; Coronel PM JOSELUCI RAMOS PRUDENTE, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe; Coronel QOPM VIVALDO JOSÉ DOS SANTOS, Chefe do Gabinete Militar do Governo do Estado; Major ALOÍSIO TAVARES SANTOS, Presiden te da Associação dos Ex-Combatentes, da Força Expedicionária Brasileira - Secção de Sergipe; Professora MARLENE ALVES CALUMBY, Pre sidente do Conselho Estadual de Educa ção; Professor NEEMIAS ARAÚJO DE CARVALHO, Di retor Geral do DETRAN/SE; Professora MARIA AUXILIADORA CAMPOS MEDEIROS, Diretora do Departamento de Educação; Professora MARIA HERMÍNIA CALDAS, Pre sidente da Coordenação de Educação Moral e Cívica de Sergipe. Aú GOVERNO DE SERGISZE 3 DECRETO Nº 3.419 DE OR DE AGOSTO DE 1988
Art. 2.
- A Comissão constituida por este Decre to, presidida pelo Secretário de Estado da Educação, encarregarse-á da programação oficial das comemorações cívicas da Semana da Pátria - 1988, em Sergipe.
Parágrafo único- Caberá, ainda, à Comissão ins tituída por este Decreto, entrar em contato com as comissões municipais e escolares, que se destinem a proporcionar à comuni dade eventos peculiares a cada região, a fim de conjugarem esfor ços no sentido de dar maior brilhantismo e significação às pro gramações que se realizarão nos Municípios do Estado de Sergipe.
Art. 3.
- O Presidente da Comissão Estadual Coor denadora das Comemorações Cívicas da Semana da Pátria - 1988 ; poderá criar subcomissões, se convier, para dinamização e apoio das respectivas festividades.
Art. 4.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5.
- Revogam-se as disposições em contrá rios Aracaju, OE de OugaÃo de 1988; 167º da Inde pendência e 100º da República. ANTÓNIO CARLOS VALADARES GOVERNADOR DO ESTADO AEE Antonio Fontes Li Deoclécio Vig Joc. EPE PP SRENENOS SSI