Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 29980, de 10 de abril de 2015
Nº 29980/2015
Institui o Memorial do Teatro Sergipano no Centro Cultural Lourival Batista. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84 incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014; tendo em vista o que consta no art. 4º § 1º da Lei 2.770, de 22 de dezembro de 1989; combinado com o disposto no art. 8º § 1º do Regimento Interno do Conselho Estadual de Cultura, e, Considerando a importância da preservação dos valores e da cultura sergipana; Considerando, por fim, a necessidade do resgate e da memória da cultura do Estado, D E C R E T A:
Art. 1.
Fica instituído o Memorial do Teatro Sergipano nas dependências do Centro Cultural Lourival Batista, Unidade da Secretaria de Estado da Cultura – SECULT.
Art. 2.
A Curadoria do Memorial ficará a cargo do Diretor do Centro Cultural Lourival Batista.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 08 de abril de 2015; 194º da Independência e 127º da República. JACKSON BARRETO DE LIMA GOVERNADOR DO ESTADO Elber Andrade Batalha de Góes Secretário de Estado da Cultura Benedito de Figueiredo Secretário de Estado de Governo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 10 DE ABRIL DE 2015 INSTITUI/01130315 SECULT OLIVEIRA.COSTA@SEGOV.