Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 6364, de 9 de julho de 1984
Nº 6364/1984
'« -A GO VERN O DE SERGIPE DECRETO N.“ DE Oê DE 3'UlHO DE 1984 >- A, Homologa as Resoluções nss 18 ^ e 19/84 do Conselho Deliberativo do DEP, que aprovam promoções, I por antiguidade e por merecimento,' de servidores da autarquia. atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 78, item II, da Constituição Estadual, de acordo com o disposto no Deere to nS 5.821, de 29 de julho de 1983, combinado com as disposT ções constantes do parágrafo único do art. 54 do Decreto 6.236, de 30 de abril de 1984, e dos artigos 27 e 30 do nQ 2.929, de is de novembro de 1974, na conformidade do ns 5.335, de 17 de maio de 1982, e tendo em vista o que do Processo ns 2.780, de 20 de junho de 1984, protocolado cretaria de Estado de Governo, I nõ Decreto Decreto consta na Se D E C R E T A :
Art. 12.
- F.icam homologadas as Resoluções n2s Departamento de Edificações Públicas - DEP, que aprovam prom£ ções, por antiguidade e por merecimento, respectivamente de ser vidores da mesma autarquia, cujas Resoluções com este Decreto são publicadas.
Art. 22.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 12 de jmaio de 1984, quanto à Resolução n2 18/84, e a partir de 12 de junho de 1984, quanto à Resolução n2 19/84. rio.
Art. 32.
- Revogam-se as disposições em contrá pendência e 962 da República Aracaju, 0^ de J u S lo de 1984; 1632] da Inde da República. U ' [LHO GOVERNADOR DO ESTADO JO! S e cre tá rio de Rollemberg L e ite tstado de Obras, Transportes e Energia GO VERNO DE SERGIPE DECRETO N.» è.36-i OE 0 6 DE S’O lH O de 1984 . joãt) cy^es Cardoso Barreto Sepretáríq de Estado de Governo ESTADO DE SERGIPE Secretaria de Obras. Transportes e Energia D EPARTAM ENTO DE ED IF IC A Ç Õ E S P Ú B L IC A S CUNSELHO DELIBERATIVO RESOLUÇÃO N. 18/84 Aprova as promogõe s de antiguidade dos Servidores do Grupo Técnico do Quadro de Pessoal do D .E.P. - ' - X FICAÇÕES PÚBLICAS - DEP, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, de conformidade com o disposto no § único do arti-. go 54 do Decreto n9 6.236, de 30 de abril de 1984, em observân cia as determinações contidas no § 19 do artigo 19 do Decreto n9 5.335, de 17 de maio de 1982, e, tendo em vista o que ficou deliberado em reunião desta data, R E S O L V E ;
Art. 19.
- Ficam aprovadas as promoções por ant^ guidade dos Servidores do Grupo Técnico do Quadro de Pessoal do Departamento de Edificações Públicas, de acordo com o Anexo Úni^ CO desta Resolução.
Art. 29.
- Esta Resolução entrará em vigor após a homologação Governamental, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de maio de 1984.
Art. 39.
- Revogam-se as disposições em contrá rio . Sala das sessões do Conselho Delibera
Vtivo do D.E.P. aos 06 dias do mis de junho de 1984. Eng9 ZoÂk Rollemberg Leite PRESIDENTE /Mc s . I , ESTADO DE SERGIPE Secretaria de Obras, Transportes s Energia D EPARTAM ENTO DE E D IF IC A Ç Õ ES P Ú B L IC A S CUNSELHO DELIBERATIVO RESOLUÇÃO N. 18/84 ANEXO ÚNICO F l s .02 NOME CARGO NiVEL PROMOÇÃO VIGÊNCIA PROCESSO José Fernandes Leal ....... Jolinda M. Carvalho de S£ queira ..................... Marta M. Silva Chagas ..... Maria Benedita G. Leite de Carvalho ................... Julio Augusto M. Garcez .— Paulo Roberto R. Pereira ... José Luiz da Conceição .... João Bosco de Siqueira .... José Carlos B. Sobral ..... João Batista da Silva ..... Amintas Andrade Garcez .... Adilson Bezerra de Aguiar .. Antonio Fernando de A.Doria Daniel Badaui Passos ...... Delmário Silva Ribeiro .... Delmo de Carvalho Aragão ... EngÇ Assessor Jurídico Arqt?. EngO ArqtÇ. t? EngÇ it A.J. Contador EngÇ Econ. EngÇ II ArqtÇ. 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 E/F E/F . C/D D/E C/D A/B C/D D/E C/D A/B E/F D/E D/E C/D E/F E/F 1.5.84 1.5.84 1.5.84 1.5.84 1.5.84 1.5.84 1.5.84 1.5.84 1.5.84 1.5.84 1.5.84 1.5.84 1.5.84 1.5.84 1.5.84 1.5.84 1126/84 1128/84 1122/84 1123/84 1124/84 1121/84 1125/84 1130/84 1127/84 1129/84 1136/84 1135/84 1134/84 1133/84 1132/84 1131/84 r ESTADO OE SERGIPE Secretaria de Obras, Transportes e Energia D EPARTAM EN TO DE ED IF IC A Ç Õ E S P Ú B L IC A S CUNSELHO DELIBERATIVO RESOLUÇÃO N. 19/84 Aprova as promoções por merecimento de servidores do Quadro de Pessoal do D.E .P . ^ CAÇÕES PÚBLICAS - DEP, no uso de suas atribuições legais e regu lamentares, de conformidade com os artigos 27 e 30 do Decreto n9 2929 de 01 de novembro de 1974, em observincia as determina ções contidas no § 19 do artigo 19 do Decreto n9 5.335, de 17 de maio de 1982, e tendo em vista o que ficou deliberado em reu nião desta data, R E S O L V E ;
Art. 19.
- Ficam aprovadas as promoções por mere cimento de Servidores do Quadro de Pessoal do Departamento de Edificações Públicas, de acordo com o Anexo Único desta Resol£ ção.
Art. 29.
- Esta Resolução entrará em vigor após a homologação Governamental, produzindo efeitos financeiros a p a rtir de 01 de junho de 1984.
Art. 39.
- Revogam-se as disposições em contrá rio . Sala das sessões do Conselho Delibera tivo do D.E.P. aos 06 dias do mis de junho de 1984. Eng9 J ^ é Rollemberg Leite PRESIDENTE /Mcs . ^ ' i T ESTADO OE SERGIPE Secretaria de Obras, Transportes e Energia D EPARTAM EN TO DE E D IF IC A Ç Õ E S P Ú B L IC A S CUNSELHO DELIBERATIVO RESOLUÇÃO N. 19/84 ANEXO Onico Fls .02 NOME Ântonio Doria de Moraes Filho .................... Carlos Amberto de Andr£ de Gomes ................ Maria Auxiliadora Prado de Souza ............ . Arlindo Silva Filho ... Paulo Ferreira do Nasc£ mento .................... Manoel dos Santos ..... Maria Patricia dos San tos ....................... Maricelma Gomes da Sil va ........................ CARGO NiVEL PROMOÇÃO VIGÊNCIA PROCESSO EngÇ Téc. em Contab . Téc. em Edif ic. Téc. em Cóntab . - Téc. em Edif ic. Serven te Escritu rár ia C/D A/B F/G F/G A/B F/G B/C B/C 1.6.84 1.6.84 1.6.84 1.6.84 1.6.84 1.6.84 1.6.84 1.6.84 1416/84-A ( 14’ 23/84-B \ 1423/84-A I 1416/84-E 1416/84-B J 1416/84-D I Í398/84-A I j I 1416/84-C ' I I