Decreto Estadual de Sergipe nº 29166, de 11 de abril de 2013

Nº 29166/2013

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Dispõe sobre as normas gerais, o calendário e a estrutura participativa dos XXX JOGOS DA PRIMA VERA 2013, e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, inciso V , VII e XXI da Constituição Estadual e de acordo com o disposto na Lei nº 7.116, de 25 de março de 2011, Considerando o que estabelece a Lei nº 5.493, de 21 de dezembro de 2004, que institui os “Jogos da Primavera”, como evento desportivo a ser realizado anualmente; Considerando a importância da execução das orientações do art. 27, inciso IV da Legislação Educacional Nacional, Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394/96, que trata da “promoção do Desporto Educacional e apoio às práticas esportivas não formais”; Considerando que o esporte é indiscutivelmente o instrumento de desenvolvimento individual mais efetivo para alimentar o espírito de coletividade, disciplina e interação social do aluno cidadão; Considerando a importância no processo de democratização da prática esportiva e valorização da participação do aluno/atleta em competições de âmbito regional e nacional; Considerando que a prática esportiva é elemento fundamental para a melhoria da qualidade de vida do cidadão, tanto no aspecto do desenvolvimento físico, como na preservação do contato deste com atividades educacionais complementares; Considerando, por fim, que os Jogos da Primavera sempre representaram um evento de congraçamento entre instituições de ensino público e privado do Estado de Sergipe, D E C R E T A:

Art. 1.

Os XXX JOGOS DA PRIMA VERA 2013, serão promovidos pela Secretaria de Estado da Educação – SEED, por meio do Departamento de Educação Física, seguindo as normas gerais abaixo: NORMAS GERAIS DOS XXX JOGOS DA PRIMA VERA 2013 Os XXX Jogos da Primavera 2013 terão o seguinte formato: 1ª Etapa: objetiva classificar as equipes para a 2ª Etapa. • Fase 1 – Seletiva da Rede Particular e Pública Municipal do Município de Nossa Senhora do Socorro, categorias “A” 12 a 14 anos e “B” 15 a abril e maio, em Nossa Senhora do Socorro. • Fase 2 – Seletiva da Rede Particular de Ensino (capital e interior), categorias “A” 12 a 14 anos e “B” 15 a 17 anos, para ambos os gêneros, na modalidade Futsal. Será realizada no período de 15 a 31 de maio de 2013, em Aracaju; 2ª Etapa: objetiva classificar as equipes e alunos/atletas para a 3ª Etapa. • Fase 1 – XXX Jogos da Primavera 2013, categoria “A” 12 a 14 anos, para ambos os gêneros, nas modalidades Atletismo, Badminton, Basquetebol, Ciclismo, Futsal, Ginástica Artística, Ginástica Rítmica, Handebol, Judô, Karatê, Luta Olímpica, Natação, Taekwondo, Tênis de Mesa, V oleibol, V oleibol de Praia e Xadrez. Será realizada no período de 01 a 15 de agosto de 2013, em Aracaju; • Fase 2 – XXX Jogos da Primavera 2013, categoria “B” 15 a 17 anos, para ambos os gêneros, nas modalidades Atletismo, Badminton, Basquetebol, Ciclismo, Futsal, Ginástica Artística, Ginástica Rítmica, Handebol, Judô, Karatê, Luta Olímpica, Natação, Para-Atletismo (categorias de 12 a 15 anos e 16 a 19 anos), Para-Natação (categorias de 12 a 15 anos e 16 a 19 anos), Taekwondo, Tênis de Mesa, V oleibol, V oleibol de Praia e Xadrez. Será realizada no período de 17 a 30 de setembro de 2013, em Aracaju; 3ª Etapa: objetiva a participação nos Jogos Escolares da Juventude 2013 e Paralimpíadas Escolares 2013. • Fase 1 – Jogos Escolares da Juventude 2013, categoria 12 a 14 anos, participação dos alunos/atletas e equipes classificados na Fase 1 da 2ª Etapa, nas modalidades: Atletismo, Badminton, Basquetebol, Ciclismo, Futsal, Ginástica Rítmica, Handebol, Judô, Luta Olímpica, Natação, Tênis de Mesa, V oleibol e Xadrez. Será realizada no período de 05 a 14 de setembro de 2013, em Natal/RN; • Fase 2 – Jogos Escolares da Juventude 2013, categoria 15 a 17 anos, participação dos alunos/atletas e equipes classificados na Fase 2 da 2ª Etapa, nas modalidades: Atletismo, Basquetebol, Ciclismo, Futsal, Ginástica Rítmica, Handebol, Judô, Luta Olímpica, Natação, Tênis de Mesa, V oleibol, V oleibol de Praia e Xadrez. Será realizada no período de 07 a 16 de novembro de 2013, na cidade de Belém/PA; • Fase 3 – Paralimpíadas Escolares 2013, categorias 12 a 15 anos e pelo COE, nas modalidades especificadas nas Paralimpíadas. Será realizada no período de 25 de novembro a 05 de dezembro de 2013, na cidade de São Paulo/SP.

Art. 2.

Os XXX JOGOS DA PRIMA VERA 2013, serão realizados em TAPA FASE EVENTO MODALIDADES LOCAL PERÍOD O 1ª 1 Seletiva da Rede Particular e Pública Municipal do Município de N. S. do Socorro (categorias “A” 12 a 14 e “B” 15 a 17 anos) Futsal N. S. do Socorro/SE abril/maio 2 Seletiva da Rede Particular de Ensino (capital e interior) (categorias “A” 12 a 14 e “B” 15 a 17 anos) Futsal Aracaju/SE de maio 2ª 1 XXX Jogos da Primavera 2013 (categoria “A” 12 a 14 anos) Atletismo, Badminton, Basquetebol, Ciclismo, Futsal, Ginástica Artística, Ginástica Rítmica, Handebol, Judô, Karatê, Luta Olímpica, Natação, Taekwondo, Tênis de Mesa, Voleibol, Voleibol de Praia e Xadrez. Aracaju/SE de agosto 2 XXX Jogos da Primavera 2013 (categoria “B” 15 a 17 anos) Atletismo, Badminton, Basquetebol, Ciclismo, Futsal, Ginástica Artística, Ginástica Rítmica, Handebol, Judô, Karatê, Luta Olímpica, Natação, Para-Atletismo, Para-Natação, Taekwondo, Tênis de Mesa, Voleibol, Voleibol de Praia e Xadrez. Aracaju/SE de setembro 3ª 1 Jogos Escolares da Juventude 2013 (categoria 12 a 14 anos) Atletismo, Badminton, Basquetebol, Ciclismo, Futsal, Ginástica Rítmica, Handebol, Judô, Luta Olímpica, Natação, Tênis de Mesa, Voleibol e Xadrez. Natal/RN de setembro 2 Jogos Escolares da Juventude 2013 (categoria 15 a 17 anos) Atletismo, Basquetebol, Ciclismo, Futsal, Ginástica Rítmica, Handebol, Judô, Luta Olímpica, Natação, Tênis de Mesa, Voleibol, Voleibol de Praia e Xadrez. Belém/PA de novembro 3 Paralimpíadas Escolares anos e 16 a 19 anos) Para-Atletismo e ParaNatação São Paulo/SP novembro a 05 de dezembro

Art. 3.

Para a execução dos XXX JOGOS DA PRIMA VERA 2013, deverá obedecer a estrutura participativa abaixo discriminada: ESTRUTURA PARTICIPATIVA – COMISSÕES SEGMENTOS OPERACIONAIS Nº DE PESSOAS ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO Comissão Geral – CG 05 Comitê Organizador Estadual – COE 03 Conselho de Justiça e Disciplina Estudantil – CONJUD 14 ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO Comissão de Finanças – CF 03 Comissão Técnica Esportiva e Administrativa – CTEA 10 Comissão de Comunicação – CC 02 Comissão de Instalações Esportivas e Manutenção – CIEM 03 Comissão de Premiação, Solenidade de Abertura e Encerramento – CPSAE 03 Comissão de Transporte, Saúde e Segurança Escolar – CTSSE 03 Comissão de Alimentação – CA 03 Comissão de Avaliação e Controle – CAC 03 TOTAL GERAL 52

Art. 4.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5.

Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 04 de abril de 2013; 192° da Independência e 125° da República. MARCELO DÉDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO Documento assinado eletronicamente. Para confirmar a sua autenticidade, acesse http://edocsergipe.se.gov.br e informe o Código de Controle: 136.551.3 30.520.3

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