Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 9604, de 4 de julho de 1988
Nº 9604/1988
Altera a denominação da Escola de lº Grau Serapião Pereira, no Bair ro Soledade, Município de Aracaju. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 78, item II, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo nº 0957, de 18 de fevereiro de 1988, protocolado na Se cretaria de Estado de Governo, DECRETA:
Art. 1.
- Fica alterada para Escola de 1º Grau Profº AUREA MELO, a atual Escola de 1º Grau, denominada Escola Rural Serapião Pereira, no Bairro Soledade, Município de Aracaju, criada pelo Decreto nº 4.903, de 30 de dezembro de 1980.
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na da ta de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrá e rio. Aracaju, 30 de Lo de 1988; 167º da Inde pendência e 100º da República. ANT CARLOS VALADARES GOVERNADOR DO ESTADO Pá É CESTO Fontes Freitas Secretário de Estado da Educação JRNC.