Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 672, de 26 de abril de 2024
Nº 672/2024
Altera os incisos I, V e VIII do art. 16 do Decreto nº 594, de 22 de fevereiro de 2024, que constitui as comissões que compõem a estrutura participativa de Administração e Execução do 40º Jogos da Primavera e define suas competências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; em conformidade com a Lei nº 9.156, de 08 de janeiro de 2023; e tendo em vista o que consta no Ofício nº 5854/2024, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, D E C R E T A:
Art. 1.
Ficam alteradas os incisos I, V e VIII do art. 16 do Decreto nº 594, de 22 de fevereiro de 2024, que passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 16. ...
I... ......................................................................................................
d)Andréa Blum, CPF n° XXX.582.450-XX; ......................................................................................................
V... ......................................................................................................
e)( REVOGADO); ......................................................................................................
VIII...
a)Francine Mocelin Moura, CPF n° XXX.773.645-XX; ...........................................................................................” (NR)
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 25 de abril de 2024; 203º da Independência e 136º da República. FÁBIO MITIDIERI GOVERNADOR DO ESTADO Jorge Araujo Filho Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil José Macedo Sobral Secretário de Estado da Educação e da Cultura Mariana Dantas Mendonça Gois Secretária de Estado do Esporte e Lazer Cristiano Barreto Guimarães Secretário Especial de Governo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 26 DE ABRIL DE 2024.