Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 40437, de 13 de setembro de 2019
Nº 40437/2019
Altera dispositivos do Decreto nº 30.362, de 22 de setembro de 2016, que dispõe sobre a criação e a constituição da Comissão de Gestão Técnica e Fiscal do Fundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e Artístico – FUNCART, e dá providências correlatadas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto da Lei nº 8.496, de 4.490, de 21 de dezembro de 2001, que autoriza a criação e a constituição da Comissão de Gestão Técnica e Fiscal do Fundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e Artístico – FUNCART; e em consonância com o Ofício nº 485, de 27 de agosto de 2019, D E C R E T A:
Art. 1.
O Decreto nº 30.362, de 22 de setembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 3º ...
Ida FUNCAP: Titular – Maria Conceição Vieira Santos, CPF nº 221.689.665-91; Suplente – Nayara Siqueira Brito, CPF nº 032.806.225- 14;
IIda SEFAZ: Titular - ... Suplente – Márcio Rodrigues dos Santos, CPF nº 778.780.605-25;
IIIda SEAD: Titular – Gustavo de Andrade, CPF nº 026.294.476-69; PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 13/09/2019 Suplente – Lucas Velloso de Azevedo, CPF nº 630.626.745-04; ........................................................................................................
VIda Assessoria de Planejamento da FUNCAP/SE: Titular – Antônio José Pereira Santos, CPF nº 930.713.615-72; Suplente – Silvane Santos Azevedo, CPF nº 014.726.935- 07; ...................................................................................................”
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2019.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 12 de setembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República. BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO Josué Modesto dos Passos Subrinho Secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo ALTERA 0205092019 JRNC.