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Sergipe

Decreto Estadual de Sergipe nº 29799, de 28 de abril de 2014

Nº 29799/2014

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Dispee sobre as normas gerais, o calenddrio e a estrutura participativa dos XXXI JOGOS DA PRIMAVERA 2014, e cid providencias correlatas. atribuiciies que the sac conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI da Constituicdo Estadual e de acordo corn o disposto na Lei n° 7.116, de 25 de marco de 2011, Considerando o que estabelece a Lei n° 5.493, de 21 de dezembro de 2004, que institui os "Jogos da Primavera", como evento desportivo a ser realizado anualmente; Considerando a importAncia da execucao das orientaceies do art. 27, inciso IV da Legislacdo Educacional Nacional, Lei de Diretrizes e Bases N° 9.394/96, que trata da "promocdo do Desporto Educacional e apoio as praticas esportivas ndo formals"; Considerando que o esporte e indiscutivelmente o instrumento de desenvolvimento individual mais efetivo para alimentar o espirito de coletividade, disciplina e intern - 6o social do aluno cidaddo; Considerando a importáncia no processo de democratizacdo da prAtica esportiva e valorizacdo da participacdo do aluno-atleta em competicOes de Ambito regional e nacional; Considerando que a pratica esportiva e elemento fundamental para a melhoria da qualidade de vida do cidaddo, tanto no aspecto do desenvolvimento fisico, como na preservaedo do contato deste com atividades educacionais complementares; Considerando, por fim, que os Jogos da Primavera sempre representaram urn evento de congracamento entre instituicOes de ensino publico e privado do Estado de Sergipe, DECRETA:

Art. 1.
Os XXXI JOGOS DA PRIMAVERA 2014 sera° promovidos pela Secretaria de Estado da Educacdo - SEED, por meio do 2 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° 4233-3 DE d,3 DE /18R-L4 DE2014 Departamento de Educacao Fisica, seguindo as normas gerais constantes no Anexo I deste Decreto.
Art. 2.
Os XXXI JOGOS DA PRIMAVERA 2014 sera° realizados em 02 (duas) Etapas e em conformidade corn o calendério estabelecido no Anexo II deste Decreto.
Art. 3.
Para a execucdo dos XXXI JOGOS DA PRIMAVERA Decreto.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacdo.
Art. 5.
Revogam-se as disposicOes ern contrario. Aracaju, c de r  - 014, 193° da Independência e 126° da Repdblica. 4L 4 JACKS ARRETO DE LIMA GOV R DOR DO ESTADO ,L—L e dito de IFigueiredo Secretdrio de Estado de Governo DISPOE/01090414 SEED OLIVEIRA.COSTA@SEGOV. GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° 0 2 9-133 DE i3DE 10 Li s DE 2014 3 ANEXO I NORMAS GERAIS DOS XXXI JOGOS DA PRIMAVERA 2014 Os XXXI Jogos da Primavera 2014 terào o seguinte formato: Fase 1 - Seletiva da Rede Particular de Ensino (capital e interior), categorias "A" 12 a 14 anos e "B" 15 a 17 anos, para ambos os generos, na modalidade Futsal. Sera realizada no periodo de 15 a 31 de maio de 2014, em Aracaju. Fase 2 - Seletiva Estadual para os Jogos Escolares da Juventude 2014, categoria "A" 12 a 14 anos nas modalidades Atletismo, Badminton, Basquetebol, Ciclismo, Futsal, Ginastica Artistica, Ginastica Ritmica, Handebol, Judo, Karate, Luta Olimpica, Natacdo, T'énis de Mesa, Voleibol, Voleibol de Praia e Xadrez. Seth realizada no periodo de 1° a 15 de agosto de 2014, em Aracaju. Fase 3 - Seletiva Estadual para os Jogos Escolares da Juventude 2014, categoria "A" 15 a 17 arms nas modalidades Atletismo, Badminton, Basquetebol, Ciclismo, Futsal, GinAstica Artistica, Gindstica Ritmica, Handebol, Judo, Karate, Luta Olimpica, Natacào, Para-Atletismo, Paranatacao, Tenis de Mesa, Voleibol, Voleibol de Praia e Xadrez. Sera realizada no periodo de 16 a 30 de setembro de 2014, em Aracaju. GOVERN() DE SERGIPE 4 DECRETO N° 33-7 93 DE .2,3 DE f) 11 DE 2014 eventos nacionais. Fase 1— Jogos Escolares da Juventude 2014, categoria 12 a 14 anos, participacao dos alunos/atletas e equipes classificados na Fase 1 da 2 a Etapa, nas modalidades: Atletismo, Badminton, Basquetebol, Ciclismo, Futsal, Gindstica Ritmica, Handebol, Judo, Luta Olimpica, Natacdo, Ténis de Mesa, Voleibol e Xadrez. Sera realizado no periodo de 04 a 13 de setembro de 2014, na cidade de Londrina/PR. Fase 2 — Jogos Escolares da Juventude 2014, categoria 15 a 17 anos, participacdo dos alunos/atletas e equipes classificados na Fase 2 da 2 a Etapa, nas modalidades: Atletismo, Basquetebol, Ciclismo, Futsal, Ginastica Ritmica, Handebol, Judo, Luta Olimpica, Natacao, Tenis de Mesa, Voleibol, Voleibol de Praia e Xadrez. Seth realizado no periodo de 06 a 15 de novembro de 2014, na cidade de João Pessoa/PB. Fase 3 — Paralimpiadas Escolares 2014, categoria 12 a 15 anos e de convocados pelo COE, nas modalidades especificadas nas Paralimpiadas. Seth realizada no periodo de 24 a 29 de novembro de 2014, na c de Sao Paulo/SP; A f GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° '733 DE 25 DE A 3 P I LC DE 2014 5 ANEXO II CALENDARIO OFICIAL DOS XXXI JOGOS DA PRIMAVERA 2014 CALENDARIO OFICIAL ... DA p 1 Seletiva da Rede Particular de Ensino (capital e interior), categorias A" 12 a 14 e " 15 a 17 anos. Futsal Aracaju/SE de maio 2 Seletiva Estadual para os Jogos Escolares da Juventude 2014, categoria "A" Atletismo, Badminton, Basquetebol, Ciclismo, Futsal, Ginastica Artistica, Gindstica Ritmica ' Handebol, Judo, Karate, Luta Olimpica, Natacdo, Tênis de Mesa, Voleibol, Volei de Praia e Xadrez. Aracaju/SE de agosto 3 Seletiva Estadual para os Jogos Escolares da Juventude 2014, categoria "A" Atletismo, Badminton, Basquetebol, Ciclismo, Futsal, Gindstica Artistica, Gindstica Ritmica, Handebol, Jud6, Karate, Luta Olimpica, Natacdo, ParaAracaju/SE de setembro warelfEdr--- GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° ;23,799 DE 43 DE fiJL DE 2014 6 Atletismo, Paranataealo, Tanis de Mesa, Voleibol, Volei de Praia e Xadrez. r 1 Jogos Escolares da Juventude 2014, categoria 12 a Atletismo, Badminton, Basquetebol, Ciclismo, Futsal, Ginastica Ritmica Handebol, Judo, Ritmica, Luta Olimpica, Natacao, Tanis de Mesa, Voleibol e Xadrez. Londrina/PR de setembro 2 logos Escolares da Juventude 2014, categoria 15 a Atletismo, Basquetebol, Ciclismo, Futsal, Ginastica Ritmica, Handebol, JudO, Luta Olimpica, Natacdo, Tanis de Mesa, Voleibol, Volei de Praia e Xadrez. Joao Pessoa/PB de novembro 3 Paralimpiadas Escolares 2014, categorias 12 a 15 anos e Para-Atletismo e Para-Natacdo Sao Paulo/SP de novembro GOVERNO DE SERGIPE DECRETO 73-9 DE t3DE I
e)DE 2014 7 ANEXO III ESTRUTURA PARTICIPATIVA DOS XXXI JOGOS DA PRIMAVERA 2014. ESTRUTURA PARTICIPATIVA — COMISSOES $ I  t. 4 ,., enr5 e n SOAS ORGANIZACAO E COORDENACAO Comissao Geral — CG 05 Comitd Organizador Estadual — COE 03 Conselho de Justica e Disciplina Estudantil — CONJUD 14 ADMINISTRACAO E EXECUCAO Comissâo de Financas — CF 03 Comissdo Thcnica Esportiva e Administrativa — CTEA 10 Comissdo de Comunicacdo — CC 02 Comissão de Instalaciies Esportivas e Manutencdo — CIEM 03 Comissào de Premiacão, Solenidade de Abertura e Encerramento — CPSAE 03 Comissdo de Transporte, SaUde e Seguranca Escolar — CTSSE 03 Comissão de Alimentacão — CA 03 Comissão de Avaliacdo e Controle — CAC 03

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