Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 735, de 10 de julho de 2024
Nº 735/2024
Altera os Anexos I e IV do Decreto nº 574, de 02 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a Programação Financeira do Estado de Sergipe para o exercício de 2024, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei nº 9.156, de 08 de janeiro de 2023; bem como o disposto no proc. digital nº 101/2024- PRO.ADM.-SEPLAN, D E C R E T A:
Art. 1.
Ficam alterados os Anexos I e IV do Decreto nº 574, de Decreto.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ratificando-se a programação financeira já executada.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 09 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República. FÁBIO MITIDIERI GOVERNADOR DO ESTADO Jorge Araujo Filho Secretário de Estado-Chefe da Civil Laércio Marques da Afonseca Junior Seceretário de Estado da Fazenda, em exercício Julio Cesar Monzu Filgueira Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Inovação Cristiano Barreto Guimarães Secretário Especial de Governo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 10 DE JULHO DE 2024. ANEXO I “DECRETO Nº 574 DE 02 DE FEVEREITO DE 2024 ...................................................................... ANEXO I PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - EXERCICIO 2024 TESOURO DO ESTADO - FR 1500 GRUPO DE DESPESA: 3-CUSTEIO Valores em R$ UNIDAD E NOME DA UNIDADE COTA até jan/2024 até fev/2024 até mar/2024 até abril/2024 até maio/2024 até jun/2024 até jul/2024 até agost/2024 até set/2024 até out/2024 até nov/2024 até dez/2024 ANEXO II “DECRETO Nº 574 DE 02 DE FEVEREITO DE 2024 ...................................................................... PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - EXERCICIO 2024 TESOURO DO ESTADO - FR 1500 GRUPO DE DESPESA: 1-PESSOAL ANEXO IV Valores em R$ UNIDAD E NOME DA UNIDADE COTA até jan/2024 até fev/2024 até mar/2024 até abril/2024 até maio/2024 até jun/2024 até jul/2024 até agost/2024 até set/2024 até out/2024 até nov/2024 até dez/2024