Decreto Estadual de Sergipe nº 5027, de 24 de junho de 1981

^ X í * < í i • . . » - • ' ■ J j * Q« * . • “. • * * ^ V v Decreto N. 3£ 5^lDE^«y/V^ &E 138í AbrCt eis fcvor cie Secréteríe do Píanojejw.nto, crècUto cupsonasntor nojyaiw d« _ TrS .». ^0.003.0Cü,í:»í» para reforço ds dotaçíc consigno da no vigesíse Orçafüeni;d. *” I l, ' . «oofers o artigo item II, da Constituição Estadual, ctfnbínadc con o disposto a© ftesm IV, do artigo ô? da Lei n? 2.233, ce tk de novembro do I93ü, I I DECRCTA; { . ■ ' , • s Art, 1? " Fica aberto, em favor da Secretaria do Pia: .jamentOjcrrd^ ío suplersüntar no valor de Cr$ ijO.COO.OOO,ííO (quarenta milhões de cruzeiros) de^ tfnados a reforço de dotação consignada no vigente Orçasnento, obedecendo a sê ^^Snt® classificação: liíGQ - SECRCTARIA 00 PLANEJAMENTO |i«QÍ “ Cabfneto do Secretario • ô389íMf92.Si3 - Coordenação de .Maios para OparaclíSíalIzação do INEP ..fR 3211.ü| *• Pesssa! a Encargos Sociais CrS 35.0GS,GQO,GS {0?)' 5215.31 - Pessoal e Encarcjos Sociais...................................CrS ■ 5." ‘ GC.009,(m (2 !) TOTAL Cr$ ^O.OOO.eOO.ÔO . Art. 2? - Os recursos necessários & execução deste Cecrato decorre F«o do excesso ds arrecadação vcríficsdo na execução do Orçamento no • presente «xercício © d© anulação parcial de dotação consignado no vigente Crçsrifânto,cbede ( ‘ .endo o seguinte desdobramanto: 5. DSC .CCS,ca (2?) a Lxccsso de Arroca daçao....... Cr$ b - Anulação: 1^00 • » SECREtARiA DO PLANEJAMENTO |it02 - Serviço de Administração Geral 03070212.003 - Cuordonação dos Serviços Admirsistrativois • voTAL.,vVÍ.....Cr$ itO.OOC. 000,00