Decreto Estadual de Sergipe nº 29968, de 11 de março de 2015

Nº 29968/2015

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Dispõe sobre as normas gerais, o calendário e a estrutura participativa dos XXXII JOGOS DA PRIMAVERA 2015, e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI da Constituição Estadual e de acordo com o disposto na Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014. Considerando a importância da execução das orientações do artigo 27, inciso IV da Legislação Educacional Nacional, Lei de Diretrizes e Bases Nº 9.394/96, que trata da “promoção do Desporto Educacional e apoio às práticas esportivas não formais”; Considerando o que estabelece a Lei nº 5.493, de 21 de dezembro de 2004, que institui os "Jogos da Primavera", como evento desportivo a ser realizado anualmente; Considerando que o esporte é indiscutivelmente o instrumento de desenvolvimento individual mais efetivo para alimentar o espírito de coletividade, disciplina e interação social do aluno cidadão; Considerando a importância no processo de democratização da prática esportiva e valorização da participação do aluno/atleta em competições de âmbito regional e nacional; Considerando que a prática esportiva é elemento fundamental para a melhoria da qualidade de vida do cidadão, tanto no aspecto do desenvolvimento físico, como na preservação do contato deste com atividades educacionais complementares; Considerando que os Jogos da Primavera sempre representaram um evento de congraçamento entre instituições de ensino público e particular do Estado de Sergipe; D E C R E T A:

Art. 1.

Os XXXII JOGOS DA PRIMAVERA 2015 serão organizados e realizados pela Secretaria de Estado da Educação – SEED, por meio do Departamento de Educação Física, seguindo as normas gerais constantes no Anexo I deste Decreto.

Art. 2.

Os XXXII JOGOS DA PRIMAVERA 2015 serão realizados em 02 (duas) etapas e em conformidade com o calendário estabelecido no Anexo II deste Decreto.

Art. 3.

Os XXXII JOGOS DA PRIMAVERA 2015 deverão obedecer à Estrutura Organizacional constante no Anexo III deste Decreto.

Art. 4.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5.

Revogam-se às disposições em contrário. Aracaju, 06 de março de 2015, 194º da Independência e 127º da República. JACKSON BARRETO DE LIMA GOVERNADOR DO ESTADO Jorge Carvalho do Nascimento Secretário de Estado da Educação Adilson de Carvalho Silva Junior Secretário de Estado do Turismo e do Esporte Benedito de Figueiredo Secretário de Estado de Governo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 11 DE MARÇO DE 2015 DISPÕE/01060315 SEED OLIVEIRA.COSTA@SEGOV. ANEXO I Os XXXII Jogos da Primavera 2015 serão realizados em 02 (duas) Etapas, sendo:

IA 1ª Etapa denominada Jogos da Primavera 2015 – Categoria “A” 12 a 14 anos, objetiva definir os campeões estaduais das modalidades: Atletismo, Badminton, Basquetebol, Ciclismo, Futsal, Ginástica Artística, Ginástica Rítmica, Handebol, Judô, Karatê, Luta Olímpica, Natação, Tênis de Mesa, Voleibol, Voleibol de Praia e Xadrez. Especificamente para a modalidade Futsal, gênero masculino, a competição será realizada em 04 (quatro) fases: Fase 1 – Seletiva da Rede Particular de Aracaju – para as instituições de ensino da rede particular sediadas na cidade de Aracaju. Objetiva classificar as equipes do Futsal, gênero masculino, para a Fase 4; Fase 2 – Seletiva do Interior das Redes Pública e Particular – para as instituições de ensino das redes pública e particular sediadas nas cidades do interior sergipano. Objetiva classificar as equipes do Futsal, gênero masculino, para a Fase 4; Fase 3 – Seletiva da Rede Pública de Aracaju – para as instituições de ensino da rede pública sediadas na cidade de Aracaju. Objetiva classificar as equipes do Futsal, gênero masculino, para a Fase 4; Fase 4 – Jogos da Primavera – para todas as modalidades. Essa fase classificará os representantes para os Jogos Escolares da Juventude.

IIA 2ª Etapa denominada Jogos da Primavera 2015 – Categoria “B” 15 a 17 anos, objetiva definir os campeões estaduais das modalidades: Atletismo, Badminton, Basquetebol, Ciclismo, Futsal, Ginástica Artística, Ginástica Rítmica, Handebol, Judô, Karatê, Luta Olímpica, Natação, Tênis de Mesa, Voleibol, Voleibol de Praia e Xadrez. Especificamente para a modalidade Futsal, gênero masculino, a competição será realizada em 04 (quatro) fases: Fase 1 – Seletiva da Rede Particular de Aracaju – para as instituições de ensino da rede particular sediadas na cidade de Aracaju. Objetiva classificar as equipes do Futsal, gênero masculino, para a Fase 4; Fase 2 – Seletiva do Interior das Redes Pública e Particular – para as instituições de ensino das redes pública e particular sediadas nas cidades do interior sergipano. Objetiva classificar as equipes do Futsal, gênero masculino, para a Fase 4; Fase 3 – Seletiva da Rede Pública de Aracaju – para as instituições de ensino da rede pública sediadas na cidade de Aracaju. Objetiva classificar as equipes do Futsal, gênero masculino, para a Fase 4; Fase 4 – Jogos da Primavera – para todas as modalidades. Essa fase classificará os representantes para os Jogos Escolares da Juventude e para as Paralimpíadas Escolares. ANEXO II CALENDÁRIO – JOGOS DA PRIMAVERA ETAPA ESPECIFICAÇÃO DA FASE MODALIDADES LOCAL DATA DE REALIZAÇÃO 1ª Etapa – Jogos da Primavera 2015 – Categoria “A” 12 a 14 anos Fase 1 – Seletiva da Rede Particular de Aracaju Futsal Masculino Aracaju/SE De 13 a 31 de maio Fase 2 – Seletiva do Interior das Redes Públicas e Particular Futsal Masculino Cidades do Interior de SE De 02 de junho a 10 de julho Fase 3 – Seletiva da Rede Pública de Aracaju Futsal Masculino Aracaju/SE De 17 a 21 de julho Fase 4 – Jogos da Primavera Atletismo, Badminton, Basquetebol, Ciclismo, Futsal, Gin. Artística, Gin. Rítmica, Handebol, Judô, Karatê, Luta Olímpica, Natação, Tênis de Mesa, Voleibol, Voleibol de Praia e Xadrez. Aracaju/SE De 28 de julho a Jogos Escolares da Juventude Atletismo, Badminton, Basquetebol, Ciclismo, Futsal, Gin. Rítmica, Handebol, Judô, Luta Olímpica, Natação, Tênis de Mesa, Voleibol e Xadrez. A definir De 03 a 12 de setembro 2ª Etapa – Jogos da Primavera 2015 – Categoria “B” 15 a 17 anos Fase 1 – Seletiva da Rede Particular de Aracaju Futsal Masculino Aracaju/SE De 13 a 31 de maio Fase 2 – Seletiva do Interior das Redes Públicas e Particular Futsal Masculino Cidades do Interior de SE De 17 de agosto a 12 de setembro Fase 3 – Seletiva da Rede Pública de Aracaju Futsal Masculino Aracaju/SE De 14 a 17 de setembro Fase 4 – Jogos da Primavera Atletismo, Badminton, Basquetebol, Ciclismo, Futsal, Gin. Artística, Gin. Rítmica, Handebol, Judô, Karatê, Luta Olímpica, Natação, ParaAtletismo, Paranatação, Tênis de Mesa, Voleibol, Voleibol de Praia e Xadrez. Aracaju/SE De 24 de setembro a 08 de outubro Jogos Escolares da Juventude Atletismo, Basquetebol, Ciclismo, Futsal, Gin. A definir De 12 a 21 de novembro Rítmica, Handebol, Judô, Luta Olímpica, Natação, Tênis de Mesa, Voleibol, Voleibol de Praia e Xadrez. ANEXO III ESTRUTURA ORGANIZACIONAL – COMISSÕES SEGMENTOS OPERACIONAIS COMISSÕES Nº DE PESSOAS ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO Comitê Organizador Estadual (COE) 06 Conselho de Justiça e Disciplina Estudantil (CONJUD) ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO Comissão de Finanças (CF) 03 Comissão Técnica Esportiva e Administrativa (CTEA) Comissão de Comunicação (CC) 04 Comissão de Instalações Esportivas e Manutenção (CIEM) Comissão de Premiação, Solenidade de Abertura e Encerramento (CPSAE) Comissão de Transporte, Saúde e Segurança Escolar (CTSSE) Comissão de Alimentação (CA) 03 TOTAL DE INTEGRANTES 53

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